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quarta-feira, 1 de maio de 2024

Governo ainda desconhece pretensão de permanência das forças da RAS no país

 


O Governo diz que ainda não recebeu comunicação oficial da África do Sul sobre a extensão da missão das suas forças em Cabo Delgado. E, na sessão do Conselho de Ministros, aprovou a concessão da ponte Kassuende em Tete às Estradas do Zambeze.

Os detalhes da extensão da missão sul-africana no teatro operacional norte, continua uma incógnita, apesar dos detalhes revelados na carta enviada por Ramaphosa ao Parlamento. durante a comunicação à imprensa, o porta-voz do Conselho de Ministros, Filimão Suazi, disse que o Governo moçambicano desconhece a pretensão.

A resposta do Governo em relação ao assunto mantém-se. “Ainda não temos nenhuma comunicação oficial como tinha sido dito na comunicação prévia do ministro da Defesa”, reiterou Suazi.

Durante a décima terceira sessão ordinária, o Conselho de Ministros aprovou a concessão da ponte Kassuende em Tete e estradas ligadas à ponte à empresa Estradas de Zambeze, com o objectivo de viabilizar e melhorar o nível do serviço prestado aos utentes das infra-estruturas concessionadas.

O Executivo aprovou, ainda, o decreto que cria o fundo de garantia mútuo, um instrumento que deverá assegurar o financiamento às pequenas e médias empresas.

Segundo o Governo, o fundo é um conjunto de património autónomo constituído por recursos financeiros públicos integrados no tesouro público, dotado de autonomia financeira e patrimonial que deverá assegurar o financiamento das pequenas e médias empresas através de sistemas de concessão de garantias e contragarantias.

Entre outras matérias apreciadas pelo Executivo, está a elaboração do plano especial de ordenamento territorial, que visa estabelecer os parâmetros e as condições de utilização dos sistemas naturais nas zonas com características ecológicas de natureza económica.

⛲: O país 



Governo moçambicano promete medidas face à greve dos profissionais de saúde

 


Pelo menos 50 mil profissionais de saúde aderiram à greve iniciada na segunda-feira.

O Governo moçambicano manifestou-se esta terça-feira surpreendido com a greve dos profissionais de saúde que começou na segunda-feira e afirmou estar a tomar medidas para colmatar as lacunas deixadas pelos grevistas no sistema nacional de saúde.

"Do lado do Governo, o início desta greve veio com alguma surpresa porque ela é convocada numa altura em que o diálogo que decorre é cordial (...) Não era esta a expectativa que nós tínhamos, mas (...) estão a ser tomadas medidas para mitigar quaisquer efeitos nefastos que possam resultar da ausência de um ou outro profissional", declarou Filimão Suaze, porta-voz do Conselho de Ministros, após uma sessão do órgão, esta terça-feira, em Maputo.

Em causa está uma greve convocada após um processo negocial que começou em 2023 entre o Governo moçambicano e a Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM), uma associação que abrange cerca de 65 mil profissionais e que esteve em greve entre agosto e novembro passados por melhores condições de trabalho no setor público.

Segundo a APSUSM, pelo menos 50 mil profissionais de saúde aderiram à greve iniciada na segunda-feira e que vai ser realizada por 30 dias prorrogáveis, enquanto prosseguem as negociações com o Governo.

"Nós temos crença e expectativa de que brevemente o assunto poderá merecer o seu desfecho e as atividades vão continuar a decorrer normalmente. Quando é assim nós aproveitamos a ocasião sempre para abraçar e elogiar aqueles funcionários que, independentemente dos anúncios e agitação de outros colegas, fazem-se aos seus locais de trabalho", declarou Filimão Suaze.

O regresso à greve tinha sido marcado para 28 de março, mas esta foi suspensa um dia antes na sequência de conversações com o Governo moçambicano e que culminaram com o cumprimento de alguns pontos da reivindicação, como o enquadramento dos profissionais de saúde, visitas de monitorização às unidades hospitalares e a resolução das irregularidades no pagamento de subsídios, referiu na altura a APSUSM.

Passados quase 30 dias depois da suspensão da greve, os profissionais de saúde moçambicanos voltaram a queixar-se do incumprimento governamental e da não realização das visitas de monitorização do cumprimento dos acordos entre as partes, referindo que os hospitais "estão piores que no início do diálogo".

