Israel promete guerra longa, Hezbollah ameaça resposta dura

Guerra entre Israel e o Hamas em Gaza "vai continuar durante longos meses", disse o primeiro-ministro israelita. Hezbollah ameaça com uma "grande resposta" se israelitas "insistirem em bombardear civis libaneses".

"Vamos garantir que Gaza não será mais uma ameaça para Israel", frisou o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, em conferência de imprensa em Telavive, no sábado (30.12). sublinhando que "para obter uma vitória absoluta" e atingir os objetivos "será preciso mais tempo". 

Segundo Benjamin Netanyahu, essa vitória só será atingida quando "o Hamas for eliminado e os reféns forem libertados", afastando assim por agora a possibilidade de um cessar-fogo.

O conflito, que entrou na 13.ª semana de duração, está a ser "uma batalha complexa", reconheceu o chefe de governo, realçando que as tropas israelitas já "eliminaram mais de oito mil terroristas", entre os quais dirigentes do Hamas - o Movimento de Resistência Islâmica. Na altura, o ataque mais recente tinha acontecido naquele próprio dia e resultado na morte de dezenas de pessoas.

Segundo relata a agência AFP, um milhar de pessoas juntou-se na noite passada (30.12 ) em Telavive para exigir ao governo israelita "um plano global" para o regresso de todos os reféns e rejeitar o "acordo parcial" que já permitiu resgatar apenas alguns deles. 

Hezbollah ameaça com "grande resposta"

O secretário-geral adjunto do partido xiita libanês Hezbollah, Naim Qassem, ameaçou este domingo (31.12) com uma "grande resposta" se o exército israelita "insistir em bombardear civis libaneses" e considerou "indispensável" pôr fim aos ataques contra a Faixa de Gaza. 

Segundo a Europa Press, Naim Qassem sublinhou que os ataques de 07 de outubro levados a cabo pelo Hamas marcaram "o início de uma nova era", o que levou a um aumento do apoio ao Hezbollah. 

Qassem criticou as tentativas de Israel de "permitir o regresso dos residentes ao norte em pleno conflito", algo que "não terá nenhum benefício". "Parar a guerra é crucial para acabar com as hostilidades no Líbano", realçou. 

O responsável tem defendido que o Hezbollah responda a um "em proporção à agressão israelita na frente sul", "ignorando as ameaças".  

"Estamos prontos para enfrentar a agressão, para pôr fim às suas violações e ataques contra Gaza", assegurou Qassem. 

Anteriormente, o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, colocou em cima da mesa, durante uma reunião do Conselho de Ministros, a possibilidade de "restaurar a segurança no norte e encorajar o regresso dos residentes às suas casas". 

Milhares de mortos

Em 7 de outubro, comandos do Hamas - movimento islamita considerado terrorista pelos Estados Unidos e pela União Europeia, no poder na Faixa de Gaza desde 2007 - lançaram um ataque terrorista sem precedentes em solo israelita, no qual mataram 1.139 pessoas, na maioria civis, de acordo com o mais recente balanço das autoridades de Telavive. 

Ataque do Hamas terminou com a morte de mais de 1.400 pessoas, centenas de feridos e a fuga de milhares de pessoas que estavam num festival no sul do paísAtaque do Hamas terminou com a morte de mais de 1.400 pessoas, centenas de feridos e a fuga de milhares de pessoas que estavam num festival no sul do país

Ataque do Hamas terminou com a morte de mais de 1.400 pessoas, centenas de feridos e a fuga de milhares de pessoas que estavam num festival no sul do paísFoto: Alexi J. Rosenfeld/Getty Images

Cerca de 250 pessoas foram também sequestradas nesse dia e levadas para Gaza, 129 das quais se encontram ainda em cativeiro. 

Em resposta, Israel declarou guerra ao Hamas e tem bombardeado a Faixa de Gaza, mergulhada numa grave crise humanitária. 

Desde o início do conflito, morreram 21.672 habitantes de Gaza e 56.165 ficaram feridos nos ataques do exército israelita, segundo as autoridades palestinianas, que afirmam que 70% das vítimas são mulheres e crianças.

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O Manchester United é a equipa mais aborrecida da Premier League

Chris Sutton, antigo internacional inglês que representou clubes como Chelsea, Aston Villa ou Celtic, não poupou, este sábado, nas críticas dirigidas ao Manchester United, após a derrota sofrida na deslocação ao terreno do Nottingham Forest, por 2-1.

Na opinião do agora comentador desportivo da britânica BBC Radio 5 Live, o treinador dos red devils, Erik ten Hag, começa a ficar sem justificação possível para o escasso rendimento, depois de todo o investimento já realizado.

"Ainda hoje, alguém me enviou uma mensagem a perguntar se o Manchester United é a equipa mais aborrecida da Premier League. E sabem que mais? É difícil negar que essa seja a verdade", começou por afirmar o ex-avançado, de 50 anos.

"Aquilo que me intriga em Erik ten Hag é que não sei que jogo estava a ver quando aparece a responder daquela maneira. Chegará uma altura em que terá de assumir responsabilidades. Ele gastou mais de 400 milhões de libras", completou.

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Cabo Delgado: Novo ataque terá matado quatro militares

 

O grupo terrorista Estado Islâmico reivindicou a autoria de um ataque em Cabo Delgado, norte de Moçambique, em que afirma terem morrido quatro militares. Autoridades moçambicanas permanecem em silêncio.

De acordo com informação avançada pelo grupo terrorista nos seus canais de propaganda, o ataque terá ocorrido esta semana e provocou a morte de quatro militares do exército moçambicano e da Missão de Assistência Militar Internacional de Segurança (SAMIM).

Nos mesmos canais, o grupo terrorista apresenta alegadas provas dos confrontos com os militares que tem vindo a travar em Cabo Delgado recentemente, nomeadamente no distrito de Macomia.

A Lusa ainda não conseguiu confirmar no terreno a veracidade desta informação e o Governo moçambicano não comenta este tipo de ataques.

Aquele grupo terrorista reivindicou na sexta-feira (29.12) um outro ataque em Cabo Delgado em que afirmou terem morrido nove militares.

Antes, em 09 de dezembro, o Estado Islâmico já tinha reivindicado a autoria de um ataque em Cabo Delgado em que morreram cinco militares, afirmando ainda ter decapitado um cristão, civil.

A província de Cabo Delgado enfrenta há seis anos uma insurgência armada com alguns ataques reclamados pelo grupo extremista Estado Islâmico, que levou a uma resposta militar desde julho de 2021, com apoio do Ruanda e da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), libertando distritos junto aos projetos de gás.

O conflito já fez um milhão de deslocados, de acordo com o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), e cerca de 4.000 mortes, segundo o projeto de registo de conflitos ACLED.

Pedido de Nyusi

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, pediu em 22 de novembro decisões sobre a capacidade de resposta das Forças Armadas em Cabo Delgado, nomeadamente com reservistas, tendo em conta a prevista retirada das forças estrangeiras que apoiam no terreno contra os grupos terroristas.

