Frelimo quer acomodar um “terceiro mandato para o senhor Filipe Nyusi”, diz Ossufo Momade

Quando falta pouco mais de um semestre para o início de 2024, ano constitucionalmente estabelecido para as primeiras eleições distritais em Moçambique, o governo e a oposição já estão em troca de farpas, fazendo subir o tom da tensão política que tem caracterizado os períodos eleitorais no país.

Em causa está a suspeita de adiamento do processo, que, segundo políticos e analistas, ganhou mais sinais, na passada quarta-feira, com aprovação no parlamento, de uma revisão legal que reduz o tempo para a fixação pelo Presidente da República, das eleições.

O líder da RENAMO, Ossufo Momade disse, nesta segunda-feira, em conferência de imprensa, que a aprovação da emenda, em sessão que contou apenas com deputados da FRELIMO, é o golpe que faltava para confirmar o que já temos.

"A aprovação que a FRELIMO fez na semana passada é um sinal claro de que querem adiar as eleições distritais, alterar a constituição e acomodar o terceiro mandato para o senhor Filipe Nyusi," disse o líder da RENAMO.

Parlamentares da Renamo protestam contra proposta de adiamento das eleições distritais

Para o segundo maior partido da oposição nacional tudo o que está a ser tramado é um golpe à democracia e aos entendimentos que resultaram no acordo de paz definitiva.

Fantasia política

"O que a FRELIMO está a fazer não é para prejudicar a RENAMO, é um atentado à Constituição e aos valores democráticos que tanto custaram aos moçambicanos para conquistar" disse Momade apelando a uma mobilização geral para travar o que classificou de descida para a ditadura.

A FRELIMO entende que as manifestações que a oposição vem fazendo não passam de interpretações de quem anda a ver fantasmas onde não existem.

"Tudo o que está a ser feito é pura e simplesmente para alargar o debate, de modo a que todos os segmentos da sociedade possam ter oportunidade para contribuir no debate sobre a viabilidade ou não das eleições distritais" justificou António Niquice, deputado do grupo parlamentar da FRELIMO.

Refira-se que antes da aprovação da emenda da semana passada, que reduziu de 18 para 14 meses o período mínimo para a fixação da data das eleições, Filipe Nyusi tinha até Junho próximo para marcar às eleições distritais

Com a redução agora estabelecida, a decisão deve ser tomada até Outubro.

⛲,VOA

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Manuel Chang: Detenção desde 2018 pode configurar violação dos seus direitos fundamentais, dizem juristas

Antigo ministro das Finanças de Moçambique está detido desde Dezembro de 2018 à espera da uma decisão sobre a sua extradição para os Estados Unidos ou para Moçambique

Juristas moçambicanos dizem que o facto de o antigo ministro moçambicano das Finanças, Manuel Chang, se encontrar detido na África do Sul há mais de quarto anos configura uma violação dos seus direitos fundamentais e sublinham que isso se deve à complexidade do processo, sobretudo a existência de dois países que lutam pela extradição de um único individuo, uma situação sui generis na justiça internacional.

O antigo governante e parlamentar moçambicano foi preso em Dezembro de 2018 a pedido da justiça americana, que pretende julgá-lo no âmbito das dividas ocultas.

A justiça decidiu pela sua extradição para os Estados Unidos, mas os recursos apresentados pela Procuradoria-Geral da Republica (PGR) de Moçambique têm contribuido para o atraso na decisão final do Governo.

Alguns especialista alertam que a longa espera pela decisão para onde deve ser extraditado, coloca em causa os seus direitos fundamentais.

O jurista José Machicame diz que esta situação resulta do facto da PGR ter interposto um recurso à justiça sul-africana.

“Isso é mau para o antigo ministro das Finanças porque ele aguarda indefinidamente uma decisão sobre onde vai ser julgado, e isto é degradante tendo em conta a espera agoniante em que ele está sujeito”, sublinha Machicame.

O professor catedrático e especialista em direito internacional Andre Thomasausen, baseado na África do Sul, diz que há muito que se tornou evidente que “esta seria uma batalha jurídica que se iria arrastar de uma forma penosa e realça que demore o tempo que demorar, no fim do dia, Chang será extraditado para os Estados Unidos”.