Entre outros aspetos, a APSUSM exige que o Governo providencie medicamentos aos hospitais, que têm, em alguns casos, de ser adquiridos pelos pacientes, a aquisição de camas hospitalares, a resolução do problema da "falta de alimentação", bem como o equipamento de ambulâncias com materiais de emergência e equipamentos de proteção individual não descartável, cuja falta vai "obrigando os funcionários a comprarem do seu próprio bolso".

⛲ Cm

terça-feira, 30 de abril de 2024

Aumento dos salários mínimos no sector privado varia de 150 a 2.183 meticais



O Governo anunciou, esta terça-feira, os novos salários mínimos nacionais para o sector privado. Os aumentos variam de 150 a 2.183 Meticais. As variações foram anunciadas logo após a sessão desta terça-feira do Conselho de Ministros

Depois de analisar as propostas saídas das discussões entre a OTM-Central Sindical e os “patrões”, no caso concreto a CTA, o Governo aprovou nesta terça-feira a nova tabela de salários mínimos.

Dos oito sectores de actividade analisados, o da pesca, mais concretamente da Kapenta, foi o que teve menor aumento. O salário mínimo do sub-sector aumentou em apenas 150 Meticais, tendo passado dos anteriores 4.791 para 4.941 Meticais.

É um aumento que está muito longe da proposta dos trabalhadores que era de um salário mínimo de pelo menos 30 mil Meticais, como forma de garantir a cesta básica, mas a realidade trouxe outros números, bem abaixo do desejado.

Outro dos sectores que tiveram, igualmente, aumento de salários mínimos relativamente baixos é o da indústria de extracção mineira, no qual encontramos as pessoas que trabalham nas salinas. O aumento do salário mínimo foi de 301 Meticais, passando assim de 6.034 Meticais para 6.335 Meticais.

Já o sector da pesca marítima, industrial e semi-industrial viu o seu salário mínimo a aumentar em 311 Meticais, tendo passado de 6.220 para 6.530 Meticais.

O sector que teve maior aumento do salário é o da indústria de extracção mineira, não para os que trabalham na exploração mineira, mas sim para os das grandes empresas, que têm um aumento do salário mínimo de 2.183 Meticais, ou seja, recebiam 12.020 Meticais e passam a receber, agora, 14.183 Meticais.

Para além da indústria de extracção mineira para as grandes empresas, outros sectores também foram bafejados pelos aumentos dos salários mais altos. Dentre eles contam-se quem trabalha no banco e nas seguradoras, que viram o seu salário subir em cerca de 1.820 Meticais, ou seja, passam dos anteriores 16.061 Meticais para 17.880 Meticais.

Nos outros sectores, os aumentos dos salários mínimos variam de 320 Meticais a 1500 Meticais.

Esses salários são apenas para os trabalhadores de empresas privadas. Lembre-se que na Função Pública, o salário mínimo aprovado recentemente é de cerca de 8.700 Meticais, quase duas vezes o salário mínimo mais baixo do sector privado que é de cerca de 4.900 Meticais.

O porta-voz do Governo diz que os salários ora anunciados são os possíveis no contexto actual do país.

Os novos salários mínimos começam a ser pagos no presente mês de Abril.

⛲ Opais 

Gustavo Mavie engrossa lista de voluntários para a sucessão de Nyusi

 


Enquanto se caminha a passos largos da data em que a Frelimo vai anunciar o seu candidato para as eleições gerais, aumenta o número de voluntários disponíveis para substituir Filipe Nyusi na Ponta Vermelha. Depois de Gabriel Júnior, o jornalista Gustavo Mavie vai, nesta terça – feira, 30 de Abril, manifestar o interesse em concorrer à presidência do partido dos “camaradas”.

Surpreendentemente, o empresário e deputado Gabriel da Barca Júnior, popularmente conhecido por “Filho do Povo”, anunciou, na segunda-feira, 29 de Abril, que depositou a sua candidatura junto do partido, aumentando para quatro o número de voluntários.

Antes de Gabriel Júnior, Samora Machel Júnior, General Hama Thay e José Pacheco assumiram a intenção de se candidatarem à sucessão de Filipe Nyusi à frente dos destinos do país.

Entretanto, nesta terça – feira, 30 de Abril, o jornalista Gustavo Mavie decidiu colocar o seu nome no dossiê da sucessão do famigerado “Empregado do Povo”.

“Gustavo Mavie apresenta hoje a sua manifestação de interesse em concorrer à Presidência do partido FRELIMO. O acto decorrerá na sede do partido na Cidade de Maputo, pelas 13 Horas e será precedido por uma conferência de imprensa”, lê-se na mensagem colocada a circular nos grupos de WhatsApp em que os jornalistas partilham agendas.

