Médicos retomam greve, numa data a anunciar em breve

 

A Associação Médica de Moçambique (AMM) anunciou na última sexta-feira (12) o retorno à greve, por alegada falta de interesse do Governo em resolver as suas inquietações. Sem avançar as datas, a AMM fez o anúncio à saída de uma reunião de avaliação do ponto de situação das negociações.

Falando à imprensa, o porta-voz da Associação, Napoleão Viola, disse que as negociações com o Governo decorrem desde agosto de 2023, altura em que decidiram interromper a greve anunciada para iniciar a 10 de julho do mesmo ano.

Na ocasião, os médicos reivindicavam 23 pontos que inquietam a classe, como é o caso dos cortes salariais que alguns continuam a sofrer até hoje, o pagamento de horas extraordinárias, enquadramentos justos no âmbito da Tabela Salarial Única (TSU), entre outros.

“Decidimos retomar a greve porque percebemos que o Governo está apenas a queimar tempo. Desde o mês de agosto de 2023, dos 23 pontos que tínhamos para o Governo resolver, apenas seis foram resolvidos. Por isso decidimos que o melhor é voltarmos à greve”.

Lembre-se que o Sistema Nacional de Saúde enfrentou em julho e agosto do ano passado várias crises provocadas por greves dos médicos e dos profissionais de saúde, ambas interrompidas na ocasião para dar lugar ao diálogo com o Governo.

Entretanto, desde o mês de abril do presente ano, os profissionais de saúde entraram em greve que durou pouco mais de 30 dias que, alegadamente, teria causado muitas mortes. Porém, a greve só cessou quando o Governo entrou em negociações com a classe, mas esta denuncia situações caóticas, desde a retomada normal das actividades.

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Governo diz que greve dos médicos foi uma surpresa

 

O governo diz que a greve dos profissionais de saúde foi uma surpresa, uma vez que acontece em um período em que já haviam consensos entre as partes na ronda de negociação. Depois de adiamentos, os profissionais de saúde decidiram esta segunda-feira, paralisar as actividades como forma de reivindicar melhores condições de trabalho, pagamentos de subsídios e de horas extras.

Entretanto, esta decisão teria pego o governo em “contrapé”, dado que, assegura que já haviam sido alcançados alguns consensos. Falando durante o habitual briefing do conselho de ministros, após a décima terceira sessão ordinária desta terça-feira, o porta-voz do encontro Filimão Suaze, lamentou o facto.

“O entendimento que temos é que o diálogo que corre é cordial, é só lembrarem que há bem pouco tempo, a classe dos profissionais de saúde teria vindo ao público a dizer que boa parte das suas exigências já tinham sido atendidas, portanto, não era esta a expectativa que tínhamos, mas como é apanágio do governo, ao nível do ministério de tutela, estão a ser tomadas as medidas para mitigar os impactos”, disse Suaze.

Há três dias que os profissionais de saúde decidiram colocar em prática as ameaças que se estendem desde o mês de outubro do ano passado, quando estes decidiram suspender a greve para dar lugar às negociações com o governo, que segundo a classe, nunca foram respondidas.

Entretanto, o governo diz ter esperança na retoma da normalidade no sector, e apela a compreensão das partes na busca de uma solução equilibrada.

“Nós temos crença e expectativas de que a breve trecho, o assunto poderá merecer o seu fecho e as actividades voltarão a decorrer normalmente, por isso exortamos desde já, a compreensão de todos que aderem a greve para retomarem aos postos ao mesmo tempo que abraçamos aos que, por amor a pátria, decidiram em não aliar-se aos grevistas”, apelou.

Sobre a situação dos professores, o governo diz que neste momento decorre um trabalho que implica a actualização das listas dos não contemplados, para posterior pagamento das horas extras a breve trecho.

Na mesma sessão, o conselho de ministros avançou também, que foi criada uma comissão de inquérito para apurar os detalhes do naufrágio que fez 98 mortes, no distrito de Lunga na província de Nampula.

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Profissionais de saúde retomam greve no dia 29 de Abril

 

Os profissionais de saúde encabeçados pela Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM) anunciaram, nesta quarta-feira, 24 de Abril, que a greve suspensa em Março do ano em curso será retomada no dia 29 de Abril corrente devido à falta de seriedade do Governo.

Texto: Esneta Marrove

Os profissionais da saúde suspenderam a greve com objectivo de retomar as negociações com o Executivo. No entanto, parece que as mesmas não chegaram a um bom ´porto, daí que Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM) sente-se enganada.

Perante esta situação, os profissionais de saúde, que denunciaram que o grosso das unidades sanitárias enfrenta problemas de energia e falta de combustível para as ambulâncias, referem que não tem outra opção a não ser retomar a greve.

“O Governo não se preocupa com a sua força motriz, o funcionário. Aquando do diálogo entre a APSUM e o Governo foram alcançados consensos como apetrechamento dos blocos operatórios, disponibilização de material cirúrgico nas unidades sanitárias, aumento de subsídios de risco dos 5% previstos para o pagamento de horas extras e turnos, entre outras, mas estas promessas não foram cumpridas”, declarou a porta-voz do APSUM, Rossana Zunguze

Ainda no rol das alegações para retomar a greve, porta- voz da Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique referiu que o pagamento das horas extras continua uma miragem para o grosso dos associados.

⛲ Evidências 

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Médicos ingleses realizam greve mais longa da história por questões salariais

A paralisação ocorre em um dos períodos mais movimentados do ano para o Serviço Nacional de Saúde, financiado pelo estado. Os médicos procuram melhores salários para compensar o aumento do custo de vida.

