Ministério Público instaurou quatro processos – crime conta membros da PRM que reprimiram a marcha em homenagem a Azagaia

Várias organizações da sociedade civil agendaram, em todo território nacional, uma manifestação pacifica m homenagem ao rapper Azagaia. Contudo, a marcha, agendada para o dia 18 de Março do ano corrente, foi inviabilizada pela Polícia da República de Moçambique (PRM) que, mais uma vez, usou o excesso de zelo para dispersar os manifestantes. Na sequência dos incidentes ocorridos no dia 18 de Março, segundo a Procuradora – Geral da República, Beatriz Buchili, adiantou foram instaurados 14 processos – crime, dos quais quatros contra agentes da PRM e 10 contra cidadãos que fizeram parte da manifestação.

Dois dias depois dos jovens ocuparam semáforos nas províncias de Maputo, Inhambane, Sofala, Zambézia, Nampula e Cabo Delgado para protestar contra o modus operandi da PRM e exigir o respeito do Artigo 51 da Constituição da República, Beatriz Buchili, à margem do Informe Anual à Assembleia da República, tornou público que na sequência das ocorrências do dia 18 de Março foram instaurados 14 processos-crime.

“Com vista ao esclarecimento dos factos e a responsabilização dos implicados, sobretudo nas provinciais de Nampula, Manica, Maputo província e Maputo cidade, onde foram registados no total 14 processos, dos quais quatro contra membros da PRM e 10 contra outros cidadãos participantes nas manifestações”, referiu Buchili.

Na teoria os moçambicanos têm o direito a manifestação como um direito fundamental consagrado n Constituição da República. Contudo, desde que Filipe Nyusi chegou à “Casa Vermelha Moçambique transformou-se num país alérgico a manifestações.

Respondendo as preocupações dos deputados as constantes violações ao direito a manifestação, Beatriz Buchili referiu que esse direito não deve ser limitado ou condicionado, mas advertiu que exercício deste direito deve respeitar a lei sobretudo ao aviso prévio as autoridades.

“A observância destes pressupostos nas manifestações é imprescindível para a garantia da ordem e segurança pública, bem como o respeito pelos direitos fundamentais de outros cidadãos, inclusive cidadãos não participantes da manifestação”, enfatizou.

⛲ Evidências

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Marcha Pacífica: "A geração 18 de março vai protestar sem aviso

Várias cidades moçambicanas foram hoje palco de protestos pacíficos para assinalar um mês do 18 de março, dia em que a polícia reprimiu com violência marchas pacíficas em homenagem a Azagaia.

Esta manhã, os jovens da "geração 18 de março", como se apresentam, ocuparam semáforos nas províncias de Cabo Delgado, Zambézia, Inhambane, Sofala e Maputo.

A ativista moçambicana Quitéria Guirengane, que integra o movimento, publicou fotos das manifestações na sua página na rede social Facebook.

Em entrevista à DW, a jovem lamenta a falta de responsabilização da polícia pela violência no mês passado e garante que ações como esta vão continuar a acontecer sem aviso prévio.

Quitéria Guirengane também diz aguardar que a Justiça responsabilize os mandantes da repressão à marcha em homenagem ao rapper Azagaia. Afirma ainda que a Polícia da Moçambique se tornou alvo de troça, um "meme", e mostra-se expectante quanto ao posicionamento da Procuradora-Geral da República de Moçambique, Beatriz Buchili, sobre o ocorrido.

"Vamos eternizar esta data como a data da resistência dos jovens"

DW África: Um mês depois dos episódios de repressão policial em Moçambique, os jovens voltaram hoje a manifestar-se de um modo diferente, neste caso, nos semáforos de várias cidades do país. Com que intuito? 

Quitéria Guirengane (QG): Como jovens da "geração 18 de março", sentimos a necessidade de nos reinventarmos e ocuparmos o espaço cívico, ocupando as ruas e mostrando que elas são o nosso espaço de pertença e devem ser um espaço seguro para jovens, idosos, mulheres, homens e crianças. Nós não sentimos que sejam um espaço público seguro para nós. Por isso, era importante uma ação de afirmação, de resistência e de ocupação do espaço público para educar as pessoas e as instituições sobre o artigo 51 [da Constituição, o direito à liberdade de reunião e manifestação] . Mas, acima de tudo, para exigirmos responsabilização, porque passou um mês desde o massacre de 18 de março, desde que nos prometeram de alguma forma investigar, responsabilizar. E nós queremos uma resposta efetiva em relação ao que aconteceu no dia 18 de março. Quem é o autor das ordens superiores para massacrar, aterrorizar e brutalizar os jovens que pretendiam tão somente manifestar pacificamente em Moçambique?

DW África: Estas novas formas de protesto são mais um sinal de que os jovens estão decididos a fazer-se ouvir?  

