Um morto em ataque a caravana da UNITA na província angolana do Cuando Cubango

 

Outras seis pessoas ficaram feridas

Uma pessoa morreu e seis ficaram feridas num ataque armado a uma caravana da UNITA, na província angolana do Cuando Cubango, segundo o líder da bancada parlamentar do partido da oposição angolana.

Liberty Chiaca disse à Lusa que os carros circulavam no troço Longa-Cuito Cuanavale e depararam-se pelas 10h30 com uma barreira da qual saíram pessoas armadas que dispararam tiros e arremessando paus e pedras contra a caravana onde seguiam os dirigentes da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA).

Entre estes encontravam-se três deputados, um assessor e o secretário provincial da UNITA no Cuando Cubango, não tendo sido revelada a identidade da pessoa que morreu.

Liberty Chiaca lamentou os "atos de intolerância política" que se têm verificado no Cuando Cubango e sublinhou que a Polícia Nacional, que costuma acompanhar as caravanas dos parlamentares, "não se tenha feito presente".

O dirigente responsabilizou "militantes do MPLA", o partido no poder, pelo ataque e acrescentou que a UNITA já tinha recebido ameaças.

Uma fonte da Polícia Nacional angolana contactada pela Lusa disse que não há ainda informação concreta sobre o ocorrido, estando nesta altura as autoridades a averiguarem o que se passou e a recolher dados a partir da província do Cuando Cubango, remetendo detalhes para mais tarde.

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UNITA avança com destituição do Presidente no TC

 

UNITA persiste na destituição de João Lourenço e processará no Tribunal Constitucional. Oposição acusa o Governo de abusos e corrupção, destacando execuções e violações da lei. O processo anterior foi travado pelo MPLA.

A UNITA anunciou hoje que vai entregar no Tribunal Constitucionalo processo de destituição do Presidente angolano, João Lourenço, bem como um outro contra a "votação ilegal" na Assembleia Nacional para "obrigar" os deputados do MPLA a cumprirem a Constituição.

O anúncio foi feito pelo líder do grupo parlamentar do maior partido da oposição angolana, União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Liberty Chiaka, em conferência de imprensa, em Luanda.

"O facto de os deputados do Grupo Parlamentar do MPLA terem preferido ser cúmplices dos crimes cometidos pelo Presidente, violando também o juramento que fizeram de defender a Constituição, não significa que o processo de destituição terminou (...) O seu início foi apenas sabotado e adiado", sublinhou o deputado.

No dia 14 de outubro, os deputados do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), que detêm a maioria parlamentar, travaram o processo de destituição apresentado pela UNITA, rejeitando a criação de uma comissão eventual, numa sessão plenária tumultuosa que decorreu à porta fechada.

"Não podem, nos termos da Constituição, afirmar que não há matéria para destituir o Presidente, sem primeiro analisar o processo onde esta matéria está exaustivamente apresentada e provada", disse hoje o líder parlamentar da oposição.

Liberty Chiaka fez também um balanço sobre "as principais contribuições do grupo parlamentar da UNITA para a consolidação do Estado de direito democrático", apontando alegadas execuções sumárias de cidadãos, denegação da justiça, sequestro, roubo e atos de corrupção, cometidos por agentes do Estado.

"Aumentaram igualmente as evidências de atos de corrupção ativa e passiva no seio de titulares de cargos políticos dependentes do Presidente da República", disse ainda Liberty Chiaka, mencionando, em particular, o caso do presidente do Tribunal Supremo, juiz Joel Leonardo.

A UNITA identificou e denunciou também mais de 170 violações à Lei da Contratação Pública, bem como "um incremento assustador" das violações às normas de execução orçamental.

Segundo Liberty Chiaka, das 204 unidades orçamentais existentes, 141 não prestaram contas, e sem responsabilização política, financeira, civil, criminal ou disciplinar.

"A Nação angolana rejeitou massivamente a governação do Senhor Presidente da República, facto que se reflete na mais elevada reprovação já verificada em tempo de paz", rematou o político, salientando que "o sentimento geral dos cidadãos é que o Presidente da República em funções traiu o juramento que fez, perdeu absolutamente a confiança dos eleitores e, por isso, deve ser destituído do cargo.

