GOVERNO JÁ CONTRATOU OS 60 MÉDICOS PROMETIDOS

 

O Executivo anunciou [ontem] que já contratou mais 60 médicos, conforme o prometido. Segundo o Governo, os profissionais estão a ser colocados nas unidades sanitárias do país.

O porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, disse [ontem] que os médicos grevistas com nomeação provisória podem ser dispensados pelo Estado por alegado mau desempenho.

Entre os médicos em greve, 80 não têm nomeação definitiva, e são estes que podem ser dispensados “por terem um vínculo frágil com o Estado”, conforme justificou Impissa.

Ademais, o porta-voz do Governo disse que os médicos em greve podem ficar sem salários, porque não estão a trabalhar.

O porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, disse que a greve dos médicos acelerou o processo de contratação e que estes profissionais não têm a missão de substituir os grevistas.

Impissa avançou que o Sistema Nacional de Saúde precisa de mais médicos antes mesmo da eclosão da greve.

Continua crítica a situação de atendimento aos pacientes nos principais hospitais da Cidade de Maputo, devido à greve dos médicos que se prolonga desde Julho e poderá terminar dentro de uma semana.

O Hospital Geral de José Macamo funciona com 52 médicos efectivos e, nos últimos dias em que vigora a greve, só 29 médicos se fazem presentes àquela unidade sanitária. Ainda assim, este número não é constante, o que quer dizer que, neste grupo de 29, nem todos vão trabalhar, alegando cansaço.

Encontrámos, no Hospital Geral José Macamo, Reinita Mahumane, que sofre de diabetes, está sem medicamentos e precisa de se encontrar com o médico. “Estive cá no dia 09, fiz análises de sangue e urina, deram-me este envelope e disseram-me para entregar ao médico hoje, dia 15. Quando cheguei ao gabinete do Dr., disseram-me que estava ausente devido à greve e estou a dar voltas à procura de medicamentos para tomar porque não tenho”, disse a paciente.

Um casal que também encontrámos no Hospital Geral José Macamo tem um bebé de um mês e cinco dias doente e não está a conseguir ter atendimento: “Está muito difícil. Demos entrada ontem (segunda-feira), às 21 horas, mas, até agora, que são 11 horas (terça-feira), estamos à espera do médico, só estagiários estão a atender. Estamos a pedir a quem de direito para resolver o problema deles, porque quero acreditar que eles têm razão e os que também não estão a resolver têm a razão deles, mas peço que se entendam”.

No Hospital Geral de Mavalane, a situação é a mesma, há poucos médicos e muitos pacientes por atender, o que faz com que se fique muito tempo à espera de atendimento. É o que aconteceu a Maria Mabjaia, que veio transferida de Marracuene.

“Chegou aqui às 21h e é só agora começou o atendimento da minha filha com a minha presença”, lamentou.

No Hospital Geral da Polana Caniço, a situação está relativamente calma, embora com ausência de alguns médicos.

O Centro de Saúde da Polana Cimento funciona com apenas um médico, por sinal, a directora daquela unidade sanitária que recebe, em média diária, 80 pacientes, entre crianças e adultos.

⛲ Integrity 

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Polícia inviabiliza feira de saúde organizada pelos médicos grevistas por alegada falta de autorização

 

A Polícia da República de Moçambique (PRM) junto da Polícia Municipal inviabilizou nesta terça-feira, 08 de Agosto, a realização de uma feira de saúde organizada pela Associação Médica de Moçambique (AMM), numa altura em que a classe entroui em greve desde 10 de Julho último. A feira que teria lugar no Campo Municipal do Zimpeto, na Cidade de Maputo foi interrompida alegadamente porque os médicos não tiveram a autorização do Conselho Municipal da Cidade de Maputo (CMCM) o que a associação desmente.

“Parece-me que há pessoas contra o facto de os médicos poderem prestar serviços à população moçambicana de forma gratuita e aberta e, infelizmente, é uma situação que penaliza bastante a população. Esta feira tinha este objectivo”, disse Napoleão Viola, porta-voz da AMM.

Segundo a AMM, a feira foi autorizada pela Direcção Municipal de Saúde, que inclusive cedeu algum material, entre mesas e cadeiras, para a realização das actividades.

