Estrangeiros pagam entre 40 e 150 mil meticais para adquirir nacionalidade moçambicana

 

Uma investigação levada acabo pelo Centro de Integridade Pública revela que não basta nascer em Moçambique para ter nacionalidade moçambicana. Chineses, turcos, ruandeses, malianos, entre outros, pagam pelo menos 40 mil meticais para serem compatriotas de Samora Machel ou Eduardo Mondlane.

De acordo com o Centro de Integridade Publica (CIP), o esquema da venda de nacionalidade envolve instituições como a Conservatória dos Registos Centrais, Ministério do Interior, Serviço de Informações e Segurança do Estado (SISE) e o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MINEC).

No seu relatório, o CIP revela que entre 2011 e 2022 cerca de 27 cidadãos estrangeiros adquiriram a nacionalidade moçambicana, tendo destacado três indivíduos de origem turca que operam no ramo imobiliário.

“Os três são de nacionalidade originária turca. São titulares de bilhetes de identidade e de passaportes moçambicanos, mas não têm despachos válidos de atribuição da nacionalidade moçambicana. Os três são empresários do sector imobiliário como principal actividade”, refere aquela organização da sociedade civil.

Enquanto alguns estrangeiros esperam 10 para adquirir a nacionalidade moçambicana, alguns preferem encurtar a distância e aproveitam-se da corrupção que impera no Ministério da Justiça Assuntos Constitucionais e Religiosos e Ministério do Interior para pagar pelos menos 40 mil meticais para ter o Bilhete de Identidade e passaporte moçambicano, sendo que para além de ministérios supracitados a investigação revela que há ainda envolvimento de quadros do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MINEC), Juristas e advogados conhecidos na praça.

Ainda de acordo com o CIP, enquanto em Maputo a nacionalidade moçambicana pode ser adquirida a um preço simbólico de 40 mil meticais, em Nampula um estrangeiro deve abrir os cordões à bolsa, ou seja, paga em média 150 mil meticais, “visto que o valor é depois redistribuído por uma ampla rede de intervenientes, alguns baseados na Conservatória de Nampula e outros baseados em Maputo, onde o processo é concluído”.

⛲ Evidências

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Escola que acolheria repetição da votação em Nacala pegou fogo

Uma das escolas que deveria acolher a repetição da votação nas eleições autárquicas em Nacala, província de Nampula, pegou fogo na noite desta terça-feira.

Trata-se da Escola Primária de Murrupulane, na autarquia de Nacala, em Nampula, que, com as chamas, ficou parcialmente destruída.

O Estabelecimento de ensino é um dos locais que vai acolher a repetição da votação nas eleições autárquicas, por ter havido irregularidades, segundo determinou o Conselho Constitucional.

Ainda não há muitos detalhes sobre as causas do incêndio, que deflagrou a cinco dias da repetição da votação.

A administradora de Nacala confirmou que a escola esteve em chamas, mas também não avançou muitos detalhes.

⛲ Opais

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Parlamento vota esta semana Orçamento que aumenta despesas em 15%

 

As despesas do Estado moçambicano vão aumentar 15% no próximo ano, para mais de 542.695 milhões de meticais (7.795 milhões de euros), segunda a proposta orçamental para 2024 que o parlamento vai discutir e votar esta semana.

De acordo com documentos de suporte à proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2024, a que a Lusa teve ontem acesso, essa despesa total orçamentada corresponde a 35,3% do Produto Interno Bruto (PIB) esperado para o próximo ano.

No mesmo documento, o Governo recorda que as despesas do Estado para este ano foram orçamentadas em 472.122 milhões de meticais (6.781 milhões de euros), correspondente a 35,8% do PIB moçambicano esperado em 2023.

Segundo a proposta orçamental para o próximo ano, que tem discussão e votação no parlamento em 06 e 07 de dezembro e os votos favoráveis da maioria da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) garantidos, a maior fatia da despesa vai para a rubrica de salários e remunerações, que cresce para 191.747 milhões de meticais (2.756 milhões de euros), equivalente a 12,5% do PIB, enquanto os encargos com a dívida aumentam para 54.183 milhões de meticais (778,9 milhões de euros), 3,5% do PIB.

