“Surpresos” é como ficaram os funcionários e agentes de Estado ao ouvir o anúncio de novos quantitativos da Tabela Salarial Única (TSU), feito na passada terça-feira pelo vice-Ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa.
Em entrevista concedida à “Carta” ontem, o porta-voz do Sindicato Nacional Função Pública (SINAFP), Fernando Congolo, afirmou que os funcionários e agentes de Estado já estavam conformados com os quantitativos definidos pelo Governo, sendo que a sua expectativa era saber quanto o Governo ia diminuir dos salários dos altos dirigentes da nação, incluindo titulares de órgãos de soberania.
“Até semana passada, o que sabíamos é que haveria revisão salarial nos titulares dos órgãos públicos e não dos funcionários, mas ficamos surpreendidos esta semana, quando fomos chamados para o Gabinete do Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Sua Excia. Celso Correia, para sermos apresentados os novos salários. Foi quando nos apercebemos que estavam para diminuir os salários dos funcionários também”, revelou Congolo, para quem a deficiente comunicação está na origem dos problemas que se registam na implementação da TSU.
Segundo Fernando Congolo, definir quantitativos sem ter qualificadores continua sendo um contra-senso, pois, “a mudança de qualquer estrutura de pagamento deve obedecer às carreiras profissionais”, o que não está a acontecer com a TSU.
“Desde o princípio sempre questionamos como seria possível aprovar a TSU sem as carreiras. Também questionávamos a sustentabilidade da proposta, pois, sempre fomos informados que os aumentos salariais na ordem de 5% se deviam à fraca produção nacional”, explica a fonte.
O porta-voz do SINAFP defende que o Executivo tem estado a manipular os números e dá o exemplo dos novos salários-base de entrada na função pública. Afirma, por exemplo, não constituir verdade que o aumento salarial do Técnico Superior N1 (nível de licenciatura) tenha sido de 115%, pois, anteriormente este recebia 17.539 Meticais, que eram acrescidos de 50% de subsídio de técnico, totalizando 26.300 Meticais.
Porém, os 37.758,00 Meticais anunciados terça-feira são referentes ao salário bruto, devendo depois sofrer os descontos. Aliás, Congolo sublinha ter-se registado uma redução, visto que, no anterior enquadramento, o Técnico N1 estava enquadrado no nível 12C, cujo salário era de 46.758,00 Meticais.
“Reduzir 20% não é nada”
“Carta” questionou ao porta-voz do SINAFP qual era o sentimento da agremiação em relação à proposta de redução do vencimento do Presidente da República em 20%, anunciada terça-feira pelo vice-Ministro da Administração Estatal e Função Pública, em entrevista à Televisão de Moçambique.
Fernando Congolo respondeu nos seguintes termos: “sabemos que não se está a reduzir nada. 20% não é nada. Para quem ganha 300 mil, reduzir 60 mil Meticais não é nada, porque já tem outras regalias”, defendeu, questionando as razões de se pagar salário às pessoas com direito à casa, energia e até comida.
Refira-se que, depois de rever os quantitativos da TSU, o Governo deverá concentrar-se na TSU das Forças de Defesa e Segurança (FDS), onde também reina uma grande insatisfação, sobretudo na Polícia da República de Moçambique.
O País
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