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sexta-feira, 31 de março de 2023

Frelimo vai alterar a constituição entre Junho e Agosto para eliminar eleições distritais: Golpe final no acordo de 2018 com Dhlakama


Está decidido. A partir de Junho, a Frelimo irá alterar a Constituição. Na quarta-feira, o parlamento aprovou a alteração à Lei Eleitoral, que reduz o prazo para anunciar a data das eleições gerais de 2024 de 18 para 14 meses antes das eleições. Isso tirou todas as dúvidas, e confirmou o que o já havia anunciado pelo CIP: não haverá eleições distritais em 2024.

Até ao início da sessão plenária desta quarta-feira da Assembleia da República, a proposta da Frelimo era reduzir em três meses o prazo para anunciar a data das eleições gerais. Mas no mesmo dia, após o parecer da Quarta Comissão para a segunda leitura da lei da Frelimo, foi acrescentado mais um mês. A 4ª Comissão remeteu o documento ao secretariado às 13h37 para apreciação e aprovação em segunda leitura.

A Frelimo defende que a decisão vai ao encontro das preocupações de vários segmentos da sociedade moçambicana – nomeadamente políticos, organizações religiosas, académicos, jornalistas, organizações da sociedade civil e outras forças, quanto à oportunidade, vantagens e desvantagens da realização de eleições nos distritos. 

Estes segmentos, segundo a Frelimo, defendem que o Estado segue sempre, de forma segura, o princípio do gradualismo. Ou seja, a alteração da Lei 8/2013 vai permitir uma consulta mais ampla de diversas opiniões sobre “a oportunidade e pertinência” da realização, ou não, de eleições distritais no próximo ano.

A alteração permitirá à Frelimo ganhar tempo até ser legalmente possível alterar a Constituição sem necessitar do apoio da oposição. A Constituição só pode ser alterada no prazo de cinco anos após a entrada em vigor da alteração anterior com o voto de ¾ do parlamento, o que exigiria o apoio da oposição porque a última alteração foi de 12 de junho de 2018 (artigo 301.º da Constituição da República). Depois de 12 de junho deste ano, só a Frelimo pode alterar a Constituição, por maioria de 2/3 dos deputados, sem precisar do apoio da oposição.

Assim, com a redução do prazo de fixação da data das eleições presidenciais e parlamentares, das assembleias provinciais e dos governadores provinciais, a Frelimo ganha quatro meses para propor, debater e aprovar a alteração à Constituição da República, que permitirá ao Presidente da República fixar, sem pressões, a data das eleições gerais do próximo ano sem eleições distritais.


⛲ Cartamoz 



Rússia preside Conselho de Segurança da ONU em Abril e Kyiv diz ser “piada de mau gosto”

 


O ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Sergei Lavrov, vai presidir a uma reunião do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque, EUA, em em Abril, mês em que a Rússia vai assumir a presidência do organismo internacional.

Reagiu ao assunto, o ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, Dmytro Kuleba, considerou “piada de mau gosto” e disse que o mundo não pode ser um lugar seguro com a Rússia como líder do Conselho de Segurança da ONU.

“A presidência russa do Conselho de Segurança da ONU é uma piada de mau gosto. A Rússia usurpou o seu lugar, está a travar uma guerra colonial, o seu líder é um criminoso de guerra procurado pelo TPI [Tribunal Penal Internacional] por sequestro de crianças. O mundo não pode ser um lugar seguro com a Rússia no Conselho de Segurança das Nações Unidas”, afirmou o governante numa publicação na rede social Twitter.

A partir de Abril, e segundo o cronograma da ONU, a Rússia (um dos cinco membros permanentes do Conselho com poder de veto) assumirá a presidência rotativa do órgão, que tem capacidade de fazer aprovar resoluções com carácter vinculativo.

Desde o início da guerra na Ucrânia, a 24 de fevereiro do ano passado, os países da NATO e da União Europeia disponibilizaram apoio financeiro, militar e humanitário para ajudar a Ucrânia a fazer face à invasão da Rússia. O país invasor, por outro lado, foi alvo de pacotes de sanções consecutivos, aplicados pelos parceiros de Kyiv.


⛲ O País 

Barcelona troca o desejo de Bernardo Silva por... Messi

 


Xavi planifica a temporada 2023/24 com o astro argentino no 'onze' dos culés.

OBarcelona já está a arquitetar a temporada 2023/24 e nos planos de Xavi Hernández mora... Lionel Messi.

O avançado do Paris Saint-Germain, que cessa contrato com o campeão gaulês no próximo verão, é um desejo real dos culés que, de acordo com o Mundo Deportivo, mostram-se realmente convencidos que o seu poder de persuasão será suficiente para fazer regressar a estrela argentina até Camp Nou.

Este meio de comunicação dá ainda conta que o sonho há uma época passava por Bernardo Silva, com o internacional português também a não esconder esse desejo, porém a incorporação de Messi virou prioridade máxima, sendo que La Pulga entraria no esquema de Xavi como quarto médio. 


⛲ Ao minuto 

Tropa Ruandesa captura vinte Terroristas em Cabo Delgado

 


Pelo menos 20 terroristas foram capturados na última segunda-feira (27), pela Força Tarefa do Ruanda, em mais uma operação de perseguição daquele grupo, na região sul do distrito de Mocímboa da Praia, província de Cabo Delgado. Presume-se que os vinte terroristas faziam parte do grupo que recentemente percorreu as aldeias Ulo e Lucheti, sem, no entanto, praticar actos de violência.

Fontes disseram à "Carta" que os terroristas capturados foram depois conduzidos à vila municipal, junto do Comando Distrital da PRM, onde foram vistos pelo público. Dos 20 terroristas, todos nacionais e naturais do distrito de Mocímboa da Praia, 15 foram identificados como residentes nos bairros da vila e os restantes cinco, das aldeias fora da autarquia.

Posteriormente, o grupo foi transferido para o distrito de Mueda, o Centro do Teatro Operacional Norte, onde são feitas investigações de todos os acusados ou suspeitos de envolvimento em acções terroristas.


⛲ Cartamoz 

Donald Trump será o primeiro ex-presidente dos EUA acusado de um crime



A acusação de Donald Trump é um golpe para o senso de identidade da América

Este não é apenas um momento para Donald Trump e o Partido Republicano. Este também é um momento para a América - a primeira vez que um atual ou ex-presidente é acusado de um crime.

É verdade que um ex-presidente foi preso por excesso de velocidade em sua carruagem puxada por cavalos em 1872, mas evitou ser acusado - e Ulysses S. Grant recentemente liderou as forças da União à vitória na Guerra Civil, então pode ter passado.

De certa forma, um ex-chefe de Estado sendo acusado de um crime e possivelmente até mesmo indo para a prisão não é novidade. Aconteceu em todo o mundo ao longo dos tempos: centenas de presidentes, primeiros-ministros e líderes militares saíram de palácios e foram direto para as prisões.

Mas a América se considera excepcional; e Washington, a cidade sobre uma colina que fornece um farol moral e democrático para o mundo.
Portanto, ingressar neste clube em particular não é apenas um problema para Donald Trump. É mais um golpe na confiança e autoconfiança da América.

E esses outros golpes foram sérios.

Já vimos um ataque violento na própria sede da democracia em 6 de janeiro de 2021, com parlamentares correndo para salvar suas vidas e a multidão invadindo o Capitólio por horas sem ser impedida.

Isso é o que vai acontecer quando Trump for preso

O que aconteceu entre Stormy Daniels e Trump?

Qual é o tamanho dos problemas legais de Trump?

O país está dividido: norte versus sul; as costas versus o centro; urbano versus suburbano - tudo dilacerado por guerras culturais que estão destruindo a nação.
Acrescente a tudo isso a nova assertividade da China e a agressão russa na Ucrânia, e fica claro que há desafios geopolíticos crescentes em várias frentes que ameaçam seu status em todo o mundo.
Os historiadores se referem ao século 20 como o século americano - eles farão o mesmo com este .

