Tropas ruandesas abateram 100 terroristas e resgataram 350 civis em Cabo Delgado

 

A chegada das tropas ruandesas ao teatro das operações criou um alvoroço na Assembleia da República, uma vez que os partidos da oposição entendem que antes de firmar o pacto com Paul Kagame, Filipe Jacinto Nyusi devia antes consultar o parlamento. Entretanto, as botas ruandesas chegaram, viram e venceram, ou seja, ajudaram as Forças de Defesa e Segurança a repor a ordem e tranquilidade naquele ponto do país, tendo desde o início das operações matado 100 terroristas e resgatado 350 civis.

Durante o seminário organizado pelo Instituto de Estudos de Segurança de Pretoria (ISS), cujo tema era a intervenção militar estrangeira na província de Cabo Delgado, Claude Nikobizanzwe, embaixador do Ruanda em Maputo, reiterou que os militares ruandeses estão em Cabo Delgado a pedido Governo moçambicano.

Sobre os êxitos alcançados desde o início da operação de libertar Cabo Delgado das mãos dos terroristas e permitir o reinicio daquele que é considerado como o maior investimento estrangeiro da história do continente africano, revelou que os militares ruandeses já abateram uma centena de insurgentes e resgataram 350 civis.

“Os insurgentes foram repelidos de Mocímboa da Praia, Palma e Mueda, mais de 100 terroristas foram mortos e alguns capturados e pelo menos 350 civis foram resgatados, incluindo mulheres e crianças”, avançou Nikobizanzwe.

Ainda na sua intervenção naquele seminário organizado pelo Instituto de Estudos de Segurança de Pretória, o diplomata declarou que mais de 50 mil deslocados voltaram para as suas zonas de origem, tendo ainda garantido que os grupos armados serão erradicados. “Os grupos armados estão numa situação de enorme fragilidade. Não posso adiantar datas, mas acredito que serão erradicados.

Importar referir que Moçambique esteve representado naquele evento pelo porta – voz do Ministério da Defesa, Omar Saranga, mas o mesmo deu detalhes sobre as operações da Forças de Defesa e Segurança.

Fonte: Evidências

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Manuel Chang Vai ser Extraditado Para EUA/Mz?

  

O antigo Ministro das Finanças Manuel Chang, vai conhecer amanhã, definitivamente, a sua sina. Se é extraditado para Moçambique ou para os EUA. Recorde-se que, em Agosto último, quando Chang já fazia as malas para embarcar para Maputo, o Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO) interpôs um recurso que praticamente travou o regresso do antigo Ministro.

Uma nota do Judiciário sul africano, a que "Carta" teve acesso, refere que “o julgamento da matéria acima mencionada será proferido na quarta-feira, dia 10 de novembro de 2021, às 15 horas”. O Fórum de Monitoria do Orçamento considera que não haverá responsabilização ao antigo governante caso ele seja extraditado para Moçambique. O tribunal vai decidir se os argumentos do FMO têm ainda razão de ser.

A decisão política sul africana defende a extradição de Manuel Chang para Maputo.

Em 23 de agosto, o porta-voz do ministério da Justiça sul-africano, Chrispin Phiri, anunciou que a África do Sul decidiu extraditar para Moçambique o ex-ministro das Finanças Manuel Chang, detido na África do Sul em 2018, a pedido dos Estados Unidos da América (EUA) por fraude e corrupção no caso das ‘dívidas ocultas’.

Manuel Chang é arguido nos autos de instrução preparatória registados sob o n.º 1/PGR/2015 e n.º 58/GCCC/2017-IP que correm termos na PGR de Moçambique, segundo o acórdão do Tribunal Supremo de Moçambique, em 31 de janeiro de 2019, que instruiu o pedido de extradição moçambicano, consultado pela Lusa.

Em novembro de 2020, a PGR remeteu ainda para o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo um processo autónomo das ‘dívidas ocultas’ (processo 536/11/P/2019) em que acusa o ex-ministro Manuel Chang e outros três arguidos.  "O arguido Manuel Chang vem indiciado da prática dos crimes de violação da legalidade orçamental, corrupção passiva para ato ilícito, abuso de cargo ou função, associação para delinquir, peculato e branqueamento de capitais", anunciou a PGR.

O FMO travou essa extradição, submetendo uma ação urgente à Justiça sul-africana a solicitar a revisão da decisão do ministro da Justiça sul-africano Ronald Lamola.