Milhares de médicos juniores na Inglaterra iniciaram uma greve de seis dias, que será a mais longa nos 75 anos de história do Serviço Nacional de Saúde (NHS).

A ação trabalhista começou às 7h00 locais (07h00 GMT) de quarta-feira e deve terminar no mesmo horário do dia 9 de janeiro.

Por que os médicos estão em greve?

A greve ocorre em meio a uma longa disputa salarial com o governo do Reino Unido e foi anunciada pela Associação Médica Britânica (BMA) em dezembro, após o último colapso das negociações.

As negociações fracassaram depois que uma oferta de aumento salarial de 8 a 10% foi considerada insuficiente pela BMA, que busca um aumento de 35% para compensar a inflação.

Os médicos juniores entraram em greve de três dias pelo mesmo assunto na semana anterior ao Natal.

Segundo a BMA, os médicos que representam sentem-se “desencantados” e debatem se querem permanecer no sector da saúde.

“Acrescentando a isto anos de erosão salarial, não é de admirar que o moral na linha da frente nunca tenha estado tão baixo”, afirmou o sindicato num comunicado.

Os médicos juniores entraram em greve pelo menos sete vezes desde março. 

Como os serviços de saúde serão impactados?

De acordo com o NHS, financiado pelo estado, haverá “um impacto significativo em quase todos os cuidados de rotina” como resultado da paralisação.

Os médicos juniores, que estão nos primeiros anos de carreira e constituem a espinha dorsal dos cuidados hospitalares e clínicos, representam quase metade da força médica do SNS.

A greve ocorre num momento em que os serviços de saúde estão particularmente ocupados, enfrentando uma pressão crescente devido às doenças respiratórias do inverno

“Este mês de janeiro pode ser um dos inícios de ano mais difíceis que o NHS alguma vez enfrentou”, disse o diretor médico nacional do NHS, Stephen Powis, num comunicado.

“A ação não só terá um enorme impacto nos cuidados planeados, mas também se somará a uma série de pressões sazonais, como a covid, a gripe e as ausências do pessoal devido a doenças”.

Em 2023, o SNS teve de cancelar 1,2 milhões de consultas devido a greves .

Atualmente, mais de 7,7 milhões de pacientes aguardam procedimentos e consultas.

O que o governo está dizendo?

O governo do Reino Unido supervisionou novos acordos salariais com enfermeiros e médicos seniores nos últimos meses, mas opõe-se a novos aumentos salariais, alegando preocupações com a inflação.

O gabinete do primeiro-ministro Rishi Sunak apelou ao fim das greves, enfatizando a justiça nas negociações.

“Procurámos chegar a uma resolução justa – justa para o contribuinte, justa para os médicos e profissionais de saúde que trabalham duro”, disse um porta-voz de Sunak aos jornalistas.

"Conseguimos isso na maioria dos casos... estamos dispostos a ter mais discussões. Mas obviamente a primeira coisa a fazer é pararq de fazer greves."

⛲ Dw

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Profissionais de saúde moçambicanos suspendem greve e Retomam as Actividades

A Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM) anunciou a suspensão, a partir desta segunda-feira, da greve que começou há uma semana, para dar espaço às negociações com o Governo.

"A greve fica suspensa até dia 5 de novembro e nós estamos na mesa com o Governo", declarou o presidente da APSUSM, o enfermeiro Anselmo Muchave, em conferência de imprensa realizada na noite passada (27.08) em Maputo.

O Sistema Nacional de Saúde moçambicano enfrentava uma crise provocada por greves de funcionários, convocadas, primeiro, pela Associação Médica de Moçambique (AMM), que também suspendeu o seu protesto, e depois pela Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM), que exige melhores condições de trabalho também para outros profissionais de saúde.

Anselmo Muchave, líder da Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de MoçambiqueAnselmo Muchave, líder da Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique

Anselmo Muchave, líder da Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de MoçambiqueFoto: Romeu da Silva /DW

Segundo o presidente da APSUSM, a decisão resulta de um apelo feito pelo chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, e vai dar espaço às conversações com a nova equipa do Governo que tenta travar o colapso do sistema nacional de saúde.

"Nós nos sensibilizamos com o povo moçambicano e vamos continuar a falar com esta nova equipa. Os colegas que sofreram descontos com a greve vão ter as suas faltas justificadas e os valores repostos", acrescentou Anselmo Machave.

Entre outros aspetos, a APSUSM, que abrange cerca de 65.000 técnicos, serventes e enfermeiros, exige que o Governo providencie medicamentos aos hospitais, que têm, em alguns casos, de ser adquiridos pelos pacientes, a aquisição de camas hospitalares, a resolução do problema da "falta de alimentação" nas unidades de saúde, bem como equipar ambulâncias com materiais de emergência para suporte rápido de vida ou de equipamentos de proteção individual não descartável, cuja falta de fornecimento vai "obrigando os funcionários a comprarem do seu próprio bolso".

Médicos já voltaram ao trabalho

Na quarta-feira, a Associação Médica de Moçambique (AMM) anunciou também a interrupção, até 2 de outubro, da greve que estava em curso desde 10 de julho para dar espaço às conversações com o novo grupo negocial liderado pelo primeiro-ministro moçambicano, Adriano Maleiane.

O novo canal negocial surgiu uma semana depois de um clima de tensão entre o Governo e os médicos, quando o porta-voz do Conselho de Ministros considerou que as principais exigências da classe não encontravam enquadramento na lei, não descartando a possibilidade de afastar os médicos que insistirem no protesto, principalmente os profissionais que estão nas categorias de especialização e nomeação provisória.

