Perseguição por parte do Governo Ao Réu António Carlos de Rosário

  

O réu António Carlos do Rosário disse, hoje, que o Governo materializou um documento para o incriminar, tendo sublinhado ainda que nunca submeteu ofício algum com rabiscos ao gabinete do Primeiro-Ministro.

Hoje, continuou o interrogatório a António Carlos do Rosário, tido como uma das peças-chave no caso das dívidas ocultas. No sexto dia da sua audição, as questões do Ministério Público (MP) estiveram viradas para os contratos de financiamento, de 500 milhões de dólares, do Banco Russo de Investimentos, VTB Capital, a empresa de reparações marítimas, MAM.

“Havia uma inclinação para Rússia por ser um país amigo. O primeiro contacto foi feito pelo conselho coordenador, onde estava o director-geral do Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE) e depois fomos apresentar a viabilidade ao Ministério das Finanças”, disse António Carlos do Rosário.

O réu diz ainda que não reconhece assinaturas que aparecem no documento que o liga a algumas operações que culminaram com uma parte das dívidas ocultas, acrescentando que não faz sentido que tenha trabalhado com a Procuradoria-Geral da República de forma íntegra em 2015 e, no ano seguinte, tenha entregado um ofício rabiscado ao Primeiro-Ministro.

O Juiz do caso, Efigénio Baptista, interveio afirmando que se o Tribunal concluir que a assinatura não é do réu, o documento será descartado, caso contrário, “a instituição que defende a Justiça, no país, vai pensar que o fez para confundir ainda mais o processo e seu advogado sabe o que fazer se o documento for falso”.

Na ocasião, o Ministério Público questionou sobre as especificações dos bens fornecidos e valores envolvidos na sua aquisição.

O réu respondeu que o valor do financiamento é maior que valor do estudo do projecto, devido às taxas das comissões no momento da organização para a sua implementação.

E é do mesmo contrato que deviam ser obtidas as lanchas, que o réu não quis por fazerem parte dos “segredos” do Estado, acrescentando que os itens adquiridos culminariam com as intervenções em três bases de Pemba.

“Nós nunca nos preocupamos com o preço de cada item, apenas queríamos gerar soluções de acordo com as necessidades do país à data dos factos”, disse Do Rosário.

A audição ao antigo director da Inteligência Económica do SISE, António Carlos do Rosário tem sido caracterizada por momentos de tensão.

O país

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Familiares ainda não definiram local de sepultura de Mariano Nhongo

 

A sepultura do antigo líder da Junta Militar da Renamo, Mariano Nhongo, que morreu na passada segunda-feira, num confronto com as Forças de Defesa e Segurança (FDS), está dependente dos familiares que ainda não definiram o local e a data. Ngau Kama, o outro guerrilheiro que morreu no mesmo local, será sepultado em Chibabava, em data ainda por anunciar.

Os restos mortais de Mariano Nhongo, líder de um grupo de guerrilheiros dissidentes da Renamo, que morreu nas matas do distrito de Cheringoma, província de Sofala, na passada segunda-feira, durante uma troca de tiros com uma patrulha das FDS, poderão ser sepultados no distrito de Chemba, Marínguè ou Nhamatanda, enquanto a outra vítima, um dos homens de confiança de Nhongo, que em vida respondia pelo nome de Ngau Kama, será sepultado na região de Muxúngue, distrito de Chibabava, sua terra natal.

De acordo com uma fonte das FDS, os familiares de Mariano Nhongo foram primeiramente localizados no distrito de Chemba, nomeadamente o filho do finado e tio. A mesma fonte acrescentou que, no primeiro contacto com a família, esta mostrou interesse em receber os restos mortais de Mariano Nhongo nesta quarta-feira, em Catulene, distrito de Chemba onde o mesmo seria sepultado.

Entretanto, no fim do dia de terça-feira, os familiares indicaram um outro ponto para a recepção da urna, neste caso na região de Senga-Senga, distrito de Marínguè, onde reside o irmão, denominado Jorge Nhongo.

