Estados Unidos inauguram novo edifício da Embaixada em Moçambique

 

Membros do Governo moçambicano e representantes de partidos políticos, sociedade civil, sector privado, comunidade académica, sector de saúde e comunicação social assistiram à cerimónia de inauguração do novo edifício da Embaixada dos Estados Unidos de América (EUA) em Maputo, evento que sinaliza uma relação diversificada e multifacetada entre os EUA e Moçambique.

“Hoje, estamos a fazer história.  Ao inaugurarmos este belo edifício, reconhecemos a natureza duradoura da nossa relação bilateral”, disse Dennis W. Hearne, embaixador dos EUA em Moçambique, durante a cerimónia de inauguração do novo edifício da Embaixada norte-americana, localizada na Avenida da Marginal, na capital do país.

“Este novo edifício da Embaixada é um exemplo concreto da importância do trabalho do Governo dos Estados Unidos, e de quão importante é o sucesso de Moçambique para a região e para o mundo”, acrescentou Hearne.

Segundo um comunicado da Embaixada norte-americana em Maputo, o novo complexo fornece uma plataforma segura, moderna, sustentável e inovadora para a diplomacia dos EUA em Moçambique e aloja todas as agências do Governo dos Estados Unidos da América, à excepção do Corpo da Paz.

O projecto de construção de cinco anos criou mais de 1.000 empregos locais e injectou mais de USD 22 milhões na economia local.  O complexo de 10 hectares apresenta as mais recentes características em eficiência energética.

O novo edifício de última geração é um claro exemplo da forte e crescente relação entre os EUA e a República de Moçambique.  Para além de mais de USD 500 milhões em programas de assistência anuais, o Governo dos EUA é o maior doador bilateral de vacinas a Moçambique, tendo doado, até à presente data, cerca de 640 mil vacinas de dose única da Johnson & Johnson e investido mais de USD 62 milhões em apoio à resposta de Moçambique à pandemia da COVID-19.

A assistência ao desenvolvimento do Governo dos EUA é robusta no sector da saúde e apoia os esforços para ajudar as crianças na aprendizagem da leitura, melhorar os rendimentos dos agricultores, proteger a biodiversidade de Moçambique e muito mais.

O Governo dos EUA está a desenvolver um segundo compacto da Corporação para o Desafio do Milénio (Millennium Challenge Corporation) que irá melhorar substancialmente os sectores da agricultura e dos transportes; está a reforçar as capacidades de Moçambique para combater o terrorismo e responder à crise humanitária resultante em Cabo Delgado, e está a apoiar instituições democráticas fortes e uma imprensa livre.

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Guebuza não tem nada da Privinvest (Na Conta)

O juiz Efigénio Baptista deu uma reprimenda ao réu dizendo que nas contas de Armando Guebuza, dos filhos, assim como da esposa do antigo presidente, não existe nada que comprove ter recebido dinheiro da Privinvest. Em relação ao antigo Ministro da Defesa, Filipe Nyusi, também não existem indícios de dinheiros da Privinvest. Convidou ainda a quem tenha  provas dos factos para  entregá-los à PGR.

Acrescentou que Ndambi Guebuza e os restantes co-réus, estão em tribunal por se terem encontrado indícios de recebimento financeiro do grupo Privinvest.

No caso particular do réu Leão, o juiz recordou que a esposa Ângela Leão até possuia comprovativos de transferência de dinheiros da Privinvest.

“O que está em causa é o dinheiro da Privinvest. Quem não tem nada a ver não está aqui”, disse o juiz.

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Gregório Leão quer os membros do comando operativo no Tribunal

 

O réu Gregório Leão, disse hoje no tribunal que julga o processo das dívidas não declaradas que para melhor ser esclarecido o assunto das dívidas, o Tribunal deve chamar todos membros que compunham o comando operativo a data dos factos.

Leão disse novamente que não conhece a participação dos outros 18 réus arrolados no processo em julgamento, pois segundo ele o problema deve ser resolvido do topo para base.

"Infelizmente eu é que estou aqui sozinho, agora para falar disso, os outros membros do comando operativo deviam estar aqui para responder". disse Gregório Leão ao ser questionado pelo Ministério Público sobre com quem ficavam as actas do comando conjunto.

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SED promete mudanças para a massificação do basquetebol em Moçambique

Quando parecia que o basquetebol moçambicano tinha roçado o fundo, a Secretaria do Estado do Desporto viu-se obrigada a reagir e devolveu a selecção nacional de basquetebol sênior feminino para a rota do Campeonato Africano da modalidade da bola ao cesto. Mesmo sem rodagem, as Samurais conseguiram terminar a prova continental na honrosa quinta posição o que, de certa forma, contrasta com actual estagio do basquetebol em Moçambique.  Nesta quarta-feira, 29 de Setembro, Carlos Gilberto Mendes prometeu mudanças com vista a massificação da modalidade no país.

A inoperância da Federação Moçambicana de Basquetebol quase acaba com o sonho da selecção nacional de participar no Afrobasket. Entretanto, um milagre financeiro anunciado por Carlos Gilberto Mendes evitou males maiores.

As Samurais trouxeram na bagagem um honroso quinto lugar e foram recebidos como heroínas na Secretaria do Estado do Desporto e na ocasião Gilberto Mendes reconheceu que houve desorganização no processo de preparação para o Afrobasket e, em viva voz, prometeu corrigir os erros.

“O nosso país é um país com uma tradição positiva no basquetebol feminino e este quinto lugar no Afrobasket 2021 não sabe a pouco, este quinto lugar tem quase sabor à vitória, porque entre aquilo que aconteceu e aquilo que vai acontecer, podemos nos dar por muito satisfeitos e consideramos que somos uma selecção de topo”, disse o Secretário de Estado do Desporto para depois acrescentar que “deve haver uma viragem no basquetebol nacional. As jogadoras estão focadas nos objectivos que devem ser alcançados”.

Mesmo sem ovos, Nazir Salé conseguiu fazer omeletes.  O selecionador mostrou que está de pedra e cal no comando das Samurais, tendo mostrado disponibilidade para trabalhar para as próximas competições em que o combinado nacional estará inserido.

“Estamos dispostos para almejar e acima de tudo programar aquilo que possa ser o melhor para o país, e acima de tudo dignificarmos por aquilo que tem sido o bom hábito da selecção nacional feminina… focarmo-nos nas tendências, para que a gente consiga estar nos lugares de pódio, ciente que não é fácil, mas com esta moldura, com o belíssimo apoio que tivemos nos últimos 25 dias, por aquilo que foi o calor que nós sentimos, nós só temos que agradecer quem realmente está connosco”, sublinhou.

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OMS lança estratégia para combater a meningite e salvar 200.000 vidas

 

A Organização Mundial de Saúde (OMS) lançou hoje pela primeira vez uma estratégia mundial para combater a meningite, com a qual pretende salvar 200.000 vidas por ano.

O objetivo é eliminar, até 2030, epidemias de meningite bacteriana, a mais letal, reduzir as mortes em 70% e diminuir o número de casos para metade.

As autoridades de saúde estimam ser possível reduzir significativamente as incapacidades causadas pela doença.