"Decisões concretas sobre a capacidade de resposta das Forças Armadas em relação à sua ação no combate ao terrorismo em Cabo Delgado no período após a retirada das forças amigas da SAMIM [missão da SADC em Moçambique] e do Ruanda", pediu Nyusi, na abertura do XXIV Conselho Coordenador do Ministério da Defesa Nacional.

"Para o efeito, a vossa reflexão deve igualmente avaliar a forma de melhor capitalizar o manancial de reservistas, empenhando-os direta ou indiretamente em várias missões em prol da defesa da soberania e integridade territorial do nosso país. E a realidade atual justifica", acrescentou.

A cimeira da SADC aprovou em agosto passado a prorrogação da missão em Cabo Delgado, por 12 meses, até julho do próximo ano. Uma missão de avaliação propôs em julho passado a retirada completa dos militares da SAMIM em Cabo Delgado até julho de 2024, assinalando que a situação na província "está agora calma", apesar de os riscos prevalecerem.

Nas recomendações, a missão de avaliação aconselha o início gradual da saída da SAMIM a partir de 15 de dezembro deste ano e a conclusão da retirada em 15 de julho de 2024, isto é, um dia antes do fim do prazo da prorrogação decidida na terça-feira da semana passada pela 'troika' da SADC.

Além da SAMIM e das forças governamentais moçambicanas, combatem a insurgência em Cabo Delgado as tropas do Ruanda, estando estas a operar no perímetro da área de implantação dos projetos de gás natural da bacia do Rovuma.

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Cantora Paula Abdul acusa produtor de 'American Idol' de agressão sexual

Paula Abdul, artista vencedora de um Grammy e estrela da televisão norte-americana, acusou um produtor do concurso 'American Idol' de agressão sexual, de acordo com uma ação judicial intentada na Califórnia

Paula Abdul, artista vencedora de um Grammy e estrela da televisão norte-americana, acusou um produtor do concurso 'American Idol' de agressão sexual, de acordo com uma ação judicial intentada na Califórnia.

Paula Abdul, cujo álbum 'Forever Your Girl', de 1988, foi considerado o álbum de estreia mais bem sucedido da história, acusou Nigel Lythgoe, produtor do programa 'American Idol', de a ter agredido sexualmente em duas ocasiões, de acordo com a ação judicial apresentada na sexta-feira.

O produtor britânico, de 74 anos, também juiz do concurso de dança televisivo 'So You Think You Can Dance', negou as acusações, noticiou a imprensa.

Na queixa, a cantora de 61 anos afirmou ter sido assediada por Lythgoe e outros executivos do 'American Idol', onde foi júri de 2002 a 2009.

"Durante anos, Abdul manteve-se em silêncio sobre a agressão e o assédio sexual de Lythgoe por receio de expor um dos mais notórios produtores de programas de talentos da televisão, que poderia facilmente destruir a sua carreira como personalidade televisiva, condená-la ao ostracismo e excluí-la de uma indústria que tem um historial de proteger homens poderosos e amordaçar sobreviventes de agressão e assédio sexual", referiu a queixa.

A queixa de Paula Abdul é a mais recente de uma série de ações judiciais de alto nível apresentadas antes de expirar, hoje, parte da lei do estado da Califórnia sobre agressão sexual e ocultação de responsabilidades.

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Kim Jong-un rejeita "reconciliação ou reunificação" com Coreia do Sul

O líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un, rejeitou hoje a reconciliação ou reunificação com a Coreia do Sul, considerando ser um erro, adiantou a agência de notícias estatal norte-coreana KCNA.

Kim Jong-un rejeita "reconciliação ou reunificação" com Coreia do Sul

"Acho que é um erro que não deveríamos cometer. Ver as pessoas que nos chamam de pior inimigo como alguém com quem devemos procurar a reconciliação e a unificação", observou o governante na reunião plenária de final de ano do comité central do Partido dos Trabalhadores da Coreia do Norte.

Também, segundo a KNCA, ficou decidido que Pyongyang deverá lançar três novos satélites espiões em 2024 para fortalecer as suas capacidades militares.

"A missão de lançar três satélites de reconhecimento adicionais em 2024 foi declarada", assinalou a KCNA.

Após dois fracassos sucessivos em maio e junho passados, a Coreia do Norte colocou com sucesso o seu primeiro satélite de observação militar em órbita em novembro.

Pyongyang alegou ter fornecido imagens dos principais locais militares dos Estados Unidos da América (EUA) e da Coreia do Sul, mas não as revelou.

A Coreia do Norte está impedida por sucessivas rondas de resoluções da Organização das Nações Unidas (ONU) de realizar testes com tecnologia balística.

Os serviços de inteligência sul-coreanos acreditam que o governo norte-coreano recebeu ajuda tecnológica decisiva da Rússia, país visitado por Kim Jong-un em setembro. Na ocasião, o líder da Coreia do Norte reuniu-se com o Presidente russo, Vladimir Putin.

Durante a reunião do comité central do Partido dos Trabalhadores da Coreia do Norte, Kim Jong-un disse que a Península Coreana estava nas garras de "uma situação de crise persistente e incontrolável", cuja culpa era dos EUA e da Coreia do Sul.

O governante ordenou, portanto, uma remodelação das administrações que gerem as relações com o Sul, no sentido de "mudar fundamentalmente a direção".

Em 2018, as duas Coreias iniciaram um processo de aproximação, caracterizado por três encontros de Kim Jong-un e o então Presidente sul-coreano, Moon Jae-in, tendo sido destruído.

No início da reunião do partido, o líder norte-coreano já tinha apelado à "aceleração dos preparativos de guerra" do país, incluindo o programa de armas nucleares, face às "manobras de confronto" dos EUA e dos seus aliados.

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Gaza? Israel destrói 70% das casas; 10 feridos em Khan Younis

 

Aguerra entre Israel e o movimento Hamas em Gaza "vai continuar durante longos meses", disse no sábado o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, garantindo que "Gaza não será mais uma ameaça para Israel" e "para obter uma vitória absoluta" e atingir os objetivos "será preciso mais tempo".

Segundo Netanyahu, essa vitória só será atingida quando "o Hamas for eliminado e os reféns forem libertados".

O Ministério da Saúde de Gaza revelou que cerca de 5.300 pessoas precisam de ser retiradas para o estrangeiro, para receberem atendimento médico, na falta de assistência adequada na Faixa de Gaza, advertindo que a coordenação para a transferência dos feridos para o Egito "não satisfaz" as necessidades, uma vez que é muito lenta.

Além disso, a Agência dos Refugiados das Nações Unidas (UNRWA) notou que "40% da população" em Gaza está em risco de fome, salientando que uma parte significativa da população tem dificuldades em aceder tanto a comida como a água.

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Unesco pede investigação ao homicídio do jornalista moçambicano João Chamusse

 

Diretora-geral afirma "que a impunidade não deve ser tolerada e os criminosos devem ser levados à justiça".

A diretora-geral da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), Audrey Azoulay, condenou o homicídio do jornalista moçambicano João Chamusse e pediu uma investigação às circunstâncias do crime.

