Renamo instrui edil de Vilankulo a exonerar vereadores que suportaram candidatura da CAD

 

Trata-se de Agira Marrumela, vereadora de Desenvolvimento e Economia Local; Bionaldo Vilanculos, da Cultura, Desporto e Assuntos Sociais; e Anastácio Vilankulo, vereadores para área de Administração e Finanças, que assinaram uma ficha de suporte da candidatura de Venâncio Mondlane, da Coligação Aliança Democrática.

Os três vereadores são membros da Renamo, e foi nessa condição que o partido decidiu os confiar para posições importantes no Município de Vilankulo.

Através de um documento a que tivemos acesso, a Delegação Provincial da Renamo em Inhambane instruiu o edil de Vilankulo a exonerar os três vereadores.

“Em conformidade com a alínea f) do número 1 do artigo 85 da Lei nr. 12/2023 de 25 de Agosto, ‘Competências do Presidente do Conselho Municipal’, com seguinte teor, nomear e exonerar vereadores e quadros para funções de direcção chefia e confiança da unidade orgânicas do Conselho Municipal, sendo assim, Sua Excia. Presidente do Partido General Ossufo Momade orientou a delegação Política Provincial a instruir o Excelentíssimo Senhor Presidente da Autarquia de Cidade de Vilankulo, para no prazo de 72 horas efectuar a exoneração dos três vereadores que de forma voluntária inscreveram a CAD, por ter violado alíneas f) e g) de número 1 do artigo 14 dos Estatutos do Partido Vencedor da Autarquia”.

O artigo 14 dos estatutos da Renamo mencionado no documento, refere o seguinte: “f) Não se inscrever em associações ou organismos associados a outros Partidos ou deles dependentes, sem prévia autorização do Conselho Nacional; g) Não se candidatar a qualquer cargo electivo, diferente do partido e não aceitar a nomeação para qualquer função governamental fora do previsto nos estatutos, sem prévia autorização do Conselho Nacional.”

O mesmo documento instrui ainda Quinito Vilankulo a partilhar o perfil dos possíveis candidatos para substituir os referidos vereadores, para o partido dar o parecer, bem como outros passos subsequentes, de acordo com a política interna do partido Renamo.

O jornal O País contactou o delegado político da Renamo, bem como o edil de Vilankulo, que disseram não estar disponíveis para falar.

Read More

Líder da Renamo promete luta pela democracia no país

 

Partido está preparado para a corrida eleitoral agendada para 9 de outubro.

O líder da Renamo, Ossufo Momade, candidato a Presidente da República nas eleições gerais de outubro, afirmou este sábado, em Sofala, que a democracia em Moçambique está ameaçada, mas que o maior partido da oposição pretende lutar para a manter.

"Demos a nossa juventude para lutar por esta democracia. Muitos dizem que vamos desaparecer, mas nós não vamos permitir isso, porque vamos lutar para nos mantermos firmes e manter a democracia no país", afirmou Ossufo Momade, presidente da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), numa intervenção na vila-sede do distrito de Nhamatanda, província de Sofala, centro do país.

Ao falar aos apoiantes, Momade garantiu que a Renamo está preparada para a corrida eleitoral agendada para 9 de outubro e que sempre primou pelo respeito dos princípios democráticos e promoção da coesão interna.

"Quem trouxe a democracia aqui foi a Renamo, todos os partidos emergentes surgiram graças à Renamo, e nunca vamos matá-la", declarou.

Num tom reconciliatório, disse ainda que na Renamo há lugar para todos os membros se afirmarem e trabalharem para os objetivos coletivos.

Ossufo Momade é o candidato apoiado pela Renamo nas eleições gerais de outubro ao cargo de Presidente da República, após eleição no congresso realizado em maio, que também o reconduziu na liderança do maior partido da oposição.

O líder do partido já tinha concorrido a Presidente da República, com o apoio da Renamo, nas eleições de 2019, tendo ficado em segundo lugar, com 21,88%, numa votação que reelegeu Filipe Nyusi como chefe de Estado, com 73% dos votos.

A Lusa noticiou, na sexta-feira, que os presidentes de oito pequenos partidos políticos moçambicanos, sem representação parlamentar, aprovaram uma deliberação conjunta de "total apoio" à candidatura de Ossufo Momade a Presidente da República nas eleições gerais de outubro.

"Prestar total apoio, em todas as dimensões, à candidatura de Ossufo Momade para Presidente da República nas eleições marcadas para o dia 09 de outubro de 2024", lê-se na deliberação, adotada em reunião dos líderes desses partidos, na quinta-feira.

A posição de apoio envolve o Partido de Unidade Nacional (PUN), Partido Ecológico de Moçambique (Pemo), União Nacional Moçambicana (Unamo), Partido do Progresso Liberal de Moçambique (PPLM), Partido Central de Moçambique (PCM), Congresso dos Democratas Unidos (CDU), Partido Democrático Liberal de Moçambique (Padalemo) e União dos Democratas de Moçambique (UDM).

Os partidos CDU e Pemo, segundo dados da Comissão Nacional de Eleições (CNE), integraram o primeiro convénio, em abril, de formação da Coligação Aliança Democrática (CAD), que por sua vez apoia a candidatura de Venâncio Mondlane, ex-membro e ex-deputado da Renamo, a Presidente da República.

Entretanto, ambos os partidos retiraram-se dessa coligação, de acordo com a CNE, sem que essa alteração fosse devidamente comunicada, sendo esse um dos motivos que levou aquele órgão eleitoral a recusar, quinta-feira, as candidaturas da CAD às eleições legislativas, de governadores de província e assembleias provinciais.

A CAD, tida como forte adversária da Renamo, anunciou o recurso para o Conselho Constitucional da decisão da CNE.

O Conselho Constitucional aprovou, em 24 de junho, as candidaturas de Daniel Chapo, apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), no poder, Ossufo Momade, apoiado pela Renamo, Lutero Simango, suportado pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira força parlamentar, e Venâncio Mondlane, apoiado pela CAD, para o cargo de Presidente da República.

