Golpistas do Níger detêm ministros e chefe do partido do PR

Quatro ministros, um antigo ministro e o chefe do partido do Presidente deposto Mohamed Bazoum foram detidos pela junta que tomou o poder a 26 de julho, informou o Partido da Democracia e do Socialismo do Níger.

O partido presidencial do Níger anunciou esta segunda-feira (31.07) que foram detidos quatro ministros, um antigo ministro e o chefe do partido de Mohamed Bazoum, o Presidente eleito e derrubado por um golpe de Estado na quarta-feira.

"Após o rapto do Presidente da República, Mohamed Bazoum, os golpistas voltam a atuar e aumentam o número de detenções abusivas", denunciou o Partido da Democracia e do Socialismo do Níger (PNDS).

Na manhã desta segunda-feira, foram detidos o ministro do Petróleo, Mahamane Sani Mahamadou, filho do antigo presidente Mahamadou Issoufou, e o ministro das Minas, Ousseini Hadizatou.

Os golpistas também "prenderam o presidente do Comité Executivo Nacional do PNDS", Fourmakoye Gado, acrescenta-se no comunicado.

"A isto seguem-se as detenções do ministro do Interior e da Descentralização, Hama Amadou Souley, do ministro dos Transportes, Oumarou Malam Alma, e do deputado e antigo ministro da Defesa, Kalla Moutari", refere o partido.

O Presidente Mohamed Bazoum foi afastado na quarta-feira à noite por militares e detido no palácio presidencial, sob a supervisão da Guarda Presidencial, cujo líder, o general Omar Abdourahmane Tchiani, foi nomeado presidente do Conselho Nacional para a Salvaguarda da Pátria (CNSP), a junta militar que protagonizou o golpe.

Um "golpe de Estado gratuito"

O PNDS "exige" a "libertação imediata" dos ministros detidos e "injustamente sequestrados", afirmando temer que o Níger esteja a caminhar para "um regime ditatorial e totalitário".

Fontes próximas da Presidência referiram também a detenção do ministro da Educação Profissional, Kassoum Moctar.

As detenções ocorrem numa altura em que a junta emitiu um comunicado apelando a "todos os antigos ministros e diretores de instituições para que devolvam aos vários departamentos ministeriais e direções todos os veículos oficiais colocados à sua disposição", o mais tardar até às 12h00 (11h00 GMT) de segunda-feira.

O primeiro-ministro do Níger, Ouhoumoudou Mahamadou, denunciou um "golpe de Estado gratuito" à France 24 no domingo e reiterou que o Níger contava "fortemente com a sua parceria internacional".

O Presidente Bazoum está mantido como refém na sua residência por elementos da sua segurança, desde a manhã de quarta-feira. Falou por telefone com vários chefes de Estado e outras personalidades dos países parceiros do Níger, como a França e os Estados Unidos.

⛲ Dw

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Médicos prorrogam greve por mais 21 dias

 

A Associação Médica de Moçambique (AMM) decidiu prorrogar a greve daqueles profissionais por mais 21 dias, por continuarem a identificar problemas no enquadramento dos médicos na nova Tabela Salarial Única (TSU).

“A classe médica decidiu por unanimidade prorrogar a greve por mais 21 dias, ou seja, a greve vai continuar até ao dia 21 de agosto”, disse à comunicação social Milton Tatia, presidente da AMM, após uma reunião da associação. 

A terceira fase da greve dos médicos em Moçambique arrancou a 10 de julho, com a paralisação de 21 dias, prorrogáveis.  

Os médicos protestam contra cortes salariais e falta de pagamento de horas extraordinárias, entre outras reivindicações, que tem feito aumentar o tempo de espera dos doentes nas diferentes unidades sanitárias do país.

⛲ Integrity 

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Moçambique disponível para ajudar à paz na Ucrânia - Nyusi

 

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, disse ontem, ao regressar da Rússia, que Moçambique está “à disposição” para contribuir para a paz no conflito na Ucrânia e promete falar, também, com os dirigentes ucranianos.

Na chegada a Maputo, após uma deslocação que na última semana passou pela Tanzânia, Rússia e Ruanda, o chefe de Estado explicou que em São Petersburgo deixou uma mensagem: “Colocámos Moçambique à disposição para aquilo que pudermos para ajudar a contribuir para a paz na Europa. Dissemos não à guerra. Dissemos não a ataques. Dissemos diálogo sim, damos a nossa experiência”.

Filipe Nyusi foi um dos 17 chefes de Estado africanos a marcar presença na cimeira Rússia/África – tendo-se reunido com o homólogo russo, Vladimir Putin -, mas garantiu, à chegada a Moçambique, que fará o mesmo em relação à Ucrânia. “Já temos estado a fazer, porque Moçambique está para a paz, Moçambique está para o desenvolvimento”, acrescentou

Na última semana, o Presidente moçambicano deslocou-se à Tanzânia, para apresentar o exemplo do país na cimeira do Desenvolvimento do Capital Humano em África, promovida pelo Banco Mundial.

“Aquilo que por vezes nós mesmos não vemos. Mas os outros veem aquilo que nós estamos a fazer e reconhecem. E esse reconhecimento é um encorajamento para podermos fazer mais”, apontou hoje o chefe de Estado, já em Maputo.

No regresso de São Petersburgo, em escala, Filipe Nyusi foi recebido sábado, em Kigali, pelo homólogo ruandês, Paul Kagame. “Os meus amigos, meus colegas, voaram diretamente dos seus países para lá e chegaram. Têm aviões, têm condições para isso”, observou, sobre o regresso da Rússia a Maputo.

Em Kigali, o chefe de Estado visitou empreendimentos acompanhado por Paul Kagame e assistiu a uma partida da seleção feminina de Moçambique no campeonato africano de basquetebol.

⛲ Cartamoz 

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Touros abatem Canarinhos no regresso aos triunfos

 

Em duelo de titãs, em que colocava frente a frente os dois primeiros classificados, a Black Bulls levou a melhor, ao bater o Costa do Sol, por (3-1), numa partida em que os touros entraram a perder até ao intervalo.

Foi uma partida emocionante, na qual os canarinhos entraram melhor e chegaram ao golo apontado por Domingos Macandza, alcunhado Mexer, que permitiu que se fosse ao intervalo com vantagem da equipa visitante (0-1).

No reatamento do desafio, os donos da casa deram o litro, acabando por dominar o jogo, tendo marcado os três tentos que garantiram o regresso aos triunfos, depois de quatro jogos consecutivos sem vencer.

Jesus (77 e 90’+5), Nenê 88’, marcaram para a equipa treinada por Hugo Martins.

