UEM é a 27ª melhor universidade da África subsaariana

 

A Universidade Eduardo Mondlane (UEM) figura na lista das 100 melhores instituições de ensino superior ao ocupar o 27.º lugar do “ranking” das universidades da África subsaariana, segundo indica um site da Times Higher Education.

A UEM é a única do país, numa lista liderada pelas universidades de Witwatersrand e Johannesburg, ambas da África do Sul; Muhimbili of Health and Allied Sciences, da Tanzania e Makerere, do Uganda, no primeiro, segundo, terceiro, quarto e quinto lugares.

Para Horácio Zimba, Director dos Serviços de Documentação da UEM, a classificação de Moçambique é sinal de que a produção científica desta instituição é relevante no contexto internacional e demonstra o quão está a desenvolver acções relevantes não apenas do nível nacional, regional, como também no contexto mundial.

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Moçambique sobe dois lugares no Ranking da FIFA

A selecção nacional de futebol continua longe do Top-100 do Ranking da Federação Internacional de Futebol (FIFA). Na tabela tornada pública, nesta quinta-feira, 29 de Junho, referente ao mês de Junho, os Mambas galgaram dois lugares, ocupando actualmente a 117ª posição. O Ranking continua a ser liderado pela campeã mundial Argentina, enquanto o Marrocos é o país africano melhor classificado no 13º lugar.

A vitória frente ao Ruanda na quinta e penúltima jornada do grupo L de qualificação ao Campeonato Africano das Nações Costa de Marfim – 2024 foi imprescindível para o combinado nacional passar da 119ª para a 117ª posição com um total de 1165.85 pontos acumulados.

A nível do continente africano, Moçambique subiu também dois lugares, ocupando agora a 28ª posição.

O marrocos, país que lidera o ranking ao nível do continente africano, é o país africano melhor classificado numa lista que continua a ser liderada pela campeã mundial Argentina. A Franca e Argentina seguem na segunda e terceira posições, respectivamente.

No que aos femininos diz respeito, Moçambique ocupa a 174ª posição com 820,17 pontos. Os Estados Unidos da América continuam incólumes na liderança, enquanto a Alemanha e Suécia ocupam as restantes posições do pódio.

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Primeiro Secretario da Frelimo na Zambézia diz que não tem conhecimento do processo movido por Caifadine

Por entender que os camaradas pontapearam a Constituição da República, Código Civil e os Estatutos da Frelimo por terem o afastado do cargo de secretário para a mobilização e propaganda na província da Zambézia sem direito a contraditório, Caifadine Manasse submeteu, no passado dia 31 de Maio de 2023, na Procuradoria-Geral da República (PGR) em Maputo, uma participação criminal contra 23 deputados e membros proeminentes da Frelimo na província da Zambézia. No entanto, à margem das celebrações do 48ª aniversário da proclamação da independência nacional, o primeiro secretário da Frelimo na província da Zambézia, Paulino Lenço sacudiu o tapete e disse que não tem conhecimento do processo movido por Caifadine.

Na participação criminal, Caifadine Manasse entende que Aída Maria Soares Gouveia, Alice Ana Francisco Xavier Kufa, Arlinda Cipriano de Sousa, Assia Paulo Cipriano Abudo Ali, Carimo Fretas de Oliveira, Clarice da Esperança Milato, Claúdio Fernandes da Meta Fone Wah, Damião José, Deolinda Catarina João Chochoma, Eusébio Nanguia Nipite Mulange, Inácia Henriques Carneiro Ngonde, João Catemba Chacumba, Josefa Jacinto Música, Lúcia José Madeira, Momade Arnaldo Juízo, Sábado Alamo Chombe, Sabir José Vasco Maquege, Safi Mahomed Reman Gulamo, Sara Maria Ubisse Ussumane, Sebastião Inácio Saíde, Zainane Memane Ossumane e Zuria Tuaibo Assumane por terem concluído que foi ele que quem associou o nome de Hélder Injojo, vice – presidente da Assembleia da República, ao narcotráfico.

No passado dia 25 de Junho, ou seja, durante as celebrações do 48º aniversário da proclamação da nacional, o primeiro secretário da Frelimo na província da Zambézia, Paulino Lenço fez questão de apagar o fogo com gasolina, visto que quando foi questionado sobre o estágio do processo movido por Manasse contra 23 deputados e proeminentes do partido no poder naquele ponto do país disse não tinha conhecimento do “Caso Caifadine”.

E perante a insistência dos jornalistas, Lenço sacudiu o tapete e referiu tudo que tem a ver com o assunto devia ser questionado ao “deputado” queixoso.

A postura do primeiro secretário da Frelimo na província da Zambézia é uma prova inequívoca de que Caifadine Manasse activou o “modo autodestruição” naquele círculo eleitoral.

Refira-se que Manasse entende que os seus camaradas não só mancharam a honra e o seu bom nome, mas também destruíram o seu carácter e a sua reputação, entre tudo que granjeou ao longo de todos estes anos de militância no partido, daí que decidiu participar criminalmente os visados e “requerer a abertura da respectiva Instrução, nos termos da lei, tendo em conta em foro apropriado dos Deputados, devendo o processo ulteriores termos até a final”.

⛲ Evidências 

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Chang deverá ser extraditado para EUA em julho

 

Ex-ministro das Finanças de Moçambique Manuel Chang deverá ser extraditado para os EUA em julho, para responder no caso das dívidas ocultas. "Queremos metê-lo num avião", disse um procurador citado pela imprensa.

De acordo com a agência de informação financeira Bloomberg, Manuel Chang deverá ser transferido para os Estados Unidos no próximo mês, depois de quatro anos e meio detido numa prisão na África do Sul pelo envolvimento no escândalo das dívidas ocultas, que atirou Moçambique para uma crise económica e financeira, da qual ainda não recuperou totalmente.

As autoridades norte-americanas alegam que o antigo governante conspirou com banqueiros do Credit Suisse e promotores internacionais para endividar o país em projetos marítimos, como a compra de uma frota contra a pirataria marítima, que acabaram por nunca se concretizar.

Em 2021, o Credit Suisse pagou quase 475 milhões de dólares (433 milhões de euros) para terminar as múltiplas investigações sobre o seu papel neste escândalo, um dos vários que o banco suíço tem enfrentado nos últimos anos, num processo que envolveu também três antigos banqueiros.

"Queremos metê-lo num avião e provavelmente vai estar aqui em julho, em meados de julho ou fins de julho", disse o procurador Hiral Mehta durante uma audiência no tribunal federal de Brooklyn.

"Vai demorar tempo, mas ele vai ser extraditado", acrescentou, referindo-se ao processo em que quer a África do Sul, quer Moçambique defendiam o direito a julgar o antigo ministro no seu país.

⛲ Dw

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Biden felicita Nyusi pela passagem de mais um aniversário da Independência Nacional

 

O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, recebeu felicitações do Presidente dos Estados Unidos da América, Joseph R. Biden Jr, pela passagem do Dia da Independência Nacional, assinalado a 25 de Junho corrente.

Na mensagem, o Presidente Joe Biden afirma que a parceria entre Moçambique e os Estados Unidos ajudou a forjar um futuro mais pacífico e próspero para os cidadãos das nações assim como em todo o mundo.

“Juntos enfrentamos desafios regionais e globais, incluindo o terrorismo, mudanças climáticas e insegurança na saúde. Também aumentamos nossos níveis de comércio e investimentos bilaterais para promover o crescimento econômico inclusivo para os nossos dois países”, diz o estadista americano na sua mensagem.

