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الأربعاء، 26 يونيو 2024

Eleições 2024: Lutero Simango lidera o boletim de voto à Presidência da República

 


Está confirmada a sequência dos candidatos à Presidente da República no boletim de voto para as eleições presidenciais de 09 de Outubro próximo.

De acordo com o sorteio realizado, na manhã de hoje, no Conselho de Constitucional, o Boletim de Voto às presidenciais será liderado por Lutero Simango, candidato do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), sendo que Daniel Chapo, da Frelimo, será o segundo da lista.

Venâncio Mondlane, da Coligação Aliança Democrática, será o terceiro, sendo que Ossufo Momade, da Renamo, deverá ser o último da lista.

Referir que o sorteio foi realizado na presença dos mandatários de Daniel Chapo, Ossufo Momade e Lutero Simango. O mandatário de Venâncio Mondlane não se fez presente na sala.

السبت، 22 يونيو 2024

Lutero Simango prevê mais um cenário de violência

  


O presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Lutero Simango, prevê uma possível violência nos processos eleitorais pelo facto dos mesmos fintarem o slogan da Comissão Nacional de Eleições, ou seja, não são livres, justas e transparentes.

Historicamente, em Moçambique, as eleições sempre foram caracterizadas por inúmeras irregularidades (antes, durante e depois). No dia 09 de Outubro do ano em curso, os moçambicanos serão chamados as urnas para escolher o sucessor de Filipe Nyusi na Ponta Vermelha.

O presidente do Movimento Democrático de Moçambique, apoiando-se na manipulação dos resultados, não tem dúvidas de que as eleições gerais de Outeiro próximo serão violentas.

“No dia 09 de Outubro, só há dois caminhos possíveis, o caminho da continuidade que o povo já não quer. O povo deseja mudanças, isto, obviamente, vai criar uma situação difícil de gerir e isso pode desaguar para uma violência após eleitoral” disse Lutero Simango, citado pela RFI, durante a sua estada em Franca.

Aliás, Lutero Simango referiu que “todo povo moçambicano está totalmente saturado do regime e também há uma vontade popular para que haja mudanças”

Refira-se que a União Europeia, através da da Comissária de Parcerias Internacionais, Jutta Urpilainen, apelou, recentemente, renovou o apelo de eleições livres justas, transparentes e ,sobretudo, pela valorização dos direitos humanos. (Elisio Nuvunga)

⛲ Evidências 

الجمعة، 21 يونيو 2024

Oposição boicota entrega da chave da cidade de Maputo ao Presidente da Guiné-Bissau

 


O Conselho Municipal da Cidade de Maputo atribuiu, esta quinta-feira (20), a chave da cidade ao Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, numa cerimónia marcada pela ausência dos partidos da oposição.

O acto contou maioritariamente com os membros da assembleia municipal do partido no poder (Frelimo) e não estiveram presentes os membros dos outros partidos porque consideram que Guiné-Bissau não é um bom exemplo.

Na sua intervenção, o Presidente do Município de Maputo, Rasaque Manhique, afirmou que a entrega da chave da cidade representa o reconhecimento pela especial amizade que (o chefe de Estado da Guiné-Bissau) sempre manifestou em relação a Moçambique, principalmente à cidade.

Por sua vez, Umaro Embalo mostrou-se grato pela distinção e manteve-se num discurso bastante curto.

"O Conselho Municipal de Maputo, legitimado directamente pelo voto dos cidadãos, é um exemplo de vitalidade da democracia moçambicana, é dessa vitalidade democrática que decorre a responsabilidade pelo desenvolvimento do projecto autárquico de servir Maputo e o bem-estar dos cidadãos da cidade capital de Moçambique", frisou Umaro Embaló, em curtas palavras.

Já o presidente do MDM, contestando a presença do Presidente da Guiné-Bissau na Assembleia da República, disse que o seu partido não pode participar na recepção de um Presidente da República que impede a existência de um parlamento.

Por seu turno, a Presidente da Assembleia da República, Esperança Bias, disse que a ausência dos partidos da oposição demonstra uma manifestação da democracia, mas que seria ideal ter uma Assembleia composta.

