Guiné Equatorial decretou oficialmente o ensino do português no sistema educativo

 

"Considero tudo isto um vínculo de união desde os nossos antepassados dentro da atual comunidade [CPLP] que representamos", referiu o ministro da Cultura daquele país.

O embaixador da Guiné Equatorial disse que o Governo do seu país decretou a introdução oficial da língua portuguesa no sistema educativo, a começar no próximo ano letivo, com recurso a professores que receberam formação específica.

"Temos vindo a realizar iniciativas pontuais do ensino da língua portuguesa. No próximo ano letivo que começa em breve, o português será introduzido de forma oficial no sistema educativo oficial da Guiné Equatorial com recurso a professores que receberam formação específica para desempenhar esta função", disse à Lusa o embaixador daquele país africano em Lisboa, Tito Mba Ada, em Freixo de Espada à Cinta, no distrito de Bragança, no âmbito da cerimónia de atribuição do prémio literário Guerra Junqueiro Lusofonia 2022.

O diplomata explicou ainda que a importância para a divulgação do português no seu país "é máxima", a partir do momento que a Guiné Equatorial adotou a língua portuguesa de forma oficial, no âmbito da adesão à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em 2014, no decurso da cimeira que decorreu em Díli, Timor-Leste.

"Temos um núcleo de professores nacionais, futuros docentes da língua portuguesa, que fizeram formação especializada para lecionar o português. O Governo do meu país adotou estratégias de política linguística no seio da Universidade Nacional da Guiné Equatorial criando uma licenciatura em língua portuguesa", avançou Tito Mba Ada.

Portugal e Cabo Verde assinam novo plano de cooperação até 2026 e cinco acordos

De acordo com o embaixador equato-guineense em Lisboa e da missão junto da CPLP, outras medidas para a difusão da língua portuguesa foram adotadas nos meios de comunicação da Guiné Equatorial como é caso dos telejornais da televisão pública ou programas temáticos dedicados à difusão do português.

"Estas são medidas tomadas pelo Governo da Guiné Equatorial para a disseminação da língua portuguesa. Paralelamente estão a ser formados funcionários da administração pública para obter qualificações através da língua portuguesa, mas de uma forma mais específica. Isto significa que estamos a atracar a língua portuguesa em diferentes frentes: no âmbito escolar, no âmbito da função pública e da sociedade civil", concretizou o diplomata.

Tito Mba Ada referiu ainda que a aprendizagem de uma língua como o português não tem um final é uma situação que passa de geração em geração.

"Nós nunca aprendemos a língua portuguesa na escola. Agora, os nossos jovens já estão a aprender na escola o língua portuguesa e que através dos mais novos a situação será melhorada. Por outro lado, a Guiné Equatorial esta a enviar jovens para fazer a sua formação em Portugal, no Brasil e em outros países da CPLP", explicou.

Cooperação Económica e guerra na Ucrânia em debate no Conselho de Ministros da CPLP

 O embaixador disse ainda que o Ministério da Cultura, Turismo e Promoção Artesanal da Guiné Equatorial está a dar formação em língua portuguesa aos trabalhadores hoteleiros para fazerem a difusão deste idioma pelas ruas daquele país africano.

"Para a realização do nosso trabalho de aprendizagem e divulgação do português na Guiné Equatorial contamos com o apoio de várias entidades como o instituto Camões e de cooperação bilateral dos países membros da CPLP", frisou Tito Mba Ada.

Por seu lado, o ministro da Cultura e Turismo da Guiné Equatorial, Prudencio Botey Sobole, disse à Lusa que já em tempos passados havia ligações culturais entre os vários países e a entrada para a CPLP veio reforçar as ligações.

"Considero tudo isto um vínculo de união desde os nossos antepassados dentro da atual comunidade [CPLP] que representamos", referiu o governante.

Prudencio Botey Sobole referiu que o português é o terceiro idioma oficial da Guiné Equatorial e com a adoção deste idioma os países lusófonos caminham juntos.

Já a escritora equato-guineense Angela Nzumbi, laureada com o Prémio Literário Guerra Junqueiro Lusofonia em 2020, disse que é um sonho ver os seus livros traduzidos para língua portuguesa.