Para o Presidente Biden, como membros do Conselho de Segurança da ONU, Moçambique e os Estados Unidos da América estão trabalhando juntos para alcançar a paz global e proteger os valores comuns, incluindo a soberania, a liberdade e a democracia.

“No próximo ano tenho esperança que a nossa parceria será mais aprofundada, assim como a amizade entre nossos povos, à medida que avançamos na nossa visão comum de um mundo pacífico, seguro e próspero”, lê-se ainda na mensagem do Presidente dos Estados Unidos da América.

⛲ Cartamoz 

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Nyusi adia eleições distritais e inclui “parlamentares e extra-parlamaentares” na comissão de reflexão

Já é um dado adquirido que as primeiras eleições distritais não serão realizadas Outubro do próximo ano. O facto foi tornado Público, nesta sexta-feira, 23 de Junho, pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, durante a Cerimônia de Encerramento da Fase de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração dos ex-militares da Renamo. Por outro lado, Nyusi anunciou a criação de uma (nova) Comissão de reflexão que inclui partidos parlamentares e extra – parlamentares.

O Chefe de Estado referiu que, depois do parecer da omissão de Reflexão sobre a Viabilidade da Realização das Eleições Distritais em 2024 (CRED), o Governo optou por alargar as consultas, tendo recolhido sensibilidades das forças políticas e da sociedade civil, sendo que todos foram unanimes no que ao adiamento das eleições distritais diz respeito.

A confirmação do adiamento das eleições distritais, por sinal dias depois do líder da Renamo ter defendido gradualismo a semelhança das eleições autárquicas, vai abrir, segundo Filipe Nyusi, um espaço para uma profunda reflexão e inclusiva sobre a descentralização em Moçambique sem “quaisquer pressões do calendário político ou agendas políticas com o propósito de definir o modelo de governação descentralizada em Moçambique, sem recuos mas com calma”.

Para o efeito, o Chefe de Estado anunciou a criação de uma Comissão Inclusiva que vai abranger partidos parlamentares e extra – parlamentares, ou seja, três representantes da Renamo, dois do MDM e igual número que estará em representação dos 24 partidos extra-parlamentares.

Filipe Nyusi declarou que, para além dos partidos políticos, a comissão, que vai reflectir sobre o processo de descentralização nos próximos dois anos inclui ainda acadêmicos, religiosos e organizações da sociedade civil.

⛲ Evidências 

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Médicos retomam greve de 21 dias no dia 10 de Julho e acusam Governo de falta de seriedade

 

Devido ao incumprimento das promessas por parte do Governo, os médicos vão retomar a greve a partir do dia 10 de Julho, paralisando as actividades em todo o território nacional por um período de 21 dias, prorrogáveis e desta vez esticam a corda: Só retomam com o acordo implementado.

O anúncio foi feito, na tarde desta Quinta-feira por meio de uma nota recebida pelo Evidências, especificando que “a segunda fase da terceira greve nacional da classe médica terá seu início as 07 horas do dia 10 de Julho de 2023 e terá a duração de 21 dias prorrogáveis até que as diversas irregularidades sejam corrigidas e os acordos totalmente implementados”.

Refira-se que, há dias, a classe acusou o Governo de não ter cumprido sequer 10 porcento das promessas feitas em Dezembro quando as partes sentaram à mesa e houve acordo em torno das reivindicações dos homens de batina branca.

Entre vários aspectos, a Associação Médica de Moçambique aponta que o Governo não está a cumprir com a implementação do estatuto do médico e dos direitos nele consagrados, para além das já conhecidas irregularidades detectadas na Tabela Salarial Única.

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Reabilitação da EN1: Obras adiadas para Maio de 2024

Acaba de sofrer um revês a expectativa dos moçambicanos de verem a Estrada Nacional Nº 1, a principal via do país que liga o território nacional do sul ao norte, ser reabilitada ainda este ano, tal como anunciou, em Agosto de 2022, o Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Alberto Fortes Mesquita.

Esta quinta-feira, o Chefe de Estado, Filipe Jacinto Nyusi, anunciou que as obras de reabilitação da Estrada Nacional Nº 1 vão arrancar em Maio de 2024, contrariando o anúncio inicial que apontava para o segundo semestre de 2023. A informação foi avançada na abertura, ontem, da 18ª edição da Conferência Anual do Sector Privado, que termina esta sexta-feira, em Maputo.

Nyusi não avançou as razões da mudança de datas para o arranque das obras. Sublinhou apenas que as obras vão abranger um total de 508 Km, nos troços Inchope-Gorongosa; Gorongosa-Caia; Chimuara-Nicoadala; e Metoro-Pemba, sendo financiadas pelo Banco Mundial, num valor de 400 milhões de USD.

No entanto, há dias, Carlos Mesquita defendeu que a reabilitação da Estrada Nacional Nº 1 havia iniciado, com a realização de estudos. “É preciso fazer estudos, temos estudos, temos de actualizá-los porque, ao longo deste período em que a estrada se foi danificando e particularmente agora que saímos da época chuvosa, houve danos adicionais e isso requer uma apreciação mais profunda.”

>Lembre-se que, em Agosto de 2022, o Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos disse aos jornalistas, à margem do 6º Congresso de Engenharia, que decorreu em Maputo, que as obras iam arrancar no segundo semestre deste ano. “A primeira questão era mesmo conseguir o financiamento, sendo que pelo menos uma parte já está garantida. Até 2023, no segundo semestre, as obras vão começar”, disse Mesquita, tendo reiterado esta narrativa em Outubro, na Assembleia da República.

“A primeira fase deve iniciar no segundo semestre de 2023 e compreenderá a reabilitação de 414 Km, nos troços Inchope-Gorongosa (70 Km), Gorongosa-Caia (168 Km) e Chimoara-Nicoadala (76 Km). A fase 2 compreende a reabilitação de 345 Km, nos troços Rio Save-Muxúnguè, Muxúnguè-Inchope, Gorongosa-Caia e Rio Lúrio-Metoro. A fase 3 consistirá na reabilitação de 293 Km, nos troços Pambara-Rio Save, Muxúnguè-Inchope e Metoro-Pemba”, detalhou.

Refira-se que a Estrada Nacional Nº 1, que liga as províncias de Maputo e Cabo Delgado, encontra-se numa situação deplorável, clamando urgentemente de obras de reabilitação, sobretudo nos troços Save-Nicoadala e Metoro-Pemba.

⛲ Cartamoz 

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Ramaphosa defende diálogo com países da NATO para a paz mundial

 

O Presidente da República da África do Sul defendeu esta terça-feira o alargamento do diálogo entre África e os países-membros da NATO para uma paz mundial duradoura.

Cyril Ramaphosafalava em Pretória, capital do país, onde foram assinados acordos de cooperação com os primeiros-ministros dos Países Baixos, Mark Rute, e da Dinamarca, Mette Frederiksen, nos sectores do hidrogénio verde e do desenvolvimento energético, respetivamente.

Segundo o Presidente sul-africano, citado pelo Notícias ao Minuto, os Países Baixos anunciaram mil milhões de dólares para o estabelecimento do Fundo SA-H2 para mobilizar investimentos em hidrogénio verde.

Na semana passada, Portugal tornou-se no primeiro país-membro e fundador da NATO a assinar com o governo do Congresso Nacional Africano (ANC) no poder desde 1994 e antigo aliado de Moscovo, um acordo de cooperação na área da Defesa.