Com este triunfo, a Black Bulls continua na liderança, com 27 pontos, e o Costa do Sol tem 22.

Ainda no sábado , a UD Songo goleou, em casa, a AD Vilankulo por (4-1). Por seu turno o Matchedje de Maputo empatou em Pemba sem abertura de contagem frente ao Bia.

Hoje, domingo, os Ferroviários de Nampula e de Maputo batem-se no Estádio 25 de Junho. E ainda nesta tarde o Ferroviário de Quelimane defronta o homónimo de Nacala.

No encerramento da jornada, na segunda-feira, o Ferroviário da Beira mede forças com o seu homónimo de Lichinga.

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Dois menores escaparam de tráfico na semana passada

 

Celebra-se hoje, 30 de Julho, o Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas, um crime que faz milhares de vítimas em todo o mundo. Apesar dos poucos casos registados no país, só na semana passada, em Nampula e Zambézia, dois menores de idade foram vítimas deste crime

O primeiro caso teve lugar no passado dia 27, na província de Nampula, quando um jovem de 21 anos de idade decidiu vender o seu irmão para ficar “rico”, depois de ter conversado com um amigo, ao qual questionou como podia fazer para enriquecer.

O meu amigo respondeu que havia várias maneiras de ficar rico, por exemplo ir ao curandeiro, para matar alguém e fazer sacrifício, então respondi que tenho um irmão e podia vendê-lo, contou o indiciado.

Em resposta, o amigo disse-lhe que procuraria um patrão para comprar o menor e, quando o encontrou, o preço acordado foi de 500 mil Meticais, estando a vítima viva ou morta (os órgãos), e o indiciado aceitou a proposta.

A vítima de 16 anos narrou que o seu irmão o tirou de casa de madrugada, depois que pediu que o acompanhasse à casa de um amigo, e este, sem desconfiar, assim o fez.

Quando lá chegámos (à casa do suposto amigo), vi os líderes comunitários fazerem ligações, depois das quais fui levado à polícia e depois ao distrito de Rapale, partilhou o jovem.

O esquema foi desvendado por um cidadão contactado, por engano, pelo traficante, que informou, de imediato, os líderes comunitários.

Segundo a Polícia, em Nampula, na voz de Dércio Samuel, não há dúvidas de que se tratava de tráfico de seres humanos.

O que mais nos preocupou é que o indiciado teria afirmado categoricamente que não importava a vida do seu irmão, o importante era o valor que ele precisava, que são 500 mil Meticais, e dependeria do cliente se precisaria do menor vivo ou morto e isso é mais agravante, referiu Dércio Samuel.

A polícia diz continuar a trabalhar para tirar da linha estes indivíduos que se envolvem no tráfico de pessoas.

Dois dias depois, um outro caso veio à tona. Desta vez, na província da Zambézia. O caso deu-se quando um menor de oito anos, que saía da escola para casa, foi interceptado por um homem de 28 anos de idade.

Ele chegou e disse vamos juntos, vou dar-te cinco Meticais, mas recusei. Ele carregou-me  e meteu-me num txopela’. Tentei gritar, mas fechou-me a boca, recordou o menor, que acrescentou que, passados alguns minutos, a Polícia os interceptou e, assim, foi salvo.

O indiciado alega que decidiu cometer este crime por falta de emprego. Nas suas buscas por trabalho, encontrou um amigo que lhe disse que tinha alguém que precisava de uma criança. Assim mantiveram contacto e iniciaram as negociações.

Pretendia-se que a criança fosse vendida por um milhão de Meticais, mas o valor foi reduzido para 700 mil.

O porta-voz do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), na Zambézia, Maximino Amílcar, explicou que o crime foi frustrado porque as linhas operativas já tinham informação sobre um suposto tráfico de menor.

Era suposto que este crime fosse consumado na semana passada. Numa das mensagens que trocava com o suposto comprador perguntava se queria uma criança viva ou morta, e isso nos preocupa. Só ontem voltou a comunicar-se com o suposto comprador, tendo solicitado 500 Meticais para levar a criança até aqui, na cidade. Na altura que ele chegou, já estavam lá homens da nossa força operativa, que o prenderam, detalhou Amílcar.

O tráfico de pessoas no país tem, na maior parte das vezes, três finalidades: a venda de órgãos, exploração sexual ou exploração laboral. Na maior parte das vezes, as vítimas são levadas para Tanzânia, África do Sul e o Reino de eSwatini.

Segundo o último informe da Procuradoria-Geral da República, em 2022 foram registados apenas três processos de tráfico de pessoas, sendo dois referentes à exploração sexual e um à exploração laboral.

Os indiciados são encontrados, mas fica a questão: afinal quem são os mandantes destes crimes e por que motivo nunca são apresentados?

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General declara-se novo líder do Níger após o golpe de Estado

 

Abdourahmane Tiani, também conhecido como Omar Tchiani, liderou golpe de Estado que depôs o Presidente Mohamed Bazoum.

O general Abdourahmane Tiani, também conhecido como Omar Tchiani, declarou-se esta sexta-feira novo líder do Níger após o golpe de Estado que liderou e que na quinta-feira depôs o Presidente Mohamed Bazoum. Este, refira-se, foi o primeiro líder eleito do Níger a suceder a outro desde a independência, em 1960. Continua detido pela guarda pessoal.

A comunidade internacional condena o golpe e exige o regresso à ordem constitucional, mas Tiani justificou a tomada do poder com a insegurança que se vive no país. Acusou ainda o Governo de uma inexplicável falta de “colaboração genuína” com os Governos militares do Mali e do Burquina Faso na luta contra os rebeldes radicais islâmicos que semeiam caos e morte naquela região de África.

⛲ Cm

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China acusa Estados Unidos e NATO de serem a maior ameaça à paz mundial

 

A China acusou hoje os Estados Unidos e a NATO de constituírem a maior fonte de risco e instabilidade para a paz e segurança internacional, em resposta ao comunicado divulgado durante a recente cimeira da Aliança Atlântica.

Oporta-voz do Ministério da Defesa chinês, Tan Kefei, afirmou que a organização transatlântica é conhecida por ter o maior arsenal nuclear do mundo e por seguir a doutrina uso primeiro, ao responder a uma questão, em conferência de imprensa, sobre o documento divulgado pela NATO, na cimeira de Vílnius.

O documento da NATO designa a China como um desafio sistémico e pede maior cooperação com os parceiros asiáticos.

O porta-voz considerou que, nos últimos anos, os Estados Unidos promoveram a partilha de armas nucleares, sob o pretexto de alegadas ameaças à segurança.