Já as despesas de investimento aumentam para 137.297 milhões de meticais (1.974 milhões de euros) em 2024, equivalente a 8,9% do PIB.

O Governo moçambicano estima receitas do Estado de mais de 383.537 milhões de meticais (5.514 milhões de euros) em 2024, equivalente a 25% do PIB, o que representará um défice de mais de 159.488 milhões de meticais (2.293 milhões de euros), correspondente a 10,4% do PIB.

O PIB moçambicano deverá crescer para 1,536 biliões (milhões de milhões) de meticais (22.084 milhões de euros) em 2024, o que corresponde a um crescimento económico esperado de 5,5%.

Para a materialização dos objetivos, o Governo afirma que a proposta do PESOE 2024 “tem como base o aumento e melhoria do acesso na provisão de serviços básicos a população”.

“Pautando pela priorização da alocação de recursos nos setores económicos e sociais, privilegiando o desenvolvimento do capital humano e proteção das camadas vulneráveis, bem como a orientação de recursos para a realização de investimentos em programas com potencial para geração de rendimento, criação de emprego e acumulação de capital”, lê-se.

Adicionalmente, o Governo “prosseguirá com a implementação de reformas no âmbito do Pacote de Medidas de Aceleração Económica (PAE), com perspetivas de sustentação do ritmo do crescimento económico, melhoria do ambiente de negócios e fortalecimento do quadro de transparência, boa governação e combate à corrupção”.

“Nesta vertente, as principais ações de reformas, estarão centradas na criação de incentivos fiscais para a promoção de crescimento, desburocratização e simplificação de procedimentos, atração do Investimento Direto Estrangeiro (IDE), combate ao branqueamento de capitais e aumento de eficiência e eficácia das instituições do Estado”, acrescenta.

Para “manter o ritmo de consolidação fiscal e a melhoria dos parâmetros de sustentabilidade da dívida pública no médio prazo”, o PESOE 2024 “mantém o curso restritivo da política orçamental”, com “uma redução do nível de despesa total em percentagem do PIB de cerca de 0,5 pontos percentuais”.

A melhoria da sustentabilidade fiscal a médio prazo criará condições para salvaguardar a estabilidade macroeconómica e a gradual criação de espaço fiscal para o aumento do investimento público e a capacidade da economia amortecer os choques externos”, concluiu o Governo, no documento.

⛲ Cartamoz 

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Onze pessoas morrem em queda de elevador numa mina de platina sul-africana 75 pessoas ficaram feridas.

Onze pessoas morreram na segunda-feira numa mina de platina a cerca de 150 quilómetros da cidade sul-africana de Joanesburgo, quando um elevador com trabalhadores caiu, informou esta terça-feira empresa proprietária.

"Oitenta e seis funcionários encontravam-se no elevador, 11 morreram e todos os outros foram transferidos para hospitais", disse um porta-voz da Impala Platinum à agência de notícias France-Presse (AFP), acrescentando que há feridos graves.

Nesta mina de mil metros de profundidade, a noroeste de Joanesburgo, o elevador transportava mineiros desde a base e ia parando na subida para "recolher os mineiros no final do turno", pouco antes das 17:00 de segunda-feira (15:00 em Lisboa), disse à AFP o porta-voz da empresa, Johan Theron.

⛲ Cm

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Renamo promete hoje “mega concentração” contra proclamação do Constitucional

A Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, promove hoje uma “mega concentração” na cidade de Maputo, em protesto contra os resultados das eleições autárquicas de 11 de outubro proclamados na sexta-feira pelo Conselho Constitucional (CC).

O cabeça-de-lista da Renamo na autarquia de Maputo, Venâncio Mondlane, anunciou que, além de discursar na “mega concentração”, marcada para o Mercado de Xipamanine, um dos maiores da capital moçambicana, vai convidar populares para se manifestarem em relação à decisão do CC, com saída às 10:30.