Refira-se que o candidato da Frelimo para próximas eleições gerais será conhecido no dia 03 de Maio 

⛲ Evidências 

EUA contra investigação do TPI sobre conflito na Faixa de Gaza

  


Os Estados Unidos da América não concordam que se faça uma investigação do conflito na Faixa de Gaza pelo Tribunal Penal Internacional. Os EUA dizem que o TPI não é competente nesta matéria. 

A Porta-voz da Casa Branca reagiu hoje à eventual emissão de mandados de captura em nome de dirigentes israelitas. Karine Jean-Pierre disse que para os EUA o TPI não tem competências para 

Segundo a imprensa internacional, Benjamin Netanyahu pediu ajuda ao presidente dos EUA, Joe Biden, durante uma ligação telefônica, para impedir a emissão daqueles mandados de captura.

Estes mandados poderiam visar o próprio Netanyahu, bem como o ministro da Defesa e o chefe de Estado-Maior.

Em 26 de abril, Netanyahu escreveu nas redes sociais que “a ameaça de deter militares e dirigentes da única democracia no Médio Oriente e do único Estado judaico no mundo era escandalosa” e criaria um “precedente perigoso”.

60 anos de “Nós matamos o cão-tinhoso” celebrados hoje em Simpósio em Maputo

 


“Nós matamos o cão-tinhoso” de Luís Bernardo Honwana soma este ano 60 anos da sua existência. Para selar a efeméride, a Universidade Pedagógica de Maputo vai acolher hoje um simpósio para discutir a sua importância para a actualidade sociocultural dos moçambicanos.

O “Simpósio 60 anos de Nós matamos o cão-tinhoso” vai contar com intervenções do escritor Luís Bernardo Honwana, do reitor e do director da Faculdade de Ciências da Linguagem, Comunicação e Artes da UP-Maputo, Jorge Ferrão e Paulino Fumo, respectivamente.

O evento inclui a participação de ensaístas que irão apresentar ao público o resultado das suas mais recentes pesquisas sobre a obra de Honwana. São os casos de Aurélio Cuna e Cremildo Bahule.

Durante o Simpósio 60 anos de Nós matamos o cão-tinhoso, será lançado O inventário da memória, organizado pelo ensaísta e jornalista José dos Remédios.

Trata-se de um livro que reúne ensaios de 18 autores distribuídos pelos seguintes países: Moçambique, Angola, Portugal, Brasil, Estados Unidos e Canadá.

O inventário da memória é um livro constituído por 18 ensaios, que perfazem 253 páginas. 

Terrorismo em Cabo Delgado força o deslocamento de 19 mil pessoas em Chiúre e Ancuabe

 


Os ataques e movimentações terroristas nas últimas semanas, nos distritos de Chiúre e Ancuabe, resultaram em 19.208 pessoas deslocadas à procura de locais seguros dentro da província de Cabo Delgado.

Os números são uma estimativa da Organização Internacional de Migração (OIM) que nos seus registos aponta que entre 17 a 26 de Abril foram registadas 16.366 pessoas deslocadas no distrito de Chiúre. Na sua maioria, as pessoas deslocaram-se para a sede do distrito.

No distrito de Ancuabe, a OIM registou 2.842 pessoas deslocadas, muitas das quais para a sede do distrito e outras para os centros de acolhimento em Metuge.

Entretanto, “Carta” apurou que, tanto em Chiúre como em Ancuabe, os deslocados, na sua maioria dependentes da actividade agrícola, queixam-se de falta de todo o tipo de assistência humanitária.

Refira-se que este movimento forçado para zonas seguras acontece numa altura em que as pessoas estavam empenhadas na colheita dos produtos agrícolas.

⛲ Cartamoz 

Florindo Nyusi apanhado no “tráfico de influências” - relatório


Florindo Nyusi, um dos filhos do Presidente Filipe Nyusi, desencadeou em 2017 um negócio de que pode ser enquadrado na esfera do tráfico de influências, na opinião de “Carta”. Em Maio de 2017, Florindo registou a Motil Moçambique Lda., e através dela, obteve licenças de pesca que permitiam a captura de camarão (120 toneladas), lagostim (30 toneladas), caranguejo (30 toneladas), peixes (30 toneladas), cefalópodes (24 toneladas) e lagosta (24 toneladas), mas ele não era proprietário de quaisquer navios de pesca, o que não é necessariamente um problema a luz da lei vigente.