A escritora prometeu também um livro escrito em português, mas admitiu que primeiro terá de ter conhecimento mais profundo da língua.

⛲ Cm

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Guerra na Ucrânia e adesão da Suécia marcam início da cimeira da NATO

 

Arranca, hoje, em Vilnius, capital da Lituânia, a cimeira da NATO, que durante dois dias vai discutir o apoio à Ucrânia contra a invasão russa, a adesão à aliança da Suécia e o reforço dos meios militares dos aliados.

A questão da adesão sueca, cujo principal obstáculo era a Turquia, ficou resolvida esta segunda-feira, quando o Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, concordou em apoiar a entrada da Suécia na Aliança Atlântica.

“O Presidente Recep Erdogan concordou em enviar o protocolo de adesão da Suécia à Assembleia Nacional, o mais rápido possível, e trabalhar em estreita colaboração com o parlamento para garantir a sua ratificação”, declarou esta segunda-feira o secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), Jens Stoltenberg.

A adesão da Suécia à NATO é, segundo Jens Stoltenberg, “um passo histórico que beneficia a segurança de todos os aliados da NATO neste momento crítico. Torna-nos todos mais fortes e mais seguros”.

Em contrapartida, Estocolmo garantiu que apoiaria os esforços de adesão da Turquia à União Europeia (UE), incluindo a liberalização de vistos.

O reforço das capacidades de dissuasão e defesa da Aliança é um dos principais temas da cimeira, que junta os 31 actuais membros para analisar uma revisão do modelo de organização militar e novos planos regionais, um plano cuja relevância foi fortalecida pela invasão russa da Ucrânia iniciada em fevereiro do ano passado.

A cimeira servirá para discutir ainda o reforço do investimento dos aliados, para dar resposta a este plano, bem como para suprir as necessidades da Ucrânia no seu esforço de guerra.

O secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, tem insistido na ideia de que os aliados se devem comprometer com os 02% do Produto Interno Bruto (PIB) em Defesa como mínimo e não como “um teto”, tendo já apelado aos 31 membros que tenham “coragem política” para aumentar os gastos em defesa e incrementar a produção de armas para continuar a apoiar a Ucrânia.

A adesão da Ucrânia à NATO também deverá entrar na discussão do alargamento da Aliança, depois de o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, ter aumentado a pressão junto dos aliados para que façam uma declaração inequívoca de aceitação da entrada do seu país, logo que as tropas russas saiam do território.

⛲ O país 

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Burocracia sul africana atrasa extradição de Manuel Chang para os EUA

 

O ex-ministro das Finanças moçambicano deverá embarcar para os Estados Unidos nesta terça-feira, dia 11 de Julho.

Falhas burocráticas inexplicadas na segunda-feira adiaram a entrega pela África do Sul do ex-ministro das Finanças moçambicano Manuel Chang ao agentes do US Marshall, o serviço penitenciário dos EUA, para ser levado para ser julgado por fraude e corrupção.

Um jato que trouxe funcionários do US Marshall para buscar Chang na RAS foi visto no aeroporto de Lanseria o dia todo de ontem, enquanto os funcionários tentavam desvendar a burocracia, disseram fontes oficiais.

Eles disseram que o jato, com Chang a bordo, provavelmente partirá nesta terça-feira. Chang está preso na África do Sul desde Dezembro de 2018.

Esforços legais para evitar que a sua extradição para os EUA acontecesse expiraram em Maio deste ano, quando o Tribunal Constitucional indeferiu o segundo pedido do governo moçambicano de autorização para recorrer do acórdão do Tribunal Superior de Joanesburgo de Novembro de 2021, segundo o qual Chang deveria ser extraditado para os EUA e não para Moçambique, como o ministro da Justiça da SA, Ronald Lamola, havia ordenado em agosto de 2021.

O Daily Maverick não conseguiu estabelecer a causa precisa do atraso na segunda-feira, mas as autoridades estavam confiantes de que tudo seria resolvido a tempo de Chang ser entregue na pista às autoridades americanas na pista do Aeroporto de Lanseria nesta terça-feira.

