Peace Parks move-se para uma gestão mais militarizada dos seus parques transfronteiriços na África Austral

 

A ONG conservacionista de Nelson Mandela está a aproximar-se aconchegando ao Dyck Advisory Group, uma empresa de remoção de minas e anti-caça furtiva que também tem trabalhado para apoiar as forças policiais africanas. A Peace Parks Foundation (PPF), que administra parques naturais transfronteiriços, quer expandir sua presença na África Austral. A fundação foi criada em 1997 por Nelson Mandela, em conjunto com o príncipe holandês Bernhard de Lippe-Biesterfeld e o magnata sul-africano Anton Rupert, cujo filho, Johann Rupert, agora é o presidente.

O PPF tem um relacionamento sólido com os vários governos na área e com a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), que supervisiona as Áreas de Conservação Transfronteiriças (TFCA).

O PPF está actualmente a fazer campanha para criar novas reservas naturais transfronteiriças: as Poças do Baixo Zambeze - Mana, entre a Zâmbia e o Zimbabwe, e as Planícies de Liuwa - Mussuma, entre a Zâmbia e Angola. 

O director  Werner Myburgh deseja criar as reservas com a ajuda do Fundo de Gestão e Conservação Ambiental (EMCT), parte do Grupo Consultivo Dyck (DAG). O DAG trata da segurança contra a caça furtiva em vários parques administrados pelo PPF em Moçambique e tem estado na imprensa recentemente devido ao seu trabalho como uma empresa militar privada para Maputo na luta contra a autoproclamada insurgência jihadista na província produtora de gás de Cabo Delgado.

O grupo foi criticado pela Amnistia Internacional por utilizar os parques do PPF para as suas actividades paramilitares, nomeadamente o Parque Nacional de Limpopo, no sul de Moçambique, onde também tem um contrato de prevenção da caça furtiva. O Parque do Limpopo fica ao lado do Parque Nacional Kruger no lado sul-africano e ambos fazem parte do Parque Transfronteiriço do Grande Limpopo, administrado pelo PPF. Uma pista de pouso construída recentemente permitiu que a DAG a utilizasse como base logística para suas atividades militarizadas em Cabo Delgado.

O grupo também utilizou os Parques Nacionais Zinave e Banhine, onde trabalha directamente com os conservacionistas da Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC). Entre os numerosos contactos de Lionel Dyck em Moçambique está Sandy McDonald, chefe do Sabiè Game Park, onde Dyck conheceu Werner Myburgh. Sean van Niekerk, gerente do DAG e braço direito de Dyck, é um amigo de longa data do McDonalds. Quando contactado, Sandy McDonald tentou especificar que o DAG não trabalhou no Sabié Game Park nos últimos três anos. A DAG também trabalha com a Reserva Especial de Maputo e tem boas relações com o seu gestor, Richard Fair. A Fair é proprietário da Elephant Coast Company, que opera na reserva de elefantes de Maputo (parte da TFCA Lumbobo, gerida pelo PPF). É também proprietário da Gateway Aviation, especializada em pequenos aviões e helicópteros e com sede na Matola, perto de Maputo.

Relações fluidas entre PPF e DAG

O relacionamento próximo de Myburgh e Dyck está fluindo nos seus negócios. Conforme revelou a Africa Intelligence, Myburgh manteve várias reuniões com o DAG nos últimos meses no Parque do Limpopo e ajudou a estabelecer o EMCT de Dyck. No site do PPF, qualquer menção ao DAG foi substituída por EMCT, mas muitos dos funcionários estiveram na contra-insurgência do DAG em Cabo Delgado.

Embora a equipe da EMCT continue usando os mesmos uniformes, adornados com a fênix vermelha do DAG, o PPF faz questão de evitar qualquer vínculo público com o DAG, já que a Amnistia Internacional declarou que "violava claramente o direito internacional humanitário". 