 A AMM considerou que a posição do executivo moçambicano mostrava não haver qualquer interesse em resolver o problema no sistema de saúde, ameaçando paralisar os serviços mínimos que a classe tem prestado desde o início da greve daqueles profissionais, que protestam, sobretudo, contra cortes salariais, no âmbito da aplicação da nova tabela salarial da função pública, e falta de pagamento de horas extraordinárias.

A aplicação da nova tabela salarial na função pública está a ser alvo de forte contestação por parte de várias classes profissionais, com registo de atrasos salariais e cortes criticados por vários segmentos do aparelho do Estado moçambicano.

⛲ Dw

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Médicos Suspendem à greve e voltam a trabalhar a partir de amanhã

 

A Associação Médica decidiu suspender a greve que se arrastava há mais de 30 dias. A classe regressa ao trabalho amanhã, entretanto espera ver avanços nas negociações até 2 de Outubro.

A criação de uma nova equipa, liderada pelo Primeiro-Ministro, Adriano Maleiane, para negociar com os médicos, veio animar a classe, que decidiu regressar ao trabalho.

É um novo capítulo que se começa no processo das negociações entre o Governo e os médicos, que estavam num braço-de-ferro devido ao enquadramento na Tabela Salarial Única contestado pela classe.

De acordo com o Presidente da Associação Médica de Moçambique, Milton Tatia, a ideia é dar tempo e espaço à nova equipa negocial, anunciada esta terça-feira pelo Governo, para trazer respostas positivas às suas reivindicações.

Entre as reivindicações urgentes constam a melhoria das condições de alimentação dos pacientes e das condições precárias de algumas unidades sanitárias.

A greve nacional dos médicos envolveu mais de dois mil profissionais de todo o país e a suspensão ocorre depois de duas prorrogações.

⛲ O país 

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Serviços de laboratório e oftalmologia do Hospital Central da Beiras “as moscas”

 

Na segunda maior unidade sanitária do país, nomeadamente o Hospital Central da Beira (HCB), alguns serviços essenciais estão praticamente paralisados desde ontem, terça-feira (22), enquanto outros registam fraca afluência de doentes. No entanto, as principais unidades do hospital, nomeadamente, o banco de socorros e o sector de RX continuam a funcionar pressionados devido ao fluxo de doentes e ao reduzido número de pessoal atendente.

A responsável pelo sector de comunicação e imagem do Hospital Central da Beira, Laurinda Nhica confirmou à Carta que os serviços de laboratório e oftalmologia praticamente não abriram.

O cenário nas unidades sanitárias ao nível da Cidade da Beira revela claramente uma tendência de, aos poucos, os doentes estarem a desistir de recorrer aos hospitais públicos devido à falta de confiança no atendimento adequado

As respectivas instalações apresentam-se desertas, sem doentes e sem pessoal médico. É um cenário que, enquanto prevalecente, desaconselha a ida de doentes àqueles serviços no Hospital Central da Beira, sendo o único recurso às clínicas privadas.

Reconhecendo que há uma certa desistência dos pacientes aos hospitais, Laurinda Nhica, apelou os doentes a não desistirem, que representaria a fase mais crítica da greve dos profissionais de saúde. "Venham ao hospital, os serviços estão a ser prestados... com o novo quadro reduzido imposto pela greve"

Alguns doentes ouvidos pela ″Carta″ no Hospital Central da Beira, mostraram-se profundamente agastados com a situação decorrente da greve dos profissionais da Saúde e apelam ao bom senso. Entendem que as partes ora desavindas, nomeadamente o Governo e os profissionais de saúde precisam, urgentemente, ponderar as suas posições e encontrar meio termo para a retoma do funcionamento normal dos hospitais públicos, considerando que a maioria não tem condições para recorrer às clínicas privadas.

“ O atendimento é muito moroso. Nalgumas vezes nem se trata de os doentes serem mandados de volta para casa, mas sim acabam desistindo por desespero ao atendimento. Também não temos a confiança necessária de que o atendimento que nos está a ser disponibilizado é de facto o adequado” – disse uma paciente com quem falámos nos serviços de urgência do Hospital Central da Beira.

O semblante dos doentes é bastante penoso. “Torna-se difícil lutar pela vida nestas condições. Alguém tem de pôr a mão na consciência e garantir que a população continue a ser atendida nos nossos hospitais públicos. O Governo deve colocar o interesse público acima de quaisquer outros interesses”.

Nos seus comentários, os doentes consideram menos importante quem é culpado nessa contenda, defendendo que tanto o Governo assim como os profissionais de saúde têm a obrigação de garantir o funcionamento do sistema de saúde pública.

⛲ CARTAMOZ 

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Greve na saúde: Doentes internados forçados a ir para casa

 

Os doentes internados nos hospitais da província de Inhambane estão a receber alta compulsiva, mesmo sem registarem melhoras. Familiares pedem explicações ao Governo moçambicano.

Pacientes e familiares ouvidos pela DW África na província de Inhambane denunciam que a prorrogação da greve dos médicos está a levar a altas compulsivas em várias enfermarias e pediatrias.

Alexandre Macamo, residente na cidade da Maxixe, diz que foi obrigado a levar para casa a sua filha, internada desde o mês passado no hospital provincial de Inhambane.

"Estão a dar alta a pessoas internadas, não porque estejam melhores, mas porque não há ninguém para as atender", revela em declarações à DW África.

Carlos Chimele diz que ficou espantado com a notícia da alta da sua esposa, internada desde meados de agosto. "Hoje, de surpresa, vimos este documento que diz estar a dar alta, devido à greve", conta.