⛲ BBC

Protestos em Angola: Entre ficar ou sair de casa hoje



Esta sexta feira, a população angolana é chamada para o protesto “Dia 31 fica em casa” e para o contraprotesto "Dia 31 vou trabalhar". À DW, jurista diz que “não se deve obrigar ninguém”.

Esta sexta-feira (31.03), realiza-se em Angola o protesto "Dia 31 Fica em Casa". A iniciativa do ativista Gangsta visa pressionar o governo angolano a resolver os problemas sociais do país.

A sociedade angolana está dividida entre ficar ou sair de casa, embora nas redes sociais a maioria entenda que no dia 31 deve refletir-se sobre o país. É o caso de Nádia Longo, residente na capital angolana. 

"Tenho cabeça, tronco e membros. Reflito, penso e sinto o que se passa cá dentro do nosso país. É uma iniciativa para chamar atenção daqueles que tem o poder das instituições angolanas, então decidi participar mesmo desta campanha”, disse a cidadã.

Desde 2011 que os cidadãos angolanos exercem nas ruas de Luanda protestos sobre a governação angolana.

"Se todos nós angolanos entramos massivamente nesta campanha, vai-se chamar a atenção de todo mundo", acrescentou a cidadã Nádia Longo.

Muitas figuras públicas angolanas têm-se manifestado a favor do protesto. São os casos de Paulo Flores e Preto Show. Mas Yuri da Cunha, por exemplo, tem atividade agendada para o dia 31 de março. 

"Dia 31 vou bumbar (trabalhar)"

Santos David é vendedor ambulante, vulgo zungueiro. Ele explica que não pode ficar em casa no dia 31. 

"Eu tenho que sair para ir vender, para fazer alguma coisa porque eu não posso ficar com fome. Tenho coisas para poder cobrir na sexta-feira. Na sexta-feira eu tenho que ter mil kwanzas para poder dar na escola na segunda-feira", confessou.

Isaias Kalunga, presidente do Conselho Nacional da Juventude (CNJ) considera que o país não precisa de parar na sexta-feira.

A direção da UNITA, maior partido da oposição angolana, encorajou hoje (29.03) os seus militantes, enquanto cidadãos, a participarem num protesto organizado por ativistas que apela aos angolanos para ficarem em casa no dia 31 deste mês.Num comunicado de imprensa, o secretariado-executivo do Comité Permanente da Comissão Política da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) manifestou-se solidário com a causa dos ativistas, que visa protestar contra as dificuldades sociais que os angolanos enfrentam nos últimos anos.

"Não se deve obrigar ninguém”

Por sua vez, o jurista Agostinho Canando encara essa iniciativa com normalidade. Entende que se trata apenas de uma forma de exercício de direitos. 

>"Nós temos várias formas de apresentarmos as nossas opiniões, as nossas convicções, concordando ou discordando de determinadas opiniões públicas. É apenas um direito que cabe ao povo angolano de formas a fazer valer o direito soberano que cabe ao povo angolano nos termos do artigo terceiro da república de Angola aprovada em 2010 e também feita alguma revisão em 2021", disse o jurista.

Porém, é da opinião que os cidadãos não devem ser forçados a fazer parte desta manifestação. 

"Não se pode obrigar assim de forma veemente como estamos a ver a todos que participem deste mesmo protesto. O que se pode fazer no mínimo seria convencer a quantas anda o processo de democratização de respeito da dignidade da pessoa humana na República de Angola". 


⛲ Dw

Doença mortal reaparece na África: morte dentro de 24 horas após o início dos sintomas



No Burundi, na África, uma doença misteriosa que pode causar "sangramento nasal" já matou três pessoas uma após a outra. Todos os casos conhecidos morreram dentro de 24 horas após o início dos sintomas. Entretanto, a zona do Baziro onde foram tratados os dois infetados encontra-se em quarentena pelas autoridades de saúde.

Os sintomas do paciente parecem apontar para "algum tipo de febre hemorrágica viral"

Todas as mortes até agora ocorreram no nordeste do Burundi, perto da fronteira com a Tanzânia e Ruanda, de acordo com relatos da mídia local. Os sintomas da doença misteriosa incluem febre, dor de cabeça, vômitos, dores abdominais, tonturas e hemorragias nasais. Os sintomas pareciam apontar para "algum tipo de febre hemorrágica viral", como Marburg e Ebola, disse o relatório. No entanto, de acordo com relatos da mídia local, o Ministério da Saúde do Burundi descartou a possibilidade do vírus Marburg ou do vírus Ebola.

Um estudante de 18 anos que foi levado ao hospital na semana passada com sintomas como vômitos, diarreia e hemorragias nasais "morreu no mesmo dia", segundo relatos. Como a Guiné Equatorial e a vizinha Tanzânia do Burundi foram recentemente varridas pelo vírus Marburg, especialistas em saúde suspeitam que o estudante morreu após ser infectado pelo vírus Marburg. No entanto, os testes para Ebola e Marburg deram negativo.

Actualmente, porque duas pessoas infectadas foram transferidas para o Centro de Saúde de Migwa, na zona de Baziro, para tratamento, a zona encontra-se em quarentena e controlada. Uma enfermeira do centro de saúde disse em pânico: "Esta é uma doença rápida e fatal. É terrível.

O departamento de saúde do Burundi está prestando muita atenção a este misterioso mapa de dados da doença

Enquanto isso, o Ministério da Saúde do Burundi disse que estava monitorando de perto a doença misteriosa e pediu que "o público permaneça calmo e denuncie qualquer pessoa exposta aos sintomas acima ao centro de saúde mais próximo".

Segundo relatos, em julho de 2022, uma misteriosa doença de hemorragia nasal também eclodiu na Tanzânia, matando pelo menos três pessoas. Posteriormente, o governo da Tanzânia a identificou como leptospirose, também conhecida como doença de Weil. A doença de Weil é uma doença infecciosa rara que é transmitida através da urina de animais como ratos, camundongos, vacas, porcos e cães. A OMS já alertou que as doenças zoonóticas estão se tornando um problema crescente na África.


⛲ HNR

quinta-feira, 30 de março de 2023

Eventual recandidatura de Filipe Nyusi preocupa oposição


Alteração do prazo de marcação das eleições gerais em Moçambique levanta receios de que a Constituição seja revista para abrir caminho a um terceiro mandato do atual Presidente Filipe Nyusi, diz especialista.

O Parlamento moçambicano aprovou na quarta-feira (29.03) a alteração do prazo de marcação das eleições gerais, com 164 votos da FRELIMO, numa sessão marcada pelo boicote da oposição, que cantou, tocou 'vuvuzelas' e exibiu cartazes para tentar inviabilizar os trabalhos. 

Com as mudanças aprovadas na generalidade, o chefe de Estado deve marcar as eleições gerais de 2024 com uma antecedência de 15 meses e não de 18, ou seja, em julho e não em abril, como impunha a lei. Os dispositivos alterados são as normas sobre a eleição do Presidente da República, dos deputados da Assembleia da República, dos governadores provinciais e dos membros das assembleias provinciais.

A Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO, no poder) defendeu as mudanças com o argumento de necessidade de mais tempo para uma reflexão sobre a viabilidade da realização das eleições distritais, escrutínio que já considerou "inviável". A oposição, no entanto, boicotou os trabalhos, criticando a tomada de decisão sem o consenso das bancadas eleitorais. A Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) fala em "atentado à democracia" e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) considera que "a democracia está em perigo".

Em entrevista à DW, o especialista em direito eleitoral Guilherme Mbilana explica os receios da oposição.

DW África: Já foi revista a lei sobre a marcação da data das eleições em Moçambique. Na qualidade de especialista em matéria eleitoral, o que é que isto significa, na prática?

