Bolsonaro intimado a depor sobre alegada tentativa de golpe de Estado

 

A Polícia Federal brasileira intimou o ex-Presidente Jair Bolsonaro a depor na quinta-feira no âmbito de uma investigação sobre a alegada tentativa de golpe de Estado.

Bolsonaro intimado a depor sobre alegada tentativa de golpe de Estado

Os 'media' locais informaram que a defesa de Bolsonaro tentará adiar o depoimento, alegando que o Supremo Tribunal Federal (STF) não libertou acesso às provas recolhidas na investigação.

A intimação de Bolsonaro ocorre na sequência de uma grande operação policial chamada Tempus Veritatis (hora da verdade) realizada em 08 de fevereiro.

Segundo a Polícia Federal, a operação ocorreu para investigar uma "organização criminosa que atuou na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito, para obter vantagem de natureza política com a manutenção do então Presidente da República [Jair Bolsonaro] no poder".

A mesma nota destacou que as investigações apontavam "que o grupo investigado se dividiu em núcleos de atuação para disseminar a ocorrência de fraude nas eleições presidenciais de 2022, antes mesmo da realização do pleito, de modo a viabilizar e legitimar uma intervenção militar, em dinâmica de milícia digital".

Bolsonaro foi um dos alvos dos 33 mandados de busca e apreensão da operação, sendo obrigado a entregar o passaporte.

Trechos de um relatório da Polícia Federal citados pelo juiz do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes para autorizar a operação indicaram que Bolsonaro terá recebido e ajustado a minuta de um decreto -- que não foi levado adiante - para se executar um golpe de Estado que previa deter juízes, autoridades políticas, e novas eleições.

Agentes de segurança detiveram quatro pessoas na operação, incluindo ex-assessores de Bolsonaro, e cumpriram mandados de busca e apreensão contra ex-ministros e militares de alta patente suspeitos de atuarem no planeamento e execução de atos que pretendiam invalidar o resultado da eleição presidencial de 2022.

Além do decreto e de atos preparatórios do alegado plano golpista realizado antes da posse de Lula da Silva, a autoridade policial brasileira investiga a relação de Bolsonaro com a invasão violenta das sedes dos Três Poderes, em Brasília, em 08 de janeiro de 2023, que suscitou uma forte condenação da comunidade internacional.

Investigações em curso sobre os atos de vandalismo e destruição realizados nos edifícios do Congresso, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil por milhares de 'bolsonaristas' indicam que o ataque tinha o objetivo de semear o caos e tentar retirar do poder Lula da Silva, que havia tomado posse há apenas oito dias.

Nos últimos meses, a polícia brasileira, o Ministério Público e o Supremo Tribunal Federal avançaram em investigações e punição aos executores desses atos. Cerca de 2.000 pessoas foram presas e acusadas, das quais muitas já foram condenadas a penas até 17 anos de prisão.

No entanto, as autoridades ainda não chegaram a uma conclusão sobre a participação ou não do ex-Presidente na instigação desses atos nem sobre o papel dos financiadores, de funcionários públicos, incluindo militares, e de outras autoridades suspeitas de omissão ou de facilitação.

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Bolsonaro tenta prolongar estadia nos EUA com visto de turista

O ex-presidente do Brasil Jair Bolsonaro apresentou com um pedido de visto de turista junto das autoridades norte-americanas para poder permanecer mais seis meses no país, noticiou ontem o jornal Financial Times.

De acordo com o Notícias ao Minuto, o pedido, que foi feito na sexta-feira, acontece cerca de duas semanas após dezenas de congressistas Democratas terem pedido ao Governo dos Estados Unidos da América (EUA), presidido por Joe Biden, que revogasse o visto diplomático ou qualquer permissão que Jair Bolsonaro tenha para estar em solo norte-americano.

"Acho que a Florida será o seu lar temporário longe de casa. Neste momento, com a situação dele [Jair Bolsonaro], acho que ele precisa de um pouco de estabilidade", disse o advogado do ex-presidente, Felipe Alexandre, citado pelo Financial Times.