Tan lembrou que a China segue firmemente uma estratégia nuclear de autodefesa. A doutrina nuclear de Pequim é de 'não usar primeiro' armas atómicas. Em caso de conflito, o país usaria aquele tipo de armamento apenas como retaliação contra um ataque nuclear no seu território.

Instamos a NATO a tomar medidas práticas para diminuir o papel das armas nucleares nas políticas de segurança de cada país e coletiva e manter efetivamente a estabilidade estratégica global, disse o porta-voz, citado pela agência de notícias oficial chinesa Xinhua.

Tan também criticou a NATO por interferir nos assuntos internos da China ao questionar a soberania e integridade territorial e difamar o desenvolvimento pacífico do país.

A China não representa uma ameaça para nenhum país, mas não permitiremos que ninguém prejudique os nossos interesses centrais, alertou Tan.

A declaração da NATO, aprovada pelos líderes dos países-membros da organização, aponta que as ambições declaradas e as políticas coercivas da China desafiam os interesses, a segurança e os valores da Aliança Atlântica.

Eles acrescentaram que as operações híbridas e cibernéticas maliciosas da China e a sua retórica de confronto e desinformação visam aliados e prejudicam a segurança da Aliança.

A organização instou Pequim a condenar a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia ou a abster-se de apoiar de qualquer forma o esforço de guerra russo.

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Justiça norte-americana acusa Trump de impedir acesso às imagens da sua mansão

 

A justiça norte-americana anunciou ontem novas acusações contra Donald Trump, no processo relativo à retenção ilegal de documentos classificados, alegando que ex-presidente do Estados Unidos, e um assessor recém-acusado tentaram impedir que imagens das câmaras de vigilâncias fossem acedidas pelos investigadores.

O Notícias ao Minuto noticiou que estas alegações foram produzidas ontem, numa acusação actualizada do grande júri, que acrescenta novas acusações contra Trump e adiciona outro suspeito ao caso, em que o republicano já foi alvo de 37 acusações criminais por levar caixas cheias de documentos confidenciais para a sua casa de Mar-a-Lago quando deixou a Casa Branca, em janeiro de 2021.

Trump foi agora acusado de pedir a um funcionário que excluísse as imagens da câmara de vigilância.

⛲ O país 

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País precisa de acelerar digitalização dos processos de navegação marítima

Moçambique quer acelerar a digitalização de processos de navegação marítima, de modo a adequar-se às necessidades internacionais.

O dado foi partilhado, esta sexta-feira, Dia Mundial de Ajudas de Navegação, pelo secretário permanente do Ministério dos Transportes e Comunicações, Ambrósio Sitoe, no âmbito da abertura do seminário sobre desafios do sector de ajudas à navegação em Moçambique.

O evento, que decorre na Cidade de Maputo, visa a partilha de experiências, desafios e soluções para os problemas do sector.

Espera-se que após a implementação da digitalização dos processos os dados sobre o espaço marítimo nacional e também de outros países fiquem disponíveis, já numa perspectiva global e de cooperação entre as nações.

⛲ O país 

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LUTO NO FUTEBOL MOÇAMBICANO MORREU DIOGO ALBERTO

 

Aos 34 anos, o antigo internacional moçambicano perdeu a vida na noite desta segunda-feira, 24 de Julho, vítima de doença, informou-nos uma fonte familiar. 

Craque sem igual e dono de um pé esquerdo que encurtava distâncias entre a genialidade e a realidade, Diogo Alberto notabilizou-se no Ferroviário de Maputo, clube no qual venceu títulos e foi capitão. 

Foi, porém, ao serviço da nação que fez brilhar todas as luzes da sua carreira: a 31 de Agosto de 2013, em pleno Estádio de Benguela (Angola) repleto de 35 mil pessoas, marcou o histórico golo que apurou os Mambas à primeira edição do CHAN, prova que teve lugar em Janeiro de 2014 na vizinha África do Sul. 

À família enlutada a equipa do oc.co.mz enderenca as mais sentidas condolências. (OC)

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As razões dos milhões da União Europeia, escreve Marcelo Mosse

 

A União Europeia (UE) anunciou ontem em Maputo que vai desembolsar 430 milhões de Euros para o Orçamento de Estado de Moçambique de 2024. O anúncio foi feito no final da visita de membros da Comissão dos Orçamentos do Parlamento Europeu a Moçambique, uma missão liderada por José Manuel Fernandes (do Partido Popular Europeu, Portugal).

Ontem, no último dia da visita, eles deram uma conferência de imprensa onde reforçaram a necessidade urgente de Moçambique estabelecer seu Fundo Soberano, para uma gestão transparente e com benefícios inter-geracionais das receitas do gás do Rovuma. 

Depois reforçaram também seu discurso anti-corrupção, o principal empecilho na gestão das finanças públicas. O anúncio dos 430 milhões de Euros foi feito logo depois de a delegação ter sido recebida pelo Ministro da Economia e Finanças Max Tonela (de resto muito elogiado por sua capacidade reformista).

A narrativa do anúncio foi essencialmente elogiosa dos esforços do Governo em recolocar o país sob os carris nas carruagens apertadas do FMI (Fundo Monetário Internacional), com seus ditames nefastos e uma nova postura tremendamente castrense no policiamento da implementação das reformas acordadas. Os parlamentares europeus pouparam o Governo, em termos discursivos, evitando recordar que sua oferta milionária não é sem condicionalismos.

Ou seja, o dinheiro da UE, ao contrário do que uma primeira impressão pode fazer crer, nao é sem condicionalismos. A UE só vai fazer esse desembolso porque o Governo já tem um programa com o FMI, com suas condicionalidades – redução da massa salarial, melhoria da legislação e a reforma da Lei da Probidade Pública. A supervisão do FMI é que garante aos doadores/UE que o risco fiduciário estará sob controle.

De modo que, com este anúncio, Moçambique recupera seu estatuto anterior de "bom aluno", com mais apoio orçamental após o calote, mas agora sob condicionalismos de políticas e um policiamento mais apertado de um FMI que falhou redondamente com o calote guebuziano.

A descoberta das “dívidas ocultas” criou muitos problemas também do lado dos doadores e do FMI. Como é que o calote foi possível? Onde é que estavam a administração do FMI e seus técnicos quando a classe politica moçambicana engendrou o pernicioso esquema? Como é que foi possível, Christine Lagarde (antiga boss do FMI, agora dirigindo o Banco Central Europeu) vir a Maputo em Abril de 2014 para a Conferência“Rising Africa” (que teve momentos fotográficos onde ela contracena com Chang e Guebuza, lado a lado, enquanto estes dois trocavam, nas suas costas, as mensagens da “cabala” com os Boustanis e companhia)?