As eleições presidenciais vão decorrer em simultâneo com as legislativas e eleições dos governadores e das assembleias provinciais.

O atual Presidente da República e da Frelimo, Filipe Nyusi, está constitucionalmente impedido de voltar a concorrer para o cargo, porque cumpre atualmente o segundo mandato na chefia de Estado, depois de ter sido eleito em 2015 e em 2019.

⛲ Cm

Read More

Renamo vai infeliz à 10ª sessão ordinária da AR mas promete agir a pensar no povo

 

A bancada parlamentar da Renamo na Assembleia da República insiste que não há necessidade de a Lei Eleitoral voltar à revisão enquanto já tinha sido aprovada por unanimidade. Já a Frelimo entende que a reapreciação do instrumento vai permitir dar mais recomendações ao chefe de Estado.

A revisão da Lei Eleitoral está no topo da lista dos temas a serem abordados na décima sessão ordinária da Assembleia da República, que se inicia esta quarta-feira.

A bancada parlamentar da Renamo vai ao debate insatisfeita com este ponto por entender que há um grupo que insiste em ver o país a caminhar para eleições fraudulentas, em que os tribunais e a Polícia não têm nenhum poder para defender a verdade nas urnas, o que pode culminar em conflitos pós-eleitorais.

“Aprovou-se a lei por consenso e por unanimidade. Esperamos, sinceramente, que possamos avançar para o escrutínio com uma lei que seja exaustiva. A Lei Eleitoral deve ser como uma Constituição da República que deve ser aprovada por consenso e não uma parte a lamentar. Ela é abstracta e é seca, não tem de beneficiar quem quer que seja. É por isso que entendemos que a lei de reexame não procede quando foi aprovada e não há nenhum aspecto de vício formal ou material. Foi aprovada nos moldes em que o princípio de legislar permite, não há qualquer erro”, disse Arnaldo Chalaua, porta-voz da bancada parlamentar da Renamo.

Por sua vez, a Frelimo insiste que a devolução do instrumento por parte do chefe de Estado foi oportuna, até porque o calendário eleitoral corre sem sobressaltos até aqui.

“O grande problema que se coloca é a questão do apuramento, porque o reexame se solicita mesmo por causa das competências entre os tribunais e o Conselho Constitucional, concretamente na fase do apuramento. Para os outros processos, penso que não há problema, não há vazio legal, mas vamos conseguir aprimorar ainda mais e daremos melhores recomendações ao chefe de Estado”, defendeu Feliz Silva, porta-voz da bancada parlamentar da Frelimo.

E por tratar-se de uma sessão que fecha o ciclo de uma legislatura, a Renamo diz que tudo fará para que sejam debates responsáveis e virados às causas do povo.

“Queremos marcar pela positiva os últimos momentos desta legislatura com algum presente ao povo moçambicano, legislando de forma mais responsável. Temos a obrigação de tudo fazer para viabilizar aquilo que são os ensejos de ver Moçambique avançar no topo de sua extensão, quer do ponto de vista económico, de convivência democrática e também da economia”, afirmou Arnaldo Chalaua.

E para a Frelimo, o ponto mais alto será a ida do Presidente da República à casa povo, para falar dos últimos cinco anos do seu mandato, assim como proferir a Informação Geral do Estado da Nação.

“A nossa expectativa é que ele faça a radiografia daquilo que foram os cinco anos de governação, mas também temos a questão da organização do Estado, como é o caso da ratificação da nomeação do presidente do Conselho Constitucional e do Tribunal Supremo, que já têm os seus mandatos vencidos mas precisam de ser reconduzidos. Precisamos de ratificar alguns instrumentos de cooperação, falo de instrumentos jurídicos e judiciários que têm a ver com a transferência de pessoas condenadas e não condenadas, no extrangeiro. O nosso país ainda sofre com o terrorismo. Então, precisamos de cooperar com outros Estados”, concluiu Feliz Silva.

Do mesmo modo que a Renamo, o MDM também tem vindo a demonstrar desagrado pela decisão do chefe de Estado de devolver a lei para reapreciação pelo Parlamento

Read More

Marcial Macome é novo porta – voz da Renamo

 

O presidente da Renamo, Ossufo Momade, decidiu efectuar mexidas no seu xadrez “visando impulsionar a caminhada rumo à vitória nas eleições de outubro”. Para o efeito, Momade escolheu Marcial Macome para o cargo de porta – voz do partido em substituição de José Manteigas que passa a ser presidente da mesa do Conselho Nacional.

Numa altura em que a sua liderança tem sido alvo de contestação, Ossufo Momade decidiu nomear novos quadros estratégicos para dar mais dinamismo e eficiência na preparação do pleito eleitoral que já está a porta.

“Estas nomeações refletem a busca por mais dinamismo e eficiência na preparação para o pleito eleitoral, demonstrando a confiança na capacidade e comprometimento desses novos membros. Além disso, a recondução de outros quadros em posições-chave reforça a continuidade e estabilidade necessárias para alcançar os objetivos do partido”, lê-se no comunicado da Renamo que o Evidências teve acesso.

No rol das nomeações destaca-se o nome de Marcial Macome para o cargo de porta – voz do partido em substituição de José Manteigas que passa a ser presidente da mesa do Conselho Nacional.

Geraldo Carvalho, por sua vez, foi designado como mobilizador nacional, enquanto Ezequiel Molde Gusse como chefe nacional do Departamento de Formação e Estudos Estratégicos

⛲ Evidências 

Read More

Renamo acusa Presidente português de “envolvimento” na pré-campanha das presidenciais moçambicanas

 

A Renamo, principal partido da oposição moçambicana, acusou ontem o Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, de “envolvimento” na pré-campanha da Frelimo, por se ter encontrado com o candidato presidencial do partido no poder, Daniel Chapo.

