“Agente A” diz estar disponível para assumir as responsabilidades

O antigo Director Nacional da Inteligência Económica do SISE (Serviço de Informação e Segurança do Estado) e antigo PCA das três empresas envolvidas nos empréstimos ilegais (EMATUM, MAM e PROINDICUS), António Carlos Do Rosário, disse, esta terça-feira, ao Tribunal que está disponível a assumir tudo o que lhe diz respeito no Processo de Querela 18/2019-C, relativo às “dívidas ocultas”, cujo caso está em julgamento na Penitenciária de Máxima Segurança, vulgo B.O.

Do Rosário deu esta garantia, repetidas vezes, quando respondia às questões colocadas pelo Ministério Público, o único interveniente processual que já teve oportunidade de interrogá-lo. O réu, o último a ser ouvido pelo Tribunal dos 19 arguidos, disse que não tinha qualquer problema em assumir tudo o que foi da sua autoria, assim como tem colaborado com a Procuradoria-Geral da República desde a abertura do processo, em 2015. Porém, só irá assumir aquilo que lhe for provado (em documentos) ter realizado.

Entretanto, na sua primeira intervenção, o “Agente A” do Relatório de Auditoria da Kroll começou por usar a estratégia da negação, porém, quando confrontado com as provas recorreu aos já conhecidos lapsos de memória e por fim optou pela “exaltação de ânimos”.

O primeiro momento de negação registou-se quando foi questionado se usava o nome Manuel Jorge em algumas das suas correspondências electrónicas. Negou ser seu pseudónimo, porém, quando confrontado com um email, disse conhecer o assunto, a pessoa com quem trocou o email, mas não se recordava se tinha usado aquele endereço electrónico, visto que usava mais de mil emails. O Tribunal não divulgou o conteúdo do email.

O segundo momento de negação registou-se quando foi perguntado se conhecia o co-arguido Teófilo Nhangumele, tendo respondido que o conheceu na Cadeia do Língamo, onde ambos se encontram detidos desde 2019. Entretanto, o Ministério Público confrontou o arguido com as declarações que fez na fase da instrução, onde disse que conheceu Teófilo Nhangumele quando este reclamou pagamento por ter participado na criação da PROINDICUS, um pedido que não foi aceite pela administração daquela empresa. Mais tarde, o Tribunal revelou que, em 2012, Teófilo Nhangumele foi representante de uma empresa denominada Índico Pacífico, quando a empresa JOCIRO (detida por Cipriano Mutota, Ângela Leão e António Carlos do Rosário) adquiriu participações (15%) junto desta. Porém, Do Rosário jurou de pés juntos que não conhecia Nhangumele e que a JOCIRO não chegou a operar.

Ainda na relação entre os arguidos, António Carlos do Rosário disse que conheceu Ndambi Guebuza, pessoalmente, no Língamo e Bruno Langa no dia da legalização da sua detenção, a 14 de Fevereiro de 2019. Entretanto, consta dos autos que António Carlos Do Rosário terá viajado com Bruno Langa, Armando Ndambi Guebuza e Teófilo Nhangumele para Alemanha e Abu Dhabi, no âmbito das visitas efectuadas às empresas pertencentes ao Grupo Privinvest.

Cansado do “joguinho” do Ministério Público, tal como disse, António Carlos do Rosário optou por usar a estratégia do esquecimento. Disse, por exemplo, que já não se recordava da sede da Txopela Investiments, empresa por si criada; que já não se recordava dos membros dos órgãos sociais daquela empresa; que já não se recordava dos seus Administradores e que o único Administrador por si conhecido é o seu Advogado, Alexandre Chivale.

Exaltação de ânimos…

Entretanto, depois de cumprido o primeiro intervalo para a sua oração, António Carlos Do Rosário regressou à sala com os “nervos à flor da pele”. Levantou a voz e interrompeu diversas vezes o juiz Efigénio Baptista. O facto mereceu uma chamada de atenção por parte do Tribunal. Aliás, houve necessidade de se interromper a audiência por 5 minutos para que o seu advogado, Alexandre Chivale, lhe chamasse à razão. No seu regresso, voltou a mostrar disponibilidade para responder às perguntas colocadas.