“Agora chegou a altura. Estivemos a marchar durante quase 40 dias [das eleições até à leitura do acórdão], agora é altura de o povo agir”, declarou Mondlane

O político reiterou a reivindicação da vitória do principal partido da oposição nas eleições autárquicas, acusando o CC de “défice de fundamentação” na decisão que valida e proclama os resultados do escrutínio.

O presidente da Renamo, principal partido da oposição moçambicana, Ossufo Momade, disse no sábado, em Maputo, que a organização não reconhece os resultados das eleições autárquicas proclamados pelo CC, convocando a população para manifestações.

O CC, a última instância de recurso em processos eleitorais em Moçambique, proclamou, na sexta-feira, a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, vencedora das eleições autárquicas de 11 de outubro em 56 municípios, incluindo Maputo, contra os anteriores 64, com a Renamo a vencer quatro, e mandou repetir eleições em outros quatro.

“Em face desta vergonha para a democracia e a negação da vontade dos moçambicanos, o partido Renamo reitera que não reconhece os resultados divulgados”, afirmou o presidente da Renamo, em conferência de imprensa

A principal força política da oposição “encoraja todos os moçambicanos a prosseguirem com as manifestações”, continuou.

Ossufo Momade responsabilizou o Presidente da República e da Frelimo, Filipe Nyusi, o CC e os órgãos eleitorais pelas consequências que poderão resultar das manifestações contra os resultados das eleições autárquicas, sem especificar o eventual efeito dessas ações populares.

Momade reivindicou a vitória da Renamo nas autarquias das cidades de Maputo, Matola, Nampula, Moatize, Lichinga e Cuamba e nas vilas da Ilha de Moçambique e de Ribaué.

O CC proclamou a Frelimo vencedora das eleições autárquicas em Maputo, mas cortou quase 30.000 votos que tinham sido atribuídos anteriormente ao partido no poder na capital pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).

Mondlane liderou em Maputo, desde outubro, dezenas de manifestações e marchas, duas das quais com intervenção da polícia, contestando os primeiros resultados eleitorais divulgados pela CNE, movimento que se alastrou a outras cidades do país.

Segundo o acórdão do CC aprovado por unanimidade, a Frelimo manteve a vitória na capital, mas com 206.333 votos e 37 mandatos. Razaque Manhique, cabeça-de-lista da Frelimo, foi proclamado pelo CC como novo autarca de Maputo.

Contudo, em 26 de outubro, a CNE, após realizado o apuramento intermédio e geral, tinha atribuído a vitória à Frelimo, mas com 234.406 votos e 43 mandatos.

Na sequência dos recursos apresentados, o CC reavaliou o processo eleitoral e atribuiu 29.073 votos à lista da Renamo, liderada por Venâncio Mondlane, que reivindicou a vitória com base na contagem paralela a partir das atas e editais de apuramento originais. 

⛲ Cartamoz 

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Manuel de Araújo critica Mirko Manzoni pelo silêncio após terem sido usadas armas nas eleições autárquicas

 

O presidente eleito no município de Quelimane, Manuel de Araújo, lançou, este sábado, críticas contra Mirko Manzoni, um dos homens de destaque no processo de DDR, pelo silêncio, no seu entender, após o uso excessivo de armas pela PRM durante o processo eleitoral autárquico de 11 de Outubro, numa acção, segundo disse, protagonizada pela Frelimo.

“A partir de hoje, a nossa marcha vai ser pelo desmantelamento da Frelimo armada e aquele senhor da Suíça, de nome Mirko Manzoni, porque ele nos fez entregar as armas, continua a comer dinheiro das Nações Unidas e não abre a boca. O senhor Mirko continua a comer o nosso dinheiro à custa do sangue dos moçambicanos”, disse Manuel de Araújo, que enviou uma mensagem a António Guterres, Secretário-geral das Nações Unidas, para demiti-lo, porque, segundo diz, não merece estar naquele órgão.

