Parlamento moçambicano reúne-se em julho com último estado da Nação de Nyusi na agenda

 

País realiza eleições gerais em 9 de outubro, incluindo legislativas e presidenciais.

O parlamento de Moçambique retoma as reuniões plenárias em 10 de julho, com 18 pontos de agenda, incluindo a última informação anual sobre o estado da Nação do atual Presidente, Filipe Nyusi.

A Assembleia da República divulgou, em comunicado, que a ordem de trabalhos inclui ainda a informação anual do Provedor de Justiça e o reexame da Lei que Estabelece o Quadro Jurídico para a Eleição do Presidente da República e dos Deputados da Assembleia da República e da Lei de Eleição dos Membros da Assembleia Provincial e do Governador de Província.

Ainda na sessão que arranca em 10 de julho, a décima da atual legislatura, o parlamento vai apreciar as propostas de revisão da Lei da Polícia da República de Moçambique e do Estatuto dos Magistrados Judiciais, bem como os projetos de Resolução para Eleição de Membros do Comité de Supervisão do Fundo Soberano de Moçambique e da Lei de Revisão da Lei Orgânica da Assembleia da República

O parlamento interrompeu as reuniões plenárias em 24 de maio, para cumprir o tradicional intervalo do primeiro semestre.

A Assembleia da República de Moçambique, com 250 deputados, é dominada pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, partido no poder), com uma maioria qualificada de 184 assentos, seguida pela Resistência Nacional Moçambicana (Renamo, principal partido da oposição), com 60 lugares, e, por fim, pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), com seis assentos.

Moçambique realiza eleições gerais em 09 de outubro, incluindo legislativas e presidenciais - às quais já não se candidata Filipe Nyusi, por ter atingido o limite de dois mandatos.

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Tanzânia permanece em Moçambique para proteger-se contra o Terrorismo, à medida que a SAMIM se retira

 

A Tanzânia está a desenvolver o seu próprio plano para manter um contingente em Cabo Delgado para evitar a propagação do extremismo, numa altura em que a Missão Militar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral em Moçambique (SAMIM) já iniciou a sua retirada.

De acordo com a publicação África Defense Forum (ADF), a Tanzânia já começou há tempo a desenvolver uma estratégia para se proteger do ressurgimento do terrorismo para além da sua fronteira sul.

A Força Popular de Defesa da Tanzânia (TPDF) faz parte da SAMIM, que termina a sua missão no próximo mês, e opera com 300 homens no distrito de Nangade, em Cabo Delgado, que fica no interior dos pontos quentes costeiros da região de Palma e Mocímboa da Praia.

Nangade faz fronteira com a Tanzânia através do Rio Rovuma. Aqui, a pobreza e o ressentimento público devido à falta de oportunidades económicas criam um ambiente no qual os extremistas podem recrutar.

Nos últimos dois anos, Nangade foi ponto focal da SAMIM, que pôs fim em grande parte aos ataques transfronteiriços na Tanzânia. No entanto, o recrutamento extremista está em curso, informou no início deste ano o general Jacob John Mkunda, chefe das forças de defesa da Tanzânia.

“As redes terroristas têm recrutado os nossos jovens com idades entre os 15 e os 35 anos, transportando-os para se juntarem a grupos terroristas em países como Moçambique, a República Democrática do Congo (RDC) e Somália”, disse Mkunda aos comandantes da defesa em Janeiro.

A SAMIM, juntamente com as tropas do Ruanda e os militares moçambicanos, conseguiu no ano passado eliminar cerca de 90% dos terroristas al-Sunna Wal Jammah (ASWJ) ligados ao grupo Estado Islâmico. As forças reduziram o grupo de vários milhares espalhados pelo nordeste de Cabo Delgado para algumas centenas escondidos na Floresta de Catupa.

Também conhecido como Estado Islâmico de Moçambique, os terroristas da ASWJ começaram a fazer sentir a sua presença novamente nos últimos meses, encorajados pela retirada das tropas da SAMIM, a ser concluída em Julho. O Botswana e o Lesoto já retiraram as suas forças. Angola e Namíbia preparam-se para partir.