A estratégia global para combater a meningite até 2030 foi lançada por uma coligação de parceiros envolvidos na prevenção e controlo da doença durante um evento virtual, organizado pela OMS, em Genebra.

O plano é prevenir infeções e melhorar os cuidados e o diagnóstico das pessoas infetadas.

"Quando acontece, a meningite pode ser fatal e debilitante, ataca rapidamente, tem sérias consequências na saúde, económicas e sociais, e causa surtos devastadores", disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus.

"Está na hora de atacar a meningite globalmente de uma vez por todas, expandindo urgentemente o acesso às ferramentas existentes como as vacinas, desenvolvendo novas investigações e inovação para prevenir, detetar e tratar as várias causas da doença, e melhorando a reabilitação dos afetados", acrescentou.

A meningite é uma inflamação perigosa das membranas que rodeiam o cérebro e a medula espinal, predominantemente causada por infeção por bactéria e vírus.

A meningite que é causada por infeção bacteriana tende a ser a mais grave, causando cerca de 250.000 mortes por ano e pode dar origem a epidemias que se espalham rapidamente. Mata um em cada 10 infetados, na maioria crianças e jovens e deixa um em cada cinco doentes com mazelas de longo prazo, como convulsões, perda de audição e visão, danos neurológicos e dificuldades cognitivas.

Nos últimos 10 anos, houve epidemias de meningite em todas as regiões do mundo, embora mais frequentemente numa zona que abrange 26 países da África subsaariana.

"Estas epidemias são imprevisíveis, podem afetar severamente os sistemas de saúde e criar pobreza, com efeitos catastróficos nas famílias e comunidades", sublinhou a OMS na informação hoje divulgada.

"Mais de 500 milhões de africanos estão em risco de surtos sazonais de meningite, mas a doença tem estado fora do radar há muito tempo", afirmou Matshidiso Moeti, diretor regional da OMS para África, citado no documento emitido pela organização.

Várias vacinas protegem contra a meningite. No entanto, nem todas as comunidades têm acesso a estas vacinas e muitos países estão ainda a introduzi-las nos seus programas nacionais.

São também necessários esforços para reforçar o diagnóstico precoce, tratamento e reabilitação para todos os que precisam após contraírem a doença, segundo a OMS.

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Benfica tenta primeira vitória sobre o FC Barcelona em 60 anos

 

Lisboa, 29 set 2021 (Lusa) - O Benfica procura hoje somar o primeiro triunfo no Grupo E da Liga dos Campeões e voltar a vencer o FC Barcelona, algo que não consegue desde a final da Taça dos Campeões Europeus de 1960/61.

Depois da final de Berna, em que conquistaram o seu primeiro título europeu, os 'encarnados' não voltaram a vencer os catalães, mas conseguiram três empates, um deles em Camp Nou, e três derrotas (duas por 2-0 e uma por 2-1).

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Governo submete proposta de revisão da lei de electricidade à AR

Na sua 33.ª Sessão Ordinária, o Conselho de Ministros apreciou a proposta de Lei que revê a Lei n.º 21/97, de 01 de Outubro, Lei de Electricidade, a submeter à Assembleia da República.

 Segundo um comunicado do Secretariado do Consellho de Ministros, a revisão do referido instrumento legal visa adequar a Lei à dinâmica e aos desafios do acesso universal à energia de qualidade e fiável, com recurso a todas as fontes energéticas, em especial as fontes renováveis.

 A Lei aplica-se à produção, armazenamento, transporte, distribuição e comercialização de energia eléctrica no País, bem como à sua importação e exportação. 

No rol das suas iniciativas legislativas, o Governo apreciou e aprovou o Decreto que revê o Decreto n.º 26/93, de 16 de Novembro, que cria o Arquivo do Património Cultural – (ARPAC), alterado pelo Decreto n.º 25/2002, de 22 de Outubro, passando a designar-se ARPAC – Instituto de Investigação Sócio-Cultural. 

A revisão visa ajustar a organização e funcionamento do ARPAC ao quadro regulador de licenciamento e funcionamento dos institutos de investigação científica, de desenvolvimento tecnológico e de inovação, com vista a assegurar a prossecução eficaz e eficiente das suas atribuições e competências.

 Ainda naquela sessão, o Executivo apreciou as informações sobre o balanço e perspectivas da aplicação das medidas sobre a prevenção da COVID-19; a 8.ª Reunião Nacional dos Administradores Distritais, a realizar-se de 8 a 9 de Outubro de 2021; o relatório da implementação da Estratégia de Género na Função Pública; a participação de Moçambique na 26.ª Conferência das Partes (COP26) da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a realizar-se de 31 de Outubro a 12 de Novembro de 2021; bem com a participação de Moçambique na Maior Exposição da Natureza do Mundo e no Fórum Mundial da Natureza na Hungria, a realizar-se de 25 de Setembro a 14 de Outubro de 2021. 

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“Ordens superiores” obrigam TVM e RM não transmitirem julgamento

 

Depois de terem feito uma cobertura integral do julgamento nas duas primeiras semanas, a Televisão de Moçambique e a Rádio Moçambique, dois canais públicos, interromperam, semana passada, as transmissões sem nenhuma satisfação a milhares de moçambicanos.

O black out aconteceu de forma sorrateira, uma semana antes da audição de Gregório Leão e António Carlos do Rosário, dois altos quadros da secreta moçambicana, considerados peças-chave para o esclarecimento do caso das dívidas ocultas, mas também os únicos que conhecem os detalhes da criação das três empresas sob coordenação do Comando Conjunto, órgão que era liderado por Filipe Nyusi.

Estranhamente, a interrupção da transmissão coincide com o momento em que foi anunciado de noite para o dia o início do desligamento do sinal analógico para o digital. Curiosamente, tem sido reportado que de forma estranha o sinal dos canais nacionais tem estado a oscilar nalgumas plataformas de distribuição do sinal digital.

O Evidências sabe que houve “ordens superiores” para a interrupção da transmissão do julgamento nos dois órgãos que funcionam graças às contribuições dos moçambicanos, nas vésperas da audição de Gregório Leão e António Carlos do Rosário que já se previa que pudessem imputar alguma responsabilidade ao actual Presidente da República, que na altura dos factos era ministro da Defesa e por inerência de funções coordenador do Comando Operativo.

Coincidência ou não, desde ontem o réu Gregório Leão tem estado a declarar em tribunal que a pessoa indicada para dar explicação detalhada sobre alguns aspectos ligados à contratação das dívidas ocultas é Filipe Nyusi.

“Se o Estudo foi apresentado no Comando Conjunto não sou eu o responsável por dizer isso, porque tínhamos um coordenador (Nyusi) e devia ser ele a responder. Tudo que chegasse ao Comando Conjunto tínhamos hierarquias. O objecto deste problema das dívidas não devia ser só eu a responder aqui”, destacou Leão.