Em causa está a decisão anunciada em 23 de agosto à Lusa pelo porta-voz do ministério da Justiça sul-africano, Chrispin Phiri, dando conta de que a África do Sul decidiu extraditar para Moçambique o ex-ministro das Finanças Manuel Chang, detido na África do Sul em 2018, a pedido dos Estados Unidos da América (EUA) por fraude e corrupção no caso das dívidas ocultas.

Na sua intervenção, o advogado do FMO, Max du Plessis, referiu ainda que o ministro da Justiça sul-africano, Ronald Lamola, “no momento da sua decisão, não tinha diante de si um mandado de prisão válido para a detenção do Sr. Chang em Moçambique”.  “É irracional extraditar uma pessoa procurada para ser julgado por alegada corrupção quando essa pessoa (a) é um risco de fuga e (b) não é solicitado para prisão ao abrigo de um mandado válido no estado requerente”, salientou.

O FMO sublinhou que o Governo de Moçambique “não forneceu nenhuma prova legal ou argumento para justificar por que o mandado de prisão é válido”, acrescentando que “Moçambique, na sua declaração de resposta, apresenta outro mandado de prisão para o Sr. Chang”.

“Este mandado é datado de 14 de fevereiro de 2020. Foi emitido pelo Tribunal Judicial da Cidade de Maputo. Moçambique afirma que este é um mandado válido de prisão do Sr. Chang. Este mandado não estava diante do ministro quando ele tomou a sua decisão”, frisou. 

Fonte: Carta de Moçambique

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José Maria Neves assume Hoje presidência de Cabo Verde

 

José Maria Neves, de 61 anos de idade, assume, a partir de amanhã, um mandato de cinco anos como Presidente da República de Cabo Verde. O político e académico dirigiu anteriormente o Governo do seu país por 15 anos e foi responsável por diversas reformas sociais e económicas que permitiram elevar o país insular a ser considerado de desenvolvimento médio, tendo o turismo como o motor dessa evolução com 25% do PIB e responsável por 40% da actividade económica do país.

O novo Presidente vai suceder Jorge Carlos Fonseca que cumpriu dois mandatos. A cerimónia de investidura terá lugar no anfiteatro da Assembleia Nacional e contará com a presença de cinco Chefes de Estado e um Vice-Presidente, nomeadamente, Portugal, Angola, Senegal, Guiné-Equatorial, Guiné-Bissau e o Vice-Presidente do Brasil, entre outros convidados nacionais e estrangeiros.

João Baptista Pereira, actual Líder do Grupo Parlamentar do Partido Africano para Independência de Cabo Verde, PAICV, disse que estão criadas as condições para que o novo Presidente tenha um mandato de glória e que sirva os supremos interesses de Cabo Verde e dos cabo-verdianos, servindo como fiscalizador da acção governativa.

A política, que lidera a Oposição em Cabo Verde, entende que o facto de o actual Governo do país estar a ser liderado por uma força política diferente da que José Maria Neves milita e pela qual concorreu não irá criar uma situação de crise política, nem institucional entre o Chefe de Estado e do Governo, até porque as funções de cada um estão muito bem descritas na Constituição da República.

Já os cidadãos ouvidos pelo “O País” nas ruas da capital cabo-verdiana, Praia, dizem que o político tem uma experiência acumulada de boa gestão da coisa pública, pelo que esperam um bom desempenho nas novas funções. Consideram que o seu Presidente tem competência suficiente para levar o país a trilhar pelos caminhos de prosperidade e que o trabalho realizado nos 15 anos em que esteve a liderar o Governo fala por si e mostra que é a figura certa para continuar a liderar o país insular.

José Maria Neves assume a liderança do seu país numa altura em que o mesmo procura reerguer-se da crise económica causada pela pandemia da COVID-19, que afectou severamente o turismo, principal actividade económica do país, o que fez com que, em 2020, a economia do arquipélago recuasse cerca de 14% e com registo de perdas do sector de hotelaria e restauração acima de 70%.

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Bolsonaro edita decreto que regulamenta o Auxílio Brasil

 

Decreto foi publicado em edição edição extra do 'Diário Oficial da União' nesta segunda (8). Entre as regras estabelecidas, está a definição dos valores dos benefícios

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta segunda-feira (8) o decreto que regulamenta o Auxílio Brasil — programa social anunciado pelo governo para suceder o Bolsa Família. 

O ato foi publicado em edição extra do "Diário Oficial da União".

A medida provisória que criou o Auxílio Brasil foi publicada no "Diário Oficial da União" em 10 de agosto.

