“Salário mínimo aprovado pelo Governo é miserável”, MDM

O Movimento Democrático de Moçambique diz que o último aumento do salário mínimo é um insulto aos trabalhadores. O MDM desafia o Governo e o empresariado nacional a fixar o salário mínimo em 16 mil meticais.

O Movimento Democrático de Moçambique chamou a imprensa, esta quinta-feira, para, dentre os vários assuntos, manifestar o seu descontentamento com o último reajuste do salário mínimo nacional.

“O MDM está, completamente, entristecido e envergonhado com o último aumento fixado pelo Governo de cerca de 150 Meticais, um insulto às famílias moçambicanas. Para o MDM, o salário mínimo justo é aquele que satisfaz é aquele que satisfaz as mais básicas necessidades dos trabalhadores e das suas famílias, garantindo que nada lhes falte, nomeadamente, o transporte, a saúde, a educação e uma cesta básica que garanta dieta equilibrada no dia-a-dia”, disse Ismael Nhacucue, porta-voz o Movimento Democrático de Moçambique.

E para que tal seja possível, a terceira maior força política do país avança com propostas. “O MDM quer desafiar o Governo e a classe empresarial moçambicana a fixar o salário mínimo nacional no valor mínimo de 16 mil Meticais, que embora não satisfaça as necessidades da sociedade, mas estamos convictos que vai atenuar o custo de vida que tende a crescer”, propôs Ismael Nhacucue.

O MDM aponta, igualmente, saídas para que o salário mínimo corresponda ao actual custo de vida no país.

“A intransigência do Governo resulta do facto de os vários políticos nacionais serem a elite econômica deste país e não estão confortáveis com o aumento significativo do salário mínimo nacional e com o bem-estar dos trabalhadores e das suas famílias, Urge eliminar este problema de os políticos terem uma influência significativa na economia nacional. É preciso separar a economia da política e permitir que a Comissão Consultiva do Trabalho tenha, de facto, um papel importante na discussão entre os trabalhadores e a classe dos empresários”, referiu o porta-voz do MDM.

O partido do “galo” solidariza-se com os profissionais de saúde em greve e apela para que garantam os serviços mínimos à população e com os professores que, apesar das queixas, pede que continuem a educação a nação.

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Aumento dos salários mínimos no sector privado varia de 150 a 2.183 meticais

O Governo anunciou, esta terça-feira, os novos salários mínimos nacionais para o sector privado. Os aumentos variam de 150 a 2.183 Meticais. As variações foram anunciadas logo após a sessão desta terça-feira do Conselho de Ministros

Depois de analisar as propostas saídas das discussões entre a OTM-Central Sindical e os “patrões”, no caso concreto a CTA, o Governo aprovou nesta terça-feira a nova tabela de salários mínimos.

Dos oito sectores de actividade analisados, o da pesca, mais concretamente da Kapenta, foi o que teve menor aumento. O salário mínimo do sub-sector aumentou em apenas 150 Meticais, tendo passado dos anteriores 4.791 para 4.941 Meticais.

É um aumento que está muito longe da proposta dos trabalhadores que era de um salário mínimo de pelo menos 30 mil Meticais, como forma de garantir a cesta básica, mas a realidade trouxe outros números, bem abaixo do desejado.

Outro dos sectores que tiveram, igualmente, aumento de salários mínimos relativamente baixos é o da indústria de extracção mineira, no qual encontramos as pessoas que trabalham nas salinas. O aumento do salário mínimo foi de 301 Meticais, passando assim de 6.034 Meticais para 6.335 Meticais.

Já o sector da pesca marítima, industrial e semi-industrial viu o seu salário mínimo a aumentar em 311 Meticais, tendo passado de 6.220 para 6.530 Meticais.

O sector que teve maior aumento do salário é o da indústria de extracção mineira, não para os que trabalham na exploração mineira, mas sim para os das grandes empresas, que têm um aumento do salário mínimo de 2.183 Meticais, ou seja, recebiam 12.020 Meticais e passam a receber, agora, 14.183 Meticais.

Para além da indústria de extracção mineira para as grandes empresas, outros sectores também foram bafejados pelos aumentos dos salários mais altos. Dentre eles contam-se quem trabalha no banco e nas seguradoras, que viram o seu salário subir em cerca de 1.820 Meticais, ou seja, passam dos anteriores 16.061 Meticais para 17.880 Meticais.

Nos outros sectores, os aumentos dos salários mínimos variam de 320 Meticais a 1500 Meticais.

Esses salários são apenas para os trabalhadores de empresas privadas. Lembre-se que na Função Pública, o salário mínimo aprovado recentemente é de cerca de 8.700 Meticais, quase duas vezes o salário mínimo mais baixo do sector privado que é de cerca de 4.900 Meticais.