الأربعاء، 19 يونيو 2024

Eleições 2024: Conheça as principais batalhas pelo trono nas províncias

 


Quando faltam pouco mais de 110 dias para a realização das VII Eleições Gerais (Presidenciais e Legislativas) e IV Eleições Provinciais (das Assembleias Provinciais e Governador), os eleitores já conhecem os principais candidatos a Governadores pelos três principais partidos do país.

Dos nomes avançados pelas três formações políticas com assento parlamentar, o destaque vai para continuidade de sete, dos 10 cabeças-listas da Frelimo que concorreram em 2019. Saíram da corrida Júlio Parruque, actual Edil da Matola, Daniel Chapo, candidato presidencial da Frelimo, e Manuel Rodrigues, castigado por se ter recusado a encabeçar lista da Frelimo na autarquia de Nampula, em 2023.

Das 10 províncias que vão às eleições provinciais (excepto a Cidade de Maputo, que tem estatuto especial), as de Maputo, Sofala, Manica, Zambézia e Nampula é que apresentam candidaturas que podem “animar” as eleições de 2024, com a Frelimo, Renamo e Movimento Democrático de Moçambique (MDM) a apresentarem nomes sonantes na arena política e social do país.

A primeira província que reserva uma batalha renhida é a de Maputo. Historicamente dominada pela Frelimo, a província de Maputo apresenta-se, em 2024, como um dos principais campos de batalha eleitoral, a julgar pelos resultados conseguidos pela oposição nas eleições autárquicas de 2023, sobretudo nos municípios da Matola, Manhiça, Marracuene e Matola-Rio, onde a Renamo chegou a reclamar vitória.

Para a liderança da província mais industrializada de Moçambique, a Frelimo aposta em Manuel Tule, um ilustre “desconhecido”, que ocupou a vaga de Governador de Maputo em Fevereiro, depois de Júlio Parruque assumir as suas funções de Edil da Matola. Tule era o segundo da lista concorrente de 2019 e, por força da lei, teve de suceder Parruque, numa altura em que a Frelimo buscava outras alternativas para o cargo.

O cabeça-de-lista da Frelimo vai disputar o trono com António Muchanga, deputado da Renamo, e duas vezes cabeça-de-lista da “perdiz” pela Autarquia da Matola (2018 e 2023), e que em 2019 liderou a lista da “perdiz” na província de Maputo. Também concorre ao cargo de Governador da província a activista Fátima Mimbire, que lidera a lista do MDM.

O segundo campo de batalha político-eleitoral será testemunhado em Sofala, tradicionalmente dominada pela Renamo e que, nas últimas eleições gerais, viu o partido no poder “vencer” quase que de forma folgada.

Lourenço Bulha, actual Governador de Sofala, concorre para a própria sucessão, mas terá pela frente José Domingos, cabeça-de-lista do MDM e antigo Secretário-Geral desta formação política, e André Magibire, ex-Secretário-Geral da Renamo e cabeça-de-lista da “perdiz”. Trata-se de uma batalha que colocará à prova, mais uma vez, por um lado, a popularidade do partido liderado por Ossufo Momade e, por outro, a capacidade deste em controlar o voto, depois do roubo assistido em Marromeu.

Em Manica, a Frelimo voltou a apostar em Francisca Tomás, eleita àquele cargo em 2019. Numa província também dominada pela Frelimo, nos últimos anos, a cabeça-de-lista do partido no poder deverá enfrentar Saimone Macuiane, que tem a responsabilidade de resgatar o “domínio” da Renamo, assistido naquela província até 2014. Elisa Sabão vai encabeçar a lista do MDM.

Já na vibrante província da Zambézia, Manuel De Araújo, Edil de Quelimane, volta a colocar-se à disposição dos “zambezianos” para governar a província, depois de, em 2019, ter perdido para Pio Matos da Frelimo, cuja continuidade na pole position da lista do partido no poder foi imposta pela Comissão Política da Frelimo, após ser rejeitado pelos seus “camaradas”.

Aliás, o facto de a eleição de Pio Matos a cabeça-de-lista da Frelimo não ter sido consensual, leva alguns críticos a considerá-la uma fragilidade para o partido no poder, o que pode beneficiar a Renamo, cuja popularidade continua em “alta” naquela província. O MDM, por sua vez, entregou a Bruno Dramusse a responsabilidade de conquistar aquele território.