Por seu turno, o jurista José Nascimento, também radicado na África do Sul, salienta que o facto de Manuel Chang se encontrar detido desde 2018, sem saber para onde vai ser extraditado tem sido alvo de muita polémica, porque se entende que se trata de um esforço para salvar interesses de algumas elites e não os do povo de Moçambique, mas, em sua opinião, este pode não ser o caso.

Nascimento refere que o processo do ex-ministro das Finanças “sempre foi protelado devido ao grande número de processos e recursos em tribunais sul-africanos, enfatizando que se o Estado moçambicano não interpusesse recursos, Manuel Chang já estaria nos Estados Unidos há muito tempo”.

Entretanto, há quem entenda que a saída para esta situação em que Manuel Chang se encontra, é uma das partes renunciar o processo.

Refira-se que a justiça americana havia renunciado a disputa pela extradição de Manuel Chang, mas a organização moçambicana, Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO), parte deste processo, interpôs recurso, reactivando a exigência de o antigo deputado ser julgado nos Estados Unidos.

Para Adriano Nuvunga, dirigente do Forum de Monitoria do Orçamento, um julgamento justo e transparente deste caso “só pode acontecer nos Estados Unidos”.

⛲ VOA

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Corpos queimados em Moçambique: Silêncio da SAMIM criticado

O Centro para a Democracia e Desenvolvimento critica a "demora" do inquérito ao caso de um vídeo que mostra supostos soldados sul-africanos a queimar cadáveres de insurgentes na província mocambiçana de Cabo Delgado.

"A demora na conclusão da investigação já começa a levantar preocupações sobre a seriedade com que a SAMIM [Missão Militar da África Austral em Moçambique] está a tratar do assunto", refere a organização não-governamental (ONG) moçambicana, em nota distribuída à comunicação social.

Em entrevista à DW África, o diretor do Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD), Adriano Nuvunga, mostra-se preocupado com o silêncio da SAMIM, assim como dos governos sul-africano e moçambicano sobre o caso.

DE África: Antes de mais, talvez seja necessário explicar o que é que se vê concretamente no vídeo em questão?

AN: São soldados com bandeira sul-africana, aparentemente numa missão da SAMIM em Cabo Delgado, num ato que, segundo a nossa investigação, aconteceu em finais de novembro do ano passado, e onde soldados com bandeira sul-africana atiram corpos contra uma fogueira enormíssima. Isto é preocupante, sobretudo porque há um consenso quanto às causas domésticas para este conflito e isto, a nosso ver, pode exacerbar os fatores internos.

DW África: O que está a dizer aplica-se, mesmo tratando-se de terroristas?

AN: Até podem ser corpos de extremistas violentos, mas podem ser jovens recrutados localmente contra a sua vontade. E isto pode, naturalmente, provocar esta exacerbação de radicalização junto dos outros jovens e ir contra os propósitos da missão da SADC [Comunidade de Desenvolvimento da África Austral] em Moçambique e da presença das tropas sul-africanas em particular.

DW África: Na vossa opinião, exige-se uma investigação independente?

AN: Desde essa altura vimos chamando a atenção para a urgente necessidade de um esclarecimento através de uma investigação independente. E dissemos na altura que não deviam ser as tropas sul-africanas a fazerem investigação de si próprias. Estranhamos e condenamos o silêncio do Estado moçambicano perante tamanha barbaridade e violação grave de direitos humanos, algo que até hoje, incompreensivelmente e condenavelmente se mantém o silêncio das autoridades moçambicanas.

DW África: O que é que a SAMIM tem vindo a alegar? Algum tipo de esclarecimento até agora?

AN: A SAMIM vem dizendo que está a investigar, mas ainda não saiu nenhum dado preliminar que indica que essa investigação esteja a acontecer. E condenamos agora esta demora, esta despreocupação em esclarecer algo que pode estar a denunciar algo maior da forma como as autoridades militares se estão a comportar em Cabo Delgado, num quadro onde o controlo, a fiscalização sobre a ação militar parece não estar a acontecer, dando lugar à impunidade da ação militar que claramente vai exacerbar, como já dissemos, eventuais focos de radicalização dos jovens.

