Bolsonaro é indiciado por certificado COVID falso

O ex-presidente brasileiro de extrema direita Jair Bolsonaro foi acusado de adulterar um banco de dados de saúde pública para fazer parecer que foi vacinado. Bolsonaro frequentemente minimizou a gravidade da COVID-19.

O ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro fala perante a ONU em setembro de 2021

A Polícia Federal do Brasil indiciou na terça-feira o ex-presidente de extrema direita Jair Bolsonaro por falsificar seus registros de vacinação COVID-19 .

Polícia: Bolsonaro queria ‘trapacear as atuais restrições sanitárias’

A acusação diz que Bolsonaro violou um banco de dados de saúde pública para fazer parecer que ele e vários outros de seu círculo foram vacinados.  

O detetive de polícia Fabio Alvarez Shor assinou a acusação, dizendo que Bolsonaro e vários outros queriam usar registros falsos de vacinação COVID-19 para “enganar as atuais restrições de saúde”. 

“A investigação encontrou diversas inserções falsas entre novembro de 2021 e dezembro de 2022, e também muitas ações de utilização de documentos fraudulentos”, explicou Shor.  

Ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro em evento de apresentação de candidato a prefeitoEx-presidente brasileiro Jair Bolsonaro em evento de apresentação de candidato a prefeito

Apesar de sua saída do cargo, Bolsonaro ainda conta com seguidores fervorosos dos conservadores brasileiros e do crescente movimento cristão evangélico do país.Imagem: imagem aliança/dpa/AP

Bolsonaro expressou oposição à vacina COVID-19, ao mesmo tempo que minimizou os impactos do vírus na saúde e a gravidade da pandemia. 

Cabe agora ao procurador-geral do Brasil decidir se apresentará acusações contra Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal.

O advogado de Bolsonaro, Fabio Wajngarten, classificou as acusações policiais como “absurdas”.

“Enquanto serviu como presidente, [Bolsonaro] esteve completamente isento de apresentar qualquer tipo de certificado nas suas viagens”, disse Wajngarten, ao mesmo tempo que condenou a “perseguição política” ao antigo líder brasileiro.  

Lula retorna a um Brasil dividido

Foi a primeira acusação contra o ex-líder brasileiro, já que mais acusações poderiam ser feitas também sobre outras questões.  

O ex-presidente está sendo investigado por uma possível trama de golpe militar para permanecer no poder depois de ter sido derrotado pelo esquerdista Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022.

Em 8 de janeiro de 2023, uma multidão de apoiadores de Bolsonaro invadiu edifícios representativos dos três poderes do governo na capital Brasília, vários dias após a posse de Lula. Embora a tentativa de reinstalar o governo de Bolsonaro tenha falhado, o evento deixou uma marca na democracia do Brasil e revelou os riscos de polarização no país mais populoso da América do Sul. 

Bolsonaro também enfrenta uma investigação sobre o dinheiro que recebeu com a venda de relógios de luxo que ganhou da Arábia Saudita durante seu mandato.

⛲ Dw

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Ministra do Género nega que houve desvio de fundos da COVID-19

 

A ministra do Género, Criança e Acção Social diz que não houve desvio de fundos da COVID-19 pelo Instituto Nacional de Acção Social. Nyeleti Mondlane afirma que os 1.7 mil milhões de meticais foram canalizados às famílias.  

É o primeiro pronunciamento da ministra do Género, Criança e Acção Social sobre o alegado desvio de 1.7 mil milhões de meticais, dos fundos da COVID-19, pelo Instituto Nacional de Acção Social, por si tutelado.

Segundo a auditoria do Tribunal Administrativo, maior parte do montante, 1.5 mil milhões de meticais foram desviados no INAS-Central e o remanescente nas delegações de Nampula, Nacala, Tete, Moatize e Chókwè.

Os jornalistas pediram detalhes sobre a aplicação do dinheiro, mas a Ministra remeteu ao Ministério da Economia e Finanças.

Nyeleti Mondlane explica, no entanto, que nem todos os pagamentos foram digitalizados, o que dificulta a comprovação. 

Os fundos da COVID-19 eram destinados à aquisição de material de protecção e tratamento, reforço ao Orçamento do Estado, transferências às famílias e ao financiamento de Micro, Pequenas e Médias Empresas.

⛲ Opaís 

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Covid-19. Sistema imunitário evolui após infeção pela variante Ómicron

 

Cientistas sul-coreanos descobriram que quando o sistema imunológico é confrontado com uma infeção pela variante Ómicron do SARS-CoV-2, coronavírus que causa a covid-19, obtém uma imunidade reforçada contra versões futuras desta estirpe, foi hoje divulgado.

