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الخميس، 11 أبريل 2024

Venâncio Mondlane submete mais duas providencias cautelares contra liderança da RENAMO



VM quer que todos os 120 membros sejam convocados para o Conselho Nacional

O braço de ferro entre Venâncio Mondlane e actual liderança da Renamo conheceu um novo capítulo na quarta-feira, 10 de Abril. Mondlane submeteu duas novas providencias cautelares contra a direcção do maior partido da oposição em Moçambique visando garantir que a reunião do Conselho Nacional seja realizada na presença dos 120 membros, tendo vincado que está de pedra e cal no mesmo em resposta aos rumores que dão conta de que será candidato presidencial da coligação entre o MDM e os partidos extraparlamentares.

A Comissão Política da Renamo tornou público, recentemente, que o Conselho Nacional terá lugar no dia 14 do corrente mês de Abril, na Cidade de Maputo. No entanto, segundo Venâncio Mondlane, aquele órgão violou os estatutos, uma vez que devia ter convocado a reunião magna com 15 dias de antecedência.

O cabeça – de – lista da Renamo nas VI Eleições Autárquicas denunciou que houve uma convocação selectiva, ou seja, não são todos os 120 membros que compõem a Conselho Nacional que foram intimados para fazer parte da reunião.

Apercebendo-se das manobras da ala Ossufo Momade, Venâncio Mondlane enviou um e-mail de protesto ao presidente do Conselho Jurisdicional do partido, ameaçando recorrer ao tribunal se todos os membros não fossem convocados, sendo que depois desta declaração subiu para dois terços o número dos militantes que tiveram convite para participar do Conselho Nacional.

Por entender que a actual direcção violou, mais uma vez os estatutos, Mondlane submeteu uma providência cautelar ao tribunal, buscando garantir que todos os 120 membros sejam convocados e que tenham condições logísticas, materiais e financeiras iguais para participar da reunião.

“Nós submetemos uma providência cautelar no sentido de o Tribunal instar o partido, na pessoa do presidente Ossufo Momade, a respeitar integralmente os estatutos e garantir que todos os 120 membros do Conselho Nacional sejam convidados, garantido a deslocação, hospedagem e participação deles no Conselho Nacional em igualdade de circunstâncias logísticas, materiais e financeiras”, afirmo assessor jurídico de Venâncio Mondlane, Elvino Dias.

Nos últimos dias, circularam informações que Mondlane será candidato presidencial da coligação entre o MDM e os partidos extraparlamentares. No entanto, Dias vincou que VM continua de pedra e cal na Renamo.

“A informação que foi posta a circular nas redes sociais não passa de um simples boato. Em nenhum momento o Venâncio conversou com qualquer partido. Ele é membro da Renamo e toda a sua luta é dentro da Renamo”, declarou.

⛲ Jornal Evidências 

الخميس، 28 مارس 2024

Tribunal recua e suspende as decisões tomadas a favor de Venâncio Mondlane

 


O Juiz do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo decidiu, esta quinta-feira, anular a providência cautelar que determina a suspensão das ações tomadas pela direção do partido Renamo após 17 de janeiro de 2024.

Duas semanas depois da deliberação da décima primeira Secção Cível do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo a favor do Venâncio Mondlane, que acusava Ossufo Momade de tomar decisões fora do mandato presidencial no partido, o juiz decidiu não manter o despacho da providência cautelar e suspendeu a sua decisão.

De acordo com um despacho datado de 22 de março de 2024, que O País teve acesso, a decisão deve-se a novas constatações provenientes da análise dos factos, que configura que as decisões são estruturantes, ou da alçada de quem estiver na direção do partido de o tomar.

“ Não mantenho o decretamento da providência cautelar não especificada, com o fundamento de que todos actos estruturantes praticados pelo requerido foram no decurso do mandato dos órgãos eleitos e os outros membros serem chefes de departamentos não eleitos em conferência provincial, como membros da Comissão Política Provincial do Partido Renamo, lê-se no documento.