Mas...um mês após o registo da Motil Moçambique, as suas licenças foram transferidas para a Nanjing Runyang Fishing Corporation, uma empresa de propriedade chinesa, em Junho de 2017. A revelação está estampada num exaustivo relatório que mapeia as operações das empresas chinesas de pesca em águas distantes (DWF-Distant Water Fishing) no sudoeste do Oceano Índico, cobrindo Madagascar, Moçambique e Tanzânia. 

O documento é da autoria da Environmental Justice Foundation (EJF) e foi divulgado no passado dia 11 de Abril. No caso de Florindo, o documento realça que, embora as condições em que a transferência das licenças da Motil para a empresa chinesa permaneçam obscuras, o Artigo 44 da Lei de Pescas de Moçambique estabelece como princípio claro que as licenças de pesca não podem ser transferidas.

Intitulado “Maré de Injustiça: exploração e pesca ilegal em navios chineses no sudoeste do oceano Índico”, o relatório mapeia a presença e as actividades do DWF chinês no sudoeste do Oceano Índico (SWIO), uma região notável por sua paisagem marinha rica em biodiversidade, que é uma tábua de salvação para as comunidades costeiras.

As descobertas do relatório mostram que, embora expressas em termos de Win-Win e desenvolvimento sustentável e benefícios coletivos da economia azul, as realidades a bordo de muitas embarcações no DWF da China estão em contradição direta com esses objetivos declarados.

A EJF realizou entrevistas com 16 pescadores que trabalhavam em arrastões de propriedade chinesa em Moçambique. Dos entrevistados, 56% relataram pesca ilegal em áreas proibidas, 50% relataram a captura deliberada para lesão de megafauna marinha vulnerável, 25% relataram o uso de artes de pesca ilegais, 88% relataram intimidação e ameaças, 81% relataram abuso físico e 69% relataram condições de trabalho e de vida abusivas, entre outros. 

⛲ Cartamoz 

Parlamento começa hoje a discutir novo pacote eleitoral

 


A Assembleia da República começa hoje a discutir o novo pacote eleitoral, que deverá guiar as VII Eleições Gerais, a realizarem-se no próximo dia 09 de Outubro. O novo pacote legislativo é composto por três projectos de lei e resulta da revisão imposta pelas bancadas parlamentares da oposição (Renamo e MDM) ao Parlamento, com objectivo de promover maior transparência nas eleições presidenciais e legislativas deste ano.

O primeiro documento a ser discutido esta terça-feira é o Projecto de Revisão da Lei nº 2/2019, de 31 de Maio, relativa à eleição do Presidente da República e dos Deputados, devendo seguir-se o Projecto de Revisão da Lei nº 3/2019, de 31 de Maio, que rege a eleição dos Membros da Assembleia Provincial e do Governador de Província e, por fim, o Projecto de Revisão da Lei nº 4/2019, de 31 de Maio, que define os princípios, normas de organização, competências e funcionamento dos órgãos executivos de governação descentralizada provincial.

Lembre-se que a discussão dos três documentos estava, inicialmente, agendada para o dia 24 de Janeiro, durante a realização da VII Sessão Extraordinária do Parlamento (que aprovou a nova lei do recenseamento eleitoral), porém, foi travada pela bancada parlamentar da Renamo, alegando divergências entre a convocatória da referida sessão e os documentos partilhados com os 250 deputados, por um lado, e, por outro, que o pacote eleitoral é algo complexo, pelo que se devia criar uma Comissão para elaboração de um texto consensual, uma proposta acolhida e posta em prática no próprio mês de Janeiro.

Quatro meses depois do Grupo de Trabalho Parlamentar para a elaboração do Anteprojecto de Revisão do Pacote Eleitoral (liderado por Ana Rita Sithole e que inclui deputados da Renamo e do MDM) ter iniciado as suas funções, os deputados vão agora discutir, em sessão plenária, os três projectos, que deverão guiar as VII Eleições Presidenciais e Legislativas e as IV Eleições das Assembleias Provinciais.

Entre as inovações que o novo pacote eleitoral tenta introduzir, a pedido da oposição, está o fim da proibição de pesquisas de opinião durante a campanha e processo de votação; a introdução de cabines de votação transparentes; e a não detenção dos delegados de candidatura antes da contagem dos votos. A oposição exige ainda a transmissão, em directo, da contagem dos votos, através das redes sociais dos delegados de candidatura e a aplicação de penas pesadas contra os Presidentes das Mesas de Votos envolvidos em cenas de fraude.