Recentemente, os terroristas invadiram áreas que estavam sob responsabilidade da SAMIM. Em Março, 300 terroristas ocuparam Quissanga, capital de distrito na costa sul de Mocímboa da Praia. Durante a ocupação, decapitaram três membros das forças de segurança na vizinha Ilha de Quirimba. Em Maio, 100 terroristas atacaram a vila de Macomia, forçando as tropas moçambicanas a recuar e obrigando os residentes a fugir. Os terroristas saquearam lojas e armazéns de alimentos antes de se retirarem, segundo o site Cabo Ligado, que rastreia o terrorismo.

Em resposta à mudança do cenário, a África do Sul, que destacou a maior parte das tropas da SAMIM, comprometeu-se a permanecer em Moçambique até ao fim do ano. No entanto, as forças sul-africanas estão subfinanciadas e enfrentam escassez de equipamento crucial, como helicópteros. O Ruanda, que impediu uma incursão terrorista na província de Nampula, planeia aumentar o seu número de tropas para compensar a saída da SAMIM.

Por seu lado, a Tanzânia pretende permanecer no terreno em Cabo Delgado como forma de se proteger contra novos recrutamentos transfronteiriços. As autoridades tanzanianas temem que os recrutas do Estado Islâmico Moçambique possam regressar para lançar ataques terroristas contra a Tanzânia. Como resultado, a TDPF iniciou uma campanha de desradicalização nas comunidades fronteiriças da Tanzânia para combater o potencial recrutamento terrorista.

A missão da TDPF em Nangade representa uma estratégia concebida para confrontar os terroristas antes que estes possam atravessar o rio e causar o caos na Tanzânia. “É importante notar que a fronteira com Moçambique tem sido historicamente difícil de defender, e a Tanzânia teve muitas vezes de posicionar os seus contingentes prontos para o combate nas proximidades”, escreveu recentemente o analista Dastan Kweka para o The Chanzo.

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Chissano defende investigação a incidentes na cobertura do protesto em Maputo

O antigo Presidente moçambicano Joaquim Chissano defendeu ontem a investigação à detenção de uma ativista e ao furto de uma câmara do canal privado Soico Televisão (STV) na cobertura de um protesto na terça-feira, em Maputo.

"Quem bateu quem, quem roubou o quê de quem, são coisas que é preciso investigar e é o que estão a fazer", disse o antigo chefe de Estado (1986 a 2005), em declarações ao canal STV.

"Eu vi na televisão que a imprensa já pós a sua causa, alguns com mais impressão, outros com menos impressão, mas é preciso sempre termos sangue-frio e analisarmos as questões para se poder aplicar os remédios necessários", explicou Joaquim Chissano, pedindo "cabeça fria" na avaliação destes incidentes.

Em causa está um protesto iniciado em 28 de maio, com centenas de antigos oficiais das Forças de Defesa e Segurança de Moçambique a acamparem à porta das Nações Unidas para reclamar supostas compensações resultantes do Acordo Geral de Paz, que pôs fim à guerra civil no país.

Na terça-feira, uma intervenção da polícia levou à fuga destes manifestantes e, durante a operação, uma ativista do Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) foi detida quando transmitia em direto os acontecimentos, enquanto uma câmara do canal televisivo privado STV foi levada por desconhecidos no mesmo local, quando os jornalistas faziam a cobertura.

Um vídeo que circula nas redes sociais, feito pela própria ativista, mostra o momento em que foi sido levada por agentes da polícia enquanto gritava por socorro e dizia que era atacada.

Num comunicado divulgado hoje, a Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) moçambicana considerou estes incidentes "graves violações" dos direitos humanos, atentando contra o direito à liberdade de expressão e imprensa, bem como o direito de liberdade de manifestação e reunião pacífica.

No mesmo comunicado, assinado pelo presidente, Albachir Macassar, a CNDH diz que “condena tais atos e reafirma o compromisso de averiguar a veracidade dos fatos para a responsabilização dos atores e reposição dos direitos violados”.

A instituição “insta a Procuradoria-Geral da República a investigar e à Polícia da República de Moçambique (PRM) a tomar medidas administrativas internas para responsabilizar exemplarmente os atores morais e materiais destes atos”, lê-se.

O CDD, Organização Não-Governamental, quer processar o Estado moçambicano pelo alegado sequestro da ativista por agentes da polícia que, entretanto, foi liberta na quarta-feira.

