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sexta-feira, 31 de maio de 2024

Detidos dois indivíduos envolvidos em raptos

 


O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) apresentou, hoje, duas pessoas de nacionalidade moçambicana, acusadas de envolvimento em crimes de rapto.

Trata-se de dois moçambicanos que estiveram envolvidos num rapto ocorrido em Outubro do ano passado.

O SERNIC, citado pelo Jornal O País, diz haver mais nomes envolvidos no caso e estão a ser rastreados.

De acordo com o SERNIC, a lista de envolvidos é extensa, mas está a ser desencadeada uma “varredura” para os localizar e levá-los à barra da justiça.

Ex-trabalhadores dos CFM exigem indemnizações há 22 anos

 


Mais de 100 antigos funcionários dos Caminhos de Ferro de Moçambique reclamam de pagamentos de descontos de 46.25% nos seus salários durante o período em que estiveram vinculados à mesma. Já passam 20 anos e a empresa tem ignorado as decisões do Tribunal Administrativo.

Os trabalhadores que reivindicam os seus direitos fazem parte do grupo que foi desvinculado da empresa em 2001. Depois de muitos anos em busca de justiça, e do Tribunal Administrativo ter decidido a seu favor, o grupo continua sem o seu dinheiro no bolso.

Tendo a empresa supostamente ignorado o acórdão, estes voltaram a pedir a intervenção do Tribunal Administritivo em 2022, que no seu acórdão insistiu que a empresa deve fazer os pagamento, mas mesmos assim a empresa não está a cumprir:

O CFM teria recorrido dos dois acórdãos e os mesmos foram indeferidos, mas mesmo assim a empresa não está a cumprir a decisão.

Os antigos trabalhadores dizem que caso os CFM continuem a ignorar a ordem do tribunal, vão recorrer uma vez mais até que vejam os seus direitos cumpridos.

quinta-feira, 30 de maio de 2024

11 terroristas abatidos pelas Forças ruandesas no distrito de Mocímboa da Praia



Pelo menos onze (11) terroristas foram abatidos na manhã desta quarta-feira (29), na sede do posto administrativo de Mbau, sul do distrito de Mocímboa da Praia, província de Cabo Delgado, pelas forças ruandesas ali posicionadas.

Fontes disseram à "Carta" que os terroristas foram atingidos quando, por volta das quatro horas da manhã, tentaram atacar a aldeia, começando pela zona onde está o acampamento militar dos homens do Presidente Paul Kagame.

"Nós começamos a ouvir tiroteio e estranhamos porque os ruandeses não disparam de qualquer maneira. Depois nos demos conta que era um confronto com os terroristas. Foram mortos mais de dez terroristas", comentou uma residente local. Fotos tiradas na manhã desta quarta-feira em Mbau e postas a circular nas redes sociais mostram sete corpos de terroristas sem vida deitados no chão.

O Chefe de Estado, Filipe Nyusi, também fez menção ao confronto em Mbau, quando orientava a cerimónia de inauguração da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Maputo.

O estadista moçambicano declarou que dezenas de terroristas foram abatidos pelas Forças de Defesa e Segurança moçambicanas juntamente com “as forças irmãs do Ruanda que entraram em confrontação directa com o inimigo”.

“Dezenas ficaram em terra, incluindo a captura de muito equipamento", revelou.

⛲ Cartamoz 

Raul Novinte está de “costas viradas” a Renamo e Junta-se a Venâncio Mondlane



O antigo Edil de Nacala-Porto está de costas voltadas a Renamo. Raúl Novinte afirma que já não confia no partido, e anunciou, publicamente, que vai se juntar a Venâncio Mondlane numa nova formação política a ser conhecida dentro de dias.

O cabeça-de-lista da Renamo derrotado nas últimas eleições autárquicas em Nacala-Porto, Raul Novinte, fez saber, esta quarta-feira, que será anunciada, dentro de dias, uma nova formação política, da qual farão parte ele e Venâncio Mondlane, também cabeça-de-lista da Renamo derrotado na Cidade de Maputo.

“Na próxima semana, ou dentro de dias, vocês vão conhecer o partido que o engenheiro Venâncio Mondlane está inserido. Vão ouvir o anúncio da candidatura oficial na Comissão Nacional de Eleições, e serão conhecidos os cabeças-de-lista que vão acompanhar a candidatura em cada província.” afirma o ex-edil de Nacala-Porto.

Na sequência, Novinte diz que o eleitorado para o próximo escrutínio deve estar focado nas promessas de cada candidato e não apenas num determinado partido. “Temos que olhar o manifesto que o candidato traz, o partido não pode ser o elemento que governa o país. Este país já foi sufocado por muito tempo, chega!”.

E sobre a mais recente proibição de uso indevido da marca Renamo, Raul Novinte fez pouco caso do assunto, garantindo que já não confia no partido.

“Pelo menos eu não penso mais em usar a camiseta da Renamo, talvez, na próxima semana, poderão ver a camiseta que pretendo pôr. Vão ver a bandeira que irei pendurar na minha parede, para mostrar que já não confio na Renamo” concluiu

Estes pronunciamentos surgem dias depois de Novinte ter-se reunido com a população em Nacala, para dizer que Venâncio Mondlane é o candidato certo para a presidência da República, e que a Renamo é um partido anti-democrático.

De recordar que Venâncio Mondlane precisa de pelo menos 100 mil assinaturas para sustentar a sua candidatura como independente, anunciada no passado dia 19, depois de não ter participado do Congresso da Renamo

⛲ O país

40 pessoas acusadas de branquear mais de 20 mil milhões

 


Quarenta pessoas, entre nacionais e estrangeiros, e 15 empresas foram constituídos arguidos indiciados de vários crimes, dentre os quais branqueamento de capitais e falsificação de documentos. São arguidos que terão transferido ilegalmente para fora do país mais de 21 mil milhões de meticais.

O Gabinete Central de Combate à Criminalidade Organizada e Transnacional descobriu que 40 cidadãos entre estrangeiros e nacionais criavam empresas de fachada que as usavam como um meio para exportar dinheiro de proveniência ilícita e nalguns casos desconhecida.

Assim, depois de buscas realizadas nas residências e estabelecimentos comerciais dos indiciados, localizados em Nampula, Nacala, Matola e Cidade de Maputo, no âmbito da operação denominada Stop Branqueamento de Capitais, o Ministério Público constituiu como arguidos os 40 indiciados e 15 empresas. Foram também detidas cinco pessoas, acusadas de crimes de Branqueamento de Capitais; Falsificação de Documentos; Fraude Fiscal; Abuso de Confiança Fiscal; Associação Criminosa e Uso de Documento Falso.

Segundo uma nota do Ministério Público, os indiciados trabalhavam em colaboração com alguns despachantes aduaneiros e certos colaboradores dos bancos que falsificavam os documentos bancários e os processos de Desembaraço Aduaneiro. Esses documentos serviam para tirar dinheiro do país com a desculpa de que era para importar mercadorias de diversos países , principalmente os considerados paraísos fiscais.

Só para se ter uma ideia, a título de exemplo, entre os anos 2019 a 2023, os arguidos exportaram, ilegalmente, um montante de vinte e um mil, cento e trinta e cinco

milhões, quatrocentos e trinta e nove mil, quinhentos e doze meticais e noventa e seis centavos.

O Ministério Público garante que foi accionada a Cooperação Jurídica e Judiciária Internacional, com cerca de 12 países, tidos como os receptores dos fundos, com vista à assistência mútua legal e respectiva recuperação de activos.

Agora, o processo foi submetido ao Juiz de Instrução Criminal para o Primeiro Interrogatório dos detidos, sendo que diligências prosseguem para a captura de mais envolvidos.