O PPF é fortemente apoiada pela AFD francesa, pelos alemães GIZ e KfW, pela SIDA sueca, bem como pela EuropAid e pelo Banco Mundial.

Crescimento cuidadosamente coordenado

Sean van Niekerk, gerente do DAG e administrador do conselho da EMCT, agora é oficialmente um ranger na equipe do PPF. Ele estava com Myburgh no final de maio, quando uma delegação do Zimbabwe visitou o Parque do Limpopo. 

O grupo, liderado por Chuma Simukonda, diretor do Departamento de Parques Nacionais e Vida Selvagem, veio ver o DAG demonstrar seu trabalho, já que a Zâmbia está considerando contratá-los para o Parque Nacional Sioma Ngwezi, administrado pelo PPF, parte do Kavango Zambezi TFCA localizado entre Zâmbia, Angola, Zimbabwe, Botswana e Namíbia.

O DAG também espera fazer a prevenção da caça furtiva no Parque Nacional das Planícies de Liuwa, na fronteira com Angola, uma vez que campanha do PPF para Luanda e Lusaka para aprovar a criação da Planície de Liuwa - TFCA Mussuma e pedir à fundação para manejá-la. 

No Malawi, o DAG já tem alguns guardas florestais no Parque Nacional Nyika, localizado do outro lado do Lago Niassa, e pretende tornar os seus negócios mais permanentes. Dyck pediu a van Niekerk e ao seu filho, Max Dyck, para realizar missões de reconhecimento nas áreas que ele tem como alvo.

O grupo pretende estabelecer uma rede sólida na região antes de se reposicionar no negócio de contra-insurgência e se expandir lentamente para o norte, para a África Central, onde o mercado é abundante. A província angolana de Cabinda é regularmente apimentada por lutas entre a Frente de Libertação do Enclave de Cabinda (FLEC) e o governo. No leste da RDC, a comunidade internacional está preocupada com as Forças Democráticas Aliadas (ADF), cujos ataques são reivindicados pelo Estado Islâmico. 

DAG em Cabo Delgado

Durante um ano, a empresa de Lionel Dyck tem fornecido às forças policiais moçambicanas apoio aéreo na sua luta contra a auto-proclamada insurgência jihadista em Cabo Delgado, no norte. O seu contrato terminou em abril, após o atentado de Palma de 24 de Março. A situação paralisou o enorme projeto de gás da Total e atraiu muita atenção da “mídia” mundial. O presidente Filipe Nyusi optou por encerrar o contrato de apoio aéreo militar com o DAG, mas o grupo continua ajudando o Comandante Bernardino Rafael a treinar suas tropas em Nacala

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Quando Moçambique recua, Tanzânia avança em projectos de GNL

Quase três meses depois da suspensão, por força do terrorismo em Cabo Delgado, do projecto Mozambique LNG, pela Total, e numa altura em que o Projecto Rovuma LNG, liderado pela ExxonMobil, não tem data para a Decisão Final de Investimento, o Governo Tanzaniano recupera o projecto de Gás Natural Liquefeito (GNL) avaliado em 30 biliões de USD e que tinha sido colocado em banho-maria.

Citado a 05 de Junho corrente, pela Pumps Africa, o Ministro de Energia da Tanzânia, Medard Kalemani, afirmou que as obras de construção do referido projecto de GNL devem começar em 2023. O Governante Tanzaniano explicou que a decisão vem após a retoma das negociações com empresas, incluindo a Equinor ASA.

De acordo com o periódico, o Projecto Tanzânia LNG fora colocado de lado sob a administração do ex-Presidente da República, o falecido John Pombe Magufuli, com sua administração priorizando o Oleoduto de Petróleo da África Oriental para levar petróleo de Uganda ao porto de Tanga na Tanzânia.

“Esperamos concluir as negociações para um número de acordos governamentais e revisar os acordos de partilha de produção até Junho do próximo ano. O processo de compensação foi finalizado para abrir caminho para o projecto”, disse Kalemani, citado pelo jornal.