Por seu turno, a província de Nampula vai assistir a uma batalha campal entre “novatos” àquele tipo de corridas eleitorais, na medida em que os três candidatos são estreantes naquela posição. Eduardo Mariamo Abdula, da Frelimo, o padre Fernão Magalhães Raul, do MDM, e Abiba Linha, da Renamo, tentam substituir Manuel Rodrigues, sacrificado por se ter recusado a obedecer aos desejos da Comissão Política, em 2023, de liderar a lista da Frelimo na Cidade de Nampula.

Nampula é tradicionalmente um bastião da Renamo, porém, foi reduzida “a nada” nas eleições gerais de 2019 e nas autárquicas de 2023, em que perdeu todos os cinco municípios que governava. Em 2019, para além de perder as eleições provinciais, a Renamo não conseguiu sequer eleger a metade dos deputados concorrentes por aquela província, o mesmo que aconteceu na Zambézia, Sofala, Tete e Manica, outrora bastiões do maior partido da oposição.

الثلاثاء، 11 يونيو 2024

Membros da Renamo, MDM, ND e PAHUMO abandonam os seus partidos e filiam-se à CAD em Nampula

 


Maior número dos novos membros que se juntaram à Coligação Aliança Democrática (CAD) são da Renamo, sobretudo os que contestam a eleição de Ossufo Momade na condução do partido.

Do grupo dos “desertores” destacam-se o antigo edil de Nacala-Porto, Raul Novinte, o antigo chefe do posto administrativo central na cidade de Nampula, José Ali, (na altura da governação de Paulo Vahanle, que também perdeu a corrida às internas para Abiba Aba, ao cargo de candidato a governador), antigos vereadores entre outras figuras.

“Nós estamos preocupados com mudanças e o desenvolvimento do país, mas parece que a actual liderança da Renamo não está preocupada com isso, por isso estamos onde se pode lutar para o desenvolvimento e bem-estar do povo”, disse José Ali.

Da parte do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), até semana passada, contabilizavam-se pouco mais de 130 membros que tinham abandonado o partido liderado por Lutero Simango, irmão do então fundador, Daviz Simango.

O anúncio foi feito por Luísa Marroviça, que já desempenhou as funções de chefe de mobilização na delegação política do MDM na cidade de Nampula, de membro da Assembleia Municipal e de membro do Conselho Nacional daquela formação política. Com ela juntam-se à CAD algumas figuras como Tito Lourenço, antigo delegado político da cidade de Nampula, Atija Momade (membro do Conselho Nacional da Liga da Juventude), entre outras.

“Carta” apurou que os “dissidentes” do Movimento Democrático de Moçambique, exceptuando Luísa Marroviça, não haviam formalizado a sua saída do partido, até ao fecho desta edição. Marroviça é agora candidata a deputado da Assembleia da República pela Coligação Aliança Democrática.

No caso da Nova Democracia (ND), o destaque vai para o delegado político do distrito autárquico de Malema. Em Nampula, a ND começou a registar algum declínio depois da morte do antigo delegado provincial, Rachade Carvalho.

⛲ Cartamoz 

الاثنين، 10 يونيو 2024

Terminam hoje as candidaturas para as eleições Outubro

  


Termina, esta segunda-feira, o prazo de submissão das candidaturas dos partidos políticos, grupos de cidadãos proponentes e para Presidente da República, no âmbito das eleições gerais de Outubro.

Em relação a este processo, que arrancou no dia 13 de Maio, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) disse, recentemente, que o prazo de entrega de candidaturas não seria prorrogado, por isso, Paulo Cuinica, porta-voz da CNE.

Segundo o jornal Notícias, a lei estabelece que as candidaturas para a Assembleia da República são apresentadas pelos partidos políticos, isoladamente ou em coligações, desde que estejam devidamente registadas e aprovadas pelo órgão reitor do processo eleitoral.

Assim, até ao momento, foram inscritos mais de 20 partidos políticos, coligações de partidos e grupos de cidadãos proponentes.

De acordo com a fonte acima citada, a Frelimo, a Renamo e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) vão submeter hoje as suas candidaturas.

الجمعة، 7 يونيو 2024

MDM acusa presidente de “planear” tumulto com a devolução da Lei Eleitoral à AR

 


A bancada parlamentar do MDM acusa o Presidente da República de ensaiar manobras para que as eleições de Outubro sejam “tumultuosas”, após devolver a Lei eleitoral para revisão na Assembelia da República. Em adição, o partido diz que Filipe Nyusi ignorou por total os consensos alcançados pelos parlamentares, em Abril , sobre a revisão da lei.