FMI revela que 93% das receitas do Estado pagam salários e dívidas


O Governo usa 73 por cento de impostos e taxas que cobra aos moçambicanos para pagar salários aos funcionários do aparelho do Estado. Tal situação pode condicionar a continuidade do apoio do Fundo Monetário Internacional (FMI) ao país.

Já quase no fim da sua missão em Moçambique, o representante residente do Fundo Monetário Internacional fez, esta quarta-feira, revelações bombásticas. Disse que, do total da receita pública que o Governo arrecada, 73% serve para pagar os salários aos funcionários do aparelho do Estado e 20% é absorvido pelo serviço da dívida pública.

“73% é usado para gastos recorrentes. Não são gastos de investimento, não são gastos em infra-estrutura, não são gastos em desenvolvimentos em pessoal, não melhoram a diversificação da economia. Isso é tudo aquilo que nós falamos que é necessário para alavancar o crescimento e a renda per capita do país. E é importante lembrar que esses recursos são usados por 3% da população ocupada, que são os funcionários públicos. 3% dessa população em emprego acaba capturando 73% da arrecadação tributária”, revelou o representante residente do FMI em Moçambique, Alexis Meyer Cirkel.

Tal situação torna insustentável a despesa pública, ou seja, o que sobra depois de pagar salários no aparelho do Estado e dívida pública é quase nada.

“A massa salarial é, obviamente, não sustentável, no sentido de que ela absorve praticamente toda a arrecadação fiscal. Porque, se nós olharmos, nós vimos ali que, com 73% da arrecadação tributária mais 20% do que é pago em dívida, sobra o mínimo, 7% a 8%, para fazer face às necessidades de investimento público, a construção de escolas, de estradas e o pagamento dos bens e serviços do sector empresarial. Então, essa composição não parece certa. Qual é a composição certa? Isso geralmente é definido no Orçamento do Estado”, explicou ontem Alexis Meyer Cirkel.

Uma comparação da situação de Moçambique e da África Subsaariana destapa ainda mais o problema. “E é bom sempre comparar com a região. Na vizinhança, temos o Zimbabwe, que gasta mais ou menos 37,8% da arrecadação fiscal em salários, a Tanzânia 35%, Angola 31%, a média da SADC é por volta de 50% e a média da África Subsaariana como um todo é um pouco acima de 50%”, referiu.

Diante da situação, o FMI recomenda que o Governo cumpra o previsto na lei. “No momento, a nossa recomendação é trazer a massa salarial para aquilo que foi acordado no final do ano passado como a lei do Orçamento do Estado. Se isso não acontecer, nós vemos grandes riscos para a sustentabilidade dessa despesa com a massa salarial, para a sustentabilidade fiscal”, sugeriu o representante residente do FMI em Moçambique.

Devido à violação da lei orçamental, o Fundo Monetário Internacional diz que será difícil para si continuar a apoiar o país na recuperação económica, nas reformas de boa governação, gestão de finanças públicas, entre outros aspectos.

“Os excessos daquilo que tinha sido orçamentado, principalmente quanto à massa salarial, isso nos preocupa bastante. Como eu havia dito, isso pode colocar em causa a capacidade de prosseguir com esta revisão actual”, avançou preocupado Alexis Meyer

Os dados constam do relatório do FMI sobre as Perspectivas Económicas para a África Subsaariana e Moçambique, apresentado, ontem, na Cidade de Maputo, diante de jornalistas, gestores de entidades públicas e privadas, economistas e outras pessoas.

Alexis Meyer Cirkel, cuja missão termina em Agosto, falou, se calhar, dos maiores problemas do país. O seu sucessor começa a trabalhar no dia 1 de Setembro

⛲ O país 

quarta-feira, 29 de maio de 2024

Moçambique defende que países em conflito devem lidar com problemas de paz e segurança

 


Moçambique defende que os países em conflito devem investir recursos para lidar com efeitos indirectos dos problemas de paz e segurança.

Entre estes efeitos, destacam-se as consequências socioeconómicas negativas causadas pela insegurança, particularmente para as mulheres e jovens.

A ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação entende que esta é uma abordagem imperativa.

Uma abordagem que, segundo Verónica Macamo, citada pela Rádio Moçambique, deve ter a perspectiva de reconstrução e desenvolvimento como mecanismos de prevenção e combate a conflitos.

Este é um posicionamento que a chefe da diplomacia moçambicana apresentou, esta terça-feira, no Debate Aberto do Conselho de Segurança da ONU, sobre o papel da mulher e da juventude na manutenção de paz e segurança internacionais.

Para Verónica Macamo, o contexto actual impõe a urgência de os países alocarem recursos orçamentais com vista a materializar agendas de mulheres e jovens em questões de paz.

Nesta perspectiva, alinha igualmente a subsecretária-geral para Assuntos Políticos e de Consolidação da Paz da ONU.

Rosemary DiCarlo destaca a necessidade de garantir mais participação das mulheres e dos jovens em acções de desenvolvimento para evitar conflitos, melhorando as suas condições e gerando emprego.

⛲ O país 

“Estrangeiros” dos Mambas começam a chegar para jogo com Somália e Guiné



Alguns jogadores da selecção nacional convocados por Chiquinho Conde para integrar os trabalhos dos Mambas na dupla jornada de qualificação ao Mundial de 2026, diante da Somália, a 7 de Junho, em Maputo, e do Guiné-Conacri, a 10 do mesmo mês, em Marrocos, já começam a chegar a capital do país.

Esta semana, chegaram dois jogadores, Gildo Vilankulos e Pedro Santos, também conhecido por Pepo. Este último junta-se pela primeira vez ao combinado nacional.

Os dois jogadores viram os seus campeonatos terminados, tal como muitos dos outros jogadores, mas, porque as provas das equipas que representam, o Sporting da Covilhã e Caldas Sporting Clube, ambos da terceira divisão, terminaram há duas semanas, foram dos primeiros a aterrarem na capital do país.

Gildo Vilankulos disputou, esta temporada, pelo Sporting da Covilhã, 30 jogos, dos quais 28 para a Liga 3 e dois para a Taça de Portugal, tendo jogado 1696 minutos, marcado apenas um golo e feito três assistências.

Pela selecção nacional disputou dois jogos de preparação ao CAN, três da fase final do CAN, um de qualificação e outros dois de qualificação ao Mundial 2026, ou seja, oito jogos, 321 minutos, nenhum golo e uma assistência.

Já Pedro Nunes Santos, “Pepo”, jogador de 30 anos de idade, que actua no Caldas de Portugal, e naturalizado recentemente, foi a grande novidade da convocatória dos Mambas. O jogador vai juntar-se ao conjunto liderado por Chiquinho Conde, de olhos postos na dupla jornada do Grupo G de qualificação para o Mundial 2026.

Pepo disputou, na temporada 2023/24, 28 partidas, das quais 27 para a Liga 3 e um para a Taça de Portugal, onde jogou 2111 minutos, marcou três golos e fez quatro assistências. Pode fazer sua estreia já na dupla jornada de qualificação ao Mundial, diante da Somália, no dia 7 de Junho, às 15h00, no Estádio Nacional do Zimpeto, ou frente a Guiné Conacri, em Marrocos, no dia 10 de Junho, às 21h00, no Stadium El Abdi El Jadida.

Os restantes jogadores vão chegar ainda esta semana, sendo que a concentração de toda delegação está prevista para domingo, dia 2 de Junho, devendo iniciar com os trabalhos de preparação na segunda-feira, 3 de Junho.