Numa posição divulgada por aquela organização das Nações Unidas, a que a Lusa teve acesso esta sexta-feira, Audrey Azoulay pede uma investigação sobre as circunstâncias da morte daquele profissional, no dia 14 de dezembro, em Maputo, e afirma "que a impunidade para tais crimes não deve ser tolerada e os criminosos devem ser levados à justiça".

"A Unesco promove a segurança de jornalistas por meio da conscientização global, capacitação e coordenando a implementação do Plano de Ação das Nações Unidas sobre a Segurança de Jornalistas e a Questão da Impunidade", recorda a organização.

O Serviço Nacional de Investigação Criminal (Sernic) anunciou em 22 de dezembro a detenção de mais dois suspeitos de envolvimento no assassínio do jornalista moçambicano João Chamusse.

"Eles foram detidos na posse dos telemóveis e do computador pertencentes à vítima", declarou Henrique Mendes, porta-voz do Sernic na província de Maputo, durante uma conferência de imprensa.

João Chamusse, de 59 anos, foi encontrado morto no dia 14 de dezembro no quintal da sua residência, em Nsime, na província de Maputo, sem roupa e com um ferimento na nuca.

As autoridades acreditam existirem elementos fortes que provam o envolvimento dos indiciados, de 23 e 18 anos, incluindo o instrumento contundente que terá sido usado para assassinar João Chamusse.

"Um deles, que é confesso, alega que terá realizado alguns trabalhos na casa da vítima e não foi pago. Por isso, optou por ajustar as contas com vítima, ele era um vizinho da vítima [...]. O outro suspeito foi detido na posse de um dos telemóveis da vítima, em resultado do trabalho que fizemos", observou o porta-voz do Sernic.

Segundo as autoridades, as outras três pessoas que tinham sido detidas suspeitas de estarem envolvidas no caso na semana passada foram entretanto libertadas.

Piloto comercial de formação, pela Escola Aeronáutica de Lisboa, João Chamusse era diretor editorial do jornal eletrónico "Ponto por Ponto" e comentador televisivo, caracterizando-se por uma abordagem crítica, irónica e, por vezes, cómica, sobretudo em temas de política interna.

⛲ Cm

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Presidente do Botsuana diz que Moçambique já tem capacidade para combater terroristas País tem forças de apoio destacadas em Cabo Delgado.

O Presidente do Botsuana, Mokgweetsi Masisi, afirmou este sábado que Moçambique conseguiu desenvolver uma capacidade militar superior à dos terroristas que atuam em Cabo Delgado, onde aquele país africano tem destacadas forças de apoio.

O chefe de Estado do Botsuana visitou este sábado os militares daquele país que integram a Missão de Assistência Militar Internacional de Segurança (SAMIM) em Cabo Delgado, norte de Moçambique, ao Teatro Operacional Norte (TON), acompanhado pelo ministro da Defesa Nacional moçambicano, Cristóvão Chume.

"Desde 2021, Moçambique desenvolveu uma capacidade que supera a dos insurgentes", afirmou Masisi na sua conta oficial na rede social X, acrescentando que a missão da SAMIM "foi formada com base em ideais muito fortes, onde quando um país está sob ataque e precisa de ajuda, outros países são obrigados a oferecer assistência".

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, pediu em 22 de novembro "decisões" sobre a capacidade de resposta das Forças Armadas em Cabo Delgado, nomeadamente com reservistas, tendo em conta a prevista retirada das forças estrangeiras que apoiam no terreno contra os grupos terroristas.

"Decisões concretas sobre a capacidade de resposta das Forças Armadas em relação à sua ação no combate ao terrorismo em Cabo Delgado no período após a retirada das forças amigas da SAMIM e do Ruanda", apelou, ao intervir, em Maputo, na abertura do XXIV Conselho Coordenador do Ministério da Defesa Nacional.

"Para o efeito, a vossa reflexão deve igualmente avaliar a forma de melhor capitalizar o manancial de reservistas, empenhando-os direta ou indiretamente em várias missões em prol da defesa da soberania e integridade territorial do nosso país. E a realidade atual justifica", acrescentou, dando como exemplo os antigos combatentes da luta de libertação, que ainda "são úteis, mesmo depois de 40 anos".

Na luta contra o terrorismo em Cabo Delgado, Nyusi destacou a importância "convocar o cidadão" e a sociedade em geral para "participarem ativamente no esforço de defesa nacional".

A cimeira da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) aprovou em agosto passado a prorrogação da missão em Cabo Delgado, Moçambique, por 12 meses, até julho do próximo ano. Segundo o comunicado final da 43.ª cimeira dos chefes de Estado e de Governo da SADC, o encontro também felicitou os Estados-membros, a liderança e o pessoal da Missão Militar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SAMIM, na sigla em inglês) pela sua dedicação e contribuição no apoio à missão visando o alcance da paz e segurança na província de Cabo Delgado.

Uma missão de avaliação propôs em julho passado a retirada completa dos militares da SAMIM em Cabo Delgado até julho de 2024, assinalando que a situação na província "está agora calma", apesar de os riscos prevalecerem.

A análise da situação aponta como riscos decorrentes da permanência da SAMIM por mais um ano o "crescente 'stress' financeiro dos Estados-membros e falta de orçamento para ações de mobilização das comunidades para o apoio às tropas estrangeiras".

Além da SAMIM e das forças governamentais moçambicanas, combatem a insurgência em Cabo Delgado as tropas do Ruanda, estando estas a operar no perímetro da área de implantação dos projetos de gás natural da bacia do Rovuma.

A província de Cabo Delgado enfrenta há seis anos uma insurgência armada com alguns ataques reclamados pelo grupo extremista Estado Islâmico.

A insurgência levou a uma resposta militar desde julho de 2021, com apoio do Ruanda e da SADC, libertando distritos junto aos projetos de gás, mas surgiram novas vagas de ataques a sul de região e na vizinha província de Nampula.

O conflito já fez um milhão de deslocados, de acordo com Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), e cerca de 4.000 mortes, segundo o projeto de registo de confli

tos ACLED.

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Tomás Vieira Mário defende reestruturação da PRM

Há uma necessidade de reestruturar o modo de actuação da Polícia da República de Moçambique, afirma Tomás Vieira Mário. O analista reagia ao pedido de desculpas de Bernardino Rafael sobre mortes durante o processo eleitoral.  

O comandante-geral da Polícia da República de Moçambique reconheceu publicamente o uso excessivo da força por parte de alguns agentes da corporação, o que terá causado algumas mortes, no decorrer das manifestações em repúdio aos resultados das últimas eleições autárquicas.  

Na nota de áudio a que a Redacção do “O País” teve acesso, Bernardino Rafael pediu desculpas às famílias enlutadas. Além disso, o chefe da Polícia justificou que a atitude da população é que exigiu força por parte dos agentes.

Depois das declarações do comandante-geral da PRM, o também jornalista levantou a necessidade de reestruturação da corporação.

“O mais importante é que se tirem lições importantes destes factos para que mudem estruturalmente a nossa Polícia perante o cidadão. Pelo menos nas eleições, ficou a imagem de uma Polícia que vê o cidadão como inimigo”, afirmou Tomás Vieira Mário.