Refira-se que o nosso jornal sabe que o proprietário do principal canal de televisão privado que transmite integralmente o julgamento, chegou a ser colocado contra a parede por quadros seniores do partido Frelimo, nomeadamente o secretário-geral, Roque Silva e o secretário para área de Mobilização e Propaganda, Caifadine Manassés que tentam a todo custo evitar que o nome de Nyusi e do partido sejam associados às dívidas. Inclusive o instaram a renunciar o cargo de deputado da Assembleia da República.

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Réu assassinado em tribunal por dois criminosos disfarçados de advogados

 

Um réu que estava em pleno julgamento por homicídio foi assassinado, em tribunal, por dois homens que se disfarçaram de advogados para entrar na sala de audiências, em Nova Deli, na Índia

O crime aconteceu na passada sexta-feira à tarde, de acordo com a polícia de Nova Deli. Os dois suspeitos pertenceriam a uma gangue rival do gangue a que estava associado o réu.

"Dois criminosos foram mortos numa retaliação imediata da polícia depois de terem aberto fogo, enquanto estavam vestidos de advogados, contra um prisioneiro no tribunal de Rohini. Os três criminosos estão mortos. Não ocorreram outras mortes ou ferimentos", indicou a polícia, citada pelo "Notícias ao Minuto".

O réu tinha sido detido em abril por envolvimento em 19 casos de homicídio e tentativa de homicídio.

As autoridades indianas esclareceram, ainda, que será aberta uma investigação ao caso.

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Nova Dívida Oculta: MEF desmente e esclarece como é

 

Recentemente através da imprensa e redes sociais o povo moçambicano ficou a saber que o país contraiu uma dívida oculta de cerca de 88 mil milhões de dólares, informação que gerou confusão e colocou previsões de se ter mais um Julgamento de “Dividas Ocultas” nos próximos anos.

A informação é desmentida e esclarecida pelo Ministério da Economia e Finanças(MEF) numa nota datada de 27 de Setembro de 2021, pelo gabinete de Comunicação e Imagem daquela instituição que tutela as finanças públicas em Moçambique

Sobre este assunto, o MEF esclarece que, “O Conselho de Ministros ratificou na Sessão do dia 21 de Setembro de 2021, um acordo de crédito, no valor de USD celebrado entre o Governo de Moçambique e o Exim Bank da Coreia do Sul, destinado à capacitação do Ministério do Interior/PRM para o reforço da manutenção de segurança e ordem públicas. Com efeito, a Assembleia da República, autoriza o Governo, a contratação de empréstimos internos e externos por via da aprovação da Lei do Orçamento do Estado de cada ano económico. No caso vertente, a Lei do Orçamento do Estado de 2021, no número 2 do Artigo 8 fixa as condições para a contracção, pelo Governo, de empréstimos ao nível externo nos seguintes termos:

“é ainda autorizado o Governo a contrair empréstimos externos com um elemento de concessionalidade mínimo de 28% para projectos de infra-estruturas economicamente viáveis” — o Grau de concessionalidade do projecto em alusão é de 73,74%. Foi com base nesta competência que o crédito concessional, a favor do Ministério do Interior, foi contraído.

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Filipe Nyusi volta a ser “chamado” no tribunal para esclarecimento das Dívidas Ocultas

 

“Não devia estar só eu a responder aqui … tínhamos um coordenador (Nyusi)”

Tal como o havia feito Cipriano Mutota, aquando da sua audição, o réu Gregório Leão, antigo director-geral dos Serviços de Informação e Segurança de Estado (SISE), solicitou que o antigo ministro da Defesa Nacional e actual Presidente da República, Filipe Nyusi, vá ao tribunal esclarecer com detalhes alguns aspectos ligados à contratação das dívidas ocultas, pois à altura dos factos era o chefe do grupo. Recusou-se a responder qualquer informação sobre o Comando Conjunto e chegou a atirar que “não devia estar só eu a responder aqui”. Entretanto, mais uma vez nem o juiz, muito menos a procuradora Sheila, rotulados de “durões” pela opinião pública, mostraram pujança suficiente para sequer pronunciar o nome de “Filipe Nyusi”.

Numa sessão de julgamento em que o Ministério Público voltou a mostrar sinais de inconsistência na prova apensa aos autos, o réu Gregório Leão seguiu à risca a estratégia até aqui adoptada pela maior parte dos arguidos, que consiste em implantar dúvidas e não dizer nada que possa ser usado contra si.

Aliás, o réu chamou para si várias vezes o direito de não responder algumas questões, à luz de um juramento de confidencialidade, que o seu mandatário fez questão de ler, mas o entendimento do juiz foi outro e fez questão de rebater com os mesmos argumentos de que os actos de que são acusados não foram praticados em exercício das suas funções.

Depois de uma manhã toda dedicada ao esclarecimento das questões prévias e leitura da acusação do Ministério Público e o despacho de pronúncia, coube à representante da Procuradoria-geral da República, Ana Sheila Marrengula, iniciar o interrogatório, e entre várias questões, quis saber sobre os estudos feitos no âmbito do Projecto de Protecção da Zona Económica Exclusiva.

Em resposta, o réu, que muitas vezes vagueou, apontou que foram realizados vários estudos ligados à inteligência para a segurança do Estado e defesa da soberania, que eram posteriormente submetidos ao Comando Conjunto, na altura dirigido pelo actual Presidente da República, Filipe Nyusi, uma descrição que coincide no espírito e na letra com as declarações de Cipriano Mutota, que identificou-o como “chefe do grupo”.

“Eram sessões dirigidas pelo então ministro da Defesa Nacional, actual Presidente da República e comandante em chefe das Forças de Defesa e Segurança (FDS). Ele é quem dirigia essas sessões. Era o chefe. Depois disso (estudos) já não era alçada do SISE”, declarou Leão.

“Tínhamos um coordenador (Nyusi) e devia ser ele a responder”

Prosseguindo, o antigo boss da secreta moçambicana deu mais detalhes de como as coisas funcionavam no Comando Conjunto, para depois remeter parte considerável das respostas ao antigo ministro da Defesa, Filipe Nyusi.

“Se calhar ele (Filipe Nyusi), na qualidade de chefe de então pode vir explicar com detalhe, porque aquilo que o SISE fez terminou quando entregou os Estudos. A informação era apresentada nas reuniões do Comando Conjunto, em que todas as partes (Defesa, Interior e SISE) apreciavam. A informação dos equipamentos que foram vistos era objecto de apreciação do Comando Conjunto e eu era só simples membro”, destacou Leão, naquele que é o reaparecimento do nome de Filipe Nyusi, depois de ter dominado a primeira e segunda semana do Julgamento.

Questionado sobre quais são os actos praticados após a apresentação da informação no comando Conjunto, Leão foi parco em palavras “se foi apresentado no Comando Conjunto não sou eu o responsável por dizer isso, porque tínhamos um coordenador (Nyusi) e devia ser ele a responder. Tudo que chegasse ao Comando Conjunto tínhamos hierarquias. O objecto deste problema das dívidas não devia ser só eu a responder aqui”.

Na ocasião, declarou que está a saber do Ministério Público que Armando Ndambi Guebuza, Bruno Langa e Teófilo Nhangumele fizeram parte da missão que delegou ao seu antigo chefe da inteligência económica, António Carlos de Rosário, primeiro a Alemanha e Abu Dhabi. Diz que só conheceu Bruno Langa na cadeia e conhece Ndambi Guebuza simplesmente como filho do antigo Presidente da República.

