JLo preocupado com instabilidade na RDC e Moçambique

 

Presidente angolano expressa preocupação com a situação de instabilidade em países da África Austral, como a RDC e Moçambique, e defende eleições "livres e transparentes" como a única via para o poder.

João Lourenço participou este domingo (26.05) na cerimónia de investidura do Presidente das Comores, Azali Assoumani 

Discursando este domingo (26.05) na cerimónia de investidura do Presidente das Comores, Azali Assoumani, João Lourenço sublinhou que “a única via sustentável e legítima de se conquistar o poder em África é através de eleições livres, justas e  transparentes”, que permitem “celebrar a festa da democracia”.

“Os líderes saídos de eleições podem contar com uma base popular ampla e consistente, que lhes permite governar com legitimidade num clima de maior serenidade e estabilidade”, reforçou o chefe de Estado angolano no estádio onde Azali Assoumani foi empossado no seu quarto mandato, terceiro consecutivo, para o qual foi reconduzido nas eleições realizadas em janeiro.

João Lourenço disse que a região da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) continua “a ser um bom exemplo no que diz respeito à realização, com regularidade, de eleições livres e transparentes, cujos resultados não geram, em regra, contestação violenta” que ameace a ordem e a estabilidade dos países.

O Presidente angolano lembrou que se realizam este ano eleições gerais na Namíbia, no Botsuana, em Moçambique e na África do Sul, onde disse esperar, "mais uma vez, que os resultados venham a ser respeitados poŕ todos os partidos concorrentes".

Expressou também preocupação com a situação de instabilidade e guerra em alguns dos Estados membros da SADC, nomeadamente em Moçambique e na República Democrática do Congo (RDC), aos quais declarou apoio e solidariedade.

Que a guerra no Sudão não seja esquecida

A RDC sofreu recentemente uma tentativa de golpe, enquanto Moçambique se confronta há alguns anos com uma insurgência em Cabo Delgado, no norte do país.

Lourenço manifestou, igualmente, apreensão com o conflito armado no Sudão, que tem causado grande número de vítimas e gerado um elevado número de refugiados, “desestabilizando os países vizinhos”, e apelou a que esta guerra não seja esquecida.

“Compreendemos que as agências humanitárias internacionais priorizam o atendimento a outros conflitos em curso, nomeadamente na Palestina, para acudir sobretudo à situação de grave catástrofe humanitária em que se encontram as populações civis da Faixa de Gaza, mas o povo sudanês merece igual atenção e a guerra do Sudão não pode ser uma guerra esquecida e simplesmente ignorada pela comunidade internacional”, apelou o chefe de Estado angolano.

João Lourenço elogiou Azali Assoumani pelo seu papel enquanto Presidente em Exercício da União Africana no ano de 2023, pela abordagem realista e pragmática “dos principais problemas que a África enfrenta”.

“Este é um legado que nos orgulha e que vai servir de guia e de orientação para definirmos as estratégias que permitam acelerar os processos de promoção do diálogo tendente a pôr fim aos conflitos no nosso continente e, assim, abrir o caminho ao desenvolvimento económico e social dos nossos países”, declarou.

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Líderes africanos lamentam morte de Hage Geingob

 

Vários líderes africanos lamentaram, esta tarde, a morte do Presidente da Namíbia, Hage Geingob, que perdeu a vida vítima de doença.

Na mensagem do Presidente Angolano, João Lourenço, Hage Geingob é descrito como um “lutador incansável pela liberdade de África” e alguém que “soube desde muito jovem se dedicou à causa do resgate da dignidade dos povos africanos, da autodeterminação, da independência e da soberania dos países” do continente africano.

“Perdemos uma figura ímpar da história contemporânea do povo namibiano, que deixa um vazio de se preencher”, destaca o Chefe do Estado angolano e presidente em exercício da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC)

Segundo escreve a DW, os líderes da Zâmbia, Zimbabwe, Quénia, Tanzânia, Somália e Burundi destacam a liderança do ex-Presidente da Namíbia.

O Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, recordou-o como “um patriota”, que teve um papel importante na libertação da “irmã Namíbia” do “colonialismo e apartheid”.

O director da Organização Mundial da Saúde, Tedros Adhanom, sublinhou a “valentia” de Hage Geingob, que classificou como “um visionário”, e a sua “dedicação para melhorar as vidas e a saúde dos namibianos”. 

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João Lourenço satisfeito com desempenho da seleção angolana de futebol

 

O presidente da República de Angola João Lourenço mostrou-se hoje satisfeito pelo desempenho da seleção angolana de futebol na Taça das Nações Africanas (CAN2023), apesar de ter sido eliminada pela Nigéria, nos quartos de final.