O comentador retifica ainda algumas colocações no discurso do chefe da Polícia: “O comandante disse que estes incidentes ocorreram quando a Polícia estava a repor a ordem pública, como se tivesse sido conturbada. Não foi o caso e, portanto, a leitura de que em que contexto ocorreram as mortes me parece errada, não foi para repor a ordem. Foi excesso de força de uma Polícia violenta que não tem explicação”, rebateu Tomás Vieira Mário.

E mais, Mário questiona o facto de ainda não serem conhecidos os candidatos à Presidência da República até esta parte.

“É o mais alto cargo da nação. São pessoas com grandes responsabilidades nacionais. Seis meses é muito pouco tempo. Não dá para o povo interagir com os candidatos para saber o que têm a oferecer à nação. Este processo tem de ter no mínimo um ano”, avançou.

Tomás Vieira Mário falava, sexta-feira, durante o “Jornal da Noite” da STV.

⛲ O país 

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Fundos da COVID-19: MISAU nega ter feito pagamentos ilegais

 

O Ministério da Saúde distancia-se das constatações feitas pelo Tribunal Administrativo e garante ter entregue todas as declarações financeiras sobre a aplicação dos fundos da COVID-19 ao Ministério da Economia e Finanças. O sector diz, por exemplo, que foram celebrados contratos de ajuste directo devido a situações de emergência em algumas províncias do país.

Numa interacção com o nosso jornal, um grupo de financeiros do Ministério da Saúde deu, esta sexta-feira, o posicionamento do seu ministério sobre a forma como foi aplicado o dinheiro destinado a mitigação da COVID-19.

O sector da saúde Justifica quatros pontos. Primeiro, sobre os contratos não remetidos à fiscalização prévia, o auditor das contas públicas diz que o Ministério da Saúde usou indevidamente mais de 5 (5.998.872) milhões de Meticais e os Serviços Provinciais de Maputo mais de Um milhão de meticais, (1.348.569 totalizando pouco mais de 7 milhões. (7.347.372,67).

O sector esclarece que foram celebrados seis contratos com empresas de comunicação social, telefonias móveis e agentes de navegação, sendo que o contrato com a Televisao de Mocambique, no valor de 3 milhões não necessitou de fiscalização prévia. 

A nível dos Serviços, na província de Maputo foram celebrados dois contratos de alimentação correspondentes a 1.348, 800.  

O segundo ponto é referente à falta de documentos justificativos de realização de despesas onde o Ministério da Saúde terá usado mais de 9 milhões de Meticais.

O sector rebate e esclarece que usou 125.880 em desembaraços aduaneiros de bens, manuseamento de contentores e o restante no transporte aéreo de vacinas.

O relatório do Tribunal Administrativo refere, ainda, que o sector da saúde cometeu irregularidades no processo de contratação no montante de mais de 8 milhões de meticais. Aos ouvidos do sector, tal é um engano e que foram celebrados contratos de ajuste directo devido a situações de emergência e que a devida fundamentação foi dada por parte das províncias.

Ainda no sector da saúde, segundo o relatório do Tribunal Administrativo, houve insuficiência de documentos justificativos no valor correspondente a mais de 13 milhões de meticais. Neste caso, o Ministério da Saúde esclarece que foram realizadas algumas actividades via terrestre e havia necessidade de pagar ajuda de custo no momento de partida e não na chegada, e segundo o MISAU, o Tribunal Administrativo não teve isso em conta.

O sector não apresentou os certificados de garantia ao Tribunal porque alguns dos produtos foram doados.

O Ministério da Saúde, em todo o caso, é o único que aceitou dar a sua versão. Quanto ao Instituto Nacional de Acção Social e Ministério da Educação, não se mostraram disponíveis a fazer o mesmo.

⛲ O País 

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MDM exige demissão de Bernardino Rafael

O partido MDM diz que o pedido de desculpas pelas mortes causadas por agentes durante o processo eleitoral devem ser feitas pelo Presidente da República e exige a demissão do Comandante-Geral, Bernardino Rafael. 

Falando este sábado, numa conferência de imprensa, o presidente do MDM disse que a responsabilidade pelas mortes é do Presidente da República.

O Movimento Democrático de Moçambique diz, ainda, que não concorda com o período anunciado para a realização do recenseamento eleitoral, pelo Conselho de Ministros, isto é, entre 01 de Fevereiro e 16 de Março de 2024.

⛲ O País 

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Conselho Constitucional insiste que tribunais distritais não devem invalidar eleições

 

O Conselho Constitucional confirmou, hoje, a vitória da Frelimo nas quatro autarquias onde houve repetição da votação no dia 10 de Dezembro corrente. Assim, a Frelimo fica com 60 municípios, a Renamo quatro e o MDM apenas um. A Presidente do Conselho Constitucional insistiu que os tribunais distritais não têm competência para invalidar eleições tal como aconteceu nalgumas autarquias e que depois a medida foi inviabilizada pela entidade, em última instância.

O acórdão apresentado pela Presidente do Conselho Constitucional só fez eco ao que a Comissão Nacional de Eleições deliberou e enviou para esta entidade em relação à repetição da votação em termos parciais em Nacala-Porto, Milange e Gurrúè e na totalidade em Marromeu. Lúcia Ribeiro disse, este sábado, que as irregularidades detectadas não foram substanciais para invalidar as eleições do último dia 10 de Dezembro, nos municípios onde houve repetição.

Lúcia Ribeiro aproveitou a ocasião para rebater o Tribunal Supremo e a Ordem dos Advogados de Moçambique, que entendem que os tribunais distritais têm competência para invalidar eleições. A responsável entende que este processo de validação, pela sua natureza, está exclusivamente reservado, pela Constituição, ao Conselho Constitucional, operando de modo encadeado, o que afasta definitivamente os tribunais distritais, vincando que o contencioso eleitoral tem como conteúdo a regularidade dos factos e não só a validação dos mesmos.

“Deste regime, resulta que em casos de verificação de irregularidades graves ao nível da primeira instância, à luz do tribunal distrital, para que possa invalidar uma eleição, no actual quadro legal e constitucional, é análogo ao da fiscalização sucessiva concreta de constitucionalidade, em que o juiz da causa não tem poder para declarar a inconstitucionalidade, mas, fundamentando, remete a questão ao Conselho Constitucional para a sua apreciação e decisão. Assim, é por se tratar de um sistema concentrado de validação de resultados eelitorais”, disse Ribeiro.

A Presidente do Conselho Constitucional fala, ainda, da falta de clareza legal das competências dos tribunais distritais em matéria eleitoral.

“Não houve definição de uma pauta de poderes funcionais a exercer pelos tribunais judiciais de distritos, como ocorre no âmbito da sua actuação nas áreas comuns, designadamente civis e criminais. Note-se que, mesmo nestas áreas, onde a lei estabelece claramente as competências, estes conhecem certamente limites. Isto é, o tribunal de distrito, em matéria civil, por exemplo, a sua alçada não excede 25 vezes o salário mínimo nacional. Para dizer que não têm estes tribunais competências ilimitadas”, avançou Lúcia Ribeiro.

Nega que o Conselho Constitucional seja partidarizado, ou seja, que faça vontades do partido Frelimo.

