RENAMO anuncia manifestação pacífica nacional

O líder da RENAMO, Ossufo Momade, anunciou este domingo uma manifestação pacífica em todas as 65 autarquias em repúdio pelos resultados das eleições autárquicas. Partido reitera que contagem de votos foi manipulada.

O líder da RENAMO, Ossufo Momade, convocou uma manifestação pacífica em todas as 65 autarquias em repúdio pelos resultados eleitorais. Questionado sobre os perigos destes protestos terminarem em violência, Ossufo Momade lembra que as manifestações pacíficas encontram cobertura legal nacional.

"Não queremos uma manifestação violenta. Queremos uma manifestação pacífica. Mas vai depender do comportamento do regime", referiu Momade.

O líder do principal partido da oposição em Moçambique disse que a manifestação terá início a 17 de outubro, sem data de término.

A decisão foi comunicada em conferência de imprensa este domingo (15.10) em Maputo, capital de Moçambique, após uma reunião extraordinária da Comissão Política alargada da RENAMO.

RENAMO quer ouvir representações diplomáticas

Momade sublinhou ainda que o seu partido vai encetar contactos com as representações diplomáticas no país para que se posicionem face às irregularidades das eleições de 11 de outubro.

"Devem dizer alguma coisa perante estas brincadeiras da FRELIMO (partido no poder)", declarou Momade, acrescentando que "não pode haver democracia para Europa e democracia para Moçambique".

O líder da RENAMO entende que as irregularidades registadas durante a votação de 11 de outubro são "um aniquilamento da democracia". Por isso, o seu partido vai exigir alguma explicação pública da Comissão Nacional de Eleições (CNE), justificou.

A RENAMO reitera que venceu em Nampula, Cidade de Maputo, Quelimane, Angoche, Nacala, Chiure, Matola, Marracuene, Vilanculos e Matola Rio.

No entanto, os dados apresentados pelos órgãos eleitorais locais dão vitória ao partido FRELIMO em todas estas autarquias reivindicadas pela RENAMO.

⛲ Dw

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Marcha Pacífica: "A geração 18 de março vai protestar sem aviso

Várias cidades moçambicanas foram hoje palco de protestos pacíficos para assinalar um mês do 18 de março, dia em que a polícia reprimiu com violência marchas pacíficas em homenagem a Azagaia.

Esta manhã, os jovens da "geração 18 de março", como se apresentam, ocuparam semáforos nas províncias de Cabo Delgado, Zambézia, Inhambane, Sofala e Maputo.

A ativista moçambicana Quitéria Guirengane, que integra o movimento, publicou fotos das manifestações na sua página na rede social Facebook.

Em entrevista à DW, a jovem lamenta a falta de responsabilização da polícia pela violência no mês passado e garante que ações como esta vão continuar a acontecer sem aviso prévio.

Quitéria Guirengane também diz aguardar que a Justiça responsabilize os mandantes da repressão à marcha em homenagem ao rapper Azagaia. Afirma ainda que a Polícia da Moçambique se tornou alvo de troça, um "meme", e mostra-se expectante quanto ao posicionamento da Procuradora-Geral da República de Moçambique, Beatriz Buchili, sobre o ocorrido.

"Vamos eternizar esta data como a data da resistência dos jovens"

DW África: Um mês depois dos episódios de repressão policial em Moçambique, os jovens voltaram hoje a manifestar-se de um modo diferente, neste caso, nos semáforos de várias cidades do país. Com que intuito? 

Quitéria Guirengane (QG): Como jovens da "geração 18 de março", sentimos a necessidade de nos reinventarmos e ocuparmos o espaço cívico, ocupando as ruas e mostrando que elas são o nosso espaço de pertença e devem ser um espaço seguro para jovens, idosos, mulheres, homens e crianças. Nós não sentimos que sejam um espaço público seguro para nós. Por isso, era importante uma ação de afirmação, de resistência e de ocupação do espaço público para educar as pessoas e as instituições sobre o artigo 51 [da Constituição, o direito à liberdade de reunião e manifestação] . Mas, acima de tudo, para exigirmos responsabilização, porque passou um mês desde o massacre de 18 de março, desde que nos prometeram de alguma forma investigar, responsabilizar. E nós queremos uma resposta efetiva em relação ao que aconteceu no dia 18 de março. Quem é o autor das ordens superiores para massacrar, aterrorizar e brutalizar os jovens que pretendiam tão somente manifestar pacificamente em Moçambique?