 A MP tem força de lei, mas precisa ser aprovada por deputados e senadores em até 120 dias para vigorar de forma definitiva.

O decreto publicado nesta segunda regulamenta a medida. Entre as regras estabelecidas, está a definição dos valores que serão pagos aos beneficiários.

Veja as diferenças entre o Bolsa Família e o Auxílio Brasil

Há nove modalidades diferentes de benefícios dentro do Auxílio Brasil.

Três benefícios formam o "núcleo básico":

Benefício Primeira Infância: para famílias com crianças de até 3 anos incompletos. O benefício será de R$ 130, por criança nessa faixa etária. O limite será de cinco benefícios por família.

Benefício Composição Familiar: para famílias que tenham gestantes, ou pessoas de 3 a 17 anos de idade, ou de 18 a 21 anos matriculados na educação básica. O valor do benefício será de R$ 65,00, por pessoa nas condições citadas. O limite será de cinco benefícios por família.

Benefício de Superação da Extrema Pobreza: esse benefício é concedido se, mesmo após o cálculo dos outros benefícios do "núcleo básico", a renda mensal per capita da família ainda estiver abaixo da linha de extrema pobreza.

Segundo o decreto, o Benefício de Superação da Extrema Pobreza será calculado com base no valor da linha de extrema pobreza (R$ 100 por pessoa), da renda familiar e da quantidade de membros da família. O valor mínimo é de R$ 25 por integrante.

Além desses benefícios, o decreto também estabelece o "Benefício Compensatório de Transição". Esse benefício se destina a famílias que estavam na folha de pagamento do Bolsa Família e vão perder parte do valor recebido na mudança para o Auxílio Brasil.

O benefício será concedido no período de implementação do novo programa e mantido até que o valor recebido pela família seja maior que o do Bolsa Família ou até que a família não se enquadre mais nos critérios de elegibilidade.

Governo anuncia Auxílio Brasil de R$ 400 a partir de novembro

Além do chamado "núcleo básico", o programa Auxílio Brasil terá outros seis benefícios:

Auxílio Esporte Escolar: destinado a estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos que se destaquem nos Jogos Escolares Brasileiros e já sejam membros de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil. Segundo o decreto, o auxílio será pago em 12 parcelas mensais de R$ 100 e em parcela única de R$ 1 mil à família do estudante.

Bolsa de Iniciação Científica Junior: para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e que sejam beneficiários do Auxílio Brasil. A transferência do valor será feita em 12 parcelas mensais de R$ 100 e em parcela única de R$ 1 mil à família do estudante.

Auxílio Criança Cidadã: será direcionado ao responsável por família com criança de zero a 48 meses incompletos que consiga fonte de renda, mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada. 

O valor será pago até a criança completar 48 meses de vida, e o limite por núcleo familiar ainda será regulamentado. Segundo o decreto, o valor do benefício será de R$ 200 para as famílias que tenham crianças matriculadas em turno parcial; e R$ 300 para as famílias que tenham crianças matriculadas em turno integral.

Auxílio Inclusão Produtiva Rural: será concedido às famílias 

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Comboio de passageiros pega fogo no troço Niassa – Nampula

 

O incidente ocorreu ontem Domingo após a locomotiva ter pegado fogo.

Não há relatos de perda humana porém, dois vagões ficaram parcialmente destruídas.

Os passageiros junto com a população trabalharam no sentido de estancar o fogo com recurso a Ramos de árvores e água.

Ainda não sabe ao certo o que levou ao incidente.
De salientar que esse é o segundo incidente que ocorre na região norte de Moçambique envolvendo Comboio no corrente ano

Ainda recentemente uma locomotiva de carvão descarrilou no distrito de Cuamba tendo gerado perdas humanas e diversos feridos.

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FADM espancam jornalistas da TIM até perderem os sentidos

 

Maputo (Canalmoz) – As Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) espancaram dois jornalistas da Televisão Independente de Moçambique (TIM), até perderem os sentidos. A ocorrência deu-se na Cidade da Matola. Trata-se do Chefe da Redacção da TIM, Alexandre Rosa “Chandó” que neste momento está inanimado nas Urgências da Clínica da Sommershield, em Maputo, e o operador de câmera Cláudio Timana, que está preso no quartel das FADM em Malhanpsene, na cidade da Matola.

Tudo aconteceu quando os militares estavam a ameaçar a população por causa de um terreno em disputa, no bairro de Malhampsene, no Município da Matola.