A Presidente do Conselho Constitucional entende que deve haver celeridade processual no julgamento dos ilícitos eleitorais, para que se evite nomear pessoas para os órgãos eleitorais que deviam ser responsabilizadas criminal ou disciplinarmente.

Lúcia Ribeiro propõe a criação de uma lei eleitoral que seja mais clara sobre o papel dos intervenientes para evitar as contestações que têm sido verificadas após eleições

FRELIMO AGRADECE E RENAMO DEPLORA O PROCESSO

A Frelimo agradece a confiança do povo durante as eleições autárquicas de 2023 e a Renamo fala de fraude que foi apadrinhada pelos órgãos eleitorais, Polícia da República de Moçambique e Conselho Constitucional. A mandatária do partido Frelimo, Verónica Macamo, disse que os resultados reflectem a vontade do povo e cabe trabalhar para que o mesmo não se decepcione com a governação.

A Renamo, através da sua mandatária Glória Salvador, entende que as eleições autárquicas não foram justas, livres e muito menos transparentes.

A Renamo não quer saber das desculpas do Comandante-Geral da República, Bernardino Rafael.

Por seu turno, o Vice-Presidente da Comissão Nacional de Eleições, Fernando Mazanga, diz que ainda bem que a Renamo o processou, pois quer responder no tribunal o que aconteceu em termos de fraude nas eleições autárquicas de 2023. Mazanga respondia ao processo submetido na Procuradoria pela Renamo no qual todos os membros da CNE, incluindo os indicados pelo partido, estão a ser processados por terem alegadamente enviesado os resultados eleitorais da votação de 11 de Outubro de 2023.5

⛲ o País 

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Moçambique quer 220 mil jovens a cumprir serviço militar

 

Governo em Maputo espera recensear mais de 220 mil jovens para o Serviço Militar Obrigatório em 2024, anunciou fonte oficial, num momento em que foi promulgada a lei que aumenta para cinco anos esse tempo mínimo.

Dos mais de 221 mil jovens previstos a inscrever, 147.114 são homens e 74.027 são mulheres, avançou Jorge Leonel, diretor nacional dos recursos humanos no Ministério da Defesa, durante uma conferência de imprensa em Nampula, no norte de Moçambique.

"Nós temos assistido nos últimos dias à vontade dos jovens de se incorporarem às forças Armadas de Defesa de Moçambique (...) Isto revela que há o alto sentido patriótico da parte dos jovens", disse o responsável, fazendo menção a informações sobre recrutamento compulsivo.

O recenseamento para o Serviço Militar Obrigatório (SMO) deverá decorrer entre 02 de janeiro e 28 de fevereiro de 2024, avançou o diretor dos recursos humanos, referindo que foram criadas condições para que o processo decorra sem sobressaltos.

"Foram igualmente criados 1.499 postos fixos justamente para fazer face a estas situações do tempo chuvoso. Nós temos também 171 postos móveis em todo o território nacional", referiu Jorge Leonel.

O Presidente moçambicano promulgou a revisão legislativa que aumenta de dois para cinco anos o tempo mínimo do serviço militar obrigatório, aprovada no parlamento apenas com os votos favoráveis da maioria da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO, no poder), anunciou hoje a Presidência.

O recenseamento militar vai decorrer em todo o país e em missões diplomáticas e consulares para o caso de jovens moçambicanos residentes no estrangeiro, num processo que abrange todas as pessoas que não tenham ultrapassado os 35 anos.

O exercício é feito no início de cada ano e não implica automaticamente a incorporação no SMO, pois este ato está sujeito a testes de aptidão e ao número definido anualmente para o ingresso nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM).

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Mbappé tem 'reunião marcada' com o Real Madrid na próxima semana

 A partir de janeiro, o avançado é um jogador livre.

Há novidades sobre a 'eterna' novela da saída de Kylian Mbappé do Paris Saint-Germain. O Real Madrid tenciona falar com o avançado na próxima semana para saber se ainda está disposto a assinar a 30 de junho, data em que termina o seu contrato com o PSG, tal como o jogador garantiu há vários meses, quando falaram pela última vez.

Nessa ocasião, combinaram voltar a comunicar nos primeiros dias de janeiro e assim será. Essa informação foi adiantada pelo jornal espanhol Marca. É o mesmo "modus operandi" que foi utilizado há três anos com David Alaba, que também terminou o seu contrato em junho com o Bayern de Munique e cujo contrato foi assinado na primeira semana de janeiro, relembra o jornal.

Se a resposta que José Ángel Sánchez for positiva, o Real Madrid vai considerar a hipótese de fechar o negócio o mais rapidamente possível, incluindo a assinatura. Não há mais obstáculos para que isso aconteça a partir de janeiro. Como o jogador está nos últimos seis meses do seu contrato com o PSG, as leis desportivas permitem-lhe negociar e até assinar por outro clube. E os documentos contratuais estão redigidos, prontos e à espera de assinaturas, garante a mesma fonte.

O clube madrileno está disposto a manter as mesmas condições acordadas na altura: um salário de 26 milhões líquidos por ano e um bónus de assinatura de 130 milhões. O clube não quer cometer excessos para não prejudicar o balneário. 

⛲: Notícias ao minuto 

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Sofala vai beneficiar de sistema pré-pago de água pela primeira vez a partir de 2024

 

Sofala vai beneficiar de sistema pré-pago de água pela primeira vez a partir de 2024

As cidades da Beira e Dondo, na província de Sofala, vão beneficiar de um sistema pré-pago de abastecimento de água, pela primeira vez, a partir do próximo ano, garante Carlos Mesquita.

O Ministro dos Recursos Hídricos e Habitação, referiu que, para a concretização do projecto, serão instalados 80 mil aparelhos para abastecimento de água canalizada.

Segundo o Notícias, ele falava à margem de uma visita de trabalho ao Centro Distribuidor de Estoril.

O projecto do sistema pré-pago de água está na fase de procurement para aquisição de contadores.

“O primeiro grande ganho dessa iniciativa é evitar desconfiança no processo de leitoras no consumo de água”, disse o governante, na expectativa de ver reduzidas as reclamações sobre o preço do consumo do líquido.

Através do sistema pré-pago, o consumidor define as suas necessidades no abastecimento para o período que desejar, em função das taxas estabelecidas, e para garantir a sustentabilidade dos operadores.

⛲ Mznews

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Elon Musk é o mais rico do mundo. E os restantes? Confira o 'top'

Elon Musk, dono da rede social X e da Tesla, encabeça a lista da Bloomberg dos mais ricos do mundo, com um património líquido de 232 mil milhões de dólares (cerca de 210 mil milhões de euros) em 2023.

Omultimilionário norte-americano somou 95.400 milhões de dólares (mais de 86.000 milhões de euros) à sua fortuna este ano, recuperando o primeiro lugar, segundo a lista das 500 pessoas mais ricas do mundo, elaborada pela Bloomberg.

Segundo a lista, o património global combinado dos 500 multimilionários aumentou em 1,5 biliões de dólares em 2023 (que compara com 1,4 biliões perdidos no ano passado) em boa parte devido à inteligência artificial.

