Marcha Pacífica: "A geração 18 de março vai protestar sem aviso

Várias cidades moçambicanas foram hoje palco de protestos pacíficos para assinalar um mês do 18 de março, dia em que a polícia reprimiu com violência marchas pacíficas em homenagem a Azagaia.

Esta manhã, os jovens da "geração 18 de março", como se apresentam, ocuparam semáforos nas províncias de Cabo Delgado, Zambézia, Inhambane, Sofala e Maputo.

A ativista moçambicana Quitéria Guirengane, que integra o movimento, publicou fotos das manifestações na sua página na rede social Facebook.

Em entrevista à DW, a jovem lamenta a falta de responsabilização da polícia pela violência no mês passado e garante que ações como esta vão continuar a acontecer sem aviso prévio.

Quitéria Guirengane também diz aguardar que a Justiça responsabilize os mandantes da repressão à marcha em homenagem ao rapper Azagaia. Afirma ainda que a Polícia da Moçambique se tornou alvo de troça, um "meme", e mostra-se expectante quanto ao posicionamento da Procuradora-Geral da República de Moçambique, Beatriz Buchili, sobre o ocorrido.

"Vamos eternizar esta data como a data da resistência dos jovens"

DW África: Um mês depois dos episódios de repressão policial em Moçambique, os jovens voltaram hoje a manifestar-se de um modo diferente, neste caso, nos semáforos de várias cidades do país. Com que intuito? 

Quitéria Guirengane (QG): Como jovens da "geração 18 de março", sentimos a necessidade de nos reinventarmos e ocuparmos o espaço cívico, ocupando as ruas e mostrando que elas são o nosso espaço de pertença e devem ser um espaço seguro para jovens, idosos, mulheres, homens e crianças. Nós não sentimos que sejam um espaço público seguro para nós. Por isso, era importante uma ação de afirmação, de resistência e de ocupação do espaço público para educar as pessoas e as instituições sobre o artigo 51 [da Constituição, o direito à liberdade de reunião e manifestação] . Mas, acima de tudo, para exigirmos responsabilização, porque passou um mês desde o massacre de 18 de março, desde que nos prometeram de alguma forma investigar, responsabilizar. E nós queremos uma resposta efetiva em relação ao que aconteceu no dia 18 de março. Quem é o autor das ordens superiores para massacrar, aterrorizar e brutalizar os jovens que pretendiam tão somente manifestar pacificamente em Moçambique?

DW África: Estas novas formas de protesto são mais um sinal de que os jovens estão decididos a fazer-se ouvir?  

QG: Sem dúvida. Nós temos um compromisso para com a nossa geração. Nós não desistimos de Moçambique, e também não esqueceremos o 18 de março. Porque não desistimos de Moçambique, continuamos aí, seja nos semáforos, seja em forma de ações que não carecem de aviso, seja em forma de ações de cidadania, de grupos de consciencialização, seja em forma de marcha. Nós não vamos desistir da Constituição porque alguém não quer que a gente exerça os nossos direitos.

DW África: Estas ações concertadas vão continuar a repetir-se nos próximos meses?

QG: Nós nunca vamos avisar o que vamos fazer. No contexto de Moçambique, avisar é um risco. Então, o que podem esperar é que nós não esqueceremos o 18 de março e vamos eternizar esta data como a data da resistência dos jovens, como a data de afirmação dos jovens.

DW África: Já falámos aqui do silêncio das autoridades, mesmo depois de o Presidente Filipe Nyusi ter anunciado que haveria a abertura de uma investigação. Um mês depois, também a polícia ainda não veio assumir a responsabilidade do que aconteceu no dia 18 de março e mantém ainda a versão de que agiu de forma preventiva. É justificável esta posição, depois de todos os vídeos que foram publicados?