Para além do Projecto Tanzânia LNG, que vai explorar gás natural em alto mar, no sul daquele país, Kalemani disse ainda haver outro projecto de GNL a ser instalado.

“Estão em andamento as discussões sobre outra planta de GNL, que envolverá a construção de dois trens em terra que exportarão gás do país. Outros parceiros do projecto incluem Royal Dutch Shell Plc, Exxon Mobil Corp., Sophi Energy Ltd. e Pavilion Energy Pte Ltd. Uma rede de gasodutos para conectar e distribuir gás para mais de 10.000 casas e fábricas em Dar-es-Salaam também está sendo desenvolvida pelo Governo, disse Kalemani ao Pumps Africa

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Moza Banco: João Figueiredo deixa funções executivas celebrando ter alcançado o “break even”, mas criticado por alegada manipulação de resultados

 

João Figueiredo, um dos mais diligentes executivos da banca de Moçambique, acaba de resignar da liderança executiva do Moza Banco. Numa breve declaração à “Carta”, ele disse que chegou o tempo de se dedicar mais à família, 42 anos depois

Figueiredo não sai do Moza. O banco decidiu adoptar “um novo modelo de governação corporativa em linha com as melhores práticas internacionais do sector”, procedendo a uma separação das funções de Chairman e Presidente da Comissão Executiva, tendo sido contratado para o efeito o gestor bancário Manuel Soares, o qual irá desempenhar as funções de PCE do Moza Banco já a partir do mês de Julho.

Manuel Soares, também moçambicano, era CFO no BCI, onde começou como auditor até chegar ao topo, tendo feito, em certo momento, sombra ao antigo PCE Paulo Sousa.

João Figueiredo sai das funções executivas do Moza dois meses depois de um banco ter anunciado que alcançou o “break even” 4 anos após a intervenção do Banco de Moçambique e que fecha ano de 2020 com um resultado líquido de 146 milhões de Meticais contra os 776 milhões de meticais negativos em 2019, consolidando a sua posição de Banco referência do sistema financeiro moçambicano e reforçando a confiança dos seus clientes e demais stakeholders”.

Este resultado apurado foi apresentado pelo Conselho de Administração no passado dia 20 de Abril na assembleia geral ordinária do Banco, onde os accionistas aprovaram o Relatório de Gestão e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício de 2020.

O banco destacou o facto de, no final do ano transacto, ter alcançado um rácio de liquidez de 42,5 %, acima do indicador regulamentarmente estabelecido de 25,% e um rácio de solvabilidade de 14,83%, superando o mínimo de 12% definido pelo Banco de Moçambique. A rendibilidade de capitais próprios (ROE) e rendibilidade dos activos (ROA) situaram-se em 1,87% positivos (2019: 9,07% negativos) e 0,31% positivos (2019: 1,85% negativos); o crescimento do seu activo em 14%, o crescimento dos recursos em 20%, e um ligeiro crescimento da carteira de crédito em 1%. 

Break Even? O lucro anunciado não provém “strictu sensu” da actividade bancária

O alcance do “break even” pelo Moza, depois do imbróglio em que o banco esteve metido, suscitou dúvidas na praça. Vários analistas torceram o nariz. E fizeram sua leitura crítica do Relatório de Gestão e Demonstração Financeiras de 2020, conforme apresentado pela gestão. Eis as conclusões de dois especialistas contactados pela “Carta”:

·O lucro anunciado pelo Moza não provém ‘stricto sensu’ da actividade bancária. O lucro líquido de 145,5 milhões de meticais, anunciado com pompa e circunstância como sendo o sinal do ‘break even’, resulta essencialmente de ajustamentos de imparidades, em contraciclo dos efeitos do Covid sobre a economia, registados pelos outros bancos.

·Os lucros ocorrem assim, num contexto de perdas significativas de valor dos activos, de redução brusca e acelerada dos fundos próprios (27,8%) e queda abrupta do rácio de solvabilidade, num único ano de 2020 (!).