Bolsonaro está sob pressão em várias frentes no Brasil, quer pela sua eventual responsabilidade no ataque que os seus apoiantes levaram a cabo às sedes dos três poderes no passado dia 08, quer por irregularidades cometidas durante o seu mandato presidencial.

Bolsonaro encontra-se no estado da Florida, para onde viajou em 30 de dezembro, dois dias antes do fim do seu mandato e da tomada de posse de Luiz Inácio Lula da Silva, que lhe sucedeu no cargo presidencial.

Contudo, a sua permanência nos EUA tem sido contestada por vários políticos norte-americanos, que exigem que seja investigada qualquer ação que possa ter sido tomada em solo norte-americano para ajudar ou coordenar a invasão dos edifícios dos três poderes brasileiros.

"Não devemos permitir que Bolsonaro ou qualquer outro ex-funcionário brasileiro obtenha refúgio nos EUA para escapar da justiça por crimes que possam ter cometido" no Brasil, escreveram os congressistas numa missiva enviada ao Governo de Joe Biden em 12 de janeiro.

Os legisladores asseguraram que Bolsonaro entrou nos EUA com o visto A-1, que é concedido a diplomatas ou funcionários de um Governo estrangeiro.

"Como [Bolsonaro] já não é mais o Presidente do Brasil, nem exerce atualmente o cargo de funcionário público brasileiro, pedimos que seja reavaliada a sua situação no país para determinar se há base legal para a sua permanência e que revogue qualquer visto diplomático que possa ter", apelaram os congressistas.

O Governo norte-americano ainda não se pronunciou sobre qual estatuto legal que Bolsonaro mantém nos Estados Unidos.

No entanto, o porta-voz do Departamento de Estado, Ned Price, disse este mês que as pessoas que entram nos EUA com um visto A-1 têm 30 dias para deixar o país se deixarem de fazer parte de um Governo.

"Se um titular de visto A não estiver mais envolvido em assuntos oficiais em nome desse Governo, cabe a esse titular de visto deixar os EUA ou solicitar uma mudança para outro estatuto de imigração dentro de 30 dias", disse Price.

Flávio Bolsonaro, senador e filho mais velho do ex-presidente, disse no sábado que não há estimativa para o regresso do seu pai ao Brasil.

"Pode ser amanhã, pode ser daqui a seis meses, ele pode nunca mais voltar. [Mas] ele não tem medo, porque não tem responsabilidade pelo que aconteceu no Brasil", disse, segundo o Financial Times.

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Lula da Silva reconhece que Forças Armadas estão com Bolsonaro

 

O presidente do Brasil admitiu que a maioria das Forças Armadas respondem a Bolsonaro e advertiu os argentinos do risco de votarem na extrema-direita nas eleições de outubro.

"Aconteceu um fenómeno no Brasil. Eu não sei explicar como, mas Bolsonaro conseguiu a maioria em todas as forças militares. Na Polícia Federal, na Polícia Rodoviária, numa parte da Polícia Militar e numa parte das Forças Armadas. Agora teremos um trabalho de muita responsabilidade para que o país volte à normalidade", anunciou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Casa Rosada, sede do Governo argentino.

Lula da Silva está na Argentina, na sua primeira viagem internacional, simbolizando a prioridade do Brasil pelo seu principal sócio estratégico cuja relação é eixo da integração regional.

Lula da Silva fez declarações à imprensa ao lado do presidente argentino, Alberto Fernández, com quem assinou acordos, memorandos e declarações.

"O que aconteceu é que Bolsonaro não respeitou a Constituição e não respeitou o papel das Forças Armadas. Tenho certeza de que vamos colocar as coisas no lugar. O Brasil vai voltar à normalidade", prometeu quando questionado se, com a troca no comando do Exército, acabou o clima de desconfiança entre o Governo e os militares, depois dos ataques de 08 de janeiro às instituições democráticas, em Brasília.

