INAS deixa de apoiar desfavorecidos em Tete

 

O Instituto Nacional de Acção Social deixou de apoiar pessoas necessitadas acolhidas centro aberto de apoio a pessoas carenciadas em Tete. Idosos e crianças acolhidas no local voltaram à rua para pedir esmola.

Em 2019, o Instituto Nacional de de Acção Social criou um centro aberto de apoio a pessoas carenciadas e vulneráveis, com o qual pretendia reduzir a mendicidade m Tete. E até funcionou por um tempo. Idosos, crianças, mulheres e homens sabiam que às sextas-feiras e sábados poderiam ir buscar o que comer. Isso tirava-lhes das ruas.

Só que isso só durou até o ano passado, altura em que se encerrou o centro e as ruas voltaram a ser o endereço de vários destes cidadãos.

Os idosos falam, também, do não pagamento do subsídio de velhice a que tinham direito, através do Programa de Assistência Social Básica.

Relativamente à falta de pagamento de subsídios e encerramento do centro, a nossa equipa de reportagem contactou o Instituto Nacional de Acção Social. O delegado do INAS em Tete não aceitou falar à Stv e remeteu–nos aos serviços provinciais de assuntos sociais. O director desta instituição, por sua vez, também não quis dar entrevista, mas assegura que tal facto está relacionado com falta de dinheiro.

O O País  sabe que o governador de Tete emitiu um despacho à direcção provincial de acção social para que a entidade apresente um plano de apoio a pessoas carenciadas e vulneráveis, enquanto o centro estiver encerrado.

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MINEDH diz que fundos da COVID-19 foram geridos pelas direcções provinciais

 

O Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) diz que não geriu directamente os fundos recebidos para prevenção da COVID-19, tendo sido encaminhados para as direcções provinciais e distritais. 

Com essas declarações, o MINEDH reagia, assim, ao relatório do Tribunal Administrativo (TA), auditor das contas públicas,  datado de  Setembro de 2023, apontando o Ministério da Educação, o da Saúde e o Instituto Nacional de Acção Social como instituições que usaram indevidamente os fundos destinados à prevenção da COVID-19. 

No relatório, o TA apontou que as instituições fizeram pagamentos não elegíveis,  contratos sem fiscalização prévia, falta de documentos justificativos e irregularidades na contratação.

Em reacção, o porta-voz do MINEDH, Manuel Simbine, começou por confirmar que o ministério recebeu os fundos, entretanto negou ter gerido directamente os mesmos. 

 “Os fundos foram descentralizados para as províncias, como sabem as nossas escolas não têm gabinetes de gestão, então a gestão é feita a nível das unidades locais do sistema educativo. Foram, sim, feitas as despesas, foram produzidos os relatórios, recebemos os justificativos das despesas que foram efectuadas e foram encaminhadas a essa auditoria do Tribunal Administrativo que foi feita”, esclareceu.

É por isso que disse que ainda é prematuro se pronunciar sobre o assunto. O que o seu ministério vai fazer será estudar o relatório do Tribunal Administrativo e comparar com os das direcções provinciais. 

“Qualquer informação que for adicionalmente produzida em relação ao relatório do TA será oportunamente partilhada, porque assim que recebemos as informações sobre o relatório há uma equipa que sempre trabalhou na gestão dos fundos vai analisar o relatório e as informações serão partilhadas oficialmente.”

Ainda não há data para o efeito, mas Simbine garante que, caso seja provado o que o Tribunal Administrativo diz, medidas serão tomadas para corrigir esse tipo de situações. 

Sobre o assunto, o Ministério da Saúde reagiu na semana passada e negou ter feito pagamentos ilegais e garante ter entregado  todas as declarações financeiras  sobre a aplicação dos fundos da COVID-19 ao Ministério da Economia e Finanças. 

Já o INAS, mais uma vez, mostrou-se indisponível para falar sobre o assunto. 

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INAS desviou 1,7 mil milhões de Meticais dos fundos da COVID-19

 

A conclusão resulta de uma auditoria do Tribunal Administrativo sobre a forma como foram usados os fundos desembolsados pelos parceiros para prevenção e mitigação da COVID-19.

Mais um escândalo na gestão de fundos públicos. Mais de 1,7 mil milhões de Meticais foram desviados do dinheiro desembolsado pelos parceiros para ajudar Moçambique a lidar com a pandemia da COVID-19.

