"Situação é caótica" no Sistema Nacional de Saúde moçambicano

A Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM) classificou hoje a situação no sistema nacional como caótica, alertando que os profissionais, em protestos constantes nos últimos meses, estão a operar sem condições.

"Situação é caótica" no Sistema Nacional de Saúde moçambicano

"Faltam medicamentos para doenças como malária e hipertensão arterial. Eu posso mencionar um exemplo recente do que aconteceu na Beira [província de Sofala], em que utentes foram à televisão para denunciar a falta de reagentes para fazer hemodiálise, o que consideramos gravíssimo", disse a secretária-geral da APSUSM, Sheila Chuquela, em entrevista à Lusa.

Aquele organismo, que abrange cerca de 65.000 profissionais de saúde de diferentes departamentos do Sistema Nacional de Saúde, exceto os médicos, reivindica, há mais de um ano, melhores condições de trabalho, exige o pagamento de horas extraordinárias, além de um melhor enquadramento no âmbito da implementação da nova Tabela Salarial Única.

A associação chegou a paralisar as atividades por diversas vezes e, há uma semana, anunciou a prorrogação da suspensão de uma greve que tinha sido convocada em finais de maio, resultado de negociações com o Governo, mas alerta que a situação continua caótica no Sistema Nacional de Saúde.

"A situação continua difícil para nós porque trabalhamos sob forma de improviso, são muitos remendos que temos de fazer que é para conseguir prestar o mínimo de atendimento adequado (...) Se um hospital grande como o [Central] da Beira não tem condições, existem tantas outras coisas que não são reportadas, então imagina o que acontece nas unidades sanitárias distritais ou centros de saúde (rurais)? A situação é triste e lamentável", considerou Chuquela, profissional de saúde há quase 12 anos.

Entre outros aspetos, a associação exige que o Governo providencie medicamentos aos hospitais, que têm, em alguns casos, de ser adquiridos pelos pacientes, a aquisição de camas hospitalares, a resolução do problema da "falta de alimentação", bem como o equipamento de ambulâncias com materiais de emergência e equipamentos de proteção individual não descartável, cuja falta vai "obrigando os funcionários a comprarem do seu próprio bolso".

"Não temos gessos em muitas unidades sanitárias, [falta] medicação e temos visto casos que o paciente recebe uma receita hospitalar, mas quando vai à farmácia não há medicação. Então está um caos, não conseguimos ver melhorias", afirmou Rossana Zunguze, profissional de saúde há 10 anos e membro da APSUSM.

A organização alerta para a possibilidade de uma nova paralisação face à alegada falta de vontade do Governo em resolver a situação, acusando o Ministério da Saúde em alguns pontos do país de estar a "perseguir os grevistas", com cortes salariais e transferências arbitrárias nas províncias de Gaza, Maputo, Inhambane, no Sul, e Nampula, no Norte.

"Temos colegas que [devido aos cortes] só receberam 100 meticais (1,45 euros) e são esses que têm de ir trabalhar. Como vão se movimentar às suas unidades sanitárias para prestar serviços de saúde", questionou Rossana Zunguze, considerando que a associação pondera, até, recorrer ao Tribunal Administrativo para resolver este problema.

Em 28 de maio, a associação anunciou a suspensão da greve que durava há quase um mês por 30 dias, após conversações com o Governo, avançando, na altura, que estavam a ser cumpridos "alguns pontos de revindicações", entre os quais a resolução das irregularidades no pagamento de subsídios, a compra de equipamentos médicos e o reenquadramento definitivo dos profissionais na Tabela Salarial Única.

O Sistema Nacional de Saúde moçambicano enfrentou, nos últimos dois anos diversos momentos de pressão, provocados por greves de funcionários, convocadas, primeiro, pela Associação de Médicos Moçambicanos, contra cortes salariais e falta de pagamento de horas extraordinárias, e depois pela APSUSM, que exige melhores condições de trabalho também para outros profissionais.

O país tem um total de 1.778 unidades de saúde, 107 das quais são postos de saúde, três são hospitais especializados, quatro hospitais centrais, sete são gerais, sete provinciais, 22 rurais e 47 distritais, segundo dados do Ministério da Saúde a que a Lusa teve acesso.

⛲ Ao minuto 

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Membros da Associação dos Profissionais de Saúde em “guerra”

Os profissionais da saúde, que ainda estão numa batalha com o Governo para melhorar as suas condições de trabalho, estão em estado de guerra. O Presidente da Associação dos Profissionais de Saúde submeteu uma providência cautelar contra seu colega Horácio Nhoca por alegada usurpação de poderes.

A medida surge poucos dias depois de Horácio Nhoca se ter apresentado como porta-voz dos profissionais de saúde, uma organização composta por motoristas, administradores, auxiliares, entre outros. Nhoca chegou a convocar uma conferência de imprensa para exigir a mudança da equipa negocial da Associação dos Profissionais de Saúde com o Governo, alegadamente, por esta não satisfazer as expectativas dos associados.