Ainda no mesmo dia, os mesmos familiares indicaram um outro ponto, a região de Chirassícua, onde Mariano Nhongo possuía a sua residência e bens. Este último ponto, de acordo com a esposa, foi o local escolhido pelo líder da Junta Militar, ainda em vida, para ser sepultado.

Face às alterações constantes dos locais para recepção e sepultura dos restos mortais de Nhongo, as FDS concluíram que a família de Mariano Nhongo ainda estava indecisa em relação ao local onde deveriam decorrer as cerimónias de entrega dos restos mortais, assim como do funeral, por isso terem sugerido que a mesma se reunisse e, quando tivessem tomado a decisão, deveria comunicar as autoridades. Até cerca das 19 horas desta quarta-feira, a família ainda não se tinha pronunciado sobre o local definitivo onde pretende sepultar o seu parente.

Em relação ao outro membro da Junta Militar da Renamo, as FDS garantiram que os familiares já foram identificados na região de Mutindir, distrito de Chibabava, também em Sofala, para onde os restos mortais serão entregues aos mesmos em data a anunciar oportunamente.

A mesma fonte garantiu que os dois corpos, que se encontram depositados desde a noite da passada segunda-feira na morgue do centro de saúde de Dondo, já foram submetidos à autopsia e, neste momento, aguarda-se apenas a disponibilidade das famílias para a entrega dos restos mortais e posterior sepultura.

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INAM alerta para ocorrência de calor intenso até 40˚C

 

O INAM prevê a ocorrência de calor intenso, caracterizado por tempo muito quente e húmido com temperaturas máximas que poderão variar de 37 a 40 graus Celsius, acompanhadas por ventos com rajadas nesta quinta-feira, na zona sul do país.

De acordo com a Meteorologia, este fenómeno poderá afectar, principalmente, os distritos de Matutuíne, Namaacha, Boane, Moamba, Magude, Manhiça, Marracuene e cidades de Maputo e Matola, em Maputo; os distritos de Bilene, Chókwe, Guijá, Chongoene, Chibuto, Mandlakazi, Mabalane, Massingir, Mapai, Chicualacuala, Massangena, Chigubo, Limpopo e cidade de Xai-Xai, na província de Gaza e os distritos de distritos de Zavala, Inharrime, Panda, Homoíne, Funhalouro e Mabote, em Inhambane.

Em graus Celsius, as cidades de Maputo, Xai-Xai, Inhambane e Vilankulo poderão registar temperaturas máximas de 39, 37, 29, e 29 e mínimas de 18,20, 21 e 20, respectivamente.

Para as cidades da Beira, Chimoio, Tete e Quelimane, no centro, as máximas poderão atingir 33, 33, 36 e mínimas de 20, 16, 19 e 16 graus Celsius, respectivamente.

Já para Nampula, Pemba e Lichinga, no norte do país, os termómetros apontam para máximas de 33,28 e 26 e mínimas de 19, 18 e 10 graus, respectivamente.

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Joaquim Chissano defende mais apelos à paz no país

 

O ex-Presidente moçambicano, Joaquim Chissano, disse, ontem, que os apelos para a paz no Centro de Moçambique devem continuar e defende os esforços para evitar que ou-tros guerrilheiros sigam o ca-minho de Mariano Nhongo, líder dissidente abatido pelas forças governamentais.

Antigo líder moçambicano diz que o diálogo deve ser prioritário.

Mariano Nhongo dirigia a auto-proclamada Junta Militar da Resistência Nacional Mo-çambicana (Renamo), dissidência do partido, responsável por ataques armados no Centro de Moçambique desde Agosto de 2019.

Para Joaquim Chissano, o diálogo para resolver diferenças políticas deve ser sempre uma prioridade em qual-

quer situação, mas quando o alvo dos ataques é o povo o Estado é obrigado a agir.

