FMI revela que 93% das receitas do Estado pagam salários e dívidas

O Governo usa 73 por cento de impostos e taxas que cobra aos moçambicanos para pagar salários aos funcionários do aparelho do Estado. Tal situação pode condicionar a continuidade do apoio do Fundo Monetário Internacional (FMI) ao país.

Já quase no fim da sua missão em Moçambique, o representante residente do Fundo Monetário Internacional fez, esta quarta-feira, revelações bombásticas. Disse que, do total da receita pública que o Governo arrecada, 73% serve para pagar os salários aos funcionários do aparelho do Estado e 20% é absorvido pelo serviço da dívida pública.

“73% é usado para gastos recorrentes. Não são gastos de investimento, não são gastos em infra-estrutura, não são gastos em desenvolvimentos em pessoal, não melhoram a diversificação da economia. Isso é tudo aquilo que nós falamos que é necessário para alavancar o crescimento e a renda per capita do país. E é importante lembrar que esses recursos são usados por 3% da população ocupada, que são os funcionários públicos. 3% dessa população em emprego acaba capturando 73% da arrecadação tributária”, revelou o representante residente do FMI em Moçambique, Alexis Meyer Cirkel.

Tal situação torna insustentável a despesa pública, ou seja, o que sobra depois de pagar salários no aparelho do Estado e dívida pública é quase nada.

“A massa salarial é, obviamente, não sustentável, no sentido de que ela absorve praticamente toda a arrecadação fiscal. Porque, se nós olharmos, nós vimos ali que, com 73% da arrecadação tributária mais 20% do que é pago em dívida, sobra o mínimo, 7% a 8%, para fazer face às necessidades de investimento público, a construção de escolas, de estradas e o pagamento dos bens e serviços do sector empresarial. Então, essa composição não parece certa. Qual é a composição certa? Isso geralmente é definido no Orçamento do Estado”, explicou ontem Alexis Meyer Cirkel.

Uma comparação da situação de Moçambique e da África Subsaariana destapa ainda mais o problema. “E é bom sempre comparar com a região. Na vizinhança, temos o Zimbabwe, que gasta mais ou menos 37,8% da arrecadação fiscal em salários, a Tanzânia 35%, Angola 31%, a média da SADC é por volta de 50% e a média da África Subsaariana como um todo é um pouco acima de 50%”, referiu.

Diante da situação, o FMI recomenda que o Governo cumpra o previsto na lei. “No momento, a nossa recomendação é trazer a massa salarial para aquilo que foi acordado no final do ano passado como a lei do Orçamento do Estado. Se isso não acontecer, nós vemos grandes riscos para a sustentabilidade dessa despesa com a massa salarial, para a sustentabilidade fiscal”, sugeriu o representante residente do FMI em Moçambique.

Devido à violação da lei orçamental, o Fundo Monetário Internacional diz que será difícil para si continuar a apoiar o país na recuperação económica, nas reformas de boa governação, gestão de finanças públicas, entre outros aspectos.

“Os excessos daquilo que tinha sido orçamentado, principalmente quanto à massa salarial, isso nos preocupa bastante. Como eu havia dito, isso pode colocar em causa a capacidade de prosseguir com esta revisão actual”, avançou preocupado Alexis Meyer

Os dados constam do relatório do FMI sobre as Perspectivas Económicas para a África Subsaariana e Moçambique, apresentado, ontem, na Cidade de Maputo, diante de jornalistas, gestores de entidades públicas e privadas, economistas e outras pessoas.

Alexis Meyer Cirkel, cuja missão termina em Agosto, falou, se calhar, dos maiores problemas do país. O seu sucessor começa a trabalhar no dia 1 de Setembro

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Professores queixam-se de falta de salários há um ano na Cidade de Maputo

 

Professores do ensino secundário na Cidade de Maputo dizem estar, há cerca de um ano, sem salários. Os profissionais dizem-se agastados e exigem explicações da Direção da Educação. A instituição ainda não reagiu ao assunto.

São professores dos distritos municipais KaTembe, KaMavota e Kamubukwana, na Cidade de Maputo, que decidiram quebrar o silêncio depois de não receberem os seus salários há cerca de um ano.

Segundo contaram à nossa equipa de reportagem, nada se diz sobre o não pagamento dos seus ordenados do ano passado, mesmo com a aproximação do início do ano lectivo 2024.

“O ano de 2023 passou todo ele sem termos o valor dos meses em atraso. O que nos deixa mais indignados é que, nalguns distritos municipais, os professores foram pagos e nós não. Eu saí de uma província para vir trabalhar em Maputo, mas não tive salário”, disse um dos professores que falava em anonimato.

Os professores sentem-se injustiçados e dizem não entender as razões de trabalhar sem receber durante muito tempo.

“Nós temos andado atrás já há bastante tempo. Porém, a informação das escolas é que não sabem e que o Ministério da Economia e Finanças é que não está a disponibilizar o valor. Entretanto, a instituição diz que já disponibilizou.”

Enquanto isso, os profissionais dizem estar a acumular dívidas e a ficar com contas cada vez mais apertadas.

“Nós contraímos dívidas durante um ano como forma de suprir despesas de transporte, alimentação nas nossas casas e, até agora, não temos resposta.”