QG: Sem dúvida. Nós temos um compromisso para com a nossa geração. Nós não desistimos de Moçambique, e também não esqueceremos o 18 de março. Porque não desistimos de Moçambique, continuamos aí, seja nos semáforos, seja em forma de ações que não carecem de aviso, seja em forma de ações de cidadania, de grupos de consciencialização, seja em forma de marcha. Nós não vamos desistir da Constituição porque alguém não quer que a gente exerça os nossos direitos.

DW África: Estas ações concertadas vão continuar a repetir-se nos próximos meses?

QG: Nós nunca vamos avisar o que vamos fazer. No contexto de Moçambique, avisar é um risco. Então, o que podem esperar é que nós não esqueceremos o 18 de março e vamos eternizar esta data como a data da resistência dos jovens, como a data de afirmação dos jovens.

DW África: Já falámos aqui do silêncio das autoridades, mesmo depois de o Presidente Filipe Nyusi ter anunciado que haveria a abertura de uma investigação. Um mês depois, também a polícia ainda não veio assumir a responsabilidade do que aconteceu no dia 18 de março e mantém ainda a versão de que agiu de forma preventiva. É justificável esta posição, depois de todos os vídeos que foram publicados?

QG: Com todo o respeito que nós temos pela nossa polícia, a polícia em Moçambique transformou se num "meme". E, infelizmente, a pior coisa que se pode fazer a uma juventude é fazer com que ela perca o medo. Foi isto que a polícia fez. A Procuradora-Geral da República vai amanhã prestar o seu informe e nós esperamos ouvi-la sobre a legalidade e perceber como é que ela trata este assunto, porque este é um assunto de urgência nacional. Então, nós nunca esperámos que fosse a polícia a vir reconhecer, porque a polícia está envergonhada e ninguém toma a sério qualquer coisa que tenha sido dita pela nossa polícia naquele dia.

⛲ Dw

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UEM indefere pedido de uso da Sala Magna para apresentação do artigo sobre “Rap de intervenção social em Maputo”

 

Um grupo de estudantes submeteu, no dia de 31 de Março do ano corrente, um requerimento à direcção da Escola de Comunicação e Artes (ECA), instituição chancelada pela Universidade Eduardo Mondlane, a pedir autorização para uso do anfiteatro para a apresentação do artigo “O Rap de intervenção social em Maputo” no dia 04 de Abril corrente. Contudo, o requerimento foi indeferido com a desculpa de que a data coincide com as actividades lectivas.

Um grupo dos estudantes escolheu o anfiteatro da Escola de Comunicação e Artes para apresentar o artigo “Rap de intervenção social em Maputo”. Naquele evento as músicas de Azagaia seria objecto de estudo, uma vez é impossível falar do Rap de intervenção social em Moçambique e na Comunidade dos Países de Língua Português sem mencionar o nome de Edson da Luz.

Para efeito, os universitários pediram autorização para o uso da Sala Magna da ECA. Contra todas as expectativas, a direcção daquela instituição chancelada pela Universidade Eduardo Mondlane indeferiu o pedido para a realização daquele evento que, para além de incentivar a pesquisa acadêmica, tinha como objectivo a discussão plural das ideias.

A postura da maior e mais antiga instituição do ensino superior em Moçambique foi criticada por acadêmicos e pela sociedade civil, uma vez que estes entendem que Manuel Guilherme, reitor da Universidade Eduardo Mondlane, anda à reboque do partido no poder.

De acordo com informações na posse do Evidências, o anfiteatro da Escola de Comunicação e Artes não recebeu nenhum evento digno de realce nesta terça – feira, 04 de Abril, o que, de certa, aumenta as suspeitas de que a UEM indeferiu o pedido do uso da Sala Magna porque aquele podia exaltar os feitos de Azagaia, um musico que não reúne consenso no seio da Frelimo.

⛲ Evidências 

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FDS “assaltam” Zimpeto para repelir “golpe de Estado”

“Golpe de Estado” é a terminologia atribuída pela Polícia da República de Moçambique (PRM) a qualquer movimento de homenagem ao rapper Azagaia, falecido no passado dia 09 de Março de 2023. A terminologia foi evocada pelo vice-Comandante-Geral da PRM, Fernando Tsucana, no passado dia 21 de Março, quando reagia às críticas das organizações nacionais e internacionais à violência policial infringida aos cidadãos indefesos no passado dia 18 de Março, nas cidades de Maputo, Xai-Xai, Beira e Nampula, quando pretendiam homenagear o artista.

Ontem, as Forças de Defesa e Segurança (FDS) voltaram a mobilizar-se para evitar mais uma tentativa de “Golpe de Estado”. Desta vez, o “Golpe de Estado” foi repelido no Estádio Nacional do Zimpeto (ENZ), onde a selecção nacional de futebol jogou e perdeu (0-1) diante da selecção senegalesa.

