Autoridades já identificaram seis possíveis financiadores do terrorismo em Cabo Delgado

 

Fontes da “Carta” garantem que as autoridades moçambicanas já identificaram seis possíveis financiadores do grupo terrorista que, desde Outubro de 2017, causa pânico, luto e terror em alguns distritos da província de Cabo Delgado, no norte do país.

De acordo com as fontes, dos seis possíveis financiadores, três estão baseados na República Unida da Tanzânia e três em Moçambique. Dos que estão em Moçambique, dizem as fontes, dois encontram-se na cidade de Maputo e um na cidade de Pemba, capital provincial de Cabo Delgado.

Sem revelar nomes e muito menos os canais usados para canalizar os fundos, as fontes explicaram que a melhoria das operações no Teatro Operacional Norte permitiu que se chegasse aos visados, devido à chegada das tropas ruandesas e da SADC, que tem contribuído com a sua inteligência.

Sublinhar que as fontes acreditam haver mais pessoas, entre moçambicanos e estrangeiros, envolvidas no financiamento dos ataques terroristas, que já causaram a morte de mais de 2.000 pessoas e a deslocação forçada de mais de 800 mil pessoas

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Armando Guebuza Nega Tratamento VIP No Caso Das Dívidas Ocultas E Quer Depor Na Tenda Da B.O

O ex-presidente da República de Moçambique, Armando Emílio Guebuza, pelo que tudo indica, está a acompanhar atentamente o julgamento das dívidas ocultas, que decorre na cadeia de máxima segurança vulgo B.O. 

>Segundo o jornal Dossiers & Factos, o ex presidente, recusa-se a ser arguido especial e diz que quer depor na mesma tenda da B.O, onde Teófilo Nhangumele e Cipriano Mutota também foram ouvidos.

 De acordo com as declarações do réus Mutota e Nhangumele, ouvidos na semana passada, revelaram que no passado, quando Guebuza era chefe de Estado Moçambicano, tiveram alguns encontros na presidência da República, na presença Armando Guebuza, Manuel Chang, Victor Borges e Filipe Nyusi. 

 Recordar que, esta é a segunda semana do julgamento mais importante e mais comentado em Moçambique.

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O absurdo jurídico da audição de Manuel Chang

A notificação ao arguido Manuel Chang para ser ouvido como testemunha ou declarante no julgamento das “dívidas ocultas”, em curso na BO, é simplesmente uma aberração jurídica. Mas o Tribunal caiu essa esparrela, arrastado pela Ordem dos Advogados. Chang é reu no caso das “dívidas ocultas” e, portanto, não pode vestir, ao mesmo tempo, as capas de testemunha ou declarante.

Do ponto de vista da opinião pública, com sua avidez em ver os arguidos condenados, chamar Manuel Chang neste julgamento como declarante ou testemunha até pode ser conveniente: nessa qualidade, ele não pode mentir; deve dizer a verdade. O problema é que isso ilegal. “Carta” defende que os procedimentos de justiça neste caso devem estar em conformidade com a Lei. Violar a lei para obter a prova condenatória é falsear a Justiça. Isso deve ser evitado a todo o custo. 

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Julgamento retoma hoje com audição a Ndambi Guebuza

Arranca, hoje, a segunda semana da sessão de audiência e discussão do julgamento do caso “dívidas ocultas” e Armando Ndambi Guebuza, filho do antigo Presidente da República, Armando Emílio Guebuza, é que estará frente-a-frente com o juiz Efigénio Baptista, para contar a sua versão dos factos sobre o calote que lesou o Estado em cerca de 2.2 mil milhões de dólares. Mesmo com algumas tendas deitadas abaixo por forte vento que se fez sentir no sábado, na cidade e província de Maputo, a sessão decorrerá sem sobressaltos.

É, sem dúvidas, uma das pessoas mais esperada no banco dos réus do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, para explicar o seu envolvimento no projecto que endividou e causou uma crise de dívida pública sem precedentes ao Estado moçambicano, cujas implicações prevalecem até hoje.

Chama-se Armando Ndambi Guebuza, filho do antigo Presidente da República (Armando Emílio Guebuza), figura que é tida como quem levou o projecto até ao pai, tendo recebido em troca cerca de USD 33 milhões. 