Aos olhos dos "donos" do FMI aquilo foi uma falha monumental de"surveillance" (vigilância), que é uma das funções sacrossantas do FMI. E algumas carreiras ficaram certamente interrompidas por causa desse descalabro. Se calhar, por isso, Moçambique ainda terá que fazer muitos sacrifícios com o FMI. Mas o dinheiro da UE só vem porque o país tem um programa com o FMI e Max Tonela (para seu crédito) está a tentar seguir o “script” à risca.

⛲ Cartamoz 

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Putin promete doar cereais a seis países africanos

O Chefe de Estado russo, Vladimir Putin, garantiu, esta quinta-feira, aos líderes africanos estar a fazer de tudo para evitar uma crise global de alimentos, num contexto em que crescem as preocupações em torno das consequências a serem causadas pela saída da Rússia do acordo de exportação de cereais ucranianos. O líder russo falava na sessão de abertura da Segunda Cimeira Rússia-África, que termina esta sexta-feira, em São Petersburgo.

No seu discurso, Putin prometeu doar até 50.000 toneladas de cereais a seis países africanos, nomeadamente, Burkina Faso, Zimbabwe, Mali, Somália, Eritreia e República Centro-Africana. Os cereais deverão ser enviados a estes países nos próximos três a quatro meses, disse Putin.

“Nosso país continuará apoiando Estados e regiões carentes, em particular, com suas entregas humanitárias. Buscamos participar activamente na construção de um sistema mais justo de distribuição de recursos. Estamos nos esforçando ao máximo para evitar uma crise alimentar global”, disse Putin, sublinhando que “o nosso país pode substituir o grão ucraniano, tanto a nível comercial, como na concessão de ajuda aos países africanos mais carenciados, tanto mais que esperamos mais uma colheita recorde este ano”.

A promessa de exportações russas de alimentos para África é descrita como fundamental para o objetivo declarado por Putin de usar a Cimeira de São Petersburgo para fortalecer os laços com um continente de 1,3 bilhão de pessoas.

Lembre-se que a Rússia e a Ucrânia são grandes fornecedores de cereais e, há um ano, acordaram reabrir três portos ucranianos do Mar Negro, bloqueados por combates, para a exportação de cereais ucranianos. No entanto, a Rússia recusou-se a renovar o acordo na semana passada, reclamando que suas próprias exportações estavam sendo prejudicadas.

No entanto, a promessa feita por Putin aos líderes africanos não é do agrado do Secretário-Geral da Nações Unidas, António Guterres, que entende as doações não vão compensar o impacto da saída da Rússia do Acordo das Exportações de Cereais Ucranianos.

O chefe da ONU garante que as Nações Unidas estão em contacto com a Turquia, Ucrânia, Rússia e outros países para tentar restabelecer o acordo que viu a Ucrânia exportar mais de 32.000 toneladas de cereais, desde o início da guerra, o que permitiu a queda global dos preços destes produtos.

Para Guterres, tirar milhões de toneladas de grãos ucranianos do mercado global levará a preços mais altos e os custos “serão pagos por todos, em todos os lugares, principalmente pelos países em desenvolvimento e pelas pessoas vulneráveis de renda média e até países desenvolvidos”.

“Portanto, não é com um punhado de doações para alguns países que corrigimos esse impacto dramático que afecta a todos, em todos os lugares”, defende.

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Gasolina sobe, mas gasóleo, petróleo e gás descem

 

A Auto

ridade Reguladora de Energia (ARENE) anunciou, hoje, o reajuste dos preços dos combustíveis a vigorar a partir de amanhã. Com efeito, a gasolina deverá subir de 85,49 Meticais para 86,25 Meticais por litro.

Por seu turno, o litro do gasóleo reduz de 94,75 Meticais para 91,23 Meticais, enquanto o litro do petróleo de iluminação cai de 79,64 Meticais para 71, 37 Meticais.

O gás veicular regista uma ligeira queda de 45,16 Meticais para 44,52 Meticais por litro. Por sua vez, o gás de cozinha desce de 90,01 Meticais para 86,05 Meticais.

Estes preços deverão vigorar nas cidades de Maputo, Matola, Beira e Nacala, sendo que, nas restantes cidades, o reajuste é feito de acordo com o esforço na logística que é realizada para fazer chegar os combustíveis a essas zonas.

O último reajuste dos preços dos combustíveis em Moçambique foi feito em Maio de 2023.

COMBUSTÍVEIS JÁ SÃO TRIBUTADOS POR LEI ESPECÍFICA

Após aprovação pela Assembleia da República, em Dezembro do ano passado, os combustíveis passaram a ser tributados através do Imposto sobre Consumos Específicos. A medida surge com a revisão da Lei do Sistema Tributário, que visou, entre outros aspectos, a reposição dos danos causados pelos combustíveis fósseis.

20 anos depois da aprovação da lei que estabelece os princípios de organização do Sistema Tributário de Moçambique, o Parlamento aprovou, esta quarta-feira, a proposta de lei que altera os artigos 68, 69 e 70.

Trata-se de uma lei que vai suprimir a competência do Conselho de Ministros de alterar os impostos, passando para a Assembleia da República, como órgão legislativo.

Introduz-se, ainda, a referência ao Imposto Simplificado para Pequenos Contribuintes (ISPC), que estava omisso, por ter sido criado posteriormente pela Lei nº 5/2009, de 12 de Janeiro – Eliminar a Taxa de Combustíveis –, passando estes a serem tributados em sede do Imposto sobre Consumos Específicos (ICE), tendo em conta a sua natureza e características.

“A incorporação dos combustíveis no ICE justifica-se ainda por motivos extra­fiscais, nomeadamente, os danos ambientais por si provocados e a necessidade de reposição dos custos de sua utilização (princípio do utilizador/pagador – os combustíveis são usados em veículos que desgastam as estradas, daí a consignação de parte da receita para a sua manutenção)”, explicou, na altura, Max Tonela, ministro da Economia e Finanças.

⛲ O País 

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Presidente da República visita Federação Russa

O Presidente da República, Filipe Nyusi, inicia, esta quinta-feira uma visita de trabalho de três dias à Federação da Rússia, à convite do seu homólogo russo, Vladimir Putin.

Um comunicado da Presidência da República refere que durante a visita, o Chefe do Estado irá participar na II Cimeira Rússia-África, que terá lugar na cidade de São Petersburgo, sob o lema “Em prol da Paz, Segurança e Desenvolvimento”.

A participação do Presidente Nyusi nesta Cimeira tem em vista o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre a Rússia e o continente africano em vários domínios de interesse mútuo, bem como ao nível bilateral, indica do documento.