Membros das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, disfarçados de adeptos; agentes da Unidade de Intervenção Rápida (UIR), munidos de armas de guerra e gás lacrimogénio; agentes da Unidade Canina, acompanhados de seus “cães de raça”; e agentes do Serviço de Informação e Segurança do Estado inundaram o Estádio, com objectivo de evitar a homenagem ao rapper Azagaia, anunciada nas redes sociais por organizações da sociedade civil.

A mobilização dos agentes da Polícia, refira-se, já tinha sido comunicada na segunda-feira por Leonel Muchina, porta-voz da PRM na cidade de Maputo, em conferência de imprensa concedida a partir da sede da Federação Moçambicana de Futebol (FMF).

Leonel Muchina disse aos moçambicanos que a PRM estava preparada em recursos humanos e materiais para reprimir qualquer tipo de manifestação política, partidária e religiosa no Estádio Nacional do Zimpeto. Na verdade, Muchina referia-se à homenagem ao rapper Azagaia, que estava a ser preparada por fãs do artista, depois da inviabilização da marcha do dia 18 de Março.

“Nós, como Polícia da República de Moçambique, na cidade de Maputo, por considerar este jogo de grande importância e que pode acarretar, consigo, grande número de espectadores, estamos incrementados em meios materiais e humanos para fazer face a todos os componentes de segurança naquele recinto desportivo e garantirmos que não haja perturbação da ordem e segurança pública. (…) Qualquer manifestação política, partidária e religiosa é proibida, porque o espirito futebolístico não admite que haja tais manifestações”, disse, numa comunicação sui generis da Polícia moçambicana desde que se joga futebol no país.

Tal como previsto, a avalanche dos agentes da Polícia da República de Moçambique, conhecidos por serem principais participantes das marchas de saudação ao presidente da Frelimo e principais actores dos processos eleitorais, sobretudo na contagem dos votos, começou logo pela manhã, com a mobilização de mais de duas dezenas de autocarros transportando mancebos da Escola Prática da PRM de Matalane, distrito de Marracuene, na província de Maputo.

O grupo de mancebos foi o primeiro a entrar no Estádio e o último a sair, tendo sido “alojado” em quatro pontos estratégicos junto aos quatro “cantos” daquele recinto desportivo, vestidos de vermelho, de modo a serem confundidos com claques organizadas dos “mambas”.

Para além das claques organizadas das FDS, assistiu-se também ao desfile de agentes da UIR no interior do Estádio, que marchavam à volta das bancadas durante os 98 minutos que durou a partida.

Como forma de evitar o “Golpe de Estado”, bebidas alcoólicas, cuja venda não é proibida em recintos desportivos a nível mundial, foram banidas do maior e mais moderno Estádio de futebol moçambicano, que conta com lojas e diversos espaços de lazer para a diversão dos adeptos.

Durante os 98 minutos de jogo (48 minutos na primeira parte e 50 minutos na segunda parte), o nome Azagaia era proibido no Estádio Nacional do Zimpeto. Pronunciar o nome do “herói do povo” era sinonimo de “Golpe de Estado”, um fantasma que paira nas lideranças da Frelimo desde que Edson da Luz perdeu a vida, vítima de doença. 

⛲ CARTAMOZ 

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Azagaia é um Herói Nacional, consagrado pelo povo, Teodato Hunguana

 

Eis uma afirmação que vai levantar polêmica dentro da corrente autocrática que domina a Frelimo, partido no poder em Moçambique. “Azagaia é um herói nacional, consagrado pelo povo”, afirmou esta manhã, peremptoriamente, Teodato Hunguana, à margem do velório de corpo presente de Pascoal Mocumbi, antigo Primeiro-ministro de Moçambique falecido na semana passada, vítima da doença de Alzheimer.

Teodato Hunguana é um prestigiado membro da Frelimo, agora retirado. Seu último cargo público foi o de Presidente do Conselho Constitucional. Ele foi chamado a comentar se Mocumbi não podia ser considerado um herói nacional, de acordo com a legislação relevante. Hunguana disse, entre outras coisas, que Mocumbi não tinha feito nada para o desmerecer. 

O constitucionalista acabou, entretanto, falando de Azagaia, na perspectiva de que, se há heróis cuja consagração é feita por decreto, há os que são nomeados espontaneamente pelo povo. “Esse é Azagaia. Ele tem a bandeira de Samora”, disse.

Estas palavras vão fazer correr muita tinta, sobretudo porque estão em contramão da cartilha oficial, que colocou o falecido Rapper como um inimigo do partido no poder. Nas suas hostes, militantes da Frelimo que prestassem reconhecimento a Azagaia podiam ser sancionados. O Presidente Nyusi não endereçou condolências à família, passando a mensagem de que Azagaia era um pária, mesmo perante tamanho reconhecimento popular da sua obra. 

Teodato Hunguana é das poucas reservas da Frelimo que em momento oportuno coloca os pontos nos “ii”. E estes sobre Azagaia são bem merecidos e vêm mesmo a calhar.