“As Nações Unidas têm uma carta, e eu estudei-a. Aquele senhor foi corrido da Suíça, onde era diplomata, porque não é honesto, não promove a paz nem a democracia. Um homem desses não merece ser um assessor do secretário-geral das Nações Unidas”, afirmou De Araújo.

Outrossim, Manuel de Araújo exigiu a demissão imediata do presidente da Comissão Nacional de Eleições, Dom Carlos Matsinhe, e do director-geral do STAE, Loló Correia. “Agradeço aos juízes do Conselho Constitucional, em especial a senhora Lúcia Ribeiro, e ao Presidente Nyusi, que não cedeu às pressões do primeiro-secretário do comité provincial da Frelimo na Zambézia, Paulino Lenço e do governador Pio Matos. Mas faço duras críticas ao presidente da CNE e ao director-geral do STAE. Ambos devem ser demitidos com efeitos imediatos e devem ser criminalizados. O mesmo vai para os dirigentes dos órgãos eleitorais na província da Zambézia”.

De Araújo curvou-se às mulheres pelas marchas incessantes nos últimos 43 dias para reposição da verdade material das eleições autárquicas de 11 de Outubro. “Quero agradecer à imprensa, que esteve sempre connosco, mas há um miúdo a quem quero agradecer em particular, porque foi raptado, torturado e ameaçado para indicar a casa de cada um dos membros da minha equipa.”

Por fim, deixou aquilo que chamou de palavra de esperança e apelou à união dos membros e da população em geral. De Araújo diz que a Renamo ganhou em 21 municípios.

⛲ O País 

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Frelimo vence eleições em 56 das 65 autarquias

 

O partido Frelimo é o grande vencedor das sextas eleições autárquicas, realizadas no passado dia 11 de Outubro. Segundo a proclamação feita pelo Conselho Constitucional, esta manhã, na Cidade de Maputo, a Frelimo ganhou as eleições em 56 das 65 autarquias, tendo perdido para Renamo em Chiúre, na Província de Cabo Delgado; em Quelimane e Alto-Molócuè, na Província da Zambézia; e Vilanculos, na Província de Inhambane; e para o MDM, na Beira, Província de Sofala. Portanto, os partidos da oposição conseguiram vencer em cinco das 65 autarquias.

Quanto às outras quatro autarquias, o Conselho Constitucional não valida a eleição e manda repetir em algumas mesas das assembleias de voto de Nacala Porto, na Província de Nampula; em Milange e Gurué, na Província da Zambézia, e Marromeu, na Província de Sofala.

Para o Conselho Constitucional não validar os resultados das sextas eleições autárquicas em Nacala Porto, Milange, Gurué e Marromeu pesou a constatação de ocorrências que ilegalmente comprometem a vontade do eleitorado, como ilícitos e tentativas ou votação de pessoas não residentes nas autarquias.

O Conselho Constitucional decidiu proclamar os resultados das sextas eleições autárquicas por unanimidade, depois de chegar à conclusão de que havia condições jurídicas e legais para decidir sobre os resultados em 61 das 65 autarquias.

Segundo disse a Presidente do Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro, a instituição valida os resultados das eleições quando a verdade eleitoral não está posta em causa e quando a vontade do eleitorado está assegurado. Já a anulação dos resultados ocorre quando há irregularidades substanciais durante o processo. Neste caso, primeiro, o Conselho Constitucional avaliou os resultados das autarquias onde não houve contencioso eleitoral. Depois, seguiu para as autarquias que houve contencioso na primeira ou na segunda instância

O país 

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Época chuvosa 2023–2024: INAM prevê mais dias de calor que de chuva

 

O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) prevê poucos dias de chuva e muitos de seca para a zona Sul do país na presente época chuvosa. Já nas regiões Centro e Norte, o período de chuva será mais longo. O INAM diz que tal é influenciado pelo fenómeno El Niño, incluindo o calor intenso que se faz sentir.

Nos últimos dias, a zona Sul do país tem registado temperaturas acima de 35 graus Celsius e, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia, este facto é devido ao fenómeno El Niño.