Esta degradação de indicadores reflecte uma substancial quebra de valor dos activos do Moza Banco no ano 2020, desnadamente do rácio de solvabilidade de 2020, publicado pelo Banco, 14,83%, ainda acima do requerido pelo Banco Central (12%), mas que revela uma tendência de drástica redução relativamente ao ano anterior (23,83% em 2919). O rácio de solvabilidade caiu 38% em relação a 2019.

Ontem, num breve contacto com “Carta”, João Figueiredo declinou comentar estas e outras leituras alternativas às contas de 2020. “Após a minha Carta de Resignação de hoje (ontem) não me vou pronunciar sobre estes temas agora. O que lhe posso garantir é que saio com a consciência tranquila de ter trabalhado com a minha equipa e que hoje temos um Moza Banco substancialmente melhor do que aquele que eu encontrei quando lá cheguei

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Galp diz que não há falhas no fornecimento de gás no Grande Maputo

 

Numa altura em que vários consumidores de Gás de Petróleo Liquefeito (GPL) ou gás de cozinha da Galp sofrem com a escassez do produto, principalmente na área metropolitana do Grande Maputo, a empresa nega haver falhas no fornecimento. Pelo contrário, afirma ter havido aumento de fornecimento nos últimos meses.

Essas informações constam de uma carta que a Galp Moçambique enviou ao Jornal em resposta ao pedido de esclarecimento da escassez de GPL no Grande Maputo. A resposta da empresa vem um dia depois de a "Carta" noticiar a crise no fornecimento daquele produto.

Eis, ipsis verbis, o que a Galp Moçambique escreve na carta: “Não houve, da parte da Galp, quaisquer falhas no fornecimento de GPL; bem pelo contrário, houve um aumento da disponibilização de GPL para fazer face ao crescimento da procura – demonstrado pela subida das vendas, por parte da Galp, durante o mês de Maio em relação a Abril e ao mês homólogo do ano passado. De resto, terá sido esse crescimento da procura e a preferência dos clientes pela marca Galp, entre outras razões eventuais às quais a Galp é alheia, que terá levado a que, em alguns casos muito pontuais e circunscritos à Cidade de Maputo, a disponibilidade de GPL não fosse suficientemente célere para a reposição integral do stock”.

Todavia, noutra vertente, a empresa contradiz-se, ao assumir que o seu parque de enchimento está em obras, facto que leva a depreender-se que diminuiu o nível de enchimento e, por consequência, reduz o fornecimento do produto.

“Tal como tem sido noticiado, a Galp tem em curso grandes obras de beneficiação e modernização no seu Parque de Enchimento de Garrafas com o intuito de melhorar significativamente a infra-estrutura de armazenagem e enchimento de garrafas de GPL de forma a aumentar, ainda mais, a sua disponibilidade no mercado nacional e dar resposta à cada vez maior apetência dos consumidores por este produto”, escreve a Galp na carta.

Embora questionada, a Galp não disse quando as obras vão terminar, nem explicou o que faz para mitigar o problema (aliás, diz não haver falhas), o que leva a concluir que a crise de fornecimento do gás continua longe de terminar. Também não explica em que níveis aumentou o seu volume de produção e muito menos explica em que níveis aumentou a procura do seu produto. 

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Lançada primeira pedra para construção da linha férrea Tete-Malawi

 

O Presidente da República, Filipe Nyusi, lançou, hoje, a primeira para a reconstrução da linha férrea que liga Dona Ana, província de Tete à vizinha República do Malawi. Trata-se de uma infra-estrutura paralisada desde Setembro de 1986, devido ao conflito armado.

Segundo o Presidente da Republica, a linha férrea vai dinamizar o desenvolvimento do sector económico e social de Moçambique e da região da SADC.

“Com esta ligação ferroviária, materializa-se o desejo de Moçambique e Malawi de melhorar a logística de importações e exportações entre os dois países e com o resto da região”, explicou Filipe Nyusi.

