Vahanle pede paz aos órgãos da justiça após o término do seu mandato

 

Paulo Vahanle garantiu que não vai boicotar a tomada de posse do novo edil da Cidade de Nampula, agendada para esta quarta-feira, 07 Fevereiro. No entanto, pediu para não ser caçado pela justiça após o termino do seu mandato.

“Neste momento, pedimos aos órgãos da justiça que deixem a nós em paz, não vão atrás das fofocas, porque durante nosso mandato fomos chamados a justiça para responder esta e outra questão. Nós, como cidade de Nampula, fizemos de tudo para mostrar o nosso trabalho e por isso que tivemos muitas realizações”, disse Vahanle durante a conferência de impressa que teve lugar na residência protocolar.

O cabeça – de – lista da Renamo nas VI Eleições Autárquicas referiu, por outro lado, que a verdade expressa pelos munícipes da apelidada capital da zona norte através das urnas foi pontapeada e, por isso, está a ser forcada a abandonar o poder.

Apesar de não ter cumprido o que prometeu aquando da sua campanha eleitoral, Paulo Vahanle mostrou-se orgulhoso por sair da presidência do conselho Autárquico de Nampula sem dv9fdas.

“A cidade de Nampula e a governação de Vahanle não deixa dívida assim como tal, somente deixa actividades que devem dar continuidade que é o caso da estrada de Marrere, tendo em conta aquele que ganhou a obra temos algumas facturas por pagar”, declarou.

⛲ Evidências

Read More

Paulo Vahanle assume que vai entregar o Município

 

Em conferência de imprensa que deu esta terça-feira, na residência protocolar, o edil de Nampula, Paulo Vahanle, assumiu que vai fazer a passagem de testemunho, entregando o poder ao seu rival da Frelimo, Luís Giquira.

“Queremos aproveitar esta oportunidade para agradecer aos munícipes da cidade de Nampula por terem colaborado com Paulo Vahanle, com a Renamo na cidade de Nampula. Tivemos uma reunião ao nível do partido Renamo, que nos orientava a tomarmos posse no dia 7 de Fevereiro como membros da Assembleia Municipal, porque se evitava criar tumultos a nível do país”, explicou Paulo Vahanle, ressalvando que vai tomar posse como membro da Assembleia Municipal pela Renamo.

Encerra-se, assim, o clima de suspense que pairava, depois das ameaças que o autarca fazia no sentido de que não ia entregar a cidade de Nampula por não concordar com o resultado divulgado pelos órgãos de administração eleitoral e proclamados pelo Conselho Constitucional.

O posicionamento de Paulo Vahanle junta-se ao do seu homólogo e colega de partido, Raúl Novinte, de Nacala, que há dias também aceitou entregar o poder ao novo elenco que será empossado esta quarta-feira.

⛲: O país 

Read More

Tribunal anula suspensão de mandato de Paulo Vahanle

 

O Tribunal Judicial da província de Nampula acaba de anular a decisão tomada em Novembro passado, de suspender o edil de Nampula, Paulo Vahanle, das suas actividades políticas e administrativas devido a uma alegada incitação à desobediência colectiva no âmbito dos protestos contra os resultados eleitorais das eleições autárquicas de Outubro de 2023.

A anulação da medida resulta de uma contestação a decisão apresentada ao Tribunal por Paulo Vahanle.

O dirigente teria fundamentado no documento que os protestos foram pacíficos, mas, teria havido provocação política.

Na sua alegação, o autarca dizia também não entender a razão da suspensão das suas actividades.

Analisado o documento pelo Tribunal, o órgão decidiu de forma favorável, tendo autorizado Vahanle a voltar a exercer suas actividades normais desde o passado dia 12 do mês em curso.

Esta quarta-feira, o dirigente lança a campanha de remoção de lixo na cidade em resposta às lamentações dos munícipes sobre o estado em que se encontra a autarquia.

⛲ INTEGRITY 

Read More

Vahanle volta a remover lixo depois de “recuo” da Justiça

O edil de Nampula voltou a exercer o cargo de edil do qual estava suspenso por quatro meses desde o dia 19 de Dezembro, na sequência de uma decisão do Tribunal que aceitou o pedido do Ministério Público (MP) de suspensão preventiva do arguido do exercício do cargo ou função, enquanto decorre a instrução do processo-crime de que é acusado pelo MP. 

Através do seu mandatário judicial, Vahanle interpôs recurso a essa medida cautelar e no dia 19 de Janeiro corrente o Tribunal Judicial da Província de Nampula emitiu um despacho de “reparação do agravo”, no qual, no lugar de apresentar uma resposta ao recurso, preferiu aclarar o alcance da medida cautelar que tinha sido decretada. 

Este é um exercício jurídico normal quando uma decisão judicial mostra-se ambígua ou de difícil interpretação pela(s) parte(s) interessada(s). No documento a que tivemos acesso pode-se o seguinte: “No entanto, a medida cautelar aplicada não suspende o agravante, ora arguido, da sua função mas sim dos direitos de manifestação e reunião, que se entende como actividades que dependem de autorização de autoridade pública neste caso, o Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique.

Termos em que, aclarado o despacho, acha-se por reparado o agravo, nos termos do preceituado no artigo 744° do Código de Processo Civil.

Em face desta decisão, Paulo Vahanle fez-se à rua no fim da manhã de hoje e no bairro de Muhala Expansão, na periferia, num cenário de montes de lixo acumulado há semanas e equipamento de remoção, fez uma declaração à imprensa onde disse que não podia remover lixo porque estava suspenso do exercício do cargo e como tal não podia sequer assinar cheques para a aquisição de combustível para os camiões e máquinas retroescavadoras. 