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Acidente de viação mata nove pessoas e fere outras 14 no sul de Moçambique

 

Autoridades moçambicanas têm apontado o excesso de velocidade e condução sob efeito de álcool como as principais causas dos sinistros.

Um total de nove pessoas morreram e outras 14 ficaram feridas num acidente de viação ocorrido na noite de quarta-feira, na província de Gaza, no sul de Moçambique, anunciou esta quinta-feira a polícia.

O acidente ocorreu por volta das 19h00 (18h00 em Lisboa), no distrito de Chókwe, envolvendo um camião de mercadorias e um furgão de transporte de passageiros, disse à comunicação social Carlos Macuácua, porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Gaza.

"O pesado de mercadorias vinha de uma rua particular e ao entrar na estrada 220 não observou as condições de segurança, o que fez com que colidisse com a viatura de passageiros", explicou o porta-voz.

Do total de 14 feridos, dois foram transferidos em estado grave para o Hospital Provincial de Xai-Xai e os restantes 12 foram levados ao Hospital Rural de Chókwe, tendo recebido alta hospitalar no mesmo dia.

Ainda do distrito de Chókwe, pelo menos 11 pessoas morreram há quase um mês na sequência de um acidente de viação envolvendo também um furgão de transporte de passageiros.

A polícia pede a "observância rigorosa" das condições mecânicas das viaturas e das regras de trânsito durante a condução para evitar incidentes.

Os índices de sinistralidade rodoviária em Moçambique são classificados como dramáticos por várias organizações.

As autoridades moçambicanas têm apontado o excesso de velocidade e condução sob efeito de álcool como as principais causas dos sinistros.

Em média, pelo menos mil pessoas morrem anualmente nas estradas do país, segundo dados avançados à Lusa pela Associação Moçambicana Para as Vítimas de Insegurança Rodoviária.

⛲ Cm

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Governo diz que preocupações de médicos estão a ser resolvidas

Filimão Suazi diz que o Governo está a resolver todas as exigências da Associação Médica de Moçambique dentro dos prazos apresentados. O Porta-voz do Governo reagia assim, após os pronunciamentos feitos ontem, pelos médicos, sobre o não avanço das negociações.

Continuam as divergências entre o Governo e os médicos sobre o cumprimento de todas as preocupações do caderno reivindicativo.

Se por um lado, a Associação Médica diz não estar a ver avanços, por outro, o Governo diz estar a resolver todos os pontos dentro dos prazos previstos.

“Como Governo estamos a trabalhar e posso assegurar-lhe que aquilo que foram as promessas do Governo estão a ser cumpridas dentro do tempo” disse Filimão Suazi.

O porta-voz do Governo, que é também vice-ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos falava esta quinta-feira, à margem da cerimónia de lançamento das iniciativas de engajamento da sociedade civil, na promoção dos direitos humanos.

“Nos últimos anos a sociedade civil em Moçambique progrediu significativamente nos campos de protecção e promoção dos direitos humanos, assim como no engajamento do mecanismo. Por isto, e nossa perpectiva que esta iniciativa que testemunhamos o seu lançamento público permita maior engajamento da sociedade civil, na monitoria da implementação através do desenho de ações e estratégias claras e objetivas que buscam colmatar os desafios dos direitos humanos no país ” disse Luís Bitone, presidente da Comissão da Comissão Nacional dos Direitos Humanos.

Por seu turno, o vice-ministro da justiça diz que deve haver maior interação entre o Governo e a Sociedade Civil para a promoção dos direitos humanos.

As iniciativas de engajamento da sociedade civil tem por objectivo fortalecer a sua intervenção na promoção dos direitos humanos, particularmente em áreas afectadas por conflitos.

⛲ O País 

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Sasol anuncia conclusão das instalações do acordo de partilha de produção em Inhambane

 

A multinacional sul-africana Sasol anunciou na terça-feira a conclusão e arranque com segurança das instalações de gás natural para o projecto de Acordo de Partilha de Produção (PSA) na província de Inhambane, em Moçambique. Assim, a Sasol alegra-se pelo facto de as obras terem decorrido e concluídas com segurança, dentro dos custos e cronograma estabelecidos no projecto. Segundo a AIM, a Sasol destaca no seu relatório do primeiro semestre de 2023 que isso foi possível apesar do impacto negativo do Ciclone Tropical Freddy, que atingiu Inhambane em Fevereiro último. Acrescentou que iniciará o processamento do gás natural assim que o órgão regulador de Moçambique emitir a licença de operação. A Sasol opera em Moçambique desde 2004 e é a concessionária dos campos de gás de Pande e Temane, em Inhambane.

 A multinacional sul-africana possui uma unidade de processamento de gás em Temane, de onde o gás é transportado por meio de um gasoduto para a África do Sul. Parte do gás é utilizado para fins industriais na província de Maputo, na região sul, particularmente a produção de electricidade. Eventualmente, o gás será utilizado para alimentar a Central Térmica de Temane (CTT), que, quando estiver operacional, produzirá 450 megawatts de electricidade. Isso representará um aumento de 16% na capacidade instalada de geração de electricidade em Moçambique. O principal objectivo da CTT é atender à demanda doméstica no âmbito do programa de acesso universal à electricidade até 2030. Além disso, contribuirá para impulsionar a industrialização e consolidar a posição de Moçambique como um pólo regional de energia.

⛲ Evidências 

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VIOLÊNCIA ESCOLAR: Aluno e Encarregado agridem professor na Manyanga

 

Tudo começou com uma repreensão por parte do professor, que tendo visto que o aluno chegou atrasado ao recinto escolar, o impediu a ter acesso à entrada

 Escola Secundária Francisco Manyanga, na cidade de Maputo, foi palco de violência perpetrada por um aluno e seu encarregado de educação e a vítima foi um professor de educação física.

O aluno tendo visto a sua tentativa de entrada impedida, resolveu dar um empurrão e uma chapada ao professor, que se encontrava a controlar o portão e, como se não bastasse o aluno ainda foi chamar o seu encarregado de educação.

Segundo a informação que obtivemos no terreno, o encarregado quando chegou não quis ouvir a explicação de nenhum membro da comunidade escolar, tendo este ordenado ao filho a proporcionar três chapadas ao professor e, seguiu a vez do encarregado também dar as suas chapadas no inofensivo professor de educação física.

Alunos e professores da “Francisco Manyanga” descrevem o ocorrido com bastante tristeza, e contam ainda que a direcção da Instituição de ensino resolveu o problema com algum favoritismo, facto que não agradou ao corpo docente que já tem uma reunião agendada para esta quinta-feira, para abordar sobre o assunto.