Ndambi Guebuza, ou simplesmente Júnior, conforme citaram em alguns momentos, os dois primeiros réus ouvidos pelo Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, segue Teófilo Nhangumele e Cipriano Mutota, nas audições e marca o arranque da “(in)tensa” segunda semana de julgamento.

A audição a Ndambi acontece após ventos fortes que se fizeram sentir na província de Maputo terem afectado três tendas ligadas ao julgamento, tendo duas delas sido derrubadas.

Mesmo com esta situação, o julgamento do maior escândalo financeiro do país vai continuar, até porque as tendas afectadas são da imprensa, de espera dos réus e da segurança, tendo as duas últimas sido deitadas abaixo.

A tenda principal, que acolhe a sessão de audiência e discussão do julgamento, está intacta enquanto decorrem os trabalhos para a reposição das que foram atingidas pela ventania, conforme constatou “O País”, no terreno.

Em comunicado de imprensa a que tivemos acesso, o Tribunal Supremo (TS) assegurou que este incidente não afectará o decurso normal da sessão do julgamento do Processo 18/2019-C que decorre nas instalações do Estabelecimento Penitenciário de Máxima Segurança, mais conhecido como B.O.  

“Leva-se ao conhecimento dos Órgãos de Comunicação Social, para a necessária divulgação pública, que os ventos fortes que assolaram a Cidade e província de Maputo, desde o final da tarde de ontem, dia 28 de Agosto de 2021, afectaram duas tendas anexas à tenda principal que acolhe a sessão de audiência e discussão de julgamento do Processo de Querela nº 18/2019-C, que decorre nas instalações do Estabelecimento Penitenciário Especial de Máxima Segurança – BO. A tenda principal não foi afectada. Realizados e concluídos os trabalhos de reposição dos danos causados, tudo está assegurado para o normal decurso da sessão, a partir de amanhã, segunda-feira, dia 30 de Agosto, pelas 10 horas”, lê-se no comunicado de imprensa do TS.

Até ao final da tarde de ontem, os trabalhos para a reposição das tendas danificadas estavam bem adiantados.

OS CRIMES DE QUE É ACUSADO NDAMBI GUEBUZA

Gestor de empresas, de 44 anos de idade, Armando Ndambi Guebuza foi contactado por Bruno Langa. Ndambi concordou em fazer chegar o projecto ao pai, mas cobrou dinheiro. Também esteve presente nas viagens à França e Abu Dhabi ao lado de oficiais do SISE, depois da aprovação do projecto. Pelo trabalho, Ndambi recebeu pelo seu papel USD 33 milhões. Segundo o Ministério Público, Ndambi cometeu crimes de chantagem (4 crimes), falsificação de documentos, uso de documento falso, abuso de confiança, corrupção passiva para acto ilícito, associação para delinquir e branqueamento de capitais

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COVID-19: novas medidas ajustadas ao comportamento dos indicadores epidemiológicos

 

O Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), organização da sociedade civil que monitora os protocolos de prevenção da COVID-19 em Moçambique, considera que as medidas anunciadas na última sexta-feira, 27 de Agosto, pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, e publicadas no Decreto n° 62/2021 de 27 de Agosto, ajustam-se à tendência regressiva em termos dos principais indicadores epidemiológicos.

Para o IMD, se em Julho, mês bastante severo para o país, a situação epidemiológica estava bastante preocupante de tal forma que se exigiam medidas mais restritivas, actualmente a situação é totalmente diferente e favorável, uma vez que o país passou do nível de alerta 4 para 3.

“As medidas ligadas à prevenção da COVID-19 são dinâmicas e vão ajustando-se em função do comportamento dos indicadores epidemiológicos. Neste momento, estes indicadores demonstram uma tendência regressiva, daí ser conveniente introduzir alguns abrandamentos, tendo sempre em consideração o princípio de gradualismo”, lê-se no comunicado do IMD.

O comunicado refere que o cumprimento das medidas restritivas adoptadas pelo Decreto n° 50/2021, de 26 de Julho, claramente estão a surtir os efeitos desejados, coadjuvados pelos resultados satisfatórios da vacinação, pelo incremento de acções de fiscalização e o aumento da consciência colectiva da necessidade de prevenção por parte do cidadão.

Para o IMD, as novas medidas têm um forte potencial de reanimar a economia, garantindo o equilíbrio entre a preservação da saúde pública e o estímulo ao funcionamento normal da economia.