“Esperamos assim responder as preocupações das populações e dos agentes económicos, através da redução dos custos de transporte de pessoas e bens e da promoção do desenvolvimento ao longo do corredor e da região do Interland”, acrescentou.

O projecto prevê a criação de mais de 150 novos postos de emprego para cidadãos nacionais, bem como a construção de uma escola de formação técnico profissional.

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Carta do Leitor: sobre o câmbio MZM/USD nas compras no estrangeiro

 

As vossas notícias surtiram o efeito desejado. Desde a semana passada que estou a realizar alguns pagamentos para o estrangeiro, em dólares, e o meu banco está a debitar os valores ao seu câmbio (do banco), que é, na verdade, quase um Metical e alguns centavos a mais em relação à taxa do Banco de Moçambique. No caso, o meu banco é o Standard Bank e o câmbio aplicável à data das compras que realizei era de 60.50 a 60.94 Mtn por 1 dólar.

Escrevo-vos porque acredito que a situação anterior, de debitar-nos 75 Mzn por cada dólar, da qual os bancos nacionais lançavam a culpa para a VISA, foi resolvida e, se está resolvida, foi graças às vossas notícias. Alguns conhecidos que fizeram pagamentos através de outros bancos (BCI) dizem que a situação é a mesma, que o câmbio aplicado não é mais de 75 Mzn por cada dólar. Meus parabéns. É do vosso tipo de Jornalismo que precisamos.

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OTM exige retoma de negociações do salário mínimo

 

Organização dos Trabalhadores Moçambicanos (OTM) exige a retoma das negociações do aumento do salário mínimo ainda este ano, mas a ministra do Trabalho não promete que venha a se efectivar esse aumento salarial.

A cidade de Nampula acolheu, este sábado, as cerimónias centrais do 1º de Maio, Dia Internacional dos Trabalhadores. A celebração deste ano acontece dentro de um novo normal, por isso não houve grande concentração de trabalhadores e muito menos desfiles típicos dos anos anteriores.

A pandemia da COVID-19 fragilizou a economia do país, chegou a empurrar 57 mil trabalhadores para o desemprego, mas neste momento, estima-se que 50 mil voltaram a trabalhar. Entretanto, o salário mínimo não é mexido há dois anos.

“Em contrapartida, estamos a dois anos com aumentos sucessivos de preços de bens e serviços, o que agravou o custo de vida para os trabalhadores que, como se sabe, os seus rendimentos são baixos”, lamentou Alexandre Munguambe, secretário-geral OTM, assegurando que “como representante dos trabalhadores, continuaremos engajados para que o processo de negociação do salario mínimo tenha lugar e traga resultados concretos.

Neste momento, o salário mínimo mais baixo é de 4.200 meticais, praticado no subsector de pesca de Capenta e o mínimo mais elevado é de 11.600 meticais, praticado nos bancos e seguradoras, contra um cabaz avaliado este ano em 25.300 meticais, tendo como base uma família de cinco membros.

Mesmo com esta realidade, a ministra do Trabalho não promete aumentos, e deixa tudo para as negociações que começam este mês.

“A partir do mês de Maio, iremos começar a analisar para que em Junho possamos reunir em comissão consultiva e tomarmos uma decisão definitiva. Por isso, não vou fazer nenhuma promessa.”

No pico da crise, imposta pela pandemia da COVID-19, 2.245 empresas despediram trabalhadores e outras suspenderam os contratos e actualmente, fala-se de apenas 100 que continuam nessa situação. Todavia, a situação de Palma vem a aumentar as “pragas” que se abatem sobre Moçambique.

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Governo abre excepção para importação de ovo para incubação e poedeiras da África do Sul

 

O Governo decidiu abrir excepção para a importação do ovo para incubação, pintos e poedeiras, não provenientes das áreas de ocorrência da gripe viária, na África do Sul.