O porta-voz do Governo diz que os salários ora anunciados são os possíveis no contexto actual do país.

Os novos salários mínimos começam a ser pagos no presente mês de Abril.

⛲ Opais 

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Maleiane nega que Governo tenha aprovado salário “chorudo” do Chefe de Estado

 

“Não é verdade o que está sendo debatido, que o Conselho de Ministros aprovou tabela única e… há números que andam por aí. Não tem nada a ver com esta lei. Esta lei não tem números. Apenas tem critérios. Os números vão surgir porque o Governo tem competências para preencher esses números, usando os critérios que estão aqui”.

Foi desta forma que o Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, reagiu, na tarde de ontem, às notícias sobre a aprovação, pelo Conselho de Ministros, de uma nova tabela salarial para os “dirigentes superiores do Estado”, na qual o Chefe de Estado, por exemplo, teria um salário base de 400 mil Meticais, sendo que o mesmo atingiria 800 mil Meticais, quando acrescidos os subsídios.

Em conferência de imprensa concedida na tarde de quinta-feira, Adriano Maleiane jurou de pés juntos ainda não existir essa tabela salarial e que a única coisa existente é uma proposta de Lei, que irá definir as regras e critérios para fixação de remuneração dos servidores públicos.

Segundo o Ministro da Economia e Finanças, a referida proposta surge da necessidade de se melhorar a gestão da folha salarial do Estado que, até ao momento, conta com 103 tabelas, que governam 5.625 salários diferentes, o que torna difícil a sua administração. Disse ainda haver necessidade de existir uma lei que defina as regras de fixação de salários na função pública.

Assim, disse Maleiane, foi nomeada uma Comissão Conjunta (constituída por técnicos do Ministério da Economia e Finanças e do Ministério da Administração Estatal e Função Pública) que visitou experiências de outros países para ver onde o país podia melhorar.

“Com isso, chegamos à seguinte conclusão: para além de termos 103 tabelas, devíamos ter duas tabelas, sendo uma tabela salarial única, que é para todos os funcionários e agentes do Estado e todos aqueles que recebem por via do Orçamento de Estado. Depois teríamos a tabelas das Forças Armadas. Dos 5.625 salários diferentes, conseguimos reduzir para 63”, avançou o governante, garantindo que “não copiamos. Este modelo é nosso”.

Para Adriano Maleiane, a nova modalidade de definição e pagamento de salários na função pública não irá afectar qualquer funcionário, pelo que ninguém deve ficar preocupado. “Primeiro, não haverá redução salarial com as mudanças; segundo, é que teremos nível de referência, que será o salário do Chefe de Estado. É preciso colocar o Chefe de Estado como número 1 na função pública; e terceiro, os funcionários que ocupam cargos de chefia e de confiança, à data de entrada, passam a ter um salário de referência que nada tem a ver com a sua carreira na função pública”, sublinha.

Em relação à reclamação dos magistrados judiciais e do Ministério Público, que se opõe à aplicação de uma tabela única na função pública, por considerarem inconstitucional, Maleiane disse que estes estavam a reclamar sobre um assunto que desconhecem.

De acordo com o Ministro da Economia e Finanças, a nova lei também define mecanismos de enquadramento, considerando a idade, nível de formação académica, assim como tempo de serviço.

A proposta já foi depositada na Assembleia da República e a sua implementação terá um impacto financeiro de 19 mil milhões de Meticais.

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Novos Salarios Mínimos aprovado pelo Governo

 

Consensos alcançados sobre números ainda insatisfatórios é o que se pode dizer em relação à nova tabela de salários mínimos nacionais remetida pela Comissão Consultiva do Trabalho (CCT) ao Governo que, esta quinta-feira, aprovou em mais uma sessão do Conselho de Ministros.

Após um ano sem mexer nos salários, por causa da COVID-19, finalmente o Governo aprovou os novos salários mínimos, a vigorar a partir de 1 de Agosto corrente. Entretanto, os aumentos salariais foram abalados pela pandemia do novo Coronavírus, registando uma variação situada entre 1.5% e 10%, longe de satisfazer a classe trabalhadora, ainda que a mesma tenha consentido os números ora aprovados.

Assim, de acordo com os números anunciados pela ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Talapa, o sector 1, o da agricultura, é o que registou o maior aumento percentual do salário mínimo, que é de 10%, passando para 4.829 meticais.

No sector 2, o da pesca industrial e semi-industrial, o aumento foi de 3.7%, fixando-se nos 5.670 meticais.

No sector 3, o da mineração , o incremento registado foi de 6.4%, fixando-se nos 9.882 meticais.

Já no sector 4, o da indústria transformadora, houve um aumento de 6.43%, estando, deste modo, o salário mínimo fixado nos 7.450 meticais.