⛲ O país 

Governo aperta cerco no sector mineiro para incrementar receita

 


O Conselho de Ministros aprovou esta quarta-feira (28) o Decreto que altera o Regulamento de Reembolso do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), aprovado pelo Decreto nº 78/2017, de 28 de Dezembro, alterado pelo Decreto nº 30/2022, de 23 de Junho

Segundo a porta-voz do Governo, Ludovina Bernardo, com a alteração do referido Decreto, pretende-se limitar a abrangência do Regime Especial de Regularização do IVA de forma a maximizar o controlo das operações realizadas pelos operadores dos sectores mineiro e petrolífero, bem como a maximização da receita na rubrica do IVA decorrente daquelas operações.

Durante a 17ª Sessão do Conselho de Ministros, o Governo aprovou também o Decreto que aprova o Regulamento da Lei nº 20/2023, de 31 de Dezembro, Lei das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras.

O Decreto tem por objectivo estabelecer normas e procedimentos aplicáveis às instituições de crédito, sociedades financeiras e operadores de microfinanças no exercício da actividade, através da fixação dos regimes específicos de cada espécie de instituição; consolidar num único instrumento legal os diversos regulamentos da Lei das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, assegurando simplicidade e comodidade de manuseamento, para além de determinar as taxas de licenciamento e taxas anuais aplicáveis às instituições de crédito, sociedades financeiras e operadores de microfinanças.

Segundo a porta-voz do Governo, que é igualmente Vice-Ministro da Indústria e Comércio, na última sessão foi também aprovado o Decreto que cria o Instituto Superior Politécnico de Quissico, Instituição Pública do Ensino Superior de Classe B, abreviadamente ISPQ, e aprovados os seus Estatutos.

“O Instituto Superior Politécnico de Quissico é de âmbito nacional, com sede na Vila de Quissico, Distrito de Zavala, Província de Inhambane, é dotado de personalidade jurídica e goza de autonomia científica, pedagógica, administrativa, patrimonial e financeira, nos termos da lei”, explicou a porta-voz.

Ainda na última sessão, o Governo aprovou o Decreto que aprova o preço mínimo de compra do algodão caroço ao produtor, a taxa para o descaroçamento e o subsídio ao preço do algodão caroço, a vigorarem em campanha agrária 2023/2024.

O Algodão caroço de 1.ª qualidade passa a custar 25,00 MT/Kg; Algodão caroço de 2.ª qualidade, 17,50 MT/Kg e Taxa para o descaroçamento do algodão caroço 7,00 MT/Kg. O Decreto aprovou ainda o subsídio ao preço mínimo de compra ao produtor do algodão caroço, na seguinte ordem: 5 MT por cada quilograma do algodão caroço da primeira qualidade, passando o preço mínimo de 25 MT/Kg para 30MT/Kg; e 4,50 MT por cada quilograma do algodão caroço da segunda qualidade, passando o preço mínimo de 17,50 MT para 22 MT/Kg”, detalhou a fonte.

Liderado por Filipe Nyusi, o Conselho de Ministros decidiu, igualmente, aprovar a Resolução que exonera Simeão Lopes do cargo de Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul, FP (ProAzul, FP). Em sua substituição foi nomeado João Gabriel de Barros.

Na última sessão, o Executivo apreciou ainda a situação da Época Chuvosa e Ciclónica 2023/2024, com enfoque para os impactos registados em resultado dos fenómenos naturais e antropogénicos ocorridos, e recomendou o Instituto Nacional de Telecomunicações a rever as Tarifas Mínimas das Telecomunicações, que entraram em vigor a 04 de Maio corrente e que foram objecto de contestação popular.

⛲ Cartamoz

Araújo: Reeleição de Momade gera "alguma frustração"



À DW, Manuel de Araújo, membro sénior da RENAMO, aponta para as expetativas goradas dos jovens para uma mudança de liderança no partido. Mas lembra que Momade "ainda tem a hipótese de reconciliar a família"

O sétimo congresso da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) está longe de ter sido aglutinador de alas. Um pouco por todo país, tem havido manifestações de contestação à indicação de Ossufo Momade como candidato presidencial do maior partido da oposição às eleições de 9 de outubro.

No último fim de semana, membros e simpatizantes da RENAMO marcharam pelas ruas de Quelimane, reiterando que não concordam com a eleição de Momade para a liderança do partido e como candidato presidencial.

"Ninguém tem medo de arriscar e dizer que é da RENAMO e não aceita a liderança de Ossufo Momade", afirmou um dos manifestantes.

A onda de contestação é para Manuel de Araújo, membro sénior do partido, compreensível: "Infelizmente, parece que se está a perder uma grande oportunidade da RENAMO ser alternativa à FRELIMO no dia 9 de outubro", diz Manuel de Araújo em declarações à DW África.

"Havia uma expetativa de que o presidente Ossufo Momade cedesse a liderança do partido a uma geração mais jovem e que houvesse uma transição", continua o político da RENAMO. A reeleição de Momade gerou "alguma frustração, especialmente, para os mais jovens, que querem ver os seus sonhos realizados a curto prazo e não a médio e longo prazos".

Edil de Quelimane, Manuel de Araújo (esq.), e líder da RENAMO, Ossufo MomadeEdil de Quelimane, Manuel de Araújo (esq.), e líder da RENAMO, Ossufo Momade

Manuel de Araújo (esq.) diz que a reeleição de Momade gerou "alguma frustração", sobretudo entre os jovens que esperavam mudançasFoto: Marcelino Mueia/DW

Venâncio Mondlane, ex-cabeça de lista da RENAMO em Maputo para as autárquicas de outubro e indicado nos protestos contra Momade como candidato preferido, anunciou que iria avançar como independente na corrida à Presidência da República e começar a recolher assinaturas de apoio.

Clima de desunião

O delegado provincial da RENAMO na província da Zambézia, Inácio Reis, acusou o edil de Quelimane, Manuel de Araújo, de apoiar os manifestantes nas marchas realizadas na cidade.

À DW, o autarca não comenta as declarações de Inácio Reis. Indica apenas que é preciso mais união na RENAMO.

"Parece que estamos a caminhar para uma maior desunião, o que é bastante triste", comenta Manuel de Araújo. "Mas eu acho que o presidente Ossufo Momade ainda tem a hipótese de reconciliar a família e retificar os erros que já cometeu desde a realização do congresso, que foi a nomeação da Comissão Política, do Conselho Jurisdicional e do Conselho Nacional."

Araújo aponta para a manutenção do "status quo" na Comissão Política e critica a composição do Conselho Nacional. De acordo com o jornal online Carta de Moçambique, a família de Ossufo Momade "assaltou" este órgão decisório do partido: Glória Ubisse (esposa), Osvaldo Ossufo Momade (filho) e Zena Momade (irmã de Ossufo Momade) fazem parte do recém-criado Conselho Nacional, constituído por 120 membros.

Estas são situações que, no entender do autarca Manuel de Araújo, estão a criar uma certa deceção entre alguns membros da RENAMO.

⛲ Dw

Alemanha e França apoiam ataques ucranianos a alvos militares russos

 


O chanceler alemão, Olaf Scholz, e o presidente francês, Emmanuel Macron, mostraram o seu apoio conjunto à Ucrânia durante um conselho franco-alemão de defesa e segurança em Meseberg.

O chanceler alemão, Olaf Scholz, afirma que a Alemanha não proibiria ataques ucranianos à alvos militares russos, pois a “Ucrânia precisa defender-se”. Mostrou-se também mais aberto em relação a disponibilização de apoio militar, sob alegação de que Ucrânia deve ser autorizada a atingir instalações militares no interior da Rússia.

“Acho estranho quando algumas pessoas argumentam que a Ucrânia não deve ser autorizada a defender-se e a tomar medidas adequadas para o efeito”, disse Scholz.