Guilherme Mbilana (GM): A lei estabelece que a marcação da data das eleições tem lugar com 18 meses de antecedência mínima e era isso que vinha acontecendo ao longos dos processos eleitorais, em 2009, 2014, 2019, assim como para as eleições autárquicas. Os 18 meses, para conseguirem compreender a quinzena do mês de outubro de cada ano eleitoral, tinham de ser contados a partir do mês de abril do ano anterior. A marcação das eleições sempre foi feita tendo como limite o mês de abril. Depois disso, era como passar por cima da lei. Entretanto, a FRELIMO entendeu que devia ser de um modo diferente e que era possível, sim, passar dos 18 meses de antecedência mínima e consagraram na lei que a marcação tem como limite os 15 meses.

DW África: A RENAMO, maior partido da oposição, afirmou que esta mudança eleitoral é um atentado à democracia. É uma mensagem meramente política ou tem veracidade jurídica?

GM: O que causa alguma preocupação é que a alteração da lei acontece praticamente sem dar tempo para que as partes consigam chegar a consenso nessa questão da redução dos 18 para 15 meses. A questão do "atentado à democracia", por aquilo que entendo dos partidos da oposição, é que há o perigo de se proceder assim para se conseguir alterar o molde da eleição, de modo a permitir que o atual Presidente da República se candidate a um terceiro mandato. Essa é a opinião generalizada dos partidos políticos da oposição. Em termos constitucionais, vai-se apenas até dois mandatos, portanto, apenas a uma reeleição.

DW África: Com esta revisão, a FRELIMO terá a intenção, por exemplo, de viabilizar o terceiro mandato de Filipe Nyusi?

GM: Os partidos estão com receio de que a alteração da data das eleições seja para permitir que a FRELIMO use o seu poder de maioria de dois terços para proceder à revisão da Constituição, de modo a tornar possível a mudança do modo de eleição - da direta para a indireta, por via dos partidos políticos e não da pessoa como Presidente da República.


⛲ Dw

Morreu o promotor do jazz português José Duarte

 


Ficou conhecido por ser um grandes divulgadores deste estilo musical em Portugal. Tinha 84 anos

José Duarte, um dos nomes mais importantes na divulgação do jazz em Portugal, morreu em casa, na madrugada desta quinta-feira, aos 84 anos, segundo a informação confirmada pela família ao Expresso.

Crítico e promotor deste estilo musical, Jazzé - nome pelo qual gostava de ser chamado - ficou conhecido pelo programa '5 Minutos de Jazz', criado em 1966 e que é ainda emitido na Antena 1 (após ter passado por várias outras estações de rádio). Em causa está aquele que é o programa mais antigo da rádio portuguesa.

José Duarte foi, em 1958, cofundador do Clube Universitário de Jazz, tendo ainda sido autor de muitos outros programas de rádio e televisão dedicados ao jazz ao longo das mais de seis décadas de carreira ao serviço da música.

O radialista foi, já em 2009, condecorado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, com a Grande Oficial de Ordem de Mérito.


⛲ Ao minuto 

Jornalista dos EUA é Preso na Rússia acusado de Espionagem



Um jornalista americano que trabalha para o Wall Street Journal foi formalmente preso na Rússia e acusado de espionagem.

Evan Gershkovich, um experiente repórter da Rússia, estava trabalhando em Yekaterinburg no momento de sua detenção.

O Wall Street Journal disse estar "profundamente preocupado" com sua segurança e negou veementemente as acusações contra ele.

O Kremlin afirmou que o repórter foi "pego em flagrante".

O FSB disse que "interrompeu as atividades ilegais" e que o repórter estava "agindo de acordo com as instruções dos EUA" e "coletando segredos de Estado

Horas depois, o serviço de segurança o levou ao tribunal distrital de Lefortovo, em Moscou, para sua prisão formal. Mais tarde, ele foi visto sendo escoltado para fora do prédio antes de ser levado embora.

Seu advogado disse que ele não foi autorizado a entrar no tribunal. O tribunal já havia sido liberado de funcionários e visitantes por causa de uma ameaça de bomba, disse a agência de notícias estatal russa Ria.

O FSB confirmou em seu comunicado que Evan Gershkovich tinha credenciamento do Ministério das Relações Exteriores enquanto trabalhava em Yekaterinburg, 1.800 km (1.100 milhas) a leste de Moscou.

Seu último artigo do WSJ desta semana relatou o declínio da economia da Rússia e como o Kremlin estava tendo que lidar com o "aumento dos gastos militares" enquanto mantinha os gastos sociais.

Mas o FSB alegou que ele havia sido detido "agindo sob instruções dos EUA" e que havia "coletado informações que constituem um segredo de estado sobre as atividades de uma empresa de defesa russa". Um caso de espionagem criminal foi iniciado pelo departamento de investigação do FSB, acrescentou.

Em um comunicado, o Wall Street Journal disse que se solidarizou com o repórter e sua família: "O Wall Street Journal nega veementemente as alegações do FSB e busca a libertação imediata de nosso confiável e dedicado repórter, Evan Gershkovich."

O Kremlin também comentou a detenção do jornalista americano. "Isso é responsabilidade do FSB, eles já emitiram um comunicado", disse o porta-voz Dmitry Peskov. "A única coisa que posso acrescentar é que, até onde sabemos, ele foi pego em flagrante."

A espionagem na Rússia acarreta uma pena máxima de prisão de 20 anos.

Mesmo antes da invasão em grande escala da Ucrânia em fevereiro de 2022, reportar da Rússia tornou-se cada vez mais difícil

Jornalistas independentes foram rotulados de "agentes estrangeiros" e a correspondente da BBC na Rússia, Sarah Rainsford, foi expulsa do país.


Quando a guerra começou, a Rússia introduziu uma ofensa criminal por relatar "notícias falsas" ou "desacreditar o exército", sob a qual dezenas de russos foram condenados por criticar a invasão nas redes sociais.

Quase todos os meios de comunicação independentes foram silenciados, fechados ou bloqueados, incluindo os principais canais TV Rain, rádio Echo of Moscow e jornal Novaya Gazeta. Muitos meios de comunicação ocidentais optaram por deixar a Rússia.

A especialista em política russa Tatyana Stanovaya disse que a detenção de Gershkovich foi um choque. Na visão do FSB sobre espionagem, "coletar informações" pode significar simplesmente coletar comentários de especialistas, disse ela, enquanto agir sob instruções dos EUA pode simplesmente referir-se a seus editores no Wall Street Journal.

A porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Rússia, Maria Zakharova, disse que o que um funcionário do Wall Street Journal estava fazendo em Yekaterinburg "não tem nada a ver com jornalismo". Não foi a primeira vez que o status de "correspondente estrangeiro" foi usado para "acobertar atividades que não são jornalismo", disse ela.

As tensões entre o Kremlin e o Ocidente tornaram-se cada vez mais tensas nos 13 meses de guerra da Rússia na Ucrânia. O órgão regulador da liberdade de imprensa, Repórteres Sem Fronteiras, disse estar "alarmado com o que parece ser uma retaliação".

O vice-ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Ryabkov, disse às agências de notícias locais que era muito cedo para discutir trocas de prisioneiros: "Eu nem colocaria a questão neste avião agora, porque você entende que algumas trocas que aconteceram no passado ocorreram para pessoas já cumprindo penas."

Vários cidadãos americanos estão detidos na Rússia. Dias antes da invasão, a estrela do basquete americano Brittney Griner foi detida em um aeroporto de Moscou e presa por transportar óleo de cannabis. Passaram-se 10 meses antes de ela ser libertada em troca do notório traficante de armas russo Viktor Bout.