Pediu desculpas aos munícipes e garantiu que já está a acontecer a remoção do lixo na via pública, mas não prometeu em quanto tempo a cidade estará completamente limpa.

⛲: O país 

Read More

Vahanle vai recorrer da decisão de suspensão de funções como edil

 

O edil de Nampula diz que vai recorrer da decisão de suspensão do exercício do cargo público decretada pelo Tribunal Judicial da Província de Nampula. Paulo Vahanle é acusado da prática do crime de incitamento à desobediência colectiva.

Tudo começou num vídeo onde o cabeça-de-lista da Renamo na cidade de Nampula, Paulo Vahanle, insta os membros e simpatizantes do seu partido a recorrerem a flechas como estas para enfrentar a Polícia. Foi antes da validação dos resultados das eleições pelo Conselho Constitucional.

Dias depois, Paulo Vahanle veio a público dizer que não foi bem assim como foi entendida a sua mensagem.

A Procuradoria ouviu atentamente os pronunciamentos do também edil da cidade de Nampula e abriu um processo.-crime por entender que está preenchido o pressuposto para o tipo legal do crime de incitamento à desobediência colectiva e foi ouvido pelo SERNIC nesta fase de instrução do processo.

A pedido da Procuradoria, o Tribunal Judicial da Província de Nampula emitiu este despacho datado de 22 de Novembro do ano em curso, onde formalmente Paulo Vahanle é suspenso do exercício do cargo de presidente do Município, durante 4 meses.

No documento, datado de 22 de Novembro, o tribunal entende que Paulo Vahanle tem estado a orientar protestos que atentam contra o “direito à vida”, considerando que há necessidade de “suspender o seu direito à manifestação”.

“Sob orientação expressa do ora arguido, [cidadãos desta urbe] se fizeram as ruas para manifestar o seu repúdio face à divulgação dos resultados das eleições e, por conta destas manifestações, ocorreram atos de vandalismo que culminaram com agressões físicas que levaram alguns cidadãos a morte”, lê-se no documento do tribunal, que sustenta ainda que o direito à manifestação é constitucional, mas pode ser “limitado” para salvaguardar “outros direitos ou interesses protegidos pela Constituição”.

Para além de Vahanle, o edil de Nacala, Raúl Novinte, também foi suspenso do exercício do cargo, por 30 dias e é acusado da prática do mesmo tipo legal de crime.

“Aqueles que deviam ser responsabilizados pelos tumultos que estão a acontecer agora devia ser a Comissão Nacional de Eleições (CNE), a PRM e outros”, disse Paulo Vahanle.

⛲O pais

Read More

Paulo Vahanle suspenso das suas funções como edil de Nampula

 

O Tribunal Judicial de Nampula suspendeu, esta terça-feira, o edil de Nampula, Paulo Vahanle. O edil é acusado pelo Ministério Público de incitar a desobediência colectiva depois de ter apelado ao uso de flechas para contestar os resultados eleitorais.

Os factos aconteceram na manhã do dia 15 de Novembro, onde o cabeça-de-lista da Renamo, em Nampula, recusou ter incitado os nampulenses à violência, durante o seu comício.

Na ocasião, Paulo Vahanle desmentiu que tivesse incitado a violência e reiterou que o que procurou expressar foi a verdade. “Quando a oposição diz a verdade e reclama os seus direitos, no país, recebe um tratamento que não é adequado das autoridades”, disse Vahanle na ocasião.

O facto é que Paulo Vahanle não concordava com os resultados anunciados das eleições na cidade de Nampula, tendo realçado que houve muitas irregularidades e nenhum órgão foi ter com o seu partido para se informar.

Paulo Vanhale reagiu na noite desta terça-feira e disse que um caso político está a ser transformado em judicial, uma vez que tentou explicar o alcance das suas palavras, mas que não foi ouvido.

⛲ O País 

Read More

Paulo Vahanle recusa que incitou munícipes à violência em Nampula

Na mmnhã desta quarta-feira, o cabeça-de-lista da Renamo, em Nampula, recusou ter incitado os nampulenses à violência, no seu último comício. Falando à imprensa, momentos antes de viajar a Maputo, Paulo Vahanle reiterou que o que procurou expressar foi a verdade. “Quando a oposição diz a verdade e reclama os seus direitos, no país, recebe um tratamento que não é adequado das autoridades”, disse Vahanle.

Segundo o cabeça-de-lista da Renamo em Nampula, quando se referiu às azagaias, no seu comício, fundamentalmente, quis lembrar aos munícipes que a bandeira do seu partido possui imagens de azagaias. Paralelamente, o comício serviu para pedir à Frelimo e à polícia para agirem com respeito. “Não queremos matanças e nem provocações. Estamos a reivindicar um direito consagrado na Constituição. A polícia não está autorizada a matar. Pedimos à polícia que nos respeite e que procure saber o que está a acontecer”.

Para Paulo Vahanle, na Cidade de Nampula, houve muitas irregularidades e nenhum órgão foi ter com o seu partido para se informar.

“A polícia esteve à frente para matar a democracia. Se os moçambicanos se sentiram agitados com os meus pronunciamentos, acho que não deve ser assim. Nós estamos a querer dizer: cuidado que a Renamo é resistente e na sua bandeira tem flechas. Deixem de nos matar porque um dia podemos nos revoltar. Não estou a incitar à violência, estou a dizer que os nampulenses têm direito à vida”.

⛲ Opais 

Read More