"Primeiro escolhi um comandante do Exército que não deu certo e depois escolhi um novo comandante que pensa exactamente como eu sobre o papel das Forcas Armadas", disse, explicando que as Forças Armadas não podem servir um político, em referência ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

"As Forças Armadas existem para garantir a soberania do país, a segurança do povo. Está tudo regulamentado na Constituição", apontou.

No último sábado, Lula demitiu o comandante do Exército, o general Júlio César de Arruda. O Presidente perdeu a confiança após os ataques aos três poderes da República.

O comando foi passado ao general Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva, que tem defendido a institucionalidade e o papel apolítico e apartidário da Força. O novo comandante terá o papel de purificação política da Força.

Ao seu lado, o presidente argentino disse que "definitivamente isso (o ataque) não poderia acontecer na Argentina" porque "as Forças armadas da Argentina estão comprometidas com o processo democrático e com a institucionalidade".

"Sou o primeiro presidente da democracia cuja cúpula militar está integrada completamente por oficiais formados durante a democracia", sublinhou Alberto Fernández.

A ditadura militar argentina durou sete anos, entre 1976 e 1983. Apesar da duração substancialmente menor do que as dos demais países da região (a do Brasil durou 21 anos, entre 1964 e 1985), o regime militar argentino foi um dos mais sangrentos com um saldo de 30 mil sequestrados, torturados e mortos.

Lula aproveitou para recomendar aos argentinos que, nas próximas eleições gerais, em outubro, tenham cuidado com as opções de extrema-direita cujo crescimento nas intenções de voto é detectada por todas as sondagens.

"Que a Argentina não permita que a extrema-direita ganhe as eleições porque a extrema-direita não deu certo em nenhum país. Espero que o povo argentino seja inteligente e não permita que aconteça na Argentina um desastre eleitoral", pediu Lula.

Os candidatos na Argentina só serão definidos a partir de maio. O presidente argentino, Alberto Fernández, não descarta concorrer à reeleição, embora as sondagens de consultoras como Synopsis, Poliarquía e Giacobbe indiquem que a popularidade de Fernández não passa de 25 por cento. A oposição de centro-direita lidera as intenções de voto.

Fonte:Folha de Maputo 

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Bolsonaro tem três dias para explicar decreto de golpe de Estado

 

O Tribunal Superior Eleitoral do Brasil deu ao ex-Presidente Jair Bolsonaro três dias para explicar o conteúdo de um projecto de decreto, que simulava um golpe de Estado, encontrado na residência de um ex-ministro.

O prazo foi fixado, ontem, numa decisão do juiz do tribunal eleitoral Benedito Gonçalves, que ordenou a inclusão do documento numa investigação contra Bolsonaro por alegado abuso de poder durante a campanha para as eleições presidenciais de Outubro.

O texto controverso é o projecto de um decreto que permitiria a Bolsonaro estabelecer o estado de emergência para intervir no mais alto tribunal eleitoral e reverter o resultado das eleições de 30 de Outubro, em que foi derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo o Observador, o documento foi encontrado pela Polícia Federal na residência de Anderson Torres, que era ministro da Justiça de Bolsonaro e está detido desde sábado sob a acusação de alegada omissão, pois era responsável pela segurança em Brasília quando milhares de radicais invadiram a sede da presidência, do Congresso e do Supremo Tribunal.

Bolsonaro foi também incluído pelo Supremo Tribunal Federal na lista das pessoas sob investigação pelos violentos acontecimentos de 08 de Janeiro, como autor intelectual e instigador dos ataques feitos por extremistas aos três poderes, em Brasília.

O ex-Presidente, que se encontra actualmente nos Estados Unidos, é suspeito de incitar apoiantes a invadir e vandalizar as sedes do parlamento, da presidência e do Supremo Tribunal a 08 de janeiro.

Caso Bolsonaro seja considerado responsável por abuso político e utilização de meios de comunicação oficiais a favor da campanha, o tribunal eleitoral pode condená-lo a um período de desqualificação política de pelo menos oito anos.

 Fonte: O país 

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Bolsonaro acusado de ser o mentor da invasão à sede dos três poderes no Brasil

 

A sede dos três poderes foi tomada, no último domingo, por apoiantes do ex-Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro. Analistas de política internacional consideram que houve tentativa de golpe de Estado e que Bolsonaro foi o mentor indirecto das invasões.