“O alargamento dos horários de funcionamento dos centros comerciais e a permissão de realização de reuniões e conferências é um sinal positivo para estimular uma retoma gradual da economia. Numa altura em que o país se prepara para a realização da Feira Internacional de Maputo (FACIM), a maior feira de negócios do país, será importante para o sector privado poder realizar encontros e intercâmbio comercial, sem muitos riscos de violar as medidas”, indica o comunicado, que, no entanto, relembrando que “o abrandamento das medidas não deve significar o desleixo no cumprimento das mesmas e muito menos o relaxamento na fiscalização”.

No comunicado, o IMD recomenda à população para aderir em massa na segunda fase da vacinação em massa, como forma de garantir a imunização e transição para o novo normal de forma segura, pois a COVID-19 está longe do fim.

Tendo em conta a recente experiência da multiplicação de casos da COVID-19 nas escolas, considera a organização que é importante se encarar a reabertura das aulas presenciais com muita cautela e prudência, reforçando a responsabilidade e a consciência de todos e chama atenção para o facto de a retoma das aulas presenciais em todos os subsistemas, a excepção do pré-escolar, “ter um forte potencial de pressionar o sector de transportes que já traz consigo alguns problemas estruturais, de tal forma que é importante se redobrarem as acções de monitoria destes dois sectores”.

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Presidente da CASA-CE minimiza pretensões da Frente Patriótica

Manuel Fernandes assegura que a segunda maior força política da oposição angolana vai concorrer enquanto coligação nas próximas eleições. "Nós é que somos uma verdadeira frente", diz.

O presidente da Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE) desvalorizou as pretensões da Frente Patriótica Unida, bloco político na oposição que ambiciona o poder, e descartou aderir à agremiação política.

"Nós, CASA-CE, somos uma coligação eleitoral e nós é que somos uma verdadeira frente, porque até somos uma convergência. Seria negativo e uma irresponsabilidade grande dissolvermos a CASA para então aderirmos a um outro projeto político, não é possível", afirmou Manuel Fernandes em entrevista à agência de notícias Lusa.

O líder da CASA-CE disse ter "dificuldades de entender" a Frente Patriótica Unida, que "não é uma coligação, mas um espaço político de aglutinação de vontades políticas e também poderá absorver atores da sociedade civil, mas para serem incorporados numa determinada lista".

Manuel Fernandes assegurou ainda que a sua agremiação política vai concorrer enquanto coligação eleitoral nas próximas eleições, manifestando-se aberto a "outras vontades políticas e da sociedade civil". Disse ainda que a governação do Presidente angolano, João Lourenço, acentuou a degradação social.

O terceiro presidente da CASA-CE, fundada em 2012 por Abel Chivukuvuku, garante que as "fissuras" que encontrou na estrutura da coligação "estão completamente sanadas". "Apenas temos o caso que estamos a tratar agora, que é do Bloco Democrático", adiantou.

No princípio de agosto, a CASA-CE suspendeu a participação política do BD até 2022, por este "ter decidido não renovar o acordo de participação" com a coligação nas eleições gerais do próximo ano.

Críticas à CNE

À Lusa, Manuel Fernandes ainda defendeu o "fim da musculatura e da anormalidade" na designação de dirigentes na Comissão Nacional Eleitoral (CNE) angolana para ultrapassar as "constantes suspeições eleitorais".

"Nós é que somos uma verdadeira frente", diz Manuel Fernandes sobre CASA-CE

"Não temos nada contra o presidente da CNE, como pessoa, mas a forma como foi eleito (...) retira a credibilidade das instituições", disse o líder da segunda maior força política na oposição angolana.

Manuel Pereira da Silva, presidente da CNE, foi empossado em 2020 na Assembleia Nacional sob alegações de "falta de idoneidade" e "irregularidades" no processo eleitoral.

"Porque é que se forçou isso? Ao manter-se esta musculatura nunca se vai sair do ímpeto da fraude, daí que precisamos criar mecanismos para termos eleições transformadas em ambiente de festa, mas quando decorrem com artifícios não é positivo e estamos a adiar o país", disse o presidente da coligação CASA-CE.

As próximas eleições gerais em Angola estão previstas para 2022. Reclamações sobre fraudes eleitorais têm sido recorrentes, sobretudo a nível dos partidos na oposição e na sociedade civil, numa altura em que se discute no parlamento a alteração de diplomas sobre o pacote eleitoral. 