Para electricidade, gás e água, isto é, o sector 5, a subida foi de 7.2%, elevando o mínimo sectorial para 8.900 meticais.

No sector 6, o da indústria da construção civil, o aumento foi duas vezes menor que o do anterior, ou seja, 3.1%, o que permitiu uma subida para 6.331 meticais.

Nos serviços não-financeiros, sector 7, o incremento é de 6.8%, fixando-se nos 7.308 meticais. Neste é onde se situa o subsector da hotelaria e turismo, um dos mais afectados pela pandemia da COVID-19, com o menor aumento, ou seja, de apenas 1.54%, o correspondente a 100 meticais.

No sector 8, o dos serviços financeiros, o aumento foi de 5,9% para 13.409 meticais.

Para a função pública, sector 9, o incremento é de 5%, fixando-se nos 4.691 meticais.

A ministra Margarida Tapala reconheceu que os aumentos são os possíveis, mas longe de ser os desejáveis pela classe trabalhadora em Moçambique, estando, de acordo com a governante, em sintonia com a situação económica do país, marcada por uma crise profunda, em que muitas empresas reduziram os níveis de produção e produtividade.

Em sede da CCT, o movimento sindical, liderado pela OTM-CS, já tinha avisado que não estava satisfeito com as propostas aprovadas e que foram submetidas ao Governo, tendo em conta o custo de vida bastante elevado em face de salários baixos.

Ao contrário do que sucedia nos anos anteriores, os aumentos dos salários mínimos não terão retroactivos a partir de Abril e a ministra do Trabalho e Segurança Social justificou, mais uma vez, que a COVID-19 é a “mãe” de todas as culpas, pois as negociações foram suspensas em 2020 e por duas vezes em 2021, a pedido, sobretudo, do sector privado (CTA), que sempre defendeu inexistência de condições para o debate dos salários.

Refira-se que as negociações sobre os novos salários mínimos foram retomadas a 1 de Julho do ano corrente, tendo, a CCT, prometido, na ocasião, apresentar os resultados preliminares das negociações em 30 dias, facto que aconteceu. Na ocasião, o porta-voz do Ministério do Trabalho e Segurança Social, Emídio Mavila, disse que a modalidade do cálculo seria a mesma, baseando-se nos meses de 2021, sem retroactividade (Jornal “O País”, 30 de Junho de 2021). Contudo, os empregadores, através da sua agremiação e a Confederação das Associações Económicas (CTA), consideraram que a inflação, que ronda os 3,14%, a retracção de 1,28% do PIB e as perdas das empresas na ordem de 7% do PIB, não eram indicadores para grandes aumentos salariais. Ainda assim, prometeu que haveria uma revisão em baixa.

Por seu turno, os empregadores acrescentaram que cerca de 80% dos impostos que pagam ao Estado têm, em conta, o desempenho da economia e, por isso, o reajuste salarial deveria observar este elemento. Os trabalhadores concordam, mas lamentam o facto de os salários mínimos continuarem muito abaixo do valor da cesta básica estimada em 24 mil meticais.

O último reajuste de salários mínimos em Moçambique foi feito em 2019, com aumentos que variaram de 5% a 12%. Contrariamente a 2021, o salário mínimo mais baixo do país  foi do sector da agricultura, pecuária, caça e silvicultura, estimado em 4.390 meticais, ou seja, 18% da cesta básica, enquanto o mais alto de 12.760,18 meticais é o mínimo pago nos serviços financeiros, seguradoras e bancos, correspondente a 53% da cesta básica.

Os aumentos salariais foram mais elevados do que a taxa de inflação que, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), era de 3,52% em 2018. Ainda assim, mesmo com os impactos dos ciclones Idai e Kenneth, o Banco de Moçambique conseguiu manter a inflação a níveis considerados economicamente aceitáveis.

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Patronato e trabalhadores em rota de colisão sobre reajuste salarial

A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) disse à imprensa, esta quarta-feira, que não iria retomar a discussão do reajuste do salário mínimo, estagnado em Abril de 2020, porque as empresas continuam a registar prejuízos por causa da crise pandémica.

O que não disse é que a sua comunicação era em resposta a uma missiva enviada pelo Movimento Sindical, na passada segunda-feira, 14 de Junho, exigindo a retoma das negociações do salário mínimo.

Os signatários da missiva, Organização dos Trabalhadores de Moçambique, Central Sindical (OTM-CS), Confederação Nacional dos Sindicatos Independentes e Livres de Moçambique (CONSILMO), Sindicato Nacional dos Jornalistas (SNJ), Organização Nacional dos Professores/Sindicato Nacional dos Professores (ONP/SNPM), Associação Médica de Moçambique (AMM) e outras Organizações Sócio-profissionais, alegam que o custo de vida, sempre em alta, está a penalizar os trabalhadores moçambicanos que, na sua maioria, são de baixa renda, o que perpetua a pobreza, a violência doméstica, a criminalidade, o abandono escolar.