Elon Musk ultrapassou o presidente da luxuosa LVMH, Bernard Arnault, em mais de 50 mil milhões de dólares. O magnata francês ocupa o segundo lugar da lista, com um património líquido de 179 mil milhões de dólares, depois de ter somado 16,9 mil milhões de dólares este ano.

Além de fundador do X (antigo Twitter), Musk é também, entre outras coisas, presidente executivo (CEO) da marca de automóveis Tesla e da empresa aeroespacial SpaceX, e os seus ganhos este ano foram impulsionados pelo sucesso destas empresas.

A posição dos mais ricos está ligada ao desempenho das ações de tecnologia, que atingiram recordes históricos no mercado graças à ascensão da inteligência artificial: o património dos empreendedores de tecnologia cresceu 48% este ano, ou seja, 658 mil milhões de dólares, de acordo com a imprensa.

O fundador da Amazon, Jeff Bezos, ocupa o terceiro lugar do 'ranking' com um património líquido de 178 mil milhões de dólares, tendo adicionado 71,3 mil milhões à sua fortuna este ano.

Por sua vez, o fundador da Microsoft, Bill Gates, é a quarta pessoa mais rica do mundo, com um património líquido de 141 mil milhões de dólares, seguido pelo ex-CEO da empresa, Steve Ballmer (131 mil milhões de dólares) e pelo criador do Facebook, Mark Zuckerberg (130 mil milhões de dólares).

A herdeira da L'Oreal, Françoise Bettencourt Meyers (12º lugar) é a mulher mais rica do planeta e a primeira a ter um património líquido de doze dígitos (100 mil milhões de dólares). A sua fortuna aumentou 40% este ano, depois de as ações da L'Oreal terem atingido o maior nível histórico.

Quanto às nacionalidades, numa lista dominada pelos Estados Unidos, o mexicano Carlos Slim destaca-se no topo como o mais rico da América Latina (número 11, com 104 mil milhões de dólares), seguido pelo espanhol Amancio Ortega (lugar 14, com 87,6 mil milhões).

⛲ Ao Minuto

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África do Sul acusa Israel de genocídio em Gaza

 

África do Sul formaliza acusação de genocídio contra Israel no Tribunal Internacional de Justiça e exige cessação imediata de alegadas violações em Gaza.

A ÁfricIsrael: "África do Sul pode simbolizar a opinião de África"a do Sulacusou formalmente Israel de crimes de genocídio no enclave palestiniano de Gaza junto do Tribunal Internacional de Justiça (ICJ, na sigla em inglês), o principal órgão judicial da ONU, em Haia.

Em comunicado, o Governo de Pretória adiantou que um pedido nesse sentido instaurando um processo contra Israel foi apresentado hoje no ICJ relativamente a alegadas violações por parte de Israel das suas obrigações ao abrigo da Convenção sobre a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio (a "Convenção do Genocídio") em relação aos palestinianos na Faixa de Gaza.

"O Executivo ordenou que o Tribunal Internacional de Justiça em Haia fosse abordado para obter uma ordem ordenando a Israel, que também é um Estado membro, que se abstenha de quaisquer atos que possam constituir genocídio ou crimes relacionados sob a Convenção", salientou o Ministério dos Negócios Estrangeiros da África do Sul (DIRCO) no comunicado a que a Lusa teve acesso.

"Um pedido a este respeito foi apresentado ao Tribunal em 29 de dezembro de 2023, no qual o Tribunal é solicitado a declarar com urgência que Israel está a violar as suas obrigações nos termos da Convenção do Genocídio, deve cessar imediatamente todos os atos e medidas em violação dessas obrigações e tomar uma série de ações relacionadas", adiantou.

Pretória sublinhou que a África do Sul "está obrigada pelo tratado a prevenir a ocorrência de genocídio" na qualidade de signatária da Convenção sobre a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio.

O Governo do Presidente Cyril Ramaphosa, que é também presidente do partido Congresso Nacional Africano (ANC), no poder desde 1994 e antigo aliado da Autoridade Palestiniana e do movimento armado Hamas, frisou que Pretória "está seriamente preocupada com a situação dos civis apanhados nos atuais ataques israelitas à Faixa de Gaza devido ao uso indiscriminado da força e à remoção forçada de habitantes".

Vários crimes

"Além disso, existem informações constantes sobre a prática de crimes internacionais, tais como crimes contra a humanidade e crimes de guerra, bem como de que atos que atingem o limiar do genocídio ou crimes conexos, tal como definidos na Convenção para a Prevenção e Punição do Genocídio de 1948, foram e podem ainda estar a ser cometidos no contexto dos massacres em curso em Gaza", segundo o comunicado do governo sul-africano.

Na nota, a África do Sul sublinha também que "declarou repetidamente que condena toda a violência e ataques contra todos os civis, incluindo israelitas".

Em comunicado, a que a Lusa teve acesso, o Tribunal judicial da ONU em Haia explicou que "o requerente [República da África do Sul] afirma ainda que "Israel, desde 7 de outubro de 2023 em particular, não conseguiu prevenir o genocídio e não conseguiu processar o incitamento direto e público ao genocídio" e que "Israel se envolveu, está envolvido e corre o risco de se envolver ainda mais em atos genocidas" contra o povo palestiniano em Gaza.

⛲ Dw

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Média de espera para doentes urgentes varia entre 01h30 e 05 horas nos hospitais de Lisboa

 

 Os tempos médios de espera para doentes urgentes nos hospitais da região de Lisboa variavam às 22:00 de hoje entre as mais de 5 horas, no Fernando Fonseca (Amadora-Sintra), e as 01:30, no São José.

De acordo com os dados do Portal do Serviço Nacional de Saúde, consultados pela agência Lusa, o número de doentes à espera nas urgências e o tempo de espera era, pelas 22:00 de hoje, mais reduzido que nos últimos dias desta semana.

No serviço de urgência geral do hospital Fernando Fonseca (Amadora-Sintra), o tempo médio de espera era, pelas 22:00 de hoje, de 05 horas e 12 minutos, quando o tempo recomendado é de 60 minutos, estando oito pessoas com pulseira amarela. Na urgência de ginecologia e obstetrícia, quatro pessoas aguardavam com um tempo de espera de 2 horas e 54 minutos.

Já no serviço de urgência geral do Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, 32 pessoas aguardavam com pulseira amarela, com um tempo de espera de 03 horas e 30 minutos. Nesta unidade, dez pessoas com pulseira laranja (tempo recomendado de 10 minutos) aguardavam com um tempo de espera de 03 horas e 20 minutos.

No São Francisco Xavier, duas pessoas aguardavam com pulseira amarela, com um tempo de espera de 03 horas e 27 minutos.

No Hospital Santa Maria, o tempo médio de espera era de 03 horas e 18 minutos, estando àquela hora 18 pessoas com pulseira amarela no serviço de urgência central, enquanto três pessoas aguardavam com pulseira laranja, com um tempo de espera de 24 minutos.

Nos hospitais Garcia de Orta, em Almada, e São José, o tempo de espera era de 01 horas e 48 minutos (35 pessoas) e 01 horas e 30 minutos (03), respetivamente.

