Isálcio Mahanjane é o novo advogado de António Carlos Do Rosário

 

Quarenta e oito (48) horas depois de o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo ter determinado o afastamento de Alexandre Chivale como advogado de defesa de António Carlos Do Rosário, antigo Director da Inteligência Económica do SISE (Serviço de Informação e Segurança do Estado) por incompatibilidade, o antigo PCA das três empresas caloteiras indicou o causídico Isálcio Mahanjane como seu novo defensor no julgamento do Processo de Querela nº 18/2019-C, relativo às “dívidas ocultas”.

A informação foi confirmada esta quinta-feira pelo próprio réu, quando questionado pelo juiz Efigénio Baptista se já havia ou não constituído o seu novo mandatário legal. Mahanjane, refira-se, fora sugerido pelo Tribunal ao reu, momentos depois de deferir o pedido do Ministério Público de afastar Alexandre Chivale do caso.

O Ministério Público, lembre-se, pediu o afastamento de Alexandre Chivale do caso pelo facto de ser colaborador do SISE e de estar a gerir uma das empresas com cobertura operativa do SISE e que foi usada para a lavagem do dinheiro das dívidas ocultas, a Txopela Investiments. O causídico irá regressar à tenda do Estabelecimento Penitenciário de Máxima Segurança, na qualidade de declarante.

Na sua primeira intervenção, enquanto Advogado de António Carlos Do Rosário, Manjane pediu ao Tribunal que lhe concedesse cinco dias para se inteirar do processo, com vista a traçar a sua estratégia de defesa. O pedido foi aceite pelo Tribunal, pelo que a audiência foi adiada: retoma no dia 28 de Outubro.

Refira-se que Mahanjane é o terceiro advogado a representar António Carlos Do Rosário neste processo, depois de Abdul Gani e Alexandre Chivale. Sublinhar que, para além do antigo PCA das três empresas, Isálcio Mahanjane irá representar Maria Inês Moiane Dove e Elias Moiane, que também eram assistidos por Alexandre Chivale.

Fonte:Cartamoz

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Alexandre Chivale já não defende António Carlos do Rosário no julgamento

 

Na sequência dos dois requerimentos apresentados pelo Ministério Público ao tribunal, o juiz Efigénio Baptista decidiu que Alexandre Chivale já não representa António Carlos do Rosário no julgamento do “caso dívidas ocultas”, com efeitos imediatos.

Reagindo à decisão, o advogado disse que ao contrário do que os artigos citados sugerem, ele não é contratado do SISE, mas que o que está em causa é a função de colaborador. Ainda assim, o advogado inconformado disse que sai de cabeça erguida e que já estava à espera dessa decisão.

Ainda na sessão desta terça-feira, o juiz Efigénio Baptista determinou a exoneração da empresa Txopela Investments enquanto fiel depositário dos imóveis apreendidos e a retirada do advogado Alexandre Chivale, em cinco dias úteis, da casa.

Até às 15 horas desta terça-feira, o réu António Carlos do Rosário não tinha sido ouvido.

“Quem deve ordenar a minha saída do julgamento é o Conselho Nacional da OAM”, Chivale

Antes do despacho que o afasta deste julgamento, quando o juiz Efigénio Baptista concedeu a palavra ao advogado, na sequência dos dois requerimentos apresentados pela procuradora Ana Sheila Marrengula, Alexandre Chivale disse que não estava surpreso e que já esperava que tal acontecesse ontem.

No entendimento do advogado, a acção do Ministério Público visa condicionar a defesa de António Carlos do Rosário. “O objetivo final é afastar o mandatário deste processo. Já tinha sido comunicado. Quero deixar claro que o cidadão Alexandre Chivale é apenas advogado neste processo e como tal tem estado a agir. Muita gente está preocupada, incomodada sobre o que vamos perguntar, mas o nosso trabalho foi facilitado pelas perguntas do Ministério Público. Estamos cientes de que estamos a mexer com muitas sensibilidades. É normal. Há muitos interesses em jogo. Estamos firmes e vamos continuar firmes porque temos uma missão que nos foi confiada, que é contribuir para descoberta da verdade material”.

Alexandre Chivale disse quejulgamentotrador da Txopela por indicação dos associados, expressa em finais de Dezembro de 2019. Chivale disse que é administrador da empresa desde Agosto de 2020 e só em Dezembro de 2020 interveio pela primeira como advogado de António Carlos do Rosário, de quem nunca recebeu ordens.

Ainda na audição desta terça-feira, Alexandre Chivale afirmou ao tribunal que, aquando da apreensão do imóvel da Txopela, não lhe foi dito para sair.

Por fim, reforçou o que o assistente Vicente Manjate tinha dito anteriormente, “quem deve ordenar a minha saída do julgamento é o Conselho Nacional da Ordem dos Advogados de Moçambique”.

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