Para além dos procedimentos a ser seguidos para o alcance da verdade eleitoral, o novo pacote eleitoral deverá rever as datas para apresentação das candidaturas a Presidente da República, a Deputado, a Governador da Província e a Membro da Assembleia Provincial, tal como já havia proposto a bancada parlamentar da Frelimo, em Janeiro último.

A efectivar-se a proposta da bancada maioritária,a Comissão Nacional de Eleições (CNE) deverá proceder com a alteração do calendário eleitoral, devendo alterar, por exemplo, o prazo para entrega das candidaturas a Presidência da República e a deputado. A proposta entregue pela Frelimo indica que as candidaturas devem ser entregues até 106 dias antes da eleição (contra os actuais 120), o que, nas contas da “Carta”, deverão ser entregues até ao dia 25 de Junho de 2024, visto que a eleição decorre a 09 de Outubro. 

Greve dos profissionais de saúde provoca drama em algumas unidades sanitárias

 


Arrancou, hoje, em todo o país, a greve dos profissionais de saúde, com a previsão de durar 30 dias, até que as suas preocupações sejam atendidas. Como consequência, houve morosidade e falta de atendimento nos centros de saúde, e alguns deles até estavam fechados.Longa espera por atendimento. Pacientes obrigados a regressar à casa sem ser assistidos. Desespero total de quem, muito cedo, se dirigiu a algumas unidades sanitárias na capital do país.

Mais uma vez, os profissionais de saúde zangaram-se e, como resultado, reavivaram situações em que os nervos e o tom dos pacientes eram evidentes face à falta de atendimento.

No Hospital Provincial da Matola, centenas de pacientes, que procuravam por consultas externas, tiveram de esperar durante horas para serem atendidos. Cada um com a sua enfermidade, mas com a mesma reclamação: fraco atendimento.

Do lado de fora, já com menos pessoas, a situação parecia ser diferente. Na verdade, a única diferença estava mesmo no número de pessoas, pois a reclamação continuava igual. Algumas pessoas choravam pelo facto de não poderem ser atendidas. Choro de quem sente, não só por si, mas por outros pacientes e pelos próprios profissionais de saúde.

Mas nem tudo estava mal durante o período da manhã. Houve quem chegou e em pouco tempo já saía para casa, após ser atendido.

Os problemas iam-se estendendo. A enchente registada podia ser justificada pelo facto de alguns pacientes estarem a sair de outras unidades sanitárias que não estavam a funcionar, segundo relatou Cristina Nhantumbo.

Noutro ponto da Província de Maputo, em Boquisso, o centro de saúde com o mesmo nome também funcionou “a meio gás”.

O cenário era caracterizado por bancos vazios, a farmácia não funcionou e o técnico até esteve lá durante a manhã, mas apenas para tirar os medicamentos essenciais para os serviços de consulta que estariam em funcionamento.

A consulta de crianças também estava encerrada, muitos pacientes foram orientados para voltarem para casa, por pessoas aparentemente não identificadas. Foi o que aconteceu com Osvaldina Jussi.

No Centro de Saúde da Matola 2, a greve também teve impacto. Os bancos onde os pacientes deviam aguardar a vez de serem atendidos estavam vazios.

Segundo a médica-chefe da Província de Maputo, Celestina da Conceição, apesar de os profissionais terem aderido à greve, a luta era garantir que os pacientes fossem atendidos.

Em Gaza, os profissionais também aderiram à greve, tendo havido pacientes que foram obrigados a regressar à casa.

Por volta das 14h00, o “O País” escalou o Centro de Saúde de Bagamoyo, na Cidade de Maputo, onde a médica-chefe distrital, Germina Jauana, garantiu que a situação estava controlada. Mas os pacientes desmentiram a sua versão, denunciando falta de profissionais de saúde no local.

Por exemplo, Zacarias Mandlate, paciente, ficou horas a fio à espera do atendimento… sem sucesso.

A directora distrital de Saúde até tentou acalmar os pacientes, mas estes não quiseram dar-lhe ouvidos. Estavam cansados, de tal forma que acompanharam o jornalista do “O País” para mostrarem o que de facto se passava.

No Hospital Geral José Macamo, dados indicam que, para o banco de socorros, estavam escalados 17 profissionais e todos estiveram presentes. Na ginecologia e sala de partos, os 28 profissionais escalados também estiveram lá.

Nas consultas externas e na estomatologia, também não houve problemas, pois os 26 profissionais que deveriam trabalhar não faltaram.

No berçário, na pediatria e no laboratório também não houve faltas. Os pacientes disseram que não houve anomalias no atendimento.