Portugal precisa de "estratégia" para gerir quantidade de dados de saúde

 

Portugal deve dispor de uma estratégia para gerir a crescente quantidade de dados e de informação de saúde, com garantias de segurança e privacidade e alinhada com as novas regras europeias, defende o Conselho Nacional de Saúde (CNS).

Portugal precisa de "estratégia" para gerir quantidade de dados de saúde

Esta é uma das recomendações que consta do relatório sobre o sistema de informação de saúde elaborado por este órgão independente de consulta do Governo e que será apresentado hoje num fórum que vai decorrer na Assembleia da República.

"A quantidade crescente de dados em saúde, aliada à necessidade de melhorar a qualidade e efetividade dos serviços de saúde, impõe a criação de uma estratégia nacional de dados e informação em saúde", alerta o documento do Conselho Nacional de Saúde (CNS).

De acordo com o relatório, a Estratégia Nacional para o Ecossistema de Informação de Saúde 2020/2022 "nunca foi formalmente aprovada, deixando o país sem uma estratégia concreta de ação, até ao presente" sobre esta área.

Segundo o conselho, esta nova estratégia para Portugal deve estar alinhada com o Espaço Europeu de Dados em Saúde (EEDS), uma iniciativa lançada pela Comissão Europeia em 2022 e que entrará em vigor em 2026, com o objetivo de criar um ambiente de confiança e segurança que permita o acesso e a partilha de dados de saúde entre diferentes países, instituições e profissionais que prestam cuidados.

O conselho alega que o desenvolvimento dessa estratégia para Portugal, em consonância com o EEDS, permitirá melhorar a qualidade dos serviços de saúde, aumentar a eficiência do sistema de saúde e promover a investigação e a inovação neste setor.

Além disso, defende que a estratégia nacional de dados e informação em saúde, que tem de incluir programas de literacia digital, deve garantir padrões de segurança e de privacidade, bem como a implementação de mecanismos de acesso e controlo adequados às características dos cidadãos.

Para Portugal, será de "grande utilidade dispor de uma estratégia nacional abrangente para a gestão e utilização de dados em saúde que inclua diretrizes claras" para a colheita, armazenamento, análise e partilha de dados de saúde, garantindo a segurança, privacidade e uma "ética rigorosa no uso dos mesmos", preconiza.

O relatório reconhece ainda que, dada a "complexidade e a importância dessa iniciativa", poderá ser adequado criar uma equipa dedicada, sob a forma de uma unidade de missão, que seria responsável por coordenar e supervisionar a estratégia e as iniciativas relacionadas com o desenvolvimento do sistema de informação numa perspetiva abrangente e não meramente tecnológica e instrumental.

Outra das recomendações do relatório, que pretende ser uma reflexão crítica sobre como aperfeiçoar o sistema de informação de saúde em Portugal, é a criação de uma Autoridade de Saúde Digital, também como decorre do EEDS, e que seria responsável por assegurar os direitos das pessoas nesta área.

O CNS alerta também que existe a perceção de que a informação sobre saúde é recolhida de "forma dispersa e desagregada, por múltiplos agentes independentes e em vários sistemas que não comunicam entre si", defendendo que o seu fluxo "terá de ser melhorado".

"Os dados e a informação deverão fluir, com segurança, dentro da mesma organização e entre os diferentes níveis e tipos de cuidados e diferentes organizações, permitindo ao utente e aos profissionais de saúde por si autorizados, conhecer, acompanhar, gerir e reproduzir o seu percurso de saúde", salienta o documento.

Este órgão consultivo realça que, se as pessoas puderem aceder e deter controlo sobre os seus dados de saúde, "estarão em situação de exercer plenamente os seus direitos" e que dispor de dados de saúde atualizados é "fundamental para tomar medidas de saúde pública bem informadas e dar respostas a crises".

O relatório recorda ainda o princípio da propriedade dos dados, segundo o qual a informação de saúde é propriedade do utente, o que significa "que a pessoa a quem a informação diz respeito é a decisora sobre a recolha e utilização da mesma".

"No entanto, desde que a recolha obedeça aos preceitos adequados, a informação anonimizada de forma segura pode e deve ser utilizada com o objetivo de melhorar o funcionamento do sistema de saúde e da sociedade em que este se insere", refere o relatório.