Segundo um artigo publicado pelo Centro de Integridade Pública (CIP), o Presidente da República Filipe Nyusi não concorda que os tribunais judiciais de distrito e de cidade tenham, em matérias de contencioso eleitoral, a competência de rdenar a recontagem de votos de apuramento distrital

Da informação avançada pelo CIP sobre a devolução da Lei que foi aprovada em consenso e aclamação pelas três bancadas parlamentares (Frelimo, Renamo e MDM), o documento indica que o único órgão discordante sobre a competência dos tribunais distritais em mandar recontar e/ou até anular os votos é o Conselho Constitucional.

Assim, O CIP conclue que o posicionamento do presidente é fruto do descontentamento do Conselho Constitucional. “Desse modo, tudo indica o que terá feito lobby junto do Presidente Nyusi para não promulgar a Lei, justificando, até certo ponto, a demora na decisão de promulgação que culminou com o presente veto da legislação eleitoral” diz o CIP.

Conforme o apurou o CIP, “o Conselho Constitucional considera que os tribunais distritais carecem de uma visão abrangente do processo eleitoral, sendo incapazes de tomar decisões dessa magnitude, pois muitos dos juízes distritais estão no início de suas carreiras, enfrentando várias limitações decorrentes da lei e de outros factores, tendo aconselhado os juízes distritais a cumprirem o seu papel de dirimir apenas conflitos eleit

A semelhança do CIP, o MDM, apesar de reconhecer que Filipe Nyusi agiu dentro da legalidade ao devolver, antes de promulgar, a lei sobre o quadro jurídico para eleição do Presidente da República e dos deputados do Parlamento e a que estabelece o quadro jurídico para eleição dos membros das Assembleias Provinciais e do Governador da Província, o MDM reclama que Nyusi podia ter agido num prazo razoável para dar mais tempo aos deputados com vista a tomarem decisões mais acerta

“O Presidente da República coloca a Assembleia da República e o país numa situação complicada, por ter devolvido estas leis. Tratando-se de um procedimento legislativo especial, caso a Assembleia da República queira se reunir para o aprimoramento da mesma legislação por parte dos partidos e dos tribunais, terá de se convocar uma sessão extraordinária com todos custos inerentes” disse Fernando Bismarque, Porta-voz da bancada parlamentar do Movimento Democratico de Moçambique.

Caso as leis devolvidas ao Parlamento sejam mexidas, o MDM diz que o Presidente da República estará a rejeitar o acesso ao recurso dos contenciosos eleitorais em primeira instância, violando desta forma a garantia do acesso aos tribunais pela sociedade e partidos políticos.

“O Presidente na verdade está a desvirtuar tudo, criando condições para que o próximo pleito eleitoral seja tumultuoso” afirmou Bismarque.

O terceiro partido mais votado no país tomou o mesmo argumento do CIP sobre as intenções do Presidente da República em devolver a lei para revisão. “O Conselho Constitucional funciona como última instância, então devem existir instâncias intermédias para melhor justiça eleitoral. No fim o que se pretende fazer nestas matérias devolvidas é que os tribunais judiciais dos distritos não tenham um papel decisivo na anulação ou recontagem de votos em caso de fraude” conluiu.

Além de lançar a acusaões, o MDM também sugeriu um encontro entre o Presidente da República e as bancadas parlamentares para se encontrar uma solução sobre a lei, que não leve a “tumultos” nas eleições

⛲ O país 

الأربعاء، 5 يونيو 2024

MDM solidariza-se com Grupo Soico pela agressão e roubo de equipamento

 


O MDM condena a agressão e roubo de equipamento da equipa de reportagem do Grupo Soico, durante a cobertura da greve dos antigos membros do Serviço Nacional de Segurança Popular. Lutero Simango diz que a Polícia e a PGR devem trabalhar para a neutralização dos envolvidos.

Após o cenário de agressão e roubo de equipamento pertencente à equipa de reportagem da STV, a que se assistiu na noite desta terça-feira, defronte do escritório das Nações Unidas, na Cidade de Maputo, o partido MDM decidiu revelar o seu posicionamento.