⛲ BBC 

Cidade da Beira tem 60 milhões de dólares para reabilitar a orla marítima

 


A Cidade da Beira vai iniciar, em Outubro próximo, as obras para minimizar os efeitos das mudanças climáticas e reabilitar a orla marítima. As obras vão decorrer do Norte do Porto da Beira até à Praia Rio Maria.

O Município da Beira dispõe de 60 milhões de dólares, dos quais USD 30 milhões foram disponibilizados pela Holanda, USD 15 milhões pelo Banco Mundial e outros USD 15 milhões são provenientes da Alemanha.

Segundo o vereador para a área de Construção Infra-Estruturas e Urbanização daquela urbe, Augusto Manhoca, o valor não é suficiente para cobrir todas as necessidades, já que são necessários 93 milhões de dólares.

“Com o valor que temos, vamos fazer o possível desde o Norte do Porto da Beira até à Praia do Rio Maria”, disse Manhoca, que depois explicou que, porque cada secção tem naturezas diferentes das outras, serão necessárias intervenções diferentes e, por isso, os trabalhos serão feitos em secções.

“Dividimos da seguinte maneira: o Norte do Porto é a secção A; a B é do Porto de Pescas até à Praia Nova; a C é da Ponta Gêa até à zona do Estoril e a última vai do Estoril até ao rio Maria”, enumerou o vereador para a área de Construção Infra-Estruturas e Urbanização no Município da Beira.

As obras terão a duração de 11 meses e os concursos para a contratação dos empreiteiros já foram lançados. Entre os trabalhos feitos, conforme detalhou o vereador, serão feitos a recuperação das dunas e o enchimento de areia na Praia Nova, donde serão retiradas algumas famílias que vivem no local para outros lugares.

Além destas obras, o vereador para a área de Construção Infra-Estruturas e Urbanização garantiu que o Município da Beira dispõe de outros 60 milhões de dólares para a segunda fase da drenagem.

“Com as intervenções que aos poucos são feitas na Beira, a edilidade sente que os impactos das mudanças climáticas têm sido minimizados nos últimos tempos. Temos que bloquear para que a água não vá para o mar e porque a água do mar pode invadir o continente.”


⛲ O País 

Guiné Equatorial confirma 13 casos do vírus Marburg

 


O surto do vírus Marburg declarado na Guiné Equatorial em meados de Fevereiro acumulou até agora 13 casos confirmados, incluindo nove mortes, anunciou ontem o Ministério da Saúde do país, na rede social Twitter, citado pelo Notícias ao Minuto.

“Treze casos positivos desde o início da pandemia, incluindo dois hospitalizados com sintomas ligeiros. Um paciente recuperou. Nove mortes confirmadas por laboratório”, lê-se na comunicação.

De acordo com as autoridades sanitárias, sem avançar detalhes, desde o início da epidemia foram seguidos um total de 825 contactos.

Os novos números oficiais foram divulgados após a Organização Mundial de Saúde (OMS) ter apelado às autoridades da Guiné Equatorial a comunicação de eventuais casos do vírus Marburg, devido ao receio de que esteja mais disseminado do que o anteriormente comunicado.

O alerta foi feito pelo director-geral da agência das Nações Unidas, Tedros Adhanom, que acrescentou que as autoridades de Malabo notificaram oficialmente nove casos, com óbito de sete dos pacientes.

“Estes casos provêm de três províncias, a cerca de 150 quilómetros de distância, sugerindo uma transmissão mais ampla do vírus”, salientou Tedros Adhanom.

“A OMS tem conhecimento de casos adicionais e pedimos ao governo que comunicasse oficialmente estes casos”, acrescentou.


⛲ O país 

Alemanha vai doar 27,5 milhões para deslocados no norte do país


O Governo da Alemanha anunciou ontem (29) em Maputo uma ajuda financeira de 27,5 milhões de euros para os deslocados de guerra nas províncias de Cabo Delgado e Nampula. A ajuda foi anunciada pelo embaixador alemão em Maputo, Lothar Freischlader.

Freischlader avançou que o dinheiro será usado nos serviços de saúde, água e educação e em programas mais orientados para crianças, adolescentes e mulheres grávidas, que foram obrigados a fugir das suas terras, devido à violência armada em Cabo Delgado.

"Os ataques terroristas no norte do país já deslocaram quase 950 mil pessoas, sendo que mulheres, crianças e adolescentes apresentam-se como um dos grupos mais vulneráveis e que são afectados de forma desproporcional", enfatizou o diplomata. 

Jovens e mulheres de outros países e que estão refugiados em Moçambique também serão abrangidos pelos programas financiados com a verba, explicou Lothar Freischlader.

As iniciativas cobertas pelo apoio, prosseguiu, serão implementadas em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR). O representante adjunto do Unicef em Moçambique, Yannick Brand, realçou que as intervenções que serão feitas através do financiamento anunciado pela Alemanha vão ter um grande impacto na vida dos beneficiários.

"A deslocação forçada traz grandes desafios, tanto para os deslocados como para as comunidades que abrem as suas casas aos recém-chegados. Quando as pessoas são forçadas a fugir, perdem frequentemente o acesso a serviços essenciais, como cuidados de saúde, apoio nutricional, educação, água, saneamento e higiene e protecção infantil", destacou Brand.

A província de Cabo Delgado enfrenta há cinco anos uma insurgência armada com alguns ataques reclamados pelo grupo extremista Estado Islâmico.

A insurgência levou a uma resposta militar desde julho de 2021 com apoio do Ruanda e da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), libertando distritos junto aos projectos de gás, mas surgiram novas vagas de ataques no sul da região e na vizinha província de Nampula.

O conflito já fez um milhão de deslocados, de acordo com o ACNUR, e cerca de 4.000 mortes, segundo o projecto de registo de conflitos ACLED.


⛲ Cartamoz 

Força de Defesa do Botswana realiza programas sociais no distrito de Mueda


O contingente militar daquele país realizou há dias várias iniciativas de carácter social que consistiram na construção e melhoramento de um bloco de casas de banho e doação de máquinas de lavar ao Hospital Distrital de Mueda.

Segundo uma nota das Forças de Defesa do Botswana, o III contingente tswana ofereceu igualmente equipamento desportivo e pensos higiénicos para alunos da Escola Secundária de Mueda, bem como ajuda alimentar às pessoas carenciadas naquela vila.

O Major Lucky Samakwati explicou que a doação daquele material, bem como a construção de casas de banho, resultou de uma consulta às autoridades locais, com vista ao fortalecimento das relações entre a missão e a população anfitriã.

Samakwati reiterou o compromisso dos soldados do Botswana, enquanto membros da missão militar da SADC, de tudo fazerem para a paz efectiva em Cabo Delgado. O gesto dos soldados do Botswana foi saudado pela administradora de Mueda, Aina Combo Anza, e encorajou o contingente tswana a continuar no futuro com outras iniciativas de carácter social.


⛲ Cartamoz

quarta-feira, 29 de março de 2023

Frelimo aprova revisão da Lei Eleitoral numa sessão boicotada pela oposição

 


As bancadas da oposição boicotaram, hoje, a sessão plenária da Assembleia da República. O MDM abandonou a chamada Casa do Povo e a Renamo levantou dísticos, como forma de protestar contra a discussão da proposta de revisão da Lei Eleitoral. No entanto, a Frelimo diz que a oposição não está preparada para o debate democrático, por isso aprovou os instrumentos mesmo na ausência das outras duas bancadas.

Com cânticos e dísticos, os deputados da Renamo na Assembleia da República gritavam, na manhã desta quarta-feira, na Assembleia da República, segundo disseram, pela democracia e justiça.

Um cenário atípico, no qual os deputados da Renamo transformaram o Parlamento num lugar de manifestações, gritando frases como “Abaixo à ditadura”; “Não aceitamos a violação da Constituição” e “Tiranos, fora”.