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Moçambique quer construir cerca de 3000 salas de aula até 2022

 

O Ministério da Educação quer construir até ao próximo ano cerca de 3000 salas de aula no país, para melhorar as condições de ensino, disse esta terça-feira fonte oficial.

“O sector tem uma meta de construir este ano e até ao próximo mais de 3000 salas de aulas”, disse Lina Portugal, representante do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano de Moçambique, citada hoje pela Televisão de Moçambique.

A responsável falava durante cerimónia de celebração do Dia Mundial do Professor, que se assinalou esta terça-feira, na qual foi também lançada a semana do professor no país.

As infraestruturas serão erguidas em todo o país e a componente de higienização é fundamental, frisou a representante do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano.

Segundo o Ministério da Educação, as 3000 salas de aula deverão beneficiar aos alunos do ensino primário e secundário, visando a melhoria das condições de ensino e de trabalho dos professores.

Moçambique tem 7 484 turmas ao relento e existem no país 28 269 salas feitas em capim e adobe (barro), segundo dados apresentados pelo Ministério da Educação em Setembro.

O Governo moçambicano e oito parceiros de cooperação renovaram em Julho um memorando de entendimento visando melhorar a qualidade da educação no país.

Portugal, Alemanha, Canadá, França, Finlândia, Itália, Irlanda e Fundo das Nações Unidas para a Infância contribuem para o Fundo de Apoio ao Setor da Educação (FASE) e anualmente têm desembolsado 80 milhões de dólares para a educação em Moçambique, numa iniciativa criada em 2002.

O novo acordo assinado este ano pretende assegurar o acesso a uma educação de qualidade, implementar e consolidar um sistema de monitorização, avaliação e aprendizagem “alinhado ao plano baseado em resultados”.

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SADC alarga missão militar no combate ao terrorismo em Cabo Delgado

A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) aprovou ontem, em Pretória, a continuidade da missão militar conjunta da África Austral no combate ao terrorismo na região de Cabo Delgado, em Moçambique.

"A Cimeira aprovou a extensão da SAMIM [Missão da África Austral em Moçambique] para continuar com as ações ofensivas contra terroristas em Moçambique", anunciou o Presidente do Botsuana, Mokgweetsi Masisi, sem precisar detalhes.

O chefe de Estado falava no final de uma Cimeira Extraordinária da Troika do Órgão da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral mais a República de Moçambique, presidida pelo Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, realizada ontem na capital do país, Pretória.

A SAMIM chegou ao terreno em 09 de agosto para "combater atos de terrorismo e extremismo violento na Região Norte da Província de Cabo Delgado" com um mandato inicial até ao fim a 15 de outubro de 2021.

O Presidente Masisi referiu que a extensão da missão militar conjunta da SADC em Cabo Delgado visa "consolidar a estabilidade da segurança, criar um ambiente propício para o reassentamento das populações, e facilitar as operações de assistência humanitária e o desenvolvimento sustentado".

"A Cimeira instou os Estados membros, em articulação com as agências humanitárias, a continuarem a ajuda humanitária às populações afetadas pelos ataques terroristas, incluindo os deslocados internos", adiantou.

Os líderes regionais da África do Sul, Botsuana, Namíbia e Moçambique, que participaram na Cimeira, manifestaram também o seu "apoio incondicional" a Moçambique nos "esforços para alcançar a paz e segurança em alguns dos distritos do centro e norte da província de Cabo Delgado", segundo o líder regional.

O Presidente do Botsuana sublinhou ainda que "o Governo de Moçambique agradeceu o apoio regional [SADC] na luta contra o terrorismo", acrescentando que "a Cimeira elogiou os esforços do Presidente Ramaphosa pela sua liderança".

A Cimeira foi convocada pelo Presidente Cyril Ramaphosa na qualidade de presidente do Órgão da SADC para Cooperação em Política, Defesa e Segurança, segundo o ministério das Relações Internacionais e Cooperação sul-africano.