DW África: Estas novas formas de protesto são mais um sinal de que os jovens estão decididos a fazer-se ouvir?  

QG: Sem dúvida. Nós temos um compromisso para com a nossa geração. Nós não desistimos de Moçambique, e também não esqueceremos o 18 de março. Porque não desistimos de Moçambique, continuamos aí, seja nos semáforos, seja em forma de ações que não carecem de aviso, seja em forma de ações de cidadania, de grupos de consciencialização, seja em forma de marcha. Nós não vamos desistir da Constituição porque alguém não quer que a gente exerça os nossos direitos.

DW África: Estas ações concertadas vão continuar a repetir-se nos próximos meses?

QG: Nós nunca vamos avisar o que vamos fazer. No contexto de Moçambique, avisar é um risco. Então, o que podem esperar é que nós não esqueceremos o 18 de março e vamos eternizar esta data como a data da resistência dos jovens, como a data de afirmação dos jovens.

DW África: Já falámos aqui do silêncio das autoridades, mesmo depois de o Presidente Filipe Nyusi ter anunciado que haveria a abertura de uma investigação. Um mês depois, também a polícia ainda não veio assumir a responsabilidade do que aconteceu no dia 18 de março e mantém ainda a versão de que agiu de forma preventiva. É justificável esta posição, depois de todos os vídeos que foram publicados?

QG: Com todo o respeito que nós temos pela nossa polícia, a polícia em Moçambique transformou se num "meme". E, infelizmente, a pior coisa que se pode fazer a uma juventude é fazer com que ela perca o medo. Foi isto que a polícia fez. A Procuradora-Geral da República vai amanhã prestar o seu informe e nós esperamos ouvi-la sobre a legalidade e perceber como é que ela trata este assunto, porque este é um assunto de urgência nacional. Então, nós nunca esperámos que fosse a polícia a vir reconhecer, porque a polícia está envergonhada e ninguém toma a sério qualquer coisa que tenha sido dita pela nossa polícia naquele dia.

⛲ Dw

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Nyusi nos EUA: "Ventos internos" podem manchar Moçambique

Com uma onda de contestação social em casa, o PR moçambicano chega aos EUA no âmbito da ONU e deverá desviar atenções dos direitos humanos, diz analista. Rumores de golpe de Estado podem ser tentativa de limpar imagem.

O Presidente moçambicano está em Nova Iorque. Até à próxima quinta-feira (30.03), Filipe Nyusi participa em eventos relacionados com a presidência rotativa do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que Moçambique detém desde 1 de março.

O chefe de Estado chega aos Estados Unidos numa altura de grande contestação social e de críticas à atuação das autoridades moçambicanas, que tem manchado a imagem do país em termos de respeito pelos direitos humanos. A própria ONU condenou a repressão policial de cidadãos que tentaram participar nas marchas de homenagem ao rapper Azagaia.

Wilker Dias, analista político, acredita que Nyusi vai evitar tocar no tema sensível das convulsões sociais e desviar as atenções para a questão do terrorismo em Cabo Delgado e outros desafios.

DW África: O Presidente moçambicano chega a Nova Iorque num momento crítico para a sua governação, de grande contestação social. O que se pode esperar dos discursos de Filipe Nyusi, perante todas estas críticas?

Wilker Dias (WD): Eu acredito que, numa primeira fase, o Presidente da República não vai tocar neste assunto que acaba sendo uma preocupação para os moçambicanos, mas também para outras comunidades que marcam a atualidade internacional, pois é uma questão um pouco sensível que ainda está em tratamento ao nível das instituições e órgãos políticos nacionais. O que pode ocorrer é que o discurso de Filipe Nyusi foque os desafios e êxitos que Moçambique teve ao longo desta presidência do Conselho de Segurança e, se calhar, os grandes desafios que podem marcar a perpectiva de discussão no próprio Conselho de Segurança ou do próximo país que assumir a presidência.

Essas questões ligadas às violações dos direitos humanos em Moçambique serão um pouco deixadas de lado, focando mais concretamente o terrorismo em Cabo Delgado e o extremismo violento que tem marcado grande parte dos países africanos. Se calhar, [o Presidente] focará mais esta vertente, deixando de lado as convulsões sociais que têm manchado África, não só Moçambique. Temos o caso concreto da África do Sul, que está com a mesma situação, e provavelmente Angola.