Bolsonaro é criticado pelo facto de ter viajado para os Estados Unidos pouco antes da tomada de posse de Lula da Silva, recusando-se a passar-lhe a faixa presidencial, facto que, igualmente, deixou os seus apoiantes sem liderança.

Na sua conta de Twitter, Bolsonaro distanciou-se dos actos.

“Manifestações pacíficas, na forma da lei, fazem parte da democracia. Contudo, depredações e invasões a prédios públicos como ocorridos no dia de hoje, assim como os praticados pela esquerda em 2013 e 2017, fogem à regra”, disse, acrescentando que repudia “as acusações, sem provas, a mim atribuídas por parte do actual Chefe do Executivo do Brasil”.

Para os analistas políticos, Bolsonaro é o mentor indirecto da revolta terrorista.

“Indirectamente, ele é a cabeça das invasões, porque o facto de ele ter saído para os EUA, sem dar nenhuma satisfação a toda a militância que estava em frente do quartel-general na tentativa de perpetrar um golpe de Estado, significa que ele está de acordo com esses actos”, disse Cornélio Abdul, analista político.

“O antigo Presidente em nenhum momento teve uma pronta intervenção contra aqueles actos. Então, acaba-se entendendo que o seu silêncio é de quem concorda com tais acções, defendeu Zito Pedro, também analista político.

Já Edson Muirazeque advoga que Bolsonaro devia evitar publicamente a sua derrota nas últimas eleições.

“Pelas acções dele, por não ter passado a faixa presidencial a Lula da Silva, ele tem responsabilidade sobre o que se viveu no último domingo”, explicou.

Para Cornélio Abdul, docente de Política no Brasil e analista de política internacional, as reacções dos apoiantes de Bolsonaro são uma tentativa de um golpe de Estado, tal como ocorreu aquando da invasão ao Capitólio, em 2021.

“É uma cópia fiel ao que aconteceu nos Estados Unidos. O objectivo era pressionar os militares a fazer uma intervenção armada, um golpe de Estado. Só que os militares não seguiram esse posicionamento”, explicou.

O Brasil está politicamente dividido. Por um lado, os “bolsonaristas” e, por outro, os apoiantes de Lula da Silva.

Apesar da situação instável que caracteriza o Brasil, os analistas estão confiantes no trabalho de Lula para reconstruir o Brasil e unir o povo.

“Do ponto de vista de análise, não considero que esta minoria (aqueles que perpetuaram as invasões) se configure como dificuldade para a pacificação do país. Lula, com o seu projecto político, vai pacificar o país”, defende Cornélio Abdul.

Ele vem fazendo muito bem o trabalho de pacificar e aproximar as partes, de modo a que tenham um Governo de movimento único”, acrescentou Zito pedro.

Para evitar novas insurgências, Lula da Silva decretou intervenção federal na área de segurança pública do Distrito Federal, que vai durar até ao dia 31 de Janeiro corrente.

Nos Estado Unidos, deputados democratas pedem a extradição de Bolsonaro.

Fonte O país 

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Lula da Silva acusa Bolsonaro de estimular invasões violentas em Brasília

 

O Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, acusou, ontem, o ex-presidente Jair Bolsonaro de genocida, por provocar e estimular invasões violentas a edifícios públicos neste domingo, em Brasília, capital do país.

"Este genocida não só provocou isso, não só estimulou isso, como, quem sabe, está estimulando também pelas redes sociais", afirmou Lula da Silva referindo-se a Bolsonaro que está em Orlando, nos Estados Unidos.

"Na verdade, ele fugiu para não me colocar a faixa. É muito triste. Depois da festa democrática do dia primeiro de janeiro, a festa mais importante da posse de um Presidente da República", acrescentou o chefe de Estado brasileiro, referindo-se à ausência de Bolsonaro na cerimónia de posse que marcou o início da sua gestão.