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Derrotas do Barça: De Jong minimiza e afirma haver exagero ao afirmar-se que o clube está no buraco

 

O jogador do Barcelona, Frenkie de Jong, assumiu que a equipa catalã está a atravessar uma fase má, mas defende o grupo contra os comentários do público e adeptos, chamando de exagerados, considerando que o clube não está num ´buraco´.

“Exagera-se muito, não estamos num buraco. Os resultados são maus, ninguém pode ignorar isso. Nota-se que há um sentimento negativo no clube. Isso faz sentido quando tens resultados tão maus num clube como o Barcelona. Estou decepcionado, mas não estou deprimido”, disse o holandês, em declarações à imprensa, durante a concentração na selecção dos Países Baixos.

Adiante De Jong, revelou que o momento de pausa que o clube está a oferecer aos seus pupilos é bom acreditando que no regresso os catalãs depois dos compromissos internacionais, a situação pode mudar de rumo para melhor.

“As pessoas exageram quando dizem que a temporada já está perdida. Não temos assim tantos pontos a menos do que o Real Madrid e do que o Atlético. Faltam ainda 30 partidas por jogar. Nada está absolutamente perdido. Começámos muito mal a Liga dos Campeões, mas temos oportunidades”, continuou o jogador de 24 anos.

O Barcelona ocupa o nono lugar da liga espanhola, com 12 pontos, a cinco do Real Madrid, do Atlético de Madrid e da Real Sociedad, todas com 17 pontos, nos três primeiros lugares. Contudo, os catalães têm um jogo a menos.

Já na Liga dos Campeões, a equipa espanhola começou mal a fase de grupos, com duas derrotas, ambas por 3-0, frente ao Bayern Munique em Camp Nou e contra o Benfica no Estádio da Luz.

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Advogado Elísio de Sousa suspenso devido a comentários sobre o julgamento

 

O conceituado advogado moçambicano, Elísio de Sousa acaba de ser suspenso pela Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) por reiteradas violações do dever do seu ofício devido aos seus pronunciamentos públicos sobre o julgamento das dívidas ocultas na rádio, televisão e redes sociais.

Assim, Elísio de Sousa fica interdito de exercer a sua profissão por um período de três meses como determina o artigo 108° n°1, alínea a), primeira e segunda parte do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique. Evidências sabe que o mesmo advogado já vem sendo advertido desde 2018 para se ater de comentar sobre processos que estejam em julgamento.

Elísio de Sousa faz parte do G15, um grupo de choque do partido Frelimo, adestrito ao gabinete de propaganda dirigido por Caifadine Manasse e sob orientação estratégica de Egídio Vaz. No início do julgamento a referida lista vazou nas redes sociais com a escala e os nomes de todos os elementos que deviam inundar os órgãos de comunicação pública e alguns órgãos capturados para afastar qualquer ligação das dívidas ocultas ao partido Frelimo e ao seu Presidente, Filipe Nyusi, que, curiosamente, vem sendo citado desde o primeiro dia na tenda da BO

A OAM que classifica a sua actuação como indecorosa, censurável, inqualificável e até criminosa, considera que as suas alusões são “deprimentes ou críticas desprimorosas aos colegas Advogados constituidos naquele processo e a outros intervenientes processuais, comportando-se de modo a gerar descrédito da profissão de Advogado e do Sistema de Administração da Justiça”.

“Esta conduta indecorosa, censurável, inqualificável e até criminosa, é, ainda, susceptível de manchar a confiança que o público tem no Advogado enquanto membro da Ordem dos Advogados, atento ao interesse público por ele realizado. A presente suspensão é fundamentada no justo receio de cometimento de novas infracções no decorrer do processo disciplinar, atento aos comentários diários e até nos dias sem julgamento, em violação dos deveres acima mencionados.

A decisão foi tomada pelo Plenário do Conselho Jurisdicional da Ordem dos Advogados de Moçambique, reunido na sua Sessão de 17 de Setembro de 2021 e depois de apreciados os factos constantes da Nota de Culpa deduzida contra o Elísio de Sousa, advogado com a Carteira Profissional n.° 1078.