João Lourenço satisfeito com desempenho da seleção angolana de futebol

Através das redes sociais, o presidente angolano admitiu que os jogadores cometeram erros, mas mostrou-se confiante na conquista da próxima edição da competição.

"Nesta CAN estivemos bem, mas precisamos melhorar, e aprender com os erros. Não desanimar. O próximo CAN será nosso, só dependemos de todos nós, do Ministério da Juventude e Desportos, da FAF, dos 'palancas negras' e de todos os angolanos torcedores", escreveu.

O sonho da seleção angolana de futebol, comandada pelo treinador português Pedro Gonçalves, alcançar, pela primeira vez, as meias-finais da Taça das Nações Africanas (CAN2023) terminou hoje, após perder diante da Nigéria, de José Peseiro, por 1-0, em Abidjan.

⛲ Ao minuto

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Presidente angolano autoriza despesas de 73 milhões de euros para reabilitação de escolas em Luanda

Ministério das Finanças deve inscrever os projetos no Orçamento Geral do Estado de

O Presidente angolano, João Lourenço, autorizou despesas no valor de 80,9 milhões de dólares (73 milhões de euros) para a reabilitação, ampliação e apetrechamento de oito escolas públicas em Luanda, devido ao seu avançado estado de degradação.

A medida consta de um despacho presidencial datado de 22 de dezembro e esta quinta-feira consultado pela Lusa depois de publicado em Diário da República, autoriza a despesa e formaliza a abertura do "procedimento de contratação simplificada", para a celebração dos contratos de empreitadas de obras públicas para a "reabilitação, ampliação e apetrechamento" das referidas infraestruturas.

Trata-se das escolas secundárias do primeiro ciclo de Njinga Mbamdi, do 1º de Maio, do Juventude em Luta, do Ngola Kanine, do Ngola Kiluanje, e ainda do Complexo Escolar nº 9.001, da Escola do Ensino Especial do Rangel e do Instituto Técnico Comercial de Luanda.

O Presidente da República de Angola delega à ministra da Educação a competência, com a faculdade de subdelegar, dar seguimento ao processo e fazer a verificação da validade e legalidade de todos os atos praticados no seu âmbito.

O Ministério das Finanças deve inscrever os projetos no Orçamento Geral do Estado de 2024 e assegurar a disponibilidade dos recursos financeiros necessários à implementação dos referidos projetos, refere-se no despacho

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António Costa com João Lourenço e Filipe Nyusi e visita tropas portuguesas em Moçambique

 

Encontros do primeiro-ministro vão ocorrer no âmbito da deslocação a Moçambique, que se destina a visitar no período de Natal as forças militares nacionais ali destacadas.

O primeiro-ministro reúne-se na segunda-feira de manhã, em Luanda, com o Presidente angolano, e nessa tarde com o chefe de Estado moçambicano, em Maputo, antes de fazer uma visita de Natal às tropas portuguesas em Moçambique.

Estes encontros de António Costa com os presidentes João Lourenço, em Luanda, e Filipe Nyusi, em Maputo, vão ocorrer no âmbito da sua deslocação a Moçambique e que se destina a visitar no período de Natal as forças militares nacionais ali destacadas.

"À semelhança do que tem feito anualmente, em que tem visitado, por esta época natalícia, os militares portugueses destacados em missão no estrangeiro, António Costa estará em Maputo na próxima segunda-feira, dia 18 de dezembro", refere o executivo português.

Em Luanda, a caminho para Moçambique, o primeiro-ministro português fará apenas uma curta escala, mas, mesmo assim, reúne-se com o Presidente de Angola ao início da manhã no Palácio Presidencial.

Pouco depois de chegar a Maputo, ao início da tarde, António Costa é recebido por Filipe Nyusi no Palácio Presidencial. Após este encontro com o chefe de Estado moçambicano, segundo o Governo português, a deslocação centra-se na questão militar, com uma visita ao armazém do comando da Marinha de Guerra de Moçambique.

Depois, então, o primeiro-ministro encontrar-se-á com as Forças Nacionais Destacadas em Moçambique. Durante o encontro, está prevista a realização de uma videochamada com os militares destacados em Nampula e Chimoio.

⛲ Correio da Manhã 

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UNITA: "João Lourenço foi absorvido pela corrupção

O maior partido da oposição angolana, a UNITA, acusa o Presidente da República de transformar o Estado num "agente corruptor". É um dos fundamentos da proposta de destituição de João Lourenço que será debatida no sábado.

