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quinta-feira, 27 de julho de 2023

Exército do Níger derruba Presidente e fecha fronteiras

 


O exército do Níger anunciou, na noite desta quarta-feira, através de um comunicado oficial lido na televisão nacional, que derrubou o Presidente do país, Mohamed Bazoum, após a contínua deterioração da situação de segurança e má gestão econômica e social e ordenou o fechamento das fronteiras.

O golpe do Estado foi anunciado na televisão nacional pelo porta-voz do Exército do Níger, o coronel major Amadou Abdramane acompanhado de outros nove oficiais fardados.

No comunicado, Abdramane declarou que as forças de defesa e segurança decidiram “pôr fim ao regime que vocês conhecem” devido às “preocupantes condições de segurança e má governação que afectavam o país”.

Os militares anunciaram nos comunicados o encerramento das fronteiras terrestres e aéreas do país e afirmaram que “todas as instituições da Sétima República estão suspensas” e que “as forças e segurança estão a lidar com a situação”.

“Pedimos a todos os parceiros externos que não interfiram”, “até que a situação se estabilize”, acrescentaram.

Ainda nos comunicados lidos pelocoronel Amadou Abramane em nome do presidente do Conselho Nacional para a Salvaguarda da Pátria (CLSP), foi decretado toque de recolher das 22h às 5h em todo o território até segunda ordem”.

Também foi anunciado um toque de recolher das 22h às 05h, no horário local.

O presidente do Níger, Mohamed Bazoum, está detido por tropas da guarda presidencial desde o início desta quarta.

⛲ O País 

Médicos avançam para mais 21 dias de greve devido à falta de seriedade do Governo

 


As negociações entre o Governo e a Associação Medica de Moçambique (AMM) não chegaram a bom porto. O Executivo prontificou-se a resolver cinco das 15 inquietações apresentadas pelos profissionais de saúde. Na quarta-feira, 26 de Julho, a AMM veio ao terreno anunciar a classe vai reunir na sexta-feira, 28 de Julho, com vista a prorrogar a greve por mais 21 dias, visto que não existem condições para a suspensão da mesma.

De acordo com o presidente da Associação Médica de Moçambique, Milton Tatia, que falava depois da reunião com os associados na Cidade de Maputo, o Governo tem optado em mandar recados através da imprensa ao invés de dialogar com os médicos.

A situação econômica do país tem sido o cavalo de batalha do Executivo no diferindo com os médicos o que na óptica de Tatia é conhecimento dos médicos que abriram mão de todas as reivindicações no âmbito do acordo rubricado em Fevereiro do corrente ano.

“Cedemos na redução dos subsídios de exclusividade de 40 por cento para cinco por cento, do subsídio de turno de 30 para cinco por cento e assim em diante. Portanto, nós temos consciência das dificuldades que o nosso país enfrenta, mas o que nós não percebemos é que, no meio destas dificuldades, estejam a ser realizadas reuniões, formações, seminários, fora da cidade de Maputo”, referiu o presidente da AMM para depois denunciar que há hospital que não tem corrente eléctrica por falta de pagamentos de facturas.

“Não cabe ainda na nossa cabeça como é que numa semana em que um hospital da cidade de Maputo não tem energia por falta de pagamento, outro não tem água e o Hospital Central de Maputo que é a maior unidade sanitária do país não tem oxigénio porque não pagou o seu credor, seja realizada uma reunião de cinco dias na praia da Macaneta com todos os custos como deslocação, combustível, acomodação e ajudas de custos”.

Em Dezembro de 2022, os médicos que aderiram à greve foram alvos de processos disciplinares, sendo que alguns até sofreram cortes nos seus ordenados. Na presente greve, Milton Tatia, presidente da Associação Médica de Moçambique (AMM), advertiu que possíveis incumprimentos podiam levar a classe a mudar de alguns pontos no seu caderno de reivindicações.

No entanto, o Ministério da Saúde que tem marcado faltas aos médicos que aderiram à greve. Para além das faltas, Milton Tatia revelou que há profissionais da classe que estão a ser alvo de ameaças.