“A Renamo, surpreendida, manifesta o seu desagrado sobre este acontecimento e lamenta o envolvimento do Presidente de Portugal na pré-campanha, na esperança de melhor ponderação”, lê-se no comunicado.

O partido Renamo diz que “viu com estranheza o encontro entre o Presidente da República Portuguesa (...) e o candidato da Frelimo às eleições presidenciais de outubro próximo, Daniel Francisco Chapo”.

O encontro, em momento de pré-campanha eleitoral, pode ser interpretado como “apoio” do chefe de Estado português, em plenas funções, ao candidato presidencial do partido Frelimo e igualmente secretário-geral desta força política, avança-se na nota de protesto.

A Renamo refere que é fiel ao princípio universal da não-ingerência nos assuntos internos de outros países, estando comprometido com o estreitamente das relações de cooperação e de amizade com o “país irmão” Portugal.

O candidato da Frelimo às eleições presidenciais de 09 de outubro próximo, salientou que, na quinta-feira, primeiro dia da sua estada em Portugal, foi recebido pelo Presidente, Marcelo Rebelo de Sousa.

Nas últimas semanas, Daniel Chapo, que também é secretário-geral interino da Frelimo, tem estado a realizar visitas de apresentação no exterior.

Em 26 de junho, Chapo foi recebido pelo Presidente de Angola, João Lourenço, também presidente do MPLA, com o qual abordou aspetos ligados ao desenvolvimento de Angola e de Moçambique e a cooperação entre os dois países, e de quem recebeu também “garantia de apoio espiritual, moral”.

A Renamo apoia Ossufo Momade na candidatura às eleições presidenciais de 11 de outubro.

As eleições presidenciais vão decorrer em simultâneo com as legislativas e eleições dos governadores e das assembleias provinciais.

O atual Presidente moçambicano e da Frelimo, Filipe Nyusi, está constitucionalmente impedido de voltar a concorrer para o cargo, porque cumpre atualmente o segundo mandato na chefia de Estado, depois de ter sido eleito em 2015 e em 2019.

⛲ Cartamoz

Read More

Renamo ameaça Venâncio Mondlane

  

Depois de Victor Viandro, Presidente da Associação dos Combatentes da Luta pela Democracia, ter pedido autorização para se responsabilizar pela cura de Venâncio Mondlane, agora é a vez de Geraldo Carvalho ameaçar “dar uma lição” ao ex-membro da Renamo por supostamente estar a mexer com as bases militares do maior partido da oposição.

A ameaça foi feita na manhã desta quarta-feira, momentos após a realização do sorteio para o posicionamento dos candidatos presidenciais no boletim de voto. Aos jornalistas, Carvalho disse que a Renamo não irá permitir “brincadeiras” de Venâncio Mondlane, candidato à Presidência da República, chamando-o de “um miúdo atrapalhado”.

"O número 3 [do boletim do voto, Venâncio Mondlane] é um atrapalhado, por isso, está aí e até faz de quem conhece os dossiers do DDR [Desarmamento, Desmobilização e Reintegração dos homens residuais da Renamo]. (…) Não vamos permitir brincadeiras, apesar desse miúdo andar aí a querer mexer com as bases militares e, com isso, ele vai apanhar uma lição, se brincar connosco”, ameaçou Carvalho, que foi colega de Venâncio Mondlane em dois partidos: primeiro, no MDM e depois na Renamo.

Questionado se a candidatura de Venâncio Mondlane representava alguma ameaça a Ossufo Momade e à Renamo, Geraldo Carvalho respondeu: “não olhamos como risco, é um miúdo que nós criamos. Está a beneficiar-se da luta da Renamo, acomodámo-lo na Renamo e agora quer concorrer”.

Refira-se que a ameaça de Geraldo Carvalho chega quase três meses depois da proferida por Victor Viandro que, na abertura da reunião do Conselho Nacional da Renamo, em Abril passado, pediu autorização para curar o então membro da “perdiz”.

“Queremos solicitar luz verde do Conselho Nacional e da direcção máxima do partido a autorização para nos responsabilizarmos por aqueles que andam nas televisões a insultar a liderança, confundindo a opinião pública com propaganda contra o próprio partido. Nós temos remédio para curá-los, se nos autorizar”, atirou, na altura, Viandro.

Alfredo Magumisse é maluco

Venâncio António Bila Mondlane não foi a única vítima de Geraldo Carvalho. Alfredo Magumisse, membro sénior da Renamo, foi outro visado. Carvalho classificou Magumisse de “maluco” por ter manifestado, publicamente, a sua preocupação em relação ao silêncio de Ossufo Momade desde a sua reeleição em Maio último.

“A nossa expectativa era que tanto o Presidente como a direcção começassem o seu trabalho de campo para divulgação dos membros dos órgãos eleitos e das decisões do Congresso. Isso ajudaria o partido a fazer a sua pré-campanha. Infelizmente, há um silêncio ensurdecedor, que torna o partido amorfo, acanhado e frágil. Este silêncio preocupa para quem quer tomar o poder. Desde que foi eleito, nunca voltou a fazer um «viva» em público”, defendeu Alfredo Magumisse, em conferência de imprensa concedida semana finda.

Para Geraldo Carvalho, “cada partido tem sua estratégia e cada casa tem os seus malucos”. Para ele, Alfredo Magumisse “sabe muito bem onde devia falar sobre isso”, porém, defende que “não estamos calados, estamos a trabalhar e nossa estratégia é nossa estratégia”. 

⛲ Cartamoz 

Read More

Renamo acusa Nyusi de usar meios publicos para apresentar candidato da Frelimo

 

A Renamo anunciou esta manhã os nomes alistados para concorrerem ao cargo de governador da província. Entre eles, constam António Muchanga, Manuel de Araújo e André Magibire. Durante a apresentação, o partido acusou Filipe Nyusi de “usar de forma abusiva os meios públicos para fins político-partidarios”.

O partido Renamo convocou, esta terça-feira, uma conferência de imprensa para apresentar os candidatos a governadores provinciais nas próximas eleições de 9 de Outubro.