"Nunca desejei a morte de ninguém, mas o povo tem de ser defendido. E quando se defende o povo pode surgir um choque com o inimigo”, declarou o antigo Chefe de Estado moçambicano, acrescentando que houve sempre espaço para que Nhongo optasse pelo diálogo. "Sempre tivemos a esperança de que ir-se-ia encontrar uma solução”, frisou o antigo Presidente, manifestando-se também solidário com a família de Mariano Nhongo

Por seu lado, o líder da bancada parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Lutero Simango, disse ontem à Lusa que a morte do guerrilheiro dissidente Mariano Nhongo não significa, só por si, o fim da violência armada no Centro do país.

"Devemos todos encontrar as razões que originam estes conflitos para que sejam resolvidos. A solução não é eliminar este ou aquele”, referiu Simango, sob pena de o conflito em causa reaparecer.

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Greve" Vai a julgamento agente da PRM que matou músico Max Love em 2013 "

 

 Commenton Vai a julgamento agente da PRM que matou músico Max Love em 2013

Foi assassinado há mais de oito anos numa caravana da campanha do MDM

Depois de quase oito anos de letargia e aparente negação à justiça, o Tribunal Judicial da Província da Zambézia, agendou para o próximo dia 20 do mês em curso, o julgamento do Processo 55/2014, com vista a responsabilização dos autores do assassinato de Maxi-Love, músico de Quelimane alvejado mortalmente por um agente da Polícia da República de Moçambique (PRM), à data dos factos, afecto a Residência Oficial do Governador.

De acordo com o jornal Diário da Zambézia, no dia da sua morte, o músico, Jaime Paulo, ou simplesmente Maxi-Love (nome artístico), participava numa caravana do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) e do candidato, na altura, Manuel de Araújo.

Neste dia, na zona da marginal, um agente da PRM, afecto à Unidade de Protecção de Altas Individualidades, por sinal, guarda do governador da Zambézia, Joaquim Veríssimo, alvejou mortalmente o músico que se encontrava num camião em que seguiam outros membros, conforme noticiou em primeira mão na altura o Diário da Zambézia, na edição do dia 09 de Dezembro de 2013.

Na altura, o Ministério Público chegou a abrir um processo acusando o agente da polícia de ter praticado homicídio e o processo foi remetido ao Tribunal Judicial da Província da Zambézia, nessa altura, na 3ªSecção que estava na gestão de uma juíza identificada por Flávia.

Suspeita-se que por tratar de um processo político, em que o agente cumpria ordens emanadas pelo partido Frelimo, a juíza engavetou-o e mesmo perante pressão da imprensa e da sociedade civil.

Na altura a juíza chegou a simular um julgamento à revelia do réu que supostamente se encontrava em parte incerta, mas a defesa do Maxi-Love, que na altura era a Liga dos Direitos Humanos, recorreu ao Tribunal Superior de Recurso de Nampula onde após análise minuciosa, o tribunal manteve a mesma posição segundo a qual, o agente da polícia deveria ser julgado, portanto, nada obsta.

Flávia foi transferida da Zambézia e mais uma vez o processo ficou engavetado por uma outra juíza.

Diário da Zambézia diz ainda que, há sensivelmente duas semanas, a Juíza Natércia Gerónimo, notificou as partes e marcou a sessão de julgamento para o dia 20 do próximo mês de Outubro.

Vale lembrar que passam-se sensivelmente oito anos do assassinato do músico zambeziano Max-love e no dia da Juventude, 12 de Agosto do corrente ano, Manuel de Araújo, edil de Quelimane, foi contundente ao acusar a justiça de não fazer nada para o esclarecimento do Caso Maxi-Love e de outros processos ligados a intolerância política.