“Não estaríamos aqui sem a autorização daqueles que têm a autoridade”, acrescentou Viola, referindo que a feira estava a ser realizada também pelo facto de haver uma redução da assistência médica nos hospitais, em resultado da greve da classe, que tem estado só a prestar serviços mínimos no sistema nacional de saúde.

De acordo com a AMM, faziam parte da feira médicos de diversas áreas, entre as quais clínica geral e dentistas, que pretendiam prestar cuidados gratuitos à população, “quer de diagnóstico, como de tratamento de algumas pequenas patologias”.

De referir que os médicos moçambicanos estão em greve desde 10 de Julho, cumprindo apenas com a observância dos serviços mínimos nas unidades de saúde, protestando sobretudo contra cortes salariais, no âmbito da aplicação da nova tabela salarial da função pública, e falta de pagamento de horas extraordinárias.

E no último sábado, quase duas centenas de médicos marcharam pela melhoria das condições para o diagnóstico e tratamento dos pacientes, protestando, contra a possível anulação do seu estatuto, a falta de material cirúrgico, medicamentos, comida e água nos hospitais.

A aplicação da nova tabela salarial na função pública está a ser alvo de forte contestação por parte de várias classes profissionais, com destaque para os médicos, juízes e professores.

E sobre a inviabilização da feira de saúde, a polícia municipal prometeu pronunciar-se em breve sobre o assunto.

⛲ Evidências 

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GREVE DOS MÉDICOS :AMM pede apoio dos parceiros de cooperação internacional do sector da saúde para a resolução do diferendo com o governo

 

A Associação Médica de Moçambique (AMM), na sequência da 3ª Greve Nacional da Classe Médica ainda em curso devido as más condições salariais e de trabalho, cujo caderno reivindicativo apresentado ao Governo de Moçambique, este não responde positivamente, decidiu interpelar os vários parceiros de cooperação internacional do Estado moçambicano no Sector da Saúde com vista a persuadir o Governo a satisfazer as reivindicações apresentadas pelos médicos o mais breve possível para a efectivação do direito à saúde de qualidade e em tempo útil para todos os cidadãos, conforme preconizado na Constituição da República de Moçambique e nos instrumentos do direito internacional assumidos por Moçambique e que relevam para o sector.

A AMM também recorre ao parceiros de cooperação internacional abaixo indicados devido a atitude do Governo que se traduz em ignorar os acordos alcançados na mesa das negociações, bem como ameaçar e/ou intimidar os médicos em greve, pondo em prática actos de represália contra os mesmos e recorrendo a uma estratégia de pretender vencer a classe ora pelo cansaço, ora pela intimidação e/ou ameaças pela marcação de faltas, instauração ilegal de processos disciplinares, denegação de renovação de contratos e de nomeação definitiva, contratação de novos médicos para substituir os que se mantêm em greve, bem como proferição de alegações de que a greve é ilegal, quando de trata de uma greve que está sendo levada a cabo dentro do quadro constitucional para o efeito.

Acresce a essas atitudes maléficas em prejuízo do direito à saúde, o facto do Governo pretender levar a cabo a revisão do Regulamento do Estatuto do Médico na Administração Pública com vista a retirar os direitos adquiridos, sem fundamento bastante para o efeito.

O comportamento do Governo de Moçambique, mais do que ser contrário ao princípio da promoção dos direitos dos agentes da função pública e a obrigação da Administração Pública respeitar os direitos humanos e a legalidade, contraria os princípios que determinam a lógica das relações entre os parceiros de cooperação e o Governo de Moçambique para o desenvolvimento do Sector das Saúde, o que inclui boas condições de trabalho e motivação da classe médica, sem as quais não é possível alcançar os objectivos traçados nos memorandos de cooperação, assim como não é possível o acesso à saúde de qualidade para o grosso da população que é pobre.

São, pois, os motivos supra que levaram a AMM a pedir a interpelação por carta a Organização Mundial da Saúde (OMS), a União Europeia (EU), a União Africana (UA) por via da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (CADHP), as Embaixadas dos Estados Unidos da América (USAID), do Canadá, da Itália, da Espanha e da Irlanda para a resolução do problema em questão, com o devido respeito pelo princípio diplomático da Associação Médica de Moçambique Conselho de Direcção não intromissão nos assuntos internos. Mas em defesa do slogan governamental: “O nosso maior valor é a vida.”