Apesar de os Países Baixos e a Dinamarca serem membros da NATO, e de apoiarem a Ucrânia contra a invasão da Rússia, considerando a África do Sul “desalinhada” relativamente à actual guerra, Cyril Ramaphosa sublinhou a importância da cooperação com os dois países na construção da paz.

O líder sul-africano referiu que “dado os desafios actuais na África e na Europa, é importante que alarguemos o nosso diálogo para incluir questões regionais”.

“A Dinamarca, os Países Baixos e a África do Sul, juntamente com a União Africana e a União Europeia, são parceiros importantes na abordagem dos nossos desafios comuns e respetivos”, declarou.

“Se quisermos superar as crescentes divisões entre as nações, entre as regiões e entre o Norte e o Sul globais, devemos começar com o diálogo”, defendeu.

Para Ramaphosa, deve-se “trabalhar para criar um mundo pacífico e próspero construindo parcerias mutuamente benéficas que apoiem as aspirações de todos os povos”.

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Ruandeses abandonam Moçambique em massa por temer perseguições políticas

 

Há famílias ruandesas a abandonarem Moçambique, devido à pressão e perseguições políticas, alegadamente protagonizadas pela Embaixada Ruandesa em Moçambique. A informação foi avançada ontem, em Maputo, por Albert Bikorimana, refugiado ruandês, à margem da conferência de imprensa conjunta concedida pelo Instituto Nacional de Apoio aos Refugiados e o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, no âmbito da celebração, hoje, do Dia Mundial do Refugiado.

Sem precisar o número de ruandeses que fugiram do país, Bikorimana afirma que muitos procuraram exílio em outros países africanos, por temer a sua deportação para Kigali, enquanto outros regressaram ao Ruanda, com forma de salvar as suas famílias que se encontram na capital moçambicana.

Refira-se que Moçambique abriga refugiados tidos como opositores de Paul Kagame, no Ruanda, e de Recep Tayyip Erdoğan, na Turquia, que são caçados há anos pelos dois regimes ditatoriais. Porém, a aproximação de Moçambique ao Ruanda, fortificada pelo combate ao terrorismo na província de Cabo Delgado, terá escancarado as portas do regime de Kagame na caça aos seus opositores que se encontram no país.

Em Maio de 2021, um jornalista ruandês refugiado em Moçambique, de nome Ntamuhanga Cassien, foi raptado na Ilha de Inhaca e, em Setembro do mesmo ano, Revocant Karemangingo foi assassinado no Município da Matola. Os dois casos nunca foram esclarecidos.

O Director do Instituto Nacional de Apoio aos Refugiados, Cremildo Abreu, garantiu que os casos criminais dos refugiados são tratados sem distinção da sua nacionalidade, porém, não teceu quaisquer comentários em torno das acusações de perseguição política de que são alvos os ruandeses em Maputo.

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Cabo Delgado: Membros da Renamo “degladiam-se” pelo poder nas vilas e cidades municipais

Em quase todos os Municípios da Província de Cabo Delgado, há conflitos internos para a eleição de cabeça de Lista, incluindo nas novas Vilas Autárquicas.

No único Município de Cabo Delgado e sob gestão da RENAMO, em Chiúre, há dois fortes concorrentes internos a substituição de Alicora Ntutunha, o actual edil. Por lá, há até grupos de apoiantes internos para a substituição incondicional deste edil. Em Pemba, o anterior cabeça de Lista, pretende que seja confiado pela segunda vez e concorra de novo a vaga.

Contudo, conforme fontes consultadas pela “Integrity”, há vários membros que afirmam que Pemba foi vencida pela RENAMO nas anteriores eleições e acusam-no de ter orquestrado a perda e entrega do poder, de bandeja. Passados cinco anos, chegou o momento em que membros da RENAMO pretendem ganhar para convencer, sobretudo com a tônica de guerra que assola a Província de Cabo Delgado e tem seus reflexos, nesta Cidade de Pemba.

Já em Balama, uma das duas novas Vilas Autárquicas, há conflitos internos promovidos por alas onde antes da chegada de um possível novo candidato, Arlindo Chissale, vindo de Nacala-Porto, estava tudo bem. Contudo, o actual Delegado Político Distrital, Simão Amimo, orientou um dos seus filhos para depor em Tribunal, contra seu rival interno, Arlindo Chissale, para inviabilizar a sua candidatura.

“Eu vim de Nacala-Porto para minha Província, para ajudar tudo o que tem a ver com a Renamo. Na verdade, isto está escancarado e não fico feliz que a FRELIMO tenha levado ao Parlamento 18 Deputados e a RENAMO, apenas 5. Há riscos de se repetir esta ladainha e vim me juntar aos irmãos politicamente consanguíneos para trazermos resultados de Nampula, em toda esta Província, desde que haja abertura e entregas. Estou num Município que nunca foi Município e não vim tirar poderes a ninguém, mas sim, quereria dar experiências do Município que me viu a crescer, o de categoria B e nestas alturas, Balamenses, meus conterrâneos de Cabo Delgado precisam, mais do que nunca”, disse Arlindo Chissale e optimista que vai sair vitorioso no Processo 85/2023 sumaríssimo do Tribunal Judicial Distrital de Balama, o qual tem a categorização de Ilícito Eleitoral. Chissale diz estar com cabeça erguida e lição estudada, para enfrentar este Processo Eleitoral, desde que o Partido dele também colabore.

Entretanto, devido as divergências internas, por exemplo em Montepuez, os membros do partido arrancaram os carimbos que estavam na posse do delegado político, retirando-lhe assim qualquer possibilidade de tomar decisões unilaterais, sem a participação dos restantes membros do partido. Outrossim, “Integrity” procurou ouvir a versão das lideranças máximas do partido na província, mas sem sucesso. 

⛲ INTEGRITY

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Suposta carta de terroristas sobre novo ataque a Mocímboa da Praia preocupa famílias regressadas

Uma carta supostamente deixada pelos terroristas, na semana passada, em algumas mesquitas do bairro Milamba, arredores da vila de Mocímboa da Praia, em Cabo Delgado, está a criar uma grande agitação social, não obstante a presença das FDS moçambicanas e ruandesas. Muitas famílias regressadas estão com medo e temem o surgimento de novos ataques.

A suposta carta, escrita em língua árabe, anuncia o retorno de ataques nos próximos dias, aos bairros da Mocímboa da Praia, a serem protagonizados pelos terroristas, também conhecidos por "Babus" ou "Mababu" (plural) em língua Kimuani. Em português, o termo pode significar os "senhores", embora o verdadeiro significado de "babu", seja "avô" ou "mababu" os "avós.

O termo "babu" ou "mababu" é usado pela população local para designar os terroristas como forma de contornar a palavra "alshabab ou mashababi", para não chamar atenção aos agentes do Estado sobretudo forasteiros, nomeadamente, as unidades do exército e dos serviços secretos que, entre 2019/2020, chegaram à vila de Mocímboa da Praia.

Outras fontes consultadas pela "Carta" afirmam que a informação sobre a suposta carta dos terroristas circulou durante a semana passada, mas os denunciantes não mostraram a mesma, limitando-se a dizer que alguém removeu das paredes.

As fontes, algumas delas residentes no bairro Milamba, apontam que a carta dos "Mababus" teria sido colada em duas mesquitas, uma maioritariamente frequentada por pessoas da aldeia Ulo, vulgarmente conhecida por mesquita de "wa Ulo" actualmente dirigida pelo sheik Daba e outra na zona residencial de Pamporo orientada pelo sheik Rachide.