Para Manuel Fernandes, a alteração da divisão político-administrativa "não é prioritária".  O que vai resolver o problema dos municípios, sublinhou, "não é a divisão administrativa das províncias, [mas] os governos municipais com a institucionalização das autarquias", defende. 

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Silvério Ronguane submete candidatura à presidência do MDM

 

Dois meses depois de manifestar a vontade de concorrer à presidência da terceira maior força política do país, Silvério Ronguane procedeu, no último sábado (28), à submissão da sua candidatura para a Presidência do Movimento Democrático de Moçambique.

O deputado da Assembleia da República e membro do MDM há nove anos diz que a sua candidatura foi proposta pela delegação do partido na província de Maputo, por isso está confiante na vitória.

“O que fizemos aqui é uma demonstração da nossa vontade de contribuir para um partido mais democrático, livre e, acima de tudo, dar continuidade ao trabalho e esforço do nosso líder, Daviz Simango. Este foi o primeiro passo, o próximo é seguirmos com a nossa agenda, rumo à vitória”, disse Silvério Ronguane, após ser aprovada a sua candidatura.

Ronguane considera-se um homem de sorte, por poder concorrer para a sucessão daquele que foi o seu mentor político.

“Como sempre digo, sou um anão nos ombros do gigante. O nosso presidente foi um gigante insubstituível, mas nós, enquanto estivermos nos ombros desse gigante, acreditamos que teremos um MDM mais vibrante, mais focado e, sobretudo, um partido de vitórias eleitorais”.

Por seu turno, o mandatário da candidatura, Roldão da Conceição, congratula o candidato e diz que estão criadas as condições para assumir a presidência do partido do “galo”.

“Já cumprimos a primeira fase. O que nos resta é continuarmos a trabalhar para que esta candidatura saia vencedora, pois ser primeiro é sempre bom. Estamos confiantes de que o doutor Ronguane irá levar para frente aqueles que são os objectivos do partido, baseados nos ensinamentos do seu antigo presidente”, disse.

Silvério Ronguane é o primeiro a submeter a candidatura à liderança daquele partido, de olhos postos nos dias 3, 4 e 5 de Dezembro, datas da realização do congresso, do qual sairá o novo homem forte do MDM.

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SADC: Moçambicanos são obrigados a manter tanques de combustível vazio e destinar à Zâmbia 50% da carga transportada

A república da Zâmbia procedeu em Junho passado, à introdução, com efeito imediato, de novas taxas de migração a serem aplicados aos cidadãos estrangeiros. Das novas medidas para protecção do mercado zambiano, destaca-se a introdução da proibição do enchimento de tanques de reserva de combustível aos camiões estrangeiros, visando obrigar que estes adquiram o combustível no território zambiano.

A denúncia é da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) que pede intervenção do Governo, face as novas taxas de migração anunciadas pela república da Zâmbia.

“Esta medida, completamente inconcebível e infundada para os Estados modernos, sobretudo para aqueles que são membros da mesma organização regional, para além de prejudicar os nossos transportadores, em termos de incremento dos custos de operação, e ainda, no que respeita ao tempo, prejudicam os interesses do Estado moçambicano, pois ao não se admitir que os transportes de carga nacionais entrem naquele País com o tanque de reserva de combustível cheio, impede-se que esses mesmos transportes de carga adquiram combustível no território moçambicano, o que impossibilita a arrecadação de receitas, através de impostos e taxas, algumas das quais destinadas à manutenção das nossas estradas”, lê-se na comunicação da CTA.

O documento detalha mais adiante que, para além de desencorajar, completamente, os operadores de transporte rodoviário de carga internacional, as medidas implementadas pelas autoridades da república da Zâmbia, prejudicam sobremaneira a arrecadação de receitas através de impostos ao Estado moçambicano, dado o não exercício da actividade por parte dos transportadores rodoviários nacionais, devido à falta de capacidade para custear as despesas decorrentes de todo um conjunto de taxas que têm estado a ser implementadas pelo Governo da República da Zâmbia, por um lado, e por outro lado, podem concorrer para o desencorajamento da escolha dos portos Moçambicano e corredores de desenvolvimento, especialmente os da Beira, como destino de carga diversa, com o intuito de evitar o trânsito rodoviário para qualquer país da região, via república da Zâmbia.