⛲ CARTAMOZ 

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PRM proíbe membros de se expressarem nas redes sociais

Chegou ao fim a era de desabafos pessoais dos membros da Polícia da República de Moçambique (PRM) nas redes sociais acerca do seu dia-a-dia do trabalho, com destaque para a denúncia das más condições de trabalho na corporação e dos recorrentes atrasos salariais.

Uma nota da Direcção da Doutrina e Ética Policial, do Comando-Geral da Polícia, datada de 16 de Junho de 2023, a que “Carta” teve acesso, estabelece nova forma de ser e de estar dos agentes da Polícia nas redes sociais, como forma de salvaguardar a imagem da corporação.

Entre as novas regras (um total de 14) está a proibição do “desabafo” ou a publicação de vídeos, áudios e fotografias que atentem contra a privacidade e a dignidade das pessoas envolvidas. Consta ainda a proibição de postar todos os eventos directos ou indirectos da PRM nas redes sociais.

A Direcção da Doutrina e Ética Policial do Comando-Geral da PRM justifica o estabelecimento das novas regras com o facto de estar a notar “recorrentes casos de publicação de imagens e difusão de informações meramente policiais por parte de alguns membros da PRM, alguns deles uniformizados e em poses que indicam libertinagem, através das plataformas digitais (WhatsApp, Tik Tok e Facebook)”.

“Estas práticas configuram o que na vasta literatura sobre redes sociais se designa «uso indevido das redes sociais», o que pode trazer efeitos adversos, não apenas ao comportamento e imagem do membro, como também à imagem institucional”, acrescenta o documento enviado aos ramos, direcções, unidades e estabelecimentos de ensino da PRM.

A directiva, já em vigor há quase 30 dias, divide opiniões na corporação, com alguns a saudarem a iniciativa da Directora de Doutrina e Ética Policial, Lurdes Mabunda, e outros a encontrarem na norma uma forma de silenciar os membros da PRM.

Os apoiantes da iniciativa entendem que alguns colegas estavam a ultrapassar os limites na sua forma de se expressar nas redes sociais, pois, publicavam fotografias, em suas redes sociais, com armas de fogos e outros instrumentos de trabalho, enquanto outros postavam vídeos fazendo danças eróticas com uniforme da corporação.

No entanto, outro grupo de agentes da PRM entende que a norma vai limitar a sua liberdade de expressão, pois, não poderão partilhar as suas lutas, sobretudo as condições de trabalho. O grupo entende que as redes sociais eram os únicos meios encontrados por estes para reivindicarem os seus direitos, visto que a nível interno não são permitidos reclamar.

Aliás, em Março último, alguns agentes da PRM, sobretudo da Unidade de Intervenção Rápida (UIR), recorreram às redes sociais para denunciar as más condições de trabalho, os atrasos no pagamento de salários e no pagamento dos retroactivos, no âmbito da implementação da Tabela Salarial Única (TSU), dias depois de terem agredido cidadãos indefesos nas cidades de Maputo, Xai-Xai, Beira e Nampula.

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 CARTAMOZ 

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Venâncio Mondlane, Ricardo Tomás, António Muchanga e Geraldo Carvalho regressam às corridas eleitorais

 

Depois do “golpe” eleitoral dado em 2018, pela Comissão Nacional de Eleições, com patrocínio do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) e chancela do Conselho Constitucional (CC), Venâncio Mondlane, Ricardo Tomas, António Muchanga e Geraldo Carvalho voltam a liderar as listas da Renamo para as VI Eleições Autárquicas, nos Municípios de Maputo, Tete, Matola e Beira, respectivamente.

A confirmação dos quatro nomes, como cabeças-de-lista, foi feita neste fim-de-semana, no decurso das eleições internas na Renamo, processo que decorreu em quase todo o país. Até ao fecho desta edição, perto de 30 membros da “perdiz” tinham sido confirmados como cabeças-de-lista, em igual número de autarquias.