Entre outras matérias, o objectivo da sessão desta quarta-feira era discutir a revisão pontual de leis sobre a eleição do Presidente da República, dos deputados do Parlamento, dos membros das Assembleias Provinciais e dos governadores provinciais.

Mas a Renamo, que se diz excluída do processo, decidiu boicotar a sessão, uma manifestação que durou cerca de 30 minutos.

“Estamos a manifestar-nos para permitir que os direitos fundamentais, os direitos civis e políticos sejam exercidos em Moçambique sem nenhum embargo. A violação da Constituição (da República), na calada do dia e não da noite, é uma vergonha”, disse Arnaldo Chalaua, porta-voz da bancada da Renamo.

Sem alternativa, a presidente da Assembleia da República interrompeu, por uma hora e meia, as actividades do dia.

A bancada da Renamo acredita que a revisão da lei eleitoral é uma manobra para se chegar à revisão da Constituição da República, para acomodar os interesses da Frelimo.

“A Lei Eleitoral tem de ser aprovada por consenso, porque é um instrumento para eleger quer os deputados, quer o Presidente da República, ou seja, todos os órgãos electivos. Por isso, essa lei deve ser consensual. A Frelimo, ao livre arbítrio, não deve alterar e, por consequência, chamar a assunção de poderes extraordinários para a revisão da Constituição da República”, desabafou, num ambiente de muitos gritos.

A planária ficou irreconhecível. Os deputados da Frelimo ficaram estáticos como se questionassem “como entraram todos aqueles materiais de manifestação (dísticos, apitos, cornetas).

A bancada do MDM, que abandonou a plenária, diz que solicitou um encontro com as chefias das bancadas, por forma a discutirem os aspectos desta revisão, mas sem efeito, sendo surpreendidos pelo tema agendado para a sessão. Isso revela, para MDM, prepotência por parte da bancada maioritária.

“Este é um protesto e alerta para os perigos que a democracia corre. Esta ditadura do voto, esta arrogância da bancada parlamentar da Frelimo e nós não concordamos com isso. Esta é uma sinalização à comunidade nacional e internacional de que a nossa democracia está em perigo com esta bancada maioritária”, disse Fernando Bismarque, porta-voz da bancada do MDM.

Fernando Bismarque diz que há ditadura na chamada Casa do Povo: “A bancada da Frelimo quer dirigir o país a todo o custo; à força adiar as eleições distritais e viabilizar o terceiro mandato do Presidente da República; nós não concordamos”, referiu Bismarque.

A Frelimo diz que a Renamo e o MDM não estão preparados para o debate democrático.

“Nós, como Frelimo, temos que disponibilizar a legislação competente para que o Governo continue a funcionar democraticamente e nós vamos avançar. Estas são manobras dilatórias da Renamo. Eles pediram adiamento, nós aceitamos e hoje tínhamos mesmo que aprovar, porque nós não podemos continuar com um Estado a funcionar sem as leis devidamente aprovadas, porque uma bancada, como sempre o fez, tenta inviabilizar a governação do país”, explicou Feliz Sílvia, porta-voz da bancada da Frelimo.

Sílvia desmentiu ainda a informação de que a Frelimo faltou a um encontro marcado para discutir assuntos ligados à revisão da Lei Eleitoral.

Depois de uma interrupção de uma hora e meia, a bancada da Renamo voltou a manifestar-se, porém, desta vez, Esperança Bias deu ordem para, mesmo no meio a cânticos, avançar-se com a sessão.

Telmina Pereira, deputada da Frelimo e membro da Comissão Permanente, foi quem apresentou os fundamentos da proposta: “A experiência de realização de eleições que Moçambique vem acumulando desde 1994 mostra ser possível que todos os actos eleitorais, desde a convocação das eleições, o recenseamento eleitoral, votação, apuramento dos resultados da votação, até à sua proclamação, podem acontecer no prazo de 14 meses”.

Segundo a Frelimo, com a redução do prazo estarão criadas as condições para alargar o debate sobre a realização ou não das eleições distritais, marcadas para 2024.

Com esta aprovação, reduziu de 18 para 14 meses o prazo para o Presidente da República convocar a realização das eleições e, assim, Filipe Nyusi tem cerca de 100 dias para marcar a data das eleições, incluindo as distritais.


Os dois instrumentos foram apresentados, apreciados, debatidos e aprovados em definitivo por 164 deputados da bancada da Frelimo, depois que as bancadas da Renamo e MDM abandonaram a Assembleia da República.

Refira-se que os desentendimentos entre a Frelimo e a oposição vêm desde as sessões nas comissões de trabalho. A primeira comissão da Assembleia da República, por exemplo, analisou as propostas legais só com a presença de membros da Frelimo, tendo os da Renamo e MDM boicotado. E estes justificaram que a Frelimo também tinha faltado a um encontro marcado para o fim-de-semana passado.


⛲ O País 

RENAMO: Mudança na lei eleitoral é "atentado à democracia"



O porta-voz da bancada da RENAMO acusa a FRELIMO de "abuso de poder" após a alteração do prazo de marcação de eleições gerais. "É uma tentativa de voltar ao tempo do partido único", diz Arnaldo Chalaua.

O Parlamento moçambicano aprovou esta quarta-feira (29.03), numa sessão boicotada pela oposição, a alteração do prazo de marcação de eleições gerais.

Com esta mudança, a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) conseguiu adiar o anúncio da data das eleições de abril para julho. O partido no poder insiste que é preciso mais tempo para refletir sobre a viabilidade das eleições distritais.

Mas a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) considera que o objetivo da FRELIMO é retirar as eleições distritais da Constituição moçambicana, sem os votos da oposição, e rever a legislação "de forma ordinária".

Em entrevista à DW, Arnaldo Chalaua, porta-voz da bancada do maior partido da oposição, diz estar em curso um "atentado à democracia" e fala num eventual regresso aos tempos do partido único em Moçambique.

DW África: A RENAMO considera que o objetivo da FRELIMO, com estas alterações à lei eleitoral, é retirar as eleições distritais da Constituição moçambicana, sem os votos da oposição?

Arnaldo Chalaua (AC): É exatamente isso. E é triste e lamentável, porque a legislação eleitoral foi aprovada inicialmente através de um diálogo entre o então presidente da RENAMO, Afonso Dhlakama, e Filipe Nyusi, Presidente da República. Não faz sentido. E não deve ser por mortis causa que se deve violar o acordo. O acordo foi transformado em lei. Portanto, porque aprovada ou ratificada a data de realização de eleições com antecedência mínima de 18 meses para 15 meses, eles terão alguma oportunidade de rever a Constituição.

Estavam a contar com a oposição, com a RENAMO, mas perceberam que não é possível a RENAMO aprovar uma alteração da Constituição.

RENAMO diz que o sistema de som do Parlamento foi desligado, impedindo os deputados da oposição de se manifestaremFoto: Roberto Paquete/DW

DW África: Estamos perante uma estratégia da FRELIMO para rever a Constituição, como disse, sem o aval da oposição?

AC: Sim. Vão rever a lei eleitoral, assim como aconteceu, e depois vão alterar as datas de 18 meses para 15 meses, e terão um espaço de três meses, o remanescente. Depois vão assumir poderes ordinários para rever a Constituição apenas com 2/3 [dos deputados]. E eles têm 2/3. Isto vai permitir-lhes fazerem vários ensaios na mexida da Constituição da República e usarem um modelo ao gosto deles, longe de a oposição participar e dar uma contribuição.

A revisão da Constituição, como um instrumento que deve conformar as partes, deve reunir algum consenso. E agora o que estão a fazer é procurar formas de como rever a Constituição a ferro quente, usando a ditadura e abuso de poder. Neste caso, também podemos aqui dizer que há uma tentativa flagrante de voltar ao tempo do partido único, onde a FRELIMO fazia e desfazia. Mas já estamos em multipartidarismo. Estamos numa democracia e essa democracia está a ser posta em causa.