“Na verdade, desde que iniciou o julgamento do processo (18/2019 que corre ternos legais na Secção Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo) referente às chamadas “dívidas não declaradas”, o qual o advogado arguido apelida, na sua página do Facebook, de ‘A Telenovela A TENDA’, que o mesmo advogado tem feito pronunciamentos públicos (diários nas rádio Moçambique e Índico e nas estações de televisão TVM e Miramar) em violação dolosa dos deveres do advogado decorrentes do EOAM (artigos 80º e 85º n.° 1, alíneas a) e b) do EOAM)”, sentencia a ordem.

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Abdul Gani começa a opinar e o juiz manda este provar com base na Lei

 

Durante ainda as interrogações do réu Gregório Leão José, o Advogado de defesa Abdul Gani, terá contestado que o MP não deveria confrontar o seu constituinte com os documentos de depoimentos feitos no momento de da instrução preparatória do processo.

Gregório Leão José diz que não conhece Bruno Langa, Armando Ndambi Guebuza, Teófilo Nhangumele e outros alheios ao SISE. Mas em contrapartida respondeu que não sabe porque Teófilo Nhangumele estava no projecto de Protecção da Zona Económica Exclusiva, acrescentando que o SISE pode buscar qualquer cidadão para fazer algum trabalho lá.

“Não fui eu que lhe convidou, o Teófilo não sei quem o convidou. Sim não sei”. É assim numa das apresentações, do comando conjunto, havia técnicos sempre, cada instituição trazia seus técnicos, eu não conheço os técnicos de várias instituições. Mas eu perguntei ao António Carlos do Rosário para dizer de quem era Teófilo.

 A resposta foi de que havia viajado na primeira missão mas o Teófilo havia viajado numa segunda missão. Então numa reunião perguntei ao chefe do Comando conjunto se era da Monte Binga e ele nem sabia. Depois foi me dito que foi à convite da de Mutota algo nem ele sabia, foi quando perguntei Porque o Teófilo estava ali? E depois o director do comando conjunto disse numa das reuniões que quem não era do SISE devia se retira. O chefe do Comando Conjunto comunicou que era o Ministro da Defesa na altura(Filipe Nyusi).

Quem pode explicar melhor é o Mutota como é que o Teófilo apareceu naquela reunião do comando conjunto. Não era problema que o Mutota estivesse nas reuniões porque era director do gabinete na altura.

MP: Diz que não sabe como o réu Teófilo chega as reuniões do comando conjunto?

Gregório Leão: Não. Não sei explicar.

Elísio de Sousa jurista afirma que o réu não está a colaborar

O Gregório Leão José acompanhou todo o processo. Repare que o MP fez uma apresentação para contextualizar.

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Novo Director-Geral do SERNIC vem do SISE

 

O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) conta, desde sexta-feira passada, com um novo Director-geral. Trata-se de Nelson Valente Rego, um destacado quadro do Serviço de Informação e Segurança de Estado (SISE), que irá substituir Domingos Jofane, que deixa o cargo dois anos depois da sua nomeação.

Refira-se que Rego chega ao SERNIC, numa altura em que a instituição se encontra desacreditada, depois de se ter confirmado que alguns dos seus agentes estão envolvidos com o crime organizado. Aliás, Benjamina Chaves, ex-Delegada do SERNIC na província de Maputo, enfrenta um processo judicial, acusada de ter desviado mais de 200 viaturas recuperadas das mãos dos criminosos. Em Agosto, por exemplo, 11 agentes do SERNIC foram expulsos por envolvimento em diversos tipos de crime.

Por essa razão, o Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, desafiou o novo Director-geral do SERNIC a prevenir e combater a criminalidade, assim como a aprofundar os conhecimentos dos agentes da instituição para que “possam esclarecer, com celeridade, qualidade investigativa e processual, os crimes que ocorrem no nosso país, sobretudo, os referentes a raptos, tráfico de pessoas, branqueamento de capitais, narcotráfico, crimes cibernéticos, de entre outros”. 