Todavia, a Alemanha continua a recusar-se a fornecer mísseis de longo alcance (mais de 500 km) à Ucrânia, visto que, o Presidente russo, Vladimir Putin, alertou para “consequências graves” que podem advir do facto dos países ocidentais permitirem que a Ucrânia utilize as armas que lhe foram fornecidas para atingir alvos na Rússia.

⛲ O país 

Falhas na rede SIMO: Banco Central muda de discurso e assume meia culpa


O Governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, diz que o sistema de pagamentos já está estável, depois de vários meses caracterizado por falhas na rede gerida pela Sociedade Interbancária de Moçambique (SIMO), tendo prejudicado singulares e empresas, dentro e fora do país. Sobre os culpados, Zandamela já não aponta o dedo só aos “bancos comerciais que demoraram migrar para o novo sistema”, pelo que reconheceu que o Banco Central é também responsável.

“Tivemos indisponibilidade em algumas instituições de crédito. Mas a boa notícia hoje é que o sistema está estabilizado. As transacções estão a fluir normalmente. Numa análise comparativa, tendo em conta que o pico das transacções acontece no fim do mês, é fácil perceber que, em relação a Abril, no de Maio as transacções estão a fluir normalmente, sem problemas, sem perturbações e é isso que se quer, um sistema eficiente, seguro e cómodo para os utentes”, afirmou Zandamela.

Numa conferência de imprensa, ocorrida na última segunda-feira em Maputo, o Governador assumiu que perante as falhas que geraram perdas era legítimo perguntar quem é responsável. Além de apontar o dedo a alguns bancos de maior importância sistémica, reconheceu que o Banco de Moçambique, com os bancos e tantos outros operadores, estão a envidar esforços para encontrar a solução definitiva.

“Reconhecemos que há um problema. Quando é assim, para nós não interessa procurar saber quem é o responsável, se é o banco “S”, ou o banco “A”. A nossa preocupação, todos, em colaboração com a banca, é que é preciso levantar o sistema. Ninguém ganha quando há indisponibilidade no sistema. Entretanto, há um trabalho em curso, que envolve todos, SIMO, bancos, todos os utentes, Banco de Moçambique para identificar e entender o que terá causado o problema”, afirmou Zandamela.

Respondendo a perguntas de jornalistas, o Governador do Banco Central disse, entretanto, que as falhas ocorreram em algumas instituições específicas, mas pelo tamanho ficou-se com a sensação de que “está tudo paralisado, que há um apagão, mas não foi isso. O que aconteceu não tem comparação com a situação que enfrentamos em 2018, em que o apagão foi total porque alguém decidiu lá fora do país”

Sobre porque é que o Banco de Moçambique não comunicava, Zandamela disse ser também uma pergunta pertinente. Contudo, disse que teve dificuldades por ter sido uma situação de gestão de crise específica de uma instituição particular e, nesse caso, “o Banco, de modo nenhum, como regulador, pode aparecer e dizer que o problema que estamos a enfrentar é daquela instituição que não está a fazer “A”, “B” e “C”

“Se fosse assim, estaríamos a reagir de forma irresponsável porque poderíamos precipitar o problema a essa instituição de consequências incalculáveis e no extremo poderia levar ao colapso dessa instituição. Nesse contexto, compete à instituição específica dar essa informação aos seus clientes que estão a sofrer, da existência de um problema e os esforços para a sua resolução”, acrescentou o Governador do Banco Central.

Todavia, em momentos de crise, Zandamela apelou aos meios de comunicação social para que não veiculem informações falsas e baseadas em boatos e que possam precipitar o colapso do sistema. “Temos cada um de nós, em particular os órgãos de informação, a importância de veicular informação que não precipite o colapso de instituições que estão a fazer tudo para se recuperar e levantar o sistema o mais rápido possível”, afirmou o gestor.

Ciente de que é parte do problema, o Banco Central diz que também tem que comunicar, tal como a SIMO e os bancos, bem como os operadores de telecomunicações, cujos problemas também afectam o sistema.

⛲ Cartamoz 

Daniel Chapo visita Armando Guebuza


O Candidato Presidencial da Frelimo às próximas eleições, Daniel Francisco Chapo, visitou ontem o antigo Chefe de Estado moçambicano e Presidente Honorário da Frelimo, Armando Guebuza. No encontro os dois passaram em revista os assuntos que marcam a actualidade nacional, bem como partilharam ideias sobre a Frelimo tendo em vista as próximas eleições gerais. 

Recorde-se que Armando Guebuza foi também Secretário Geral da Frelimo e Presidente do mesmo Partido. Daniel Chapo é Secretário Geral Interino da Frelimo e candidato presidencial daquela formação política. Uma fonte do partido disse que o encontro serviu como momento de reflexão conjunta sobre o país, mais concretamente sobre as próximas eleições e o próximo ciclo de governação.

Recorde

Uma das abordagens de Daniel Chapo no seu discurso político tem a ver com a valorização e auscultação dos combatentes de luta de libertação nacional, e não só, mas também de todos aqueles que tem experiência na gestão do país no geral e do partido Frelimo em particular. 

Para Daniel Chapo é importante que “jovens, mulheres, homens de todas idades se juntem em prol do desenvolvimento do país, por isso nós queremos ser um governo de todos, que aposta na inclusão e valoriza os mais velhos”.

⛲ Cartamoz

terça-feira, 28 de maio de 2024

Governo recomenda ao INCM que reveja incremento tarifário na telefonia móvel

 


Eis uma decisão tomada hoje pelo Conselho de Ministros: o Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique foi recomendado a rever a aplicação da sua última Resolução, que resultou no fim dos chamados pacotes bonificados e consequente incremento tarifário, nomeadamente através do estabelecimento do Limite Inferior de Tarifas a Retalho dos serviços de telecomunicações nos seguintes mercados: Comunicações Nacionais de Voz Móvel para a mesma rede (Onnet Calls); Comunicações Nacionais de Voz Móvel para outras redes (Offnet Calls); Comunicações de Dados (Internet) e Comunicações de Mensagens Curtas (SMS) e Comunicações de Mensagens Curtas Machine to Machine (USSD).

As novas tarifas começaram a vigorar a partir do dia 4 de Maio corrente, em todo território nacional (Resolução No 1_BR/CA/INCM/2024, de 19 de Fevereiro), mas a sociedade reagiu negativamente. No passado dia 18 de Maio, centenas de cidadãos da cidade e província de Maputo saíram às ruas da capital do país em protesto contra a subida das tarifas, empunhando dísticos com mensagens como: “Queremos ilimitado”, “os moçambicanos nunca falaram de borla senão eles próprios”, “baixem os megas”, “meus megas só duram uma semana”, “povo no poder” e “trufafá-trufafá, nós queremos internet”.

A decisão do Governo parece uma consequência directa da reação popular. Mas, para tomá-la, o executivo analisou estudos recentes sobre interiigação e posição dominante, entre outros, disse à “Carta” o vice-ministro dos Transportes e Comunicações, Amilton Alissone. 

Ele clarificoiu que decisão não é vinculativa, ou seja, o regulador pode deixar as coisas como estão, fazendo tábua rasa da recomedação do governo. Ao INCM ainda não foi dado um prazo para responder se acata, ou não, a recomendação do Governo.

⛲ Cartamoz

segunda-feira, 27 de maio de 2024

Família de Ossufo Momade “assalta” Conselho Nacional da Renamo

 


À semelhança do que acontece na Frelimo, em que familiares do Presidente do Partido integram órgãos decisórios daquela formação política, como o Comité Central, a composição do Conselho Nacional da Renamo também é repleta de pessoas com relações familiares com o Líder do maior partido da oposição

Informações postas a circular nas redes sociais e confirmadas pela “Carta” indicam que o recém-criado Conselho Nacional da Renamo, composto por 120 membros, conta com a presença de quatro membros da família do Presidente do Partido: Ossufo Momade (Presidente), Glória Ubisse (esposa), Osvaldo Ossufo Momade (filho) e Zena Momade (irmã de Ossufo Momade).