A RENAMO fez uma manifestação em frente ao plenário, repudiando, rejeitando esta manifestação do partido FRELIMO. E de forma vergonhosa, continuaram a ir em frente. Aprovaram a proposta e desligaram o sistema de som da Assembleia da República. Ou seja, os deputados da RENAMO não tiveram acesso à palavra. Era para manifestarmos a nossa indignação.

RENAMO: Mudança na lei eleitoral é "atentado à democracia"

DW África: Perante este atentado à democracia, como disse, qual será agora o próximo passo da RENAMO?

AC: Há uma vontade manifestada pela bancada maioritária. Ela não tem que violar a Constituição e também não deve, de forma orgânica, violar aquele que tem a competência para fixar as datas de realização de eleições. Isto foi feito pelo Conselho Constitucional. Devia ser este órgão a fazê-lo, e não a Assembleia da República tomar um poder alheio a si. Não é um Presidente da República, uma bancada maioritária, que deve atentar contra este órgão, violando e colocando uma proposta de revisão de datas eleitorais.

DW África: Diz-se nos meios políticos que estas mudanças na Constituição moçambicana podem também indicar que há aqui uma tentativa de viabilizar um terceiro mandato presidencial. A RENAMO teme este cenário?

AC: Temos a mesma perspetiva. Entendemos que há uma vontade do Presidente em ensaiar o seu terceiro mandato. Ele percebe que, ensaiando o terceiro mandato, poderá fugir de muitas ilegalidades. Como sabe, Moçambique está a ser classificado como um país que caminha progressivamente para o fundo do poço, do ponto de vista da corrupção, criminalidade, abuso de poder e também da intolerância política.

Ou seja, para Nyusi, com esse boom de recursos naturais, é mais uma vantagem permanecer e perpetuar-se no poder. Poderão inventar uma nova forma de eleger o Presidente. O que está aqui a acontecer é que se pretende extrapolar a baliza constitucional para perpetuar algumas intenções, digamos assim. Intenções marginais, intenções inconfessáveis.

Moçambique está a braços com a guerra em Cabo Delgado, tem muitos problemas por resolver, mas não está a olhar para estas questões. Querem é mais um mandato. Nós não percebemos porquê, qual é o fundamento.   

Uma aliança da oposição contra a FRELIMO em Moçambique?


⛲ Dw

UEM suspende dois docentes acusados de assédio sexual em Inhambane



Enquanto em Maputo os docentes acusados de assédio sexual gozam de impunidade, em Inhambane a Universidade Eduardo Mondlane suspendeu, recentemente, dois professores que usavam formas de avalição tendenciosas com vista a saciar os seus apetites sexuais.

Os dois docentes afectos à Escola Superior de Hotelaria e Turismo foram suspensos depois de uma denúncia feita por um grupo de estudantes do sexo feminino que já estava fatigado com o modus operandi dos mesmos.

Fontes que falaram ao Evidências na condição de anonimato revelaram que a universitária que não aceitava saciar o apetite sexual dos docentes ora suspensos chumbava de forma continua.

“Eles usavam modelos de avaliação desconhecidos com objectivo de baixar as notas das estudantes e no final do semestre ou do ano lhes levar a cama para aumentar a nota. Algumas que vieram das outras províncias acabaram cedendo, mas no corrente ano decidimos denunciar”, disse a fonte.

Citado pela RM, o director da Escola Superior de Hotelaria e Turismo de Inhambane, Ernesto Macaringue, mostrou-se envergonhado com a postura dos dois docentes e adiantou que o caso já foi reencaminhado para o Gabinete Jurídico da Universidade Eduardo Mondlane.

Por sua vez, a porta – voz da Procuradoria Provincial de Inhambane, Juliana Boa, instou as mulheres para denunciarem casos de assédios em todas esferas sociais.


⛲ Jornal Evidências 

Botswana envia quarto batalhão para missão de manutenção de paz em Cabo Delgado


O Botswana acaba de anunciar o envio de um novo batalhão composto por 362 soldados de diversas especialidades para a missão de manutenção de paz em Cabo Delgado, Norte do País, no âmbito da Missão Militar dos países da SADC em Moçambique (SAMIM). 

A informação foi avançada pelo ministro da Defesa e Segurança daquele País, Kagiso Mmusi, adiantando que um total de 1.338 militares das Forças de Defesa do Botswana serviram em Moçambique desde o início da sua participação no SAMIM em 2021.

Prestando contas ao parlamento do seu País, uma prática, de resto adoptada também pela África do Sul e que não se verifica do lado moçambicano, anunciou que o quarto contingente de 362 soldados foi recentemente enviado para a província de Cabo Delgado para a missão de manutenção da paz.

Na ocasião lamentou a morte de seis soldados do seu país, que perderam a vida em diferentes circunstâncias em Cabo Delgado.

“Até o momento, grandes passos foram dados para trazer a área de volta à normalidade após um período prolongado de insurgência islâmica contra o governo e o povo de Moçambique”, assegura.

Refira-se que o Evidências, que mantém uma rede de informantes no terreno, tem estado a reportar alguma calma nas últimas semanas, com os insurgentes a atacarem somente de forma esporádica sem grande intensidade. Os ganhos no terreno são atribuídos, sobretudo, à operação Vulcão IV.


⛲ Jornal Evidências 

Vacina contra cólera chega ao país


Moçambique acaba de receber 1.7 milhão de doses de vacina contra a cólera, com vista a travar a propagação da doença em algumas províncias do país.

As autoridades de Saúde afirmam que a campanha de vacinação está em preparação, devendo iniciar em breve.

As doses recém-chegadas, segundo indicou o chefe do Departamento de Saúde e Vigilância no Ministério da Saúde (MISAU), Domingos Guihole, destinam-se às cidades de Quelimane, província da Zambézia, Chimoio, em Manica, Beira e Marromeu, em Sofala.

Quelimane, particularmente, registou um aumento significativo de casos, situação propiciada pelas inundações e destruição da rede de abastecimento de água, na sequência do sistema tropical ciclónico Freddy.


⛲Folha de Mapu

UNITA encoraja protesto: "No dia 31 de março, fica em casa"



O maior partido da oposição em Angola encoraja os seus militantes a participarem em protesto contra más condições de vida em Angola.

A direção da UNITA, maior partido da oposição angolana, encorajou hoje (29.03) os seus militantes, enquanto cidadãos, a participarem num protesto organizado por ativistas que apela aos angolanos para ficarem em casa no dia 31 deste mês.

Num comunicado de imprensa, o secretariado-executivo do Comité Permanente da Comissão Política da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) manifestou-se solidário com a causa dos ativistas, que visa protestar contra as dificuldades sociais que os angolanos enfrentam nos últimos anos.

O maior partido da oposição em Angola disse que "tomou conhecimento, por via das redes sociais, de informações segundo as quais um grupo de ativistas está a mobilizar a juventude e sociedade em geral para um protesto pacífico denominado - "No dia 31 de março, fica em casa", como forma de chamar a atenção do Governo para a degradante situação socioeconómica em que o país mergulhou e pressioná-lo a melhorar as suas políticas públicas".

Pela democracia e direitos humanos

Segundo a UNITA, níveis elevados de desemprego, pobreza, alto custo de vida, corrupção institucionalizada e constantes violações dos direitos humanos agravam a insatisfação e o desespero da juventude com a atual governação.

"O secretariado-executivo do Comité Permanente da Comissão Política da UNITA constata, com enorme preocupação, que o Governo tem-se desviado da missão principal do Estado, que é garantir os direitos humanos fundamentais e realizar a prosperidade e a dignidade dos cidadãos", refere-se no documento.

"Por isso, considera legítimas e constitucionalmente atendíveis as motivações dessa manifestação. Assim, os militantes da UNITA, enquanto cidadãos, são livres de aderir à referida manifestação", acrescenta-se.