Lutero Simango escalou, esta quarta-feira, as instalações do Grupo Soico para prestar solidariedade e condenar o acto que considera intimidatório ao exercício da liberdade de imprensa.

“Impedir os jornalistas de fazer o seu trabalho, que é informar, não há dúvidas de que constitui uma violação da liberdade de imprensa e, por outro lado, violação do direito de acesso à informação por parte dos moçambicanos”, disse Lutero Simango, após visitar as instalações do Grupo Soico.

Simango diz haver condições para que a Procuradoria-Geral da República, junto da Polícia, inicie uma investigação, a fim de esclarecer o infortúnio. Sobre a manifestação, o líder do terceiro partido mais votado exige que o Governo se pronuncie.

“O Governo de Moçambique tem a exigência de dizer alguma coisa sobre aqueles nossos concidadãos. Deram tudo de si no passado, e achamos que pode ser legítima a contestação.”

No edifício do Grupo Soico, o presidente do partido Movimento Democártico de Moçambique conheceu os compartimentos que compõem as novas instalações localizadas no distrito municipal KaTembe, na capital do país.

الأحد، 2 يونيو 2024

Moçambique: MDM submete candidatura de Lutero Simango

 


O Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira força parlamentar, submeteu ao Conselho Constitucional (CC) a candidatura de Lutero Simango, líder do partido, às eleições presidenciais de 09 de outubro.

"Com esta candidatura nós estamos a pensar no futuro das novas gerações, no futuro das nossas crianças. [...] Essa candidatura não é pessoal, não é individual, é uma candidatura coletiva, de vontade dos moçambicanos para que em Moçambique haja mudança", disse Lutero Simango, após a apresentação da sua candidatura, no sábado (01.06), em Maputo.

Lutero Simango referiu que a sua candidatura representa o povo moçambicano que almeja mudanças no país, afirmando que o partido está preparado para os desafios decorrentes do processo.

"Não tivemos problemas para ter as assinaturas. Vinte mil assinaturas é só uma amostra de tantas outras que nós conseguimos a nível nacional", disse o presidente do MDM, fazendo menção a um dos requisitos exigidos pelo Conselho Constitucional no ato de submissão de candidaturas.

Lutero Simango vai concorrer ao cargo com o apoio do partido que lidera desde a morte do irmão, Daviz Simango, em 2021, que dois anos antes também tinha concorrido ao cargo de Presidente com o apoio do MDM.

A submissão de candidaturas às eleições gerais de 09 de outubro termina em 10 de junho.

A Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), maior partido da oposição, também apresentou ao CC, na sexta-feira (31.05), a candidatura de Ossufo Momade, líder do partido, à Presidente da República nas eleições de outubro.

A Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), partido no poder, ainda não apresentou no CC a candidatura de Daniel Chapo.

Chapo foi eleito candidato da FRELIMO no dia 05 deste mês às presidenciais de 09 de outubro pelo Comité Central do partido no poder.

As eleições presidenciais vão decorrer em simultâneo com as legislativas e eleições dos governadores e das assembleias provinciais.

O atual Presidente da República e da FRELIMO, Filipe Nyusi, está constitucionalmente impedido de voltar a concorrer para o cargo, porque cumpre atualmente o segundo mandato na chefia de Estado, depois de ter sido eleito em 2015 e em 2019.

الجمعة، 24 مايو 2024

Eleições 2024: Cabeças-de-Lista da Frelimo conhecidos na próxima semana

 


O partido Frelimo elege, entre os dias 31 de Maio corrente e 2 de Junho próximo, os seus cabeças-de-lista a Governador de Província. Os cabeças-de-lista a Governador Provincial serão eleitos em Sessões Extraordinárias dos Comités Provinciais, que deverão também escolher os candidatos a Membros das Assembleias Provinciais e os candidatos a deputados.

De acordo com a directiva eleitoral aprovada pelos “camaradas” na III Sessão Ordinária do Comité Central da Frelimo, este ano, os cabeças-de-lista a Governador Provincial não serão “impostos” pela Comissão Política, tal como aconteceu em 2019, mas serão eleitos numa disputa que deverá envolver até um máximo de três candidatos.