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Renamo diz estar aberta a receber membros da Junta Militar e promete estar no funeral de Nhongo

 

O secretário-geral da Renamo, André Magibire, diz que o partido está aberto a receber os dissidentes que eram liderados por Mariano Nhongo na Junta Militar. André Magibire avança que são remotas as possibilidades de retaliação à morte de Nhongo e assegura que o partido vai participar no funeral do seu antigo militante.

O futuro dos homens filiados à Junta Militar foi o pano de fundo da entrevista que o secretário-geral da Renamo concedeu ao Programa Noite Informativa, da STV, esta terça-feira.

Sobre a possibilidade de retaliação à morte de Mariano Nhongo, André Magibire considera que “ é uma possibilidade, ainda que remota, o que nós queremos é que todos voltem porque não queremos falar de perigo, nem de retaliação, de vingança, porque a haver vingança teremos situações similares (…) que voltem a casa, que todos sejam desmobilizados, vamos trilhar este caminho da paz e da reconciliação nacional”.

Magibire não fala de reconciliação entre o partido liderado por Ossufo Momade e os militantes da Junta Militar, mas assegura abertura do partido para quem quiser regressar.

“Esta pretensão de que todos voltassem a casa nós já tivemos há bastante tempo, mesmo com Mariano Nhongo em vida, e continuamos a dizer voltem. Agora, isso cabe a eles perceberem que é preciso voltar. Nós temos as nossas representações, as nossas delegações políticas, é só ir e se apresentar e a liderança será comunicada e serão bem recebidos e encaminhados para o processo de DDR. Nós como partido estamos abertos para receber qualquer uma das pessoas para que juntos possamos trabalhar”, disse.

A Renamo assegura que o partido vai fazer-se representar nas exéquias do antigo estratega militar de Afonso Dhlakama.

De acordo com a Renamo, há registo de pelo menos 60 militantes da Junta Militar que já aderiram ao DDR.

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Terrorismo em Cabo Delgado: grande parte das 31 mil crianças deslocadas sofre de transtornos psicossocias

 

Das cerca de 31 mil crianças na condição de deslocadas, devido ao terrorismo em Cabo Delgado, a maioria sofre de transtornos psicossociais, tais como depressão, ansiedade generalizada, pânico e fobias sociais. A informação foi avançada hoje, em Maputo, pelo Ministério do Género, Criança e Acção Social, no arranque da oitava Reunião Regional sobre apoio a este grupo de pessoas.

A violência armada na província de Cabo Delgado está a causar alteração de comportamento numa larga franja da população, principalmente crianças.

Na abertura da oitava reunião regional sobre o apoio psicológico, o Ministério do Género, Criança e Acção Social disse que há um trabalho em curso para assistir às crianças que se ressentem dos efeitos da violência armada.

“É preciso saber que o Governo de Moçambique, com a intervenção de outros parceiros, está a actuar em Cabo Delgado, em diversas esferas, no sentido de colocar um ambiente saudável para as crianças que estão a sofrer neste momento. Nós sabemos que, ao nível de Cabo Delgado, temos cerca de 31.352 crianças em situação de deslocados”, disse o director do Departamento da Criança em Situação Difícil do Ministério do Género Criança e Acção Social, Vladimir Nomier.

Para esta iniciativa, as autoridades já têm um plano. “Em todo caso, está a decorrer um trabalho de localização para posterior reunificação das condições. Para aquelas crianças que não têm a possibilidade de reencontrar os seus familiares, vamos priorizar o acolhimento em detrimento das condições”, frisou.

Para a REPSSI, uma organização não-governamental e parceira do Governo no projecto para assistência às crianças, adolescentes e jovens que carecem de apoio psicossocial devido ao terrorismo e à pandemia da COVID-19, a província de Cabo Delgado deve merecer atenção de todos.

“O objectivo deste fórum é que haja um interesse global no desenvolvimento de meios de assistência psicossocial, o que passa por procurar por novos mecanismos de trabalho, colher experiências de diferentes contextos sociais, como é o caso da província de Cabo Delgado. Estamos a aferir de que forma pode ser feita a intervenção psicossocial”, afirmou Patrick Mangen, representante regional da REPSSI.