O valor é referente ao exercício económico de 2021, durante o qual o Governo recebeu 344,5 milhões de dólares norte-americanos, o que equivale a 22,5 mil milhões de Meticais.

O Tribunal Administrativo, auditor das contas públicas, fez o controlo sobre a forma como o dinheiro foi gasto e diz num relatório, datado de Setembro de 2023, que foram identificadas matérias que distorcem as demonstrações financeiras dos fundos, entre as quais: “O Instituto Nacional de Acção Social, instituição beneficiária e gestora de Fundos desembolsados para a mitigação dos efeitos da COVID-19, realizou despesas no valor de MZN 1.709.747.851,72, do qual não houve evidências da contraprestação dos serviços contratados, o que consubstancia desvio de fundos”.

Deste valor, refere o relatório de auditoria, 1,5 mil milhões foram desviados pelo INAS-Central; 71 milhões pela delegação de Nampula; 45,7 milhões pela delegação de Tete; 7,6 milhões pela delegação de Nacala-a-Porto; 27 mil Meticais pela delegação de Moatize; 16 mil Meticais pela delegação de Chókwè.

O Tribunal Administrativo chama atenção ainda a contratos não remetidos à fiscalização prévia no valor de 53,7 milhões de Meticais; execução prévia ilegal, no valor de 109,6 milhões de Meticais; irregularidades no processo de contratação, no montante de 100 milhões de Meticais; entre outras situações.

Recorde-se que, antes mesmo da identificação do primeiro caso da COVID-19 em Moçambique, o Governo elaborou um plano de resposta à pandemia e que incluia a mobilização de recursos financeiros e materiais. Para tal, foram formulados pedidos de financiamento aos parceiros de cooperação no valor global de 700 milhões de dólares.

Os fundos solicitados pelo Governo aos parceiros destinavam-se à aquisição de material de protecção e tratamento, reforço ao Orçamento do Estado, transferências às famílias e ao financiamento de Micro, Pequenas e Médias Empresas.

O autor lembra que “é da responsabilidade do Governo a preparação e apresentados apropriada das demonstrações financeiras, de acordo com as normas de contabilidade para o sector público, e outras vigentes no país, e por implantar um sistema de controlo interno relevante para a preparação das demonstrações financeiras que estejam isentas de distorções materiais decorrentes de erros e fraudes”.

⛲ O País 

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Pagamento de subsídio da COVID-19 marcado por desordem em Maputo

 

Na tarde de ontem, no posto número oito na Malanga, dezenas de pessoas continuavam na fila mesmo depois de o Instituto Nacional de Accção Social (INAS) ter terminado o pagamento das 38 pessoas que constavam da lista.

O posto número oito, por sinal, o último do círculo da Malanga, registou 38 beneficiários, dos quais 34 já receberam ao longo do dia. Os restantes quatro poderão receber o valor se estiverem naquele lugar nesta sexta-feira. Caso não, deverão contactar o Instituto Nacional de Acção Social nos próximos dias.

Entretanto, dezenas de pessoas continuavam na fila à espera de receber o subsídio da COVID-19.

“Desde 5 horas ainda, estou aqui, na fila, e não recebi nada. Estamos aqui até com pessoas idosas e todos ainda não recebemos. Isto é justo?”, questionou Joana Vilanculo, irritada.

“Todos estamos aqui com programa do dinheiro que nos foi prometido. Não há mãe que não tenha plano. Precisamos de pão, arroz e outros bens alimentares para as crianças”, sublinhou Telma Langa, que disse estar na fila durante todo o dia de ontem.

Segundo o porta-voz do Instituto Nacional de Acção Social, um dos problemas da desordem nas filas relaciona-se com o processo de subsídio que foi desacreditado inicialmente.

“O processo começou no ano passado e muitas pessoas não levavam a sério. Quero acreditar que, em algum momento, foi desacreditado este processo e, agora em que estamos no processo de pagamento, as pessoas começaram a despertar. Agora, afluem em massa para postos de pagamento”, explicou Cristiano Inguane, Porta-voz do Instituto Nacional de Acção Social

Na segunda fase dos pagamentos, o Instituto Nacional de Acção Social vai distribuir telemóveis aos beneficiários, registo de número de abertura de conta para efectuar o pagamento via telemóveis e evitar aglomerados.

Do total dos 9 mil dos quais cada beneficiário poderá receber neste momento, o governo está a disponibilizar 4500 meticais correspondentes aos últimos três meses, o que significa que a iniciativa está concebida para disponibilizar 1500 meticais por mês.

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