Questionado se alguma vez soube de um dossier feito chegar ao antigo comandante em chefe, Armando Guebuza, por via de terceiros, respondeu negativamente, destacando que não havia espaço para que tal fosse possível, porque o SISE é quem devia fazer chegar informações ao Presidente da República e não o contrário.

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Jean Bostani Pretende Lançar Livro sobre Dívidas Ocultas e Já não vai depor no Tribunal

 

  Segundo a publicação África Intelligence, o libanês, Jean Boustani, já não vai fazer parte do julgamento das Dívidas Ocultas como declarante, conforme havia se prontificado através de uma nota distribuída a imprensa.

 No entanto, segundo a publicação, para limpar a sua imagem e do seu chefe, Iskandar Safa, o libanês está a finalizar um livro onde pretende apresentar a sua versão sobre as dividas Ocultas. 

O livro poderá, segundo a refere a publicação, ser lançado no próximo ano, na França.

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Banco de Moçambique aprovou os empréstimos. Contrariando a afirmação do antigo Governador diante da Assembleia da República

Segundo o processo de pronúncia do caso das Dívidas Ocultas lido esta manhã na 6.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo pelo Ministério Público na voz de Ana Sheila Marrengule, o Banco Central moçambicano terá sim aprovado os empréstimos das empresas EMATUM, MAM e Proindicus geridas pelo réu António Carlos do Rosário.

As garantias dadas à Credit Suiss as três empresas e aprovadas pelo Banco de Moçambique contrariam a informação inicial que o povo moçambicano tinha em relação à inconstitucionalidade do calote financeiro que deixou o país em situação de pobreza forçada.

 Hoje, os moçambicanos sem descurar de nenhum deles esperam de Gregório Leão uma explicação exacta sobre o que terá realmente acontecido para que os mais de 2 mil milhões de dólares fossem gastos por privados e não em benefício do povo moçambicano ou pelo Estado conforme estava previsto.

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ONG moçambicana reclama transparência sobre presença ruandesa em Cabo Delgado

Soldados moçambicanos e polícias ruandeses no passado dia 24 de Setembro de 2021 em Pemba, na província de Cabo Delgado, em Moçambique. 

O Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD) reclama hoje que sejam tornados públicos os termos dos acordos firmados entre Moçambique e o Ruanda cujo presidente, Paul Kagamé, efectuou recentemente uma visita ao país, tendo sido inclusivamente convidado de honra na celebração do Dia das Forças Armadas do passado dia 25 de Setembro, em Cabo Delgado, onde as tropas ruandesas têm apoiado o exército moçambicano na luta contra o terrorismo desde o passado mês de Julho.

Em comunicado divulgado hoje, o CDD considera que “o Governo deve informar os moçambicanos sobre acordos assinados com o regime de Kigali durante a visita de Paul Kagamé”. Iniciada na passada sexta-feira, a visita do chefe de Estado ruandês prolongou-se durante o fim-de-semana, Paul Kagamé tendo participado na celebração do dia das Forças Armadas moçambicanas em Pemba, capital de Cabo Delgado no norte de Moçambique. A sua agenda de trabalho resultou igualmente na tomada de “decisões importantes”, segundo o seu homólogo moçambicano que todavia não avançou pormenores.

Questionado pela RFI, Adriano Nuvunga, director do CDD defende que "a vinda das tropas ruandesas a Moçambique tinha que ter sido antecedida de uma ida do Presidente da República ao parlamento para explicar aos moçambicanos os contornos da missão ruandesa a Moçambique, por quanto tempo os ruandeses estarão em Moçambique, quando chegam, quando partem, quais são os termos do engajamento deles, onde, em que parte e quanto é que isto vai custar aos moçambicanos".

A questão do respeito pelos Direitos Humanos é outra das dúvidas enunciadas por Adriano Nuvunga. "Como é que fica a preocupação que muitos têm em relação aos Direitos Humanos e ao Direito à vida em que aparentemente o Ruanda não é muito famoso?", questiona o activista que se interroga também sobre o número efectivo de militares ruandeses no terreno. "Quantas são neste momento as tropas ruandesas em Moçambique? No início, eram mil e hoje quantos são?", interroga-se Adriano Nuvunga.

Ao qualificar, por outro lado, de "evasivas" as declarações de Paul Kagamé que no passado fim-de-semana informou que as tropas do seu país não iriam permanecer indefinidamente em Moçambique, mas que a sua saída seria decidida em função da evolução da situação no terreno, Adriano Nuvunga considera também que estas informações "tinham que ser dadas em primeira mão pelo Presidente moçambicano em sede do parlamento. Não tinha que ser dada pelo Presidente visitante que tem tropas em Moçambique".

Relativamente a outra problemática, os receios que foram exprimidos na semana passada pela Associação dos Ruandeses Refugiados em Moçambique que pediu uma intervenção "urgente" da União Africana (UA) e da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) perante a alegada perseguição por Kigali de alguns membros da comunidade ruandesa de Moçambique, Adriano Nuvunga recorda que "o medo tem a ver com a onda de assassinatos de cidadãos ruandeses que fazem parte da comunidade refugiada ruandesa em Moçambique". Na óptica do activista, "isto é preocupante. Já são cinco, o número de ruandeses assassinados em situações estranhas e sem que o Estado moçambicano prestasse a devida atenção".

Ainda no passado dia 13 de Setembro, um empresário ruandês residente no país desde 1996 foi morto a tiro na Matola, cidade das imediações da capital moçambicana, um crime que até agora continua por esclarecer.

De recordar, por outro lado, que o Ruanda foi o primeiro país estrangeiro a enviar tropas para o norte Moçambique no passado mês de Julho para apoiar as forças moçambicanas que entretanto também têm sido auxiliadas pelas tropas da SADC no combate ao terrorismo. A violência armada vigente desde Outubro de 2017 em Cabo Delgado, provocou cerca de 3.100 mortes, segundo o projecto de registo de conflitos ACLED, e mais de 817 mil deslocados, de acordo com dados governamentais.

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Debaixo de calor intenso, algumas cidades do país poderão registar queda de chuva

 

INAM prevê queda de chuvas fracas ou chuviscos em todas as regiões do país, entretanto, prevê, igualmente, continuação de onda de calor intenso.  Para as províncias de Tete, Chimoio, Nampula e Quelimane, prevêem-se temperaturas máximas de 39, 34, 34 e 33 e mínimas de 26, 17, 20 e 20 graus celsius, respectivamente.

O calor intenso também vai estender-se para as cidades de Xai-Xai, Maputo, Beira e Inhambane, com máximas a atingirem os 32, 31, 31, 30 graus celsius e mínimas de 19, 20, 21 e 21, respectivamente.

As cidades de Pemba, Vilankulo e Lichinga serão as mais frescas do país, com temperaturas máximas de 29, 28 e 28 e mínimas de 21, 12 e 12 graus celsius.