A situação está a causar alarido no seio do segundo maior partido do país, por se tratar do principal órgão colegial da Renamo no intervalo entre os congressos, numa altura em que Ossufo Momade continua a enfrentar uma onda de contestação interna. Os críticos entendem que a entrada massiva de familiares do Líder do partido no Conselho Nacional esvazia o poder daquele órgão e fortifica a ditadura.

Refira-se que a lista dos membros do Conselho Nacional da Renamo é elaborada pelo Presidente do Partido (Ossufo Momade) e submetida ao Congresso para aprovação. O mesmo acontece com a composição da Comissão Política, cuja lista é elaborada pelo Presidente do partido e submetida ao Conselho Nacional para aprovação.

Ossufo Momade, sublinhe-se, não é o primeiro a “introduzir” seus familiares directos nos órgãos mais importantes do partido. O Comité Central da Frelimo conta com três membros da família do Presidente do Partido: Filipe Nyusi (Presidente), Isaura Nyusi (esposa) e Jacinto Nyusi (filho). Situação idêntica aconteceu durante o reinado de Armando Guebuza que, para além dele, faziam parte daquele órgão a sua esposa (Maria da Luz Guebuza) e filha (Valentina Guebuza).

Os laços de familiaridade no Comité Central da Frelimo e no Conselho Nacional da Renamo não se limitam apenas aos seus líderes. Os dois órgãos têm membros com laços de familiaridade entre si, como são os casos das irmãs Vitória e Luísa Diogo; do Veterano Mateus Kida, que partilha o órgão com a filha Helena Kida; e da Ministra Margarida Talapa, que tem a filha (Anchia Talapa) e o genro (Manuel Formiga), na Frelimo.

Na Renamo, temos Lúcia Afate, que conta com um irmão (Alberto Afate) e sua filha; de Abiba Aba, cujo marido também integra o órgão; e Carlos Manuel, cuja esposa também é membro do Conselho Nacional da “perdiz”.

⛲ Cartamoz

Profissionais de saúde chamam ministro de irresponsável e prolongam greve por 30 dias

 


Os profissionais de saúde vão prolongar a greve por trinta dias, devido a falta de consenso com o Governo. Os grevistas acusam o Ministério da Saúde de irresponsabilidade ao apresentar uma armazém com medicamentos que não são dos mais procurados nas farmácias hospitalares.

Passam nesta segunda-feira, 30 dias desde que a Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique anunciou a paralisação das actividades em todo país, em reivindicação de melhores condições de trabalho.

Dada a falta de consensos nas negociações com o Governo, a classe decidiu estender greve por mais tempo, de acordo com Sheila Chuquela, secretária-geral da APSUSM.

“Anunciamos a prorrogação da greve por mais trinta dias, até que o Governo interiorize e compreenda o valor de uma vida”, disse Sheila Chuquela, em conferência de Imprensa.

Sobre o número de pessoas que terão perdido a vida em resultado dos primeiros trinta dias de paralisação, a associação prefere não avançar dados. Entretanto, aquando do balanço dos 21 dias de paralisação de actividades, os profissionais de saúde disseram que cerca de mil pessoas morreram na sequência de paralisação de actividades e prometeram apresentar provas.

Questionada, a secretária-geral da Associação afirmou que dada a sensibilidade do assunto, não avançaria com dados, mas garantiu tratar-se de um “número preocupante”.

Uma das reivindicações da APSUSM está relacionada à escassez de medicamentos nas farmácias públicas, mas o MISAU diz não constituir verdade e apresentou à imprensa os medicamentos existentes em um dos armazéns, algo que para associação, não passa de uma decisão irresponsável de Armindo Tiago.

“Consideramos a atitude do Ministro muito irresponsável. O utente não sairá com a sua receita da unidade sanitária, para o armazém. O Ministro tinha que convidar ao local pessoas conhecedoras do medicamento lá existentes e não uma simples apresentação de caixas. Foi um truque baixo! Levou pessoas que não saberiam fazer a interpretação adequada daquele que estavam a ver”, afirmou Chuquela.

Os profissionais queixam-se também de perseguições e transferências dos que se envolvem na greve, alocando estagiários para ocupar vagas deixadas.

⛲ O país 

Fome ameaça cerca de 33 mil famílias em Búzi


 

Cerca de 33 mil famílias estão sob ameaça de fome no distrito de Búzi, em Sofala, devido à fraca produção agrícola resultante da seca causada pelo fenómeno climático El-Niño.

Com efeito, perto de duzentos mil hectares, sobretudo com culturas de milho e arroz, são dados como perdidos, segundo noticiou a Rádio Moçambique (RM).

De acordo com a directora do Serviço distrital das Actividades Económicas, no Búzi, Sidónia Enosse, o impacto da situação calamitosa é maior em Guara-guara, Banduè, Chissinguana, Nharongue e Estaquinha, onde a crise alimentar é quase uma realidade.

Desastres naturais e terrorismo desafiam sector da educação

 


Desastres naturais, o terrosimo, falta de professores e demora na distribuição do livro escolar comprometem o cumprimento das metas do Sistema Nacional de Educação no país. A constatação é do Movimento Educação Para Todos, que exige medidas urgentes para mudar o cenário.

Não é de hoje que a qualidade da educação é questionada no país, devido às suas fragilidades.

Para o Movimento Educação para Todos, há que se reflectir sobre os aspectos que tornam o sector cada vez mais vulnerável e buscar soluções.

“O nosso país é afectado pelo terrorismo e outras emergencias, tal é o caso dos desastres naturais, nomeadamente os ciclones e cheias que tem impactado negativamente no alcance dos indicadores de educacao. Associam-se a estes factores a redução da capacidade de contratação de professores para o ensino básico e a demora na distribuição do livro escolar, sendo que neste caso, em pleno segundo trimestre temos muitas escolas sem acesso ao livro escolar”, explicou Sarmento Jose, representante do Movimento Educação para Todos.

A organização entende que o investimento no sector da educação deve ser mais robusto para a melhoria da qualidade do processo de ensino e aprendizagem.

Por sua vez, o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano fala da redução de dinheiro para a construção de mais escolas e contratar novos professores, como um dos grandes desafios.

“A actual tendência de redução de recursos financeiros tem interferido no alcance pleno de algumas metas. Anualmente, entram no sistema mais de 1.6 milhão de crianças da primeira classe, exigindo a construção de mais escolas e salas de aula e contratação de mais professores para responder aos Desafios de Desenvolvimento Sustentável ”,disse o vice-ministro da Educação, Manuel Banzo.

Os intervenientes falavam, esta segunda-feira, na cerimónia de lançamento da semana global pela Educação para Todos.

domingo, 26 de maio de 2024

JLo preocupado com instabilidade na RDC e Moçambique

 


Presidente angolano expressa preocupação com a situação de instabilidade em países da África Austral, como a RDC e Moçambique, e defende eleições "livres e transparentes" como a única via para o poder.

João Lourenço participou este domingo (26.05) na cerimónia de investidura do Presidente das Comores, Azali Assoumani 

Discursando este domingo (26.05) na cerimónia de investidura do Presidente das Comores, Azali Assoumani, João Lourenço sublinhou que “a única via sustentável e legítima de se conquistar o poder em África é através de eleições livres, justas e  transparentes”, que permitem “celebrar a festa da democracia”.