⛲ INTEGRITY 

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Moçambique: Médicos em greve submetem providência cautelar

A Associação Médica de Moçambique (AMM) submeteu uma providência cautelar ao Tribunal Administrativo face às "intimidações do Governo". Os médicos saem às ruas hoje(sábado)para marchar por condições melhores.

"A intenção é fazer com que o Tribunal Administrativo interpele o Ministério da Saúde para que o mesmo se conforme com a lei e pare de intimidar os colegas", declarou Milton Tatia, presidente da Associação Médica de Moçambique.

Em causa está o posicionamento do Governo moçambicano sobre a greve dos médicos que começou em julho. Na terça-feira, o executivo avisou que os profissionais que continuarem a faltar serão responsabilizados, avançando que há planos de contratação de pelo menos 60 novos profissionais.

Para a AMM, o executivo moçambicano está a tentar intimidar a classe para travar uma "greve legítima".

"É lamentável que ao invés de dialogar o Governo opte pela via de intimidação", disse o presidente da AMM, assinalando que no ano passado o executivo moçambicano "adotou a mesma estratégia" e a AMM submeteu, em dezembro, outra providência cautelar após alegada intimidação numa primeira greve convocada na altura.

Os médicos moçambicanos que convocaram a greve, com a observância dos serviços mínimos nas unidades de saúde, protestam sobretudo contra cortes salariais, no âmbito da aplicação da nova tabela salarial da função pública, e falta de pagamento de horas extraordinárias.

Protesto em Maputo

No sábado (05.08), a AMM vai sair à rua em Maputo para marchar, a partir das 08:00 locais, e protestar contra a situação da classe.

"Esperamos contar com médicos, outros profissionais de saúde e cidadãos sensibilizados pela causa”, referiu o presidente da associação.

A greve dos médicos, que começou em 10 de julho, foi prorrogada por mais 21 dias há uma semana.

A AMM refere que, durante o processo negocial com o Governo, os profissionais cederam em alguns pontos do caderno reivindicativo, como no caso da redução do subsídio de exclusividade, que passou de 40 para 5%, do subsídio de risco de 30 para 5%, e do subsídio de turno, que caiu de 30% para 5%.

O Ministério da Saúde (Misau) afirmou ter resolvido os problemas de redução e falta de pagamento de salários, enquadramento sem observar o tempo de serviço e enquadramento inferior ao acordado, estes dois últimos pontos que constam ainda das queixas apresentadas pelos médicos.

A aplicação da nova tabela salarial na função pública está a ser alvo de forte contestação por parte de várias classes profissionais, com destaque para os médicos, juízes e professores.

⛲ DW

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Governo diz que preocupações de médicos estão a ser resolvidas

Filimão Suazi diz que o Governo está a resolver todas as exigências da Associação Médica de Moçambique dentro dos prazos apresentados. O Porta-voz do Governo reagia assim, após os pronunciamentos feitos ontem, pelos médicos, sobre o não avanço das negociações.

Continuam as divergências entre o Governo e os médicos sobre o cumprimento de todas as preocupações do caderno reivindicativo.

Se por um lado, a Associação Médica diz não estar a ver avanços, por outro, o Governo diz estar a resolver todos os pontos dentro dos prazos previstos.

“Como Governo estamos a trabalhar e posso assegurar-lhe que aquilo que foram as promessas do Governo estão a ser cumpridas dentro do tempo” disse Filimão Suazi.

O porta-voz do Governo, que é também vice-ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos falava esta quinta-feira, à margem da cerimónia de lançamento das iniciativas de engajamento da sociedade civil, na promoção dos direitos humanos.

“Nos últimos anos a sociedade civil em Moçambique progrediu significativamente nos campos de protecção e promoção dos direitos humanos, assim como no engajamento do mecanismo. Por isto, e nossa perpectiva que esta iniciativa que testemunhamos o seu lançamento público permita maior engajamento da sociedade civil, na monitoria da implementação através do desenho de ações e estratégias claras e objetivas que buscam colmatar os desafios dos direitos humanos no país ” disse Luís Bitone, presidente da Comissão da Comissão Nacional dos Direitos Humanos.

Por seu turno, o vice-ministro da justiça diz que deve haver maior interação entre o Governo e a Sociedade Civil para a promoção dos direitos humanos.

As iniciativas de engajamento da sociedade civil tem por objectivo fortalecer a sua intervenção na promoção dos direitos humanos, particularmente em áreas afectadas por conflitos.