QG: Com todo o respeito que nós temos pela nossa polícia, a polícia em Moçambique transformou se num "meme". E, infelizmente, a pior coisa que se pode fazer a uma juventude é fazer com que ela perca o medo. Foi isto que a polícia fez. A Procuradora-Geral da República vai amanhã prestar o seu informe e nós esperamos ouvi-la sobre a legalidade e perceber como é que ela trata este assunto, porque este é um assunto de urgência nacional. Então, nós nunca esperámos que fosse a polícia a vir reconhecer, porque a polícia está envergonhada e ninguém toma a sério qualquer coisa que tenha sido dita pela nossa polícia naquele dia.

⛲ Dw

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Homenagem a Azagaia: Família regista marca “Mano Azagaia, Povo no Poder”

“Mano Azagaia, Povo no Poder” já é uma marca legalmente registada, sendo detida pela família do músico Edson Da Luz, conhecido por Azagaia, tornando-se, desde já, proibido o seu uso sem conhecimento e autorização desta.

A informação foi avançada esta semana pela família do cantor, num comunicado de imprensa, no qual agradece a todos que, de forma directa e/ou indirecta, se dignaram a prestar o seu apoio durante as exéquias fúnebres do músico, falecido no passado dia 09 de Março, vítima de doença.

De acordo com o documento, a família do músico Azagaia tomou a iniciativa de registar, nas entidades competentes, a marca “Mano Azagaia, Povo no Poder”, pelo que “todos os assuntos relacionados com a utilização desta, sejam espectáculos, produção de materiais de visibilidade, incluindo cartazes, camisetas, bonés, panfletos e quaisquer outras formas de produção ou reprodução de bens associados devem ser autorizados pela família”.

“Apelamos a todos os promotores de eventos e actividades relacionadas e aos interessados na produção e reprodução de artigos com a marca Mano Azagaia que se aproximem à família para solicitar a respectiva autorização por escrito e com assinatura dos responsáveis legais da marca”, sublinha a família.

A marca “Mano Azagaia, Povo no Poder” tornou-se “febre nacional”, desde que o cantor perdeu a vida no passado dia 09 de Março. Centenas de artigos, como camisetas, bonés e cartazes, foram produzidos e comercializados em todo o país em homenagem ao músico que, com as suas letras, conquistou a admiração e o respeito da maioria dos moçambicanos, tendo sido declarado herói nacional pelo povo.

Refira-se que o Chefe de Estado e o partido no poder (Frelimo) nunca chegaram a endereçar mensagem de condolências à família do músico, enquanto a Polícia da República de Moçambique chegou a inviabilizar o cortejo fúnebre do cantor, lançando gás lacrimogéneo à família do artista.

⛲ Cartamoz

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FDS “assaltam” Zimpeto para repelir “golpe de Estado”

“Golpe de Estado” é a terminologia atribuída pela Polícia da República de Moçambique (PRM) a qualquer movimento de homenagem ao rapper Azagaia, falecido no passado dia 09 de Março de 2023. A terminologia foi evocada pelo vice-Comandante-Geral da PRM, Fernando Tsucana, no passado dia 21 de Março, quando reagia às críticas das organizações nacionais e internacionais à violência policial infringida aos cidadãos indefesos no passado dia 18 de Março, nas cidades de Maputo, Xai-Xai, Beira e Nampula, quando pretendiam homenagear o artista.

Ontem, as Forças de Defesa e Segurança (FDS) voltaram a mobilizar-se para evitar mais uma tentativa de “Golpe de Estado”. Desta vez, o “Golpe de Estado” foi repelido no Estádio Nacional do Zimpeto (ENZ), onde a selecção nacional de futebol jogou e perdeu (0-1) diante da selecção senegalesa.

Membros das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, disfarçados de adeptos; agentes da Unidade de Intervenção Rápida (UIR), munidos de armas de guerra e gás lacrimogénio; agentes da Unidade Canina, acompanhados de seus “cães de raça”; e agentes do Serviço de Informação e Segurança do Estado inundaram o Estádio, com objectivo de evitar a homenagem ao rapper Azagaia, anunciada nas redes sociais por organizações da sociedade civil.