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UNITA: "João Lourenço foi absorvido pela corrupção

O maior partido da oposição angolana, a UNITA, acusa o Presidente da República de transformar o Estado num "agente corruptor". É um dos fundamentos da proposta de destituição de João Lourenço que será debatida no sábado.

A Assembleia Nacional convocou para este sábado (14.10) uma sessão plenária extraordinária em que será debatida a iniciativa de acusação e destituição do Presidente da República entregue pela UNITA (principal partido da oposição angolana) na quinta-feira, um documento subscrito por 90 deputados ao qual se anexam ainda provas documentais, sendo também arroladas 45 testemunhas.

Na iniciativa de acusação e destituição de João Lourenço, a UNITA sustenta a decisão, ao longo de 90 páginas, elencando violações graves à Constituição angolana em termos de atentado ao Estado Democrático de Direito; crimes de corrupção, peculato, tráfico de influências e práticas reiteradas de nepotismo; e atentados ao Estado Democrático de Direito.

"O Presidente da República não só falhou no combate à corrupção, mas foi literalmente absorvido por ela ou tem-na manipulado em torno dos seus próprios interesses. O Presidente da República transformou o Estado angolano em agente corruptor, que promove, estrutura, alimenta e institucionaliza a corrupção, tanto a corrupção ativa, como passiva", lê-se na proposta da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA).

Acusações de tráfico de influências e monopólios

Segundo a UNITA, o Presidente "utiliza Departamentos ministeriais, estruturas da Administração Pública, organizações sociais, conglomerados empresariais ligados ou dependentes do Partido-Estado e também estruturas do próprio Partido-Estado, para promover o tráfico de influência, exportar ilicitamente capitais, promover monopólios, minar a sã concorrência, subverter a democracia, denegar a justiça e minar a integridade das instituições".

UNITA: "O povo não aguenta mais cinco anos"

João Lourenço é acusado de governar o País "como se fosse sua propriedade privada" e de promover quatro monopólios - os grupos angolanos Carrinho e Omatapalo, o israelita Mitrelli e a gestora de fundos sediada em Londres Gemcorp -, fomentando o abuso de posições dominantes e de tráfico de influências.

A UNITA acusa João Lourenço de violar o princípio constitucional da legalidade, adjudicando vários contratos por ajuste direto (contratação simplificada), alguns envolvendo empresas às quais está ligado, em mais de uma centena de despachos presidenciais no valor de milhões de dólares.

O partido da oposição diz que o "suposto combate à corrupção visou apenas o branqueamento da imagem do próprio MPLA e um punhado de beneficiários do sistema", salientando que João Lourenço foi consolidando este comportamento ao longo do seu mandato.

Um "fardo pesado"

João Lourenço é também acusado de violar direitos fundamentais dos cidadãos, "utilizando ou encobrindo instituições do Estado capturado para o cometimento de sequestros, raptos e assassinatos seletivos de cidadãos que são rotulados de 'arruaceiros', 'inimigos da paz' ou perigosos para a manutenção do seu poder pessoal".

Em causa estão "as mortes de manifestantes e inúmeros raptos de cidadãos por agentes da Polícia Nacional em uniforme, em várias localidades do país", acrescenta.

O objeto da presente iniciativa, subscrita por 90 dos 220 deputados angolanos, é "o cumprimento da Constituição", refere o documento: "É conter, parar e remover imediatamente o desvio constitucional promovido pela conduta do Senhor Presidente da República, que ameaça o sistema de governo estabelecido pela Constituição".

Na proposta a ser debatida no sábado, a UNITA considera que o Presidente se converteu "num fardo pesado para o País", para os angolanos e até para o próprio MPLA.

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MPLA acusa UNITA de assumir "atitude de rotura" no diálogo

Em Angola, o partido no poder pede aos deputados para chumbarem a proposta da UNITA que visa destituir o Presidente João Lourenço. MPLA acusa o opositor de quer assumir "atitude de rotura" com o diálogo institucional.