O anúncio da descoberta foi feito num comunicado do Institute for Basic Science (IBS) da Coreia do Sul, tendo a investigação sido divulgada no passado dia 12 na revista científica Science Immunology.

Uma equipa de investigadores liderada pelo professor Shin Eui-Cheol, do Korea Virus Research Institute Center for Viral Immunology, que integra o IBS, revelou que "as células T (linfócitos T) de memória que se formam após uma infeção pela Ómicron respondem a estirpes subsequentes do vírus".

De acordo com os cientistas, depois de ser infetado ou vacinado, o corpo cria anticorpos neutralizantes e células T de memória contra o vírus. O anticorpo neutralizante serve para evitar que as células hospedeiras sejam infetadas pelo vírus e as células T de memória, embora não possam prevenir a infeção, podem procurar e destruir rapidamente as células infetadas, evitando que a infeção viral progrida para uma doença grave.

Quatro anos desde o início da pandemia de covid-19 não foram suficientes para erradicar o SARS-CoV-2, surgindo continuamente novas variantes do coronavírus. As infeções são comuns, apesar dos extensos programas de vacinação, adianta o comunicado.

A Ómicron emergiu no final de 2021 e aumentou significativamente a transmissibilidade do vírus, em comparação com as variantes que a precederam, o que "permitiu que se tornasse a estirpe dominante em 2022".

Desde então surgiram subvariantes da Ómicron, como as BA.1 e BA.2, as BA.4/BA.5, BQ., XBB e, mais recentemente, a JN.1.

O objetivo do trabalho agora divulgado era "descobrir as mudanças que ocorrem no sistema imunológico (...) após sofrer uma infeção pós-vacinação" e os investigadores centraram-se nas células T de memória que se formaram após a infeção pela Ómicron, dado que os estudos anteriores sobre esta variante se focaram principalmente na eficácia da vacina ou nos anticorpos neutralizantes e que a investigação relacionada com aquelas células era "comparativamente escassa".

A equipa selecionou pacientes que recuperaram de uma infeção pela estirpe BA.2 da Ómicron no início de 2022 e estudou as "suas células T de memória, especificamente a sua capacidade para responder a outras variantes de Ómicron, como a BA.2, BA.4/ BA/5 e outras".

Para tal, os investigadores separaram células imunológicas do sangue periférico dos indivíduos e mediram a produção de citocinas (proteínas segregada por células) e as atividades antivirais das células T de memória em resposta a "proteínas da espícula" (picos à superfície do vírus) de diferentes variantes.

"Os resultados da análise mostraram que as células T de memória daqueles sujeitos tiveram uma resposta reforçada contra não só a subvariante BA.2, mas também contra as BA.4 e BA.5 da Ómicron". Com a infeção, o sistema imunitário dos pacientes foi fortalecido para combater futuras estirpes do mesmo vírus.

Os cientistas também descobriram a parte concreta da proteína que o corpo produz no processo de desenvolvimento da imunidade desencadeado pelas vacinas de mRNA (ácido ribonucleico mensageiro) e que é a principal causa do melhoramento observado nas células T de memória.

Segundo a equipa, "estes resultados mostram ser improvável que uma pessoa infetada pela Ómicron sofra alguma vez sintomas graves da covid-19 devido às futuras variantes".

"Esta descoberta dá-nos novas perspetivas na recente era da Covid endémica", afirmou a principal investigadora do estudo Jung Min-Kyung, citada no comunicado.

Adiantou que "se pode entender que, em resposta ao surgimento constante de novas variantes, os corpos também se adaptaram para combater as futuras estirpes do vírus".

Shin Eui-Cheol considera que a "nova descoberta também pode ser utilizada no desenvolvimento de vacinas", explicando que "ao procurar características comuns entre a atual estirpe dominante e novas variantes do vírus, pode haver maiores probabilidades de induzir as defesas de células T de memória contra as variantes subsequentes."

A 30 de agosto de 2023, a Agência Europeia de Medicamentos (EMA, na sigla inglesa) recomendou a autorização de uma vacina adaptada à subvariante XBB.1.5 da estirpe Ómicron do SARS-CoV-2.

Conhecida como Comirnaty Omicron XBB.1.5, a vacina destinava-se a ser utilizada na prevenção da covid-19 em adultos e crianças a partir dos seis meses de idade.

Cerca de duas semanas antes, o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) tinha classificado linhagens recombinantes da Ómicron como variantes de interesse, alertando para o aumento da propagação e da transmissão da covid-19 na Europa.