A medida visa evitar a escassez daqueles produtos no mercado nacional, segundo o Porta-voz da Autoridade Tributária de Moçambique, Fernando Tinga, citado pela rádio Moçambique.

“Que estes produtos não provenham das províncias assinaladas a vermelho – Gauteng e NortWest. As 8 empresas, quando declaram os seus produtos, as Alfândegas, em coordenação com os funcionários da Direcção provincial da Agricultura, fazem a aferição para ver se, de facto, as declarações feitas estão em conformidade com aquilo que está estabelecido ou não”, disse.

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Total suspende actividades por força maior

 Num comunicado enviado a nossa redacção, a multinacional refere que “tendo em consideração a evolução da situação de segurança no norte da Província de Cabo Delgado, em Moçambique, a Total confirma a retirada, em Afungi, de todo o pessoal do Projecto Mozambique LNG. Esta situação leva a Total, enquanto operadora do Projecto Mozambique LNG, a declarar força maior”, lê-se na nota.

A nota refere, ainda, que a Total expressa a sua solidariedade para com o Governo e o povo moçambicano e deseja que as acções levadas a cabo pelo Governo de Moçambique e os seus parceiros regionais e internacionais “permitam o restabelecimento da segurança e da estabilidade na Província de Cabo Delgado de forma sustentada”.

A Total E&P Mozambique Área 1 Limitada, subsidiária detida integralmente pela Total SE, opera o projecto Mozambique LNG, com um interesse participativo de 26,5%, juntamente com a ENH Rovuma Área Um, S.A. (15%), a Mitsui E&P Mozambique Área 1 Limited (20%), a ONGC Videsh Rovuma Limited (10%), a Beas Rovuma Energy Mozambique Limited (10%), a BPRL Ventures Mozambique B.V. (10%), e a PTTEP Mozambique Área 1 Limited (8.5%).

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HCB regista produção de energia 6.1% acima do esperado

 

A Hidroelétrica de Cahora Bassa (HCB), registou, no primeiro trimestre deste ano, uma produção de energia de 3.671,91 GWh, 6,1% acima do que foi planeado para o período em referência.

Esta performance positiva da produção é, segundo a empresa, “resultado dos investimentos na modernização dos equipamentos da cadeia de produção do parque electroprodutor e de uma gestão dinâmica, focalizada na melhoria contínua dos processos de engenharia e toda a cadeia administrativa de produção, transporte e comercialização de energia limpa e fiável”.

De acordo com uma nota da empresa, “o resultado alcançado permite a empresa continuar a implementar os seus projectos de modernização, cumprir com seus contratos de fornecimento de bens, serviços e equipamentos de produção e transporte de energia, e com o pagamento de impostos e a taxa de concessão ao Estado”.

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Criação do Gabinete de Recuperação de Activos refém de questões logísticas

 A falta de recursos financeiros é uma das razões por detrás do não funcionamento, até hoje, dos Gabinetes de Recuperação de Activos e de Gestão de Activos, entidades que foram criadas para apreender e recuperar os activos resultantes de actividades ilícitas no país. A informação foi avançada, hoje, pela ministra da Justiça, Helena Kida, em sede do parlamento.

A corrupção é um mal que lesa o Estado e os seus efeitos fazem-se sentir na vida do cidadão. No final ano passado, o parlamento moçambicano aprovou a Lei de Recuperação de Activos, dispositivo que estabelece os mecanismos de identificação, rastreio, apreensão, recuperação e gestão de activos pelo Estado, resultantes de actividade ilícita. Desde Novembro a esta parte, a implementação efectiva da lei está refém da criação dos Gabinetes de Recuperação de Activos e de Gestão de Activos.