Referindo-se às centenas de "bolsonaristas" que resistiram, acampados em áreas de Brasília, principalmente defronte do quartel-general do Exército, Lula da Silva disse que tiveram medo de atacar no dia da sua posse devido à presença dos apoiantes do novo chefe de Estado que estavam na Praça dos Três Poderes, mas considerou que os extremistas que apoiam o ex-presidente aproveitaram "o silêncio de um domingo quando a gente ainda está montando um governo" para atacar os prédios públicos mais emblemáticos de Brasília.

"Hoje todo o mundo sabe que tem mais de um discurso do ex-presidente da República estimulando isso. Ele [Bolsonaro] estimulou a invasão na Suprema Corte", afirmou Lula da Silva.

O Presidente brasileiro decretou a intervenção federal em Brasília depois de centenas de apoiantes do ex-presidente Jair Bolsonaro terem invadido e vandalizado o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF), sedes dos poderes legislativo, executivo e judicial.

Os manifestantes, que furaram as barreiras de proteção da polícia, pedem uma intervenção militar para derrubar o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, uma semana após a sua tomada de posse.

A Polícia Militar conseguiu, entretanto, recuperar o controlo da sede do STF e o chefe de Estado brasileiro prometeu que todos os responsáveis pelas invasões serão punidos.

Fonte:Folha de Maputo 

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Apoiantes de Bolsonaro forçam entrada no Congresso

 

Centenas de apoiantes do ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro invadiram hoje a sede do Congresso Nacional numa manifestação em que pedem uma intervenção militar para derrubar o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O grupo, que defende teses golpistas, ultrapassou uma barreira policial e subiu a rampa que dá acesso à cobertura dos prédios da Câmara dos Deputados e do Senado.

Centenas de militantes radicais fiéis do ex-chefe de Estado estão acampados em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, desde o dia seguinte às eleições de 30 de outubro, nas quais Lula da Silva derrotou Bolsonaro.

A polícia brasileira usou gás lacrimogéneo para tentar repelir os manifestantes, que estavam concentrados no exterior do edifício.

A zona em torno do Congresso estava isolada pelas autoridades, mas os apoiantes de Bolsonaro, que se recusam a aceitar a eleição de Lula da Silva, conseguiram romper os cordões de segurança e várias dezenas conseguiram subir a rampa deste edifício de arquitetura moderna para ocupar a cobertura.

As imagens impressionantes, que trazem à memória a invasão do Capitólio nos Estados Unidos da América por apoiantes do então Presidente Donald Trump, mostram uma verdadeira maré humana fluindo em direção ao Congresso, edifício onde se situam a Câmara dos Deputados e o Senado.

Manifestantes apareceram na cobertura, mas também em todos os relvados adjacentes, inclusive o do palácio presidencial do Planalto

Vestindo maioritariamente camisolas com as cores amarela e verde e bandeiras do Brasil, os manifestantes atacaram alguns veículos da Polícía Legislativa, que assegura a segurança do Congreso.

Na sua marcha em direção ao Congresso, os manifestantes destruíram também as barreiras de proteção e armados com paus enfrentaram os agentes da autoridades no local, que infrutiferamente os tentaram conter.

Lula da Silva, que assumiu a Presidência de Brasil no passado dia 01, encontra-se este fim de semana na cidade de Araraquara, em São Paulo.

Os “bolsonaristas” montaram acampamentos em várias cidades, sobretudo defronte de unidades militares numa tentativa de convencer as forças armadas a impedir o regresso de Lula da Silva à Presidência, onde exerceu dois mandatos (2003-2011).

Os acampamentos começaram a ser desmantelados na sexta-feira em Belo Horizonte, capital do estado de Minas Gerais, onde ocorreram alguns distúrbios.

No sábado, o ministro da Justiça, Flávio Dino, autorizou a atuação da Força Nacional de Segurança, grupo de elite das forças policiais de todo o país, mobilizado para missões especiais.

Antes da invasão do Congresso, Flávio Dino pronunciou-se nas redes sociais e disse que os opositores terão que esperar até 2026, quando serão realizadas as próximas eleições presidenciais, assim como o atual governo esperou entre 2018 e 2022, período do mandato presidencial de Jair Bolsonaro.