Até ao momento, continuam tímidas as movimentações nos bastidores com vista à ocupação do principal cargo a nível das 10 províncias com Governos Descentralizados, porém, informações postas em circulação apontam para a intromissão da Comissão Política na escolha dos candidatos a Governador Provincial, impondo a continuidade dos actuais Governadores eleitos, excepto Manuel Rodrigues, que deverá pagar por ter desafiado a liderança, em 2023, ao se recusar a liderar a lista do partido no poder para o Município de Nampula.

No entanto, nem todos os Governadores gozam de popularidade junto dos “camaradas” a nível das províncias. Pio Matos, da Zambézia, é um dos que não goza de boa popularidade, depois de ter rotulado Manuel de Araújo (Edil de Quelimane) de ser um indivíduo com mente colonizada, após solicitar intervenção estrangeira no processo eleitoral de 2023. A afirmação foi classificada como racista.

Pio Matos tem sido também tema de destaque em alguns jornais por alegada improbidade, nas últimas semanas, facto que piorou a sua imagem.

Manuel Tule, um outsider que se tornou Governador em Maputo, após a saída de Júlio Parruque para o Município da Matola, engrossa a lista dos “indesejáveis” para a próxima batalha eleitoral. Aliás, Manuel Tule não estava nas previsões da Frelimo para ocupar aquele cargo, mas o falhanço, em Janeiro, na revisão da Lei que regula a eleição dos Governadores Provinciais, abriu espaço para que o segundo da lista ocupasse o desejado trono provincial.

Entre os “camaradas” que podem ascender ao cargo de Governador de Província está Amosse Macamo, Secretário de Estado da província de Inhambane, que poderá substituir Daniel Chapo, primeiro governador eleito daquele ponto do país e próximo candidato presidencial da Frelimo.

Avelino Muchine, Primeiro Secretário da Frelimo, na província de Maputo, figura na lista dos que desejam tirar Manuel Tule do trono, tal como Gonçalves Jemusse, Primeiro Secretário da Frelimo em Tete, que figura na pole position para tirar Domingos Viola do poder.

Quanto aos candidatos ao Parlamento, são quase certas as quedas de Agostinho Vuma, em Gaza; Caifadine Manasse, na Zambézia; Gabriel Júnior, na Cidade de Maputo; e de Alberto Vaquina, em Nampula. Sublinhar que, neste capítulo, parte dos nomes serão impostos pela Comissão Política.

Refira-se que os últimos candidatos da Frelimo a Governador, deputado e membro das Assembleias Provinciais serão eleitos a oito dias do fim do prazo da entrega das candidaturas. Recorde-se que a entrega das candidaturas a Presidente da República, Deputado, Governador e Membro da Assembleia Provincial termina no próximo dia 10 de Junho. O MDM e a Renamo continuam no silêncio.

Frelimo alerta que pode haver infiltrados estrangeiros no Estado

 


Pode haver cidadãos estrangeiros infiltrados no aparelho do Estado. A preocupação é revelada pela bancada parlamentar da Frelimo na Assembleia da República que considera a situação um risco para a segurança nacional. Já a Renamo e o MDM, falando no encerramento da sessão do Parlamento, hoje, exigem soluções para o alto custo de vida.

A tentativa do golpe de Estado na República Democrática do Congo pegou a todos de surpresa, mas Moçambique em particular, pelo facto de haver contacto entre os supostos golpistas e cidadãos nacionais.

A partir da Assembleia da República foi deixada uma chamada de atenção vinda da Frelimo na voz do Chefe da bancada parlamentar, Sérgio Pantie.

“A entrada ilegal de imigrantes no país através das nossas fronteiras, ou através de redes criminosas com envolvimento criminais, coloca em risco a segurança do país. Trata-se, muitas vezes, de cidadãos com cadastros, outros com históricos violentos no crime que com a conivência com cidadãos nacionais adquirem a nacionalidade moçambicana gozando dos mesmos direitos, podendo até prestar serviços ou infiltrar-se no Estado.

Parte dos supostos responsáveis pela tentativa de golpe de Estado na República Democrática do Congo passaram pelo país. Sobre isso, a Frelimo deixou sua opinião. “Somos da opinião que nada melhor se pode prestar do que as investigações levadas a cabo pelas autoridades congolesas para se fazer a apuração dos factos e da verdade mas nunca devemos fazer aproveitamentos políticos lançando suspensões sobre os nossos cidadãos e sobre o nosso povo”, avançou Sérgio Pantie, chefe da bancada parlamentar da Frelimo na Assembleia da República.