“Portanto, é-nos difícil confiar que estes problemas de facto serão resolvidos. Temos estado a notar também uma onda crescente de intimidações que tem levado à marcação de faltas. Existem colegas que mesmo a prestarem serviços mínimos estão a ser marcados faltas. Há colegas que foram ameaçados no sentido de que não terão um parecer favorável para renovação dos seus contratos e outros não terão nomeação definitiva”.

⛲ evidências 

Filipe Nyusi visita Rússia a partir de hoje



Com o discurso de um Estado neutral no conflito militar que envolve a Rússia e a Ucrânia, o Chefe de Estado moçambicano, Filipe Jacinto Nyusi, visita, a partir de hoje até ao próximo sábado, a Federação da Rússia, a convite do seu homólogo, Vladimir Putin.

Um comunicado emitido pelo Gabinete de Imprensa da Presidência da República informa que Filipe Nyusi irá participar da Segunda Cimeira Rússia-África, que decorre entre hoje e amanhã, na cidade russa de São Petersburgo, um evento que contará com a presença de 49 representantes dos 54 países africanos, incluindo 17 Chefes de Estado.

Segundo o Gabinete de Imprensa da Presidência da República, “a participação do Presidente Nyusi, nesta cimeira, tem em vista o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre a Rússia e o continente africano em vários domínios de interesse mútuo, bem como ao nível bilateral”.

O Chefe de Estado moçambicano é um dos dois presidentes lusófonos que marcarão presença na cimeira. O outro Chefe de Estado lusófono que marcará presença na cimeira é Umaro Sissoco Embaló, da Guiné-Bissau. Angola enviou o Ministro dos Negócios Estrangeiros, enquanto São Tomé e Príncipe será representado pelo Embaixador em Lisboa, que está também acreditado em Moscovo. Cabo Verde decidiu gazetar da reunião em protesto à guerra.

Refira-se que desde o início da guerra Rússia-Ucrânia, em Fevereiro de 2022, Moçambique tem assumido uma posição de neutralidade na guerra, alegando ser defensor do diálogo entre as duas forças beligerantes, porém, a participação na Cimeira Rússia-África é vista como sinal de apoio ao governo russo. 

⛲ Carta

quarta-feira, 26 de julho de 2023

Putin elogia crescimento de África como polo emergente

 


Vladimir Putin elogia crescimento de África como polo emergente no mundo multipolar, durante o Fórum Económico e Humanitário, no âmbito da segunda Cimeira Rússia-África que começa amanha em São Petersburgo.

O Presidente da Rússia, Vladimir Putin, disse hoje que África está a tornar-se "um dos polos do mundo multipolar emergente", durante uma mensagem de saudação enviada aos participantes do Fórum Económico e Humanitário.

"Hoje, a África apresenta-se cada vez mais com confiança e como um dos polos do mundo multipolar emergente", afirmou a mensagem do Presidente, publicada no portal do Kremlin.

O Fórum Económico e Humanitário decorre no âmbito da segunda cimeira Rússia-África, que começa na quinta-feira, na cidade russa de São Petersburgo.

Putin acrescentou que no continente africano "as mudanças positivas estão a ganhar força na produção e na agricultura, na infraestrutura de transporte e no complexo de combustíveis e energia, e ainda na saúde, educação e outras áreas".

O Presidente russo garantiu que o seu país "apoia os desejos dos Estados africanos por estabilidade e progresso social e económico" e pretende desenvolver ainda mais a cooperação com África em áreas importantes como aluta contra a pobreza, a segurança alimentar e as mudanças climáticas.

Estarão presentes na cimeira Rússia-África 49 delegações dos 54 países africanos, incluindo 17 chefes de Estado, que termina na próxima sexta-feira.

A primeira reunião entre a Rússia e a África foi realizada em outubro de 2019, na cidade de Sochi (Mar Negro) com o lema "Pela paz, segurança e desenvolvimento", tema que se repete neste ano.