De acordo com as mesmas fontes, as cartas deixadas pelos terroristas diziam: "por mais que vivam e comam, havemos de regressar, não esqueçam que a jihad (guerra santa) não vai parar em Mocímboa da Praia".

Refira-se que em Março findo as Forças de Defesa e Segurança Ruandesas que controlam o cordão de segurança no distrito de Mocímboa da Praia garantiram que a vila não será mais retomada pelos terroristas. 

⛲ Cartamoz

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Polícias e militares com os “melhores” salários do Aparelho do Estado

Seguindo uma tendência que já se verifica há mais de 10 anos, o sector castrense continua a ser o mais privilegiado no Aparelho do Estado, uma caraterística comum em Estados autoritários, tal como Moçambique se tornou nos últimos anos.

A última prova da atenção que o Governo dá ao sector castrense em detrimento do produtivo está vertida na Tabela Salarial Única (TSU) destinada às Forças de Defesa em Segurança (FDS). Depois de a primeira versão da TSU das FDS ter causado polémica no seio da Polícia da República de Moçambique (PRM), devido à suposta “banalização” dos homens da “lei e ordem” em relação aos militares, o Governo viu-se obrigado a fazer reajustes nos enquadramentos dos membros das duas forças, assim como nos quantitativos a serem pagos a cada patente de ambas forças.

E é nos quantitativos aprovados pelo Governo, no passado dia 24 de Janeiro, que está a prova do privilégio que o sector castrense tem em relação ao produtivo: os militares e agentes da Polícia passam a ter os melhores salários do Aparelho do Estado.

De acordo com os Decretos n.º 4/2023 e n.º 5/2023, ambos do dia 27 de Janeiro, publicados recentemente pelo Ministério da Economia e Finanças (MEF), o salário mínimo pago nas FADM (Forças Armadas de Defesa de Moçambique) e na PRM é de 11.032,84 Meticais, equivalente ao nível salarial 1C, contra o de 8.758,00 Meticais pago na Administração Pública (funcionários civis), representando uma diferença de 2.274,84 Meticais entre funcionários do mesmo nível salarial.

Por sua vez, o salário máximo pago nas FADM e na PRM, de acordo com os mesmos Decretos, é de 145.733,84 Meticais, correspondente ao nível salarial 21A, enquanto o funcionário civil mais bem pago do Estado recebe 131.758,00 Meticais, representando uma diferença de 13.975,84 Meticais entre funcionários do mesmo nível salarial no Estado.

Lembre-se que, na estreia da TSU, em Julho de 2022, a Administração Pública e as FDS tinham tabelas salariais idênticas, contendo os mesmos quantitativos e os mesmos níveis salariais. Até ao início de 2023, o salário mínimo pago na função pública, assim como nas FDS, era de 8.758,00 Meticais, correspondente ao nível salarial 1C, sendo que o salário máximo pago nas “duas alas” era de 165.758,00 Meticais, equivalente ao nível salarial 21A.

Após a revisão dos quantitativos das duas tabelas salariais, em Janeiro último, os funcionários públicos civis viram, por um lado, o salário mínimo manter-se, enquanto os militares e agentes da Polícia tiveram um aumento de 2.274,84 Meticais. Por outro lado, o salário máximo reduziu em 34.000,00 Meticais para os funcionários civis, enquanto o salário máximo pago nas FDS baixou em 20.024,16 Meticais.

No entanto, embora tenham os “melhores” salários do Aparelho do Estado, os militares e agentes da Polícia têm a pior diferença salarial entre os diferentes níveis salariais. Por exemplo, enquanto na função pública a diferença entre os níveis salariais 1C e 1B é de 500,00 Meticais, nas FDS é de 196,00 Meticais. Como resultado, a diferença entre os níveis salariais 1C e 10C é de 10.730,16 Meticais nas FDS, enquanto na função pública é de 18.900,00 Meticais.

Refira-se que na Sessão em que o Conselho de Ministros reviu os quantitativos das FDS, o vice-Ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, decidiu esconder os números, alegadamente por questões “estratégicas”.

⛲ Cartamoz 

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TSU: Nyusi já perdeu mais de 120 mil Meticais e deputados mais de 141 mil Meticais desde Julho de 2022

Desde que a Tabela Salarial Única (TSU) entrou em vigor, em Julho de 2022, os vencimentos dos funcionários públicos têm sofrido revira-voltas, tanto nos quantitativos, assim como nas datas do seu pagamento, sendo as Forças de Defesa e Segurança (FDS) as maiores vítimas.

Na passada sexta-feira, o país testemunhou a entrada em vigor da terceira versão da Lei que aprova a TSU, depois dos falhanços das versões anteriores, aprovadas em Dezembro de 2021 e Outubro de 2022. Na nova versão, o destaque vai para a revisão, em baixa, das referências salariais usadas para o cálculo dos vencimentos dos titulares e membros dos órgãos de soberania e de órgão público.

Com a entrada em vigor da nova versão da TSU, “Carta” fez contas para apurar quanto, em termos quantitativos, os titulares e membros de órgãos públicos já perderam com as últimas duas revisões da Lei, desde que esta entrou em vigor em Julho de 2022, tendo concluído que estes perderam entre 107 mil a 141 mil Meticais em quase 12 meses de implementação da nova política salarial da Administração Pública.

Mantendo ainda o vencimento mensal de mais 100% do nível salarial 21A, agora acrescido de um subsídio de representação de 30%, contra os anteriores 40%, o Presidente da República viu o seu vencimento mensal reduzir em 121.551,60 Meticais, desde Julho de 2022. Quando a TSU entrou em vigor, Filipe Jacinto Nyusi recebia um salário mensal de 464.122,40 Meticais (incluindo subsídio de representação), tendo baixado, em Janeiro, para 368.922,40 Meticais, com a revisão dos quantitativos, sendo que hoje recebe 342.570,80 Meticais.

Já a Procuradora-Geral da República e os Presidentes da Assembleia da República, dos Tribunais Supremo e Administrativo e do Conselho Constitucional viram o vencimento mensal baixar em 114.463,66 Meticais, desde Julho de 2022. Aquando da entrada em vigor da TSU, estes titulares de órgãos de soberania e de órgão público recebiam, mensalmente, 344.776,64 Meticais, tendo reduzido para 274.056,64 Meticais, em Janeiro, sendo que hoje auferem um salário de 230.312,98 Meticais.

Por sua vez, o Primeiro-Ministro viu seu vencimento mensal reduzir em 107.548,61 Meticais, ao sair dos 334.831,16 Meticais, em Julho, para 263.779,52 Meticais, em Janeiro, sendo que, a partir deste mês passará a receber 227.282,55 Meticais.

Os Juízes Conselheiros, Procuradores-Gerais Adjuntos, Ministros, o Provedor de Justiça e o Director-Geral do SISE (Serviço de Informação e Segurança do Estado) devem ter sentido um “abalo sísmico”, quando viram seus ordenados serem amputados 126.249,89 Meticais, desde Julho do ano passado. Quando a TSU começou a ser implementada, estes recebiam, a par dos deputados, 323.228,10 Meticais, porém, os salários baixaram para 256.928,10 Meticais em Janeiro e, actualmente, estão fixados em 196.978,21 Meticais.