DW África: Filipe Nyusi é um líder que chega a Nova Iorque de certa forma enfraquecido, perante o aumento das críticas públicas? Recordo que tem havido não só críticas da população à atuação policial e à violência, mas também a própria ONU condenou o uso desnecessário da força por parte da polícia.

WD: Sim, é um ponto que pode até não ser abordado de viva voz, mas poderá merecer alguma atenção nos debates off the record [à margem dos eventos oficiais], porque este assunto acaba preocupando, [tendo em conta] a integridade dos moçambicanos. Olhando mais uma vez para a questão dos direitos humanos, este é um dos principais papéis do Conselho de Segurança das Nações Unidas: preservar este núcleo dos direitos humanos nos diversos países que os têm violado.

Moçambique deveria ser o exemplo, mas, infelizmente, não foi o que ocorreu nas últimas semanas. Acredito que estes ventos internos podem manchar um pouco a dimensão externa no âmbito do Conselho de Segurança. Defende-se uma coisa mas, na prática, verifica-se completamente o contrário.

DW África: O Canal de Moçambique noticiou hoje que foi reforçada a segurança no Palácio da Ponta Vermelha e na Presidência da República, devido a supostos boatos sobre um eventual golpe de Estado. O que é qe se diz em Moçambique sobre estas suspeitas?

WD: O que se diz é que a maior parte dos moçambicanos comunga de uma visão geral de que não há elementos para dizer, neste momento, que Moçambique esteve ou está perante uma ameaça de golpe de Estado. Os movimentos que foram surgindo - no caso concreto, esta marcha pelo Azagaia - foram praticamente pacíficos. Na minha ótica, acaba-se levantando esta questão do golpe de Estado como uma tentativa de limpar a imagem de Moçambique perante a má ação que se tomou para debelar as manifestações pacíficas. É mais uma forma que o Governo moçambicano arranjou para contornar esta situação.

Wilker DiasFoto: Arcénio Sebastião/DW

Os questionamentos são vários: tivemos o caso concreto da ONU, que criticou e até vai apurar, através duma investigação. Não temos elementos suficientes para podermos dizer que existem condições para a existência dum golpe de Estado, principalmente com uma mão externa, como se tem dito por aí. Se formos analisar, tudo o que vem ocorrendo a nível nacional, essa onda de insatisfação, sobretudo da camada juvenil, está muito relacionado com diversos acontecimentos internos: o alto custo de vida, a falta de oportunidades de emprego, a falta de habitação, condições básicas de vida dos moçambicanos.

DW África: Nas redes sociais, diz-se que pode ser uma "desculpa" do Governo para declarar esta instabilidade no país e até inviabilizar as próximas eleições. É preciso, antes de mais, que o Governo reconheça que as coisas não estão bem na sociedade moçambicana, antes de fazer qualquer tipo de acusação?

WD: Sim, é importante que o Governo reconheça isto, mas não só. É importante que o próprio partido que está no poder perceba que as coisas não estão bem, porque essas vozes [que falam] de golpe de Estado também vêm do seio partidário. É importante que o partido possa sentar e analisar e perceber o que é que está a falhar na espécie de governação existente em Moçambique. Parece que não, mas são factores históricos. E à medida que o tempo vai passando, a situação vai-se agudizando e vai chegar a um momento em que a população já não vai querer saber de nada e é capaz de rebentar com tudo.

⛲ Dw

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Organizações sociais da Frelimo elogiam actuação da polícia nas manifestações do dia 18

Filipe Nyusi, no congresso da Frelimo, Maputo, Moçambique, 25 Setembro 2022

Posições foram assumidas no início da reunião do Comité Central do partido no poder em Moçambique que vai analisar o adiamento das eleições distritais previstas para 2024

MAPUTO — As maanifestações públicas do passado dia 18 continuam um incómodo para o partido no poder em Moçambique, que viu nelas “tentativas de desestabilização" e não homenagem ao músico Azagaia.

Num ambiente de forte contestação contra o Governo, por conta da repressão policial às marchas pacíficas nas principais cidades, a Frelimo reúne desde esta sexta-feira, 24, o seu Comité Central, nos arredores de Maputo, e nos discursos iniciais a organizações sociais do partido disseram que tudo fazia parte de um plano contra o Executivo.