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Ministério público "O povo moçambicano têm o direito de saber como foram aplica os os mais de 2 bilhões de dólares"

 

Ja retomou o julgamento das dívidas ocultas e hoje é dia de audição do réu Gregorio Leão. Como ponto prévio,  o Ministério Público requereu como ponto prévio a leitura detalhada da acusação que pesa contra o réu Gregorio Leão,  tido como peça chave para o esclarecimento dos contornos da aplicação dos 2 bilhões de dólares.

"Meritíssimo, como é do conhecimento de todos os sujeitos processuais, a 23 de agosto, data de início deste julgamento, o Ministério Público procedeu a leitura resumida da acusação. Sucede que parte considerável da imputação que pesa sobre o réu Gregorio Leão José, consta do capítulo concernente ao contexto da criação das três empresas, nomeadamente Proindicus, Ematum e MAM e vem como síntese das principais irregularidades.", referiu a Procuradora Sheila, acrescentando que "Para melhor exercício da defesa do réu e por força do princípio da ampla defesa, o Ministério Público requer a leitura dos três capítulos referentes ao contexto da criação das três empresas, bem como o capítulo referente a sintese das principais irregularidades.".

O Ministério Público sustenta ainda o seu requerimento da necessidade do povo moçambicano ter o direito de saber da aplicação dos 2 bilhões de dólares.

"Não de só menos importância e por força do princípio da publicidade, entendemos que o povo moçambicano têm o direito de saber como foram aplicados os mais de 2 bilhões de dólares que individaram o Estado".

O advogado de defesa do réu Gregorio Leão,  Dr Abdul Gani considerou ser desnecessário a leitura por economia de tempo, mas o Juiz Efigênio Baptista deu provimento ao pedido do Ministério Público. 

Neste momento decorre a leitura da acusação detalhada

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Verão chegou e calor já se faz sentir

 

O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) prevê ocorrência de calor intenso de até 37 graus de máxima e mínima de 26 para a cidade de Tete. As temperaturas quentes vão estender-se ainda para as cidades de Maputo, Xai-Xai e Chimoio e Nampula, com máximas de 35, 34, 32 e 32 e mínimas de 17, 19, 15 e 19 graus celsius, respectivamente.

Não termina por aí, as cidades de Vilankulo, Beira e Quelimane poderão atingir a temperatura máxima de 30 graus e mínimas de 19, 17 e 18, respectivamente.

Para as cidades de Inhambane, Pemba e Lichinga, prevêem-se temperaturas máximas de 29, 29 e 26 e mínimas de 20, 22 e 13 graus celsius.

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Tropas da SADC abatem 17 insurgentes e destroem uma base em Cabo Delgado

 

A ofensiva desencadeada no último sábado em apoio às forças moçambicanas teve como alvo uma base em Chitima, no distrito de Nangade, que faz fronteira com a Tanzânia, ao longo do rio Rovuma, lê-se no comunicado da SAMIM, citado pelo “Notícias ao Minuto”.”Ao que tudo indica, a base era comandada pelo xeque Njile North” e, além do soldado morto, outros três ficaram feridos, mas já estão em recuperação, diz a SADC.

Neste domingo as tropas da SADC entraram em confronto com outro grupo de rebeldes a sul do rio Messalo, no interior da província, onde se suspeita que haja mais bases de terroristas.A força conjunta “conseguiu matar um rebelde e confiscar três espingardas”, além de “capturar um professor suspeito” de fazer parte da insurgência, “que está a ser interrogado”, informa a SAMIM em comunicado

A operação decorreu dois dias depois de a população relatar ataques de grupos armados contra civis mais a sul de Cabo Delgado, junto ao rio Montepuez, dando conta da morte de, pelo menos, quatro habitantes

A SAMIM foi lançada a 09 de agosto e ficou totalmente operacional no início de setembro, juntando-se às tropas do Ruanda no apoio a Moçambique para combater a insurgência em Cabo Delgado.

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Desportivo Maputo não vence há sete jogos

 

Em jogo em que marcava a estreia de Antero Cambaco no comando técnico dos “Alvi-negros”, o Costa Sol chegou a este jogo após uma semana sem competir, devido o reagendamento do embate com a União Desportiva do Songo, que participava nas Afrotaças, prova que acabou por ser eliminada pelo Otohô do Congo Brazzaville. 

O único tento do desafio, foi anotado logo aos seis minutos do encontro, na sequência de um autogolo protagonizado por Milagre, quando tentava atrasar a bola ao Guarda-redes Stefane e o Esférico acabou por entrar no fundo das redes. Estava feito o um a zero para os canarinhos comandandos por Artur Semedo. O resultado (0-1), não se alterou até ao apito final. 

Com este resultado, o Desportivo somou a quinta derrota consecutiva na prova e ocupa a penúltima posição com 15 pontos (três vitórias, seis empates e 12 derrotars), por seu turno, o Costa do Sol está na sétima posição com 29 pontos.Nas outras partidas da mesma jornada, o Ferroviário da Beira venceu em pleno Estádio da Machava, o seu homónimo de Maputo por (1-0).

 Já, o líder Black Bulls venceu a Liga Desportiva de Maputo- também, por (1-0).Em Vilankulo, a Associação Desportiva local derrotou o Ferroviário de Nacala por duas bolas sem resposta, enquanto isso, o aflito Matchedje de Mocuba goleou o Incomáti de Xinavane por (3-0), no outro jogo, o Textáfrica de Chimoio perdeu por uma bola a zero diante do Ferroviário de Nacala.Por seu turno, os Hidroelétricos no regresso à competição, depois de ter participado nas Afrotaças, triunfou frente ao Ferroviário de Lichinga por (3-2).

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Ruanda sofre baixas militares em Moçambique

Quatro soldados ruandeses morreram em operações militares contra os terroristas em Cabo Delgado, segundo a imprensa ruandesa, sendo esta a primeira vez que Ruanda anuncia baixas no seu contingente de mil homens desde o início da sua intervenção militar em Moçambique. De acordo com a imprensa de Kigali, "em batalhas ferozes contra os insurgentes nos últimos dois meses, Ruanda perdeu quatro soldados para além de 14 feridos graves".

O jornal ruandês "The New Times" escreve que as forças combinadas estão agora a vasculhar a maior parte do território recapturado para garantir que o remanescente dos terroristas não volte a minar a paz. No entanto, o jornal não faz referência aos locais onde os soldados ruandeses foram mortos em Cabo Delgado. Palma, Mocímboa da Praia, Mueda, Macomia e Muidumbe, são os distritos afectados pelo terrorismo naquela província nortenha.

As Forças Armadas de Defesa de Moçambique normalmente não anunciam as suas baixas e Cabo Delgado não é excepção. Mas, no último sábado, os Chefes de Estado de Moçambique e do Ruanda presidiram à cerimónia de atribuição de medalhas de heroísmo a vários soldados das FADM que deram “louvável” resistência aos terroristas em várias partes da Província de Cabo Delgado desde o início da insurgência.

Alguns foram condecorados com a medalha militar de bravura a título póstumo por terem sacrificado as suas vidas em defesa da Pátria, sinal de que o exército moçambicano também tem vindo a registar algumas baixas, já que como é sabido "a guerra alimenta-se de sangue".