“Província de Niassa temos como cabeça-de-lista Orlando José Leite; província de Cabo Delgado, Angela Maria Eduardo; província de Nampula, Abiba Lia; província da Zambézia, Manuel de Araújo; província de Manica, Simon Macuane; província de Sofala, André Magibire; província de Tete, Elvino Ferrão; província de Inhambane, Joao Paulo Inacio; província de Gaza, Felix Tivane e província de Maputo, António Muchanga”, disse o porta-voz Jose Manteigas. 

A perdiz manifestou a sua preocupação em relação ao incumprimento dos ditames legalmente estabelecidos durante o processo eleitoral. José Manteigas diz que o Presidente da República é o exemplo de quem viola a lei ao usar meios públicos para atender a fins político-partidários.

“Exemplo disso é a postura do presidente da república que, usando recursos do Estado e paralisando as instituições do mesmo Estado, leva a reboque o candidato da Frelimo para apresentações públicas, o que agride a figura do Chefe de Estado, que não se deve atrelar a interesses privados”, disse Manteigas.

Read More

CAD e RENAMO agitam cidade de Quelimane

O edil da cidade de Quelimane, Manuel de Araújo liderou no sábado (15.06), a marcha em saudação a sua candidatura a Governador da Província da Zambézia pelo partido Renamo.

Na delegação da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), Manuel Araújo disse que é desta vez que vai governar a Zambézia e vai andar em todos os distritos para concretizar o anseio do povo Zambeziano.

Numa outra marcha acompanhada por muita música, com destaque a do famoso “maquinista” Joel de Amaral, tru-fa-fa; tru-fa-fa a caravana passou em várias avenidas da cidade de Quelimane e desaguou na delegação daquela formação política.

Alguns analistas da praça caracterizam a província da Zambézia como um campo mais fértil neste momento para mudanças com impacto nacional, por ser determinante na economia, política e cultura.

Manuel de Araújo foi, recentemente, eleito cabeça-de-lista da Renamo para concorrer ao cargo de governador da província da Zambézia nas eleições gerais do próximo dia 09 de outubro de 2024. (Nando Mabica)

⛲ INTEGRITY 

Read More

Membros da Renamo, MDM, ND e PAHUMO abandonam os seus partidos e filiam-se à CAD em Nampula

 

Maior número dos novos membros que se juntaram à Coligação Aliança Democrática (CAD) são da Renamo, sobretudo os que contestam a eleição de Ossufo Momade na condução do partido.

Do grupo dos “desertores” destacam-se o antigo edil de Nacala-Porto, Raul Novinte, o antigo chefe do posto administrativo central na cidade de Nampula, José Ali, (na altura da governação de Paulo Vahanle, que também perdeu a corrida às internas para Abiba Aba, ao cargo de candidato a governador), antigos vereadores entre outras figuras.

“Nós estamos preocupados com mudanças e o desenvolvimento do país, mas parece que a actual liderança da Renamo não está preocupada com isso, por isso estamos onde se pode lutar para o desenvolvimento e bem-estar do povo”, disse José Ali.

Da parte do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), até semana passada, contabilizavam-se pouco mais de 130 membros que tinham abandonado o partido liderado por Lutero Simango, irmão do então fundador, Daviz Simango.

O anúncio foi feito por Luísa Marroviça, que já desempenhou as funções de chefe de mobilização na delegação política do MDM na cidade de Nampula, de membro da Assembleia Municipal e de membro do Conselho Nacional daquela formação política. Com ela juntam-se à CAD algumas figuras como Tito Lourenço, antigo delegado político da cidade de Nampula, Atija Momade (membro do Conselho Nacional da Liga da Juventude), entre outras.

“Carta” apurou que os “dissidentes” do Movimento Democrático de Moçambique, exceptuando Luísa Marroviça, não haviam formalizado a sua saída do partido, até ao fecho desta edição. Marroviça é agora candidata a deputado da Assembleia da República pela Coligação Aliança Democrática.

No caso da Nova Democracia (ND), o destaque vai para o delegado político do distrito autárquico de Malema. Em Nampula, a ND começou a registar algum declínio depois da morte do antigo delegado provincial, Rachade Carvalho.

⛲ Cartamoz 

Read More

Renamo diz que decisão de devolver leis eleitorais ao Parlamento é maquiavélica e visa favorecer a Frelimo

O Presidente da República, Filipe Nyusi, vetou e devolveu, recentemente, a Assembleia da República as leis de revisão das normas de eleição do Presidente da República e dos deputados e de revisão da eleição dos membros das assembleias e dos governadores provinciais. Segundo o Chefe de Estado, as aprovadas pelas três bancadas em Abril do corrente ano suscitam dúvidas quanto ao mecanismo da sua aplicação. No entanto, para a Renamo a decisão de Nyusi é maquiavélica e, sobretudo ilegal.

De acordo com o porta – voz da bancada parlamentar da Renamo, Arnaldo Chalaua, o maior partido da oposição em Moçambique foi surpreendido pela decisão do Presidente da República, daí que desconhece as motivações que estão por detrás da decisão de Filipe Nyusi.

No entender de Arnaldo Chalaua, o tempo será muito curto para as três bancadas para sanar as irregularidades detectadas e, citado pelo DW, defende que Nyusi devia chamar para si a responsabilidade porque nós temos o calendário eleitoral que está a correr, daqui a nada vamos para a pré-campanha, a campanha propriamente dita. E depois temos a outra questão, é o tempo, o timing para a promulgação. A não ser que a lei do reexame não vá obedecer a nenhuma questão que tenha a ver com os prazos. Mas, seja como for, em termos de implicações, isto vai, sem sombras de dúvida, criar alguma roptura, algum princípio regressivo na agenda do calendário eleitoral. Esta lei tem que ser familiarizada pelos partidos políticos, grupos de cidadãos, as coligações de partidos políticos interessadas no processo de eleições deviam efetivamente familiarizar-se”.