A defesa de Venâncio Mondlane já reagiu à decisão e promete recorrer da leitura ao referido despacho, e afirma que “o Tribunal não valorizou o depoimento das testemunhas quer do Requerente quer do Requerido”. acrescentando que, “as testemunhas de ambas partes confirmaram que depois do dia 17 foram destituídos muitos membros do Partido que não se alinhavam com o actual Presidente do Partido” escreve Elvino Dias, na sua rede social.

Entretanto, na entrevista que deu ao jornal O País Notícias na noite de quarta-feira, o porta-voz do partido José Manteigas afirmou que os processos movidos por Mondlane, não foram suficientes para estremecer a hegemonia da perdiz.

“Assunto Venâncio para nós não é assunto, nós estamos focados na preparação do conselho nacional, congresso e eleições gerais a portas”, vincou Manteigas que de seguida advertiu. “ Não se procura legitimidade no partido nos corredores dos tribunais, isso é errado, isso é errado” enfatizou.

O congresso da Renamo está marcado para 15 e 16 de Maio próximo.

⛲ O país 

الجمعة، 22 مارس 2024

Venâncio Mondlane está a quebrar "dogmatismos políticos"

 


Moçambique espera hoje decisão do tribunal sobre providência cautelar interposta por Venâncio Mondlane. O deputado está a começar "caminhada de ativismo político interpartidário" e a quebrar dogmatismos, diz analista.

O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo julga esta sexta-feira (22.03) a providência cautelar sobre a marcação da data do congresso da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), interposta por Venâncio Mondlane.

O deputado da RENAMO disse esta semana à imprensa esperar que a sentança do tribunal obrigue o maior partido da oposição a convocar o congresso.

Em entrevista à DW África, o politólogo Fidel Terenciano afirma que Venâncio Mondlane está a quebrar o dogmatismo político, há muito instalado na esfera poítica moçambicana sob a capa de disciplina partidária. Mas acrescenta que, independentemente da decisão do tribunal, o deputado poderá sofrer um isolamento político dentro da RENAMO.

⛲ Dw

الثلاثاء، 9 يناير 2024

Trump chega em cortejo a tribunal que analisa pedido de imunidade

 


O ex-Presidente dos Estados Unidos Donald Trump chegou hoje ao tribunal federal de Washington, que irá analisar o seu pedido de imunidade criminal face às acusações de ter tentado mudar ilegalmente os resultados das eleições de 2020.

Trump chega em cortejo a tribunal que analisa pedido de imunidade

Trump, que se assume como favorito nas primárias republicanas para as eleições presidenciais de novembro, chegou no meio de um cortejo de imponentes carros pretos, segundo referiram a televisão CNN e o jornal The New York Times.

Donald Trump alega que tem imunidade criminal por ser ex-presidente.

O caso que está a ser analisado em Washington é semelhante ao processo no Estado da Geórgia, a que Trump apresentou na segunda-feira um pedido de arquivamento, defendendo que tinha imunidade quando os factos ocorreram.

Os dois processos judiciais estão relacionados com os alegados esforços de Trump para interferir no resultado das eleições para a Casa Branca de 2020, que perdeu para o agora Presidente, o democrata Joe Biden.

Na Geórgia, Trump é acusado juntamente com 18 cúmplices de formar uma associação criminosa com o objetivo de anular o resultado das eleições presidenciais de 2020 naquele Estado.

A surpreendente acusação de associação criminosa é a mesma que foi utilizada no passado para desmantelar organizações mafiosas.

No centro deste caso está o pedido que Trump fez à mais alta autoridade eleitoral da Geórgia, Brad Raffensperger, dias depois das eleições presidenciais de 2020, para que "encontrasse 11.780 votos" com os quais teria conquistado esse Estado a Biden.

Essa conversa telefónica foi gravada e mais tarde divulgada.

Além da pressão sobre Raffensperger, os procuradores acusam Trump e os seus cúmplices de tentarem persuadir os legisladores da Geórgia a ignorar a vontade popular expressa nas urnas e de assediar um funcionário eleitoral.

O ex-presidente poderá ser condenado a um máximo de 76 anos e meio de prisão.

⛲ Ao Minuto