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FDS repelem ataque em Quissanga e capturam 15 terroristas

Quinze terroristas atacaram, na última quinta-feira, a aldeia de Lindi, localizada no Distrito de Quissanga, onde dispararam e incendiaram casas, criando pânico e fuga para a mata. Segundo fontes locais, quando os terroristas entraram não havia nenhum contingente militar na região, até que, horas depois, unidades das Forças de Defesa e Segurança (FDS) moçambicanas dirigiram-se ao local onde por algumas horas trocaram tiros com os terroristas.

Os 15 capturados foram levados à Cidade de Pemba, onde foram apresentados à comitiva presidencial moçambicana e ruandesa lideradas pelo Presidente Filipe Nyusi e Paul Kagame, assim como aos convidados para as cerimónias oficiais do dia 25 de Setembro, dia do início da Luta de Libertação Nacional. A apresentação dos 15 terroristas ocorreu num dos quartéis da Cidade de Pemba na passada sexta-feira.

De salientar que os últimos acontecimentos em Quissanga têm retraído a população que já estava a voltar às zonas de origem depois que autoridades nacionais garantiram estarem criadas condições de segurança. Mas a realidade no terreno demonstra que ainda persistem alguns focos de instabilidade, uma vez que só nos últimos dias foram assassinadas mais de 17 pessoas nas aldeias de Namaluku, Tapará, Nakuta e Bilibiza.

Aliás, durante a conferência de imprensa realizada no sábado em Pemba, Filipe Nyusi reconheceu que ainda é cedo para celebrar qualquer vitória na sequência das operações das Forças Conjuntas.

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Gregório Leão e António de Rosário ouvidos a partir de hoje

 

O julgamento do caso das dívidas ocultas começa a entrar numa fase delicada. Nesta semana serão ouvidas duas figuras importantes para explicar toda a trama que culminou com a contração da dívida de 2.2 mil milhões de dólares.

Os réus Gregório Leão e o António de Rosário são altos funcionários do SISE. Eles podem explicar os contornos da dívida a partir de dentro do governo.

Até aqui, com a excepção do Mutota, todos outros réus já ouvidos não tinham ligação directa com o Estado e estavam a explicar os 200 milhões pagos pela Previnvest em forma de suborno. Nenhum deles falou dos restantes 2 mil milhões de dólares e como o valor chegou a estes números.

Gregório Leão, que será o primeiro a ser ouvido, é acusado do crime de abuso de cargo, peculato, associação para delinquir, corrupção passiva para acto ilícito, crime de falsificação de documentos, abuso de confiança e crime de branqueamento de capitais.

Segundo a acusação, era Gregório Leão quem submetia ao Ministro das Finanças cartas de pedido de emissão de garantias para o endividamento do Estado.

A esposa do Gregório Leão, também ré no processo fez várias vezes referência ao marido, que vai a partir desta segunda-feira ter a oportunidade de se explicar.

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Guiné-Bissau prolonga Situação de Calamidade até 10 de Outubro

 

O Governo da Guiné-Bissau prolongou hoje a Situação de Calamidade Pública no país até 10 de Outubro próximo, devido à pandemia provocada pelo novo Coronavírus, segundo um decreto divulgado à imprensa.

No documento, o Governo explica que, apesar de nos últimos dias ter sido registado um decréscimo do número de novos casos e mortes diárias, a “taxa de positividade” constitui ainda “motivo de preocupação, assim como o número de doentes internados”, que continua elevado.

“Aliás, o nível de internamento está acima de 50% da capacidade nacional, o que nos coloca numa situação de ruptura iminente, razão pela qual ainda se revela necessário assegurar a redução da propagação do vírus para um nível controlável, sob pena de a situação se descontrolar a qualquer momento”, escreve o Notícias ao Minuto.

O decreto mantém o uso obrigatório da máscara para pessoas com idade superior a 11 anos na via pública, espaços fechados de acesso público, transportes colectivos de passageiros, estabelecimentos de ensino e mercados.

O Governo recomenda também aos serviços públicos e privados a dispensar funcionários ou trabalhadores não essenciais, “salvaguardando o seu vínculo laboral e todos os direitos inerentes”

O decreto informa, também, que os certificados de vacinação não substituem os certificados de teste, que continuam a ser exigidos para entrar ou sair do país.

Desde o início da pandemia, a Guiné-Bissau já registou mais de 6.000 casos da COVID-19 e 135 vítimas mortais.

Os últimos dados indicam que há 675 casos ativos no país e 50 pessoas internadas.

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PRODUÇÃO DE ARROZ: Moçambique caminha para auto-suficiência

 

As principais áreas de produção de arroz em Moçambique, nomeadamente os regadios de Baixo Limpopo e Chókwè, em Gaza, e a região do Vale de Zambeze, deverão atingir uma produção global de mais de 200 mil toneladas na campanha 2021-2022.

Esta cifra, quando associada à produção de outras pequenas áreas um pouco por todo o país, pode totalizar cerca de 300 mil toneladas, o que contribui para a redução gradual do défice deste cereal em Moçambique, cujas necessidades ascendem a 800 mil toneladas por ano.

Parte do potencial da produção de arroz esteve exposta na recente 56.ª edição da Feira Internacional de Maputo (FACIM), na qual os principais intervenientes do sector – agricultores, provedores de insumos e indústria de processamento – reiteraram o seu compromisso com o aumento da produção.

Durante a exposição, domingo entrevistou representantes da Delegação de Tete da Agência de Desenvolvimento do Zambeze e dos regadios do Baixo Limpopo e de Chókwè.

O Regadio do Baixo Limpopo (RBL) atingiu uma produção histórica de mais de 30 mil toneladas na campanha 2020-2021 contra 26 mil toneladas da época anterior. Isto acontece depois de na safra 2015- 2016 ter produzido apenas nove mil toneladas deste cereal.  

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João Lourenço na ONU: Não, aos Golpes de Estado.

 

O presidente de Angola, João Lourenço – o terceiro a discursar, dos 3 presidentes dos PALOP presentes na Assembleia Geral da ONU em Nova Iorque – destacou nesta quinta-feira, 23 setembro 2021, afirmou que as vacinas precisam ser reconhecido como “bem da humanidade”.

Falando durante cerca de 12 minutos, na 76ª sessão da Assembleia Geral, João Lourenço destacou o uso da força militar utilizada em países africanos e destacou a importância do multilateralismo.

O terceiro dia de debates de alto nível da 76ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas contou com a participação do presidente de Angola.

João Lourenço começou o discurso, em Nova Iorque, afirmando que é preciso garantir que mais países tenham a capacidade de produzir imunizantes para mitigar a pandemia.

“A pandemia que enfrentamos tem uma dimensão global e acentuou, por isso mesmo, a ligação e a interdependência existente entre as nossas nações. Por esta razão, a vacina da Covid-19 deve ser reconhecida como um bem da humanidade, de acesso universal e aberto, para permitir uma maior produção e distribuída de uma forma equitativa à escala mundial.”