Os professores em causa foram contratados em 2023 e fazem parte de um grupo de cem que se queixa da falta de salários.

Sobre o assunto, a nossa equipa de reportagem contactou, sem sucesso, a Direcção da Educação da Cidade de Maputo.

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Governo garante primeira fase do 13º salário até 15 de Janeiro

 

A primeira fase de pagamento do 13º salário na função pública será efetuada até o dia 15 de Janeiro de 2024 aos funcionários das categorias 1 a 10 e os restantes funcionários serão pagos até o dia 15 de Fevereiro também do próximo ano.

Através de uma circular da Direção Nacional de Contabilidade Pública, o Ministério da Economia e Finanças esclarece como serão feitos os pagamentos dos 30 por cento do 13º salários aos funcionários públicos.

“Aos trabalhadores estudantes, deve ser atribuída a parte correspondente à percentagem actualmente aplicada ao vencimento do nível salarial da categoria, sem qualquer acréscimo. Aos dirigentes superiores do Estado e dirigentes cessantes, o pagamento consistirá também em 30% do respectivo vencimento base”.

Segundo o documento, o pagamento do referido 13º salário está sujeito ao desconto do Imposto Sobre o Rendimento de Pessoas Singulares e deverá observar o seguinte calendário:

“O pagamento deverá ocorrer em dois momentos , sendo que até o dia 15 de Janeiro de 2024 serão pagos aos Funcionários e Agentes do Estado enquadrados nos níveis salariais de 1 a 10, e os restantes Funcionários e Agentes do Estado serão pagos até o dia 15 de Fevereiro de 2024”.

O Ministério da Economia e Finanças esclarece ainda que os funcionários com mais de uma vinculação ao Aparelho de Estado estão vedados a receber mais do que um 13o vencimento.

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Jogadores de Textáfrica sem salário há cinco meses

 

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Vive-se um ambiente de cortar à faca no histórico Grupo Desportivo e Recreativo Textáfrica (GDRT) de Chimoio, porque os jogadores, equipa técnica e pessoal de apoio estão de costas voltadas com a recém-eleita direcção do clube.

Em causa, segundo apurou a reportagem do “O País”, os jogadores reivindicam cinco meses de salários em atraso e falta de alimentação.

A situação levou os atletas a suspenderem, unilateralmente, os treinos desde semana passada, depois de várias tentativas de entrar em contacto com a Direcção do GDRT terem redundado ao fracasso, uma vez que, segundo avançaram, nem o presidente, Acácio Gonçaves, nem o seu vice-presidente atendem as chamadas telefónicas dos atletas.

Esses dizem ter anotado que, desde que foi interrompida a maior prova futebolística do país, Moçambola, nenhum elemento da direcção colocou os pés no clube, não se sabendo a razão de serem abandonados por quem mais devia prestar-lhes apoio ou dignar-se a justificar as péssimas condições a que estão sujeitos.

“Nós decidimos não nos fazer ao campo para treinos até que venha alguém para vir dizer alguma coisa, mas, até aqui, ninguém veio. Por semana, só estamos a ter refeição duas vezes, o que é muito complicado”, disse Tino, capitão da equipa, tendo acrescentado que, nessas condições, nenhum jogador consegue treinar.

Secundando, Henriques, outro jogador da colectividade, disse que outro grito de socorro tem a ver com o material de treinos.

“Aqui, nós não recebemos equipamento. Não temos botas”, disse, acrescentando que a direcção fabril não está interessada em resolver os problemas do clube, pois, no seu entender, havendo interesse, já estaria a pedir apoios ao empresariado local ou ao governo, mas só se limita a cruzar os braços.

FMF FINTADA

Curiosamente, um dos requisitos para o Textáfrica ser licenciado é a regularização dos salários dos atletas e a equipa técnica, assim como a canalização de descontos ao Instituto Nacional de Segurança Social, mas essa exigência da Federação Moçambicana de Futebol não passa de uma letra morta.

“O que nos admira é que, como eles estão a justificar a FMF sobre o não pagamento de salários, aí alguma coisa não está bem, ou a FMF está a ser fintada, ou algum negócio qualquer que esteja a acontecer”, suspeita Kello Patrício.

PRESIDENTE COM UM PÉ NO CLUBE

Sobre o assunto, a nossa reportagem contactou, telefonicamente, o presidente do Textáfrica de Chimoio, Acácio Gonçalves, que confirmou a crise instalada no grupo, afirmando que, neste momento da pandemia, a bilheteira não está a produzir dinheiro e a única saída seria a contribuição dos sócios, mas esses, segundo afirmou, também não estão a fazer o seu papel de apoiar o clube.

“Não é verdade que estamos a dever salários desde Setembro do ano passado, mas sim desde Dezembro, rebateu Acácio Gonçalves, tendo, de seguida, justificado, que “não estamos a pagar, porque também não temos. Os sócios não estão a contribuir”.

Mais adiante, Acácio disse que, devido aos problemas que o clube atravessa, já remeteu pedido de demissão à mesa da Assembleia do clube presidida por Zacarias Mavile, mas ainda não se pronunciou sobre a carta.

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