Deputados afectados pelo TSU(nami)

Entretanto, os deputados foram afectados por um TSU(nami) das finanças públicas, ao serem cortados 141.402,06 Meticais, de Julho de 2022 para Junho de 2023. Quando a TSU entrou em vigor, os “mandatários do povo” recebiam 323.228,10 Meticais, sendo que os salários baixaram para 256.928,10 Meticais, em Janeiro, e a partir deste mês passarão a receber 181.826,04 Meticais. É, de resto, o maior corte salarial testemunhado nesta revisão salarial. Contudo, deverão manter o dinheiro das senhas de presença pela participação nas sessões ordinárias e extraordinárias do parlamento.

Por seu turno, os Vice-Ministros, Reitores de Universidades Públicas e Secretários de Estado (de nível central) viram os seus ordenados reduzirem em 125.914,39 Meticais. Em Julho de 2022, os seus salários eram de 301.679,56 Meticais, sendo que, em Janeiro, desceram para 212.130,38 Meticais e agora estão fixados nos 175.765,17 Meticais.

Referir que os salários actuais dos titulares e membros de órgãos de soberania e de órgãos públicos, obtidos pela “Carta”, baseiam-se na conjugação do Anexo III, da Lei n.º 7/2023, de 9 de Junho, que define os critérios de remuneração dos Órgãos de Soberania e Procuradoria-Geral da República, e dos quantitativos aprovados pelo Decreto nº 2/2023, de 17 de Janeiro.

Por sua vez, os anteriores vencimentos dos titulares e membros de órgãos de soberania e de órgãos públicos resultam da conjugação do Anexo III da Lei nº 14/2022, de 10 de Outubro, com os quantitativos aprovados, primeiro, pelo Decreto n.º 52/2022, de 14 de Outubro e, segundo, pelo Decreto nº 2/2023, de 17 de Janeiro. Sublinhar que a TSU entrou em vigor em Julho de 2022, porém, a sua implementação só começou em Outubro.

⛲ Cartamoz 

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Trump declara-se inocente em caso de documentos secretos

 

O ex-Presidente dos EUA Donald Trump declarou-se esta terça-feira "não culpado" num tribunal em Miami pelas 37 acusações federais apresentadas contra si, relacionadas com desvio e ocultação de documentos decretos.

Donald Trump é o primeiro antigo Presidente dos Estados Unidos da América (EUA) a ser indiciado criminalmente pela justiça federal. Na terça-feira (13.06), compareceu perante o juiz federal Jonathan Goodman, que o notificou das 37 acusações de crimes federais que pesam contra si, por ter desviado documentos confidenciais para a sua mansão no sul da Florida.

"Sem dúvida, declaramo-nos não culpados", declarou o advogado do magnata, Todd Blanche, durante a audiência.

O ex-Presidente fala também numa "grande caça às bruxas" lançada pelo atual chefe de Estado norte-americano, o democrata Joe Biden. Perante apoiantes reunidos no seu clube de golfe em Nova Jérsia, Trump acusou o sucessor de "ser corrupto" e de atacar o "principal adversário político". 

"Isto é uma intromissão eleitoral", disse o republicano, que se vai candidatar à presidência em 2024. E já prometeu que, caso vença as eleições, vai nomear um procurador especial para investigar Biden.

A Casa Branca rejeitou as acusações de interferência feitas por Trump, reiterando que Joe Biden não está envolvido de forma alguma nos processos judiciais do ex-Presidente

As 37 acusações abrem terreno para um processo potencialmente prejudicial para a campanha presidencial de Donald Trump em 2024.

O republicano de 76 anos é acusado de colocar em risco a segurança dos Estados Unidos ao guardar documentos confidenciais, incluindo planos militares ou informações sobre armas nucleares, em locais como uma casa de banho ou salão de festas na sua mansão.

Trump também é acusado de se ter recusado a devolver esses documentos, o que lhe valeu a acusação de "retenção ilegal de informações relativas à segurança nacional", mas também de "obstrução à justiça" e "falso testemunho".

Os advogados de Trump, que pouco falaram ao longo da audiência, pediram que fosse julgado por um júri.

O Departamento de Justiça não considerou necessário que Trump entregue o seu passaporte por considerar que não existe risco de fuga, o que significa que o magnata pode viajar livremente.

Por outro lado, pediu ao juiz que tome medidas para que o ex-Presidente não influencie as possíveis testemunhas.

⛲ DW

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Estará o Malawi na campanha de lavagem da imagem de Nyusi?

 

Parece que o Malawi, país com fortes ligações com Moçambique, entrou na onda de branquear a imagem do Presidente da República, Filipe Nyusi. Recentemente, aquela nação presidida por Lazarus Chakwera, através da revista The Product Magazine, reconheceu o Chefe de Estado pela sua capacidade resiliente de manter a performance da economia moçambicana apesar das ameaças terroristas na província de Cabo Delgado.

Txto: Redacção

Volvidos dois dias depois do Juiz do Tribunal de Londres, Robin Knowles, alertar que o Presidente da República, Filie Nyusi, deve preparar-se para o julgamento sobre o caso das “dívidas ocultas” em Outubro em Londres, apesar deste invocar imunidade, a revista The Product Magazine do Malawi decidiu reconhecer o “campeão de gestão de riscos de desastres naturais em África” por manter a economia moçambicana na rota do crescimento.

Para além de Nyusi, foram ainda reconhecidos os presidentes do Malawi Lazarus Chakwera e da Zâmbia Hakainde Hichilema, sendo que os três Chefes de Estado são manchete da capa da The Product Magazine.

Citado pela Rádio Moçambicana, Elias Zimba, Alto Comissariado de Moçambique no Malawi, referiu que este reconhecimento reflecte o compromisso de Filipe Nyusi em manter a economia do país estável é notório na diáspora.

Ainda no jantar de gala que serviu igualmente para premiar as personalidades e empresas que se destacaram na promoção de negócios de origem local, três empresas moçambicanas, nomeadamente, Cervejas de Moçambique, Frozy e Fizz foram distinguidos pela sua capacidade de inovação tecnológica, visão e práticas sustentáveis de negócios.

⛲ Evidências 

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Está em Vigor a Nova Tabela salarial única (TSU)

Entrou em vigor, na passada sexta-feira, 09 de Junho de 2023, a nova Lei que define as Regras e os Critérios para a fixação de remuneração dos servidores públicos, titulares ou membros de Órgão Público e dos titulares e membros dos Órgãos da Administração da Justiça e aprova a Tabela Salarial Única (TSU).

Publicada como Lei n.º 7/2023, de 9 de Junho, a nova lei foi aprovada pela Assembleia da República no passado dia 30 de Maio e altera os artigos 5, 15, 17 e os Anexos III e IV da Lei n.º 5/2022, de 14 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 14/2022, de 10 de Outubro.

A grande novidade da nova Lei, aprovada por consenso pelas três bancadas parlamentares, é a redução dos salários dos titulares e membros dos órgãos de soberania (excepto o Presidente da República) e dos respectivos subsídios de representação, com destaque para os deputados que saíram de um vencimento mensal equivalente a 75 por cento do salário do Chefe de Estado para um ordenado correspondente a 60 por cento do salário de Filipe Jacinto Nyusi.

No entanto, contra todas as expectativas da sociedade, a nova Lei irá manter o pagamento de suplementos decorrentes da participação em sessões dos órgãos de soberania e demais órgãos públicos. Isto é, para além dos “chorudos salários”, os deputados, ministros e outros servidores públicos continuarão a receber dinheiro de senhas de presença pela participação em reuniões ordinárias ou extraordinárias dos seus respectivos órgãos.