Mosambik Hospize in InhambaneMosambik Hospize in Inhambane

Em plena greve dos funcionários de saúde, pacientes estão a receber altas hospitalares, mesmo sem estarem curadosFoto: Luciano da Conceição

Agora, a esposa está em casa, mas não está melhor. Carlos Chimele confessa que não sabe o que fazer: "Estamos de olhos vermelhos porque temos uma doente que vai ficar em casa, sem um atendimento melhor."

Greve dos médicos começou a 10 de julho

Os médicos moçambicanos exigem aumentos salariais e o pagamento de horas extraordinárias.

O Governo ameaçou punir os profissionais que faltassem ao trabalho, e a Associação Médica de Moçambique (AMM) denunciou uma tentativa de intimidação.

Contactadas pela DW África, as autoridades de saúde em Inhambane recusaram-se a falar sobre a situação na província. Explicaram apenas que o assunto está nas mãos do Ministério da Saúde.

Na segunda-feira, o ministério garantiu em comunicado que, "não obstante os desafios que estas paralisações laborais impõem no setor da Saúde, o Governo vai garantir a continuidade de serviços de saúde à população". Esta terça-feira, o Executivo moçambicano anunciou a criação de um novo grupo de trabalho, liderado pelo primeiro-ministro, Adriano Maleiane, para negociar com os profissionais de saúde em greve. O Governo refutou ainda as acusações de ameaças contra três líderes da AMM, nomeadamente o presidente, o vice-presidente e o secretário-geral da agremiação.

Pedido De Ajuda

O paciente Nunes Mapango diz que está bastante preocupado, depois ter sido operado no hospital provincial de Inhambane.

Na manhã desta terça-feira, informaram-no que deveria regressar a casa, porque não há atendimento naquela unidade sanitária. "Venho de Morrumbene e fui operado aqui, mas o diretor diz que não há pessoas a trabalhar", afirma.

Cândida Pedro queria marcar consulta de oftalmologia, mas não conseguiu, porque todos os serviços estavam encerrados. Pede, por isso, ao Governo para dialogar com os médicos e os restantes profissionais de saúde, que, entretanto, também entraram em greve.

"Os pacientes é que sofrem. O Governo está lá numa boa e os pacientes estão a sofrer", sublinha.

⛲ Dw

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Lutero Simango reitera necessidade de diálogo com os profissionais da saúde

 

Os profissionais de saúde iniciaram, no último domingo, em todo o território nacional, uma greve geral de 21 dias, exigindo ao Governo que sejam satisfeitas as suas exigências. A situação está a provocar um verdadeiro caos nalgumas unidades sanitárias.

Atento à situação, o Presidente do Movimento Democrático de Moçambique, Lutero Simango, apela ao Governo moçambicano e aos médicos para pautarem pela via de diálogo como solução para colocar ponto final nas greves.

Segundo Simango, o braço-de-ferro entre o Governo e os profissionais de saúde está a contribuir para degradar, a cada dia que passa, o estado de saúde de milhões de moçambicanos.

“A problemática de greves, num sistema multipartidário, é normal. Greves sempre vão existir. E é por isso que o Governo do dia deve ter capacidade de dialogar e conversar.”

O líder do MDM, que falava na cidade da Beira perante os membros do seu partido, disse ainda que o Estado devia dar o exemplo, adoptando uma cultura de diálogo, para se encontrar soluções perante as exigências dos grevistas do sector da saúde.

Adiante, Lutero Simango disse que quem mais sofre com esta paralisação de actividades por parte dos médicos e outros profissionais da saúde é o povo moçambicano que, sustenta, não tem capacidades financeiras para recorrer às clínicas privadas.

“Quantos moçambicanos têm dinheiro para viajar à África do Sul, Índia ou Portugal para serem tratados?”, indagou.

Para o número um do partido do galo, há muitos moçambicanos a morrerem diariamente nos hospitais públicos, porque não estão a ser atendidos devidamente, em consequência da greve dos profissionais da saúde. “O Governo tem a responsabilidade de dialogar com os médicos e todo pessoal de saúde para encontrar soluções”, apelou Lutero Simango.

Os médicos acusam o Governo de “não ser sério“ e de não ter feito esforço para resolver os problemas por estes colocados em cima, isto nos moldes acordados. Simango deixou ficar um apelo aos profissionais da saúde: “Apelo para o cumprimento dos serviços mínimos para salvaguardar as vidas humanas. E, assim, exortamos os médicos a cumprirem estes serviços, como forma de proteger a vida dos moçambicanos”.

Lutero Simango deixou claro que o Movimento Democrático de Moçambique continua solidário com a causa dos médicos.

⛲ O país 

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Maleiane lidera a partir de amanhã novo grupo de diálogo com médicos em greve

 

O Governo ainda não encontrou uma solução para acabar com o braço-de-ferro com os médicos que estão em greve há mais de 30 dias. Esta terça-feira, o Conselho de Ministros anunciou a criação de um novo grupo de diálogo para tentar alcançar consenso com os grevistas, liderado pelo Primeiro-ministro, Adriano Maleiane.

Ainda no Conselho de Ministros de hoje, o Governo deu o ponto de situação do pagamento de salários das Forças de Defesa e Segurança de Moçambique. Os agentes que ainda não tinham os seus ordenados devido à padronização dos pagamentos com base no sistema único de pagamento de salários da Função Pública já receberam através do modelo anterior.

Neste momento, continua o processo de cadastro dos agentes em falta no sistema único de pagamento de salários.

⛲ O país 

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Governo lamenta as greves em curso na saúde e diz-se disposto ao diálogo

 

Na noite deste domingo, o Ministério da Saúde enviou, à Redacção do Jornal O País, um comunicado de imprensa reagindo à greve, o qual transcrevemos na íntegra.