A população contactou a TIM e os repórteres desta estação privada de televisão dirigiram-se ao terreno. Chegados lá foram recebidos com tiros e de seguida presos.

Os jornalistas foram brutalmente espancados à coronhada e pontapé por soldados do Exército. Alexandre Rosa acabou perdendo os sentidos nas mãos dos militares, pelo que estes imediatamente o largaram, tendo assim sido possível socorre-lo. 

Rosa, foi primeiro levado ao Hospital Privado de Maputo, onde não chegou a dar entrada porque uma ordem da sede da empresa instruiu o motorista da TIM a levar o jornalista para a Clínica da Sommershied. 

O Canalmoz esteve no Hospital privado de Maputo, onde registou em exclusivo as imagens da chegada de Alexandre Rosa, inanimado, ainda na viatura. 

A TIM já submeteu uma queixa na esquadra do Mussumbuluko contra os militares.

Até publicarmos estes despacho sabia-se apenas que os cuidados médicos já estavam a ser prestados a Alexandre Rosa, mas ainda se desconhecia qualquer prognóstico.

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Pai Mata filha para vender na Zambézia

 

Um pai, de 32 anos de idade, decapitou a cabeça da sua própria filha no distrito de Gilé, posto administrativo sede, localidade de Intxotxa, província da Zambézia. O acto macabro foi protagonizado no passado dia 06 do corrente mês, na companhia de um amigo de 27 anos. O objectivo era vendê-la por um preço de um milhão de meticais.

A cabeça da menina foi decepada com recurso a uma catana. A denúncia às autoridades foi feita pela mãe da finada. A Polícia da República de Moçambique e o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) neutralizaram os presumíveis criminosos, na posse da cabeça da menor quando estes pretendiam vender, tal como referiu o chefe das Relações Públicas da PRM na Zambézia, Miguel Caetano.

“Na operação, foi igualmente possível localizar o corpo que havia sido enterrado numa mata. Nesse momento, os indivíduos encontram-se detidos e diligências prosseguem para neutralização do mandante do crime”, disse Miguel Caetano.

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Advogado Alexandre Chivale será ouvido na condição de Declarante

O Tribunal que julga o caso das dívidas não declaradas agendou para o dia 23 de Dezembro próximo a audição do advogado Alexandre Chivale, na condição de declarante.

No mesmo dia em que será ouvido o Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane.

Fonte: Folha de Maputo

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MOÇAMBIQUE TÊM CUSTOS MENORES DE INTERNET MÓVEL NA REGIÃO DA ÁFRICA SUBSAARIANA

 

Esta constatação foi feita durante a realização do Primeiro Fórum de Governação da Internet em Moçambique, que teve lugar entre os dias 3 e 5 do mês em curso em Maputo. O evento objectivou o lançamento de um espaço a traduzir-se numa plataforma de debate inclusiva na área de governação da internet em Moçambique e que doravante, passará a ter uma periodicidade anual,  onde serão debatidos e fazer a auscultação públicas sobre as linhas orientadoras de gestão e desenvolvimento da internet no país, estabelecendo consensos e visões comuns em matéria de políticas e estratégias de governação digital e democráticos, e universais ,como parte da construção da sociedade digital.

Ainda no Fórum foi possível saber que como resultado das políticas implementadas pelo governo, o mercado das telecomunicações de Moçambique é dos mais competitivos na região, muito mais com a grande penetração da banda larga e um rápido crescimento da telefonia móvel.

Por outra, segundo um dos oradores do evento a abertura e expansão do mercado das telecomunicações, trouxe ganhos significativos ao consumidor  pois através deles o país têm custos menores de internet móvel na região da África subsaariana com 1,97% dólares norte-americanos  por gigabyte e uma penetração de 46% da população.

No seu discurso de abertura, o MINISTRO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Daniel Nivagara, apontou que a realização do evento constitui um forte indicador do interesse nacional em promover cada vez mais uma política inclusiva e participativa nos assuntos de desenvolvimento e de economia digital.

O ministro frisou que os temas debatidos reflectem problemáticas cadentes vertidas tanto na política e no plano estratégico para a sociedade da informação em Moçambique, aprovado pelo Governo em 2018 e 2019, quanto na Política e Estratégia Nacional de Segurança Cibernética aprovados em 2021.

“O fórum constitui mais um espaço de promoção de debate inclusivo direccionado, mas que devido à versatilidade da internet e o facto de está ser o motor da convergência tecnológica, o mesmo acabará abarcando um vasta gama de temas do universo digital”.