A mobilização dos agentes da Polícia, refira-se, já tinha sido comunicada na segunda-feira por Leonel Muchina, porta-voz da PRM na cidade de Maputo, em conferência de imprensa concedida a partir da sede da Federação Moçambicana de Futebol (FMF).

Leonel Muchina disse aos moçambicanos que a PRM estava preparada em recursos humanos e materiais para reprimir qualquer tipo de manifestação política, partidária e religiosa no Estádio Nacional do Zimpeto. Na verdade, Muchina referia-se à homenagem ao rapper Azagaia, que estava a ser preparada por fãs do artista, depois da inviabilização da marcha do dia 18 de Março.

“Nós, como Polícia da República de Moçambique, na cidade de Maputo, por considerar este jogo de grande importância e que pode acarretar, consigo, grande número de espectadores, estamos incrementados em meios materiais e humanos para fazer face a todos os componentes de segurança naquele recinto desportivo e garantirmos que não haja perturbação da ordem e segurança pública. (…) Qualquer manifestação política, partidária e religiosa é proibida, porque o espirito futebolístico não admite que haja tais manifestações”, disse, numa comunicação sui generis da Polícia moçambicana desde que se joga futebol no país.

Tal como previsto, a avalanche dos agentes da Polícia da República de Moçambique, conhecidos por serem principais participantes das marchas de saudação ao presidente da Frelimo e principais actores dos processos eleitorais, sobretudo na contagem dos votos, começou logo pela manhã, com a mobilização de mais de duas dezenas de autocarros transportando mancebos da Escola Prática da PRM de Matalane, distrito de Marracuene, na província de Maputo.

O grupo de mancebos foi o primeiro a entrar no Estádio e o último a sair, tendo sido “alojado” em quatro pontos estratégicos junto aos quatro “cantos” daquele recinto desportivo, vestidos de vermelho, de modo a serem confundidos com claques organizadas dos “mambas”.

Para além das claques organizadas das FDS, assistiu-se também ao desfile de agentes da UIR no interior do Estádio, que marchavam à volta das bancadas durante os 98 minutos que durou a partida.

Como forma de evitar o “Golpe de Estado”, bebidas alcoólicas, cuja venda não é proibida em recintos desportivos a nível mundial, foram banidas do maior e mais moderno Estádio de futebol moçambicano, que conta com lojas e diversos espaços de lazer para a diversão dos adeptos.

Durante os 98 minutos de jogo (48 minutos na primeira parte e 50 minutos na segunda parte), o nome Azagaia era proibido no Estádio Nacional do Zimpeto. Pronunciar o nome do “herói do povo” era sinonimo de “Golpe de Estado”, um fantasma que paira nas lideranças da Frelimo desde que Edson da Luz perdeu a vida, vítima de doença. 

⛲ CARTAMOZ 

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Governo moçambicano tem "medo de uma Primavera Árabe"

 

Analistas dizem que uso excessivo da força pela polícia moçambicana, este sábado, reflete o falhanço das políticas da FRELIMO e pode fazer aumentar a revolta popular. Oposição diz que sucedido pode ferir presença na ONU.

A violência usada, este sábado (18.03), pela polícia moçambicana para travar as marchas organizadas em homenagem ao 'rapper' Azagaia mostram que a FRELIMO, partido no poder, tem "medo de uma Primavera Árabe" no país. 

O Governo da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) "tem medo que aqueles movimentos lá de cima, que aconteceram no Magrebe, possam descer para esta zona subsaariana", afirmou, esta manhã à Lusa, João Feijó, investigador do Observatório do Meio Rural (OMR).

O também sociólogo defendeu que as várias crises que Moçambique atravessa provocam uma "desconfiança profunda" nas autoridades, levando-as a "negar por completo direitos constitucionais de participação [política], de livre expressão e de liberdade de reunião".