“A implementação e funcionamento destes gabinetes não só impõem a regulamentação da Lei que estabelece o regime jurídico da Perda Alargada e Recupeção de Activos, como também, a revisão da Lei Orgânica do Ministério Público. A Procuradoria-Geral da República está a trabalhar, em coordenação com o Ministério da Economia e Finanças e Ministério da Administração Estatal e Função Pública sobre as propostas atinentes. Prosseguem outras acções, visando a adopção de um regulamento interno, que se ocupará, entre outras matérias, na definição do quadro de pessoal”, disse a governante

Acrescenta ainda que “Iniciou-se, também, em coordenação com o Governo, o processo de identificação de recursos financeiros necessários para a operacionalização dos gabinetes central de recuperação de activos e da administração de activos, alocação de equipamentos, meios informáticos, tecnológicos e recursos humanos que implicarão um reforço dos orçamentos dos sectores onde se encontram inseridos. Nesse sentido, também estão a ser realizadas várias acções de formação, com vista a capacitação dos técnicos que integrarão esses gabinetes”, esclareceu Kida que respondia, assim, a uma pergunta feita pela Bancada do Movimento Democrático de Moçambique.

TRANSITABILIDADE NO TROÇO NACALA-NAMPULA NORMALIZADA

Presente na sessão, João Machatine, ministro das Obras Públicas, explicou que a transitabilidade na Estrada Nacional Número 12, entre Nacala e Nampula, que esteve interrompida devido às chuvas intensas foi restabelecida.

“Como forma de responder a essa situação, foram feitos trabalhos que consistiram na construção de um desvio no local, obras que terminaram no último domingo e a transitabilidade de pessoas e bens foi reposta na segunda-feira. Esse desvio, não só está a permitir a transitabilidade, como também vai ser importante para a construção da estrutura de drenagem, em substituição da danificada”, precisou.

SADC VAI MONTAR TASK FORCE EM MAPUTO PARA COMBATER PESCA ILEGAL

Num contexto em que a pesca ilegal produz prejuízos que rondam nos 60 milhões de dólares anuais, a SADC vai montar uma task force em Moçambique para coordenar acções de combate ao fenómeno. “Temos envidado esforços para o combate à Pesca ilegal, não reportada e não regulamentada, através de missões de fiscalização da pesca marítima, terrestre e via satélite, que incluem patrulhas regionais com países vizinhos para fiscalização na zona Económica Exclusiva. Assim, para intensificar as acções de fiscalização, o Governo, em parceria com os países da região, irá estabelecer um Centro regional da SADC, de coordenação de Monitoria, Controlo e Fiscalização em Maputo”, avançou Augusta Maíta.

A ministra informou ainda que o Governo mobilizou ainda 33 milhões de dólares para a construção, de raiz, do Porto de Pesca de Angoche, o qual vai facilitar a acostagem, processamento, conservação e comercialização de pescado. “Além desse valor, já foram mobilizados cerca de 49 milhões de dólares para execução do Projecto de Desenvolvimento da Aquacultura de Pequena Escala, que vai beneficiar cerca de 90 mil pessoas em 23 distritos nas províncias de Niassa, Cabo Delgado, Nampula, Zambézia, Tete, Manica e Sofala. Com este projecto, esperamos incrementar a produção aquícola de cerca de quatro mil toneladas em 2019 para 28 mil toneladas até ao fim do quinquénio”, terminou.

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Ciclones e COVID-19 sufocam armadores de Sofala que clamam por apoios do Governo

 

Os ciclones, pandemia da COVID-19 e taxas de licença de pesca estão a sufocar a indústria pesqueira na província de Sofala, onde os armadores defendem um diálogo urgente com o governo, a procura de apoios, para não encerrarem as suas empresas.