⛲ Dw

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UEM indefere pedido de uso da Sala Magna para apresentação do artigo sobre “Rap de intervenção social em Maputo”

 

Um grupo de estudantes submeteu, no dia de 31 de Março do ano corrente, um requerimento à direcção da Escola de Comunicação e Artes (ECA), instituição chancelada pela Universidade Eduardo Mondlane, a pedir autorização para uso do anfiteatro para a apresentação do artigo “O Rap de intervenção social em Maputo” no dia 04 de Abril corrente. Contudo, o requerimento foi indeferido com a desculpa de que a data coincide com as actividades lectivas.

Um grupo dos estudantes escolheu o anfiteatro da Escola de Comunicação e Artes para apresentar o artigo “Rap de intervenção social em Maputo”. Naquele evento as músicas de Azagaia seria objecto de estudo, uma vez é impossível falar do Rap de intervenção social em Moçambique e na Comunidade dos Países de Língua Português sem mencionar o nome de Edson da Luz.

Para efeito, os universitários pediram autorização para o uso da Sala Magna da ECA. Contra todas as expectativas, a direcção daquela instituição chancelada pela Universidade Eduardo Mondlane indeferiu o pedido para a realização daquele evento que, para além de incentivar a pesquisa acadêmica, tinha como objectivo a discussão plural das ideias.

A postura da maior e mais antiga instituição do ensino superior em Moçambique foi criticada por acadêmicos e pela sociedade civil, uma vez que estes entendem que Manuel Guilherme, reitor da Universidade Eduardo Mondlane, anda à reboque do partido no poder.

De acordo com informações na posse do Evidências, o anfiteatro da Escola de Comunicação e Artes não recebeu nenhum evento digno de realce nesta terça – feira, 04 de Abril, o que, de certa, aumenta as suspeitas de que a UEM indeferiu o pedido do uso da Sala Magna porque aquele podia exaltar os feitos de Azagaia, um musico que não reúne consenso no seio da Frelimo.

⛲ Evidências 

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AMEPETROL alerta que os próximos meses serão desafiantes no que toca aos preços dos combustíveis

 

A Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), anunciou, no dia 02 de Abril em curso, um novo corte na produção de petróleo na ordem de um milhão de barris por dia a partir de Maio. Para a Associação Moçambicana de Empresas Petrolíferas a medida adoptada pela OPEP terá efeito no mercado nacional, tendo alertado aos moçambicanos que os próximos meses serão desafiantes que respeita aos preços dos combustíveis.

De acordo Organização dos Países Exportadores de Petróleo, a partir de Maio cerca de um milhão de barris serão retirados do mercado, sendo que em Julho a redução na produção de petróleo pode chegar a 1,6 milhão de barris por dia.

O anúncio da OPEP já se fez sentir no mercado internacional, uma vez que provocou um incremento de 8% sobre o preço de petróleo Brent e ainda há previsão de uma escalada ascendente dos preços nos próximos dias.

A Associação Moçambicana de Empresas Petrolíferas (AMEPETROL) alerta que a redução de produção de combustível na OPEP terá efeito no mercado nacional, tendo igualmente adiantado que os próximos meses serão desafiantes no que aos preços dos combustíveis diz respeito.

“A AMEPETROL está preocupada com a medida adotada pela OPEC+, pois terá efeito imediato no mercado doméstico. Chamamos atenção especial aos nossos clientes e ao público em geral que os próximos meses serão mais desafiantes no que tange aos preços de combustíveis no mercado interno”, advertiu a AMEPTEROL.

Por outro lado, a Associação Moçambicana de Empresas Petrolíferas refere que apesar das variações dos preços no mercado internacional, os preços da venda dos combustíveis líquidos mantiveram-se constantes deste o primeiro trimestre de 2022 até Março do ano em curso

⛲ Evidências

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"Desmobilização da última base não depende da RENAMO"

Enviado da ONU diz que a última base da RENAMO pode ser encerrada em abril. André Magibire assegura que maior partido da oposição moçambicana está a fazer a sua parte. Maior entrave neste momento é o atraso nas pensões.