A iniciativa de destituição do chefe de Estado angolano apresentada na quarta-feira (19.07) em conferência de imprensa pelo grupo parlamentar da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) é o tema de conversa no país e já divide opiniões. O partido do galo negro alega que a governação de João Lourenço, que cumpre o seu segundo mandato desde setembro de 2022, "é contra a democracia, contra a paz social e contra a independência nacional". Por isso, propõe o seu impeachment. O facto foi tornado público pelo líder do grupo parlamentar, Liberty Chiyaka.

"Volvidos apenas nove meses, verifica-se que a governação do Presidente da República é contra a democracia, contra a paz social, e contra a unidade da Nação. Pelo que a sua rejeição da nação, traduz na mais elevada taxa de reprovação já verificada em tempo de paz. O sentimento geral dos cidadãos é que o Presidente da República em funções traiu o juramento que fez, perdeu absolutamente a confiança dos eleitores. E por isso, deve ser destituído do cargo", defendeu."

O secretariado do Bureau Político do MPLA respondeu à UNITA com uma declaração política lida pelo porta-voz do partido, Rui Falcão.

"Com esta comportamento irresponsável e antidemocrático, a UNITA indica que pretende assumir uma atitude de rotura com o diálogo institucional, sobretudo em sede da Assembleia Nacional”, frisou.

A iniciativa legislativa que visa afastar de forma legal João Lourenço da Presidência será decidida no Parlamento depois de a UNITA dar entrada da proposta na Assembleia Nacional. Entretanto, a direção do MPLA orienta os seus deputados a rejeitarem a ideia dos "maninhos".

"Face à realidade constatada e à gravidade das acusações que tem vindo a ser protagonizada de forma irresponsável pela UNITA contra o Presidente da República, chefe de Estado, titular do poder executivo, e comandante em chefe das Forças Armadas Angolanas, o Bureau Político do MPLA orienta o seu grupo parlamentar a tomar todas as providências para que o Parlamento angolano não venha a ser instrumentalizado para a concretização de desígnios assentes numa clara agenda subversiva, imatura e de total irresponsabilidade política", referiu.

A iniciativa legislativa da UNITA é legítima, afirmam analistas ouvidos pela DW África. O regimento interno da Assembleia Nacional prevê que o assunto seja discutido com carácter de urgência.

O jornalista e analista político José Gama afirma que o importante é que haja lugar para o debate sobre a destituição do Presidente da República.

"Ao debaterem, é aí que vamos tomar conhecimento dos argumentos de cada um deles. Se todos os anos, o Presidente começar a ter essas ameaças de ser destituído, não será bom. Só assim, já é um alerta que se está a dar ao mundo de que há problemas de liderança em Angola, e, dito isto, o Presidente da República depois dessa discussão parlamentar, seguramente sai com uma imagem fragilizada", comenta.

Já o politólogo Agostinho Sikato diz que João Lourenço devia alargar os mecanismos do diálogo. "A situação social não está bem. Portanto, num país onde tudo é politizado, num país com uma experiência histórica como a nosso, o melhor é voltar-se a estabelecer mecanismos de diálogo, ao exemplo daquilo que foi comissão conjunta depois do acordo de Lusaka", conclui.

⛲ Dw

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UNITA encoraja protesto: "No dia 31 de março, fica em casa"

O maior partido da oposição em Angola encoraja os seus militantes a participarem em protesto contra más condições de vida em Angola.

A direção da UNITA, maior partido da oposição angolana, encorajou hoje (29.03) os seus militantes, enquanto cidadãos, a participarem num protesto organizado por ativistas que apela aos angolanos para ficarem em casa no dia 31 deste mês.

Num comunicado de imprensa, o secretariado-executivo do Comité Permanente da Comissão Política da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) manifestou-se solidário com a causa dos ativistas, que visa protestar contra as dificuldades sociais que os angolanos enfrentam nos últimos anos.