Na nota, a UNITA "condena, veementemente, a campanha de intoxicação da opinião pública nacional e internacional, levada a cabo por órgãos do Estado, que visa desvirtuar iniciativas de livre exercício de cidadania, plasmadas na Constituição da República de Angola".

"A UNITA continuará a pugnar por uma Angola melhor para todos, na pátria do seu nascimento e reafirma o seu compromisso na defesa da democracia, da paz e da reconciliação nacional", sublinha o partido, destacando ainda que são "por uma Angola independente, democrática e desenvolvida e apela aos órgãos competentes do Estado para o respeito e salvaguarda dos direitos e liberdades dos cidadãos".

Ao Governo, o partido da oposição apelou "para prestar maior atenção às causas da insatisfação e da contestação, generalizadas".

"No dia 31 de março, fica em casa"

Um movimento iniciado por ativistas está a apelar aos angolanos, através das redes sociais, para ficarem em casa no dia 31 de março, como forma de protesto contra o desemprego e as más condições de vida.

O apelo foi lançado pelo ativista Gangsta e tem estado a mobilizar várias personalidades que garantem, através das suas páginas nas redes sociais, que vão aderir ao protesto.

Entre estes estão músicos como Paulo Flores, a empresária, ex-deputada do MPLA e filha do ex-presidente angolano Tchizé dos Santos, ativistas como Laurinda Gouveia e Dito Dali, que fez parte dos "15+2", condenados por atos preparatórios de rebelião, ou militantes da UNITA como Ginga Savimbi, filha do fundador do maior partido da oposição angolana, Jonas Savimbi, ou o deputado Adriano Sapinala, do mesmo partido.

"Junta-te ao movimento, dia 31 fica em casa", diz o conhecido artista Paulo Flores, pedindo: "ninguém sai de casa, ninguém sai do kubico".

"Ouvi o conselho do Paulo e aderi à greve do dia 31/03 pois a greve é um direito constitucional de todos os angolanos. Dia 31 vou ficar em casa e tudo o que faço relacionado com Angola vai parar", garante a empresária Tchizé dos Santos, salientando que vai fechar o seu restaurante.

Laura Macedo, membro da sociedade civil angolana, sublinha na sua página do Facebook que a manifestação que está a ser convocada sob o lema #31_03_2023_fica_em_casa é uma das formas em que os angolanos não vão ser "agredidos pelas forças comandadas pelos Guardiões da Ditadura". "A Polícia e seus Cães não vão poder nos abocanhar", escreveu.

"Bom dia Angola, dia 31 a senha é ficar em casa", escreveu o deputado Adriano Sapiñala na sua página do Facebook.

O ativista Gangsta, que se encontra em parte incerta, tem estado a lançar apelos a várias classes sociais, incluindo artistas, médicos, professores e taxistas para se mobilizarem e juntarem ao protesto silencioso do "Fica em casa".

Espalhados através de grupos do Whatsapp, e nas redes sociais há também apelos de sinal contrário como o "Dia 31 vou bumbar (trabalhar)" ou "Diga sim ao trabalho".


⛲ Dw

Protestos interrompem sessão do parlamento moçambicano

 


Alterações à lei eleitoral propostas pela Frelimo, levou a Renamo a contestação no parlamento na manha de hoje.

Os trabalhos no parlamento moçambicano foram hoje interrompidos depois de protestos da bancada da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição.

 "Abaixo a ditadura" e "Não matem a democracia", foram alguns dos cartazes erguidos pelos deputados da Renamo, recusando-se a debater alterações à lei eleitoral propostas pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder.

Em causa, está a realização das eleições distritais, no âmbito das eleições gerais de 2024, que a Frelimo considera inviáveis, enquanto a Renamo sublinha estarem previstas na Constituição, depois de terem sido acordadas entre o seu antigo líder, Afonso Dhlakama, e o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi.

Este protesto acontece numa altura em que o país vive uma onda de contestação social e o PR encontra-se nos EUA no âmbito da ONU


⛲ Dw

FDS “assaltam” Zimpeto para repelir “golpe de Estado”



“Golpe de Estado” é a terminologia atribuída pela Polícia da República de Moçambique (PRM) a qualquer movimento de homenagem ao rapper Azagaia, falecido no passado dia 09 de Março de 2023. A terminologia foi evocada pelo vice-Comandante-Geral da PRM, Fernando Tsucana, no passado dia 21 de Março, quando reagia às críticas das organizações nacionais e internacionais à violência policial infringida aos cidadãos indefesos no passado dia 18 de Março, nas cidades de Maputo, Xai-Xai, Beira e Nampula, quando pretendiam homenagear o artista.

Ontem, as Forças de Defesa e Segurança (FDS) voltaram a mobilizar-se para evitar mais uma tentativa de “Golpe de Estado”. Desta vez, o “Golpe de Estado” foi repelido no Estádio Nacional do Zimpeto (ENZ), onde a selecção nacional de futebol jogou e perdeu (0-1) diante da selecção senegalesa.

Membros das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, disfarçados de adeptos; agentes da Unidade de Intervenção Rápida (UIR), munidos de armas de guerra e gás lacrimogénio; agentes da Unidade Canina, acompanhados de seus “cães de raça”; e agentes do Serviço de Informação e Segurança do Estado inundaram o Estádio, com objectivo de evitar a homenagem ao rapper Azagaia, anunciada nas redes sociais por organizações da sociedade civil.

A mobilização dos agentes da Polícia, refira-se, já tinha sido comunicada na segunda-feira por Leonel Muchina, porta-voz da PRM na cidade de Maputo, em conferência de imprensa concedida a partir da sede da Federação Moçambicana de Futebol (FMF).

Leonel Muchina disse aos moçambicanos que a PRM estava preparada em recursos humanos e materiais para reprimir qualquer tipo de manifestação política, partidária e religiosa no Estádio Nacional do Zimpeto. Na verdade, Muchina referia-se à homenagem ao rapper Azagaia, que estava a ser preparada por fãs do artista, depois da inviabilização da marcha do dia 18 de Março.

“Nós, como Polícia da República de Moçambique, na cidade de Maputo, por considerar este jogo de grande importância e que pode acarretar, consigo, grande número de espectadores, estamos incrementados em meios materiais e humanos para fazer face a todos os componentes de segurança naquele recinto desportivo e garantirmos que não haja perturbação da ordem e segurança pública. (…) Qualquer manifestação política, partidária e religiosa é proibida, porque o espirito futebolístico não admite que haja tais manifestações”, disse, numa comunicação sui generis da Polícia moçambicana desde que se joga futebol no país.

Tal como previsto, a avalanche dos agentes da Polícia da República de Moçambique, conhecidos por serem principais participantes das marchas de saudação ao presidente da Frelimo e principais actores dos processos eleitorais, sobretudo na contagem dos votos, começou logo pela manhã, com a mobilização de mais de duas dezenas de autocarros transportando mancebos da Escola Prática da PRM de Matalane, distrito de Marracuene, na província de Maputo.

O grupo de mancebos foi o primeiro a entrar no Estádio e o último a sair, tendo sido “alojado” em quatro pontos estratégicos junto aos quatro “cantos” daquele recinto desportivo, vestidos de vermelho, de modo a serem confundidos com claques organizadas dos “mambas”.

Para além das claques organizadas das FDS, assistiu-se também ao desfile de agentes da UIR no interior do Estádio, que marchavam à volta das bancadas durante os 98 minutos que durou a partida.

Como forma de evitar o “Golpe de Estado”, bebidas alcoólicas, cuja venda não é proibida em recintos desportivos a nível mundial, foram banidas do maior e mais moderno Estádio de futebol moçambicano, que conta com lojas e diversos espaços de lazer para a diversão dos adeptos.