“No contexto do diálogo permanente com os funcionários, associações e ordens profissionais do da saúde, o Ministério da Saúde estabeleceu, desde 2020, um fórum de discussão para busca de soluções conjuntas para os desafios do sector. O país regista, desde o dia 10 de Julho de 2023, uma greve promovida pela Associação Médica de Moçambique (AMM). O Governo lamenta que a AMM tenha tomado a decisão de mais uma vez prolongar a greve, apesar dos progressos alcançados na resolução das reivindicações constantes no seu Caderno Reivindicativo. Adicionalmente, a Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM) promove uma greve de outros profissionais de saúde desde o dia 20 de Agosto, ainda que as suas reivindicações estejam a ser atendidas no contexto do quadro legal vigente. Não obstante os desafios que estas paralisações laborais impõem no sector da saúde, o Governo vai garantir a continuidade de serviços de saúde à população.

O Ministério da Saúde continuará a disponibilizar regularmente informação relevante sobre o funcionamento dos serviços de saúde. Nestes termos, apelamos à sociedade em geral para o uso de fontes oficiais de informação. O Governo reconhece o papel de todos os profissionais de saúde, que, apesar dos desafios prevalecentes, se fazem diariamente aos seus postos de trabalho honrando o seu juramento. O Ministério da Saúde reitera que continua a privilegiar o diálogo como forma de busca de soluções para os diferendos com os profissionais de saúde”.

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Médicos moçambicanos aprovam mais 21 dias de greve

 

Médicos moçambicanos aprovaram um novo período de greve de 21 dias, o terceiro consecutivo desde 10 de julho, apelando ao Presidente, Filipe Nyusi, para terminar com a atual "crise" que paralisa os hospitais.

"Decidimos prorrogar a greve por mais 21 dias, nos moldes em que vínhamos exercendo anteriormente, claro, com a prestação de serviços mínimos para que a nossa população não sofra mais", anunciou no final da assembleia-geral, em Maputo, o presidente da Associação Médica de Moçambique (AMM), Milton Tatia.

"Lançar um apelo àquele que nós acreditamos que é a única pessoa que pode colocar um ponto final nesta crise que se vive para o Serviço Nacional de Saúde, que é sua excelência o Presidente da República. Queremos publicamente lançar um apelo para que ele ponha um fim nesta crise", acrescentou.

A assembleia-geral deste domingo (20.08), com a participação de dezenas de médicos, tinha como único ponto de agenda decidir sobre a prorrogação da greve da classe, que protesta sobretudo contra cortes salariais, no âmbito da aplicação da nova tabela salarial da função pública, e falta de pagamento de horas extraordinárias, bem como na defesa do Serviço Nacional de Saúde e do estatuto dos médicos.

"Queremos também apelar aos nossos pacientes, à nossa população, àqueles que de facto vivem o dia-a-dia dos hospitais, conhecem a realidade dos hospitais, a se juntarem, nós estamos a lutar pelo povo, estamos a lutar pelos nossos pacientes. Sabemos que muitas vezes eles não têm coragem de falar, mas nós já demos o pontapé de saída. Já começámos a falar das condições de trabalho e pedimos que eles se juntem a nós", disse Milton Tatia.

O dirigente associativo acrescentou que desde o início desta greve, em 10 de julho e que na segunda-feira (21.08) entra assim no terceiro período consecutivo de 21 dias de paralisação, a classe assiste a "várias intimidações, desde ameaças de marcações de faltas, descontos salariais, rescisões de contrato", entre outras.

"Nos últimos dias, o tom da ameaça aumentou, nós recebemos uma informação que foi dada uma ordem superior, aquelas ordens superiores que não têm rosto nem nome, para que os três membros da direção da AMM fossem abatidos. Estamos a falar do Presidente. Eu, do vice-presidente, o doutor Paulo Augusto, e do secretário-geral, o doutor Napoleão Viola", denunciou Milton Tatia.

"Sobre esta ameaça, nós queremos dizer aqui, publicamente, que nós não vamos recuar. Nós temos a consciência de que é nosso dever, como médicos e como cidadãos, lutar por um melhor Serviço Nacional de Saúde e lutar por um melhor país, não só para nós como para as futuras gerações", frisou.

⛲ Dw

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65 mil profissionais de saúde retomam a greve amanhã

 

Retoma, este domingo, a greve dos profissionais de saúde, suspensa há 60 dias, para dar lugar a negociações com o Governo. São ao todo 65 mil técnicos de saúde, enfermeiros, serventes, anestesistas e outros profissionais que vão paralisar as suas actividades em todas as unidades sanitárias do país. A associação diz que o Governo não está preocupado em resolver as suas preocupações.

Entre elas, constam a falta de material médico-cirúrgico nas unidades sanitárias e as condições de trabalho e do trabalhador.

A Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique diz que o Governo não mostrou interesse em resolver as suas inquietações, em 60 dias, que era o prazo acordado entre as partes, por isso alertam que irão paralisar as actividades em todos os sectores das unidades sanitárias nacionais.

A greve dos profissionais de saúde poderá durar 21 dias. A associação diz que os mais de 60 mil profissionais só voltarão a trabalhar depois que todas as suas preocupações forem resolvidas.

⛲ O País 

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Há tentativa de desviar atenção sobre a greve, diz Ordem dos Médicos

 

A Ordem dos Médicos de Moçambique acusa o Governo de não ser honesto e tentar desviar a atenção sobre a greve da classe em curso. De acordo com o bastonário da Ordem dos Médicos, é responsabilidade do Executivo trazer soluções para o problema e não distrações.