Tentamos contactar o representante da Direcção da Escola, mas não tivemos sucesso. ⛲ INTEGRITY

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Exército do Níger derruba Presidente e fecha fronteiras

 

O exército do Níger anunciou, na noite desta quarta-feira, através de um comunicado oficial lido na televisão nacional, que derrubou o Presidente do país, Mohamed Bazoum, após a contínua deterioração da situação de segurança e má gestão econômica e social e ordenou o fechamento das fronteiras.

O golpe do Estado foi anunciado na televisão nacional pelo porta-voz do Exército do Níger, o coronel major Amadou Abdramane acompanhado de outros nove oficiais fardados.

No comunicado, Abdramane declarou que as forças de defesa e segurança decidiram “pôr fim ao regime que vocês conhecem” devido às “preocupantes condições de segurança e má governação que afectavam o país”.

Os militares anunciaram nos comunicados o encerramento das fronteiras terrestres e aéreas do país e afirmaram que “todas as instituições da Sétima República estão suspensas” e que “as forças e segurança estão a lidar com a situação”.

“Pedimos a todos os parceiros externos que não interfiram”, “até que a situação se estabilize”, acrescentaram.

Ainda nos comunicados lidos pelocoronel Amadou Abramane em nome do presidente do Conselho Nacional para a Salvaguarda da Pátria (CLSP), foi decretado toque de recolher das 22h às 5h em todo o território até segunda ordem”.

Também foi anunciado um toque de recolher das 22h às 05h, no horário local.

O presidente do Níger, Mohamed Bazoum, está detido por tropas da guarda presidencial desde o início desta quarta.

⛲ O País 

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Médicos avançam para mais 21 dias de greve devido à falta de seriedade do Governo

 

As negociações entre o Governo e a Associação Medica de Moçambique (AMM) não chegaram a bom porto. O Executivo prontificou-se a resolver cinco das 15 inquietações apresentadas pelos profissionais de saúde. Na quarta-feira, 26 de Julho, a AMM veio ao terreno anunciar a classe vai reunir na sexta-feira, 28 de Julho, com vista a prorrogar a greve por mais 21 dias, visto que não existem condições para a suspensão da mesma.

De acordo com o presidente da Associação Médica de Moçambique, Milton Tatia, que falava depois da reunião com os associados na Cidade de Maputo, o Governo tem optado em mandar recados através da imprensa ao invés de dialogar com os médicos.

A situação econômica do país tem sido o cavalo de batalha do Executivo no diferindo com os médicos o que na óptica de Tatia é conhecimento dos médicos que abriram mão de todas as reivindicações no âmbito do acordo rubricado em Fevereiro do corrente ano.

“Cedemos na redução dos subsídios de exclusividade de 40 por cento para cinco por cento, do subsídio de turno de 30 para cinco por cento e assim em diante. Portanto, nós temos consciência das dificuldades que o nosso país enfrenta, mas o que nós não percebemos é que, no meio destas dificuldades, estejam a ser realizadas reuniões, formações, seminários, fora da cidade de Maputo”, referiu o presidente da AMM para depois denunciar que há hospital que não tem corrente eléctrica por falta de pagamentos de facturas.

“Não cabe ainda na nossa cabeça como é que numa semana em que um hospital da cidade de Maputo não tem energia por falta de pagamento, outro não tem água e o Hospital Central de Maputo que é a maior unidade sanitária do país não tem oxigénio porque não pagou o seu credor, seja realizada uma reunião de cinco dias na praia da Macaneta com todos os custos como deslocação, combustível, acomodação e ajudas de custos”.

Em Dezembro de 2022, os médicos que aderiram à greve foram alvos de processos disciplinares, sendo que alguns até sofreram cortes nos seus ordenados. Na presente greve, Milton Tatia, presidente da Associação Médica de Moçambique (AMM), advertiu que possíveis incumprimentos podiam levar a classe a mudar de alguns pontos no seu caderno de reivindicações.

No entanto, o Ministério da Saúde que tem marcado faltas aos médicos que aderiram à greve. Para além das faltas, Milton Tatia revelou que há profissionais da classe que estão a ser alvo de ameaças.

“Portanto, é-nos difícil confiar que estes problemas de facto serão resolvidos. Temos estado a notar também uma onda crescente de intimidações que tem levado à marcação de faltas. Existem colegas que mesmo a prestarem serviços mínimos estão a ser marcados faltas. Há colegas que foram ameaçados no sentido de que não terão um parecer favorável para renovação dos seus contratos e outros não terão nomeação definitiva”.

⛲ evidências 

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Filipe Nyusi visita Rússia a partir de hoje

Com o discurso de um Estado neutral no conflito militar que envolve a Rússia e a Ucrânia, o Chefe de Estado moçambicano, Filipe Jacinto Nyusi, visita, a partir de hoje até ao próximo sábado, a Federação da Rússia, a convite do seu homólogo, Vladimir Putin.

Um comunicado emitido pelo Gabinete de Imprensa da Presidência da República informa que Filipe Nyusi irá participar da Segunda Cimeira Rússia-África, que decorre entre hoje e amanhã, na cidade russa de São Petersburgo, um evento que contará com a presença de 49 representantes dos 54 países africanos, incluindo 17 Chefes de Estado.

Segundo o Gabinete de Imprensa da Presidência da República, “a participação do Presidente Nyusi, nesta cimeira, tem em vista o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre a Rússia e o continente africano em vários domínios de interesse mútuo, bem como ao nível bilateral”.

O Chefe de Estado moçambicano é um dos dois presidentes lusófonos que marcarão presença na cimeira. O outro Chefe de Estado lusófono que marcará presença na cimeira é Umaro Sissoco Embaló, da Guiné-Bissau. Angola enviou o Ministro dos Negócios Estrangeiros, enquanto São Tomé e Príncipe será representado pelo Embaixador em Lisboa, que está também acreditado em Moscovo. Cabo Verde decidiu gazetar da reunião em protesto à guerra.

Refira-se que desde o início da guerra Rússia-Ucrânia, em Fevereiro de 2022, Moçambique tem assumido uma posição de neutralidade na guerra, alegando ser defensor do diálogo entre as duas forças beligerantes, porém, a participação na Cimeira Rússia-África é vista como sinal de apoio ao governo russo. 

⛲ Carta

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Putin elogia crescimento de África como polo emergente

 

Vladimir Putin elogia crescimento de África como polo emergente no mundo multipolar, durante o Fórum Económico e Humanitário, no âmbito da segunda Cimeira Rússia-África que começa amanha em São Petersburgo.

O Presidente da Rússia, Vladimir Putin, disse hoje que África está a tornar-se "um dos polos do mundo multipolar emergente", durante uma mensagem de saudação enviada aos participantes do Fórum Económico e Humanitário.