O maior partido da oposição em Angola disse que "tomou conhecimento, por via das redes sociais, de informações segundo as quais um grupo de ativistas está a mobilizar a juventude e sociedade em geral para um protesto pacífico denominado - "No dia 31 de março, fica em casa", como forma de chamar a atenção do Governo para a degradante situação socioeconómica em que o país mergulhou e pressioná-lo a melhorar as suas políticas públicas".

Pela democracia e direitos humanos

Segundo a UNITA, níveis elevados de desemprego, pobreza, alto custo de vida, corrupção institucionalizada e constantes violações dos direitos humanos agravam a insatisfação e o desespero da juventude com a atual governação.

"O secretariado-executivo do Comité Permanente da Comissão Política da UNITA constata, com enorme preocupação, que o Governo tem-se desviado da missão principal do Estado, que é garantir os direitos humanos fundamentais e realizar a prosperidade e a dignidade dos cidadãos", refere-se no documento.

"Por isso, considera legítimas e constitucionalmente atendíveis as motivações dessa manifestação. Assim, os militantes da UNITA, enquanto cidadãos, são livres de aderir à referida manifestação", acrescenta-se.

Na nota, a UNITA "condena, veementemente, a campanha de intoxicação da opinião pública nacional e internacional, levada a cabo por órgãos do Estado, que visa desvirtuar iniciativas de livre exercício de cidadania, plasmadas na Constituição da República de Angola".

"A UNITA continuará a pugnar por uma Angola melhor para todos, na pátria do seu nascimento e reafirma o seu compromisso na defesa da democracia, da paz e da reconciliação nacional", sublinha o partido, destacando ainda que são "por uma Angola independente, democrática e desenvolvida e apela aos órgãos competentes do Estado para o respeito e salvaguarda dos direitos e liberdades dos cidadãos".

Ao Governo, o partido da oposição apelou "para prestar maior atenção às causas da insatisfação e da contestação, generalizadas".

"No dia 31 de março, fica em casa"

Um movimento iniciado por ativistas está a apelar aos angolanos, através das redes sociais, para ficarem em casa no dia 31 de março, como forma de protesto contra o desemprego e as más condições de vida.

O apelo foi lançado pelo ativista Gangsta e tem estado a mobilizar várias personalidades que garantem, através das suas páginas nas redes sociais, que vão aderir ao protesto.

Entre estes estão músicos como Paulo Flores, a empresária, ex-deputada do MPLA e filha do ex-presidente angolano Tchizé dos Santos, ativistas como Laurinda Gouveia e Dito Dali, que fez parte dos "15+2", condenados por atos preparatórios de rebelião, ou militantes da UNITA como Ginga Savimbi, filha do fundador do maior partido da oposição angolana, Jonas Savimbi, ou o deputado Adriano Sapinala, do mesmo partido.

"Junta-te ao movimento, dia 31 fica em casa", diz o conhecido artista Paulo Flores, pedindo: "ninguém sai de casa, ninguém sai do kubico".

"Ouvi o conselho do Paulo e aderi à greve do dia 31/03 pois a greve é um direito constitucional de todos os angolanos. Dia 31 vou ficar em casa e tudo o que faço relacionado com Angola vai parar", garante a empresária Tchizé dos Santos, salientando que vai fechar o seu restaurante.

Laura Macedo, membro da sociedade civil angolana, sublinha na sua página do Facebook que a manifestação que está a ser convocada sob o lema #31_03_2023_fica_em_casa é uma das formas em que os angolanos não vão ser "agredidos pelas forças comandadas pelos Guardiões da Ditadura". "A Polícia e seus Cães não vão poder nos abocanhar", escreveu.

"Bom dia Angola, dia 31 a senha é ficar em casa", escreveu o deputado Adriano Sapiñala na sua página do Facebook.

O ativista Gangsta, que se encontra em parte incerta, tem estado a lançar apelos a várias classes sociais, incluindo artistas, médicos, professores e taxistas para se mobilizarem e juntarem ao protesto silencioso do "Fica em casa".

Espalhados através de grupos do Whatsapp, e nas redes sociais há também apelos de sinal contrário como o "Dia 31 vou bumbar (trabalhar)" ou "Diga sim ao trabalho".

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