“Os suplementos específicos decorrentes da participação em sessões dos órgãos de soberania e demais órgãos públicos pelos seus titulares e membros, incluindo o respectivo pessoal de apoio técnico administrativo, mantêm-se no regime em que são processados”, refere o artigo 19A, aditado às anteriores leis.

Lembre-se que a nova TSU não altera os quantitativos aprovados pelo Governo em Janeiro, mas as referências salariais usadas para o cálculo das remunerações dos titulares e membros de órgãos de soberania e de órgãos públicos, assim como reduz a percentagem do subsídio de representação que incide sobre o salário base de cada servidor público. 

⛲ Cartamoz 

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Forças ruandesas “repõem a ordem na distribuição de comida” no bairro Aeroporto, em Mocímboa da Praia

Eram 08horas da manhã do último sábado (10.06) quando uma brigada composta por representantes do município de Mocímboa da Praia, uma organização humanitária e agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM) deslocaram-se ao conhecido bairro de Aeroporto, no distrito de Mocímboa de Praia, na província de Cabo Delgado, com o intuito de distribuir comida a população local.

Portanto, chegando-se no local, começou um processo de selecção excludente, ou seja, em cada quarteirão eram escolhidas cinco famílias para receberem os mantimentos compostos por um saco de milho, óleo e outros produtos, contrariamente ao que se assistiu nos outros bairros da urbe, no bairro de Aeroporto, eis que elementos da Unidade de Intervenção Rápida (UIR) e complô com membros da polícia municipal decidem entrar em acção, “disparando para o ar” com o objectivo de instalar o caos e apoderarem-se dos mantimentos doados e destinados para a população.

Entretanto, segundo fontes locais, a população acabou enfurecendo-se com a situação tendo começado uma confusão que durou cerca de uma hora, até que uma brigada de elementos das Forças de Defesa e Segurança (FDS) do Ruanda foi solicitada e prontamente se fez presente no local, onde acabou repondo a ordem e ordenado que a distribuição abrange-se toda a população do bairro Aeroporto e sem exclusão de ninguém.

No entanto, contou uma das fontes locais, que a razão da confusão foi devido ao facto do bairro Aeroporto ser considerado como um dos bastiões dos terroristas em Mocímboa da Praia, dai que os membros do município e da UIR terem orientado que a distribuição deveria ser para pessoas especificas e não para todos os moradores.

A fonte revelou que o outro motivo foi por causa das negociatas por detrás das doações que são feitas, uma vez que um dos produtos que estava para ser doado, que é o milho, tem bastante saída nos mercados locais, devido a sua escassez nos últimos tempos. Contudo, o comandante ruandês enviado para o local exigiu que todos fossem abrangidos, sem excepção, o que devolveu a tranquilidade no local.

De referir que a relação entre as autoridades policiais e militares nacionais em Mocímboa da Praia não é saudável, comparativamente as FDS do Ruanda que interagem adequadamente com as comunidades locais, facto que segundo fontes da “Integrity” já levou os membros influentes das comunidades a pedirem que sejam retirados do distrito o mais rápido possível, para que não hajam novos conflitos sociais.

⛲ Integrity 

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Morreu hoje ex-primeiro ministro italiano

 

Morreu, na manhã desta segunda-feira, aos 86 anos, vítima de doença, o antigo primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi.

Notícias avançadas pela imprensa italiana indicam que Sílvio Berlusconi tinha um histórico de problemas de saúde. O político estava internado desde a última sexta-feira no Hospital San Raffaele de Milão, na Itália.

Entretanto, Berlusconi havia sido, antes, internado no hospital devido a problemas respiratórios.

O político, que por muito tempo foi considerado a figura pública mais marcante da Itália, ocupou o cargo de primeiro-ministro durante nove anos, sendo o que por mais tempo permaneceu no cargo no pós-guerra, e o terceiro com mais tempo desde a unificação da Itália.

Berlusconi era o líder do Povo da Liberdade, um partido de centro-direita que fundou em 2009.

Perde a vida enquanto ocupava o cargo de deputado do parlamento europeu desde 2 de Julho de 2019.

LÍDERES MUNDIAIS LAMENTAM MORTE DE SÍLVIO BERLUSCONI

Líderes descrevem Sílvio Berlusconi como um homem sábio e um político que contribuiu para o desenvolvimento da política espanhola.

A Primeira-Ministra italiana, Giorgia Meloni, destacou Silvio Berlusconi como um dos homens mais influentes da história da Itália, considerando que, dele, o país aprendeu que não deveria deixar mais que lhe impusesse limites.

Por seu turno, o presidente russo, Vladmir Putin, diz que sempre admirou a sabedoria e a capacidade com que Berlusconi tomava as decisões equilibradas e com visão de futuro, mesmo nas situações mais difíceis.

Já a presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, recordou o antigo Primeiro-Ministro italiano como um homem de coragem e determinação, o que fez dele um dos homens mais influentes da história de Itália e lhe permitiu fazer verdadeiros progressos no mundo da política, da comunicação e dos negócios.

⛲ O país 

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Governador do Banco Central da Nigéria preso por causa do mau desempenho da economia do país

Enquanto em Angola o antigo governador do Banco Nacional, José de Lima Massano, celebra a nomeação para o cargo de Ministro de Estado para a Coordenação Económica, na Nigéria o governador do Banco Central, que teve seu o mandato marcado pela queda livre da moeda local, a naira, com múltiplas taxas de câmbio face ao dólar americano, e por taxas de juro elevadas, que atingiram dois dígitos, chegando aos 22,5% em maio passado, acaba de ser preso

Os serviços secretos da Nigéria detiveram o governador do Banco Central do país, Godwin Emefiele, depois de ter sido suspenso pelo Presidente nigeriano, Bola Ahmed Tinubu, na sequência de uma investigação.

“O Departamento de Serviços do Estado (DSS, na sigla em inglês) confirma que Godwin Emefiele, o governador suspenso do Banco Central da Nigéria, está agora sob custódia para fins de investigação”, disse hoje o porta-voz do DSS, Peter Afunanya.

No final de sexta-feira, o porta-voz do Gabinete do Secretário do Governo da Nigéria, Willy Bassey, afirmou num comunicado que o Presidente suspendera de funções o governador do Banco Central “com efeito imediato”. “Isto deve-se à investigação em curso no seu gabinete e às reformas planeadas para o sector financeiro”, acrescentou.

Willy Bassey disse que Godwin Emefiele tinha recebido instruções para entregar “imediatamente” os assuntos do seu gabinete ao vice-governador, que actuará como governador do Banco Central até que as investigações e as reformas estejam concluídas.

Godwin Emefiele, 61 anos, foi nomeado governador do Banco Central em 2014, depois de o seu antecessor, Lamido Sanusi, ter sido suspenso pelo então Presidente, Goodluck Jonathan, no final do seu mandato.

O seu mandato como governador do Banco Central da Nigéria foi marcado pela queda livre da moeda local, a naira, com múltiplas taxas de câmbio face ao dólar americano, e por taxas de juro elevadas, que atingiram dois dígitos, chegando aos 22,5% em maio último, segundo o Gabinete Nacional de Estatísticas.

No último trimestre de 2022, o banco central liderado por Godwin Emefiele introduziu uma política cambial para substituir as antigas notas de naira por novas, o que levou à escassez de dinheiro, afectando as transações comerciais. No mês passado, o gabinete de estatísticas do país afirmou que a escassez de dinheiro tinha abrandado o crescimento económico no primeiro trimestre, em comparação com o mesmo período do ano passado.