⛲ DW

Banco Mundial distingue Nyusi com o título de campeão para o empoderamento da Juventude

 


Presidente da República, Filipe Nyusi, foi, nesta quarta – feira, 26 de Julho, distinguido pelo Banco Mundial, durante Conferência sobre Capital Humano que decorre na Tanzânia, como o título de campeão no investimento para o empoderamento da Juventude em especial das Jovens Raparigas.

O título de campeão no investimento para o empoderamento da Juventude em especial das Jovens Raparigas surge em reconhecimento dos programas EMPREGA, Meu kit Meu Emprego e Eu Sou Capaz – como inovadores e de impacto, que por sinal são iniciativas desenhadas pela Secretaria do Estado para a Juventude e Emprego.

Para além de distinguir o Chefe de Estado, o Banco Mundial colocou Moçambique no Projecto Regional de empoderamento da Rapariga e Mulher cuja implementação deverá iniciar no próximo ano.

Refira – se que este é o segundo título de campeão para Filipe Nyusi, que participou na Conferência sobre Capital Humano como um dos convidados de honra, uma vez que em 2022 foi considerado campeão de gestão de riscos de desastres naturais em África pela União Africana.

⛲ Evidências 

Golpe de Estado no Níger: Soldados bloqueiam palácio do PR

 


Tensão em Niamey: Soldados bloqueiam palácio presidencial e ministérios próximos. Presidente Bazoum em local desconhecido. Atualização em curso.

Alguns soldados da guarda presidencial do Níger bloquearam o palácio presidencial na capital Niamey, disseram várias fontes de segurança esta quarta-feira.

Um repórter da Reuters viu veículos militares a bloquear a entrada do palácio presidencial.

O acesso aos ministérios próximos do palácio também foi bloqueado, disseram as fontes de segurança.

Um funcionário da presidência disse que os funcionários dentro do palácio não tinham acesso aos seus gabinetes. Não era imediatamente claro se o Presidente Mohamed Bazoum se encontrava no interior do palácio.

O golpe ocorre num momento de crescente instabilidade no Níger. O país tem lutado contra uma insurgência jihadista nas suas fronteiras com o Mali e a Burkina Faso, e a economia tem sofrido com a queda dos preços do urânio, uma das principais exportações do país.

O Níger tem uma história tumultuada de golpes de Estado e tentativas de golpe que abalaram a estabilidade política ao longo dos anos. Em janeiro de 2021, pelo menos 100 pessoas foram mortas em outros ataques a aldeias, no mesmo dia em que o Níger anunciou que as eleições presidenciais iriam para uma segunda volta, no dia 21 de fevereiro.

O rival de Bazoum, o antigo Presidente Mahamane Ousmane, contesta os resultados eleitorais e reclamou a vitória, apelando a "manifestações pacíficas" em todo o país.

A transferência de poder entre o chefe de Estado cessante, Mahamafou Issoufou, e Mohamed Bazoumé a primeira entre dois presidentes democraticamente eleitos.

⛲ DW

Polícia impede vigília em homenagem a jovem que morreu num posto policial em Maputo

 


A polícia moçambicana impediu ontem a realização de uma vigília em homenagem a um jovem que perdeu a vida quando estava detido num posto policial em Maputo, alegando que existiam “oportunistas” interessados em “promover desordem pública”.

“Nós não entendemos isto como uma vigília. Primeiro porque não foi solicitada pela família, é um movimento criado por um grupo de oportunistas, que se serviu da dor desta família para promover situações que podem precipitar desordem pública”, declarou à comunicação social o porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM), Leonel Muchina, na cidade de Maputo.

Em causa está uma vigília que foi convocada pela organização não-governamental Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD) para homenagear Macassar Abacar, jovem bailarino que perdeu a vida na 3.ª Esquadra da Polícia da República de Moçambique, na Cidade de Maputo, na sexta-feira, em circunstâncias que levantam dúvidas, segundo a sociedade civil moçambicana.

Para travar a vigília, que devia ocorrer às portas do posto policial, as autoridades mobilizaram um forte contingente, incluindo a força canina, que cercou dois quarteirões, impedindo a circulação de qualquer pessoa que tentasse passar pela avenida Mao Tse Tung, entre as principais da capital moçambicana.