Mirko Manzoni, enviado pessoal do secretário-geral das Nações Unidas a Moçambique, disse que a última base da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) poderá ser encerrada neste mês, na sequência do acordo de paz de 2019.

O enviado especial de António Guterres falava a jornalistas na sede da ONU, em Nova Iorque, onde assegurou que estão criadas as condições para a pacificação do país, indica a imprensa moçambicana.

Em causa está o adiamento, em dezembro, do encerramento da base central do braço armado da RENAMO na serra da Gorongosa, no âmbito do processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) previsto no acordo de paz assinado com o Governo da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) em 2019.

Entre as reclamações do principal partido de oposição destacam-se os atrasos nas pensões que deviam ser pagas aos guerrilheiros desmobilizados, confirma em entrevista à DW André Magibire, deputado da RENAMO e chefe do Grupo de Diálogo sobre Assuntos Militares do "partido da perdiz".

DW África: Confirma que estão criadas as condições para encerrar a base militar da RENAMO este mês?

André Magibire (AM): A nossa expectativa era que essa base já tivesse sido encerrada há bastante tempo, mas existem alguns pormenores que têm de ser regularizados. Sabemos que foi aprovado o decreto sobre pensões pelo conselho de ministros, mas eu, pessoalmente, ainda não vi esse decreto.

DW África: Portanto, o maior entrave, nas suas palavras, são os atrasos no pagamento das pensões dos desmobilizados da RENAMO?

AM: É exatamente isso. Nós temos estado a trabalhar nesse assunto do pagamento de pensões, porque depois da desmobilização dos combatentes, fizeram aquilo que se chama de subsídio de reintegração. E esse subsídio o combatente recebe durante um ano, findo o qual já não recebe mais nada. Aliás, quando estávamos a tratar desse assunto, ficou acordado que os combatentes receberiam o subsídio de reintegração durante um ano e que esse período de um ano era o período durante o qual estariam a ser regularizadas as suas pensões. Infelizmente isso até aqui ainda não aconteceu.

DW África: Mas, senhor deputado, gostaria que confirmasse se a RENAMO está de facto preparada para desmantelar a sua última base?

AM: Nós, a RENAMO, estamos preparados. Sempre estivemos preparados. Só para ver que das 16 bases que existiam, nós já desmobilizamos 15. Estamos na ordem de mais ou menos 94% do cumprimento dos acordos. E esta parte é que está de facto a emperrar. Não faz sentido. Nós estamos a desmobilizar, as pessoas chegam às suas casas, não têm nem dinheiro para o hospital, não têm dinheiro para comprar alimentação básica. Isso é muito complicado. Nós estamos a agir de boa fé, como disse. Neste momento que estou a falar, já foram desmobilizados 4884 dos 5221 combatentes. Portanto, a desmobilização da última base, para ser franco, não depende da RENAMO.

DW África: Para além dos atrasos nas pensões, há outras reclamações da parte da RENAMO?

AM: Podemos ter tantas outras reclamações sim, mas agora a básica neste momento é a questão de pensões. Nós queremos que os nossos combatentes comecem a receber as pensões. Dizerem como o Conselho de Ministros aprovou o decreto, sim senhor, aprovou o decreto. Mas esse decreto começa a entrar em vigor após a sua publicação. Como eu disse, não tenho conhecimento ainda que o decreto tenha sido aprovado ou não. Se já começou o pagamento de tais pensões, eu não tenho conhecimento.

⛲ Cartamoz 

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Renamo promete reagir ao “duro e autêntico golpe ao Estado Democrático” promovido pela Frelimo

Começam a extremar as posições entre a Renamo e a Frelimo, e Ossufo Momade, líder do maior partido da oposição, começa a endurecer o seu discurso, depois de o partido no poder ter alterado, unilateralmente, o período para a convocação das eleições gerais, provinciais e distritais de 2024, de 18 para 15 meses. A decisão foi tomada na passada quarta-feira, com 164 votos da bancada maioritária, contra os protestos dos deputados da oposição.

Esta segunda-feira, Ossufo Momade convocou a imprensa para anunciar que o seu partido não permitirá ao seu adversário usar da sua maioria, na Assembleia da República, para mudar a ordem constitucional, pelo que está a preparar uma resposta ao “duro e autêntico golpe ao Estado Democrático” infringido pela Frelimo na semana finda.