Eusébio Faustino, líder dos veteranos da luta de libertação nacional, elogiou a repressão policial que segundo ele, evitou tentativas de desestabilizar o país.

“Há partidos políticos que apareceram a dirigir as manifestações, o que significa que manipularam jovens e aproveitaram a ocasião para lançar recados políticos, desestabilizando o país e dar a sensação de ingovernabilidade nacional", disse o líder dos veteranos.

Na mesma senda alinharam a Organização das Mulheres Moçambicanas (OMM) e a Organização da Juventude Moçambicana (OJM), que viram nas manifestações, tudo, menos homenagem ao falecido músico Azagaia.

“Queremos apelar ao jovens para não se deixarem manipular e não adiram a movimentos que possam nos conduzir a situações de desobediência” disse Silva Livone, secretário geral da OMM

Ainda assim, os veteranos da luta armada reconhecem que há problemas entre os camaradas e, por isso, dizem ser hora de "purificação de fileiras".

A reunião de dois dois do Comité Central do partido no poder vai debater as eleições distritais previstas para 2024, mas que o Presidente Filipe Nyusi tem defendido o seu adiamento por motivos financeiros.

No sábado, 18, a polícia reprimiu marchas pacíficas em homenagem ao rapper Azagaia, morto no dia 9, em várias cidades, nomeadamente Maputo, Beira e Chimoio, alegadamente por pretenderem desestabilizar o país e responsabilizou activistas sociais e políticos da oposição pela violência.

⛲ VOA

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PRM:Depois de agredir cidadãos, agentes da PRM revoltados com sua situação laboral

 

Depois de demonstrarem a sua musculatura física perante centenas de cidadãos indefesos, nas cidades de Maputo, Xai-Xai, Beira e Nampula, agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM) começam agora a fazer contas à vida, num momento em que o custo de vida continua a disparar, contra a incapacidade do Governo em reverter a situação.

Desde o passado fim-de-semana que as redes sociais, em particular o WhatsApp, estão inundadas de depoimentos de agentes da Polícia, alguns afectos à Unidade de Intervenção Rápida (UIR), a reclamar das péssimas condições de trabalho, dos constantes atrasos salariais e do atraso no pagamento dos devidos retroactivos, no âmbito da implementação da Tabela Salarial Única das Forças de Defesa e Segurança

Lembre-se que, desde a introdução da TSU, tanto a nível da Administração Pública, assim como a nível das FDS, os funcionários do Estado perderam o calendário do pagamento dos seus salários, visto que estes, às vezes, são pagos 10 ou 15 dias depois do período previsto. Para piorar, a nível da Polícia e das Forças Armadas, o Governo ainda não pagou os retroactivos que derivam da implementação da nova política salarial do Estado. Os referidos retroactivos são referentes aos últimos seis meses de 2022.

Os depoimentos, feitos na sua maioria em “grupos operativos”, condenam, em parte, a atitude dos agentes escalados para agredir cidadãos indefesos que, no lugar de garantir segurança aos manifestantes, partiram para agressões físicas, “como se essa marcha não beneficiasse à Polícia”, afirma um dos agentes, no seu desabafo.

“O povo está aí a querer manifestar, mas além de estarmos a apoiar aqueles nossos familiares, somos os primeiros a maltratá-los, a bater jovens que podem fazer isso mudar. Se aquela marcha acontecesse como deve ser, as coisas iam mudar. Mesmo o polícia ia ser valorizado”, acrescenta, referindo que o Governo nunca irá respeitar aquela classe profissional, enquanto cumprir todas as orientações ilegais.

Outros depoimentos centram-se na falta de condições de trabalho na corporação, em particular mantimentos. “É pena porque não somos todos que sentimos do mesmo jeito, mas eu como senti na pele, doeu-me muito. Pessoas foram retidas na esquadra, não me darem matabicho, almoço, não me darem nada. Não tenho subsídio de horas-extras, não tenho incentivo, não tenho nada”, diz uma das agentes afecta a uma das esquadras da Cidade de Maputo.

Alguns dos depoimentos falam de traições na corporação, protagonizadas, na sua maioria, por agentes recém-enquadrados na PRM. “Muitos colegas guardas [primeira patente da Polícia] não são revolucionários. Passam a vida a reclamar a falta de condições, mas quando alguém fala algo, vão fofocar ao chefe”, defende outro agente.