Já no hospital pediátrico D. Estefânia o tempo de espera era de 42 minutos, encontrando-se seis pessoas a aguardar no serviço de urgência, dentro do tempo estimado.

Na região do Porto, no Hospital Santo António, o tempo de espera para doentes urgentes era de 02 horas e 50 minutos encontrando-se à espera 16 pessoas, enquanto quatro pessoas com pulseira laranja enfrentavam um tempo de espera de 1 hora e 42 minutos.

No Hospital S. João, o tempo médio de espera era de 02 horas e 18 minutos para doentes urgentes, encontrando-se 44 pessoas com pulseira amarela. Na urgência de pediatria, seis pessoas aguardavam com pulseira amarela, com um tempo de espera de 1 hora e 21 minutos.

No Hospital Eduardo Santos Silva, Vila Nova de Gaia, estavam à espera na urgência polivalente seis pessoas com pulseira amarela, com tempo de espera de 01 horas e 46 minutos, enquanto a urgência pediátrica tinha dois doentes urgentes com um tempo de espera de 01 hora e 19 minutos.

Já no Pedro Hispano, em Matosinhos, o tempo de espera para doentes urgentes era de 42 minutos (04 pessoas), dentro do tempo estimado.

A triagem de Manchester, que permite avaliar o risco clínico do utente e atribuir um grau de prioridade, inclui cinco níveis: emergente (pulseira vermelha), muito urgente (laranja), urgente (amarelo), pouco urgente (verde) e não urgente (azul).

Nos casos de pulseira amarela, o primeiro atendimento não deve demorar mais de 60 minutos, e no caso da pulseira verde a recomendação é que não vá além de 120 minutos (duas horas).

O Ministério da Saúde divulgou hoje que cerca de 190 centros de saúde vão estar abertos no fim de semana de Ano Novo, à semelhança do que aconteceu no Natal.

De acordo com o calendário, no sábado, dia 30, estarão abertos 233 centros de saúde, e no domingo, dia 31, estarão em funcionamento 193 unidades. Na segunda-feira, feriado, dia 01 de janeiro e na terça-feira, dia 02, estarão operacionais 187 centros de saúde.

Também no comunicado o Ministério da Saúde afirma que, em caso de situação de doença aguda não emergente, a utilização das alternativas disponíveis aos serviços de urgência, como os centros de saúde e os serviços digitais SNS 24, “contribui para diminuir a pressão sobre os serviços de emergência hospitalar, através de atendimentos que podem ser prestados noutros pontos do SNS”.

⛲ Lusa 

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Venezuela responde com exercício militares à chegada de navio de guerra britânico à Guiana

 A Venezuela continuou hoje com os exercícios militares em resposta à chegada de um navio de guerra do Reino Unido para participar em treinos conjuntos com a Guiana, numa altura de crescentes tensões pelo diferendo territorial pelo Essequibo.

A continuidade dos exercícios militares, iniciados quinta-feira, foi confirmada pelo comandante estratégico operacional das Forças Armadas Bolivarianas da Venezuela (FANB), Domingo Hernández Lárez, através da rede social X [antigo Twitter].

“As FANB continuam destacadas no Exercício Militar de Ação Conjunta General Domingo Sifontes com a interoperabilidade dos meios aeronavais e aeroespaciais do Sistema de Defesa Territorial do Atlântico Leste”, explica Domingo Hernández Lárez.

Na mesma mensagem o comandante sublinha que estão a ser avaliados “os níveis de prontidão, a alta capacidade de reação e a coesão da Força de Tarefa, no cumprimento da missão de garantir a soberania e a integridade territorial”.

“Para nós a pátria está primeiro”, sublinha Domingo Hernández Lárez, que na mesma rede social divulgou várias fotos aéreas e vídeos de aviões de combate e da zona, entre elas um barco com a mensagem “O Essequibo é nosso, avançar e vencer” e um mapa da Venezuela que inclui o território em disputa, mas sem a indicação de “zona em reclamação”.

A Venezuela advertiu na quinta-feira o Reino Unido e a Guiana que vai responder de maneira oportuna às ameaças à soberania nacional, no âmbito do diferendo sobre Essequibo.

“O comportamento ameaçador contra o nosso país e [contra] a paz da nossa região terá uma resposta oportuna e legítima da Venezuela. Há mais de dois séculos que decidimos pela nossa independência. Não aceitaremos nenhum tipo de neocolonialismos. A Venezuela respeita-se”, escreveu a vice-Presidente venezuelana, Delcy Rodríguez, na rede social X.

Na mesma rede social, a governante lembrou que a “a Venezuela repudia e rejeita a interferência do Reino Unido na disputa territorial sobre a Guiana Essequiba”.

O Presidente venezuelano, Nicolás Maduro, anunciou na quinta-feira exercícios militares junto à fronteira com a Guiana, em "resposta à ameaça" do Reino Unido, que enviou um navio de guerra para a zona em plena crise sobre Essequibo.

Maduro indicou que a primeira fase dos exercícios militares venezuelanos inclui 5.682 combatentes com patrulhas aviões de combate F-16 e Sukhoi e embarcações.

No mesmo dia, a Venezuela afirmou, em comunicado, que “rejeita de maneira categórica a chegada do navio HMS Trent, da Marinha britânica às costas da Guiana, o que constitui um ato de provocação hostil e uma violação da recente Declaração de Argyle [São Vicente e Granadinas], assumida como um plano para resolver a disputa territorial sobre a guiana Essequiba”.

A região de Essequibo, que aparece nos mapas venezuelanos como “zona em reclamação”, está sob mediação da ONU desde 1966, quando foi assinado o Acordo de Genebra.

Com cerca de 160 mil quilómetros quadrados, Essequibo é rico em petróleo, representa mais de dois terços do território da Guiana e abriga cerca de um quinto da sua população, ou cerca de 125 mil pessoas.

Para a Venezuela, o rio Essequibo devia ser a fronteira natural, como era em 1777, durante a época do império espanhol. A Guiana argumenta que a fronteira, que remonta à era colonial britânica, foi ratificada em 1899 por um tribunal arbitral em Paris.

Em 03 de dezembro, a Venezuela realizou um referendo consultivo em que mais de 95% dos eleitores que participaram votaram a favor das intensões dos Governo de anexar Essequibo aos mapas venezuelanos.

⛲ Lusa 

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AMB e BM determinam que o “prime rate de janeiro vai reduzir para 23,50%”

 

No quadro da implementação do Acordo sobre o Indexante Único do Sistema Bancário Moçambicano, a Associação Moçambicana de Bancos (AMB) comunica o Indexante Único, o Prémio de Custo e a Prime Rate a vigorar no mês de Janeiro de 2024, estará fixado em 23,50%.

O Indexante Único é a taxa média medida pelo volume das operações efectuadas no Mercado Monetário Interbancário para o prazo de vencimento de um dia útil (prazo overnight), nomeadamente (i) as operações à

taxa de juro de política monetária (taxa MIMO) entre o BM e os Bancos Comerciais, actualmente fixada em 17,25%, (ii) as operações repo entre Bancos Comerciais e (iii) as operações de permutas de liquidez entre Bancos Comerciais. O Indexante Único é calculado mensalmente pelo BM.