⛲ Carta

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PRM:Depois de agredir cidadãos, agentes da PRM revoltados com sua situação laboral

 

Depois de demonstrarem a sua musculatura física perante centenas de cidadãos indefesos, nas cidades de Maputo, Xai-Xai, Beira e Nampula, agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM) começam agora a fazer contas à vida, num momento em que o custo de vida continua a disparar, contra a incapacidade do Governo em reverter a situação.

Desde o passado fim-de-semana que as redes sociais, em particular o WhatsApp, estão inundadas de depoimentos de agentes da Polícia, alguns afectos à Unidade de Intervenção Rápida (UIR), a reclamar das péssimas condições de trabalho, dos constantes atrasos salariais e do atraso no pagamento dos devidos retroactivos, no âmbito da implementação da Tabela Salarial Única das Forças de Defesa e Segurança

Lembre-se que, desde a introdução da TSU, tanto a nível da Administração Pública, assim como a nível das FDS, os funcionários do Estado perderam o calendário do pagamento dos seus salários, visto que estes, às vezes, são pagos 10 ou 15 dias depois do período previsto. Para piorar, a nível da Polícia e das Forças Armadas, o Governo ainda não pagou os retroactivos que derivam da implementação da nova política salarial do Estado. Os referidos retroactivos são referentes aos últimos seis meses de 2022.

Os depoimentos, feitos na sua maioria em “grupos operativos”, condenam, em parte, a atitude dos agentes escalados para agredir cidadãos indefesos que, no lugar de garantir segurança aos manifestantes, partiram para agressões físicas, “como se essa marcha não beneficiasse à Polícia”, afirma um dos agentes, no seu desabafo.

“O povo está aí a querer manifestar, mas além de estarmos a apoiar aqueles nossos familiares, somos os primeiros a maltratá-los, a bater jovens que podem fazer isso mudar. Se aquela marcha acontecesse como deve ser, as coisas iam mudar. Mesmo o polícia ia ser valorizado”, acrescenta, referindo que o Governo nunca irá respeitar aquela classe profissional, enquanto cumprir todas as orientações ilegais.

Outros depoimentos centram-se na falta de condições de trabalho na corporação, em particular mantimentos. “É pena porque não somos todos que sentimos do mesmo jeito, mas eu como senti na pele, doeu-me muito. Pessoas foram retidas na esquadra, não me darem matabicho, almoço, não me darem nada. Não tenho subsídio de horas-extras, não tenho incentivo, não tenho nada”, diz uma das agentes afecta a uma das esquadras da Cidade de Maputo.

Alguns dos depoimentos falam de traições na corporação, protagonizadas, na sua maioria, por agentes recém-enquadrados na PRM. “Muitos colegas guardas [primeira patente da Polícia] não são revolucionários. Passam a vida a reclamar a falta de condições, mas quando alguém fala algo, vão fofocar ao chefe”, defende outro agente.

Outros depoimentos apelam ao boicote das missões operativas, sobretudo de inviabilização de marchas e/ou manifestações. “O que nos custa sairmos à rua para cumprirmos a ordem, mas chegados ao local assistirmos as coisas a acontecer. Quem vai nos bater? Nenhum comandante vai ter a coragem de bater a sua tropa porque não está a lançar gás lacrimogénio. Mas, só por ouvir que há greve amanhã, colegas já começam a dizer «vão me sentir amanhã!»”, defende.

Este é o retrato de parte da insatisfação que tomou conta dos agentes da polícia, dias depois de ter demonstrado a sua musculatura perante os cidadãos que pretendiam homenagear o rapper Azagaia, que perdeu a vida no passado dia 09 de Março. 

⛲ Cartamoz

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Homenagem a AZAGAIA: Governo de Nyusi volta a exibir seu autoritarismo ao mundo

Preocupante! É o que se pode dizer em relação ao estágio dos direitos humanos no país, passados quase 33 anos depois de Moçambique ter aprovado a sua primeira Constituição que define o país como um Estado de Direito Democrático, onde os direitos e as liberdades individuais são respeitados, entre os quais, o direito à manifestação.

A Polícia da República de Moçambique (PRM), através das suas Unidades de Intervenção Rápida (UIR) e Canina, voltou a mostrar a sua musculatura, inviabilizando marchas de homenagem ao rapper AZAGAIA, falecido no passado dia 09 de Março. As mesmas Unidades da PRM, lembre-se, já tinham inviabilizado, na passada terça-feira, o cortejo fúnebre do autor da música “Povo no Poder”.

Gás lacrimogénio, balas de borracha e verdadeiras e cacetadas são algumas das formas usadas pela PRM para dispersar milhares de moçambicanos que, nas cidades de Maputo, Beira e Xai-Xai, saíram à rua para homenagear o “herói do povo”, estatuto ganho pelo artista Edson da Luz, através das suas letras de intervenção social.

Em Maputo, mais de uma dezena de manifestantes foram detidos e 19 deram entrada no Hospital Central de Maputo (HCM), vítimas de agressão física, protagonizada pela PRM. Aliás, um cidadão de nome Inocêncio Manhique perdeu um olho, depois de ter sido atingido por uma bala disparada pela Polícia, na cidade de Maputo.