A porta – voz da bancada parlamentar da Renamo não tem dúvidas de que a decisão do Presidente da República é maquiavélica e visa favorecer o partido no poder.

“É uma motivação que é à margem do que foi o aspecto principal que terá orientado a Assembleia da República a aprovar por unanimidade. Portanto, parece-nos que a vontade política terá recuado. E neste recuo parece-nos que há uma intenção maquiavélica de arrependimento para devolver a lei e passar ao modelo e à forma que lhe agrada. Ou seja, que favoreça uma determinada bancada, no caso o partido no poder, contrariando na totalidade a razão de ser aprovada a lei por consenso e por aclamação. E isto vai significar uma fatura altíssima porque os deputados terão de se reunir para acomodar esta vontade, para fazer o reexame da lei devolvida pelo chefe de Estado ao Parlamento, algo que não era necessário”, declarou 

⛲ Evidências 

Read More

RENAMO diz que o objectivo principal é de permitir que o Partido no poder prossiga com a saga de fraude nas próximas eleições gerais

 

As eleições Autárquicas de 11 de Outubro de 2023, mostraram que havia problemas de interpretação quanto as competências dos tribunais Judiciais de Distrito e do Conselho Constitucional em matéria eleitoral.

O resultado de tal situação é de todo conhecido e para ultrapassar este estado de coisas, o Partido RENAMO submeteu Projectos de Leis na Assembleia da República de alteração das Leis eleitorais para a eleição do Presidente de República, Deputados da Assembleia da República e Membros das Assembleias Provinciais.

Do trabalho realizado pelo grupo de revisão criado pela Comissão Permanente da Assembleia da República e pelas Comissões Especializadas, saíram propostas de melhoria das Leis eleitorais, que clarificam as competências do Conselho Constitucional e dos Tribunais Judiciais de Distrito em matéria eleitoral e que foram aprovada por consenso pela Plenária da Assembleia da República.

Remetida para promulgação o Chefe de Estado devolveu as mesmas, alegando dúvidas quanto ao mecanismo processual da sua aplicação. Não se entende bem qual é a dúvida do Chefe de Estado, quando as mesmas leis, cujas dúvidas que ele levanta foram aprovadas por consenso, pela Magna Casa do Povo.

A aplicação das leis compete aos Tribunais, mesmo quando as mesmas levantam dúvidas quanto ao seu conteúdo. Portanto, as dúvidas do Chefe de Estado, se elas existem, são aparentes, para não dizer que não existem. Parece-nos, que o que se pretende, com este veto do Chefe do Estado é para que as coisas continuem como estavam em 2023, para permitir que o Partido no poder prossiga com a saga de fraude nas próximas eleições gerais e provinciais de 9 de Outubro de 2024.

Perante os factos acima arrolados, o Partido RENAMO ciente das suas responsabilidades vem através desta conferência de imprensa exortar e pedir a intervenção das forças vivas do País, de África, do Mundo, o Corpo Diplomático, Juristas, Magistrados Judiciais e do Ministério Público e outras personalidades tomarem a consciência do perigo que o Presidente da República representa para Democracia, Paz e bem- estar dos moçambicanos. É momento de todos nós empenharmos para salvaguardar as conquistas que estas duas leis representam.

É momento de parar a qualquerização dos Tribunais Judiciais de Distrito quanto ao contencioso eleitoral, como vimos nas eleições Autarquicas de 2023, onde o Conselho Constitucional chamou a si competências que a lei nao prevê, anulou ainda as decisões dos tribunais judiciais de distrito que recomendavam a recontagem dos votos com base em actas e editais recebidos nas mesas de votação.

É momento de assumirmos com firmeza a valorização do sangue derramado pelos melhores filhos deste País lutando pela pátria e pela democracia.

É momento de dizer, basta de abusos que são perpetrados pelos Nyussistas que a todo custo torturam as viúvas que junto a PNUD revindicam os direitos dos seus esposos que foram usados e abandonados pelo regime dirigido por Filipe Jacinto Nyusi.

É momento de parar os raptos de jornalistas que se juntam aos que sofrem para denunciar as atrocidades do regime Nyussista.

É momento dos Combatentes pela Democracia e pela Pátria se juntarem e se prepararem para salvar o país da hecatombe que o Nyusi quer nos trazer com fraudes eleitorais sistemáticas devido a inação dos Tribunais Judiciais de Distrito.

É momento dos profissionais de saúde, educação, estudantes e as forças de defesa e segurança se juntar a nós RENAMO para dizermos em uníssono queremos eleições livres, justas e transparente no dia 9 de Outubro de 2024.

⛲ INTEGRITY 

Read More

Venâncio Mondlane candidata-se a Presidente da República na quinta-feira

 

Venâncio Mondlane vai submeter, quinta-feira, 6 de Junho, ao Conselho Constitucional, a sua candidatura ao cargo de Presidente da República.

Mondlane confirmou esta intenção, curiosamente, 24 horas depois de ter renunciado ao mandato como deputado da Assembleia da República pela bancada parlamentar da Renamo e membro da “perdiz”.

A renúncia, segundo Mondlane, surge “em consequência de uma tomada de consciência profunda da necessidade de busca de meios mais eficientes” e de uma “atmosfera política propícia para continuar o seu combate em defesa da democracia plena e na luta para o livre exercício dos deveres patrióticos”.

Outrossim, Venâncio Mondlane escreveu ao secretário-geral da Renamo a anunciar que ia abandonar o partido, alegando que “deve buscar meios alternativos para continuar a promover a ética, princípios e valores duma democracia plena”.

O ex-deputado foi impedido de participar no Congresso da Renamo, em meados de Maio, em que havia manifestado interesse em concorrer à presidência do maior partido da oposição em Moçambique.

Ainda assim, recorreu ao Tribunal Judicial de Alto-Molócuè, que julgou procedente a providência cautelar por si interposta. O tribunal ordenou a Renamo a permitir a entrada na sala do Congresso de Mondlane, mas tal não veio a ser acatado.