O Prémio de Custo é a margem que representa os elementos de risco da actividade bancária não reflectidos nas operações do mercado interbancário, o qual é adicionado ao Indexante Único para constituir a Prime Rate do Sistema Financeiro Moçambicano.

O Prémio de Custo é calculado trimestralmente pela AMB, com base numa metodologia que toma em conta o rating do país, o rácio do crédito em incumprimento, o rácio de crédito saneado e o coeficiente de reservas obrigatórias para passivos em moeda nacional. A avaliação destes factores pela AMB resultou no Prémio de Custo referido, conforme comunicação ao Banco de Moçambique por ofício 17/DIR/AMB/2021, de 25 de Março.

A Prime Rate do Sistema Financeiro Moçambicano é a taxa única de referência para as operações de crédito de taxa de juro variável e resulta da soma do Indexante Único e do Prémio de Custo. Esta taxa aplica-se às operações de crédito contratualizadas (novas, renovações e renegociações) entre as instituições de crédito e sociedades financeiras e os seus clientes, acrescida de uma margem (spread) que será adicionada ou subtraída à Prime Rate, mediante a análise de risco de cada categoria de crédito ou operação em concreto.

O Acordo sobre o Indexante Único do Sistema Bancário Moçambicano visa promover uma maior transparência no processo de fixação das taxas de juro variáveis no mercado e melhorar o mecanismo de transmissão da política monetária.

⛲ INTEGRITY 

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Possível vitória de Tshisekedi causa confrontos na RDC

 

Os resultados preliminares das eleições presidenciais na República Democrática do Congo colocam em vantagem o actual Presidente, Félix Tshisekedi e estão a gerar muitas contestações, causando o aumento das tensões no leste do país.

A oposição congolesa descreve a votação como uma “farsa” e a igreja católica fala em “confusão”. 

Os resultados das eleições presidenciais e legislativas de 20 de Dezembro na República Democrática do Congo ainda não são definitivos, mas grande parte do país já se prepara para um provável segundo mandato de Félix Tshisekedi.

Na quinta-feira, o Governo congolês rejeitou os apelos da oposição para uma repetição da votação, após o registo de alegadas irregularidades que poderiam pôr em causa os resultados, segundo a principal missão de observadores eleitorais. 

Segundo escreve a DW, os opositores de Thisekedi exigiam a anulação das eleições, citando problemas generalizados com a distribuição e o apuramento dos votos.

Na quarta-feira, vários manifestantes ficaram feridos, após a polícia disparar gás lacrimogéneo para dispersar um protesto de apoiantes da oposição na capital, Kinshasa, exigindo a repetição das eleições da semana passada.

De acordo com a DW, os manifestantes eram sobretudo apoiantes do político da oposição Martin Fayulu, reunidos junto à sede do seu partido.

⛲: O país 

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Barragem de Nampula com 40% de capacidade de armazenamento

 

A barragem que fornece água para a cidade de Nampula está com apenas 40% da sua capacidade de armazenamento. Falta chuva e a água potável é fornecida aos bairros com restrições. 

Com pouca água disponível, a Administração Regional de Água do Norte- ARA-Norte reduziu a quantidade de água que diariamente é captada pela empresa Águas da Região do Norte para o tratamento e abastecimento à cidade de Nampula. Com pouca água na fonte, a opção é fornecer o precioso líquido com restrições.

A rede de distribuição de água na cidade de Nampula cobre apenas 30% dos mais de 700 mil habitantes desta cidade.

A barragem foi construída nos anos 60 e já não consegue satisfazer a procura. A crise de água é crónica, mas a ARA-Norte apresenta um projecto de construção de outra barragem que terá capacidade 16 vezes mais que a actual.

E porque a construção de barragens leva muitos anos, a Águas da Região do Norte está a apostar na abertura de furos de água como fontes alternativas face à crise.

⛲: O país   

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ONU acusa Israel de atacar comboio de ajuda em Gaza

 

A Agência da ONU de Assistência aos Refugiados da Palestina (UNRWA) acusou o exército israelita de ter disparado contra um dos seus comboios de ajuda na Faixa de Gaza. Não há registo de vítimas. 

“Os soldados israelitas dispararam contra um comboio de ajuda humanitária quando este regressava do norte de Gaza, utilizando uma rota designada pelo exército israelita”, disse o diretor da UNRWA em Gaza, Thomas White, para quem “os trabalhadores humanitários nunca devem ser um alvo”.

Uma fonte da UNRWA disse à AFP que o incidente ocorreu na tarde desta quinta-feira.

Questionado pela agência de notícias francesa, o exército israelita disse que estava a verificar a informação.

Segundo escreve a Lusa, o chefe das operações humanitárias da ONU, Martin Griffiths, também criticou duramente as condições em que a ajuda está a ser entregue em Gaza. “Comboios são alvo de fogo. Atrasos nos pontos de passagem”, lamentou.

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Conselho Constitucional de Moçambique proclama resultados das Eleições Autárquicas

 

Eleições de outubro foram fortemente contestadas pela oposição e pela sociedade civil, que denunciaram uma alegada "megafraude".

O Conselho Constitucional (CC) de Moçambique vai proclamar este sábado os resultados da repetição das eleições autárquicas de 10 de dezembro em quatro municípios do país, anunciou esta sexta-feira a instituição.

A proclamação dos resultados pelo CC, último órgão de recurso do processo eleitoral, será feita em Maputo pela presidente, a juíza conselheira Lúcia Ribeiro, mas o mesmo voltou a ficar marcado por críticas da oposição e da sociedade civil com alegações de fraude eleitoral, à semelhança da primeira votação, em 11 de outubro.

Um total de 53.270 eleitores foram chamados a repetir a votação em 75 mesas em 10 de dezembro para a escolha de novos autarcas em quatro municípios moçambicanos.

A repetição da votação de 11 de outubro decorreu em 18 mesas de Nacala-Porto (província de Nampula), três de Milange e 13 de Gurúè (Zambézia) e na totalidade das 41 mesas de Marromeu (Sofala), quatro municípios em que o processo eleitoral não foi validado pelo Conselho Constitucional moçambicano, devido a irregularidades.

Segundo a Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique, a repetição das eleições autárquicas custou 41 milhões de meticais (595 mil euros).

A comissão eleitoral avançou que os membros das mesas de votação que se envolveram em ilícitos nas eleições de 11 de outubro foram afastados do novo escrutínio.

As eleições de outubro foram fortemente contestadas pela oposição e sociedade civil, que denunciaram uma alegada "megafraude".

O CC moçambicano proclamou, no dia 24 de novembro, a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) como vencedora das eleições autárquicas de 11 de outubro em 56 municípios, contra os anteriores 64 anunciados pela CNE, com a Renamo a vencer quatro, e mandou repetir eleições em outros quatro.

Segundo o acórdão, aprovado por unanimidade, lido pela presidente do CC, a juíza conselheira Lúcia Ribeiro, a Frelimo manteve a vitória nas duas principais cidades do país, Maputo e Matola, em que a Renamo reivindicava ser vencedora, apesar de cortar em cerca 60 mil votos o total atribuído ao partido no poder.

⛲ Cm

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