"Hoje, a África apresenta-se cada vez mais com confiança e como um dos polos do mundo multipolar emergente", afirmou a mensagem do Presidente, publicada no portal do Kremlin.

O Fórum Económico e Humanitário decorre no âmbito da segunda cimeira Rússia-África, que começa na quinta-feira, na cidade russa de São Petersburgo.

Putin acrescentou que no continente africano "as mudanças positivas estão a ganhar força na produção e na agricultura, na infraestrutura de transporte e no complexo de combustíveis e energia, e ainda na saúde, educação e outras áreas".

O Presidente russo garantiu que o seu país "apoia os desejos dos Estados africanos por estabilidade e progresso social e económico" e pretende desenvolver ainda mais a cooperação com África em áreas importantes como aluta contra a pobreza, a segurança alimentar e as mudanças climáticas.

Estarão presentes na cimeira Rússia-África 49 delegações dos 54 países africanos, incluindo 17 chefes de Estado, que termina na próxima sexta-feira.

A primeira reunião entre a Rússia e a África foi realizada em outubro de 2019, na cidade de Sochi (Mar Negro) com o lema "Pela paz, segurança e desenvolvimento", tema que se repete neste ano.

⛲ DW

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Banco Mundial distingue Nyusi com o título de campeão para o empoderamento da Juventude

 

Presidente da República, Filipe Nyusi, foi, nesta quarta – feira, 26 de Julho, distinguido pelo Banco Mundial, durante Conferência sobre Capital Humano que decorre na Tanzânia, como o título de campeão no investimento para o empoderamento da Juventude em especial das Jovens Raparigas.

O título de campeão no investimento para o empoderamento da Juventude em especial das Jovens Raparigas surge em reconhecimento dos programas EMPREGA, Meu kit Meu Emprego e Eu Sou Capaz – como inovadores e de impacto, que por sinal são iniciativas desenhadas pela Secretaria do Estado para a Juventude e Emprego.

Para além de distinguir o Chefe de Estado, o Banco Mundial colocou Moçambique no Projecto Regional de empoderamento da Rapariga e Mulher cuja implementação deverá iniciar no próximo ano.

Refira – se que este é o segundo título de campeão para Filipe Nyusi, que participou na Conferência sobre Capital Humano como um dos convidados de honra, uma vez que em 2022 foi considerado campeão de gestão de riscos de desastres naturais em África pela União Africana.

⛲ Evidências 

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Golpe de Estado no Níger: Soldados bloqueiam palácio do PR

 

Tensão em Niamey: Soldados bloqueiam palácio presidencial e ministérios próximos. Presidente Bazoum em local desconhecido. Atualização em curso.

Alguns soldados da guarda presidencial do Níger bloquearam o palácio presidencial na capital Niamey, disseram várias fontes de segurança esta quarta-feira.

Um repórter da Reuters viu veículos militares a bloquear a entrada do palácio presidencial.

O acesso aos ministérios próximos do palácio também foi bloqueado, disseram as fontes de segurança.

Um funcionário da presidência disse que os funcionários dentro do palácio não tinham acesso aos seus gabinetes. Não era imediatamente claro se o Presidente Mohamed Bazoum se encontrava no interior do palácio.

O golpe ocorre num momento de crescente instabilidade no Níger. O país tem lutado contra uma insurgência jihadista nas suas fronteiras com o Mali e a Burkina Faso, e a economia tem sofrido com a queda dos preços do urânio, uma das principais exportações do país.

O Níger tem uma história tumultuada de golpes de Estado e tentativas de golpe que abalaram a estabilidade política ao longo dos anos. Em janeiro de 2021, pelo menos 100 pessoas foram mortas em outros ataques a aldeias, no mesmo dia em que o Níger anunciou que as eleições presidenciais iriam para uma segunda volta, no dia 21 de fevereiro.

O rival de Bazoum, o antigo Presidente Mahamane Ousmane, contesta os resultados eleitorais e reclamou a vitória, apelando a "manifestações pacíficas" em todo o país.

A transferência de poder entre o chefe de Estado cessante, Mahamafou Issoufou, e Mohamed Bazoumé a primeira entre dois presidentes democraticamente eleitos.

⛲ DW

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Polícia impede vigília em homenagem a jovem que morreu num posto policial em Maputo

 

A polícia moçambicana impediu ontem a realização de uma vigília em homenagem a um jovem que perdeu a vida quando estava detido num posto policial em Maputo, alegando que existiam “oportunistas” interessados em “promover desordem pública”.

“Nós não entendemos isto como uma vigília. Primeiro porque não foi solicitada pela família, é um movimento criado por um grupo de oportunistas, que se serviu da dor desta família para promover situações que podem precipitar desordem pública”, declarou à comunicação social o porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM), Leonel Muchina, na cidade de Maputo.

Em causa está uma vigília que foi convocada pela organização não-governamental Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD) para homenagear Macassar Abacar, jovem bailarino que perdeu a vida na 3.ª Esquadra da Polícia da República de Moçambique, na Cidade de Maputo, na sexta-feira, em circunstâncias que levantam dúvidas, segundo a sociedade civil moçambicana.

Para travar a vigília, que devia ocorrer às portas do posto policial, as autoridades mobilizaram um forte contingente, incluindo a força canina, que cercou dois quarteirões, impedindo a circulação de qualquer pessoa que tentasse passar pela avenida Mao Tse Tung, entre as principais da capital moçambicana.

“Nós estamos numa zona com um potencial delitivo [ato de delito] violento e estamos a falar de uma manifestação que se chama para instalar-se numa subunidade da polícia. Nós estamos a dizer que as pessoas da zona são potenciais delitivos que podem aproveitar-se desta marcha para criar tumultos”, disse Leonel Muchina, em alusão ao bairro onde o posto policial está instalado, uma área descrita como um dos principais circuitos para tráfico e consumo de drogas na capital moçambicana.

A família da vítima acusa a Polícia da República de Moçambique de ter espancado Macassar Abacar até à morte a mando de uma ex-namorada, após desavenças devido a uma dívida que a mulher tinha com o pai do jovem bailarino, mas as autoridades demarcam-se, alegando que ele perdeu a vida em resultado de um derrame cerebral.

“O jovem perdeu a vida em resultado de um derrame cerebral ocasionado não por uma lesão física como vem se dizendo em alguma media especulativa”, frisou o porta-voz, acrescentando que o jovem bailarino aparentava estar “debilitado por consumo de estupefacientes”.

A família da vítima, que esteve no local onde a vigília devia ocorrer, duvida da versão de uma morte por derrame cerebral, considerando que Macassar Abacar não sofria de qualquer doença.