No seu discurso de posse, a 29 de maio, o presidente Bola Ahmed Tinubu criticou a política monetária de Godwin Emefiele, nomeadamente as taxas de câmbio múltiplas e a política cambial.

Em Angola a nomeação de José de Lima Massano, para chefiar a equipe económica do país, está a levantar acesos debates, sobretudo nos sectores que olham para o antigo governador como um dos responsáveis pela deterioração da economia do país.

Recorde, que o Presidente da República de Angola, João Lourenço, disse no acto de posse de Massano como governador do banco central, que o desempenho da economia angolana depende muito da forma como o Banco Nacional de Angola (BNA) cumpre com as obrigações conferidas pela Constituição e Lei. 

⛲ Cartamoz 

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CIP aponta 230 mil "eleitores fantasmas"

 

A ONG moçambicana Centro de Integridade Pública (CIP) calcula "230 mil eleitores fantasmas" no recenseamento para eleições autárquicas de 11 de outubro, distribuídos por 38 dos 65 municípios.

"Os números elevados sugerem que 230 mil eleitores fantasmas registaram-se", referiu o Centro de Integridade Pública (CIP) num documento de análise ao desvio entre os resultados do recenseamento e a população em idade de votar estimada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), que terminou no dia 03 de junho. O CIP integra um consórcio de observação eleitoral.

A província de Gaza, um bastião da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), no sul do país, é a que apresenta o maior número: a região "conseguiu registar mais 53 mil adultos, em idade de votar, do que o Instituto Nacional de Estatística afirma existir".

A província recenseou 129% dos eleitores que estavam previstos, lê-se no documento. O CIP observa que a percentagem de eleitores alcançada em Gaza ultrapassa a média nacional, que atingiu 91%.

A ONG também apurou números expressivos em municípios de Cabo Delgado, norte do país, mas admite que a situação de guerra na região tenha levado ao deslocamento de milhares de pessoas, cujas inscrições se concentraram nos locais de acolhimento.

Como resultado desse cenário, inscreveram-se 194% de eleitores previstos para a ilha do Ibo, 113% em Pemba e 152% em Mueda.

"Não contamos estes como eleitores fantasmas", sublinhou o CIP.

De todos os 65 municípios do país, Lichinga, norte, registou a taxa de recenseamento mais baixa, com 66% do número de eleitores projetados.

"Repressão"

O CIP acusou as autoridades de terem recorrido à "repressão" para impedir uma maior adesão aos postos de recenseamento no município da Beira, centro, governado pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceiro partido no país.

"Na Beira, a repressão dos eleitores da oposição funcionou e apenas 81% se recensearam, uma das taxas mais baixas do país", referiu.

O Instituto para a Comunicação Social da África Austral (MISA), outra ONG envolvida na observação eleitoral, considerou hoje em comunicado que os últimos dez dias de recenseamento eleitoral continuaram a registar-se "irregularidades e ilícitos eleitorais", sobretudo privilegiando a inscrição de algumas pessoas em detrimento de outras, remetidas para filas.

A ONG fez ainda referência a alegadas "ordens superiores" que fizeram com que alguns postos de recenseamento encerrassem antes do "novo horário de funcionamento", alargado pelos órgãos eleitorais.

⛲ Dw

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Trump é acusado de 37 crimes e deve apresentar-se ao tribunal na terça-feira

 

O ex-presidente dos Estados Unidos é acusado de ter cometido 37 crimes no caso dos documentos confidenciais levados da Casa Branca. Donald Trump é também acusado de ter colocado em risco alguns dos maiores segredos de segurança dos Estados Unidos da América.

O ex-presidente norte-americano deverá fazer-se presente no tribunal federal de Miami, na próxima terça-feira, para ser acusado formalmente de 37 crimes no caso dos documentos confidenciais levados da Casa Branca.

As autoridades norte-americanas acusam Donald Trump, entre vários crimes, de retenção ilegal de segredos do Governo, obstrução da justiça, conspiração e de ter colocado em risco alguns dos maiores segredos de segurança dos Estados Unidos, que poderão colocar em evidência as vulnerabilidades do país em caso de ataque.

Numa acusação, de 49 páginas, tornada pública pela Justiça norte-americana consta que:

“Os documentos confidenciais que TRUMP guardou nas suas caixas incluíam informações sobre as capacidades de defesa e armamento dos Estados Unidos e de países estrangeiros; programas nucleares dos Estados Unidos; potenciais vulnerabilidades dos Estados Unidos e dos seus aliados a ataques militares; e planos para uma possível retaliação em resposta a um ataque estrangeiro”.

A acusação acrescenta que:

“A divulgação não autorizada destes documentos classificados poderia pôr em risco a segurança nacional dos Estados Unidos, as relações externas, a segurança das forças armadas dos Estados Unidos, as fontes humanas e a viabilidade contínua de métodos sensíveis de recolha de informações”.

Donald de Trump reagiu à acusação alegando ser inocente e que a incriminação não passa de uma caça às bruxas.

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Novo cessar-fogo de 24 horas no Sudão acordado com mediação de EUA e Arábia Saudita

Novo anúncio surge depois de vários períodos de tréguas anteriores que nunca foram respeitados.

O exército e os paramilitares em guerra no Sudão "acordaram" um novo cessar-fogo de 24 horas negociado por mediadores norte-americanos e sauditas, anunciaram esta sexta-feira diplomatas da Arábia Saudita, onde decorrem as conversações.

Este novo anúncio surge depois de vários períodos de tréguas anteriores, que nunca foram respeitados, desde o início do conflito, a 15 de abril, entre as tropas do general Abdel Fattah al-Burhan e o grupo paramilitar Forças de Apoio Rápido (RSF) do general Mohamed Hamdane Daglo.

"Representantes das forças armadas sudanesas e das RSF acordaram um cessar-fogo em todo o país a partir de 10 de junho às 06h00 da manhã, hora de Cartum" (05h00 em Lisboa), anunciaram a Arábia Saudita e os Estados Unidos, segundo um comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros do reino do Golfo.

⛲ CM

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Última Hora:Filipe Nyusi deve preparar-se para julgamento Em Londres

 

Um juiz britânico avisou hoje que o Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, deve preparar-se para o julgamento sobre o caso das "dívidas ocultas” em outubro em Londres, apesar de invocar imunidade. 

Numa audiência hoje no Tribunal Comercial, o juiz Robin Knowles admitiu que “não é o momento de tomar decisões sobre o que acontecerá se o resultado da [discussão sobre a] imunidade for num sentido ou noutro”, admitiu.

Porém, vincou, “todos, incluindo o Presidente Nyusi deve proceder com base no facto de que correm o risco de que esse julgamento aconteça e de que sejam envolvidos nele, ou das suas consequências”. 

As palavras do magistrado eram uma referência à proximidade entre uma audiência de três dias para discutir a questão da alegada imunidade do chefe de Estado moçambicano, apontada para o início de agosto, e o começo do julgamento, em 03 de outubro. 

O advogado que representou Nyusi em tribunal, Rodney Dixon, concordou que a questão da imunidade é crucial e que deve ser discutida "o mais cedo possível”. 

Filipe Nyusi foi nomeado no processo que decorre na justiça britânica pelo grupo naval Privinvest e pelo respetivo proprietário, Iskandar Safa, por entenderem que deve ser responsabilizado caso sejam provadas as alegações de corrupção contra a Privinvest. 