“Nós estamos numa zona com um potencial delitivo [ato de delito] violento e estamos a falar de uma manifestação que se chama para instalar-se numa subunidade da polícia. Nós estamos a dizer que as pessoas da zona são potenciais delitivos que podem aproveitar-se desta marcha para criar tumultos”, disse Leonel Muchina, em alusão ao bairro onde o posto policial está instalado, uma área descrita como um dos principais circuitos para tráfico e consumo de drogas na capital moçambicana.

A família da vítima acusa a Polícia da República de Moçambique de ter espancado Macassar Abacar até à morte a mando de uma ex-namorada, após desavenças devido a uma dívida que a mulher tinha com o pai do jovem bailarino, mas as autoridades demarcam-se, alegando que ele perdeu a vida em resultado de um derrame cerebral.

“O jovem perdeu a vida em resultado de um derrame cerebral ocasionado não por uma lesão física como vem se dizendo em alguma media especulativa”, frisou o porta-voz, acrescentando que o jovem bailarino aparentava estar “debilitado por consumo de estupefacientes”.

A família da vítima, que esteve no local onde a vigília devia ocorrer, duvida da versão de uma morte por derrame cerebral, considerando que Macassar Abacar não sofria de qualquer doença.

“O meu irmão nunca esteve doente. Eles disseram que ele tinha tumor. Só se a polícia tiver colocado o tumor na cabeça dele […]. Pedimos o resultado da autopsia e eles disseram-nos para irmos buscar o resultado no comando da polícia, o que não faz sentido”, disse à Lusa o irmão da vítima, lamentando o cordão policial criado para travar a vigília em homenagem a “Cebolinha”, como era carinhosamente conhecido em vários círculos de Maputo.

O episódio de ontem ocorreu quatro meses depois da repressão policial violenta de marchas convocadas em todo o país para homenagear o 'rapper' de intervenção social Azagaia, que perdeu a vida em 09 de março, vítima de doença.

A violência policial das marchas em homenagem ao “'rapper' do povo” mereceu a condenação de várias entidades, que alertaram para a agressão policial injustificada face a grupos pacíficos e desarmados, classificando-os como um dos sinais mais visíveis das limitações à liberdade de expressão e de manifestação em Moçambique nos últimos anos. (Lusa)


⛲ Cartamoz 

terça-feira, 25 de julho de 2023

A União Europeia reitera o interesse de fortificar a cooperação com Moçambique, em vários domínios.



O Chefe da Delegação de Parlamentares Europeus que está de visita ao país, José Manuel Fernandes, disse, nesta segunda-feira, que as partes têm prioridades em comum, que podem galvanizar o desenvolvimento sustentável.
José Manuel Fernandes falava, nesta segunda-feira, à imprensa, após a audiência que o Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Manuel Gonçalves, concedeu aos Parlamentares Europeus.

Dividas Ocultas: PGR aceitou partilhar documentos e já há luz verde para o arranque do julgamento no Tribunal de Londres

 


Ao contrário de Correia, Guebuza recusou-se de disponibilizar o seu material de trabalho

Depois de vários meses a navegar no “mar” da negação, o Governo moçambicano decidiu, finalmente, partilhar os documentos do Gabinete do Presidente da República e do Serviço de Informações se Segurança do Estado (SISE). Segundo o Centro de Integridade Pública (CIP), os advogados da Peters & Peters, firma contratada pela Procuradoria – Geral da República (PGR) para defender o Estado moçambicano, estiveram, recentemente, na capital moçambicana, Maputo, onde tiveram acesso aos documentos solicitados pelo Juiz do Tribunal Superior de Londres.

Perante a abertura da Procuradoria – Geral da República, o julgamento, agendado para Outubro do corrente ano, já não corre o risco de ser cancelado, visto que o Juiz de Tribunal Superior de Londres, Robin Knowle, ameaçou anular o julgamento devido a recusa do Estado moçambicano em partilhar informações que defendiam os interesses pessoais do actual Chefe de Estado, Filipe Nyusi, e, por outro lado, prejudicavam o povo moçambicano.