Na cidade da Beira, capital provincial de Sofala, 12 pessoas foram detidas e uma ficou ferida, uma atitude considerada “um padrão perturbador de tácticas imprudentes e ilegais contra as pessoas durante os protestos” pela Amnistia Internacional.

As manifestações inviabilizadas nas cidades de Maputo, Xai-Xai e Beira tinham sido comunicadas às autoridades municipais locais com devida antecedência, tal como manda a Lei, mas no lugar de garantir protecção e segurança aos manifestantes, a Polícia usou da força para impedir a realização das marchas, alegando ter recebido “ordens superiores”.

As “ordens superiores”, sublinhe-se, foram invocadas pelo Presidente do Município de Vilanculos, na província de Inhambane, para negar a realização da marcha naquela cidade turística e violar a Constituição da República, perante o silêncio cúmplice do Presidente da República, o “garante da Constituição”, o autointitulado “empregado do povo” e Comandante-Chefe das Forças de Defesa e Segurança.

Este não é primeiro caso de inviabilização de marchas pacíficas em Moçambique protagonizada pela Polícia, perante o silêncio das autoridades, incluindo o Chefe de Estado. Aliás, desde que Filipe Nyusi ascendeu ao poder, Moçambique nunca assistiu à realização de marchas, organizadas por cidadãos e organizações da sociedade civil. Apenas assistiu às organizadas pelo partido Frelimo em saudação ao Presidente da República, que é também líder daquela formação política.

As últimas marchas realizadas por diversos cidadãos e organizações da sociedade civil, no país, foram vistas em Outubro de 2013, no penúltimo ano do segundo mandato de Armando Emílio Guebuza, quando as organizações da sociedade civil uniram-se para protestar contra os raptos e contra a guerra que se verificava na zona centro.

Desde esse ano, só a Frelimo tem agradado a Polícia, em manifestações que contam, aliás, com a presença das bandas da Polícia das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM).

Sublinhe-se que o Índice de Democracia de 2022, produzido pela revista The Economist, coloca Moçambique entre os regimes autoritários, estando no 117º lugar, de uma lista de 167 países analisados. Isto é, Moçambique está entre as 50 piores democracias do planeta terra.

⛲ Cartamoz

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Governo moçambicano tem "medo de uma Primavera Árabe"

 

Analistas dizem que uso excessivo da força pela polícia moçambicana, este sábado, reflete o falhanço das políticas da FRELIMO e pode fazer aumentar a revolta popular. Oposição diz que sucedido pode ferir presença na ONU.

A violência usada, este sábado (18.03), pela polícia moçambicana para travar as marchas organizadas em homenagem ao 'rapper' Azagaia mostram que a FRELIMO, partido no poder, tem "medo de uma Primavera Árabe" no país. 

O Governo da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) "tem medo que aqueles movimentos lá de cima, que aconteceram no Magrebe, possam descer para esta zona subsaariana", afirmou, esta manhã à Lusa, João Feijó, investigador do Observatório do Meio Rural (OMR).

O também sociólogo defendeu que as várias crises que Moçambique atravessa provocam uma "desconfiança profunda" nas autoridades, levando-as a "negar por completo direitos constitucionais de participação [política], de livre expressão e de liberdade de reunião".

"Tiques fascistas"

A atuação da polícia, prosseguiu, reproduz um contexto "sinistro", com "tiques fascistas do tempo colonial", contra os quais a FRELIMO usou a luta armada.  

"A FRELIMO constituiu um movimento de jovens que encontraram na violência a única forma possível de participação [na resolução dos problemas do país], eles foram empurrados para a violência pelo Governo colonial", enfatizou, tentando expor as contradições do partido no poder, ao repetir os erros do sistema colonial português no tratamento às reivindicações das antigas colónias. 

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Polícia moçambicana reprimiu, este sábado, com gás lacrimogéneo marcha de homenagem a Azagaia em MaputoFoto: Da Silva Romeu/DW

Também Régio Conrado, docente de Ciência Política na Universidade Eduardo Mondlane (UEM), considera que a sistemática repressão de manifestações populares por parte da polícia traduz a consciência que o Governo tem do falhanço das suas políticas e do acentuado descontentamento social.

"Quando um determinado regime atinge este nível de podridão, de incompetência e de ineficiência, obviamente, que o que lhe resta à sua disposição é o uso excessivo da força", enfatizou Conrado.

Para "a sua própria sobrevivência" perante o desgaste da imagem, continuou, o Governo da Frelimo recorre ao "uso excessivo da força".

Destacando que as marchas convocadas em memória de Azagaia eram pacíficas, o académico salientou que a violência policial só vai intensificar a revolta popular e aumentar "a agonia do regime".