Os dados em saúde são informações recolhidas, armazenadas e utilizadas e que podem abranger várias informações relacionadas com a saúde de cada pessoa, das populações, de doenças, de tratamentos, de saúde pública e de investigação clínica, entre outras áreas.

No caso dos dados clínicos, trata-se de informação específica sobre uma pessoa, como a doença, os resultados de exames, o histórico de saúde, os dados genómicos, os diagnósticos, as prescrições e os procedimentos de que foi alvo.

A informação de saúde refere-se ao conjunto de dados organizados e processados relacionados com a saúde de indivíduos, populações ou sistemas de saúde, mas que envolve a sua interpretação e análise para apoiar as decisões clínicas, a investigação e as políticas de saúde.

⛲ Ao minuto 

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Presidente da República de Moçambique participa na primeira cimeira Coreia-África

 

Lema é "O Futuro Construímos Juntos: Crescimento Económico, Sustentabilidade e Solidariedade".

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, visita a partir de hoje e até quarta-feira a Coreia do Sul para participar da primeira cimeira Coreia-África, a decorrer em Seul, anunciou hoje a Presidência em comunicado.

"A cimeira Coreia-África contará com a participação de outros chefes de Estado e de Governo do continente africano, representantes de organizações multilaterais e chefes executivos de empresas coreanas e africanas", referiu a Presidência no documento.

A cimeira, entre terça-feira e quarta-feira, irá decorrer sob o lema "O Futuro Construímos Juntos: Crescimento Económico, Sustentabilidade e Solidariedade".

O chefe de Estado moçambicano, que visita a Coreia do Sul a convite do homólogo Yoon Suk-Yeol, irá também participar no fórum de negócios Coreia-África.

"À margem da cimeira, o Presidente da República irá manter um encontro bilateral com o seu homólogo da República da Coreia, bem como reunir-se com chefes executivos de empresas sul-coreanas e com a comunidade moçambicana residente na República da Coreia", concluiu a Presidência de Moçambique.

⛲ Cm

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Ex-presidente sul-africano Jacob Zuma pede comissão de inquérito a resultados eleitorais

Jacob Zuma alegou que existiram "irregularidades graves".

O ex-presidente sul-africano Jacob Zuma instou este sábado à criação de uma comissão de inquérito a alegadas "irregularidades graves" nas eleições gerais de quarta-feira na África do Sul.

"Ninguém vai anunciar [os resultados] amanhã (domingo) a menos que não esteja a trabalhar connosco", declarou Zuma, ex-presidente (2009-2018) e fundador do novo partido uMkhonto weSizwe (MK).

Jacob Zuma, de 82 anos e líder do partido MK, fundado em setembro, falava à imprensa no centro de resultados da Comissão Eleitoral (IEC), em Joanesburgo, que tinha marcado uma conferência de imprensa para a mesma hora, 20h00 (19h00 de Lisboa).

⛲ Cm 

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Moçambique: MDM submete candidatura de Lutero Simango

 

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira força parlamentar, submeteu ao Conselho Constitucional (CC) a candidatura de Lutero Simango, líder do partido, às eleições presidenciais de 09 de outubro.

"Com esta candidatura nós estamos a pensar no futuro das novas gerações, no futuro das nossas crianças. [...] Essa candidatura não é pessoal, não é individual, é uma candidatura coletiva, de vontade dos moçambicanos para que em Moçambique haja mudança", disse Lutero Simango, após a apresentação da sua candidatura, no sábado (01.06), em Maputo.

Lutero Simango referiu que a sua candidatura representa o povo moçambicano que almeja mudanças no país, afirmando que o partido está preparado para os desafios decorrentes do processo.

"Não tivemos problemas para ter as assinaturas. Vinte mil assinaturas é só uma amostra de tantas outras que nós conseguimos a nível nacional", disse o presidente do MDM, fazendo menção a um dos requisitos exigidos pelo Conselho Constitucional no ato de submissão de candidaturas.

Lutero Simango vai concorrer ao cargo com o apoio do partido que lidera desde a morte do irmão, Daviz Simango, em 2021, que dois anos antes também tinha concorrido ao cargo de Presidente com o apoio do MDM.

A submissão de candidaturas às eleições gerais de 09 de outubro termina em 10 de junho.

A Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), maior partido da oposição, também apresentou ao CC, na sexta-feira (31.05), a candidatura de Ossufo Momade, líder do partido, à Presidente da República nas eleições de outubro.

A Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), partido no poder, ainda não apresentou no CC a candidatura de Daniel Chapo.

Chapo foi eleito candidato da FRELIMO no dia 05 deste mês às presidenciais de 09 de outubro pelo Comité Central do partido no poder.

As eleições presidenciais vão decorrer em simultâneo com as legislativas e eleições dos governadores e das assembleias provinciais.

O atual Presidente da República e da FRELIMO, Filipe Nyusi, está constitucionalmente impedido de voltar a concorrer para o cargo, porque cumpre atualmente o segundo mandato na chefia de Estado, depois de ter sido eleito em 2015 e em 2019.

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Venâncio Mondlane perde mandato na Assembleia Municipal de Maputo

A Assembleia Municipal de Maputo, reunida na sua II Sessão Ordinária, aprovou ontem (30) a Resolução sobre a Declaração de Perda de Mandato de Venâncio Mondlane, membro da Renamo. Mondlane perde o mandato na Assembleia Municipal de Cidade de Maputo, pelo facto de não ter comparecido à tomada de posse e por ter excedido o número limite de faltas estabelecido por lei.

Os representantes dos dois maiores partidos do país, Frelimo e Renamo e com representação na Assembleia Municipal, são unânimes em afirmar que a apreciação positiva da resolução sobre a perda do mandato é de lei.

Segundo o porta-voz da Renamo, Marcial Macome, a aprovação da deliberação feita está dentro de enquadramento da norma jurídica que regula os órgãos da Assembleia Municipal. “A Renamo concorda com a aplicação da lei. O que a lei prevê é o que foi feito e que deveria ter sido feito. Não se trata ou não da vontade da Renamo, trata-se de cumprimento da lei”, disse

Acrescentou que à luz do regimento a pessoa perde o mandato por vários motivos. No caso em apreço, é por não ter comparecido na tomada de posse e ter excedido o número de faltas permitidos por lei e a mesa tem como obrigação trazer essa matéria em plenária e deliberar-se em torno disso.

Por sua vez, Gervásio Ruface, porta-voz da bancada da Frelimo, sustenta que a Assembleia tomou uma decisão sábia na medida em que é no cumprimento da lei, não é invenção, não é algo que tenha a ver com partido X ou Y, e nós como assembleia temos que zelar pelo cumprimento da lei

Já o representante do MDM, Inocêncio Manhique, entende que o assunto de Venâncio Mondlane é partidário. “Abstemo-nos porque acreditamos que este assunto é um assunto da bancada da Renamo e só a bancada da Renamo poderia proceder com qualquer situação sobre o caso”, disse.

Refira-se que, legalmente, Venâncio Mondlane deverá manter-se como membro da Renamo pelo círculo eleitoral da cidade de Maputo.

⛲ Cartamoz 

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Raul Novinte revela que VM tem novo partido

O Cabeça – de – lista da Renamo em Nacala – Porto nas VII Eleições Autárquicas, Raul Novinte, anunciou, na quinta-feira, 30 de Maio, que se vai juntar a Venâncio Mondlane num novo partido político que será conhecido nos próximos dias. Novinte não esconde que está de costas voltadas com a actual liderança da Renamo.

Depois da tentativa frustrada de liderar a Renamo, Venâncio Mondlane está em via de formar o seu próprio partido. O facto foi tornado público por Raul Novinte.

“Na próxima semana, ou dentro de dias, vocês vão conhecer o partido que o engenheiro Venâncio Mondlane está inserido. Vão ouvir o anúncio da candidatura oficial na Comissão Nacional de Eleições, e serão conhecidos os cabeças-de-lista que vão acompanhar a candidatura em cada província”, revelou Novinte, citado pelo Jornal o País.

A Renamo proibiu Mondlane e seus apoiantes de usar os símbolos do partido. Relativamente a este assunto, Raul Novinte diz que já não confia na perdiz, daí que não pensa mais em usar os seus símbolos.

“Pelo menos eu não penso mais em usar a camiseta da Renamo, talvez, na próxima semana, poderão ver a camiseta que pretendo pôr. Vão ver a bandeira que irei pendurar na minha parede, para mostrar que já não confio na Renamo”, referiu.