A covid-19 é uma doença respiratória causada pelo SARS-CoV-2, um tipo de vírus detetado em finais de 2019 na China e que se disseminou rapidamente pelo mundo, assumindo várias variantes e subvariantes, umas mais contagiosas do que outras.

A doença foi classificada como pandemia a 11 de março de 2020 e, em maio de 2023, deixou de ser uma considerada uma emergência de saúde pública internacional

⛲ Ao Minuto 

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Ministério da Saúde moçambicano em alerta face à síndrome gripal

 

É recomendado para a prevenção de gripes, "reforço da higiene individual e coletiva, desinfeção ou lavagem regular das mãos e uso de máscaras para os indivíduos com sintomas respiratórios agudos".

O Ministério da Saúde de Moçambique recomendou esta quarta-feira o reforço de medidas de prevenção face à síndrome gripal no país, alertando para tendência crescente da taxa de positividade.

O ministério recomenda, em comunicado, "o reforço das medidas de prevenção de gripes, nomeadamente: etiqueta de tosse, reforço da higiene individual e coletiva, desinfeção ou lavagem regular das mãos e uso de máscaras para os indivíduos com sintomas respiratórios agudos".

Segundo a mesma fonte, em Moçambique, a taxa de positividade do vírus influenza, um dos causadores das infeções respiratórias agudas, tende a crescer desde finais de dezembro, tendo passado de 12% para 20% nas duas últimas semanas, embora dados clínicos ainda não reportem números alarmantes nas unidades de saúde.

"As taxas de positividade acima indicadas estão dentro dos limites esperados para esta época do ano", refere o Misau, que está a implementar um sistema de vigilância de síndrome gripal para monitorizar a tendência epidemiológica, a sazonalidade e a circulação de variantes dos vírus 

"Em Moçambique, as infeções por estes vírus ocorrem durante todo o ano e o número de casos aumenta nos meses de janeiro a abril, com pico em março e entre os meses de junho e setembro, com pico em agosto", indica o ministério.

⛲ Cm

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MINEDH diz que fundos da COVID-19 foram geridos pelas direcções provinciais

 

O Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) diz que não geriu directamente os fundos recebidos para prevenção da COVID-19, tendo sido encaminhados para as direcções provinciais e distritais. 

Com essas declarações, o MINEDH reagia, assim, ao relatório do Tribunal Administrativo (TA), auditor das contas públicas,  datado de  Setembro de 2023, apontando o Ministério da Educação, o da Saúde e o Instituto Nacional de Acção Social como instituições que usaram indevidamente os fundos destinados à prevenção da COVID-19. 

No relatório, o TA apontou que as instituições fizeram pagamentos não elegíveis,  contratos sem fiscalização prévia, falta de documentos justificativos e irregularidades na contratação.

Em reacção, o porta-voz do MINEDH, Manuel Simbine, começou por confirmar que o ministério recebeu os fundos, entretanto negou ter gerido directamente os mesmos. 

 “Os fundos foram descentralizados para as províncias, como sabem as nossas escolas não têm gabinetes de gestão, então a gestão é feita a nível das unidades locais do sistema educativo. Foram, sim, feitas as despesas, foram produzidos os relatórios, recebemos os justificativos das despesas que foram efectuadas e foram encaminhadas a essa auditoria do Tribunal Administrativo que foi feita”, esclareceu.

É por isso que disse que ainda é prematuro se pronunciar sobre o assunto. O que o seu ministério vai fazer será estudar o relatório do Tribunal Administrativo e comparar com os das direcções provinciais. 

“Qualquer informação que for adicionalmente produzida em relação ao relatório do TA será oportunamente partilhada, porque assim que recebemos as informações sobre o relatório há uma equipa que sempre trabalhou na gestão dos fundos vai analisar o relatório e as informações serão partilhadas oficialmente.”

Ainda não há data para o efeito, mas Simbine garante que, caso seja provado o que o Tribunal Administrativo diz, medidas serão tomadas para corrigir esse tipo de situações. 

Sobre o assunto, o Ministério da Saúde reagiu na semana passada e negou ter feito pagamentos ilegais e garante ter entregado  todas as declarações financeiras  sobre a aplicação dos fundos da COVID-19 ao Ministério da Economia e Finanças. 

Já o INAS, mais uma vez, mostrou-se indisponível para falar sobre o assunto. 

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Fundos da COVID-19: MISAU nega ter feito pagamentos ilegais

 

O Ministério da Saúde distancia-se das constatações feitas pelo Tribunal Administrativo e garante ter entregue todas as declarações financeiras sobre a aplicação dos fundos da COVID-19 ao Ministério da Economia e Finanças. O sector diz, por exemplo, que foram celebrados contratos de ajuste directo devido a situações de emergência em algumas províncias do país.