No entanto, a Unidade de Intervenção Rápida da Polícia de Moçambique bloqueou as ruas que dão acesso ao local onde decorreu o congresso.

O objectivo seria impedir a passagem de Venâncio Mondlane e seus apoiantes para o recinto do congresso do maior partido da oposição no país.

Read More

Venâncio Mondlane já não é membro da Renamo nem deputado do Parlamento

 

Venâncio Mondlane renunciou ser membro da Renamo e deputado deste partido na Assembleia da República. Para o efeito, o político dirigiu uma carta ao partido e ao Parlamento.

No documento, Mondlane diz que a decisão resulta de “uma tomada de consciência profunda da necessidade de busca de meios mais eficientes e de uma esfera política propícia para continuar o seu combate pela defesa da democracia e na luta pelo livre exercício dos deveres patrioticos”.

Read More

Moçambique: MDM submete candidatura de Lutero Simango

 

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira força parlamentar, submeteu ao Conselho Constitucional (CC) a candidatura de Lutero Simango, líder do partido, às eleições presidenciais de 09 de outubro.

"Com esta candidatura nós estamos a pensar no futuro das novas gerações, no futuro das nossas crianças. [...] Essa candidatura não é pessoal, não é individual, é uma candidatura coletiva, de vontade dos moçambicanos para que em Moçambique haja mudança", disse Lutero Simango, após a apresentação da sua candidatura, no sábado (01.06), em Maputo.

Lutero Simango referiu que a sua candidatura representa o povo moçambicano que almeja mudanças no país, afirmando que o partido está preparado para os desafios decorrentes do processo.

"Não tivemos problemas para ter as assinaturas. Vinte mil assinaturas é só uma amostra de tantas outras que nós conseguimos a nível nacional", disse o presidente do MDM, fazendo menção a um dos requisitos exigidos pelo Conselho Constitucional no ato de submissão de candidaturas.

Lutero Simango vai concorrer ao cargo com o apoio do partido que lidera desde a morte do irmão, Daviz Simango, em 2021, que dois anos antes também tinha concorrido ao cargo de Presidente com o apoio do MDM.

A submissão de candidaturas às eleições gerais de 09 de outubro termina em 10 de junho.

A Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), maior partido da oposição, também apresentou ao CC, na sexta-feira (31.05), a candidatura de Ossufo Momade, líder do partido, à Presidente da República nas eleições de outubro.

A Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), partido no poder, ainda não apresentou no CC a candidatura de Daniel Chapo.

Chapo foi eleito candidato da FRELIMO no dia 05 deste mês às presidenciais de 09 de outubro pelo Comité Central do partido no poder.

As eleições presidenciais vão decorrer em simultâneo com as legislativas e eleições dos governadores e das assembleias provinciais.

O atual Presidente da República e da FRELIMO, Filipe Nyusi, está constitucionalmente impedido de voltar a concorrer para o cargo, porque cumpre atualmente o segundo mandato na chefia de Estado, depois de ter sido eleito em 2015 e em 2019.

Read More

Raul Novinte está de “costas viradas” a Renamo e Junta-se a Venâncio Mondlane

O antigo Edil de Nacala-Porto está de costas voltadas a Renamo. Raúl Novinte afirma que já não confia no partido, e anunciou, publicamente, que vai se juntar a Venâncio Mondlane numa nova formação política a ser conhecida dentro de dias.

O cabeça-de-lista da Renamo derrotado nas últimas eleições autárquicas em Nacala-Porto, Raul Novinte, fez saber, esta quarta-feira, que será anunciada, dentro de dias, uma nova formação política, da qual farão parte ele e Venâncio Mondlane, também cabeça-de-lista da Renamo derrotado na Cidade de Maputo.

“Na próxima semana, ou dentro de dias, vocês vão conhecer o partido que o engenheiro Venâncio Mondlane está inserido. Vão ouvir o anúncio da candidatura oficial na Comissão Nacional de Eleições, e serão conhecidos os cabeças-de-lista que vão acompanhar a candidatura em cada província.” afirma o ex-edil de Nacala-Porto.

Na sequência, Novinte diz que o eleitorado para o próximo escrutínio deve estar focado nas promessas de cada candidato e não apenas num determinado partido. “Temos que olhar o manifesto que o candidato traz, o partido não pode ser o elemento que governa o país. Este país já foi sufocado por muito tempo, chega!”.

E sobre a mais recente proibição de uso indevido da marca Renamo, Raul Novinte fez pouco caso do assunto, garantindo que já não confia no partido.

“Pelo menos eu não penso mais em usar a camiseta da Renamo, talvez, na próxima semana, poderão ver a camiseta que pretendo pôr. Vão ver a bandeira que irei pendurar na minha parede, para mostrar que já não confio na Renamo” concluiu

Estes pronunciamentos surgem dias depois de Novinte ter-se reunido com a população em Nacala, para dizer que Venâncio Mondlane é o candidato certo para a presidência da República, e que a Renamo é um partido anti-democrático.

De recordar que Venâncio Mondlane precisa de pelo menos 100 mil assinaturas para sustentar a sua candidatura como independente, anunciada no passado dia 19, depois de não ter participado do Congresso da Renamo

⛲ O país

Read More

Família de Ossufo Momade “assalta” Conselho Nacional da Renamo

 

À semelhança do que acontece na Frelimo, em que familiares do Presidente do Partido integram órgãos decisórios daquela formação política, como o Comité Central, a composição do Conselho Nacional da Renamo também é repleta de pessoas com relações familiares com o Líder do maior partido da oposição

Informações postas a circular nas redes sociais e confirmadas pela “Carta” indicam que o recém-criado Conselho Nacional da Renamo, composto por 120 membros, conta com a presença de quatro membros da família do Presidente do Partido: Ossufo Momade (Presidente), Glória Ubisse (esposa), Osvaldo Ossufo Momade (filho) e Zena Momade (irmã de Ossufo Momade).