Para além jurar fidelidade a Venâncio Mondlane, Novinte declarou que a Renamo é um partido anti-democrático.

⛲ Evidências

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Bulha eleito como cabeça de lista com 100 por cento dos votos

 

Lourenço Bulha foi eleito por unanimidade a cabeça-de-lista para as próximas eleições provinciais, em Sofala. Durante o processo de votação os membros da Frelimo foram exortados a pautarem pela transparência para garantir o reforço da coesão e democracia interna.

Lourenço Bulha vai concorrer pela segunda vez como governador províncial da Frelimo em Sofala. O único candidato conseguiu aprovação plena de todos os 117 membros com direito ao voto na III sessão extraordinária do Comité Provincial da Frelimo naquela província central.

Para o candidato, conseguir ser eleito com 100 por cento dos votos é sinónimo de confiança dos membros e reiterou que vai dar continuidade no desenvolvimento da província. “Vamos continuar a construir estradas, mais fontes de água e sistemas de água”, prometeu.

Além de Lourenço Bulha foram igualmente eleitos os membros que irão concorrer para a Assembleia Provincial e Assembleia da República, e a todos, Eneas Comiche, chefe da brigada central do partido em Sofala exortou maior transparência e idoneidade.

“O sucesso da nossa missão não depende apenas do esforço individual enquanto dirigente, mas sim da missão colectiva, o que requer uma capacidade de aglutinar vontade e harmonização de visões”, aconselhou.

Luís Nhanzozo, primeiro secretário da Frelimo em Sofala descreveu a escolha dos candidatos como: sábia, didática e transparente e afirmou que os mesmos foram eleitos com responsabilidade ao que irão representar condignamente as vontades populares e serão capazes de promover com necessária competência o desenvolvimento socioeconómico da província

⛲ O país 

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Frelimo garante vitória com Pagula e Abdula

 

O recém empossado administrador do Distrito de Vilankulo no último final de semana foi eleito a cabeça de lista da Frelimo para o cargo de governador na província de Inhambane. Pagula promete potenciar o turismo e o empreendedorismo de forma a que possam ser mais rentáveis naquela província.

Formado em Física e Desenvolvimento Local e Empreendedorismo, Francisco Pagula de 33 anos de idade, no seu plano de governação prevê maiores investimentos no turismo e empreendedorismo, que aliás, são as suas áreas de formação, bem como promete maior engajamento na juventude caso seja eleito.

“Temos em mente a necessidade de continuarmos a incutir a nossa juventude a necessidade de empreender, sobretudo, um empreendedorismo rentável, olhando para as potencialidades da nossa província desde: o turismo, a pesca, a agricultura e o agroprocessamento” esclareceu.

A frelimo justificou que a eleição de Pagula é um exemplo de que o partido aposta na juventude e apelou por isso, uma vez mais, que todos membros devem trabalhar conjuntamente para garantir a vitória a 9 de outubro próximo.

Já na Província de Nampula, o maior círculo eleitoral do país, para o cargo de governador provincial, o partido dos “camaradas” apostou no empresário Eduardo Mariamo Abdula para ser o cabeça de lista. Na sua província, Abdula diz que a prioridade é mesma que a do país – o combate a pobreza.

“Os nossos esforços devem ser virados no combate a pobreza, neste contexto, tratando-se de um mal já identificado, a unidade nacional e a cultura de paz e de trabalho constituem armas importantes rumo ao combate a este flagelo”, defendeu.

Fernando Faustino, membro da Comissão Política disse que a semelhança do candidato presidencial Daniel Chapo, a escolha de Francisco Pagula e Eduardo Abdula foram assertivas e garante vitória no escrutínio que se aproxima.

Na província de Inhambane a Frelimo elegeu ainda 15 candidatos a deputados da Assembleia da República e 41 em Nampula.

⛲ O país 

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Frelimo na cidade de Maputo garante que Daniel Chapo é a pessoa certa para dirigir o país

 

A Frelimo, na cidade de Maputo, diz não ter dúvidas de que Daniel Chapo é a pessoa certa para dirigir o país. Membros e simpatizantes do partido no poder marcharam, este sábado, em saudação à sua candidatura para as eleições presidenciais de Outubro. 