O Governo e a Associação Médica de Moçambique continuam de costas voltadas. O Executivo anunciou ilegalidades nas exigências dos médicos e estes, por sua vez, ameaçam paralisar as actividades na totalidade.

A Ordem dos Médicos de Moçambique não vê importância nos pronunciamentos do Governo. De acordo com o bastonário Gilberto Manhiça, há falta de honestidade e clara tentativa de desviar a atenção sobre um assunto importante.

Eu estava à espera que o Governo nos dissesse: ‘nós vamos resolver os problemas dos soros’. Estávamos à espera que o Governo nos dissesse que tem uma solução para os problemas dos antibióticos, os meios de diagnósticos e não estar a fazer este jogo de distração, disse Gilberto Manhiça, bastonário da Ordem dos Médicos de Moçambique.

O Executivo apontou a necessidade de os médicos recorrerem aos recursos humanos como solução para os seus problemas, e a Ordem dos Médicos entende que não, até porque havendo necessidade de recorrer aos recursos humanos, todos nós sabemos como fazer e alguns dos nossos colegas já o tinham feito antes. Não é verdade que os médicos preferiram ir até à Associação Médica para colocar as suas dificuldades, rebateu.

Sobre a ameaça dos médicos em paralisar, na totalidade, o fornecimento dos serviços mínimos, Gilberto Manhiça responde com preocupação.

Quanto aos profissionais que estão no período probatório e que aderiram à greve, a Ordem dos Médicos de Moçambique diz que a ameaça de expulsão é uma tentativa desonesta de conter a greve dos profissionais.

Fonte: O país

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Médicos ameaçam paralisar actividades na totalidade caso continuem intimidações

 

A Associação Médica de Moçambique ameaça paralisar até os serviços mínimos de atendimento aos utentes, caso o Governo continue a optar por intimidações. A classe exige respeito pelos seus direitos.

A Associação Médica de Moçambique chamou a imprensa, esta quarta-feira, para responder aos pronunciamentos feitos, esta terça-feira, pelo Governo, que disse ser ilegal a exigência de remunerações extraordinárias.

Para já, os médicos dizem que as medidas do Governo não fazem sentido e, caso continuem a ser intimidados, poderão parar tudo.

“Estranhamos que o mesmo Governo que ontem nos chamou de heróis ache, hoje, que podemos ter um tratamento igual ao dos outros funcionários da função pública. O mesmo Governo que disse que merecíamos 30% do subsídio de risco entende, hoje, que já não merecemos nenhum subsídio. Estranhamos mais ainda que este porta-voz do Conselho de Ministros tenha sido um dos signatários do acordo de 8 de Fevereiro, que acompanhou todo o processo de negociação que culminou com o estabelecimento do mesmo.”

Deste modo, a Associação Médica de Moçambique promete cancelar as suas cedências e exigir que se cumpra o caderno reivindicativo inicial de 28 de Outubro de 2022. “Se os descontos salariais e outras medidas de intimidação, como a delegação de definitivas e a expulsão de médicos com nomeação provisória, se efetivarem, os serviços mínimos serão interrompidos. Nenhum médico voltará ao trabalho. O Governo terá de contratar mais de 1500 médicos para as nossas unidades sanitárias”, prometeu Milton Tatia, presidente da Associação Médica de Moçambique.

E acrescentou que poderá orientar outros médicos a não prestarem os serviços de emergência depois do horário normal do expediente.

Quanto ao processo de formação e comparação com outros funcionários do sector público, a classe médica entende que o seu trabalho é diferenciado, por isso exige tratamento diferenciado. Milton Tatia recorre à ideia de que os médicos são os únicos licenciados que sempre aceitaram trabalhar nos distritos mais recônditos do país.

No geral, o Governo diz que há dois pontos que têm inviabilizado as negociações com os médicos em greve. Um deles é um regulamento do estatuto dos médicos que estipula subsídios que o Executivo considera ilegais para a classe. Neste capítulo, diz que os médicos estão a reivindicar, com base no tal decreto, receber quatros vezes mais o subsídio de horas extras que os outros funcionários públicos.

“Convenhamos, isto é completamente estranho, diferenciador e ilegal. Nós tivemos uma orientação do Presidente da República para não atender a questões ilegais ou inconstitucionais”, avançou Inocêncio Impissa, durante o Conselho de Ministros da última terça-feira.

A Associação Médica de Moçambique diz que poderá realizar, ainda esta semana, uma reunião nacional para decidir se vai ou não continuar com a greve, tendo em conta que a primeira prorrogação termina em menos de uma semana.

⛲ O País 

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GOVERNO JÁ CONTRATOU OS 60 MÉDICOS PROMETIDOS

 

O Executivo anunciou [ontem] que já contratou mais 60 médicos, conforme o prometido. Segundo o Governo, os profissionais estão a ser colocados nas unidades sanitárias do país.

O porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, disse [ontem] que os médicos grevistas com nomeação provisória podem ser dispensados pelo Estado por alegado mau desempenho.

Entre os médicos em greve, 80 não têm nomeação definitiva, e são estes que podem ser dispensados “por terem um vínculo frágil com o Estado”, conforme justificou Impissa.

Ademais, o porta-voz do Governo disse que os médicos em greve podem ficar sem salários, porque não estão a trabalhar.

O porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, disse que a greve dos médicos acelerou o processo de contratação e que estes profissionais não têm a missão de substituir os grevistas.

Impissa avançou que o Sistema Nacional de Saúde precisa de mais médicos antes mesmo da eclosão da greve.

Continua crítica a situação de atendimento aos pacientes nos principais hospitais da Cidade de Maputo, devido à greve dos médicos que se prolonga desde Julho e poderá terminar dentro de uma semana.

O Hospital Geral de José Macamo funciona com 52 médicos efectivos e, nos últimos dias em que vigora a greve, só 29 médicos se fazem presentes àquela unidade sanitária. Ainda assim, este número não é constante, o que quer dizer que, neste grupo de 29, nem todos vão trabalhar, alegando cansaço.

Encontrámos, no Hospital Geral José Macamo, Reinita Mahumane, que sofre de diabetes, está sem medicamentos e precisa de se encontrar com o médico. “Estive cá no dia 09, fiz análises de sangue e urina, deram-me este envelope e disseram-me para entregar ao médico hoje, dia 15. Quando cheguei ao gabinete do Dr., disseram-me que estava ausente devido à greve e estou a dar voltas à procura de medicamentos para tomar porque não tenho”, disse a paciente.

Um casal que também encontrámos no Hospital Geral José Macamo tem um bebé de um mês e cinco dias doente e não está a conseguir ter atendimento: “Está muito difícil. Demos entrada ontem (segunda-feira), às 21 horas, mas, até agora, que são 11 horas (terça-feira), estamos à espera do médico, só estagiários estão a atender. Estamos a pedir a quem de direito para resolver o problema deles, porque quero acreditar que eles têm razão e os que também não estão a resolver têm a razão deles, mas peço que se entendam”.

No Hospital Geral de Mavalane, a situação é a mesma, há poucos médicos e muitos pacientes por atender, o que faz com que se fique muito tempo à espera de atendimento. É o que aconteceu a Maria Mabjaia, que veio transferida de Marracuene.

“Chegou aqui às 21h e é só agora começou o atendimento da minha filha com a minha presença”, lamentou.

No Hospital Geral da Polana Caniço, a situação está relativamente calma, embora com ausência de alguns médicos.

O Centro de Saúde da Polana Cimento funciona com apenas um médico, por sinal, a directora daquela unidade sanitária que recebe, em média diária, 80 pacientes, entre crianças e adultos.

⛲ Integrity 

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Polícia inviabiliza feira de saúde organizada pelos médicos grevistas por alegada falta de autorização

 

A Polícia da República de Moçambique (PRM) junto da Polícia Municipal inviabilizou nesta terça-feira, 08 de Agosto, a realização de uma feira de saúde organizada pela Associação Médica de Moçambique (AMM), numa altura em que a classe entroui em greve desde 10 de Julho último. A feira que teria lugar no Campo Municipal do Zimpeto, na Cidade de Maputo foi interrompida alegadamente porque os médicos não tiveram a autorização do Conselho Municipal da Cidade de Maputo (CMCM) o que a associação desmente.

“Parece-me que há pessoas contra o facto de os médicos poderem prestar serviços à população moçambicana de forma gratuita e aberta e, infelizmente, é uma situação que penaliza bastante a população. Esta feira tinha este objectivo”, disse Napoleão Viola, porta-voz da AMM.

Segundo a AMM, a feira foi autorizada pela Direcção Municipal de Saúde, que inclusive cedeu algum material, entre mesas e cadeiras, para a realização das actividades.

“Não estaríamos aqui sem a autorização daqueles que têm a autoridade”, acrescentou Viola, referindo que a feira estava a ser realizada também pelo facto de haver uma redução da assistência médica nos hospitais, em resultado da greve da classe, que tem estado só a prestar serviços mínimos no sistema nacional de saúde.

De acordo com a AMM, faziam parte da feira médicos de diversas áreas, entre as quais clínica geral e dentistas, que pretendiam prestar cuidados gratuitos à população, “quer de diagnóstico, como de tratamento de algumas pequenas patologias”.

De referir que os médicos moçambicanos estão em greve desde 10 de Julho, cumprindo apenas com a observância dos serviços mínimos nas unidades de saúde, protestando sobretudo contra cortes salariais, no âmbito da aplicação da nova tabela salarial da função pública, e falta de pagamento de horas extraordinárias.

E no último sábado, quase duas centenas de médicos marcharam pela melhoria das condições para o diagnóstico e tratamento dos pacientes, protestando, contra a possível anulação do seu estatuto, a falta de material cirúrgico, medicamentos, comida e água nos hospitais.

A aplicação da nova tabela salarial na função pública está a ser alvo de forte contestação por parte de várias classes profissionais, com destaque para os médicos, juízes e professores.

E sobre a inviabilização da feira de saúde, a polícia municipal prometeu pronunciar-se em breve sobre o assunto.

⛲ Evidências 

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GREVE DOS MÉDICOS :AMM pede apoio dos parceiros de cooperação internacional do sector da saúde para a resolução do diferendo com o governo

 

A Associação Médica de Moçambique (AMM), na sequência da 3ª Greve Nacional da Classe Médica ainda em curso devido as más condições salariais e de trabalho, cujo caderno reivindicativo apresentado ao Governo de Moçambique, este não responde positivamente, decidiu interpelar os vários parceiros de cooperação internacional do Estado moçambicano no Sector da Saúde com vista a persuadir o Governo a satisfazer as reivindicações apresentadas pelos médicos o mais breve possível para a efectivação do direito à saúde de qualidade e em tempo útil para todos os cidadãos, conforme preconizado na Constituição da República de Moçambique e nos instrumentos do direito internacional assumidos por Moçambique e que relevam para o sector.