A Assembleia Nacional convocou para este sábado (14.10) uma sessão plenária extraordinária em que será debatida a iniciativa de acusação e destituição do Presidente da República entregue pela UNITA (principal partido da oposição angolana) na quinta-feira, um documento subscrito por 90 deputados ao qual se anexam ainda provas documentais, sendo também arroladas 45 testemunhas.

Na iniciativa de acusação e destituição de João Lourenço, a UNITA sustenta a decisão, ao longo de 90 páginas, elencando violações graves à Constituição angolana em termos de atentado ao Estado Democrático de Direito; crimes de corrupção, peculato, tráfico de influências e práticas reiteradas de nepotismo; e atentados ao Estado Democrático de Direito.

"O Presidente da República não só falhou no combate à corrupção, mas foi literalmente absorvido por ela ou tem-na manipulado em torno dos seus próprios interesses. O Presidente da República transformou o Estado angolano em agente corruptor, que promove, estrutura, alimenta e institucionaliza a corrupção, tanto a corrupção ativa, como passiva", lê-se na proposta da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA).

Acusações de tráfico de influências e monopólios

Segundo a UNITA, o Presidente "utiliza Departamentos ministeriais, estruturas da Administração Pública, organizações sociais, conglomerados empresariais ligados ou dependentes do Partido-Estado e também estruturas do próprio Partido-Estado, para promover o tráfico de influência, exportar ilicitamente capitais, promover monopólios, minar a sã concorrência, subverter a democracia, denegar a justiça e minar a integridade das instituições".

UNITA: "O povo não aguenta mais cinco anos"

João Lourenço é acusado de governar o País "como se fosse sua propriedade privada" e de promover quatro monopólios - os grupos angolanos Carrinho e Omatapalo, o israelita Mitrelli e a gestora de fundos sediada em Londres Gemcorp -, fomentando o abuso de posições dominantes e de tráfico de influências.

A UNITA acusa João Lourenço de violar o princípio constitucional da legalidade, adjudicando vários contratos por ajuste direto (contratação simplificada), alguns envolvendo empresas às quais está ligado, em mais de uma centena de despachos presidenciais no valor de milhões de dólares.

O partido da oposição diz que o "suposto combate à corrupção visou apenas o branqueamento da imagem do próprio MPLA e um punhado de beneficiários do sistema", salientando que João Lourenço foi consolidando este comportamento ao longo do seu mandato.

Um "fardo pesado"

João Lourenço é também acusado de violar direitos fundamentais dos cidadãos, "utilizando ou encobrindo instituições do Estado capturado para o cometimento de sequestros, raptos e assassinatos seletivos de cidadãos que são rotulados de 'arruaceiros', 'inimigos da paz' ou perigosos para a manutenção do seu poder pessoal".

Em causa estão "as mortes de manifestantes e inúmeros raptos de cidadãos por agentes da Polícia Nacional em uniforme, em várias localidades do país", acrescenta.

O objeto da presente iniciativa, subscrita por 90 dos 220 deputados angolanos, é "o cumprimento da Constituição", refere o documento: "É conter, parar e remover imediatamente o desvio constitucional promovido pela conduta do Senhor Presidente da República, que ameaça o sistema de governo estabelecido pela Constituição".

Na proposta a ser debatida no sábado, a UNITA considera que o Presidente se converteu "num fardo pesado para o País", para os angolanos e até para o próprio MPLA.

⛲ DW

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ONG repudia apelo da polícia a não adesão ao "Fica em casa"

 

ONG repudia apelo da polícia a não adesão ao "Fica em casa" não-governamental OMUNGA repudiou ontem apelo das autoridades angolanas para que cidadãos não aderissem ao protesto pacífico "Fica em casa". ONG pede ao Presidente João Lourenço que se pronuncie.

"Foi com muita tristeza que a OMUNGA tomou conhecimento da nota de imprensa assinada pelo Comandante Geral da Polícia, o senhor Arnaldo Manuel Carlos, datada de 29 de março deste ano, em resposta a onda de manifestação à volta do movimento 'Fica em casa'", escreveu o director exectivo da ONG, João Malavindele Manuel.

O protesto, que foi convocado para esta sexta-feira por membros da sociedade civil, tinha como objectivo reflectir o país de forma pacífica, a partir de casa.

O comunicado do comando geral da polícia apelava a todos cidadãos para não aderirem "a tais actos" (o "Fica em Casa"), e pedia para o efeito que se denunciassem às autoridades policiais e judiciárias todos aqueles os envolvidos.

No documento, as forças da ordem diziam que estariam "atentas e prontas para responder à quaisquer actos que visassem perturbar ou subverter a ordem e tranquilidade públicas". Além disso, ameaçava responsabilizar criminalmente.