A situação está a causar alarido no seio do segundo maior partido do país, por se tratar do principal órgão colegial da Renamo no intervalo entre os congressos, numa altura em que Ossufo Momade continua a enfrentar uma onda de contestação interna. Os críticos entendem que a entrada massiva de familiares do Líder do partido no Conselho Nacional esvazia o poder daquele órgão e fortifica a ditadura.

Refira-se que a lista dos membros do Conselho Nacional da Renamo é elaborada pelo Presidente do Partido (Ossufo Momade) e submetida ao Congresso para aprovação. O mesmo acontece com a composição da Comissão Política, cuja lista é elaborada pelo Presidente do partido e submetida ao Conselho Nacional para aprovação.

Ossufo Momade, sublinhe-se, não é o primeiro a “introduzir” seus familiares directos nos órgãos mais importantes do partido. O Comité Central da Frelimo conta com três membros da família do Presidente do Partido: Filipe Nyusi (Presidente), Isaura Nyusi (esposa) e Jacinto Nyusi (filho). Situação idêntica aconteceu durante o reinado de Armando Guebuza que, para além dele, faziam parte daquele órgão a sua esposa (Maria da Luz Guebuza) e filha (Valentina Guebuza).

Os laços de familiaridade no Comité Central da Frelimo e no Conselho Nacional da Renamo não se limitam apenas aos seus líderes. Os dois órgãos têm membros com laços de familiaridade entre si, como são os casos das irmãs Vitória e Luísa Diogo; do Veterano Mateus Kida, que partilha o órgão com a filha Helena Kida; e da Ministra Margarida Talapa, que tem a filha (Anchia Talapa) e o genro (Manuel Formiga), na Frelimo.

Na Renamo, temos Lúcia Afate, que conta com um irmão (Alberto Afate) e sua filha; de Abiba Aba, cujo marido também integra o órgão; e Carlos Manuel, cuja esposa também é membro do Conselho Nacional da “perdiz”.

⛲ Cartamoz

Read More

RENAMO impede Mondlane de usar símbolos do partido

 

RENAMO proíbe Venâncio Mondlane de utilizar os símbolos do partido em campanha presidencial. A medida, extensiva a simpatizantes, pode resultar em ações judiciais.

Venâncio Mondlane, ex-cabeça de lista do partido Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) por Maputo nas últimas eleições autárquicas, está proibido de utilizar camisetas, bandeiras, edifícios ou qualquer outro símbolo associado ao partido para promover sua candidatura independente à presidência da República, avança o jornal "O País". A medida estende-se a todos os simpatizantes que apoiem a campanha de Mondlane.

O partido advertiu ainda, em conferência de imprensa, que violações dessa proibição poderão resultar em ações judiciais.

Segundo Arnaldo Chalaua, presidente do Conselho Jurisdicional Nacional da RENAMO, os símbolos do partido "são utilizados única e exclusivamente para os fins achados convenientes pelo próprio partido" e não devem ser empregados por candidaturas independentes.

"Não se deve usar material da RENAMO, porque, de facto, o material da RENAMO pertence à RENAMO", frisou.

Venâncio Mondlane à DW: "Não sou vendedor de sonhos"

Mondlane anunciou, no fim de semana passado, que pretendia avançar com uma candidatura independente à Presidência da República depois de Ossufo Momade ter sido designado como o candidato presidencial da RENAMO às eleições de 9 de outubro.

"Uso indevido dos símbolos partidários"

A direção do partido, liderado por Ossufo Momade, está preocupada quanto ao possível uso indevido dos símbolos partidários para a promoção da candidatura de Mondlane.

Chalaua mencionou que já foram tomadas medidas legais, incluindo a comunicação ao Ministério da Justiça, para prevenir e penalizar tais práticas.

O anúncio ocorre no contexto de tensões internas e manifestações em várias cidades, incluindo Maputo, Marromeu e Quelimane, contra areeleição de Momade como presidente da RENAMO. Chalaua ressaltou que não há espaço para manifestações contra a liderança atual e que o partido se esforça para manter a ordem e a conformidade com as regras estabelecidas.

Read More

Eleições 2024: Cabeças-de-Lista da Frelimo conhecidos na próxima semana

 

O partido Frelimo elege, entre os dias 31 de Maio corrente e 2 de Junho próximo, os seus cabeças-de-lista a Governador de Província. Os cabeças-de-lista a Governador Provincial serão eleitos em Sessões Extraordinárias dos Comités Provinciais, que deverão também escolher os candidatos a Membros das Assembleias Provinciais e os candidatos a deputados.

De acordo com a directiva eleitoral aprovada pelos “camaradas” na III Sessão Ordinária do Comité Central da Frelimo, este ano, os cabeças-de-lista a Governador Provincial não serão “impostos” pela Comissão Política, tal como aconteceu em 2019, mas serão eleitos numa disputa que deverá envolver até um máximo de três candidatos.

Até ao momento, continuam tímidas as movimentações nos bastidores com vista à ocupação do principal cargo a nível das 10 províncias com Governos Descentralizados, porém, informações postas em circulação apontam para a intromissão da Comissão Política na escolha dos candidatos a Governador Provincial, impondo a continuidade dos actuais Governadores eleitos, excepto Manuel Rodrigues, que deverá pagar por ter desafiado a liderança, em 2023, ao se recusar a liderar a lista do partido no poder para o Município de Nampula.

No entanto, nem todos os Governadores gozam de popularidade junto dos “camaradas” a nível das províncias. Pio Matos, da Zambézia, é um dos que não goza de boa popularidade, depois de ter rotulado Manuel de Araújo (Edil de Quelimane) de ser um indivíduo com mente colonizada, após solicitar intervenção estrangeira no processo eleitoral de 2023. A afirmação foi classificada como racista.

Pio Matos tem sido também tema de destaque em alguns jornais por alegada improbidade, nas últimas semanas, facto que piorou a sua imagem.