Para desfazer os equívocos, o Presidente da Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM), Anselmo Muchave, submeteu uma Providência Cautelar ao Tribunal Administrativo (AT) para anular toda a informação partilhada à imprensa por Horácio Nhoca, por este não representar a associação e nem estar credenciado para falar em nome da mesma nos órgãos de comunicação social. 

“O Horácio não é membro da APSUSM e nem o conheço. Ele apareceu numa das televisões a dizer que é líder e porta-voz da associação. Isso não corresponde à verdade. Posso me ter cruzado um dia desses com ele como pessoa normal, mas não é membro e nem faz parte de nenhum órgão da associação. O Horácio apareceu para falar à imprensa depois de ter sido agitado por indivíduos que nem fazem parte da associação. Na altura, eu estava fora do país e fiquei assustado quando alguém me enviou uma foto dele e de um grupinho que foi submeter um documento no Ministério da Saúde em nome da associação”, explicou Muchave.

Em conversa com a “Carta”, Muchave disse que a Providência Cautelar contra Horácio é uma das formas que a associação encontrou de “eliminar” pessoas que agem por agitação. “O que motivou este grupo a procurar os órgãos de informação é a ganância de chefia, de querer ser presidente e é por esta razão que eles exigem a substituição do Presidente e da equipa negocial. Eles nem sabem que o Ministério da Saúde não responde pela associação e nem define quem deve ou não negociar com o Governo. Não podemos permitir que as pessoas agitem os membros”, disse. 

⛲ Cartamoz 

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Profissionais de saúde que aderiram à greve sofreram descontos nos ordenados

 

Os profissionais de saúde encabeçados pela A Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM) decidiu suspender a greve para dar lugar as novas negociações com o Executivo. Contudo, para além de cortes salariais, acusam alguns dirigentes de algumas unidades sanitárias do país de intimidar os membros que estiveram envolvidos na greve.

O facto foi tornado público por Rosana Zunguze, porta – voz da agremiação que congrega enfermeiros, serventes, condutores de ambulâncias e trabalhadores da morgue.

Zungueze revelou, por outro lado, que há profissionais de saúde que viram os salários descontados em virtude de alguns diretores dos hospitais terem lhes marcado faltas durante a vigência da greve.

Para além de verem os seus ordenados descontados, alguns profissionais de saúde estão a receber notificações para se fazerem ao posto policial para prestarem declarações sobre o seu envolvimento na greve suspensa há três semanas.

⛲ Evidências 

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Profissionais de saúde moçambicanos advertem que podem voltar à greve

 

 A Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM) alertou hoje que pode voltar à greve caso não sejam observados os acordos das negociações que decorrem com o Governo.

“Nós estamos cientes de que o Governo tem de fazer qualquer coisa e é por isso que avisamos que podemos quebrar os acordos a qualquer momento se o Governo não cumprir [a sua parte]”, declarou o presidente da APSUSM, o enfermeiro Anselmo Muchave, citado hoje pelo canal privado STV.

Em causa está a interrupção, até 05 de novembro, da greve convocada pela APSUSM, que abrange cerca de 65.000 técnicos, serventes e enfermeiros do sistema de saúde moçambicano, funcionários que exigem melhores condições de trabalho.

Segundo Anselmo Muchave, as negociações com a comissão governamental continuam e atualmente o debate circula em torno das revindicações salariais, embora não haja nada definitivamente acordado sobre a matéria.  

“Ainda não temos nada fechado, mas estamos neste compasso de espera para que tudo seja concretizado”, declarou o enfermeiro, acusando o Ministério da Saúde de ter escondido as revindicações dos profissionais no anterior modelo negocial.

“Nós negociávamos com o Ministério da Saúde e o Ministério não levava as nossas revindicações para quem é de direito”, afirmou Anselmo Muchave, acrescentando que a negociação direta com o Governo facilita o processo.

Entre outros aspetos, a APSUSM exige que o Governo providencie medicamentos aos hospitais, que têm, em alguns casos, de ser comprados pelos pacientes, adquira camas hospitalares e resolva o problema da “falta de alimentação” nas unidades de saúde.

Os profissionais de saúde também pedem para que o executivo moçambicano equipe ambulâncias com materiais de emergência para suporte rápido de vida ou de equipamentos de proteção individual não descartável, cuja falta de fornecimento vai “obrigando os funcionários a comprarem do seu próprio bolso”.

A Associação Médica de Moçambique (AMM) é outra entidade que anunciou a interrupção, até 02 de outubro, da greve que estava em curso há mais de um mês, para dar espaço às conversações com o novo grupo negocial liderado pelo Primeiro-Ministro moçambicano, Adriano Maleiane.

As greves destes grupos de profissionais provocaram uma crise no sistema de saúde, que aumentou o tempo de espera nas já limitadas unidades de saúde em todo país.

⛲ Lusa

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