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Ultima Hora:Morreu Felício Zacarias, vítima de doença

 

Morreu, na noite desta segunda, vítima de doença, Felício Zacarias, antigo governador das províncias de Manica e Sofala e ministro das Obras Públicas e Habitação, vítima de doença.

Fonte próxima refere que o antigo governante perdeu a vida na sua residência, em Maputo, após várias batalhas  contra uma doença que o deixava bastante fragilizado.

Felício Zacarias foi governador da província de Sofala entre os anos 2000 e 2005.

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DEVIDO AO MAU COMPORTAMENTO: Munícipes terão que banhar vigiados nas praias

 

O governo reunido nesta quinta-feira, decidiu através do diploma ministerial número 51/2021 obrigar os todos os municípios com praias a fixarem placas que informam quem deve frequentar aqueles locais de diversão, prática desportiva, cultural bem como o horário de permanência.

O documento tem como objectivos a instalação do sistema de informação obrigatório, autorização de actividades desportivas, religiosas, culturais e recreativas nas praias e policiamento na zona costeira. Ou seja, devido ao incumprimento das medidas de prevenção e combate ao coronavirus anunciadas recentemente pelo Chefe do Estado Filipe Nyusi, o Governo até ponderou recuar da decisão de reabertura de praias para banhistas, mas para minimizar os efeitos que poderiam afectar pessoas não culpadas, a decisão é vigiar a presença de todos os cidadãos naqueles locais como forma de forçar o cumprimento das medidas sanitárias.

No rol desta decisão o Conselho de Ministros delegou uma equipa conjunta composta pelos Ministérios da Cultura e Turismo, do Mar, Águas Interiores e Pescas, do Interior, a Inspecção Nacional das Actividades Económicas, Municípios, Polícia Costeira e Lacustre, Serviço Nacional de Salvação Pública, Administração Marítima e Autoridades Comunitárias, devendo ser definido um plano de actuação para garantir o cumprimento das medidas de prevenção e combate à COVID-19.

A equipa conjunta liderada pela Ministra da Cultura e Turismo Eldevina Materula, propôs aos municípios a elaboração de posturas municipais, intensificação das campanhas de sensibilização, definição de horários das praias densamente povoadas, e, durante o fim de semana longo que culmina com a celebração do dia da Paz, 4 de Outubro, fazer-se monitoria naqueles locais de lazer e diversão.

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Nações unidas enaltece esforços do governo e da Renamo na manutenção da Paz no País

 

O Secretário Geral das Nações Unidas para Moçambique e Presidente do Grupo de Contacto, Mirko Manzoni, elogiou hoje o Governo e o compromisso da Renamo para com o diálogo como meio de fazer avançar a paz, a reconciliação nacional e o desenvolvimento.

"Nada construiria uma base duradoura para um Moçambique mais pacífico e próspero do que garantir um desenvolvimento sustentável inclusivo para todos. Ao apoiar a reintegração dos antigos combatentes da

Renamo e por meio da reconstrução das relações entre as comunidades, estamos confiantes que Moçambique alcançará a paz definitiva e a reconciliação nacional." Disse Mirko Manzoni através de um Comunicado na posse da "Folha de Maputo".

O documento indica ainda que embora Moçambique tenha enfrentado vários desafios nos últimos anos, incluindo durante a pandemia da COVID-19, a liderança demonstrada por ambas as partes deixa claro que o caminho do país para a paz é irreversível. Com o progresso constante feito através da implementação do Acordo de Maputo para a Paz e Reconciliação Nacional, uma cultura de paz está agora prevalecendo.

Enquanto o Governo, a Renamo e todos os moçambicanos olham para a reconciliação nacional, somos lembrados da importância da inclusão e do importante papel das mulheres na construção da paz, para garantir que ninguém seja deixado para trás.

As Nações Unidas continuam empenhadas em apoiar a paz duradoura e o desenvolvimento sustentável inclusivo para um Moçambique unido e próspero.

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