“Os líderes saídos de eleições podem contar com uma base popular ampla e consistente, que lhes permite governar com legitimidade num clima de maior serenidade e estabilidade”, reforçou o chefe de Estado angolano no estádio onde Azali Assoumani foi empossado no seu quarto mandato, terceiro consecutivo, para o qual foi reconduzido nas eleições realizadas em janeiro.

João Lourenço disse que a região da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) continua “a ser um bom exemplo no que diz respeito à realização, com regularidade, de eleições livres e transparentes, cujos resultados não geram, em regra, contestação violenta” que ameace a ordem e a estabilidade dos países.

O Presidente angolano lembrou que se realizam este ano eleições gerais na Namíbia, no Botsuana, em Moçambique e na África do Sul, onde disse esperar, "mais uma vez, que os resultados venham a ser respeitados poŕ todos os partidos concorrentes".

Expressou também preocupação com a situação de instabilidade e guerra em alguns dos Estados membros da SADC, nomeadamente em Moçambique e na República Democrática do Congo (RDC), aos quais declarou apoio e solidariedade.

Que a guerra no Sudão não seja esquecida

A RDC sofreu recentemente uma tentativa de golpe, enquanto Moçambique se confronta há alguns anos com uma insurgência em Cabo Delgado, no norte do país.

Lourenço manifestou, igualmente, apreensão com o conflito armado no Sudão, que tem causado grande número de vítimas e gerado um elevado número de refugiados, “desestabilizando os países vizinhos”, e apelou a que esta guerra não seja esquecida.

“Compreendemos que as agências humanitárias internacionais priorizam o atendimento a outros conflitos em curso, nomeadamente na Palestina, para acudir sobretudo à situação de grave catástrofe humanitária em que se encontram as populações civis da Faixa de Gaza, mas o povo sudanês merece igual atenção e a guerra do Sudão não pode ser uma guerra esquecida e simplesmente ignorada pela comunidade internacional”, apelou o chefe de Estado angolano.

João Lourenço elogiou Azali Assoumani pelo seu papel enquanto Presidente em Exercício da União Africana no ano de 2023, pela abordagem realista e pragmática “dos principais problemas que a África enfrenta”.

“Este é um legado que nos orgulha e que vai servir de guia e de orientação para definirmos as estratégias que permitam acelerar os processos de promoção do diálogo tendente a pôr fim aos conflitos no nosso continente e, assim, abrir o caminho ao desenvolvimento económico e social dos nossos países”, declarou.

Homem mata esposa grávida e filho menor

 


Um homem matou a esposa grávida, no Dondo, provincia de Sofala, depois de um colega o ter informado que estava a ser traído. O indiciado assassinou igualmente seu filho menor, de cinco anos de idade, por razões que não soube explicar.

Movido por ciúmes e informações infundadas, o homem terá assassinado, na madrugada de sexta-feira, a sua esposa grávida de oito meses e um filho de cinco anos.

Tudo começou quando um colega do serviço supostamente informou ao indiciado, sem detalhes, que a esposa estava a trai-lo. Este acrescentou que o colega disse ainda que a gravidez da sua esposa não lhe pertencia.

Este homem começou por violentar o colega e quando este fugiu, começou a agredir a esposa e a asfixiou até a morte. Depois de tudo matou o filho de cinco anos, violentando o menor contra uma parede.

O indiciado confessa o crime e alega que está arrependido.

O colega que supostamente criou esta confusão que culminou com a morte das vítimas nega que tenha sido ele o autor da informação.

O pai da vítima e avó do menor não entende a atitude do genro.

A polícia lamenta o ocorrido e apela a sociedade a sempre recorrer aos familiares ou autoridades de justiça para resolução do problema.

sábado, 25 de maio de 2024

Frelimo alerta que pode haver infiltrados estrangeiros no Estado

 


Pode haver cidadãos estrangeiros infiltrados no aparelho do Estado. A preocupação é revelada pela bancada parlamentar da Frelimo na Assembleia da República que considera a situação um risco para a segurança nacional. Já a Renamo e o MDM, falando no encerramento da sessão do Parlamento, hoje, exigem soluções para o alto custo de vida.

de nada 24/05/2024 17:56A tentativa do golpe de Estado na República Democrática do Congo pegou a todos de surpresa, mas Moçambique em particular, pelo facto de haver contacto entre os supostos golpistas e cidadãos nacionais.

A partir da Assembleia da República foi deixada uma chamada de atenção vinda da Frelimo na voz do Chefe da bancada parlamentar, Sérgio Pantie.

“A entrada ilegal de imigrantes no país através das nossas fronteiras, ou através de redes criminosas com envolvimento criminais, coloca em risco a segurança do país. Trata-se, muitas vezes, de cidadãos com cadastros, outros com históricos violentos no crime que com a conivência com cidadãos nacionais adquirem a nacionalidade moçambicana gozando dos mesmos direitos, podendo até prestar serviços ou infiltrar-se no Estado.

Parte dos supostos responsáveis pela tentativa de golpe de Estado na República Democrática do Congo passaram pelo país. Sobre isso, a Frelimo deixou sua opinião. “Somos da opinião que nada melhor se pode prestar do que as investigações levadas a cabo pelas autoridades congolesas para se fazer a apuração dos factos e da verdade mas nunca devemos fazer aproveitamentos políticos lançando suspensões sobre os nossos cidadãos e sobre o nosso povo”, avançou Sérgio Pantie, chefe da bancada parlamentar da Frelimo na Assembleia da República.

Tal como a Frelimo, a Renamo e o MDM falaram esta sexta-feira, na casa do povo, durante a sessão solene de encerramento da nona sessão ordinária da Assembleia da República. Os dois partidos da oposição contestam a revisão dos custos de internet e da água.

“O País foi surpreendido pelo agravamento dos custos de internet numa altura em que está a trazer prejuízos e limita os estudantes no acesso e busca de informação sabido que o nosso país tem grande déficit de bibliotecas”, lamentou Viana Magalhães, chefe da bancada parlamentar da Renamo na Assembleia da República.

Por sua vez, o presidente do Movimento Democratico de Moçambique, Lutero Simango disse que as novas tarifas de comunicação constituem uma ameaça no acesso à informação.

A presidente do Parlamento, Esperança Bias, por sua vez, alertou as autoridades municipais para a implementação de planos contra inundações.

“O cenário crítico de cheias e inundações que o país testemunhou, a quando das últimas chuvas em particular para as a cidade e província de Maputo leva-nos a necessidade urgente de se implementarem, os planos de ordenamento territorial, melhorar a fiscalização e capacita as equipes de resgate bem como promover a educação sobre os riscos de construção em locais impróprios”, disse Esperança Bias, presidente da Assembleia da República.

Fora da plenária, o jornal o “O País” interpelou o Primeiro-Ministro em relação às questões colocadas sobre o custo de internet e água, ao que respondeu. “O Governo tomou nota e depois vai ver o que decidir, a única coisa que posso garantir é que todas as questões estão sendo postas e fazem parte da Governação e nós estamos a dar o nosso máximo para as coisas funcionarem”, disse Adriano Maleiane.

Sobre isso o ministro respondeu, mas sobre a falta de livros nas escolas reagiu afirmando que não era momento certo para falar sobre assuntos e prometeu pronunciar-se em momento oportuno.

⛲ O país 

RENAMO impede Mondlane de usar símbolos do partido

 


RENAMO proíbe Venâncio Mondlane de utilizar os símbolos do partido em campanha presidencial. A medida, extensiva a simpatizantes, pode resultar em ações judiciais.