"É um Governo fraco"

O diretor da ONG Centro de Integridade Pública (CIP), Edson Cortez, referiu que o atual Governo está a mostrar que é o "mais fraco da história de Moçambique e recorre à violência para travar o exercício das liberdades fundamentais".

"É um Governo fraco, os governos fracos aumentam a força da repressão e este é o Governo mais fraco que Moçambique já teve em toda a sua história", frisou Cortez.

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Ação policial está a ser severamente criticadaFoto: Da Silva Romeu/DW

Para o diretor do CIP, o Governo da Frelimo é hostil ao pensamento diferente, mas permite manifestações e marchas de apoio ao partido no poder.

"Para proteger o cidadão, [a nossa polícia] nunca lá está, sempre é das entidades públicas menos credíveis", frisou.

A polícia moçambicana não respeita a lei e está sempre associada a atividades criminosas, incluindo raptos", destacou.

Presença na ONU

Reagindo também aos acontecimentos desta manhã, Lutero Simango, presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), questiona: "Que presidência [do Conselho de Segurança] estamos a demonstrar com esta violação dos direitos humanos?".

O líder daquele partido da oposição falava aos jornalistas nas ruas de Maputo, à margem da ação policial, e questionou qual a imagem que o país transmite ao violar "os princípios básicos da paz".

"Nós, moçambicanos, queremos a paz", realçou.

Azagaia

Vítor da Fonseca, comissário dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Moçambique, também nas ruas da capital, criticou igualmente a ação da polícia.

"Moçambique ficou membro não-permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas e está a violar a segurança" no seu próprio solo, referiu.

"Parece que estamos numa ditadura"

Aquele responsável perguntou até se "virão sanções", face ao que considerou ser um uso excessivo da força.

"Este povo não tem nenhuma pedra, nenhum instrumento, só a boca a dizer: 'povo no poder'", referiu, numa alusão a um dos temas mais conhecidos do 'rapper' Azagaia e cujo título foi hoje repetido nas ruas da capital.

"Parece que estamos numa ditadura, não num Estado de direito democrático", disse, considerando que os acontecimentos de hoje "vão contra o que a Constituição da República preconiza no artigo 51, quando fala do direito a reunião e manifestação".

"O Estado está sendo ofuscado por algumas pessoas que não querem o Estado de direito democrático", concluiu.

Moçambique assumiu em janeiro o mandato de membro não-permanente do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) para o período de 2023 e 2024. Este órgão, criado para manter a paz e a segurança internacionais em conformidade com os princípios das Nações Unidas, tem cinco membros permanentes - Estados Unidos de América, Rússia, França, Reino Unido e China - e dez membros não-permanentes.

⛲:Dw

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HRW pede investigação ao uso de gás lacrimogéneo no funeral de Azagaia em Maputo

A Human Rights Watch (HRW), organização internacional de defesa dos direitos humanos, pediu uma investigação ao uso de gás lacrimogéneo pela polícia moçambicana durante o cortejo fúnebre do ‘rapper’ Azagaia, na terça-feira, em Maputo.

“As autoridades moçambicanas devem investigar rápida e imparcialmente o uso de gás lacrimogéneo pela polícia no cortejo fúnebre de um famoso ‘rapper’ no dia 14 de março de 2023, em Maputo”, defendeu hoje a Human Rights Watch em comunicado.

O cortejo do chamado ‘rapper’ do povo, que juntou milhares de pessoas na capital moçambicana, foi bloqueado por blindados e polícia fortemente armada num ponto do percurso que passaria em frente à residência oficial do Presidente da República.

Testemunhas citadas pela HRW referiram que a tensão aumentou quando a multidão se recusou a obedecer às ordens da polícia, com algumas pessoas a ajoelhar-se e a levantar os braços em sinal de paz, outras a gritar com a polícia.

Recorrendo às redes sociais e imagens de uma televisão local, a organização viu “polícias de choque dispararem para o ar e usarem gás lacrimogéneo contra a multidão, para a dispersar”, momento em que “um polícia que parecia ser o comandante gritou: ‘Parem de atirar. Eu sou o único que dá ordens aqui’”, descreve o comunicado.

O carro fúnebre com a urna acabaria por passar, mas a população que o acompanhava foi obrigada a recuar e seguir por uma via alternativa.

"A polícia moçambicana responsável pela segurança em cortejos fúnebres ou outras reuniões públicas deve sempre respeitar as normas de direitos humanos para o uso da força", disse Ashwanee Budoo-Scholtz, vice-diretor para África da HRW. 

"Uma investigação imparcial é necessária para determinar se os agentes se apressaram desnecessariamente a usar gás lacrimogêneo e para responsabilizá-los”, acrescentou.

A organização cita diretrizes das Nações Unidas e da União Africana para sublinhar que o uso da força deve ser um último recurso para proteger vidas e de forma proporcional à ameaça.

No caso particular do gás lacrimogéneo, “só deve ser utilizado depois de ser dado um aviso e os participantes terem tido tempo para obedecer ao aviso e ter um espaço ou rota segura para se moverem”, aponta a HRW, citando indicações das Nações Unidas.