Durante os 98 minutos de jogo (48 minutos na primeira parte e 50 minutos na segunda parte), o nome Azagaia era proibido no Estádio Nacional do Zimpeto. Pronunciar o nome do “herói do povo” era sinonimo de “Golpe de Estado”, um fantasma que paira nas lideranças da Frelimo desde que Edson da Luz perdeu a vida, vítima de doença. 


⛲ CARTAMOZ 

Mambas perdem de cabeça erguida mas ganham conjunto e coesão



A selecção nacional de futebol perdeu em casa, diante do Senegal, por uma bola sem resposta, em partida da quarta jornada de qualificação para o CAN 2023. O golo foi apontado na primeira parte, mas os Mambas perderam de cabeça erguida e com um conjunto mais formado para os próximos jogos. Ivan, Domingues e os dois Mexer foram as melhores unidades dos Mambas

Jogo electrizante no Estádio Nacional do Zimpeto, com dois momentos distintos: o golo de Dia, aos 18 minutos, que encontrou os Mambas descompensados, e uma segunda parte em que os Mambas foram superiores em todos os aspectos e só não marcaram por mera infelicidade.

Ivan terá sido uma das melhores unidades, com defesas espectaculares que evitaram que a derrota fosse por mais golos. Mas Domingues, que entrou na segunda parte, foi uma peça fundamental para a mudança de jogo dos Mambas, assim como Mexer Macandza e Mexer Sitoe, que conseguiram apagar, por completo, a estrela-mor do Senegal, o melhor jogador africano.

CONDE PROMETEU, CONDE CUMPRIU

Chiquinho Conde tinha prometido, na antevisão, que faria mexidas na equipa inicial e, quão surpresa, deixou Zainadine Jr. e Domingues no banco de suplentes.

Depois do suposto bate-boca, a mensagem de Chiquinho Conde parecia clara em relação a quem manda no balneário dos Mambas, ou seja, que não existem intocáveis e as escolhas pertencem somente a si, como timoneiro. Mas também deixou claro que terá, mesmo, havido alguma situação desagradável no balneário, em Dakar.

Além de Zainadine e Domingues, comparado com o onze inicial de Dakar, Conde deixou de fora Gion, Bruno Langa e Clésio, lançando de início Ivan na Baliza, um quarteto defensivo com Edmilson Dove, Mexer Sitoe e Martinho como centrais, e Mexer Macandza, os mesmos médios defensivos Kambala e Amados, Shaquile mais a frente, com Witi e Gildo nas laterais e Ratifo na frente.

Do lado do Senegal nenhuma surpresa, com Aliou Cissé a usar quase toda a equipa inicial do jogo de Dakar.

E foi precisamente o Senegal a entrar com pretensões claras no jogo, com Ndiaye, aos quatro minutos, a rematar ao lado, depois de uma confusão na área de Ivan.

Os Mambas não se intimidaram e Mexer Macandza foi o primeiro a testar Gomes, num remate à entrada da área, sem muito perigo.

Aos 11 minutos, numa outra investida dos Leões de Teranga, apareceu do meio da rua Dia a rematar em jeito para o lado mais distante de Ivan, mas o guarda-redes dos “touros” esticou-se para evitar o primeiro da partida.

De tanto ataque do Senegal e perigo que rondava a baliza de Ivan, não espantou que o primeiro chegasse. Perda de bola de Edmilson, com a bola a chegar aos pés de Sadio Mané, que serviu Dia, na direita, solto de marcação, a atirar para o fundo das malhas. Jogava-se o minuto 18.

A meia hora do jogo, Chiquinho Conde foi obrigado a fazer uma substituição com a saída do lesionado Witi e, para seu lugar, entrou Melque.

Os Leões de Teranga baixaram as linhas e os Mambas subiram no terreno e chegaram mais vezes à baliza de Gomes. Num canto da esquerda, Edmilson esteve perto do golo, ao cabecear ligeiramente ao lado.

Senegal, mesmo sem acelerar muito, mantinha-se sempre perigoso quando saísse ao ataque. Aos 40 minutos, ganhou um livre perigoso na quina da esquerda da área, cobrado por Sarr para uma defesa de Ivan, e Edmilson a aliviar.

O intervalo chegou com vantagem dos forasteiros, mas com os Mambas a reagirem bem e a contrariarem o poderio do Senegal.

DOMINGUES E BRUNO LANGA PARA REVOLUCIONAR

No intervalo, Chiquinho Conde fez sair Kambala e Martinho e, para os seus lugares, entraram Domingues e Bruno Langa bastante aplaudidos pelos cerca de 30 mil espectadores.

Edmilson passou a central, em dupla com Mexer e Bruno Langa para a esquerda.

E parecem ter tido efeito as substituições porque as alas começaram a funcionar a contento. Aliás, foi dos pés de Domingues que surgiu o cruzamento perigoso para a tentativa de remate de Ratifo, atabalhoado para a defesa contrária.

Depois, foi o próprio Domingues a ter uma ocasião de visar, após tirar um adversário do caminho, mas o remate com pé esquerdo a sair frouxo. Era o melhor momento dos Mambas que procuravam o empate na partida.

Sadio Mané estava desaparecido no campo e nem a oportunidade que teve aos 75 minutos, quando tentou rodopiar sobre Mexer e procurar uma boa posição, resultou em algo, aliás, este seu remate saiu ao lado e sem perigo.

Mas a segunda parte era mesmo pertença dos Mambas, que ganhavam todas as bolas e criavam mais perigo junto à baliza de Gomes.

Com o tempo a correr e os Mambas espevitados pelos adeptos, subiram no terreno à procura do empate.

Domingues cobrou um canto na esquerda para Bruno, na entrada da área, que tirou um adversário do caminho e rematou com precisão para a defesa apertada de Gomes, com o árbitro a fechar os olhos a um canto.

Com o andar do tempo, os Mambas foram perdendo as pernas e o Senegal aproveitou para crescer no jogo, já na compensação e Ivan voltou a ser gigante nos postes para evitar o segundo golo

Os Mambas perderam no Estádio Nacional do Zimpeto, mas saíram de cabeça erguida e com um conjunto mais forte e coeso para os próximos dois jogos.

Chiquinho Conde

“Dar os parabéns aos meus jogadores. Foram dois jogos diferentes e de elevado grau de dificuldades. Recebemos os campeões africanos e é sempre difícil, mas motivo de orgulho e motivação para os jogadores, principalmente com público fantástico e agradeço por isso, porque ajudou no crescimento da equipa. Entramos receosos e não respeitamos as nossas ideias iniciais, enquanto a equipa adversária pressionava com três jogadores e nós tínhamos receio de falhar. O nosso jogo e a nossa ideia são sair com bola em precisão e foi o que fizemos na segunda parte. O Ivan esteve bem e deu muita confiança à equipa. Na segunda parte, mudámos e invertemos o triângulo com algumas substituições e tivemos mais bola e com Domingues, galvanizado pelo público, fez um bom jogo e espevitou a equipa. Pena que não marcamos nem empatamos. Mudámos cinco peças e a equipa demorou reagir, mas, com a união da equipa e diante do público, queríamos brindar com um resultado positivo. Mas, com o desgaste dos jogadores, tínhamos que mudar alguma coisa. Depois deste jogo, grande parte do público já terá esquecido a goleada e agora vai falar da boa exibição dos Mambas. Felizmente com o Moçambola a começar, teremos mais opções, até porque os jogadores que jogam na Europa e os lesionados estarão aptos e, como tal, teremos que melhorar aquilo que é o nosso conhecimento dos jogadores que devem ser convocados. A estrutura deve estar completa com alguém que vai analisar os jogadores, acompanhar os jogadores nas suas equipas. Sei que a FMF esteve a fazer isso, espero que continue e que Moçambique possa estar no CAN, porque merece, temos potencial e precisamos de potencializar os jogadores, temos muito talento.”


⛲ O País