Venâncio Mondlane, ex-cabeça de lista do partido Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) por Maputo nas últimas eleições autárquicas, está proibido de utilizar camisetas, bandeiras, edifícios ou qualquer outro símbolo associado ao partido para promover sua candidatura independente à presidência da República, avança o jornal "O País". A medida estende-se a todos os simpatizantes que apoiem a campanha de Mondlane.

O partido advertiu ainda, em conferência de imprensa, que violações dessa proibição poderão resultar em ações judiciais.

Segundo Arnaldo Chalaua, presidente do Conselho Jurisdicional Nacional da RENAMO, os símbolos do partido "são utilizados única e exclusivamente para os fins achados convenientes pelo próprio partido" e não devem ser empregados por candidaturas independentes.

"Não se deve usar material da RENAMO, porque, de facto, o material da RENAMO pertence à RENAMO", frisou.

Venâncio Mondlane à DW: "Não sou vendedor de sonhos"

Mondlane anunciou, no fim de semana passado, que pretendia avançar com uma candidatura independente à Presidência da República depois de Ossufo Momade ter sido designado como o candidato presidencial da RENAMO às eleições de 9 de outubro.

"Uso indevido dos símbolos partidários"

A direção do partido, liderado por Ossufo Momade, está preocupada quanto ao possível uso indevido dos símbolos partidários para a promoção da candidatura de Mondlane.

Chalaua mencionou que já foram tomadas medidas legais, incluindo a comunicação ao Ministério da Justiça, para prevenir e penalizar tais práticas.

O anúncio ocorre no contexto de tensões internas e manifestações em várias cidades, incluindo Maputo, Marromeu e Quelimane, contra areeleição de Momade como presidente da RENAMO. Chalaua ressaltou que não há espaço para manifestações contra a liderança atual e que o partido se esforça para manter a ordem e a conformidade com as regras estabelecidas.

sexta-feira, 24 de maio de 2024

Eleições 2024: Cabeças-de-Lista da Frelimo conhecidos na próxima semana

 


O partido Frelimo elege, entre os dias 31 de Maio corrente e 2 de Junho próximo, os seus cabeças-de-lista a Governador de Província. Os cabeças-de-lista a Governador Provincial serão eleitos em Sessões Extraordinárias dos Comités Provinciais, que deverão também escolher os candidatos a Membros das Assembleias Provinciais e os candidatos a deputados.

De acordo com a directiva eleitoral aprovada pelos “camaradas” na III Sessão Ordinária do Comité Central da Frelimo, este ano, os cabeças-de-lista a Governador Provincial não serão “impostos” pela Comissão Política, tal como aconteceu em 2019, mas serão eleitos numa disputa que deverá envolver até um máximo de três candidatos.

Até ao momento, continuam tímidas as movimentações nos bastidores com vista à ocupação do principal cargo a nível das 10 províncias com Governos Descentralizados, porém, informações postas em circulação apontam para a intromissão da Comissão Política na escolha dos candidatos a Governador Provincial, impondo a continuidade dos actuais Governadores eleitos, excepto Manuel Rodrigues, que deverá pagar por ter desafiado a liderança, em 2023, ao se recusar a liderar a lista do partido no poder para o Município de Nampula.

No entanto, nem todos os Governadores gozam de popularidade junto dos “camaradas” a nível das províncias. Pio Matos, da Zambézia, é um dos que não goza de boa popularidade, depois de ter rotulado Manuel de Araújo (Edil de Quelimane) de ser um indivíduo com mente colonizada, após solicitar intervenção estrangeira no processo eleitoral de 2023. A afirmação foi classificada como racista.

Pio Matos tem sido também tema de destaque em alguns jornais por alegada improbidade, nas últimas semanas, facto que piorou a sua imagem.

Manuel Tule, um outsider que se tornou Governador em Maputo, após a saída de Júlio Parruque para o Município da Matola, engrossa a lista dos “indesejáveis” para a próxima batalha eleitoral. Aliás, Manuel Tule não estava nas previsões da Frelimo para ocupar aquele cargo, mas o falhanço, em Janeiro, na revisão da Lei que regula a eleição dos Governadores Provinciais, abriu espaço para que o segundo da lista ocupasse o desejado trono provincial.

Entre os “camaradas” que podem ascender ao cargo de Governador de Província está Amosse Macamo, Secretário de Estado da província de Inhambane, que poderá substituir Daniel Chapo, primeiro governador eleito daquele ponto do país e próximo candidato presidencial da Frelimo.

Avelino Muchine, Primeiro Secretário da Frelimo, na província de Maputo, figura na lista dos que desejam tirar Manuel Tule do trono, tal como Gonçalves Jemusse, Primeiro Secretário da Frelimo em Tete, que figura na pole position para tirar Domingos Viola do poder.

Quanto aos candidatos ao Parlamento, são quase certas as quedas de Agostinho Vuma, em Gaza; Caifadine Manasse, na Zambézia; Gabriel Júnior, na Cidade de Maputo; e de Alberto Vaquina, em Nampula. Sublinhar que, neste capítulo, parte dos nomes serão impostos pela Comissão Política.

Refira-se que os últimos candidatos da Frelimo a Governador, deputado e membro das Assembleias Provinciais serão eleitos a oito dias do fim do prazo da entrega das candidaturas. Recorde-se que a entrega das candidaturas a Presidente da República, Deputado, Governador e Membro da Assembleia Provincial termina no próximo dia 10 de Junho. O MDM e a Renamo continuam no silêncio.

SERNIC incinera droga na cidade de Maputo

 


O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) incinerou cerca de 46 "quilos" de droga diversa, no Bairro Incassane, em KaTembe, na cidade de Maputo.

Segundo o porta-voz do SERNIC, Hilário Lole, os estupefacientes foram apreendidos em várias operações realizadas desde o ano passado em coordenação com outras forças policiais, no âmbito do combate cerrado ao consumo e tráfico de drogas ilícitas.

“Entre 2023 e Maio corrente, foram apreendidas quatro viaturas usadas no transporte de substâncias psicoactivas, como cocaína, heroína, ecstasy e cannabis sativa, esta última de maior circulação no mercado negro, por ser de baixo custo e fácil aquisição nos locais de comercialização e produção”, avançou.

A maior quantidade dos produtos tóxicos apreendidos foi interceptada no Aeroporto Internacional de Maputo e nos bairros Mafalala e Alto Maé e distritos municipais KaMavota e KaMaxakeni.

Frelimo alerta que pode haver infiltrados estrangeiros no Estado

 


Pode haver cidadãos estrangeiros infiltrados no aparelho do Estado. A preocupação é revelada pela bancada parlamentar da Frelimo na Assembleia da República que considera a situação um risco para a segurança nacional. Já a Renamo e o MDM, falando no encerramento da sessão do Parlamento, hoje, exigem soluções para o alto custo de vida.

A tentativa do golpe de Estado na República Democrática do Congo pegou a todos de surpresa, mas Moçambique em particular, pelo facto de haver contacto entre os supostos golpistas e cidadãos nacionais.

A partir da Assembleia da República foi deixada uma chamada de atenção vinda da Frelimo na voz do Chefe da bancada parlamentar, Sérgio Pantie.

“A entrada ilegal de imigrantes no país através das nossas fronteiras, ou através de redes criminosas com envolvimento criminais, coloca em risco a segurança do país. Trata-se, muitas vezes, de cidadãos com cadastros, outros com históricos violentos no crime que com a conivência com cidadãos nacionais adquirem a nacionalidade moçambicana gozando dos mesmos direitos, podendo até prestar serviços ou infiltrar-se no Estado.