Em comunicado, o ministro da Justiça disse que o seu ministério convocou uma reunião de emergência com os órgãos de segurança para tratar das manifestações.

Lula da Silva venceu a segunda volta das eleições, em 30 de outubro, com 50,9% dos votos válidos contra 49,1% de Bolsonaro.

Jair Bolsonaro, que não entregou simbolicamente o poder a Lula da Silva, deixou o Brasil antes do final do ano para os Estados Unidos.

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Bolsonaro visita Petrópolis, e governo anuncia mais R$ 500 milhões para regiões afetadas por chuvas

 

Em janeiro, governo também editou MP de R$ 500 milhões para ajudar cidades castigadas pelas tempestades; Rogério Marinho destaca montante total de R$ 1 bilhão

O presidente Jair Bolsonaro (PL) visitou, nesta sexta-feira (18), a cidade de Petrópolis (RJ) – que registrou ao menos 120 mortos após deslizamentos –, e anunciou em conjunto com ministros a liberação de mais R$ 500 milhões para locais no Brasil que tiveram impactos das recentes chuvas de verão, incluindo a região.

A verba foi detalhada pelo ministro de Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, durante uma coletiva de imprensa na cidade. Segundo ele, o governo irá liberar uma nova Medida Provisória de R$ 500 milhões nos próximos dias. Em janeiro, uma MP também foi editada com o valor de R$ 500 milhões. Com isso, o ministro destacou um total de R$ 1 bilhão em medidas da pasta apenas para as chuvas.

Além dos recursos descritos pelo ministro, outras duas pastas anunciaram verbas que podem ser liberadas para as vítimas da tragédia. São mais R$ 700 milhões do Ministério da Cidadania e R$ 500 milhões da Infraestrutura. Juntos, todos os recursos somariam um total de R$ 2,2 bilhões para cidades com danos decorrentes das chuvas, disse Marinho.

Bolsonaro, por sua vez, disse que o sobrevoo da região mostrou “uma intensa destruição”: “Tivemos uma perfeita noção da gravidade do que aconteceu aqui em Petrópolis”.

Petrópolis (RJ) tem condições para mais chuva nesta sexta-feira

Ao ser questionado sobre os recursos, o presidente afirmou que acidentes do tipo não podem ser todos previstos e diferenciou o orçamento votado no Congresso dos recursos emergenciais disponibilizados em situações adversas.

“Por muitas vezes não tem como nos precaver de tudo que possa acontecer nesses 8 milhões e meio de quilômetros quadrado. A população logicamente tem razão em criticar, mas aqui é uma região bastante acidentada. Infelizmente já vemos outras tragédias aqui”, declarou.

“Medidas preventivas, orçamento geral da união votado anualmente. Medidas emergenciais, diferente, como estamos fazendo aqui agora”, disse o presidente.

Mais cedo, pelas redes sociais, Bolsonaro havia anunciado um primeiro repasse de recursos federais para Petrópolis no valor de R$ 2,3 milhões, sendo R$ 1,67 milhão serão para a compra de cestas básicas e itens emergenciais e R$ 655,7 mil serão destinados para a limpeza urbana e a desobstrução de canais.

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (RJ), afirmou que o governo liberou o cadastramento das famílias no aluguel social para que as pessoas possam sair dos abrigos temporários.

Além disso, Castro afirmou que a disponibilidade de bombeiros e demais agentes que trabalham no salvamento e identificação das vítimas é calculado de acordo com previsões “técnicas”.

“Não adianta ter mais gente aqui, é um local instável”, disse. “Vai criar confusão e dificilmente conseguir ajudar a população”, afirmou o governador.

Também participaram da coletiva os ministros João Roma (Cidadania) e Walter Braga Netto (Defesa), o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, o prefeito de Petrópolis, Rubens Bomtempo (PSB), o superintendente da Polícia Rodoviária Federal, Rômulo da Silva, e o coronel-comandante do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro, Leandro Monteiro.

Fonte:CNN

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