Entre 17 e 21 de Julho corrente, três especialistas da Peters & Peters, nomeadamente, Keith Oliver, Steffany William e Sarah Gabriel, trabalharam na Cidade de Maputo, tendo consultado arquivos digitais e e-mails institucionais no Gabinete do Presidente da República bem como documentos do antigo director do SISE, Lagos Lidimo, e do antigo ministro da Defesa, Salvador Mtumuke, para ver se encontravam algum documento relevante relacionado com as dívidas ocultas que possa ser importante para o processo em curso em Londres.

No entanto, o antigo Presidente da República, Armando Guebuza, recusou-se de disponibilizar o seu equipamento de trabalho e computador pessoal. No rol das justificações, Guebuza disse que não saiu como nenhum documento da Presidência da República, referindo que os especialistas ligados ao Gabinete do actual Chefe de Estado são quem devem partilhar os eventuais documentos.

Se por um lado, o antigo ministro da Finanças, Manuel Chang, quando chamado para partilhar dados do seu e-mail, foi instado a responder que que havia perdido a memória destes dados devido ao longo tempo que permaneceu na prisão. Por outro, o ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Celso Correia, aceitou que as suas comunicações fossem consultadas, mas, debalde, não foram encontrados documentos relevantes na sua posse.

De referir que no caso que será julgado no Tribunal Superior de Londres o Estado moçambicano pede a anulação das garantias emitidas por Manuel Chang para avalizar os empréstimos da ProIndicus, no valor de 622 milhões de dólares, e da Mozambique Asset Management (MAM), no valor de 535 milhões de dólares.

⛲ EVIDÊNCIAS 

RENAMO "aberta" a estudar coligação para as autárquicas

 


O principal partido da oposição em Moçambique diz que ainda não houve contactos formais, mas fala em "vontades expressas" e "abertura" para uma coligação com outros partidos.

A Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), principal partido da oposição, manifestou hoje (25.07) "abertura" para uma coligação com outras formações políticas para as eleições autárquicas de 11 de outubro, mas avançou que ainda não houve contactos formais nesse sentido.

"São vontades expressas, nós estamos abertos" para uma coligação com outros partidos, disse à agência de notícias Lusa o porta-voz da RENAMO, José Manteigas.

Manteigas avançou que "a hipótese [de uma coligação] é abstrata", porque ainda não houve uma abordagem formal entre a RENAMO e outros partidos políticos, mas a possibilidade de uma coligação não está descartada.

"Um dado é certo, sozinhos ou coligados, nós avançamos, vamos concorrer, já nos inscrevemos para concorrer nas 65 autarquias", acrescentou José Manteigas.

Forças da oposição podem cooperar

Manteigas apontou "a colaboração" que houve entre a RENAMO e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceiro maior partido, na fiscalização do recenseamento eleitoral como prova de que as forças políticas da oposição podem cooperar.

O porta-voz assinalou que o Conselho Nacional do principal partido da oposição vai reunir-se em breve, podendo discutir o cenário de uma possível coligação para as eleições autárquicas de outubro. O mesmo tinha já adiantado o líder da RENAMO, Ossufo Momade, em entrevista exclusiva à DW, na semana passada.

Questionado diretamente sobre uma possível coligação com o MDM, Momade frisou que "esse tipo de decisões são tomadas pelos órgãos do partido".

"Vamos aguardar até à realização do Conselho Nacional e o Conselho Nacional é que vai deliberar aquilo que vai acontecer no futuro", afirmou.

Mais de 8,7 milhões de eleitores moçambicanos estão inscritos para votar no escrutínio. Os eleitores moçambicanos vão escolher 65 novos autarcas em 11 de outubro próximo, incluindo em 12 novas autarquias, que se juntam a 53 já existentes.

Nas eleições autárquicas de 2018, a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO, no poder) venceu em 44 das 53 autarquias e a oposição em apenas nove.

⛲ Dw