Manuel Tule, um outsider que se tornou Governador em Maputo, após a saída de Júlio Parruque para o Município da Matola, engrossa a lista dos “indesejáveis” para a próxima batalha eleitoral. Aliás, Manuel Tule não estava nas previsões da Frelimo para ocupar aquele cargo, mas o falhanço, em Janeiro, na revisão da Lei que regula a eleição dos Governadores Provinciais, abriu espaço para que o segundo da lista ocupasse o desejado trono provincial.

Entre os “camaradas” que podem ascender ao cargo de Governador de Província está Amosse Macamo, Secretário de Estado da província de Inhambane, que poderá substituir Daniel Chapo, primeiro governador eleito daquele ponto do país e próximo candidato presidencial da Frelimo.

Avelino Muchine, Primeiro Secretário da Frelimo, na província de Maputo, figura na lista dos que desejam tirar Manuel Tule do trono, tal como Gonçalves Jemusse, Primeiro Secretário da Frelimo em Tete, que figura na pole position para tirar Domingos Viola do poder.

Quanto aos candidatos ao Parlamento, são quase certas as quedas de Agostinho Vuma, em Gaza; Caifadine Manasse, na Zambézia; Gabriel Júnior, na Cidade de Maputo; e de Alberto Vaquina, em Nampula. Sublinhar que, neste capítulo, parte dos nomes serão impostos pela Comissão Política.

Refira-se que os últimos candidatos da Frelimo a Governador, deputado e membro das Assembleias Provinciais serão eleitos a oito dias do fim do prazo da entrega das candidaturas. Recorde-se que a entrega das candidaturas a Presidente da República, Deputado, Governador e Membro da Assembleia Provincial termina no próximo dia 10 de Junho. O MDM e a Renamo continuam no silêncio.

Read More

Antigo secretário-geral da Renamo impedido de fazer parte do congresso

 

Manuel Bissopo, mandatário do candidato Elias Dhlakama e antigo secretário-geral da Renamo, está a ser impedido de fazer parte do congresso que vai eleger o presidente do partido, mesmo tendo o documento que o autoriza.

Bissopo diz que a organização tem conhecimento do documento que o autoriza a fazer parte do congresso como represetante de Elias Dhlakama, mas ainda assim, não permitiram a sua entrada, justificando que é, para o efeito, necessário uma autorização do actual presidente do partido.

O antigo secretário-geral da Renamo disse que irá permanecer até o fim do congresso, independentemente da decisão que for tomada sobre poder ou não fazer parte do evento.

⛲ O país 

Read More

Ossufo Momade nega ter sido forçado a organizar o Congresso

 

O Presidente da Renamo, Ossufo Momade, nega ter sido forçado a organizar o VII Congresso do partido, “contrariando” a narrativa de que a reunião do órgão mais importante da “perdiz” resulta do processo judicial interposto pelo deputado Venâncio Mondlane, em Março último, a exigir a marcação da data do encontro.

A tese foi defendida na tarde desta quarta-feira, durante a abertura da principal reunião do maior partido da oposição, que decorre na vila autárquica de Alto-Molócuè, na província da Zambézia. O evento termina, em princípio, esta quinta-feira.

Segundo Ossufo Momade, o VII Congresso da Renamo era um dos pontos da agenda da VI Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Partido, realizada no passado dia 14 de Abril, em Maputo, uma reunião convocada em Janeiro, no princípio das desinteligências entre Ossufo Momade e o seu antigo Assessor Político. Aliás, o anúncio da realização do VII Congresso da Renamo foi feito no dia em que o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo estava prestes a analisar a providência cautelar submetida pelo político em torno do assunto.

Para Momade, não é verdade que tenha havido pressão para que se convocasse o Congresso. “Ninguém forçou a realização do Congresso. Não fomos forçados. Estamos a realizar o nosso Congresso normalmente”, defendeu o político, acrescentando que o segundo maior partido do país “não se guia por chantagens e agendas ocultas” e muito menos deve ser ensinada a democracia porque “nós somos os pais da democracia”.

“Agentes alheios à Renamo investiram energias negativas para convencer a opinião pública nacional e internacional que não queríamos realizar este VII Congresso em tempo útil, por isso, aproveitaram-se dos constrangimentos decorrentes do fim do processo autárquico de 2023 para pôr em causa o mandato dos órgãos do partido”, sublinha.

Para o Presidente da Renamo, a criação de clivagens naquele partido político não se coaduna com a postura e ideais dos líderes históricos da organização (André Matsangaíssa e Afonso Dhlakama), pelo que “nunca e nem devem ser aplaudidos por um membro íntegro e defensor da Renamo”.

O discurso de Ossufo Momade foi proferido três horas depois de o seu partido se ter recusado a receber a notificação do despacho do Tribunal Judicial do Distrito de Alto-Molócuè, que ordenava a entrada de Venâncio Mondlane na sala do congresso, depois deste ter interposto mais uma providência cautelar, desta vez pedindo a anulação da decisão verbal do Presidente da Mesa da Conferência Provincial da Cidade de Maputo de exclui-lo da reunião sem qualquer fundamentação.

No seu despacho, o Tribunal Judicial do Distrito de Alto-Molócuè alega ter dado provimento à Providência Cautelar Não Especificada do deputado Venâncio Mondlane pelo facto deste, enquanto membro da “perdiz”, ter direito de “eleger e ser eleito aos órgãos do Partido”, à luz do nº 2, do artigo 12, dos Estatutos da Renamo. E porque o evento decorre nos dias 15 e 16 do mês corrente, entende o juiz Agostinho Jorge, “não há outra providência para acautelar o direito do Requerente [Venâncio Mondlane] e o prejuízo derivado da Providência não excede o dano que com ela se quer evitar”.

Refira-se que um dos momentos altos do encontro será a eleição do Presidente do Partido, dos membros do Conselho Nacional e dos membros da Comissão Política Nacional. Nove nomes concorrem à liderança da Renamo, incluindo Ossufo Momade. Venâncio Mondlane, o décimo candidato, é o único que ainda não teve a sua candidatura confirmada. 

Read More