Ao referir-se aos últimos golpes de Estado no continente, o chefe de Estado angolano pediu ainda a libertação imediata do presidente da Guiné-Conacri, Alpha Condé.

Para João Lourenço, a Assembleia Geral é uma grande oportunidade para que lideranças globais exijam a uma só voz a libertação imediata e incondicional de Condé.

O chefe de Estado de Angola também expressou sua inquietação com ações de extremistas.

“Preocupa-nos as ameaças à paz e à segurança mundial que se mantém por ações de grupos extremistas no Sahel Africano, na República Democrática do Congo, em Moçambique, e em outras regiões do planeta, que obrigam a comunidade internacional a mobilizar-se continuamente para reforçar a capacidade de resposta a esta atividade perigosa que atenta contra a estabilidade social e económica dos países visados” sublinhou ele.

João Lourenço referiu-se especificamente a um outro conflito no nordeste de África, no Tigray e pediu que a comunidade internacional incentive as autoridades de Etiópia para a busca da melhor forma de acabar com o conflito na região antes que se torne mais grave ou “seja tarde demais”.

Ainda ao falar de conflitos no continente, João Lourenço destacou, também, o esforço que Angola tem vindo a desenvolver no sentido de contribuir para a paz e a estabilidade na África Central, na região dos Grandes Lagos e noutros pontos do continente africano

O presidente angolano lembrou as mudanças climáticas e destacou a “frequência e ferocidade” de eventos que arrasam populações em áreas urbanas e rurais provocando às vezes um alto número de mortes e pediu esforços concentrados na proteção ao Planeta.

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GREGÓRIO LEÃO tido como o dossier-chave e caminho para revelar os envolvidos directos e não no escândalo bilionário em Moçambique

 

Interrogados até esta sexta-feira(24.09.2021), 17 réus envolvidos nas dívidas ocultas entre eles presos e em liberdade condicional, faltam apenas 2, sendo Gregório Leão e António Carlos do Rosário, tidos como chaves importantes que poderão revelar detalhes sobre o que realmente aconteceu no escândalo financeiro que caloteou Moçambique durante o último mandato do Antigo Estadista Armando Guebuza onde o país contratou uma dívida de 2,2 mil milhões de dólares actualmente actualizada para 2, 7 mil milhões segundo o Banco Central. Desde o princípio do julgamento mais esperado de Moçambique, Gregório Leão, ex director-geral do SISE, é citado como sendo o cabecilha com informações sensíveis que poderão tornar as sessões de discussão e julgamento bem como de produção de prova, do caso das dívidas ocultas. Sob comando do magistrado Efigénio Baptista, de 42 anos de idade e com 10 anos de experiência, o juiz que deixou claro desde o início que é “alérgico à corrupção” sofreu muita pressão durante as audições dos primeiros 17 réus, o que poderá indicar que os restantes são apenas mais um passo para completar a primeira etapa, deste processo que cada parte luta para provar o que fez e o que não, na dívida soberana. 

GREGÓRIO LEÃO, ANTÓNIO CARLOS DO ROSÁRIO E AS EMPRESAS DE FACHADA CRIADAS PARA DEFRAUDAR O ESTADO

 Segundo várias acusações judiciais, incluindo da Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique e do Departamento de Justiça (DoJ) dos EUA, a Privinvest subornou ao então Director do SISE, Gregório Leão¸ e seu subordinado, o Director de Inteligência Económica no SISE, António Carlos do Rosário, para deixarem passar o golpe das dívidas ocultas, que afundou o país. 

Como chefes dos serviços da inteligência nacional, era inevitável que os dois tomassem conhecimento do golpe económico que era arquitectado contra o Estado moçambicano. Foram precisos milhões de dólares para silenciá-los. Para isso, os dois criaram empresas de fachada, em parceria com a Privinvest, através das quais receberam pagamentos de subornos da construtora naval. Desta forma¸ podiam disfarçar os pagamentos ilícitos recebidos. Segundo constante do documento submetido pela Privinvest ao tribunal inglês, a 30 de Maio de 2014, foi criada a empresa Quilua Holdings Investments SA, tendo como accionistas a Logistics International, do grupo Privinvest, com 80%; a Anlaba Investments SA, “detida ou controlada” por Gregório Leão, com 7,5%; a Pantera Investments SA, “detida ou controlada” por Manuel Chang, com 7,5% e a Txopela Investments SA, detida ou controlada por António Carlos do Rosário, com os restantes 5%. A Privinvest justifica os pagamentos destinados aos directores do SISE, alegando que eram parte do seu investimento na Quilua Holdings Investments AS, destinados à compra de propriedades e apresenta o que chama de “alguns exemplos” desses pagamentos. “A 30 de Maio de 2013, a PSAL depositou US $1,25 milhões numa conta em nome de Adriano Manuel Weng¸ no Banco Comercial Português, Portugal (“ BCP ”). 

Outros pagamentos foram efectuados para a mesma conta pela PSAL¸ a 25 de Junho de 2013¸ no valor de US $1 milhão¸ e a 8 de Julho de 2013¸ no valor de US $1 milhão. Estes pagamentos foram entendidos pelo Sr. Boustani como sendo para a compra de uma casa na Rua Caracol e de uma casa na Rua da Gorongosa, ruas vizinhas em Maputo. 

Ambas as propriedades foram registadas em nome pessoal do Sr. [António] do Rosário, mas com a intenção comum entre a Privinvest / IRS por um lado e o Sr. do Rosário por outro lado, de que seriam novamente registadas a favor da Txopela” (p. 96). “A 18 de Setembro de 2013, a Logistics Offshore transferiu US $250.000 para uma conta em nome de Vera Botelho da Costa¸ no BCP.

 Um novo pagamento foi feito para a mesma conta no valor de US $ 30.000¸ na mesma data. Estes pagamentos foram entendidos pelo Sr. Boustani como sendo relativos à aquisição pela Txopela de um apartamento no Centro Comercial Polana¸ em Maputo. O imóvel foi registado a favor do [António] do Rosário¸ pessoalmente, mas com a intenção comum entre a Privinvest / IRS por um lado e o Sr. do Rosário por outro lado, que o mesmo fosse registado novamente para a Txopela” (p. 96). “A 18 de Setembro de 2013, a Logistics Offshore pagou US $280.000 a uma conta em nome de Arlete Varela Jardim¸ no FNB, Mozambique SA. Este pagamento foi entendido pelo Sr. Boustani como sendo para a aquisição pela Txopela de um apartamento no Edifício Jacaranda na zona da Polana¸ em Maputo” (p. 97) “A 18 de Setembro de 2013, a Logistics Offshore pagou US $280.000 a uma conta em nome de Ibrahim Ismahil Hatia no Standard Bank SARL, Moçambique. 

Tal foi entendido pelo Sr. Boustani como se tratando da 4 aquisição pela Txopela de um apartamento no Centro Comercial Polana em Maputo” (p. 97) “A 29 de Outubro de 2013, a Logistics Offshore pagou: (i) US $684.000 para uma conta em nome de Adil Salimo Jussub no Banco Espírito Santo, Portugal (“BES”); (ii) US $342.000 para uma conta em nome de Youssuf Salimo Jussub no BES; (iii) US $900.000 para uma conta em nome de Issuf Ahmad no Millennium BCP, Portugal.