"Tiques fascistas"

A atuação da polícia, prosseguiu, reproduz um contexto "sinistro", com "tiques fascistas do tempo colonial", contra os quais a FRELIMO usou a luta armada.  

"A FRELIMO constituiu um movimento de jovens que encontraram na violência a única forma possível de participação [na resolução dos problemas do país], eles foram empurrados para a violência pelo Governo colonial", enfatizou, tentando expor as contradições do partido no poder, ao repetir os erros do sistema colonial português no tratamento às reivindicações das antigas colónias. 

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Polícia moçambicana reprimiu, este sábado, com gás lacrimogéneo marcha de homenagem a Azagaia em MaputoFoto: Da Silva Romeu/DW

Também Régio Conrado, docente de Ciência Política na Universidade Eduardo Mondlane (UEM), considera que a sistemática repressão de manifestações populares por parte da polícia traduz a consciência que o Governo tem do falhanço das suas políticas e do acentuado descontentamento social.

"Quando um determinado regime atinge este nível de podridão, de incompetência e de ineficiência, obviamente, que o que lhe resta à sua disposição é o uso excessivo da força", enfatizou Conrado.

Para "a sua própria sobrevivência" perante o desgaste da imagem, continuou, o Governo da Frelimo recorre ao "uso excessivo da força".

Destacando que as marchas convocadas em memória de Azagaia eram pacíficas, o académico salientou que a violência policial só vai intensificar a revolta popular e aumentar "a agonia do regime".

"É um Governo fraco"

O diretor da ONG Centro de Integridade Pública (CIP), Edson Cortez, referiu que o atual Governo está a mostrar que é o "mais fraco da história de Moçambique e recorre à violência para travar o exercício das liberdades fundamentais".

"É um Governo fraco, os governos fracos aumentam a força da repressão e este é o Governo mais fraco que Moçambique já teve em toda a sua história", frisou Cortez.

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Ação policial está a ser severamente criticadaFoto: Da Silva Romeu/DW

Para o diretor do CIP, o Governo da Frelimo é hostil ao pensamento diferente, mas permite manifestações e marchas de apoio ao partido no poder.

"Para proteger o cidadão, [a nossa polícia] nunca lá está, sempre é das entidades públicas menos credíveis", frisou.

A polícia moçambicana não respeita a lei e está sempre associada a atividades criminosas, incluindo raptos", destacou.

Presença na ONU

Reagindo também aos acontecimentos desta manhã, Lutero Simango, presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), questiona: "Que presidência [do Conselho de Segurança] estamos a demonstrar com esta violação dos direitos humanos?".

O líder daquele partido da oposição falava aos jornalistas nas ruas de Maputo, à margem da ação policial, e questionou qual a imagem que o país transmite ao violar "os princípios básicos da paz".

"Nós, moçambicanos, queremos a paz", realçou.

Azagaia

Vítor da Fonseca, comissário dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Moçambique, também nas ruas da capital, criticou igualmente a ação da polícia.

"Moçambique ficou membro não-permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas e está a violar a segurança" no seu próprio solo, referiu.

"Parece que estamos numa ditadura"

Aquele responsável perguntou até se "virão sanções", face ao que considerou ser um uso excessivo da força.

"Este povo não tem nenhuma pedra, nenhum instrumento, só a boca a dizer: 'povo no poder'", referiu, numa alusão a um dos temas mais conhecidos do 'rapper' Azagaia e cujo título foi hoje repetido nas ruas da capital.

"Parece que estamos numa ditadura, não num Estado de direito democrático", disse, considerando que os acontecimentos de hoje "vão contra o que a Constituição da República preconiza no artigo 51, quando fala do direito a reunião e manifestação".

"O Estado está sendo ofuscado por algumas pessoas que não querem o Estado de direito democrático", concluiu.