Fica claro, no entendimento da CTA, que estas medidas constituem uma afronta, não só aos transportadores nacionais, como também, e sobretudo, ao Estado e Governo moçambicanos que veem os seus interesses, plasmados em planos, projectos e políticas de desenvolvimento, colocados em causa, através de medidas que, embora tomadas pela república da Zâmbia no âmbito da sua soberania, afectam os esforços de desenvolvimento económico e social do País.

Face a este posicionamento da Zâmbia, a CTA apela que há necessidade de intervenção urgente das autoridades do Governo de Moçambique, no sentido de solicitar “às autoridades do Governo da República da Zâmbia a eliminação imediata das Taxas de Migração recentemente introduzidas, bem assim de outras medidas dissuadoras do exercício da actividade de transporte de carga naquele País, e aplicáveis apenas aos transportadores estrangeiros ou, alternativamente, e caso este não se mostre disponível a fazê-lo, usar, imediatamente, o princípio da reciprocidade, através da aplicação das mesmas medidas aos transportadores daquele País, caso transitem ou entrem no território nacional”.

Ainda da nova tabela da Zâmbia, consta a introdução de taxas rodoviárias e a obrigatoriedade de destinar à República da Zâmbia 50% da carga transportada.

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Exército russo receberá helicópteros Ka-52M Alligator modernizados

Aeronave da Russian Helicopters possui aviônicos atualizados e capacidade ampliada em missões noturnas, entre outros aperfeiçoamento.

A Russian Helicopters, estatal que reúne os helicópteros projetados pela Mil, Kamov e Kazan, anunciou durante o evento “Army 2021” um contrato com o Ministério de Defesa da Rússia para fornecimento de aeronaves Ka-52M Alligator.

O helicóptero de combate e reconhecimento é uma variante aprimorada do Ka-52, hoje em uso no Exército russo. O primeiro voo do protótipo ocorreu em agosto do ano passado e a empresa testa os aperfeiçoamentos deste então.

Segundo comunicado da Rostec, organização que controla a Russian Helicopters, os primeiros Ka-52M serão entregues em 2022, mas a empresa não detalhou a quantidade de aeronaves que será modernizada.

“O Ka-52 é uma das melhores aeronaves de asa rotativa de ataque do mundo, mas mesmo o melhor equipamento precisa de uma modernização oportuna – ele expandirá as capacidades de combate do helicóptero”, disse Andrey Boginsky, Diretor Geral da Russian Helicopters.

Segundo a Russian Helicoptes, o Ka-52M recebeu um novo pacote de aviônicos, com desempenho aprimorado. Graças a isso, o helicóptero passou a contar com um maior alcance de detecção e reconhecimento em missões noturnas.

O helicóptero também pode levar novos mísseis e operar UAVs em missões. A fabricante também ampliou o raio de combate e está instalando um novo radar ativo na aeronave.

Projeto dos anos 70

O Ka-52M é baseado na variante de dois lugares Ka-52 desenvolvida pela Kamov nos anos 90. Este modelo, por sua vez, é um derivado do Ka-50, um helicóptero anti-tanque de assento único projetado nos anos 70 como um possível substituto do Mil Mi-24 na União Soviética.

O voo inaugural do Ka-50 ocorreu em junho de 1982, mas a entrada em serviço só foi possível em 1995, após o fim da URSS.

Como os principais helicópteros da Kamov, o Ka-52M utiliza dois rotores coaxiais que tornam a aeronave mais compacta. Uma configuração semelhante foi usada pela Sikorsky na tecnologia X2, que inclui também uma hélice de propulsão.

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Dj Ardiles “O Novo Hit Deve Esperar O Julgamento Terminar”

O músico e produtor moçambicano, Dj Ardiles, deixou ficar no seu perfil do Instagram, sem avançar com detalhes que o lançamento do seu novo trabalho musical, deve esperar o julgamento das dívidas ocultas terminar.

Presume-se que, estes pronunciamentos, que foram para descontrair, surgiram pelo facto do foco dos moçambicanos estar voltado para o julgamento das dívidas ocultas que supõe-se que levará aproximadamente 45 dias até a leitura da sentença.

Refira-se que o músico, lançou ainda no corrente ano, a música “Geração Solução” que foi bem recebida e aplaudida pelo público.

Lembrando que dias atras o apresentador, Puto Aires, aconselhou os fazedores de musica a não disponibilizarem seus trabalhos a esta altura, devido as atenções que estão viradas ao julgamento das dividas ocultas.

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