O Tribunal britânico autorizou a notificação do Presidente Nyusi em maio de 2021, mas esta só foi confirmada oficialmente em abril deste ano e hoje foi a primeira vez que se fez representar legalmente em tribunal para invocar imunidade diplomática.

O grupo naval libanês quer que Nyusi explique o envolvimento na compra de barcos e equipamento para pesca e proteção marítima em Moçambique através das empresas estatais Proindicus, Ematum e MAM. 

Filipe Nyusi era ministro da Defesa quando foram assinados os contratos com a Privinvest e contraídos empréstimos de cerca de 2,2 mil milhões de dólares com os bancos Credit Suisse e VTB, entre 2013 e 2014. 

Os empréstimos foram avalizados secretamente pelo governo da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) quando Armando Guebuza ainda era chefe de Estado, sem conhecimento do parlamento e do Tribunal Administrativo.

O caso, descoberto em 2016, ficou conhecido por "dívidas ocultas” e levou à suspensão de apoios internacionais, incluindo do Fundo Monetário Internacional (FMI), que só recentemente retomou a ajuda financeira ao país.

A Procuradoria-Geral de Moçambique iniciou uma ação judicial no Reino Unido em 2019 para tentar anular a dívida de 622 milhões de dólares da empresa estatal ProIndicus ao Credit Suisse, invocando que os contratos resultaram de corrupção.

Entretanto, o caso juntou mais processos relacionados com a suspensão de pagamentos das dívidas por Moçambique para serem julgados em conjunto entre outubro e dezembro de 2023.

Além de Nyusi, no processo em Londres estão nomeados vários altos funcionários públicos e figuras de Estado, como Guebuza e o antigo ministro das Finanças Manuel Chang.

Num julgamento em Maputo do mesmo caso que foi concluído em dezembro, 11 dos 19 arguidos foram condenados a penas de prisão de entre 10 e 12 anos. 

Três deles, Ndambi Guebuza, filho do ex-Presidente Armando Guebuza, e dois ex-dirigentes do SISE, Gregório Leão e António Carlos do Rosário, foram ainda condenados a pagar uma indemnização ao Estado equivalente a 2,8 mil milhões de dólares.

O juiz responsável, Efigénio Baptista, recusou ouvir Nyusi naquele processo.

⛲ Cartamoz 

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TSU: Auditorias vão corrigir salários da função pública

O Estado moçambicano espera reduzir em 500 milhões de meticais (cerca de 7,2 milhões de euros) a massa salarial da função pública com as correções a efetuar após auditorias em curso.

"Cerca de 500 milhões de meticais: vai ser a redução decorrente do impacto das auditorias, pelas correções que vão ser feitas”, disse esta sexta-feira (09.06) Emanuel Mabumo, inspetor-geral de Finanças, em conferência de imprensa, em Maputo.

As auditorias devem estar concluídas até final de julho, referiu, e fazem parte das medidas anunciadas no início do ano pelo Governo para conter o crescimento da massa salarial com a implementação da Tabela Salarial Única (TSU).

As averiguações às contas abrangem 374 mil funcionários do Estado de todas as áreas.

Numa altura em que já foram analisados quase metade dos casos, foram detetadas inconformidades em 20%, referiu o inspetor-geral.

Aquele responsável prevê que "esta média se mantenha" até ao final das auditorias, o que permite avançar com a estimativa de 500 milhões de meticais de correção mensal.

Redução de salários de topo

A TSU foi aprovada em 2022 por forma a eliminar assimetrias e manter a massa salarial do Estado sob controle a médio prazo, mas o arranque fez disparar os salários em cerca de 36%, de 11,6 mil milhões de meticais/mês (169 milhões de euros/mês) para 15,8 mil milhões de meticais/mês (231 milhões de euros/mês). As correções vão fazer encolher este valor, assim como a redução de salários de topo aprovada em maio.

Max Tonela, ministro da Economia e Finanças de Moçambique, explicou na altura que a prioridade é racionalizar a despesa pública de maneira a "aumentar o envelope de recursos para financiar setores vitais e impulsionar a economia".

Uma das entidades atenta à despesa pública moçambicana é o Fundo Monetário Internacional (FMI), por via do programa financeiro de apoio ao país no valor de 450 milhões de dólares (415 milhões de euros) até 2025, aprovado há um ano.

O FMI já alertou para os desequilíbrios da massa salarial que deverão levar a uma revisão de alguns pontos do programa de financiamento por forma a mantê-lo sustentável.

Prevê-se que essa revisão conduza este mês ao terceiro desembolso do FMI no âmbito do programa, no valor de cerca de 70 milhões de dólares (65 milhões de euros).

⛲ Dw

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Moçambicanos poderão estudar e estagiar no Qatar

 

Docentes e estudantes moçambicanos poderão ter oportunidade de formação e estágio no Qatar. A informação foi anunciada hoje pelo presidente da Fundação Katara, numa visita à Universidade Pedagógica de Maputo.

A visita do presidente da Katara Foundation, uma fundação da área da educação, artes e culturas do Qatar, começou por volta das 9 horas desta quinta-feira no campus da Universidade Pedagógica de Maputo.

Depois de passar por alguns laboratórios, o presidente da Katara Foundation, Khaled Al Sualiti, mostrou interesse em apoiar os docentes e estudantes moçambicanos com oportunidades de formação e estágio profissional naquele país asiático.

“Eles vão aprender sobre diplomacia, cultura e também teremos dois deles com a oportunidade de estudar em outras boas escolas da área. Aproveito a ocasião para convidar estudantes finalistas a virem fazer estágios no Qatar”, disse.

Por sua vez, o reitor da Universidade Pedagógica de Maputo agradeceu pela oportunidade de poder colaborar com as universidades do Qatar, principalmente, na área de energia.

“Temos áreas fundamentais em que as universidades se devem engajar, a primeira das quais seria uma transição energética, e o Qatar tem muita experiência em energia”, disse Jorge Ferrão, reitor da Universidade Pedagógica de Maputo.

O reitor da UP-Maputo, disse ainda que é preciso fazer uma transição digital e que deve ser feita com as melhores universidades do mundo.

A fundação Katara é formada por mais de 50 entidades dos sectores de educação, ciência, pesquisa e desenvolvimento.

⛲ O País 

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Médicos voltam à greve nos próximos dias

Os médicos anunciaram ontem que vão retomar a greve, alegadamente porque o Governo não está a cumprir o acordado. O que se sabia é que as reivindicações dos médicos tinham sido já negociadas e até cumpridas, mas nada disso aconteceu. A Associação Médica de Moçambique convocou ontem a imprensa para anunciar uma terceira greve.

“O Governo não foi sério, não implementou o que acordou connosco. Do que foi acordado, apenas 10% é que foi implementado. Para além disso, neste mês de Maio, os médicos receberam os salários com reduções consideráveis, foram inferiores que os de Abril. Ninguém sabe explicar as razões disso, aproximamo-nos ao MISAU e não tivemos explicação do problema.”

E as preocupações dos médicos são as mesmas que as dos outros profissionais de saúde que suspenderam a greve, no domingo: más condições de trabalho.

“Nós temos falta de recursos para diagnóstico, desde reagentes de laboratório, equipamentos para exames de imagem (Raio X e TAC) até falta de medicamentos.”

Devido a esses problemas, há hospitais sem serviços de urgência em horários específicos e outros que vão implementar as restrições.

Não há data ainda para a greve, mas a Associação Médica de Moçambique diz que os prazos serão conhecidos já esta sexta-feira.

⛲ O país 

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