“Quando há El Niño, de facto, temos períodos muito secos e com altas temperaturas”, confirmou Fernando Congolo, do Instituto Nacional de Meteorologia.

E é o El Niño que vai exercer influência sobre a regularidade da precipitação na época chuvosa de 2023–2024 em todo o país.

“Para a zona Sul, ele caracteriza-se por défice de precipitação e, para a zona Norte, há aumento de precipitação, ou seja, uma chuva abundante e acima do normal. Portanto, vale dizer que, climatologicamente, a zona Sul do país é caracterizada por longa estiagem. Significa que temos situações de muito período sem precipitação. É assim que será caracterizada a época chuvosa, influenciada pelo El Niño”, explicou Fernando Congolo.

Por outras palavras, de acordo com o INAM, irregularidade de chuva quer dizer que “podemos ter concentração de precipitação em pouco período e podemos ter um período muito longo sem chuva”.

E porque a abundância ou escassez da chuva são consequências das chamadas mudanças climáticas, com impacto directo nas pessoas, a sociedade civil defende maior divulgação de informações sobre os fenómenos para criar maior resiliência.

“Há comunidades suficientemente informadas, mas há aquelas que não têm informações. O que é preciso ser feito, aqui, é expandir-se o trabalho para outras zonas mais recônditas. É preciso envolver mais as comunidades, de modo a que elas tenham esta capacidade, organizem-se em forma de grupos e que a partir deles haja colaboração e partilha de informações sobre o que está por vir e o que se deve fazer”, recomendou Clemente Ntauazi, do secretariado da Plataforma Nacional da OSC para as Mudanças Climáticas.

As informações foram partilhadas, esta quinta-feira, em Maputo, num workshop nacional sobre as mudanças climáticas, organizado pela Plataforma Nacional das Organizações da Sociedade Civil para as Mudanças Climáticas em Moçambique e que contou com a presença do Instituto Nacional de Meteorologia.

⛲ O País 

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Conselho Constitucional proclama amanhã resultados das eleições autárquicas

 

O Conselho Constitucional proclama, esta sexta-feira, na Cidade de Maputo, os resultados finais das eleições autárquicas, realizadas no dia 11 de Outubro passado.

A cerimónia será dirigida pela presidente e juíza conselheira Lúcia da Luz Ribeiro, em sessão pública, no Centro Cultural Moçambique-China, nas instalações da Universidade Eduardo Mondlane.

O evento marcará o encerramento de todo o processo eleitoral.

⛲ O país 

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Moçambique quer diplomatas fora da política interna

 

A ministra moçambicana dos Negócios Estrangeiro, Verónica Macamo, instou os diplomatas acreditados no país a não se imiscuírem nos assuntos internos. A responsável pela diplomacia moçambicana reuniu, à porta fechada, com os chefes das missões diplomáticas acreditadas em Moçambique, um encontro que teve na agenda as eleições autárquicas de 11 de Outubro.

Verónica Macamo começou por pedir aos diplomatas “a não ingerência” nos assuntos internos, fazendo referência à convenção de Viena. Em declarações à imprensa, o embaixador e porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, José Matsinhe, apelou aos diplomatas para confiarem nas instituições moçambicanas, deixando-as resolver os próprios diferendos.

“Em respeito a convenção de Viena apelou aos amigos da comunidade internacional para que confiem nas instituições moçambicanas e nos moçambicanos para resolverem os seus próprios diferendos”, explicou. José Matsinhe pediu aos cidadãos moçambicanos para se manterem calmos, deixando que o conselho constitucional promulgue os resultados oficiais do escrutínio 

“Temos fé que este processo, como os anteriores, vai terminar bem. Os moçambicanos sabem o que querem e os moçambicanos querem a paz e o desenvolvimento do país”, acrescentando que “as eleições autárquicas do dia 11 de Outubro demonstraram a vitalidade, crescimento e consolidação da jovem democracia multipartidária moçambicana”. 

⛲ CARTAMOZ 

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