⛲ O País 

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Médicos sentem-se “traidos” pelo Governo

 

Os médicos dizem que o Governo não cumpriu com a maior parte do que foi acordado no início deste ano. A classe diz que retomar a greve foi a única solução, uma vez que a boa-fé por parte do Executivo deixou de existir.

Afinal, do total de 15 pontos que foram apresentados e acordados nos encontros entre a Associação Medica de Moçambique e o Governo, apenas um foi cumprido. Os médicos dizem que viram melhorados os níveis de enquadramento da classe médica na Tabela Salarial Única, mas o resto não passou de promessa.

Para a classe, a “boa-fé” deixou de existir no momento em que depois do entendimento alcançado no dia 08 de Fevereiro, não houve cumprimento do prometido.

“Para a nossa surpresa, no salário de Maio, ao invés de vermos todos os aspectos de que estávamos à espera desde Março, vimos uma redução do salário dos nossos colegas e isso deixou-nos numa situação muito complicada e numa pressão muito alta”, disse Napoleão Viola, secretário-geral da Associação Médica de Moçambique.

Após detectadas as “falhas”, os profissionais explicam que apresentaram as suas preocupações às autoridades, mas não houve melhorias e, como consequência, vários médicos viram os seus salários reduzidos.

A agremiação acusa, ainda, o Governo de ter mudado a sua equipa para as negociações, que muitas vezes diz não reconhecer as reivindicações ligadas às horas extras e aos consensos que já tinham sido alcançados.

“Muitas vezes quando chegamos a um acordo, pode ser por escrito, há questões nas entrelinhas, que são os motivos que levaram àquele acordo e se a pessoa não tiver estado no dia em que se produziu, não saberá como é que se chegou a esse entendimento”, explicou o secretário-geral da Associação Médica de Moçambique, em entrevista ao programa Noite Informativa da STV Notícias.

Viola entende que, como consequência da mudança dos interlocutores, houve aspectos que não foram respeitados. “Esta nova equipa nomeada pelo Governo diz não reconhecer dois dos pontos que estavam acordados, um dos quais é a fórmula das horas extraordinárias para os médicos na função pública. E mesmo no pouco que o Governo diz que vai pagar, não está a pagar desde Outubro do ano passado”, explicou.

Assim, os profissionais concluem que, “estando o Governo a recuar, num aspecto, provavelmente a Associação Médica de Moçambique tenha de reflectir sobre a pertinência de recuar em outros aspectos também negociais”.

Apesar de se sentirem “traídos”, os médicos aguardam por um convite do Governo para voltar à mesa de negociações para o diálogo.

A nova greve teve início, esta segunda-feira, e terá a duração de 21 dias.

⛲ O País 

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Médicos voltam à greve nos próximos dias

Os médicos anunciaram ontem que vão retomar a greve, alegadamente porque o Governo não está a cumprir o acordado. O que se sabia é que as reivindicações dos médicos tinham sido já negociadas e até cumpridas, mas nada disso aconteceu. A Associação Médica de Moçambique convocou ontem a imprensa para anunciar uma terceira greve.

“O Governo não foi sério, não implementou o que acordou connosco. Do que foi acordado, apenas 10% é que foi implementado. Para além disso, neste mês de Maio, os médicos receberam os salários com reduções consideráveis, foram inferiores que os de Abril. Ninguém sabe explicar as razões disso, aproximamo-nos ao MISAU e não tivemos explicação do problema.”

E as preocupações dos médicos são as mesmas que as dos outros profissionais de saúde que suspenderam a greve, no domingo: más condições de trabalho.

“Nós temos falta de recursos para diagnóstico, desde reagentes de laboratório, equipamentos para exames de imagem (Raio X e TAC) até falta de medicamentos.”

Devido a esses problemas, há hospitais sem serviços de urgência em horários específicos e outros que vão implementar as restrições.

Não há data ainda para a greve, mas a Associação Médica de Moçambique diz que os prazos serão conhecidos já esta sexta-feira.

⛲ O país 

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Greve dos médicos: conheça os detalhes que levaram a classe a sentir-se enganada pelo Governo

 

O Presidente da Associação Médica de Moçambique (AMM), Milton Tatia, precisou esta quarta-feira (07) que a greve dos médicos cuja data de início será conhecida na próxima sexta-feira (09) deve-se à falta de cumprimento da implementação do estatuto do médico e dos direitos nele consagrados, entre vários pontos.