Recorde-se que Venâncio Mondlane foi afastado da corrida eleitoral, em 2018, pelo facto de ter renunciado o seu mandato na Assembleia Municipal, em 2015, para tomar posse na Assembleia da República. Já Ricardo Tomas e Geraldo Carvalho foram afastados das eleições autárquicas de 2018 por terem perdido os seus mandatos na Assembleia da República, em virtude de terem trocado o MDM pela Renamo no meio da legislatura. No mesmo processo, Manuel de Araújo quase perdia o mandato em Quelimane, depois de ter abandonado o MDM. Por sua vez, António Muchanga, um dos mais estridentes deputados da Renamo na AR, volta a concorrer para tentar tomar conta da poderosa autarquia da Matola. Em 2018, ele perdeu para o Frelimista Calisto Cossa, num processo fortemente disputado.

O primeiro a ser confirmado como cabeça-lista da Renamo para as eleições autárquicas de 11 de Outubro próximo foi o deputado Venâncio Mondlane, que na sexta-feira foi eleito candidato à Edil da Cidade de Maputo.

Mondlane, que em 2013 concorreu à Presidência do Conselho Municipal da Cidade de Maputo pelo MDM, volta às corridas eleitorais 10 anos depois, porém ainda com o mesmo objectivo: desalojar a Frelimo da Praça da Independência. Em 2013, Venâncio Mondlane conseguiu 39.98% dos votos, contra 58.48% conquistados por David Simango (da Frelimo), então Edil da capital do país.

Para as próximas eleições, ainda não são conhecidos os adversários de Venâncio Mondlane, mas é quase certo que a sua entrada na corrida eleitoral renova a esperança da “perdiz” em governar, pela primeira vez, o maior centro urbano do país. Aliás, Venâncio Mondlane é um dos principais activos da Renamo, na actualidade, destacando-se pelas suas intervenções incisivas e metódicas na Assembleia da República.

Já Ricardo Tomas e Geraldo Carvalho regressam à cena política, quase cinco anos depois de terem sido “engolidos” pela CNE e de terem ficado fora do parlamento. Ricardo Tomás, empresário do ramo imobiliário, lidera a lista da Renamo na cidade de Tete, enquanto Geraldo Carvalho tem a missão de recuperar a cidade da Beira das mãos do MDM.

Ricardo Tomás chegou a ser anunciado cabeça-de-lista da Renamo, em 2018, mas foi excluído do processo pela CNE pelo facto de se ter filiado à “perdiz”, enquanto cumpria o seu mandato de deputado pela bancada parlamentar do MDM. Os dois políticos “saíram da cena” em 2020, depois de terem falhado a sua reeleição para a Assembleia da República

Manuel de Araújo continua “número 1” em Quelimane

Apesar de um 2022 turbulento, caracterizado por acusações públicas entre a direcção da Renamo e o Edil de Quelimane sobre o processo democrático interno, Manuel de Araújo, que governa a capital provincial da Zambézia desde 2011, eleito pelo MDM, continua a ser a escolha predilecta da Renamo para a liderança daquela autarquia.

Araújo vai à sua quarta corrida eleitoral como candidato a edil de Quelimane, depois de ter concorrido duas vezes pelo MDM (2011, nas intercalares, e 2013) e uma pela Renamo (2018). Em todas as candidaturas, Manuel de Araújo conseguiu suplantar os candidatos da Frelimo.

Já o deputado António Muchanga, conhecido pelo seu verbo, volta a ser aposta da Renamo para o Município da Matola, depois de, em 2018, ter perdido a batalha por uma diferença de 0,77%, num processo eleitoral manchado por diversas irregularidades, com destaque para a emissão de três editais do apuramento distrital com resultados diferentes, um dos quais dando vitória ao maior partido da oposição.

Em Moatize, a segunda maior cidade da província de Tete, onde, em 2018, a Frelimo venceu com uma diferença de 0,49%, a Renamo elegeu a deputada Catarina Salomão para liderar a sua lista, enquanto Mário Cinquenta, actual Edil de Cuamba (Niassa), continuará líder da lista da Renamo naquela autarquia.

No Município de Monapo, província de Nampula, onde a Frelimo ganhou com uma diferença de 1,08%, em 2018, a Renamo voltou a confiar em Pedro Florêncio para liderar a lista do partido. O deputado Eduardo Ladria lidera a lista da Renamo, no Município da Maganja da Costa, província da Zambézia, enquanto Alicora Ntutunha, actual Edil de Chiúre, província de Cabo Delgado, volta a merecer a confiança da Renamo naquela autarquia.