Reunido no dia 7 de Junho de 2021 para analisar a situação actual dos trabalhadores de Moçambique face ao impacto da Covid-19 e ao custo de vida, concluiu:

-A pandemia da Covid-19 que vem assolando o mundo e o país, desde 2020, tende a ser controlada mercê do envolvimento de todos na prevenção e na luta sem tréguas contra este mal;

-O controlo da situação epidemiológica da Covid-19 no país permitiu a retoma gradual da actividade sócio-económica nacional e da produção da riqueza que nunca foi completamente paralisada como recorrentemente se tem insinuado, à excepção de alguns sectores como o turismo, restauração, transporte aéreo e entretenimento em que o impacto foi maior, ou seja, apesar de recorrentemente se dizer que a economia está paralisada devido à Covid-19, sectores como o financeiro, não financeiro e agrário, nunca pararam as suas actividades por motivos do novo Coronavírus, conforme atestam os dados mais recentes divulgados pelo INE;

-O Custo de vida, sempre em alta, está a penalizar os Trabalhadores moçambicanos que, na sua maioria, são de baixa renda, o que perpetua a pobreza, a violência doméstica, a criminalidade, o abandono escolar sobretudo das raparigas e compromete a prevenção e luta contra a Covid-19, uma vez os trabalhadores e suas famílias estarem desprovidos de condições para adquirir material de prevenção como sabão, máscaras, viseiras, álcool gel e outros materiais;

-Para além de não permitir a aquisição de bens da cesta básica, o actual custo de vida não permite que os trabalhadores sejam assíduos e pontuais nos seus locais de trabalho, porque o seu rendimento é insuficiente para fazer tantas ligações numa só viagem, para além de que o próprio transporte público escasseia e, em algum momento, constitui um meio de contaminação da Covid-19, devido à superlotação de passageiros;

-Regista-se, por um lado, o aproveitamento da situação pandémica por parte de alguns empregadores para fugirem às suas responsabilidades, obrigações laborais e compromissos celebrados, usando várias manobras dilatórias para retardar e cancelar o diálogo social e, por outro, o Governo, que é igualmente empregador, não reage para defender os trabalhadores e suas famílias, o povo a quem dirige e dele depende. Assim, perante a situação grave que afecta os trabalhadores moçambicanos mormente devido ao elevado custo de vida que atingiu níveis insustentáveis com a perda maciça do poder de compra nos últimos 18 meses;

Constatando que, contrariamente ao que os empregadores têm propalado nos seus discursos e estudos, o impacto económico da Covid-19 no nosso país não é tão crítico quanto parece;

Tendo em conta que o não reajuste salarial em 2021 significará 24 meses sem aumento, o que agrava a vulnerabilidade principalmente para as classes mais desfavorecidas; e considerando que a retoma da economia vem há muito tempo se consolidando e o país vive um novo normal, o Movimento Sindical exige:

A retoma sem mais delonga nem condicionalismos do processo negocial interrompido em 2020 para o reajuste dos salários mínimos dos trabalhadores moçambicanos.Que o Governo assuma as suas responsabilidades de garantir que o diálogo social em Moçambique funcione normalmente e de acordo com o que está plasmado nos documentos orientadores da Comissão Consultiva de Trabalho (CCT).Que o Governo assuma o seu papel de líder em prol da sustentabilidade da economia, do mercado de trabalho e dos trabalhadores e suas famílias.Lembrar ao Governo que a iniciativa legislativa da Assembleia da República de elevar o standard de vida e bem-estar dos funcionários de apoio às bancadas parlamentares, apesar de significar um passo importante na melhoria das condições remuneratórias e de trabalho, a mesma peca por ser inoportuna pelo momento em que o país vive e é desproporcional em relação a outras classes e em relação às reais necessidades e prioridades da massa laboral em Moçambique.Assim, recomenda ao Governo que esta iniciativa seja abrangente a todos os funcionários e agentes do Estado, privilegiando os da linha da frente na gestão de crises e na promoção do crescimento, desenvolvimento e bem-estar social, como sãos os sectores de saúde, educação, Forças de Defesa e Segurança, agricultura, comunicação social, entre outros que normalmente são os primeiros no sofrimento e últimos no exercício de direitos e com baixos salários.Apela a todas as partes interessadas para agirem de bom senso e agilidade para o bem de todos os trabalhadores de Moçambique.

Entretanto, contra todas as expectativas, dois dias depois, a CTA em representação da classe patronal, vem através do seu vice-presidente, Vasco Manhiça, afirmar que exigir retoma de conversações sem condições é “claramente igual a ir negociar com alguém que está em coma”, uma afirmação que colidiu com as pretensões do Movimento Sindical.

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