Tal como a Frelimo, a Renamo e o MDM falaram esta sexta-feira, na casa do povo, durante a sessão solene de encerramento da nona sessão ordinária da Assembleia da República. Os dois partidos da oposição contestam a revisão dos custos de internet e da água.

“O País foi surpreendido pelo agravamento dos custos de internet numa altura em que está a trazer prejuízos e limita os estudantes no acesso e busca de informação sabido que o nosso país tem grande déficit de bibliotecas”, lamentou Viana Magalhães, chefe da bancada parlamentar da Renamo na Assembleia da República.

Por sua vez, o presidente do Movimento Democratico de Moçambique, Lutero Simango disse que as novas tarifas de comunicação constituem uma ameaça no acesso à informação.

A presidente do Parlamento, Esperança Bias, por sua vez, alertou as autoridades municipais para a implementação de planos contra inundações.

“O cenário crítico de cheias e inundações que o país testemunhou, a quando das últimas chuvas em particular para as a cidade e província de Maputo leva-nos a necessidade urgente de se implementarem, os planos de ordenamento territorial, melhorar a fiscalização e capacita as equipes de resgate bem como promover a educação sobre os riscos de construção em locais impróprios”, disse Esperança Bias, presidente da Assembleia da República.

Fora da plenária, o jornal o “O País” interpelou o Primeiro-Ministro em relação às questões colocadas sobre o custo de internet e água, ao que respondeu. “O Governo tomou nota e depois vai ver o que decidir, a única coisa que posso garantir é que todas as questões estão sendo postas e fazem parte da Governação e nós estamos a dar o nosso máximo para as coisas funcionarem”, disse Adriano Maleiane.

Sobre isso o ministro respondeu, mas sobre a falta de livros nas escolas reagiu afirmando que não era momento certo para falar sobre assuntos e prometeu pronunciar-se em momento oportuno.

الأربعاء، 22 مايو 2024

Chipande deve explicar ligação com suposto golpista da RDC, diz Simango

 


O líder político do partido MDM, Lutero Simango, desafiou ao Conselho de Segurança de Moçambique a convocar o general Alberto Chipande para a prestação de declarações sobre a sua ligação com um dos líderes da tentaiva de golpe de Estado na República Democrática do Congo.

Depois de se ter tornado público que Christian Malanga, um congolês que vivia no exílio, citado como líder da tentativa de golpe de estado no Congo, tinha negócios em Moçambique ligados a área de Mineira, e tinha também relações com Alberto Chipande, um destacado membro da Frelimo, Lutero Simango diz que é importante que Chipande preste declarações para que Moçambique saia limpo como país.

“Qualquer envolvimento de um cidadão ligado a Moçambique numa tentativa de golpe de Estado de um outro país é uma ameaça as nossas relações internacionais. Nós Sabemos que tanto Congo como Moçambique são membros da SADC, e estamos todos comprometidos em combater o terrorismo, então, é uma preocupação legítima que nós temos, por isso, mais uma vez, o general Alberto Chipande tem a obrigação de explicar aos moçambicanos o que sabe sobre isso”.

O líder político do MDM acrescentou ainda que o problema do mercado informal em Moçambique não é dos vendedores informais, mais dos exploradores dos recursos Minerais. “Os que exploram os nossos recursos, os que exploram pedras preciosas, os que exploram a madeira de forma ilegal é que constituem ameaça a segurança nacional, e isso pode ser associado de forma directa ou indirecta a situação em Cabo Delgado”.

الأحد، 5 مايو 2024

MDM apoia candidatura do líder Lutero Simango a PR



Eleições gerais acontecem a 9 de outubro.

O conselho nacional do Movimento Democrático de Moçambique (MDM, terceira força política do país), deu este domingo apoio à candidatura do líder do partido, Lutero Simango, ao cargo de Presidente da República nas eleições gerais de 9 de outubro.

"Esta batalha é de todos nós. Esta batalha é a batalha coletiva, é a batalha que vai nos levar à vitória", afirmou Lutero Simango, que vai concorrer ao cargo com o apoio do partido que lidera desde a morte do irmão, