Professores ameaçam paralisar actividades em todo o país

 

A Associação Nacional dos Professores poderá paralisar as suas actividades, caso a Assembleia da República não dê resposta positiva à carta submetida esta terça-feira. A ANAPRO exige que o Governo a pague as horas extras referentes ao período 2022-2023.

Depois de ter escalado as instâncias que julgava procedentes para intervirem ao seu favor, a Associação Nacional dos Professores submeteu, em Abril, uma carta à Assembleia da República, na qual apelava ao Parlamento a pressionar o Governo a pagar as horas extra.

A resposta da “casa do povo”, segundo os professores, foi desfavorável e cheia de informações infundadas, pelo que decidiram esta terça-feira voltar com o contraditório.

“Decidimos voltar à Assembleia da República, na dita casa do povo, para submetermos uma carta com teor contraditório à resposta que tivemos há dias. Achamos que a presidente do parlamento está a ser enganada pelos ministérios da Educação e da Economia e Finanças, que dizem que o processo de pagamento está em andamento mas isso não consta verdade”, disse Isac Marrengula, presidente da Associação Nacional dos Professores após a submissão do documento na secretaria da Assembleia da República.

A ANAPRO entende que o Governo tem condições para pagar a dívida e, constam, se não o faz é por falta de vontade própria. Por isso, os associados ameaçam paralisar as actividades, caso num espaço de 15 dias não haja resposta positiva.

“Depois deste processo, vamos procurar ter um encontro com todos os associados para uma reflexão, mas tudo indica que poderemos paralisar as actividades caso cheguemos ao dia 19 de Junho a nesta situação. Nós temos visto o Governo a comprar carros de alta cilindragem com custos iguais a três milhões de Meticais cada. Achamos que este valor pode ser significante para a resolução do nosso problema.”

A Associação Nacional dos Professores escalou, no dia 8 de Maio, o Tribunal Administrativo (TA) para reclamar a falta de pagamento das horas extras, bem como pedir a intervenção deste órgão para reposição dos seus direitos.

O atraso no pagamento das horas extras aos professores é uma situação que se arrasta desde desde o ano 2022, forçando esta classe a fazer de tudo para pressionar o Governo no sentido de efectuar o desembolso dos seus honorários, o que não aconteceu até hoje.

No dia 19 de Junho a associação agendou um encontro de reflexão entre a classe, e de lá poderá sair a conduta do associado para os próximos dias

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Professores moçambicanos acusam Governo de "transferências compulsivas"

 

Presidente da Anapro diz que vários professores foram transferidos para escolas a mais de 150 quilómetros dos locais onde trabalhavam por suspeitas de serem da oposição

A Associação Nacional dos Professores (Anapro) de Moçambique acusou esta terça-feira o Governo de transferir compulsivamente professores militantes ou com alegadas ligações à oposição para escolas distantes, classificando a ação de "cúmulo da intolerância política".

"Eles não cumprem a lei, vão perseguindo, de forma arbitrária, é o cúmulo da intolerância política", disse à Lusa o presidente da Anapro, Isac Marrengula.

A Lusa não conseguiu até ao momento uma reação do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano às acusações imputadas pelos professores.

Marrengula afirmou que na autarquia de Vilankulo, no sul do país, vários professores foram transferidos para escolas a mais de 150 quilómetros dos locais onde trabalhavam por suspeitas de serem da oposição.

Vilankulo, que era um bastião da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, foi conquistada pela Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, nas eleições autárquicas de outubro.

Na autarquia de Milange, no centro de Moçambique, um candidato da oposição nas eleições autárquicas também foi transferido, num ato de "perseguição política", avançou o presidente da Anapro.

Marrengula declarou que outros professores têm sido vítimas de ameaças, por dirigentes do setor da educação e por membros da Frelimo, devido a alegadas ligações à oposição.

O dirigente sustentou que as transferências de professores têm sido feitas contra a lei, uma vez que as normas determinam que os deslocados devem receber um subsídio de adaptação equivalente a três salários mínimos.

O presidente da Anapro acusou o Presidente da República, Filipe Nyusi, ele próprio um docente universitário, da autoria moral da perseguição movida contra os professores.

No final de janeiro, Nyusi disse que os profissionais da classe são "confusos e agitadores", na sequência dos protestos contra a forma como está a ser implementada a Tabela Salarial Única (TSU).

"Não somos agitadores, nem confusos, muito menos barulhentos", enfatizou Marrengula.

O dirigente disse que o departamento jurídico da Anapro está a estudar formas de luta pacífica contra as "transferências compulsivas".

Marrengula declarou que a perseguição aos professores começou após as jornadas de luta empreendidas pela classe contra a TSU em 2023.

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ANAPRO diz que transferência de professores em Vilankulo não foi por razões políticas

 

Dias depois de sete professores terem se queixado de transferências, alegadamente por razões políticas, a Associação Nacional dos Professores manteve um encontro com o director provincial da Educação em Inhambane.

A agremiação diz que a transferência não foi por razões políticas, mas fala de intimidações a professores que questionam seus direitos.

É que, segundo Marcos Mulima, porta voz daquela agremiação, todos os professores transferidos em Vilankulo são membros da ANAPRO, e por via disso, sempre questionavam as autoridades de Educação sobre o processo de pagamento de horas extras atrasadas, bem como outras situações ligadas aos beneficios do professores. 

A ANAPRO diz que o sector da Educação deve parar imediatamente com o que chamou de “ilegalidade e ameaças” aos seus associados. “Queremos chamar atenção a todas direcções provinciais para evitar essas transferências ilegais”, acrescentou o nosso interlocutor.

A recém criada associação dos professores diz que as intimidações e actos administrativos ilegais contra os professores poderá afectar ainda mais a qualidade de ensino no país.

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Presidente de Moçambique pede "ponderação e diálogo" aos professores após protestos

 

Arranque do ano letivo ocorre num momento em que se multiplicam manifestações de professores, que reclamam o pagamento de horas extraordinárias e melhores condições de trabalho.

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, pediu esta quarta-feira "ponderação e diálogo" aos professores, referindo que "confusões e gritarias" não resolvem o problema, dois dias depois de os profissionais marcharem pelo pagamento de horas extraordinárias em Maputo.

"Gostaria de pedir, mais uma vez, a sua maior ponderação. Em momentos difíceis e emocionais há que sempre optar pelo diálogo laboral, temos de fazer valer a nossa posição profissional, de educadores e com capacidades de falar, sem que esta postura que estou a sugerir signifique permitir injustiças no seio dos professores", disse Filipe Nyusi, durante a cerimónia de abertura do ano letivo 2024, no distrito de Dondo, em Sofala, centro de Moçambique.

O arranque do ano letivo ocorre num momento em que se multiplicam manifestações de professores, que reclamam o pagamento de horas extraordinárias e melhores condições de trabalho, ameaçando não assumir turmas extras neste ano.

Os professores também querem que o executivo crie condições para acabar com a sobrelotação das salas de aulas, ameaçando impedir que mais de 50 alunos entrem numa única turma, como é frequente no país.

Na segunda-feira, dezenas de professores dos ensinos primário e secundário marcharam na cidade de Maputo exigindo uma solução para o problema, depois de, em princípios deste mês, um outro grupo dos profissionais ter realizado uma marcha na cidade da Matola, queixando-se dos mesmos problemas.

Para o Presidente de Moçambique, "confusões e gritarias" não vão "de nenhuma forma" resolver a situação dos professores, apelando, por isso, ao diálogo e bom senso por parte dos profissionais.

"O diálogo, a ponderação irá evitar a descontinuidade do processo de aprendizagem devido a constantes ameaças de paralisação de aulas", disse Filipe Nyusi, agradecendo a "postura profissional que tem sido demonstrada pelos professores", não obstante as manifestações realizadas.

A abertura do ano letivo foi feita no posto administrativo de Mafambisse, coincidindo com a inauguração da maior escola secundária de Moçambique, um projeto financiado na totalidade pela fundação de princípios budistas Tzu Chi e que está orçado em cerca de 11 milhões de euros.

Na ocasião, Filipe Nyusi avançou ainda que, no âmbito da inclusão do total de 215.710 pessoas com deficiência no país, 106.479 estão no sistema educativo, além de se estar também a introduzir a língua de sinais na educação dos moçambicanos. 

"Não é fácil porque é um ensino um pouco mais caro relativamente ao outro, mas o importante é que não pode ser abandonado, portanto, já estamos na metade desta camada", disse o chefe de Estado.

Filipe Nyusi disse ainda que o país conta com 2.894 escolas que usam a modalidade bilingue no processo de ensino, beneficiando um total de 886.998 alunos em Moçambique.

"Apesar dos sucessos registados ainda há muito por fazer no setor da educação e queremos fazer mais", concluiu Nyusi.

Há uma semana, o Ministério da Educação de Moçambique admitiu que tem um défice de 10 mil professores de um total de 12 mil que deviam ser contratados neste ano letivo.

O executivo prevê contratar apenas 2.803 professores, sendo prioritários os de matemática, química e física, para reforçar os cerca de 170 mil professores no ativo.

Há também planos de inaugurar 10 novas escolas, tendo sido ampliadas outras 77, através do aumento do número de salas, nas províncias da Zambézia, Sofala e Tete, no centro, Cabo Delgado, Nampula, no norte de Moçambique, e em Inhambane e Maputo, no sul do país, segundo o Ministério da Educação

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