⛲ Cartamoz 

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Moçambique e mundo despedem-se amanhã de Azagaia

É já amanhã, terça-feira, que o país e o mundo se irão despedir, pela última vez, do rapper Edson da Luz, mais conhecido por Azagaia, falecido na noite da passada quinta-feira, 09 de Março de 2023. O velório terá lugar no Paços do Conselho Municipal da Cidade de Maputo, pelas 08:00 horas, sendo que o funeral terá lugar pelas 14:00 horas, no Cemitério Municipal de Michafutene, no distrito de Marracuene, província de Maputo.

Azagaia perdeu a vida na noite de quinta-feira, na sua residência localizada no bairro de Khongolote, no Município da Matola, província de Maputo. Até então são desconhecidas as causas da sua morte, porém, suspeita-se que o rapper tenha sofrido um ataque epiléptico, visto que sofria de epilepsia.

Familiares, colegas, fãs e admiradores do artista, que se tornou um ícone da música lusófona, devido às suas letras de intervenção política e social, são esperados amanhã no Paços do Município para render a sua última homenagem ao “herói do povo”. 

Aliás, as homenagens a Azagaia iniciaram na noite da passada sexta-feira, em quase todo o país e em vários países da lusofonia, com destaque para Angola, onde milhares de fãs organizaram vigílias em memória do rapper. Maputo, Matola, Inhambane, Moatize são algumas das cidades moçambicanas que já prestaram homenagem ao rapper, o mesmo que se verificou nas cidades angolanas de Luanda, Moxico e Huambo.

Azagaia, que irrompeu o mercado lusófono com o seu hit “As mentiras da verdade” foi, depois do falecido Jeremias Ngoenha, o artista que mais abordou abertamente a situação política, social e económica do país, visando directamente o governo da Frelimo, que desde a independência governa o país.

As vigílias não constituíram apenas as únicas formas de homenagem ao rapper. As suas músicas foram resgatadas e tornaram-se as mais escutadas durante o fim-de-semana, em diversos pontos da cidade e província de Maputo, por onde “Carta” pôde testemunhar.

Um sociólogo crítico

Edson da Luz não só foi homenageado por colegas e anónimos, mas também por políticos e académicos. Lutero Simango, Presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), partido político do qual Azagaia fez parte, defendeu que Azagaia não só mobilizou o país, como também libertava as almas dos seus concidadãos e obrigava-os várias vezes a repensar as suas responsabilidades, “com o único objectivo de garantir o bem-estar do nosso povo”.

Já o académico português Boaventura De Sousa Santos defende que Azagaia “soube ser um sociólogo do chão”, tendo sabido “interpretar as ansiedades”. Em entrevista à STV, o sociólogo disse que o rapper era um educador.

“Eu penso que o que ele fez foi lutar para que a sociedade civil e os cidadãos não aceitassem uma série de imposições de instituições internacionais, o Banco Mundial e o FMI, porque fazem uma série de imposições que os governos aceitam facilmente. Isso cria uma grande revolta. E essa revolta está expressa nas letras maravilhosas de Azagaia”, atirou o académico.

Refira-se que até ao momento não se sabe se o Governo fará parte da cerimónia de despedida do cantor, cuja obra sempre visou as políticas do Governo. O Chefe de Estado e o partido Frelimo ainda não reagiram à morte do artista, sendo que a mensagem do Governo foi transmitida pela Ministra da Cultura e Turismo, Edelvina Materula, que caracterizou Azagaia como uma lenda da música moçambicana, pelo que o país perdeu um activista versátil

⛲ CARTAMOZ

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Azagaia (1984 – 2023): cantores nacionais e internacionais prestam homenagem a Azagaia

 

Diversos artistas usaram as suas contas nas redes sociais para prestar homenagem ao rapper Azagaia. Ainda nas redes sociais, várias outras pessoas publicam fotos do autor de Babalaze, acompanhadas de palavras que expressam a sua grandeza.

As condolências sobre a morte de Azagaia vêm de toda parte. De Portugal, por exemplo, o rapper Valete partilhou nas suas contas das redes sociais.

“Um dos seres humanos que mais admirei em toda a minha vida. Um verdadeiro patriota” (…) A milhares de quilómetros de distância faremos uma homenagem eterna a um dos homens mais importantes da História do Rap Lusófono”.

Do Brasil, o rapper Gabriel Pensador lamentou nos seguintes termos: “grande perda para nossa música e cultura hip-hop”.

Mesmo sendo praticante de outro género musical, a cantora angola Pérola escreveu: “que notícia triste! Descansa em paz, Azagaia!”

Em Moçambique, a comoção foi ainda maior. Vários artistas dedicaram mensagens ao “mano Azagaia”, como era também chamado.

A cantora Lenna Baúle descreveu Azagaia em apenas duas palavras: Grandioso e eterno!