A AMM também recorre ao parceiros de cooperação internacional abaixo indicados devido a atitude do Governo que se traduz em ignorar os acordos alcançados na mesa das negociações, bem como ameaçar e/ou intimidar os médicos em greve, pondo em prática actos de represália contra os mesmos e recorrendo a uma estratégia de pretender vencer a classe ora pelo cansaço, ora pela intimidação e/ou ameaças pela marcação de faltas, instauração ilegal de processos disciplinares, denegação de renovação de contratos e de nomeação definitiva, contratação de novos médicos para substituir os que se mantêm em greve, bem como proferição de alegações de que a greve é ilegal, quando de trata de uma greve que está sendo levada a cabo dentro do quadro constitucional para o efeito.

Acresce a essas atitudes maléficas em prejuízo do direito à saúde, o facto do Governo pretender levar a cabo a revisão do Regulamento do Estatuto do Médico na Administração Pública com vista a retirar os direitos adquiridos, sem fundamento bastante para o efeito.

O comportamento do Governo de Moçambique, mais do que ser contrário ao princípio da promoção dos direitos dos agentes da função pública e a obrigação da Administração Pública respeitar os direitos humanos e a legalidade, contraria os princípios que determinam a lógica das relações entre os parceiros de cooperação e o Governo de Moçambique para o desenvolvimento do Sector das Saúde, o que inclui boas condições de trabalho e motivação da classe médica, sem as quais não é possível alcançar os objectivos traçados nos memorandos de cooperação, assim como não é possível o acesso à saúde de qualidade para o grosso da população que é pobre.

São, pois, os motivos supra que levaram a AMM a pedir a interpelação por carta a Organização Mundial da Saúde (OMS), a União Europeia (EU), a União Africana (UA) por via da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (CADHP), as Embaixadas dos Estados Unidos da América (USAID), do Canadá, da Itália, da Espanha e da Irlanda para a resolução do problema em questão, com o devido respeito pelo princípio diplomático da Associação Médica de Moçambique Conselho de Direcção não intromissão nos assuntos internos. Mas em defesa do slogan governamental: “O nosso maior valor é a vida.”

⛲ INTEGRITY 

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Moçambique: Médicos em greve submetem providência cautelar

A Associação Médica de Moçambique (AMM) submeteu uma providência cautelar ao Tribunal Administrativo face às "intimidações do Governo". Os médicos saem às ruas hoje(sábado)para marchar por condições melhores.

"A intenção é fazer com que o Tribunal Administrativo interpele o Ministério da Saúde para que o mesmo se conforme com a lei e pare de intimidar os colegas", declarou Milton Tatia, presidente da Associação Médica de Moçambique.

Em causa está o posicionamento do Governo moçambicano sobre a greve dos médicos que começou em julho. Na terça-feira, o executivo avisou que os profissionais que continuarem a faltar serão responsabilizados, avançando que há planos de contratação de pelo menos 60 novos profissionais.

Para a AMM, o executivo moçambicano está a tentar intimidar a classe para travar uma "greve legítima".

"É lamentável que ao invés de dialogar o Governo opte pela via de intimidação", disse o presidente da AMM, assinalando que no ano passado o executivo moçambicano "adotou a mesma estratégia" e a AMM submeteu, em dezembro, outra providência cautelar após alegada intimidação numa primeira greve convocada na altura.

Os médicos moçambicanos que convocaram a greve, com a observância dos serviços mínimos nas unidades de saúde, protestam sobretudo contra cortes salariais, no âmbito da aplicação da nova tabela salarial da função pública, e falta de pagamento de horas extraordinárias.

Protesto em Maputo

No sábado (05.08), a AMM vai sair à rua em Maputo para marchar, a partir das 08:00 locais, e protestar contra a situação da classe.

"Esperamos contar com médicos, outros profissionais de saúde e cidadãos sensibilizados pela causa”, referiu o presidente da associação.

A greve dos médicos, que começou em 10 de julho, foi prorrogada por mais 21 dias há uma semana.

A AMM refere que, durante o processo negocial com o Governo, os profissionais cederam em alguns pontos do caderno reivindicativo, como no caso da redução do subsídio de exclusividade, que passou de 40 para 5%, do subsídio de risco de 30 para 5%, e do subsídio de turno, que caiu de 30% para 5%.

O Ministério da Saúde (Misau) afirmou ter resolvido os problemas de redução e falta de pagamento de salários, enquadramento sem observar o tempo de serviço e enquadramento inferior ao acordado, estes dois últimos pontos que constam ainda das queixas apresentadas pelos médicos.

A aplicação da nova tabela salarial na função pública está a ser alvo de forte contestação por parte de várias classes profissionais, com destaque para os médicos, juízes e professores.

⛲ DW

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Max Tonela garante haver dinheiro para contratar médicos

O ministro da Economia e Finanças garante haver dinheiro suficiente para a contratação dos 60 médicos anunciados terça-feira pelo Conselho de Ministros, em resposta à greve dos médicos. A medida surge depois de em Julho passado o Governo ter decidido não fazer novas contratações em 2023.

Na terça-feira, após mais uma sessão ordinária do Conselho de Ministros, o Governo anunciou a contratação de 60 médicos para dar resposta à ausência dos médicos, que já cumprem o 25º dia de greve.

Interpelado e questionado sobre o assunto, o ministro da Economia e Finanças foi de poucas palavras, porém garantiu que há dinheiro para novas contratações.

Esta decisão surge depois de o Governo ter anunciado, em Julho último, que não faria novas contratações em 2023, bem como tem estado a efectuar cortes nos ordenados dos funcionários e agentes do Estado, como medidas para reduzir a despesa com salários.

Max Tonela falava, esta quarta-feira, à margem da auscultação parlamentar sobre a lei que cria o Fundo Soberano.

⛲ Integrity

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