A OMUNGA lamentou na nota, com data desta sexta-feira, a declaração do Comando Geral da Polícia, afirmando que foram infelizes no pronunciamento ao tentarem "manter a ordem e tranquilidade pública". "Na verdade são discursos musculosos como estes que alimentam a revolta no seio dos cidadãos", disseram.

A organização não-governamental disse também que o que está em causa é o exercício da cidadania e que os cidadãos são livres para participar ou não. Segundo a mesma, é papel das instituições criar condições para que os cidadãos exerçam seus direitos.

"Polícia não pode espalhar terror"

"A Polícia não pode, sempre que há uma situação do gênero vir à público espalhar medo e terror no seio da população, e mais tirar partido dos factos", escreveu a OMUNGA.

A ONG também considerou que a manifestação pacífica de 31 de março tinha toda legitimidade de proceder para que os cidadãos de forma silenciosa refletissem sobre os problemas e as arbitrariedades perpetradas por algumas instituições públicas.

No documento, assinado com data de ontem, relembraram o que aconteceu no dia 25 de março, no Bairro Chueca (sala do colégio), na província de Cabinda, quando um grupo de activistas que se encontrava reunido foi surpreendido.

Detenções

Na ocasião, agentes da Polícia Nacional, Forças Armadas Angolanas e Agentes do SINSE, armados e fardados, detiveram 45 jovens. Nove ainda continuam detidos e aguardam julgamento sumário.

Segundo a ONG, os activistas foram alvo de torturas e outros maus tratos durante a detenção. "É isso que o povo não quer e por isso decidiu reflectir no dia 31", escreveram.

"O exercício directo e contínuo da cidadania é o ingrediente fundamental para fazer rolar com suavidade as engrenagens do Estado Democrático e de Direito", acrescentaram. 

A OMUNGA solicitou também ao Presidente angolano, João Lourenço, que se pronuncie sobre os factos.

⛲ DW

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João Lourenço na ONU: Não, aos Golpes de Estado.

 

O presidente de Angola, João Lourenço – o terceiro a discursar, dos 3 presidentes dos PALOP presentes na Assembleia Geral da ONU em Nova Iorque – destacou nesta quinta-feira, 23 setembro 2021, afirmou que as vacinas precisam ser reconhecido como “bem da humanidade”.

Falando durante cerca de 12 minutos, na 76ª sessão da Assembleia Geral, João Lourenço destacou o uso da força militar utilizada em países africanos e destacou a importância do multilateralismo.

O terceiro dia de debates de alto nível da 76ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas contou com a participação do presidente de Angola.

João Lourenço começou o discurso, em Nova Iorque, afirmando que é preciso garantir que mais países tenham a capacidade de produzir imunizantes para mitigar a pandemia.

“A pandemia que enfrentamos tem uma dimensão global e acentuou, por isso mesmo, a ligação e a interdependência existente entre as nossas nações. Por esta razão, a vacina da Covid-19 deve ser reconhecida como um bem da humanidade, de acesso universal e aberto, para permitir uma maior produção e distribuída de uma forma equitativa à escala mundial.”

Ao referir-se aos últimos golpes de Estado no continente, o chefe de Estado angolano pediu ainda a libertação imediata do presidente da Guiné-Conacri, Alpha Condé.

Para João Lourenço, a Assembleia Geral é uma grande oportunidade para que lideranças globais exijam a uma só voz a libertação imediata e incondicional de Condé.

O chefe de Estado de Angola também expressou sua inquietação com ações de extremistas.

“Preocupa-nos as ameaças à paz e à segurança mundial que se mantém por ações de grupos extremistas no Sahel Africano, na República Democrática do Congo, em Moçambique, e em outras regiões do planeta, que obrigam a comunidade internacional a mobilizar-se continuamente para reforçar a capacidade de resposta a esta atividade perigosa que atenta contra a estabilidade social e económica dos países visados” sublinhou ele.

João Lourenço referiu-se especificamente a um outro conflito no nordeste de África, no Tigray e pediu que a comunidade internacional incentive as autoridades de Etiópia para a busca da melhor forma de acabar com o conflito na região antes que se torne mais grave ou “seja tarde demais”.

Ainda ao falar de conflitos no continente, João Lourenço destacou, também, o esforço que Angola tem vindo a desenvolver no sentido de contribuir para a paz e a estabilidade na África Central, na região dos Grandes Lagos e noutros pontos do continente africano

O presidente angolano lembrou as mudanças climáticas e destacou a “frequência e ferocidade” de eventos que arrasam populações em áreas urbanas e rurais provocando às vezes um alto número de mortes e pediu esforços concentrados na proteção ao Planeta.

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