A intervenção da polícia na terça-feira levou também à "fuga em debandada" de centenas dos oficiais em protesto, descreveu, na terça-feira a Lusa Adolfo Samuel, porta-voz deste grupo, antigo oficial superior da segurança do Estado, pouco depois da ação policial.

O Acordo Geral de Paz pôs fim à guerra dos 16 anos, que opôs o exército governamental, do qual os queixosos faziam parte, e a guerrilha da Renamo, que já se desarmou e tem estado a reintegrar os seus guerrilheiros envolvidos nesta guerra.

O conflito, que deixou milhares de mortos, viria a terminar com a assinatura do acordo, em 04 de outubro de 1992, em Roma, entre o então Presidente, Joaquim Chissano, e o líder histórico da Renamo, Afonso Dhlakama, que morreu em maio de 2018.

O Acordo Geral de Paz foi violado em 2013 por confrontos armados entre as duas partes, devido a diferendos relacionados com as eleições gerais.

Em 2014, as duas partes assinaram um outro acordo de cessação das hostilidades militares, que voltou a ser violado até ao terceiro entendimento, em agosto de 2019, o Acordo de Paz e Reconciliação Nacional, do qual resultou o desarmamento do braço armado do principal partido de oposição em Moçambique.

⛲ Cartamoz 

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Cinco coisas que uma reumatologista nunca faz para manter os ossos fortes

 

Natalie Azar explicou os cinco hábitos que evita e que só lhe trazem benefícios à sua saúde óssea.

Proteger os seus ossos é algo que deve fazer ao longo da vida. Por vezes, é só quando tem algum tipo de problema que começa a mudar alguns hábitos. Contudo, fortalecer a saúde óssea pode ser feito com pequenas alterações.

Natalie Azar é reumatologista e revelou ao Today, do canal NBC, as cinco coisas que evita fazer para manter uma saúde óssea fortalecida.

1- Nunca esperar por uma fratura para pensar em osteoporose

"Embora o rastreio da densidade óssea normalmente aconteça apenas aos 65 anos, certos medicamentos, doenças e histórico familiar contribuem para a saúde óssea e podem torná-lo um candidato a um rastreio precoce."

2- Nunca ignorar a ingestão de cálcio na infância e adolescência

"Certifique-se de que as crianças que tem na sua família e círculo de amigos recebem cálcio suficiente, especialmente durante a puberdade, quando o crescimento ósseo é rápido."

3- Nunca obter todo o nível de cálcio através de suplementos

"Prefiro sempre a ingestão de alimentos integrais. Além de laticínios, existem outras formas de receber e repor os níveis de cálcio, como bebida de soja, couves, chia e tofu."

4- Nunca beber e fumar em excesso

"São tudo elementos que podem ser prejudiciais à sua saúde."

5- Nunca parar de fazer exercício

"É fundamental para a força, o equilíbrio, coordenação e flexibilidade."

⛲ Ao Minuto 

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Moztech: adolescente expõe drones que ele próprio monta

 

Um adolescente de 17 anos de idade expõe, na Moztech, drones que ele próprio monta com recurso a material local reciclado. Os dispositivos têm um alcance de até sete quilómetros. Ainda na feira tecnológica, várias empresas expõem seus produtos e serviços.

Há inovações tecnológicas na 11ª edição da maior feira de tecnologias do país. Um adolescente de 17 anos de idade, de nome Cleyton Michaque, está a expor na Moztech drones que ele próprio monta, reciclando material local.

“Eu uso um programador do CNA, que é para desenhar o escopo, o frame e o corpo do drone, de como vai ser em função das finalidades, se é para corrida, filmagem ou freestyle. Depois, uso um configurador, que é better flight, que se comunica com o drone, mas usa a linguagem python, que é para poder ter a conexão com o visor e o remote e, para voar, é necessário um motor específico.

Se quiser motor para corrida, procuro um de altos quilovolts e, se for para filagem, baixo os quilovolts”, explicou Cleyton Michaque, expositor na Moztech.

As cheias e ciclones que assolaram o país em 2019 é que serviram de inspiração para esta inovação. “Fiquei preocupado. As pessoas mandam bombeiros para fazer resgate. Só que mandar essas pessoas para o resgate é, também, um risco para elas, e foi daí que pensei: porque não levam máquinas?”, perguntou Cleyton, de forma retórica.