Numa interacção com o nosso jornal, um grupo de financeiros do Ministério da Saúde deu, esta sexta-feira, o posicionamento do seu ministério sobre a forma como foi aplicado o dinheiro destinado a mitigação da COVID-19.

O sector da saúde Justifica quatros pontos. Primeiro, sobre os contratos não remetidos à fiscalização prévia, o auditor das contas públicas diz que o Ministério da Saúde usou indevidamente mais de 5 (5.998.872) milhões de Meticais e os Serviços Provinciais de Maputo mais de Um milhão de meticais, (1.348.569 totalizando pouco mais de 7 milhões. (7.347.372,67).

O sector esclarece que foram celebrados seis contratos com empresas de comunicação social, telefonias móveis e agentes de navegação, sendo que o contrato com a Televisao de Mocambique, no valor de 3 milhões não necessitou de fiscalização prévia. 

A nível dos Serviços, na província de Maputo foram celebrados dois contratos de alimentação correspondentes a 1.348, 800.  

O segundo ponto é referente à falta de documentos justificativos de realização de despesas onde o Ministério da Saúde terá usado mais de 9 milhões de Meticais.

O sector rebate e esclarece que usou 125.880 em desembaraços aduaneiros de bens, manuseamento de contentores e o restante no transporte aéreo de vacinas.

O relatório do Tribunal Administrativo refere, ainda, que o sector da saúde cometeu irregularidades no processo de contratação no montante de mais de 8 milhões de meticais. Aos ouvidos do sector, tal é um engano e que foram celebrados contratos de ajuste directo devido a situações de emergência e que a devida fundamentação foi dada por parte das províncias.

Ainda no sector da saúde, segundo o relatório do Tribunal Administrativo, houve insuficiência de documentos justificativos no valor correspondente a mais de 13 milhões de meticais. Neste caso, o Ministério da Saúde esclarece que foram realizadas algumas actividades via terrestre e havia necessidade de pagar ajuda de custo no momento de partida e não na chegada, e segundo o MISAU, o Tribunal Administrativo não teve isso em conta.

O sector não apresentou os certificados de garantia ao Tribunal porque alguns dos produtos foram doados.

O Ministério da Saúde, em todo o caso, é o único que aceitou dar a sua versão. Quanto ao Instituto Nacional de Acção Social e Ministério da Educação, não se mostraram disponíveis a fazer o mesmo.

⛲ O País 

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Saúde e Educação fizeram pagamentos ilegais e não elegíveis com fundos da COVID-19

 

Os dois sectores gastaram valores que variam de 11 a 100 milhões de meticais em contratos sem fiscalização prévia, pagamentos ilegais e despesas não elegíveis aos fundos desembolsos feitos pelos parceiros de cooperação para mitigação dos efeitos da COVID-19.

Nas áreas de saúde e educação, o Tribunal Administrativo verificou irregularidades:

PAGAMENTOS NÃO ELEGÍVEIS

“Foram realizados, ainda, no Sector da Saúde e no INAS, pagamentos de despesas que não se enquadram no leque de acções emanadas nos acordos de financiamento (…) configurando em pagamentos não elegíveis no valor total de 25 milhões de meticais”.

CONTRATOS SEM FISCALIZAÇÃO PRÉVIA

“Os sectores da saúde e educação celebraram e executaram contratos com fornecedores de bens sem, no entanto, submeterem à fiscalização prévia, no montante total de 57.3 milhões de meticais”

FALTA DE DOCUMENTOS JUSTIFICATIVOS

“Foram ainda apurados, no INAS e no sector da Saúde, irregularidades de natureza administrativa e financeira, relativamente aos processos de despesas consubstanciadas na falta de documentos justificativos no valor total de 11.7 milhões de meticais”

IRREGULARIDADES NA CONTRATAÇÃO

“Paralelamente, foram apuradas irregularidades no processo de contratação, no montante total de 100.1 milhões de meticais, o que consubstancia infração financeira”.

O Tribunal Administrativo diz que contribuiram para as distorções nas demostrações financeiras um conjunto de sete razões, entre as quais comunicação deficitária pelo Ministério da Economia e Finanças sobre a finalidade dos desembolsos feitos às instituições acima.

O Jornal O País contactou o Ministério da Economia e Finanças que avançou que não se vai pronunciar sobre o assunto, recomendando que contactássemos o Instituto Nacional de Acção Social, o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano e o Ministério da Saúde.

⛲ O país 

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