 Estes pagamentos foram entendidos pelo Sr. Boustani como pagamentos pela aquisição de três lotes de terreno nos quais se pretendia que a Txopela construísse um edifício significativo. Este activo está actualmente registado na Tat Property S.A., com a intenção de ser registado novamente na Txopela” (p. 97). “A 26 de Novembro de 2013, a Logistics Offshore pagou US $400.000 à LIFO International General Trading LLC. Tratava-se de um pagamento respeitante a um terreno propriedade de Adil e Youssuf Salimo Jussub, que Sr. Boustani entendia estar relacionado com o projecto de edifício descrito no § 310.7 supra. 

O Sr. Jussub pediu à Logistics Offshore que pagasse esse preço por uma transferência para a LIFO. A Privinvest / IRS e o Sr. do Rosário pretendiam que o talhão fosse registado em nome da Txopela” (p. 97) 

ECOS DE QUE JUIZ EFIGÉNIO BAPTISTA TERIA MANIFESTADO PULAR FORA 

Dias antes do início do julgamento ecoaram vozes que afirmavam ter o Juiz das dívidas ocultas manifesto a intenção de se afastar do caso, o que depois fora desmentido pelo Tribunal Supremo, que apontou estar o magistrado preparado e ansioso para conduzir o processo. 

  

COMO EFIGÉNIO BAPTISTA CHEGA AO CASO DAS DÍVIDAS OCULTAS? 

O primeiro magistrado a tratar do processo 18/2019-C foi o Juiz de Instrução do Tribunal Judicial de Maputo, Délio Miguel Pereira Portugal, quem, em 2019, ordenou a detenção de 19 arguidos, supostamente implicados no caso dos empréstimos ilegais. Contudo, em Abril do mesmo ano, Portugal foi afastado do caso, acusado de violação de preceitos básicos do Código do Processo Penal, na condução do caso.

 O Conselho Superior de Magistratura transferiu o juiz para a 3.ª secção laboral do Tribunal Judicial da Província de Maputo, onde desempenha, até hoje, as funções de Juiz-presidente do Tribunal de Trabalho daquela província. Assim, o processo sobre as Dívidas Ocultas passou para as mãos da magistrada Evandra Gonçalo Uamusse, juíza de Direito B, da 6.ª secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, que presidiu os primeiros actos judiciais do processo. Sucede que, em Abril, num processo interno de movimentação de magistrados, visto com desconfiança pela sociedade civil, Evandra Gonçalo Uamusse foi conduzida para a 10.ª secção do mesmo Tribunal e, no seu lugar, foi colocado Efigénio Baptista que, à data dos factos, trabalhava na 7.ª secção. O facto foi anunciado através da deliberação n.71/CSMJ/CP 2021, de 31 de Março, na qual: “(…) o Conselho Superior de Magistratura Judicial nomeou Efigénio Baptista, Juiz de Direito B, interino, da 7.ª secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo para a 6.ª secção do mesmo Tribunal (…)”.

 De todas as formas, não seria a juíza Evandra Gonçalo Uamusse a conduzir o processo, já que o novo Código do Processo Penal indica, no seu artigo 19, que “(1) compete ao juiz de instrução exercer as funções jurisdicionais relativas à instrução, dirigir a audiência preliminar e decidir quanto à pronúncia, nos termos prescritos neste Código; e (2) não pode proceder ao julgamento do arguido o juiz que, no processo respectivo, tenha, contra ele, proferido despacho de pronúncia”. Ou seja, o magistrado que conduz a instrução preparatória e profere o despacho de pronúncia não é o mesmo que julga o caso. Fora as movimentações, a prática obriga a realização de um sorteio nas secções criminais do Tribunal Judicial, que determina definitivamente quem conduz o julgamento. Quis tal sorteio que fosse Efigénio José Baptista, que disse estar preparado para o desafio, em entrevista exclusiva ao “O País”.

 “Eu não estou preocupado em agradar. Eu estou preocupado em fazer o que a lei manda. Então, o que a lei me manda eu faço, o que a lei não manda, eu não faço e ponto final”.

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DIGITAL & HEALTH lança primeira edição da iniciativa sexta Digital

 

A Digital & Health uma empresa Moçambicana vocacionada a promover Tecnologias Digitais, Consultorias e Formações em diversas áreas, teve a sua a primeira Edição da iniciativa Sexta Digital materializada na manhã desta sexta-feira (24).

Sob o lema “Aproveitando as Tecnologias Digitais para melhorar os cuidados de Saúde”, a iniciativa  visa essencialmente discutir e reflectir como as inovações tecnológicas podem ampliar a expectativa de vida das pessoas e trazer mais eficiência na prevenção e tratamento de doenças.

No decurso do evento, Nelson Magul em representação do Centro de Colaboração em Saúde(CCS), disse que para monitoria da eficácia dos serviços, está a ser implementado o sistema de gestão de dados que funciona actulamente de forma paralela, ou seja, os activistas estão a fazer o rastreio manual e o electrónico.

“Olhando para a componente electrónica eles reúnem-se no final de cada mês para fazer os resumos mensais das suas actividades realizadas e em seguida temos os encontros ao nível dos distritos onde os dados são tornados públicos até chegarem ao nível Provincial”, avança Magul.

A fonte revelou ainda que com a componente electrónica muitos pacientes já foram inscritos na plataforma onde foi possível  ter o histórico de quantas visitas o paciente recebeu, bem como saber qual é o seu comportamento.

“Através desta plataforma existe uma outra componente que é relembrar ao paciente para tomar os medicamentos a tempo recorde, é verdade que o activista deve visitar o paciente a cada 15 dias para ter um novo rastreio”.

Por seu turno Adalgisa Ronda em representação da Associação Pathflinder, destacou que o projecto foi financiado pela USAID,  e teve o seu fim a 6 de Setembro último, tendo abrangido as províncias Nampula e  Sofala num total de 36 distritos.

“A  ideia era informar mais sobre o planeamento familiar e o objectivo da mentoria clínica neste projecto era reforçar competências sobre todo provedor poder fazer Planeamento, embora estejamos habituados a saber que quem faz o planeamento é o Ginecologista obstetra não qualquer provedor de saúde, garantir também que o provedor fosse recorrentemente contactado e apoiado para que melhore a sua competência clínica no âmbito do planeamento familiar”, referiu.

Adalgisa destacou que outro objectivo era suportar a apropriação de novas estratégias, sendo o planeamento familiar uma nova estratégia do MISAU, deixando também transparecer como é e deve ser feito o mesmo.

“Começamos em 2016 e formamos o STAFF para que conhecesse mais quais são as ferramentas a se usar, o que com o tempo percebeu-se que não era suficiente em 36 distritos e tivemos que formar mais funcionários de saúde. No contexto do planeamento familiar começamos primeiro com a formação e de seguida com a mentoria uma vez que muita gente precisava  da mentoria”, terminou Adalgisa.

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