Com a partida na Praça da Independência, a marcha, liderada pelo primeiro secretário desta formação partidária na capital do país, António Niquice, seguiu pela avenida 25 de Setembro até ao Circuito de Manutenção Física, António Repinga, onde estavam agendadas outras actividades.

Niquice explicou que a marcha significa um momento de exaltação do partido no poder pela escolha de Daniel Chapo como candidato às eleições presidenciais.

“Significa também o nosso compromisso com o desenvolvimento sócio-económico e político do nosso país. Temos um candidato jovem e com muita energia para trabalhar para o bem deste país”, explicou António Niquice.

A Frelimo na cidade de Maputo acredita que Chapo é um candidato que está em melhores condições para seguir com as obras iniciadas pelos seus antecessores.

“Com Daniel Chapo estão criadas todas as condições para que, sendo ele jovem, e sendo que o país é constituído maioritariamente por jovens, possa encarnar aquilo que são os desafios e os problemas que o país enfrenta e dar continuidade ao processo de governação”, disse.

Nesse sentido, garante total apoio ao candidato. 

“Queremos dizer ao camarada Daniel Chapo que estamos consigo. A cidade de Maputo, a cidade da acácias está consigo e vamos efectivamente no dia 9 de Outubro averbar uma vitória histórica e convivcente”, garante António Niquice. 

⛲ O país 

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África do Sul: Partido de Zuma vai contestar eleições

 

O partido umKhonto weSizwe (MKP), do ex-Presidente Jacob Zuma, vai contestar os resultados das eleições gerais na África do Sul, alegando irregularidades. O MKP aparece em terceiro, segundo os resultados parciais.

Em declarações aos jornalistas no centro de resultados eleitorais da Comissão Eleitoral Independente (IEC), em Joanesburgo, na madrugada deste sábado (01.06), o responsável do MKP Muzi Ntshingila declarou que "o partido vai contestar o processo, que foi irregular".

"Nós não reconhecemos os resultados", afirmou.

O responsável, dissidente do ANC Governante, anunciou a decisão pouco depois das 00:15 locais, quando estavam declarados 91.62% dos círculos eleitorais, com um total de 14.014.075 votos validados.

Segundo os resultados parciais divulgados pela comissão eleitoral sul-africana, o MKP é neste momento a terceira força política mais votada nas eleições de quarta-feira com 13,81% dos votos auditados, depois do Aliança Democrática (DA), com 21,64%, e do ANC Governante, com 40,98%, que está à beira de perder a maioria absoluta.

Sul-africanos foram às urnas na quarta-feira (29.05)Sul-africanos foram às urnas na quarta-feira (29.05)

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Partido quer contestar "todo o processo"

Em declarações à Lusa, Muzi Ntshingila explicou depois que a decisão do MK é a de contestar "todo o processo [eleitoral] incluindo os resultados".

"Não reconhecemos os resultados porque o processo foi irregular, houve infrações e várias transgressões no processo, e por isso os resultados não serão um reflexo verdadeiro do que teria sido o resultado real do voto dos sul-africanos", salientou sem avançar detalhes.

"O resultado real do processo deve ser uma projeção dos interesses, circunstâncias e demandas dos sul-africanos, pessoas que saíram para votar num governo da sua escolha que agora está a ser manipulado", adiantou Muzi Ntshingila.

Comissão Eleitoral Independente deve anunciar os resultados finais nos próximos diasComissão Eleitoral Independente deve anunciar os resultados finais nos próximos dias

Comissão Eleitoral Independente deve anunciar os resultados finais nos próximos dias.

Comissão Eleitoral aguarda contestação

Questionada pela Lusa, fonte da Comissão Eleitoral Independente (IEC) sul-africana indicou que fará uma "determinação" após receber a objeção formal da parte do novo partido de Jacob Zuma.

"O partido ainda não emitiu uma declaração formal, mas há um processo a seguir, não comentamos se as pessoas acham que é irregular ou não, há um processo (...) para apresentarem objeções e esse é o processo que precisam de seguir, e a Comissão tomará uma decisão com base nas evidências apresentadas e na substância das acusações ou alegações, e fará uma determinação a partir daí", declarou à Lusa a vice-CEO da Comissão Eleitoral sul-africana, Akhtari Henning.

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