Refira-se que a Renamo é o primeiro e único partido que já anunciou publicamente os seus cabeças-de-lista para as próximas eleições autárquicas. A Frelimo realizará as suas eleições internas no próximo fim-de-semana, tal como o MDM. 

⛲ Carta

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Dominguez confirmado na União Desportiva do Songo

 

Está confirmadíssimo. Elias Gaspar Pelembe, ou simplesmente Dominguez, vai mesmo regressar ao futebol moçambicano pela porta da União Desportiva do Songo. O capitão dos Mambas, que vai completar 40 anos em Novembro próximo, já se encontra em Songo para rubricar contrato e ser apresentado como o mais sonante reforço dos actuais campeões nacionais de futebol.

O “puto maravilha” chega aos “hidroeléctricos” a custo zero, porquanto já havia terminado o seu contrato com o Royal AM, clube com o qual esteve vinculado desde a temporada 2021/2022.

“Vou dar o melhor de mim. É isso que pretendo fazer. O que podem esperar é o melhor de mim. Conheço a maioria dos jogadores. Já joguei com eles e também contra eles”, disse Dominguez em entrevista à TVM.

Depois de ter brilhado na África do Sul, para onde se transferiu em 2007, o craque regressa à casa para fechar com chave de ouro a sua carreira. E ambição é o que não falta ao craque que deve ser apresentado ainda esta terça-feira aos adeptos dos campeões nacionais. “Neste momento, estou na UDS. Espero ajudar em todos os sentidos e ganhar títulos”.

Actual segundo classificado do Moçambola 2023 com 19 pontos, menos quatro que o líder Black Bulls, a União Desportiva do Songo aponta intramuros para a revalidação do título. E, no plano continental, há o desejo de atingir a fase de grupos da Liga dos Campeões Africanos, feito que as equipas moçambicanas já não alcançam desde 2017.

“Ter um plantel recheado tanto em qualidade quanto em quantidade é sempre bom para atacar estas competições. São jogadores experientes que vão ajudar muito. São jogadores que vão trazer mais qualidade, mais experiência e mais resultados. É o que nós esperamos com a vinda destes jogadores. São jogadores que serão muito úteis para o balneário, transmitindo a sua experiência, o seu conhecimento durante estes anos todos. Por isso, considero uma vinda boa e apresentam-se como uma mais-valia para a UD Songo”, destacou Carlos “Caló” Manuel, treinador-adjunto da União Desportiva do Songo.

Após passar pelas categorias de base do Estrela Vermelha, começou a carreira profissional no Desportivo de Maputo (também passou pela base), em 2004, permanecendo por mais três anos. Em 2007, e depois de assinar exibições monstruosas nas provas internas, assinou contrato com o Super Sport United da África do Sul.

Dominguez passou ainda pelo Mamelodi Sundowns, Bidvest Vits, Polokwane City e Royal AM.

⛲ O país 

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Comiche pode ter “tramado à Frelimo” na Cidade de Maputo

 

I“A gestão municipal opressiva, violenta e agressiva” que se assistiu nos últimos anos na Cidade de Maputo, pode vir a custar “muito caro” ao Partido Frelimo.

Uma vez que a memória dos maputenses ainda continua fresca com os episódios violentos e bárbaros perpetrados pelos homens liderados por Éneas Comiche, actual edil da ex-Cidade das Acácias, eleito através da lista do Partido Frelimo nas eleições de 2018.

Eis que, quando menos se esperava, os homens mais oprimidos pela administração autárquica de Éneas Comiche, os vendedores e trabalhadores informais que no meio da pandemia, eram perseguidos por homens armados e na companhia de cães, virão seus produtos confiscados, alguns detidos e outros mortos. Diante disso, decidiram criar uma Associação e pretendem concorrer nas eleições de 11 de outubro de 2023, conforme consta num comunicado de imprensa enviado à nossa redacção, em Maputo.

Conforme consta no comunicado, a ASTIMO, ou seja, a Associação dos Trabalhadores Informais de Moçambique, indica que nesta “segunda-feira, pelas 15h10, na Comissão Nacional de Eleições (CNE), a sua inscrição para as eleições autárquicas de 11 de outubro”.