Para além destas reivindicações, a classe protesta o facto de o Governo assistir à deterioração progressiva das condições de trabalho, sem a devida intervenção. Tatia diz que nos hospitais do país há falta de recursos para o exercício da profissão e para prestar melhores cuidados de saúde ao povo, o que levou o pessoal da saúde à greve na semana passada.

Embora o Governo tenha sido dado um tempo razoável para buscar soluções, não se mostrou sério e não implementou o que acordou com a classe, tendo resolvido apenas 10 por cento do prometido.

Para além do não cumprimento das promessas feitas no acto da negociação, o grupo diz que se vê na contingência de entrar em greve porque o Governo reduziu os salários de Maio de forma considerável comparativamente ao mês anterior. Mais grave ainda, nenhuma entidade, incluindo o Ministério da Saúde, consegue justificar a razão da redução dos salários.

Tatia diz ainda que existe um grupo de médicos que foi entrando no Aparelho do Estado desde a entrada em vigor da Tabela Salarial Única (TSU), que recebe apenas o salário base com todos os descontos e sem nenhum subsídio, o que faz com que no fim do mês leve para casa cerca de metade do que deveria ganhar.

A fonte precisou que estes factores, aliados ao facto de os hospitais não pagarem desde o ano passado as horas extras pelos serviços de urgência, fizeram com que algumas unidades sanitárias, como é o caso do Hospital Provincial da Matola, deixassem de prestar este serviço, recomendando os pacientes a se dirigirem aos hospitais de Mavalane, Central ou José Macamo para receberem os devidos cuidados.

Acrescentou que, nos próximos dias, outros hospitais vão paralisar o serviço de urgência. De um modo geral, os médicos debatem-se com a falta de recursos para diagnóstico, desde reagentes de laboratório, equipamentos para Raio X, Tomografia Computorizada (TAC), ecografia e medicamentos para o tratamento de insuficiência cardíaca, renal e doentes que entram com quadro de falta de ar.

A Associação Médica de Moçambique (AMM) reuniu-se esta quarta-feira, tendo analisado vários aspectos, que vão desde o cumprimento das reivindicações que resultaram na paralisação que ocorreu no ano passado e interrompida no âmbito da quadra festiva e, em simultâneo, para dar tempo ao Governo para satisfazer as reivindicações da classe.

Com a eclosão da cólera, depois da quadra festiva, os médicos entenderam que não seria de bom grado voltar à paralisação, visto que a população precisava de assistência.

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Cartamoz 

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Médicos mantêm suspensa greve que contesta salários

A Associação Médica de Moçambique (AMM) decidiu manter a suspensão da greve da classe, que contesta a aplicação da nova Tabela Salarial Única (TSU), anunciou ontem um responsável da organização.

“É decisão da associação médica não continuar com a greve, pelo menos provisoriamente”, disse Napoleão Viola, secretário-geral da AMM, citado hoje pelo jornal O País.

A 23 de dezembro, os médicos anunciaram a retoma das atividades, por um mês, após uma greve que durou 19 dias, face à época das festas.

A paralisação contou com a adesão de mais de dois mil médicos, de acordo com a associação.

Segundo Napoleão Viola, as conversações com o Governo continuam para “buscar soluções” e, em função dos resultados, a associação poderá, “como é desejável, cancelar por definitivo a greve”.

No entanto, o responsável salientou que “a classe médica continua com um alto grau de insatisfação”.

Em novembro, os médicos adiaram a ação reivindicativa, após encontros com os ministros da Economia e da Saúde, para “dar tempo ao Governo” de “implementar os princípios acordados”.

No entanto, dos 12 pontos de discórdia, foram alcançados acordos em oito, mas a associação diz que o Governo moçambicano cumpriu “apenas três”.

A AMM aponta a “mudança constante de interlocutores por parte do Governo” e a falta de transparência sobre a “forma como os salários dos médicos estão a ser ou não processados” como alguns dos pontos que determinaram o fracasso das negociações com o executivo.

A implementação da TSU, adotada nos últimos meses do ano passado, tem sido alvo de forte contestação devido a “inconformidades” apresentadas por várias classes profissionais em Moçambique, nomeadamente juízes, professores e médicos.

Fonte: Cartamoz 

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