O professor universitário e presidente do Fundo Bibliográfico de Língua Portuguesa, Nataniel Ngomane, escreveu:

“Morreu um Homem. Homem, com agá maiúsculo. Porque representava todos os Homens e Mulheres desfavorecidos. Os desgraçados, os miseráveis. E não era apenas um rapper. Era um Homem. Homem com agá maiúsculo. “Povo no Poder!”

A também cantora de Hip-Pop, Iveth, que cantou ao lado de Azagaia várias vezes, dedicou o perfil no facebook ao cantor e ainda publicou o seguinte:

“Disseste o que deveria ser dito e fizeste o que deveria ser feito. Choramos a tua morte, mas celebramos a tua vida e obra com orgulho e honra. Lutaste um bom combate e deste voz aos sem voz, tiraste goela afora as mentiras da verdade e gritaste por paz, justiça para todos.”

O Governo também reagiu à morte do Azagaia, através da Ministra da Cultura e Turismo.

“Perdemos o músico de intervenção social, Azagaia, uma lenda da música jovem moçambicana que tatuou a sua carreira pela forma destemida como tratava os assuntos nas suas composições musicais. A sua marca fica registada, e o seu nome agrafado na história da música do nosso país e do continente africano.”

Ano passado, também nas redes sociais, o intelectual português Boaventura de Sousa Santos já se tinha rendido à composição de Azagaia, num vídeo que circulou bastante na internet.

Azagaia morreu, mas a obra é eterna. A família vai reagir à morte oportunamente.

⛲ O país 

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Morreu Azagaia

O ‘rapper’ moçambicano Azagaia morreu aos 38 anos, anunciou ontem a Televisão de Moçambique (TVM) citando fonte familiar, sem esclarecer as causas da morte.

Azagaia era o nome artístico de Edson da Luz, autor de letras de intervenção que lhe valeram, entre outros, o título de “’rapper’ do povo”.

“Estou extremamente chocada. Sem dúvida que a música e a cultura moçambicana estão de luto. O mundo perdeu um ‘rapper’ único“, disse à Lusa a ministra da Cultura moçambicana, Eldevina Materula, em reação à notícia.

Azagaia ficou célebre pela crítica aberta à governação do país, de tal forma que em 2008 chegou a ser questionado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Três dias depois de violentas manifestações que paralisaram a capital, Maputo, devido a aumentos de preços, lançou o tema "O povo no poder".

“Perguntaram-me se a música não pode incitar as pessoas à violência", disse à Lusa, depois de ouvido na PGR, onde respondeu que “não”, porque “uma obra artística é suscetível de interpretação”.

"Já não caímos na velha história/ Saímos p'ra combater a escória/ Ladrões/ Corruptos/ Gritem comigo p´ra essa gente ir embora/ Gritem comigo pois o povo já não chora", debitava Azagaia ao microfone.

As rimas não passavam na rádio e televisão públicas e os deputados da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), no poder desde a independência, apontavam-no como intérprete da oposição.

Em 2014, suscitou polémica ao surgir num programa de televisão a enrolar um cigarro com ‘cannabis’, justificando-o com fins terapêuticos e depois de já ter sido detido pela polícia por duas ocasiões.

Poucos meses depois do escândalo, anunciava na Internet o fim da carreira.

“Acho que vou dar aquilo que me pode custar a vida e impedir de ver os meus filhos crescerem”, referiu, sem esclarecer o que o ameaçava, e dizendo que já estava tudo dito nos dois álbuns “Babalaze” e “Cubaliwa”.

Mudou-se para a Namaacha, terra natal, 75 quilómetros a sul de Maputo: “Se for para eu morrer, prefiro que seja lá", rematava o ‘rapper’, filho de pai cabo-verdiano e mãe moçambicana.

Ainda em 2014, anunciou que padecia de um tumor cerebral e foi criada uma campanha de angariação de fundos que juntou 20.300 euros para lhe custear uma cirurgia na Índia.

A campanha juntou contribuições de fãs em Moçambique, África do Sul e Angola.

Edson da Luz voltou ao palco ano e meio depois, num concerto numa discoteca de Maputo em abril de 2016, mas desde então permaneceu numa posição muito mais discreta no panorama artístico moçambicano.

Entre outros títulos, os fãs chamavam-lhe “o ‘rapper’ do povo” e muitos identificavam-no como autor do tema "As Mentiras da Verdade".

A faixa surgiu do seu álbum “Babalaze” (que significa "ressaca" na língua changana) uma adaptação da obra poética “Babalaze das Hienas” do defunto poeta moçambicano José Craveirinha.

“E se eu te dissesse/ Que a oposição neste país não tem esperança/ Porque o povo foi ensinado a ter medo da mudança/ Mas e se eu te dissesse/ Que a oposição e o governo não se diferem/ Comem todos no mesmo prato/ E tudo está como eles querem”, reza a letra de um dos temas icónicos de Azagaia.

⛲ Carta

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