Entretanto, caso esta candidatura venha a ser aprovada, a Frelimo e consequentemente os outros partidos políticos irão se ressentir, uma vez que os trabalhadores informais correspondem a um número significativo de eleitores que durante anos, foram sempre usados e descartados pelos políticos e hoje decidem entrar em cena na arena política, demonstrando que as eleições de 11 de outubro ainda serão marcantes e desafiadoras para o status quo político que até ao momento vigorava em Maputo e porque não em Moçambique.

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RENAMO vai ao combatente nas principais cidades do País com “candidatos de peso”

 

As eleições autárquicas do presente ano podem vir a entrar no Guiness Book nacional, devido às apostas que o maior partido da oposição está a tomar.

Se na capital do País, a RENAMO decidiu que o seu candidato é carismático deputado, activista e pastor Venâncio Mondlane, tal como, os membros da Perdiz optaram em manter Manuel de Araújo, por sinal, “a maior individualidade política na oposição moçambicana” na actualidade, eis que na cidade da Beira, a região onde as eleições são “sempre tensas”, os membros da RENAMO, determinaram que o candidato será o político Geraldo Carvalho.

Portanto, na senda das escolhas, no município da Matola, a RENAMO vai novamente procurar ascender ao poder “roubado aos detalhes” nas últimas eleições pela Frelimo, apostando no popular deputado, António Pedro Muchanga. Já na Cidade de Tete, a figura escolhida é o empresário Ricardo Tomás, um político que nas eleições anteriores sempre constituiu uma “pedra no pescoço” para os seus adversários.

Ainda no leque das escolhas para o grande embate autárquico de 11 de outubro, os membros da RENAMO decidiram voltar a confiar para o desejado município da Cidade de Nacala-Porto, na Província de Nampula, em Raul Novinte, que viu a sua reeleição tremida devido a um volte-face de ultima-hora, quando um homem da sua confiança, conforme apuramos, retirou-se do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) em Nacala para ombrear com o “corajoso Novinte”.

Entretanto, enquanto decorrem eleições internas em todos os distritos municipais e cidades, de acordo com fontes internas, na Cidade de Nampula, a situação não será a mesma, uma vez que Paulo Vahanle é que continuará o candidato da Perdiz, na capital do Norte, tendo sido consensual que o mesmo não deveria ser colocado nesta “dança” que os restantes militantes e dirigentes estão a enfrentar.

Contrariamente, ao que se assiste nas outras províncias do País, parece que em Cabo Delgado, a realidade é outra, com confusões constantes que levaram a Comissão Política do Partido, a enviar o General Hermínio de Morais, ou simplesmente, General Bob, a dirigir-se para lá, com o intuito de amainar os ânimos e encontrar a bússola certa para o Partido localmente.

Deste modo, tudo indica que as eleições autárquicas nas principais cidades do País serão bastante renhidas, tudo devido à qualidade dos candidatos que os partidos estão a apresentar, assim como, o status quo da Frelimo ao longo desses anos.

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Guerra pelo poder na Frelimo”: Actor de teatro excluído do Festival Provincial de Gaza por encenar imitando o ex-PR Armando Emílio Guebuza

 

É um caso caricato, mas real. O mesmo deu-se na Província de Gaza, o “bastião do partido Frelimo”.

Segundo o relato do próprio actor que responde pelo nome de Santos Francisco Uamusse, residente em Chissano, na Província de Gaza, contou que a peça teatral tinha como tema: “a homenagem ao Presidente Armando Emílio Guebuza”.

Entretanto, de acordo com Santos Francisco Uamusse, depois de terem sido apurados para a fase provincial do Festival da Cultura em Gaza, eis que faltando dois dias, receberam uma ligação anunciando a sua eliminação, uma vez que a peça que estava a interpretar, alegadamente visava “beliscar a imagem do actual Presidente Filipe Nyusi, em detrimento do anterior Presidente Armando Emílio Guebuza”, principalmente numa altura em surgem diferentes segmentos da sociedade “implorando” para que o ex-estadista volte a concorrer.