Moçambique assumiu em janeiro o mandato de membro não-permanente do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) para o período de 2023 e 2024. Este órgão, criado para manter a paz e a segurança internacionais em conformidade com os princípios das Nações Unidas, tem cinco membros permanentes - Estados Unidos de América, Rússia, França, Reino Unido e China - e dez membros não-permanentes.

⛲:Dw

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Moçambique e mundo despedem-se amanhã de Azagaia

É já amanhã, terça-feira, que o país e o mundo se irão despedir, pela última vez, do rapper Edson da Luz, mais conhecido por Azagaia, falecido na noite da passada quinta-feira, 09 de Março de 2023. O velório terá lugar no Paços do Conselho Municipal da Cidade de Maputo, pelas 08:00 horas, sendo que o funeral terá lugar pelas 14:00 horas, no Cemitério Municipal de Michafutene, no distrito de Marracuene, província de Maputo.

Azagaia perdeu a vida na noite de quinta-feira, na sua residência localizada no bairro de Khongolote, no Município da Matola, província de Maputo. Até então são desconhecidas as causas da sua morte, porém, suspeita-se que o rapper tenha sofrido um ataque epiléptico, visto que sofria de epilepsia.

Familiares, colegas, fãs e admiradores do artista, que se tornou um ícone da música lusófona, devido às suas letras de intervenção política e social, são esperados amanhã no Paços do Município para render a sua última homenagem ao “herói do povo”. 

Aliás, as homenagens a Azagaia iniciaram na noite da passada sexta-feira, em quase todo o país e em vários países da lusofonia, com destaque para Angola, onde milhares de fãs organizaram vigílias em memória do rapper. Maputo, Matola, Inhambane, Moatize são algumas das cidades moçambicanas que já prestaram homenagem ao rapper, o mesmo que se verificou nas cidades angolanas de Luanda, Moxico e Huambo.

Azagaia, que irrompeu o mercado lusófono com o seu hit “As mentiras da verdade” foi, depois do falecido Jeremias Ngoenha, o artista que mais abordou abertamente a situação política, social e económica do país, visando directamente o governo da Frelimo, que desde a independência governa o país.

As vigílias não constituíram apenas as únicas formas de homenagem ao rapper. As suas músicas foram resgatadas e tornaram-se as mais escutadas durante o fim-de-semana, em diversos pontos da cidade e província de Maputo, por onde “Carta” pôde testemunhar.

Um sociólogo crítico

Edson da Luz não só foi homenageado por colegas e anónimos, mas também por políticos e académicos. Lutero Simango, Presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), partido político do qual Azagaia fez parte, defendeu que Azagaia não só mobilizou o país, como também libertava as almas dos seus concidadãos e obrigava-os várias vezes a repensar as suas responsabilidades, “com o único objectivo de garantir o bem-estar do nosso povo”.

Já o académico português Boaventura De Sousa Santos defende que Azagaia “soube ser um sociólogo do chão”, tendo sabido “interpretar as ansiedades”. Em entrevista à STV, o sociólogo disse que o rapper era um educador.

“Eu penso que o que ele fez foi lutar para que a sociedade civil e os cidadãos não aceitassem uma série de imposições de instituições internacionais, o Banco Mundial e o FMI, porque fazem uma série de imposições que os governos aceitam facilmente. Isso cria uma grande revolta. E essa revolta está expressa nas letras maravilhosas de Azagaia”, atirou o académico.

Refira-se que até ao momento não se sabe se o Governo fará parte da cerimónia de despedida do cantor, cuja obra sempre visou as políticas do Governo. O Chefe de Estado e o partido Frelimo ainda não reagiram à morte do artista, sendo que a mensagem do Governo foi transmitida pela Ministra da Cultura e Turismo, Edelvina Materula, que caracterizou Azagaia como uma lenda da música moçambicana, pelo que o país perdeu um activista versátil

⛲ CARTAMOZ

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