FIPAG perde um milhão de meticais numa ligação clandestina de água

 

O Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água (FIPAG) pode ter sido lesado em mais de um milhão de meticais com a ligação clandestina de água numa obra de construção de armazéns na cidade de Nampula.

Trata-se de uma obra de grande dimensão que vai ganhando forma a cada dia e pressupõe-se que seja para armazéns ou outro tipo de estabelecimentos comerciais. A água é indispensável na construção civil e foi esse mesmo recurso que deu lugar a uma operação de fiscalização esta sexta-feira, depois de denúncias anónimas que davam conta do uso da água da rede pública sem contrato para o efeito.

Quando a equipa do FIPAG fez-se ao local constactou que foi feita uma ligação directa da conduta principal, que passa bem ao lado da obra, e através de um tubo eram enchidos depósitos com uma boa capacidade de armazenamento.

“É uma tubagem estendida de forma ilegal porque as pessoas não conseguem mostrar efectivamente a factura que ateste que esta ligação é legal. Em termos legais isso é um roubo e em termos legais roubo é um crime. Pelo segmento de obra e pelo tempo que estão a construir estimamos que tenhamos perdido um milhão de meticais e alguma coisa. Estamos a falar, de cálculo, em termos de segmento, de cerca de 30 mil metros cúbicos de água”, disse Asmilton Mavambe, chefe do Departamento Comercial do FIPAG, área operacional de Nampula.

Os donos da obra não se fizeram ao local para esclarecerem o caso, mesmo depois de contactos telefónicos; apenas um homem que se identificou como empreiteiro, mas que disse não ter informação sobre a situação da existência ou não do contrato de consumo de água.

“Neste momento foram notificados e à posterior vamos proceder legalmente a nível da justiça”, anotou a fonte, que acrescentou que “temos detectado muitas situações destas de má fé. As pessoas tentam usar a água de forma ilegal e isso de certa forma acaba criando prejuízos enormes para a empresa porque uma ligação ilegal é um pressupostos das perdas que temos”.

Ao que tudo indica, mesmo em tempos de crise de água na cidade de Nampula, a obra avançava, pois com o tipo de ligação feita tinham acesso directo à conduta principal.

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Aeródromo de Inhambane em risco de ser encerrado

 

Centenas de casas foram construídas a cerca de 80 metros da pista de pouso e há menos de três metros da vedação do aeródromo da cidade de Inhambane. O facto, segundo a aviação civil repr hubesenta um perigo e poderá levar ao encerramento do aeródromo se as famílias não forem retiradas até Junho do ano em curso.

“Estivemos a trabalhar no local e identificamos mais de 900 famílias que vivem na zona de servidão aeronáutica e destas mais de 500 que vivem em zonas críticas e que devem sair imediatamente. Se tal não acontecer, o Aeródromo pode ser fechado”, disse uma fonte do IACM.

Trata-se de centenas de casas construídas com chapas de zinco, onde vivem famílias que se instalaram naquele local, há mais de 15 anos. Exemplo disso é José Saiete que tal como outras centenas de pessoas, construíram casas no lugar em que não deviam, mas alguns com o aval do Estado, uma vez que dizem ter o Direito de Uso e Aproveitamento de Terra, atribuído pela edilidade local.

Os mais novos a se instalarem na região dizem ter comprado os talhões de uma pessoa que negam dizer o nome, apesar do alerta das autoridades.

O problema é antigo, mas só em 2020 o Ministério Público em Inhambane percebeu a gravidade da situação. Nessa altura, a procuradoria iniciou um processo para retirar todas as famílias da zona de servidão.

Segundo Poumpilio Xavier, magistrado do Ministério do Ministério Público, a primeira decisão tomada foi ordenar as empresas FIPAG e EDM, provedoras e água e de energia respectivamente, para suspenderem o fornecimento dos seus serviços para todas aquelas residências.

As obras de construção da estrada de pavês que passa a 40 metros da pista também foram suspensas com efeitos imediatos.

Diante da situação irreversível, o edil de Inhambane diz que vai iniciar a retirada imediata de parte destas famílias. “São mais de 250 famílias que nós vamos retirar e colocar no bairro Muelé 3, onde estão a ser preparados terrenos para o efeito. As famílias terão de desfazer as suas casas e reconstruir nesse novo espaço identificado pelas autoridades “, disse Benedito Guimino.

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