“O meu irmão nunca esteve doente. Eles disseram que ele tinha tumor. Só se a polícia tiver colocado o tumor na cabeça dele […]. Pedimos o resultado da autopsia e eles disseram-nos para irmos buscar o resultado no comando da polícia, o que não faz sentido”, disse à Lusa o irmão da vítima, lamentando o cordão policial criado para travar a vigília em homenagem a “Cebolinha”, como era carinhosamente conhecido em vários círculos de Maputo.

O episódio de ontem ocorreu quatro meses depois da repressão policial violenta de marchas convocadas em todo o país para homenagear o 'rapper' de intervenção social Azagaia, que perdeu a vida em 09 de março, vítima de doença.

A violência policial das marchas em homenagem ao “'rapper' do povo” mereceu a condenação de várias entidades, que alertaram para a agressão policial injustificada face a grupos pacíficos e desarmados, classificando-os como um dos sinais mais visíveis das limitações à liberdade de expressão e de manifestação em Moçambique nos últimos anos. (Lusa)

⛲ Cartamoz 

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A União Europeia reitera o interesse de fortificar a cooperação com Moçambique, em vários domínios.

O Chefe da Delegação de Parlamentares Europeus que está de visita ao país, José Manuel Fernandes, disse, nesta segunda-feira, que as partes têm prioridades em comum, que podem galvanizar o desenvolvimento sustentável.

José Manuel Fernandes falava, nesta segunda-feira, à imprensa, após a audiência que o Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Manuel Gonçalves, concedeu aos Parlamentares Europeus.

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Dividas Ocultas: PGR aceitou partilhar documentos e já há luz verde para o arranque do julgamento no Tribunal de Londres

 

Ao contrário de Correia, Guebuza recusou-se de disponibilizar o seu material de trabalho

Depois de vários meses a navegar no “mar” da negação, o Governo moçambicano decidiu, finalmente, partilhar os documentos do Gabinete do Presidente da República e do Serviço de Informações se Segurança do Estado (SISE). Segundo o Centro de Integridade Pública (CIP), os advogados da Peters & Peters, firma contratada pela Procuradoria – Geral da República (PGR) para defender o Estado moçambicano, estiveram, recentemente, na capital moçambicana, Maputo, onde tiveram acesso aos documentos solicitados pelo Juiz do Tribunal Superior de Londres.

Perante a abertura da Procuradoria – Geral da República, o julgamento, agendado para Outubro do corrente ano, já não corre o risco de ser cancelado, visto que o Juiz de Tribunal Superior de Londres, Robin Knowle, ameaçou anular o julgamento devido a recusa do Estado moçambicano em partilhar informações que defendiam os interesses pessoais do actual Chefe de Estado, Filipe Nyusi, e, por outro lado, prejudicavam o povo moçambicano.

Entre 17 e 21 de Julho corrente, três especialistas da Peters & Peters, nomeadamente, Keith Oliver, Steffany William e Sarah Gabriel, trabalharam na Cidade de Maputo, tendo consultado arquivos digitais e e-mails institucionais no Gabinete do Presidente da República bem como documentos do antigo director do SISE, Lagos Lidimo, e do antigo ministro da Defesa, Salvador Mtumuke, para ver se encontravam algum documento relevante relacionado com as dívidas ocultas que possa ser importante para o processo em curso em Londres.

No entanto, o antigo Presidente da República, Armando Guebuza, recusou-se de disponibilizar o seu equipamento de trabalho e computador pessoal. No rol das justificações, Guebuza disse que não saiu como nenhum documento da Presidência da República, referindo que os especialistas ligados ao Gabinete do actual Chefe de Estado são quem devem partilhar os eventuais documentos.

Se por um lado, o antigo ministro da Finanças, Manuel Chang, quando chamado para partilhar dados do seu e-mail, foi instado a responder que que havia perdido a memória destes dados devido ao longo tempo que permaneceu na prisão. Por outro, o ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Celso Correia, aceitou que as suas comunicações fossem consultadas, mas, debalde, não foram encontrados documentos relevantes na sua posse.

De referir que no caso que será julgado no Tribunal Superior de Londres o Estado moçambicano pede a anulação das garantias emitidas por Manuel Chang para avalizar os empréstimos da ProIndicus, no valor de 622 milhões de dólares, e da Mozambique Asset Management (MAM), no valor de 535 milhões de dólares.

⛲ EVIDÊNCIAS 

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RENAMO "aberta" a estudar coligação para as autárquicas

 

O principal partido da oposição em Moçambique diz que ainda não houve contactos formais, mas fala em "vontades expressas" e "abertura" para uma coligação com outros partidos.

A Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), principal partido da oposição, manifestou hoje (25.07) "abertura" para uma coligação com outras formações políticas para as eleições autárquicas de 11 de outubro, mas avançou que ainda não houve contactos formais nesse sentido.

"São vontades expressas, nós estamos abertos" para uma coligação com outros partidos, disse à agência de notícias Lusa o porta-voz da RENAMO, José Manteigas.

Manteigas avançou que "a hipótese [de uma coligação] é abstrata", porque ainda não houve uma abordagem formal entre a RENAMO e outros partidos políticos, mas a possibilidade de uma coligação não está descartada.

"Um dado é certo, sozinhos ou coligados, nós avançamos, vamos concorrer, já nos inscrevemos para concorrer nas 65 autarquias", acrescentou José Manteigas.

Forças da oposição podem cooperar

Manteigas apontou "a colaboração" que houve entre a RENAMO e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceiro maior partido, na fiscalização do recenseamento eleitoral como prova de que as forças políticas da oposição podem cooperar.

O porta-voz assinalou que o Conselho Nacional do principal partido da oposição vai reunir-se em breve, podendo discutir o cenário de uma possível coligação para as eleições autárquicas de outubro. O mesmo tinha já adiantado o líder da RENAMO, Ossufo Momade, em entrevista exclusiva à DW, na semana passada.

Questionado diretamente sobre uma possível coligação com o MDM, Momade frisou que "esse tipo de decisões são tomadas pelos órgãos do partido".

"Vamos aguardar até à realização do Conselho Nacional e o Conselho Nacional é que vai deliberar aquilo que vai acontecer no futuro", afirmou.

Mais de 8,7 milhões de eleitores moçambicanos estão inscritos para votar no escrutínio. Os eleitores moçambicanos vão escolher 65 novos autarcas em 11 de outubro próximo, incluindo em 12 novas autarquias, que se juntam a 53 já existentes.

Nas eleições autárquicas de 2018, a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO, no poder) venceu em 44 das 53 autarquias e a oposição em apenas nove.

⛲ Dw

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