“Ainda é prematuro dizer o que vai acontecer. Hoje só viemos chamar atenção a todos para que fiquem preparados. Quando chegar o dia, todos vão saber”, respondeu Ossufo Momade, quando questionado pelos jornalistas o que a “perdiz” pretende fazer para contrariar as pretensões da Frelimo, de adiar as eleições distritais de 2024.

Segundo Momade, a Frelimo alterou o período da convocação das eleições, como forma de impedir a realização das eleições distritais, por um lado, e, por outro, para ensaiar uma tentativa de impor um terceiro mandato de Filipe Nyusi.

“O comportamento da Frelimo não visa prejudicar a RENAMO, é um duro e autêntico golpe ao Estado Democrático, que custou suor e sangue dos moçambicanos”, defende o presidente da Renamo, para quem negar a realização das eleições distritais é não respeitar a memória de Afonso Dhlakama, com quem Filipe Nyusi acordou a realização das primeiras eleições distritais, no quadro da consolidação do processo de descentralização.

Regresso ao monopartidarismo

Para a Renamo, Moçambique caminha para “uma nova escravatura”, caracterizada por ditadura, arrogância e regresso vertiginoso aos métodos do monopartidarismo.

“A expressão máxima da ditadura e do regresso ao monopartidarismo é o impedimento total à liberdade de expressão e manifestação dos cidadãos, o exercício dos direitos fundamentais consagrados na nossa Constituição”, afirma, defendendo que, com tais atitudes, a Frelimo pretende “pôr debaixo dos seus pés toda a população moçambicana”.

Por isso, Ossufo Momade convoca todos os moçambicanos a lutarem pela democracia. “Vamos lutar para que a democracia não seja colocada em causa. Essa responsabilidade não é só da Renamo. É de todos os moçambicanos. Temos de lutar para salvar a democracia no país. Todos sabemos que as eleições distritais são uma obrigação. Não permitiremos que a Frelimo use a sua maioria falsa, na Assembleia da República, para manipular a opinião pública”, atirou.

Refira-se que o discurso de Ossufo Momade endurece, num momento em que o Governo e a Renamo ainda não concluíram o processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) dos guerrilheiros da “perdiz”, processo encalhado desde Dezembro.

O Enviado pessoal do Secretário-Geral das Nações Unidas a Moçambique, Mirko Manzoni, garantiu esta segunda-feira que a última base da Renamo poderá ser encerrada até ao fim deste mês, no entanto, o endurecimento do discurso da Renamo em relação ao possível adiamento das eleições distritais volta a ressuscitar o velho fantasma da guerra.

⛲ Cartamoz

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Não realizar eleições "é desrespeitar memória de Dhlakama"

Líder da RENAMO sente-se traído pelo Presidente Nyusi por causa de eventual adiamento das eleições distritais. Ossufo Momade lembra que escrutínio foi combinado após acordo com Dhlakama para cessar ataques no centro.

O maior partido da oposição moçambicana chamou esta segunda-feira (03.04) a imprensa para acusar a FRELIMO e o seu presidente, Filipe Nyusi, de "má-fé" por causa da não realização das eleições distritais.

O chefe de Estado moçambicano tem insistido que é preciso mais tempo para refletir e debater se é viável eleger os administradores dos 154 distritos já no próximo ano.

A realização das eleições distritais surgiu de um acordo com o antigo líder da RENAMO, Afonso Dhlakama, para pôr fim aos ataques no centro do país, que a FRELIMO, agora, considera inoportuna, disse Ossufo Momade.

"Ao ignorar este facto, que foi cimentado com a morte do nosso herói [Afonso Dhlakama], o senhor Filipe Nyusi revela ser um indivíduo de duas caras, típico de quem age sempre de má-fé", disse o líder do maior partido da oposição em Moçambique.

"Negar a realização das eleições distritais é não respeitar a memória do presidente Afonso Dhlakama, com quem o senhor Filipe Nyusi teve entendimentos aceitando a realização das primeiras eleições distritais como instrumento de consolidação do processo de descentralização.", sublinhou Momade, em Maputo.