“Nós achamos que o diálogo entre nós e o Governo devia ser aprofundado. De facto, nos últimos 10 anos, as capturas tendem a baixar consideravelmente. Há cerca de uma década, cada barco chegava a capturar 60 toneladas de camarão e, hoje, são menos de 20 toneladas por cada barco. Portanto o rendimento desta pescaria já não é igual e, por outro lado, é preciso tomar em consideração questões particulares aqui, na Beira, uma cidade que foi fustigada por três ciclones e destruíram as nossas capacidades de pesca incluindo as de armazenamento. Portanto, pedimos ao governo para abrir uma maior espaço de diálogo connosco. Não estamos a dizer que não queremos pagar taxas pesqueiras; pedimos que as mesmas sejam reduzidas a um nível aceitável para não nos sufocar financeiramente ou pelo menos que elas sejam aos actuais níveis de captura”, pediu Mamad Suleimane, presidente da Associação dos Armadores de Sofala.

Este é o grito de socorro dos armadores semi-industriais e industriais da província de Sofala, cujo 80 por cento das suas frotas não se farão ao mar a partir desta quinta-feira, data da abertura do período de veda, segundo Suleimane, porque estão sem capacidade financeira para pagar as taxas que variam entre um milhão e quatrocentos mil meticais a dois milhões e setecentos mil meticais por barco. O presidente dos armadores de Sofala falava à imprensa no final da cerimónia de abertura da campanha na qual apresentaram esta preocupação.

“Estamos completamente descapitalizados aqui em Sofala, As desgraças provocadas pelos ciclones não foram tomadas em consideração. Pedimos algumas facilidades. Aliás, mesmo neste encontro, apresentámos a nossa preocupação sobre as taxas de pesca e sugerimos que pagássemos 50 por cento. Contudo, o Governo exigiu uma garantia bancaria sobre os outros 50 por cento. No fundo é pagarmos 100 por cento, porque o banco só dá garantias se pusermos lá o dinheiro”, lamentou Mamad Suleimane.

De acordo com os armadores, antes do ciclone Idai, existiam, em Sofala, cerca de 80 armadores mas, neste momento menos, de metade é que ainda exercem as suas actividades, devido a dificuldades financeiras.

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FIPAG perde um milhão de meticais numa ligação clandestina de água

 

O Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água (FIPAG) pode ter sido lesado em mais de um milhão de meticais com a ligação clandestina de água numa obra de construção de armazéns na cidade de Nampula.

Trata-se de uma obra de grande dimensão que vai ganhando forma a cada dia e pressupõe-se que seja para armazéns ou outro tipo de estabelecimentos comerciais. A água é indispensável na construção civil e foi esse mesmo recurso que deu lugar a uma operação de fiscalização esta sexta-feira, depois de denúncias anónimas que davam conta do uso da água da rede pública sem contrato para o efeito.

Quando a equipa do FIPAG fez-se ao local constactou que foi feita uma ligação directa da conduta principal, que passa bem ao lado da obra, e através de um tubo eram enchidos depósitos com uma boa capacidade de armazenamento.

“É uma tubagem estendida de forma ilegal porque as pessoas não conseguem mostrar efectivamente a factura que ateste que esta ligação é legal. Em termos legais isso é um roubo e em termos legais roubo é um crime. Pelo segmento de obra e pelo tempo que estão a construir estimamos que tenhamos perdido um milhão de meticais e alguma coisa. Estamos a falar, de cálculo, em termos de segmento, de cerca de 30 mil metros cúbicos de água”, disse Asmilton Mavambe, chefe do Departamento Comercial do FIPAG, área operacional de Nampula.

Os donos da obra não se fizeram ao local para esclarecerem o caso, mesmo depois de contactos telefónicos; apenas um homem que se identificou como empreiteiro, mas que disse não ter informação sobre a situação da existência ou não do contrato de consumo de água.

“Neste momento foram notificados e à posterior vamos proceder legalmente a nível da justiça”, anotou a fonte, que acrescentou que “temos detectado muitas situações destas de má fé. As pessoas tentam usar a água de forma ilegal e isso de certa forma acaba criando prejuízos enormes para a empresa porque uma ligação ilegal é um pressupostos das perdas que temos”.

Ao que tudo indica, mesmo em tempos de crise de água na cidade de Nampula, a obra avançava, pois com o tipo de ligação feita tinham acesso directo à conduta principal.

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