Nivagara disse ainda que com esta iniciativa,  Moçambique junta se ao conjunto de nações que tem realizado fóruns nacionais de governação de internet e cria condições para melhor representar o país como participantes do Fórum de África de Governação da Internet e no Fórum Global de Governação da Internet.

Por outro lado,  Lourinho Chemane, Presidente do  Conselho de Administração do Instituto Nacional de Tecnologia de Informação, revelou que o Fórum  tem como objectivo juntar todos os actores principais  na área do desenvolvimento da sociedade de informação no país para discutir sobre os desafios e oportunidades que o país têm para o desenvolvimento da internet.

Chemane avançou que o fórum fazia muita falta ao país no contexto do desenvolvimento da sociedade e informação, sendo a sua concretização um importante passo no alinhamento com as boas práticas internacionais em matérias de gestão da internet e do desenvolvimento da plataforma tecnológica.

De refira-se que ao nível empresarial, 40,3% de empresas nacionais registadas tem Sites na internet e esta percentagem coloca o país cerca de 10 pontos acima da média subsaariana.

Em termos de comércio electrónico, o índice não é menos animador, pois o país está entre os 10 primeiros africanos por proporção de indivíduos que fazem compras online, com 15% de pessoas maiores de 15 anos fazendo compras através dela.

O evento de três dias, decorreu este ano sob o lema é “Por uma internet acessível e inclusiva”, contou com mais de Quatrocentos participante, das quais trezentas e cinquenta no formato online.

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CTA PEDE REABERTURA DAS PRAIAS ENCERRADAS

 

A Confederação das Associações Económicas (CTA) pede ao governo para reabrir as praias de segunda à sexta-feira somente para os banhistas, justificando o pedido com a redução do emprego no sector de turismo.

“O objectivo é manter o emprego no país, porque o turismo está a sofrer e o desemprego aumenta cada  vez mais. O encerramento de praias foi para evitar aglomerações entretanto deve se arranjar formas de manter as praias abertas sem aglomerações numa primeira fase para os turistas, tendo em conta que as aglomerações acontecem aos finais de semanas, e como forma de evitar, podem ser abertas somente no meio da semana e com limites de horários”.

Estas afirmações foram feitas durante o Economic Briefing sobre o desempenho empresarial do III trimestre de 2021. Foi naquele encontro que a CTA revelou ter sido o terceiro trimestre negativo devido às mudanças legislativas  que impactaram  adversamente o ambiente de negócio com destaque para aprovação do novo regulamento  de selagem de bebidas e tabacos manufacturados que tem como impacto agravamento dos custos do sector empresarial, sobre tudo nas indústrias cervejeiras.

Zuneid Calunias, Vice-presidente da Confederação das Associações Económicas (CTA) avançou que houve uma retracção de receita  e o aumento do custo das empresas, “uma redução no índice do emprego, as empresas estão a reinventar-se. Tem um assunto que estamos a  debater e um dos temas é a selagem das bebidas e do tabaco que as indústrias vem reclamando como sendo uma sobrecarga fiscal que vai afectar negativamente nas receitas pois é um custo que eventualmente poderia ser evitado tendo em conta que maior na parte das empresas existe uma fiscalização na produção”, explicou.

Calunias disse que a subida de combustível foi drástica de cerca de 10%  e faz com que as empresas tenham mais  custos do que proveitos, o que vai dificultar a capacidade de pagamento de fornecedores.

O Vice-presidente frisou que o sector do turismo havia feito muitas perspectivas para o Verão, tendo em conta a redução do índice da pandemia  sendo o turismo uma actividade sazonal  em que a época do Verão esperava-se recuperar as perdas dos últimos dois anos. “Essa restrição vem numa situação muito delicada e compromete a estabilidade e garantia de pagamento de salários, entre outras obrigações das empresas”.

Por outro lado, Noor Momade, Presidente da Associação dos Agentes de viagem e Produtos Turísticos em Moçambique revelou que sem a reabertura das praias o turismo de lazer  continua numa situação crítica, apertada, aflita, porque não conseguem pagar as contas, a luz, a água “e a situação é mesmo caótica”.

A avaliação do índice de robustez que resulta da média ponderada dos índices provinciais, no terceiro trimestre de 2021 apresentou uma tendência de redução face ao segundo trimestre e foi de 29% para 26%, o segundo e terceiro semestre de 2021 registou uma redução de  111.24 para  106.46, o que representante uma queda de 4.74.

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