Ossufo Momade: Ossufo Momade: 

Ossufo Momade: "O senhor Filipe Nyusi revela ser um indivíduo de duas caras"Foto: Luciano da Conceição/DW

"Constituição é muito clara"

O jurista Custódio Duma defende a realização das eleições distritais em respeito à Constituição da República: "A Constituição é muito clara. Nós partimos do artigo 267 que define os objetivos da descentralização que foi bem colocado. Eu não tenho nenhum problema em relação a isso."

O líder da RENAMO acusa ainda o Governo liderado por Filipe Nyusi de estar a levar a cabo golpe contra o estado democrático.

"Por razão hoje cada moçambicano, sem exceção, é convocado a lutar contra a tirania deste regime não de forma isolada. Urge unirmos esforços para que a ditadura e a tirania sejam eliminadas do nosso solo-pátrio", sublinhou.

RENAMO lembra que alterações legislativas que definiram 2024 como a data das primeiras eleições distritais resultaram de entendimentos entre Filipe Nyusi (esq.) e Afonso Dhlakama, que morreu em 2018RENAMO lembra que alterações legislativas que definiram 2024 como a data das primeiras eleições distritais resultaram de entendimentos entre Filipe Nyusi (esq.) e Afonso Dhlakama, que morreu em 2018

RENAMO lembra que alterações legislativas que definiram 2024 como a data das primeiras eleições distritais resultaram de entendimentos entre Filipe Nyusi (esq.) e Afonso Dhlakama, que morreu em 2018

Momade chamou a atenção dos perigos que o país corre por causa do posicionamento da FRELIMO no Parlamento que, como disse, não prejudica apenas a RENAMO, mas todo o país.

"Quando o regime oprime qualquer cidadão e vê golpe de Estado em tudo, quando não aceita o exercício dos direitos fundamentais e viola grosseiramente a Constituição da República, pretende pôr debaixo dos seus pés toda a população moçambicana", declarou.

O jurista Custódio Duma identifica um problema para não realização das eleições distritais em Moçambique: "A questão do Estado manter para si ou manter nos órgãos de descentralização sua representação para o exercício de funções exclusivas de soberania. Esse é um problema muito sério de interpretação jurídica e de entendimento do exercício do poder."

A decisão da não realização das eleições distritais foi tomada em maio do ano passado na reunião do Comité Central da FRELIMO.

⛲ DW

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Finlândia é membro oficial da NATO a partir de amanhã

 

A Finlândia será, a partir desta terça-feira, o 31.º membro oficial da Aliança Atlântica. A informação foi avançada hoje pelo secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg.

De acordo com Stoltenberg, a bandeira da Finlândia será içada pela primeira vez no quartel-general da organização.

O secretário-geral da NATO considerou, ainda, que vai ser um bom dia para a segurança da Finlândia, para a segurança da Europa e para a segurança da NATO.

O processo de adesão da Finlândia foi concluído na última semana, depois da ratificação pelo parlamento da Turquia.

Sobre a Suécia, Jens Stoltenberg disse não ter dúvidas de que vai ser o 32.º Estado-membro, mas ainda há questões que têm de ser resolvidas com Ancara.

⛲ O PAÍS 

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Mais de 1300 militares do Botswana envolvidos na missão da SADC em Cabo Delgado

Botswana destacou para Moçambique, na missão militar da SADC, um total de 1.338 militares desde Julho de 2021, sendo que o quarto contingente, o mais recente, foi de 362 soldados.

Os dados foram anunciados na semana passada, pelo Ministro da Defesa e Segurança do Botswana, Kagiso Mmusi, quando falava aos membros do parlamento do seu país, citado pelo jornal The voicebw.

Acrescentou que profissionais de saúde e conselheiros militares estão destacados para trabalhar constantemente com os militares, oferecendo ampla variedade de serviços de saúde mental. Kagiso Mmusi considerou que a intervenção do seu país através da missão da SADC contribuiu para a normalização da situação em Cabo Delgado.

Contudo, o ministro da Defesa e Segurança do Botswana lamentou a morte de seis militares por diversas razões, durante a intervenção no Teatro Operacional Norte – TON. 

⛲ Carta

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