Revoltado, o jovem actor repudiou o acto e garantiu que continuará a encenar, mesmo que seja combatido simplesmente por ser fazedor da cultura. Uamusse questiona o “porquê de os políticos confundirem a sua encenação meramente cultural, com os objectivos ocultos por detrás da peça teatral”.

Outrossim, esta acção surge numa altura em que tem sido constante que sempre que o Presidente Guebuza aparece num evento ou publica algo na sua página oficial do Facebook, vários internautas e seguidores, pedem para voltar a concorrer, havendo alguns que chegam a chamar-lhe de “Nosso Lula”.

⛲ Integrity 

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ONG denuncia tentativa de arquivar caso de exploração sexual feminina em cadeia de Maputo

Ministério da Justiça criou uma comissão de inquérito, que concluiu que houve abuso sexual de reclusas por guardas prisionais e "pessoas externas".

A organização não-governamental (ONG) moçambicana Centro de Integridade Pública alertou este domingo para tentativas de arquivar o processo ligado à alegada rede de exploração sexual de reclusas na prisão de Maputo, dois anos após denúncias.

"Há uma semana, recebemos informações da advogada que está em frente do processo dando conta de que há uma tentativa de arquivar o processo", declarou, em entrevista à Lusa, Egas Jossai, pesquisador do Centro de Integridade Pública (CIP), organização revelou o caso em meados de 2021.

A investigação do CIP denunciou a existência de uma alegada rede de prostituição em que guardas prisionais do Estabelecimento Penitenciário Especial para Mulheres de Maputo forçavam reclusas a sair da cadeia para se prostituírem.

Após a denúncia, o Ministério da Justiça criou uma comissão de inquérito, que concluiu que houve abuso sexual de reclusas por guardas prisionais e "pessoas externas", mas os casos ocorreram no interior do estabelecimento penitenciário.

Comissão de inquérito conclui que houve abuso sexual de reclusas em cadeia de Maputo

Embora um total de 40 funcionários da cadeia estejam a responder criminalmente e a direção do estabelecimento tenha sido substituída, o CIP alerta para alegadas tentativas de arquivar o processo, observando que, embora o Governo tenha colocado só mulheres para fazer a segurança nos pavilhões femininos, outros casos de violação de direitos humanos podem estar a acontecer.

"A exploração não ocorria só a nível externo, os próprios guardas abusavam das reclusas. Não temos como saber agora se isso não continua a acontecer dentro da cadeia, sabemos apenas que fora da cadeia isso não acontece mais", declarou o investigador do CIP.

A Lusa tentou, sem sucessos, obter esclarecimentos do Ministério da Justiça de Moçambique.

No relatório final da comissão criada pelo Governo para investigar o caso, concluiu-se que o abuso sexual na cadeia foi praticado por guardas penitenciários e por "pessoas externas", que entravam na prisão em festas promovidas ao fim de semana ou feriados, com complacência de altos funcionários da prisão.

 quer ser assistente no processo

ONG que denunciou abusos sexuais em cadeia feminina de Maputo quer ser assistente no processo

"Em outros casos, os agentes exigiram sexo em troca de comida, drogas ou promessas de tratamento privilegiado", acrescentava o documento apresentado há dois anos.

O relatório acrescentou também que as reclusas denunciaram vários casos em que foram obrigadas a fazer abortos após relações com guardas prisionais, algumas das quais descritas pela comissão como "aparentemente consensuais", embora baseadas em ameaças.

"A maioria das reclusas engravidou mais de uma vez e foi forçada a fazer aborto, recorrendo aos serviços das enfermeiras afetas ao estabelecimento penitenciário", relatava o documento, que sugeriu um instrumento jurídico específico para penalizar guardas que se envolvam com reclusas.

Segundo dados avançados em julho de 2021, o Estabelecimento Penitenciário Especial para Mulheres de Maputo albergava um total de 96 reclusas, distribuídas por oito celas, com capacidade para 20 pessoas cada.

O caso suscitou a indignação de vários setores da sociedade moçambicana, tendo sido submetida à Procuradoria-Geral da República uma queixa-crime contra a direção do estabelecimento penitenciário por 17 organizações de defesa dos direitos das mulheres.

⛲,Cm

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