E foi dessa resposta que surgiu a inovação de montar drones. “Eu pensei numa coisa que voa e que transmitisse em tempo real, que é o drone. Em vez de ir fazer o mapeamento e voltar a mostrar-me informações, ele (o drone) pode dar-me informação em tempo real”, contextualizou o adolescente inovador.

Estes dispositivos têm um alcance de até sete quilómetros e Cleyton só precisa de 45 minutos para montar um drone. “Então, quando eu identificar alguém, é possível dar coordenadas de que zona poderá estar e os que ajudam lá podem chegar. E os drones por mim montados são flexíveis. Porque é feito de fibra carbono, ainda que bata em alguma coisa, ele não se quebra. Ele continua a percurso”, destacou Cleyton Michaque.

Empresas continuam a vender produtos e serviços

Além de inovações tecnológicas, houve exposição de produtos e serviços. A MCNet está a expor o seu centro de dados, que traz a componente da cibersegurança como diferencial.

“Temos uma infra-estrutura robusta e, também, a parte de disaster recovery, bem como da cibersegurança. Temos parceria com empresas de fora, que lidam com a componente da cibersegurança, e este é um dos pontos fortes da actualidade”, referiu Sérgio de Lobo, da MCNet.

E a BCX leva para a Moztech uma das soluções para a segurança de dados das empresas e instituições públicas, ao expor o que se chama de cloud local. “Nós, ao colocarmos uma cloud local, estamos a permitir que as organizações criem as suas instâncias localmente. Todos os seus dados são processados a nível local, em Moçambique. Para além de ter o suporte, tem a legislação moçambicana, ao contrário das outras clouds públicas, que estão fora de Moçambique e a lei é do país que detém a infra-estrutura”, avançou Mussa Mussagy, responsável pela área comercial na BCX.

Já a Tmcel, com o seu parceiro Limitless VR, leva aos presentes na Moztech para uma viagem virtual com pacotes de internet acessíveis e bonificados. “Nós estamos a fazer viagens para as várias cidades do mundo e estamos a usar a internet da Tmcel para mostrar o quão rápido se pode sair de Maputo até Nova York, por exemplo, com os nossos óculos de realidade virtual”, expôs Tozé João, da Limitless, numa parceria com a Tmcel.

Para quem quer inscrever-se na escola de condução e não tem tempo de ir às aulas teóricas, na Moztech, está exposta uma solução virtual. “Nós também pensamos nesses que não têm tempo de ir à escola de condução todos os dias. Eles podem inscrever-se na escola de condução e, de seguida, baixar o aplicativo Carta Fácil MZ, através do qual poderão ter acesso às aulas perdidas. Temos mais de 40 vídeo aulas das escolas de condução”, revelou Vânia Macheque, da Mawo Nelo.

As startups e as fintechs também estão a expor seus produtos e serviços na maior feira tecnológicas do país. “Nós, a Hiveonline, como fintech, contribuímos com a ligação de acesso ao mercado, ajudamos os produtores a chegarem ao financiamento, através dos bancos e aquisição de insumos”, indicou Gilton Simango da Hiveonline, uma Fintech presente da feira Moztech.

Há, na feira de tecnologias, empresas emergentes. “Somos incubadora de negócios, onde temos algumas startups, com destaque para Rhumuka, Conecta Saúde e temos uma de Sabor e Saúde, que produz alimentos saudáveis”, enumerou o representante da Incubadora de empresas, uma startups que expõe na Moztech.

Mais de 50 empresas estão a expor os seus produtos e serviços na 11ª edição da Moztech, que decorre sob o lema: Cibersegurança – Desafios da Transformação Digital.

⛲ O país 

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Especialista em nutrição revela o tipo de peixe mais saudável

 

Diz-se que todos os peixes são bons, mas raramente se discute quem é o melhor. Afinal, qual o mais saudável? Descubra quem ganha este título, no entender do professor Christopher Golden, da Escola de Saúde Pública da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos.

Os peixes pequenos são os mais benéficos para a saúde, de acordo com o professor Christopher Golden, da Escola de Saúde Pública da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos.

Segundo informações publicadas no portal especializado em saúde e bem-estar Saber Vivir, são vários os motivos pelos quais os indivíduos devem dar prioridade aos peixes pequenos, como o arenque, a anchova, a sardinha e a cavala. O alto teor de ácidos gordos ómega-3, muito benéfico para a saúde do coração, é um deles. Além disso, são fonte privilegiada de proteínas, ferro, zinco, cálcio, vitamina B12, essencial para a formação das células, e vitamina D, que atua na saúde óssea, na imunidade, na musculatura e, entre outros, no metabolismo.

O mesmo especialista refere também que outro dos benefícios destes peixes é que a probabilidade de comerem mercúrio e bifenilos policlorados é menor. Por outro lado, peixes grandes podem acumular poluentes e concentrar mais toxinas.

Christopher Golden sublinha ainda que os moluscos bivalves, como amêijoas, ostras, mexilhões e vieiras também são muito saudáveis e uma boa fonte de proteína. "Os bivalves não precisam de comida, além de filtrarem e limparem a água", disse.

⛲ Ao minuto 

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Psicóloga alerta para hábitos que fazem disparar a ansiedade

Preste atenção ao recado da psicóloga Catarina Soares Oliveira.

Psicóloga alerta para hábitos que fazem disparar a ansiedade

Há comportamentos que parecem inofensivos ao início. Contudo, a longo prazo, poderá vir a manifestar alguns sinais como comparação excessiva e aumento de peso. O alerta foi feito pela psicóloga Catarina Soares Oliveira

Na rede social Instagram, a especialista partilhou esses mesmos hábitos que fazem disparar a ansiedade. A saber:

1- Passar demasiado tempo nas redes sociais;

2- Estar mais ansiosa para ir comer um doce;

3- Não ter momentos de autocuidado e de conexão consigo mesmo;

4- Não ter uma rotina organizada;

5- Desinvestir no autoconhecimento e na gestão das suas emoções;

6- Estar num ambiente tóxico.

⛲ Ao minuto 

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MDM solidariza-se com Grupo Soico pela agressão e roubo de equipamento

 

O MDM condena a agressão e roubo de equipamento da equipa de reportagem do Grupo Soico, durante a cobertura da greve dos antigos membros do Serviço Nacional de Segurança Popular. Lutero Simango diz que a Polícia e a PGR devem trabalhar para a neutralização dos envolvidos.

Após o cenário de agressão e roubo de equipamento pertencente à equipa de reportagem da STV, a que se assistiu na noite desta terça-feira, defronte do escritório das Nações Unidas, na Cidade de Maputo, o partido MDM decidiu revelar o seu posicionamento.

Lutero Simango escalou, esta quarta-feira, as instalações do Grupo Soico para prestar solidariedade e condenar o acto que considera intimidatório ao exercício da liberdade de imprensa.

“Impedir os jornalistas de fazer o seu trabalho, que é informar, não há dúvidas de que constitui uma violação da liberdade de imprensa e, por outro lado, violação do direito de acesso à informação por parte dos moçambicanos”, disse Lutero Simango, após visitar as instalações do Grupo Soico.

Simango diz haver condições para que a Procuradoria-Geral da República, junto da Polícia, inicie uma investigação, a fim de esclarecer o infortúnio. Sobre a manifestação, o líder do terceiro partido mais votado exige que o Governo se pronuncie.

“O Governo de Moçambique tem a exigência de dizer alguma coisa sobre aqueles nossos concidadãos. Deram tudo de si no passado, e achamos que pode ser legítima a contestação.”

No edifício do Grupo Soico, o presidente do partido Movimento Democártico de Moçambique conheceu os compartimentos que compõem as novas instalações localizadas no distrito municipal KaTembe, na capital do país.

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Nove mortos e quatro feridos graves devido a despiste de camião em Angola

 

A viatura pesada fazia transporte de areia e terá perdido os travões embatendo contra uma loja de conveniênci

Nove pessoas morreram e quatro ficaram gravemente feridas devido ao despiste de um camião que transportava inertes e embateu contra uma loja, esta quarta-feira de manhã, no município da Humpata, província angolana da Huíla.

Segundo a Rádio Nacional de Angola, a viatura pesada fazia transporte de areia e terá perdido os travões embatendo contra uma loja de conveniência.

A segunda-comandante da polícia no município, inspetora-chefe Sandra Gonçalves, confirmou as mortes e apontou o excesso de velocidade e perda de travões como possíveis causas do acidente.

Uma testemunha, Simão José, citado pela agência de notícias angolana Angop, afirmou que todas as vítimas vinham no camião e acabaram soterradas pela carga de areia.

Tremor de terra atinge quatro províncias angolanas e causa pânico

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Ana Constantino, outra testemunha, disse que o camião vinha da comuna do Alto Bimbe em alta velocidade e antes de embater contra o estabelecimento atropelou dois bois.

O porta-voz do INEMA, instituição que prestou assistência aos feridos, Serafim Mundombe, afirmou que um dos sobreviventes está em situação crítica, estando a ser assistido no hospital central do Lubango.

O município da Humpata fica a 22 quilómetros do Lubango, na fronteira entre a Huíla e o Namibe.

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Eleições de candidatos a candidatos a deputados da AR: Vuma acusado de comprar votos em Gaza

A Frelimo realizou, entre 30 de Maio e 02 de Junho em curso, o processo de eleição de candidatos a candidatos a deputados da Assembleia da República em todos os círculos eleitorais. No círculo eleitoral de Gaza, Agostinho Vuma, actual presidente da Confederação das Associações Econômicas de Moçambique (CTA) e deputado da Frelimo na Assembleia da República, aparece na lista dos eleitos. No entanto, Margarida Magaia, membro da Frelimo que participou no pleito que elegeu os candidatos a candidatos a deputados naquele círculo eleitoral, pede a anulação da eleição de Vuma, alegando que o mesmo cometeu ilícitos eleitorais através da compra de votos.

Na história da jovem democracia moçambicana é raro ouvir membros da Frelimo a reclamar de fraude. A música cantada pelos partidos da oposição desde 1994 foi ouvida nas hostes do partido libertador depois do processo de eleição de candidatos a candidatos a deputados da Assembleia da República em todos os círculos eleitorais.

Em Gaza, Agostinho Vuma consta da lista dos que foram eleitos para concorrer para serem os dignos representantes do povo no Parlamento. Contudo, Margarida Júlio Diogo Magaia, que fez parte do processo de eleição de candidatos a candidatos a deputados da Assembleia da República no círculo eleitoral de Gaza, requere a anulação da eleição de Vuma, alegando que o presidente da Confederação das Associações Econômicas de Moçambique cometeu ilícitos eleitorais.

A queixosa, que requereu ao Secretário do Comitê de Verificação do Comitê Provincial de Gaza, refere que Agostinho Vuma praticou vários actos de corrupção eleitoral sob o olhar impávido da comissão eleitoral, destacando que o mesmo distribuiu valores monetários aos camaradas.

“A Requerente possui evidências claras e robustas, que demonstram que o Camarada Agostinho Vuma praticou actos que se consubstanciam em ilícitos eleitorais e de total afronta à respectiva Directiva, já que o mesmo distribuiu valores financeiros para vários camaradas, incluindo para a Requerente, o que fez canalizando o valor para a conta 22061541110001 do Banco BCI, no valor de trinta mil meticais, através de um seu colaborador que usa o número de telefone 873243900”, lê-se no expediente enviado por Margarida Magaia ao Secretário do Comitê de Verificação do Comitê Provincial de Gaza

Apoiando-se no Artigo 45 da Directiva (Corrupção Eleitoral) e, sobretudo, na sanção, por sinal Artigo 46 da Directiva, que aponta que “aos candidatos a Candidatos a Deputados da Assembleia da República, a cabeça de lista e a Membros das assembleias Provinciais e seus apoiantes que tenham comprovadamente cometido as infracções previstas na presente Directiva, é aplicada a sanção de perda de qualidade de candidato, depois do devido processo disciplinar, nos termos dos artigos 15, 16 e 17 dos estatutos do Partido, atinente à disciplina dos membros do Partido”, Magaia pede a anulação da eleição de Vuma.

“Pelo Exposto, requer-se a anulação da eleição do Camarada Agostinho Vuma para a posição de candidato a Deputado da Assembleia da República, por prática comprovada de corrupção eleitoral, depois de instaurado o devido Processo Disciplinar nos termos do Artigo 46 da Directiva, conjugado com os artigos 15, 16 e 17 dos estatutos do Partido”, lê-se no documento.

⛲ Evidências

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