Outros depoimentos apelam ao boicote das missões operativas, sobretudo de inviabilização de marchas e/ou manifestações. “O que nos custa sairmos à rua para cumprirmos a ordem, mas chegados ao local assistirmos as coisas a acontecer. Quem vai nos bater? Nenhum comandante vai ter a coragem de bater a sua tropa porque não está a lançar gás lacrimogénio. Mas, só por ouvir que há greve amanhã, colegas já começam a dizer «vão me sentir amanhã!»”, defende.

Este é o retrato de parte da insatisfação que tomou conta dos agentes da polícia, dias depois de ter demonstrado a sua musculatura perante os cidadãos que pretendiam homenagear o rapper Azagaia, que perdeu a vida no passado dia 09 de Março. 

⛲ Cartamoz

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Nyusi pede “averiguação” da agressividade policial na homenagem a Azagaia

O presidente moçambicano diz que orientou as autoridades para averiguarem e clarificar o que levou a polícia a reagir com violência para impedir uma marcha em homenagem ao cantor de rap Azagaia.

Na marcha de sábado, 18, centenas de jovens, foram brutalmente repelidos pela polícia, com recurso a balas de borracha e gás lacrimogénio, nas ruas da cidade de Maputo.

Consta que, pelo menos, 19 foram assistidos no Hospital Central de Maputo. Um dos jovens, Inocêncio Manhique, perdeu a vista, após ter sido atingido por uma bala de borracha. Outros foram detidos.

Além de averiguar “as razões que levaram a polícia da República de Moçambique a adoptar uma postura de confronto físico com os jovens”, Nyusi diz que deverão ser identificados “aqueles que procuram se aproveitar da virtude individual do jovem rapper Azagaia para atingir os seus intentos”.

Falando na Academia de Ciências Policiais, em Maputo, Nyusi fez a promessa de “devidas medidas para clarificar o sucedido e para prevenir que estas situações voltem a acontecer”.

As promessas de Nyusi surgem após as autoridades policiais terem, na terça-feira, 21, justificado a acção dos seus homens com a necessidade de manter a ordem.

O vice-comandante geral da polícia, Fernando Tsucana, disse que se notava entre os marchavam “desobediência às autoridades (...) proferindo-se injúrias e arremessando-se objectos contundentes, confrontação física e, em alguns casos, tentativa de apossamento de armas de fogo”.

Para Tsucana, a Polícia ”teve de recorrer ao uso de armas de dispersão de massas, armas não letais, em estreita observância ao princípio de proporcionalidade da força e equidade de meios".

⛲ VOA

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Nyusi exige punição exemplar para os “agitadores” da marcha em homenagem a Azagaia

Volvidos cinco depois da Polícia da Republica de Moçambique (PRM) reprimir a marcha em homenagem ao musico Azagaia, o Presidente da República, Filipe Nyusi, veio ao terreno que os agentes da lei e ordem foram obrigados a agir para garantir a ordem e tranquilidade porque havia pessoas que queriam aproveitar a manifestação para criar desordem, tendo, por outro lado, sem mencionar nomes, exigido punição exemplar aos agitadores.

Foi à margem da XVIII Cerimónia de Graduação em Ciências Policiais (ACIPOL) que o Chefe de Estado se pronunciou sobre os tumultos ocorridos durante a marcha em homenagem ao Azagaia. Desde que Filipe Nyusi tomou posse Moçambique tornou-se um país alérgico a manifestações, mas nesta quinta-feira reconheceu que os moçambicanos têm a manifestação e a liberdade de expressão.

Nyusi justificou que é papel da PRM garantir a ordem e segurança pública, tendo referido que as autoridades da lei e ordem tinham informações de que existiam indivíduos que se queriam aproveitar da marcha para criar desordem o que, ao seu ver, culminou com uso desproporcional da força pela corporação.

Ainda no seu discurso, o Presidente da República, mesmo sem mencionar nomes, exigiu a punição exemplar para os agitadores, referindo que que a população deve ser vigilante para travar actos que podem atrasar o desenvolvimento do país.

⛲ Jornal Evidências 

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Homenagem a AZAGAIA: Governo de Nyusi volta a exibir seu autoritarismo ao mundo

Preocupante! É o que se pode dizer em relação ao estágio dos direitos humanos no país, passados quase 33 anos depois de Moçambique ter aprovado a sua primeira Constituição que define o país como um Estado de Direito Democrático, onde os direitos e as liberdades individuais são respeitados, entre os quais, o direito à manifestação.