A sexta reunião regional sobre o apoio psicológico decorre de 13 a 15 de Outubro corrente, na Cidade de Maputo e conta com a participação de vários parceiros não-governamentais.

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Presidente da República merece ser parabenizado pela morte do Mariano Nhongo afirma Egídio Vaz

 

"Hoje percebi o perigo da incompetência e o poder da corrupção.

Mariano Nyongo, o cidadão que por 2 anos matou 50 pessoas e colocou a segurança das pessoas e da economia em todo país e principalmente no centro de Moçambique paralisadas. Foi morto em combate. E as televisões e rádios continuam a transmitir o julgamento, normalmente. 

À primeira vista parece tratar-se de incompetência. Não, não é. É corrupção. Há muito dinheiro libanês a condicionar enquadramentos editoriais. E também parece-se com corrupção. É, mas não só. É mesmo ignorância. A verdade sobre a ação de Nyongo só percebe quem é verdadeiramente nacionalista, atento, patriota e empreendedor. Perguntem a CTA, perguntem o Maleiane. Perguntem as FDS, perguntem o Presidente Nyusi. Mas, as redações, dirigidas por cabeças-redonda e testas oleosas, só despertam quando o assunto roçar Marracuene ou Catembe. Foi sempre assim. A midia Moçambicana, esmagadoramente de Maputo, é PAROQUIAL, bairrista e etnocêntrica. Reage à medida do puxão do seu umbigo. E porque o umbigo está relaxado por enquanto, então, o BIG BROTHER da BO serve e pode continuar.

No fundo, é ingratidão de quem não quer dizer Parabéns Presidente Nyusi por mais uma vitória. Parabéns FDS. Para essa gente, hoje, ficaram mais traumatizados com esse passo.

Não irei admirar quando sugerirem o envio da comissão de inquérito para aferir se Nyongo morreu depois de observados todos seus direitos fundamentais. As 50 vítimas que ele matou não contam. Conheço esses juristas que irão fazer isso. Tenho a vantagem de ter escrito antes. Se o disserem, então estarão a responder a mim.

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Juiz Efigénio já foi chamado pela direcção da sua escola por desafiar a sua inteligência com o seu professor

 

 O Meritíssimo Juiz Efigénio já foi chamado pela direcção da sua escola por desafiar a sua inteligência com o seu professor

Parece que este juiz é de facto  inteligente e não mede esforços na hora de provar.

E a sua inteligência não data de hoje.

Quando discutia com o advogado Alexandre Chivale,  este tentava arguir nulidades no relatório da Kroll, Efigénio mostrou a aquele que não esta lidando com um verdejante no quesito inteligência.

O juiz deixou patente que o prazo para arguir nulidades expirou e ainda salientou que o tribunal não protege os que dormem. Prazo extemporâneo.

Ele contou inclusive que numa ditosa ocasião discutiu com o seu próprio professor.

Neste dia tenso ele disse de forma peremptória "Não concordo consigo professor, pois no livro que pesquisei diz isso, prove com o teu livro".

Foi preciso levarem-lhe a directoria  da escola  para sensibiliza-lo de modo a não afrontar professor.

O juiz deixou claro que a defesa deve provar a existência do princípio da objectividade e princípio da licitude, para este o que existe em direito penal é princípio de legalidade.

Mas ele está aberto a discussão, e estar aberto a discussão é uma peculiaridade de pessoas esclarecidas.

Lembre-se até o Sócrates dizia "Sei apenas que nada sei".

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FDS Matam Mariano Nhongo

O líder da Junta Milita da Renamo, Mariano Nhongo, e um dos seus colaboradores, Ngau Kama, foram mortos, esta segunda-feira, em Sofala, pelas Forças de Defesa e Segurança (FDS).

A informação foi anunciada, hoje, pelo comandante-geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Bernardino Rafael.

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