Parte dos supostos responsáveis pela tentativa de golpe de Estado na República Democrática do Congo passaram pelo país. Sobre isso, a Frelimo deixou sua opinião. “Somos da opinião que nada melhor se pode prestar do que as investigações levadas a cabo pelas autoridades congolesas para se fazer a apuração dos factos e da verdade mas nunca devemos fazer aproveitamentos políticos lançando suspensões sobre os nossos cidadãos e sobre o nosso povo”, avançou Sérgio Pantie, chefe da bancada parlamentar da Frelimo na Assembleia da República.

Tal como a Frelimo, a Renamo e o MDM falaram esta sexta-feira, na casa do povo, durante a sessão solene de encerramento da nona sessão ordinária da Assembleia da República. Os dois partidos da oposição contestam a revisão dos custos de internet e da água.

“O País foi surpreendido pelo agravamento dos custos de internet numa altura em que está a trazer prejuízos e limita os estudantes no acesso e busca de informação sabido que o nosso país tem grande déficit de bibliotecas”, lamentou Viana Magalhães, chefe da bancada parlamentar da Renamo na Assembleia da República.

Por sua vez, o presidente do Movimento Democratico de Moçambique, Lutero Simango disse que as novas tarifas de comunicação constituem uma ameaça no acesso à informação.

A presidente do Parlamento, Esperança Bias, por sua vez, alertou as autoridades municipais para a implementação de planos contra inundações.

“O cenário crítico de cheias e inundações que o país testemunhou, a quando das últimas chuvas em particular para as a cidade e província de Maputo leva-nos a necessidade urgente de se implementarem, os planos de ordenamento territorial, melhorar a fiscalização e capacita as equipes de resgate bem como promover a educação sobre os riscos de construção em locais impróprios”, disse Esperança Bias, presidente da Assembleia da República.

Fora da plenária, o jornal o “O País” interpelou o Primeiro-Ministro em relação às questões colocadas sobre o custo de internet e água, ao que respondeu. “O Governo tomou nota e depois vai ver o que decidir, a única coisa que posso garantir é que todas as questões estão sendo postas e fazem parte da Governação e nós estamos a dar o nosso máximo para as coisas funcionarem”, disse Adriano Maleiane.

Sobre isso o ministro respondeu, mas sobre a falta de livros nas escolas reagiu afirmando que não era momento certo para falar sobre assuntos e prometeu pronunciar-se em momento oportuno.

Jacob Zuma critica presidente Ramaphosa pela pobreza dos sul-africanos



O ex-presidente sul-africano, Jacob Zuma, teceu duras críticas ao presidente Cyril Ramaphosa pelos elevados níveis de pobreza dos sul-africanos, e prometeu criar empregos e combater o flagelo do crime ao lançar o seu novo manifesto para eleições gerais.

Discursando para milhares de apoiantes que se reuniram no Estádio Orlando, em Joanesburgo, o ex-presidente sul-africano, Jacob Zuma, prometeu construir fábricas, empregar sul-africanos e trabalhar para fornecer educação gratuita para a juventude do país.

Zuma também prometeu mudar a Constituição do país para restaurar mais poderes aos líderes tradicionais dizendo que o seu papel na sociedade foi reduzido ao dar mais poderes aos magistrados e juízes.

O partido uMkhonto weSizwe de Zuma emergiu como um actor significativo nas próximas eleições na África do Sul, depois de ter sido lançado em Dezembro do ano passado.

Actualmente está envolvido numa batalha legal com a autoridade eleitoral do país, a Comissão Eleitoral Independente.

O antigo estadista aponta para a pobreza como razão do elevado índice de criminalidade na África do Sul, e compromete-se a combater o mal através da criação de melhores condições aos sul-africanos.

Zuma disse que o seu partido pretende obter mais de 65% dos votos nacionais nas próximas eleições.

Os sul-africanos irão às urnas em 29 de Maio.

⛲ O país 

quinta-feira, 23 de maio de 2024

PR convidado à cimeira sobre a paz na Ucrânia



O Presidente da República, Filipe Nyusi, foi, ontem, convidado pelo seu homologo ucraniano, Volodymyr Zelensky, para participar na Cimeira Global sobre a Paz na Ucrânia, durante uma conversa telefónica.

Em comunicado, a Presidência da República refere que a "conversa telefónica decorreu num ambiente cordial e de abertura", durante a qual ambos os chefes de Estado "passaram em revista o estágio das relações bilaterais de cooperação e trocaram informações sobre a situação dos dois países".

"O Presidente Zelensky explicou sobre o conflito entre a Rússia e a Ucrânia e, do lado de Moçambique, o Presidente Nyusi actualizou o ponto de situação do combate ao terrorismo no país", pode ler-se no comunicado.

O documento refere ainda que Filipe Nyusi "lamentou as mortes da população civil e, mais uma vez, apelou para a necessidade de diálogo com vista a pôr fim à guerra" na Ucrânia.

"O chefe do Estado moçambicano saudou o Presidente Zelensky pela abertura da Embaixada da Ucrânia em Maputo, que tem estado a facilitar os contactos e o crescimento das relações bilaterais", acrescenta.

De acordo com a nota, a Ucrânia "mostrou-se aberta a cooperar com Moçambique na área da agricultura e no apoio no âmbito da segurança alimentar para os países da região".

Zelensky aproveitou o contacto para "comunicar e convidar o Presidente Nyusi para participar na Cimeira Global sobre a Paz na Ucrânia, a ter lugar na Suíça (a 15 e 16 de Junho), cujo tema principal será em torno da Paz, segurança alimentar e proteção de crianças em tempo de guerra", refere-se ainda no comunicado da Presidência, que não esclarece se o chefe de Estado moçambicano marcará presença no encontro.



Brigadas centrais da Frelimo deslocam-se às províncias no quadro dos preparativos das eleições


Reunida ontem na sua XXVII sessão ordinária para analisar a situação política, social, económica e cultural do país, a Comissão Política da Frelimo agendou para os dias 27 e 28 de Maio a deslocação das brigadas centrais do partido às províncias e Cidade de Maputo para participarem na realização das sessões dos respectivos comités que irão eleger os candidatos a deputados da Assembleia da República, cabeças-de-lista e a membros das assembleias provinciais, que vão decorrer entre os dias 31 de Maio e 2 de Junho.

A Comissão Política inteirou-se, na sessão, do nível de preparação para a participação nas eleições gerais de 9 de Outubro, exortando os militantes e quadros do partido, a todos os níveis, a continuarem a imprimir mais dinamismo dentro do espírito de união e coesão nas diversas actividades agendadas.

O órgão saudou o Presidente da República, Filipe Nyusi, pela visita efectuada, de 15 a 17 de Maio, ao Ruanda, onde moderou um painel sob o lema “Investir em Moçambique”, no âmbito da 11ª Edição do África CEO Forum 2024, na capital ruandesa, Kigali.

À margem da cimeira, o chefe do Estado manteve um encontro com o seu homólogo ruandês, Paul Kagame, no qual trocaram impressões sobre o reforço das relações de cooperação bilateral.

Por outro lado, a Comissão Política saudou Nyusi pela sua distinção no Malawi com o prémio “Excelência e Liderança”, pela sua visão na provisão de infra-estruturas ferroviárias ao serviço da região, as quais concorrem para a redução dos custos de transacção na indústria e comércio.

A distinção de Filipe Jacinto Nyusi foi feita na cidade de Lilongwe pela revista National Product Magazine, uma publicação internacional que destaca os avanços na produção e na prestação de serviços na África Austral.

Sobre os contactos entre Joaquim Alberto Chipande e Christian Malanga, líder da tentativa de golpe de Estado na República Democrática do Congo, a Frelimo diz que se revê no comunicado da Fundação Alberto Chipande, no qual garante não ter qualquer vínculo com as acções ilícitas e que recebeu o acusado de de boa-fé.