A Polícia da República de Moçambique (PRM), através das suas Unidades de Intervenção Rápida (UIR) e Canina, voltou a mostrar a sua musculatura, inviabilizando marchas de homenagem ao rapper AZAGAIA, falecido no passado dia 09 de Março. As mesmas Unidades da PRM, lembre-se, já tinham inviabilizado, na passada terça-feira, o cortejo fúnebre do autor da música “Povo no Poder”.

Gás lacrimogénio, balas de borracha e verdadeiras e cacetadas são algumas das formas usadas pela PRM para dispersar milhares de moçambicanos que, nas cidades de Maputo, Beira e Xai-Xai, saíram à rua para homenagear o “herói do povo”, estatuto ganho pelo artista Edson da Luz, através das suas letras de intervenção social.

Em Maputo, mais de uma dezena de manifestantes foram detidos e 19 deram entrada no Hospital Central de Maputo (HCM), vítimas de agressão física, protagonizada pela PRM. Aliás, um cidadão de nome Inocêncio Manhique perdeu um olho, depois de ter sido atingido por uma bala disparada pela Polícia, na cidade de Maputo.

Na cidade da Beira, capital provincial de Sofala, 12 pessoas foram detidas e uma ficou ferida, uma atitude considerada “um padrão perturbador de tácticas imprudentes e ilegais contra as pessoas durante os protestos” pela Amnistia Internacional.

As manifestações inviabilizadas nas cidades de Maputo, Xai-Xai e Beira tinham sido comunicadas às autoridades municipais locais com devida antecedência, tal como manda a Lei, mas no lugar de garantir protecção e segurança aos manifestantes, a Polícia usou da força para impedir a realização das marchas, alegando ter recebido “ordens superiores”.

As “ordens superiores”, sublinhe-se, foram invocadas pelo Presidente do Município de Vilanculos, na província de Inhambane, para negar a realização da marcha naquela cidade turística e violar a Constituição da República, perante o silêncio cúmplice do Presidente da República, o “garante da Constituição”, o autointitulado “empregado do povo” e Comandante-Chefe das Forças de Defesa e Segurança.

Este não é primeiro caso de inviabilização de marchas pacíficas em Moçambique protagonizada pela Polícia, perante o silêncio das autoridades, incluindo o Chefe de Estado. Aliás, desde que Filipe Nyusi ascendeu ao poder, Moçambique nunca assistiu à realização de marchas, organizadas por cidadãos e organizações da sociedade civil. Apenas assistiu às organizadas pelo partido Frelimo em saudação ao Presidente da República, que é também líder daquela formação política.

As últimas marchas realizadas por diversos cidadãos e organizações da sociedade civil, no país, foram vistas em Outubro de 2013, no penúltimo ano do segundo mandato de Armando Emílio Guebuza, quando as organizações da sociedade civil uniram-se para protestar contra os raptos e contra a guerra que se verificava na zona centro.

Desde esse ano, só a Frelimo tem agradado a Polícia, em manifestações que contam, aliás, com a presença das bandas da Polícia das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM).

Sublinhe-se que o Índice de Democracia de 2022, produzido pela revista The Economist, coloca Moçambique entre os regimes autoritários, estando no 117º lugar, de uma lista de 167 países analisados. Isto é, Moçambique está entre as 50 piores democracias do planeta terra.

⛲ Cartamoz

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Governo moçambicano tem "medo de uma Primavera Árabe"

 

Analistas dizem que uso excessivo da força pela polícia moçambicana, este sábado, reflete o falhanço das políticas da FRELIMO e pode fazer aumentar a revolta popular. Oposição diz que sucedido pode ferir presença na ONU.

A violência usada, este sábado (18.03), pela polícia moçambicana para travar as marchas organizadas em homenagem ao 'rapper' Azagaia mostram que a FRELIMO, partido no poder, tem "medo de uma Primavera Árabe" no país. 

O Governo da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) "tem medo que aqueles movimentos lá de cima, que aconteceram no Magrebe, possam descer para esta zona subsaariana", afirmou, esta manhã à Lusa, João Feijó, investigador do Observatório do Meio Rural (OMR).

O também sociólogo defendeu que as várias crises que Moçambique atravessa provocam uma "desconfiança profunda" nas autoridades, levando-as a "negar por completo direitos constitucionais de participação [política], de livre expressão e de liberdade de reunião".

"Tiques fascistas"

A atuação da polícia, prosseguiu, reproduz um contexto "sinistro", com "tiques fascistas do tempo colonial", contra os quais a FRELIMO usou a luta armada.  

"A FRELIMO constituiu um movimento de jovens que encontraram na violência a única forma possível de participação [na resolução dos problemas do país], eles foram empurrados para a violência pelo Governo colonial", enfatizou, tentando expor as contradições do partido no poder, ao repetir os erros do sistema colonial português no tratamento às reivindicações das antigas colónias. 

Mosambik DemonstrationMosambik Demonstration

Polícia moçambicana reprimiu, este sábado, com gás lacrimogéneo marcha de homenagem a Azagaia em MaputoFoto: Da Silva Romeu/DW

Também Régio Conrado, docente de Ciência Política na Universidade Eduardo Mondlane (UEM), considera que a sistemática repressão de manifestações populares por parte da polícia traduz a consciência que o Governo tem do falhanço das suas políticas e do acentuado descontentamento social.

"Quando um determinado regime atinge este nível de podridão, de incompetência e de ineficiência, obviamente, que o que lhe resta à sua disposição é o uso excessivo da força", enfatizou Conrado.

Para "a sua própria sobrevivência" perante o desgaste da imagem, continuou, o Governo da Frelimo recorre ao "uso excessivo da força".

Destacando que as marchas convocadas em memória de Azagaia eram pacíficas, o académico salientou que a violência policial só vai intensificar a revolta popular e aumentar "a agonia do regime".

"É um Governo fraco"

O diretor da ONG Centro de Integridade Pública (CIP), Edson Cortez, referiu que o atual Governo está a mostrar que é o "mais fraco da história de Moçambique e recorre à violência para travar o exercício das liberdades fundamentais".

"É um Governo fraco, os governos fracos aumentam a força da repressão e este é o Governo mais fraco que Moçambique já teve em toda a sua história", frisou Cortez.

Mosambik DemonstrationMosambik Demonstration

Ação policial está a ser severamente criticadaFoto: Da Silva Romeu/DW

Para o diretor do CIP, o Governo da Frelimo é hostil ao pensamento diferente, mas permite manifestações e marchas de apoio ao partido no poder.

"Para proteger o cidadão, [a nossa polícia] nunca lá está, sempre é das entidades públicas menos credíveis", frisou.

A polícia moçambicana não respeita a lei e está sempre associada a atividades criminosas, incluindo raptos", destacou.

Presença na ONU

Reagindo também aos acontecimentos desta manhã, Lutero Simango, presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), questiona: "Que presidência [do Conselho de Segurança] estamos a demonstrar com esta violação dos direitos humanos?".

O líder daquele partido da oposição falava aos jornalistas nas ruas de Maputo, à margem da ação policial, e questionou qual a imagem que o país transmite ao violar "os princípios básicos da paz".

"Nós, moçambicanos, queremos a paz", realçou.

Azagaia

Vítor da Fonseca, comissário dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Moçambique, também nas ruas da capital, criticou igualmente a ação da polícia.

"Moçambique ficou membro não-permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas e está a violar a segurança" no seu próprio solo, referiu.

"Parece que estamos numa ditadura"

Aquele responsável perguntou até se "virão sanções", face ao que considerou ser um uso excessivo da força.

"Este povo não tem nenhuma pedra, nenhum instrumento, só a boca a dizer: 'povo no poder'", referiu, numa alusão a um dos temas mais conhecidos do 'rapper' Azagaia e cujo título foi hoje repetido nas ruas da capital.

"Parece que estamos numa ditadura, não num Estado de direito democrático", disse, considerando que os acontecimentos de hoje "vão contra o que a Constituição da República preconiza no artigo 51, quando fala do direito a reunião e manifestação".

"O Estado está sendo ofuscado por algumas pessoas que não querem o Estado de direito democrático", concluiu.

Moçambique assumiu em janeiro o mandato de membro não-permanente do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) para o período de 2023 e 2024. Este órgão, criado para manter a paz e a segurança internacionais em conformidade com os princípios das Nações Unidas, tem cinco membros permanentes - Estados Unidos de América, Rússia, França, Reino Unido e China - e dez membros não-permanentes.

⛲:Dw

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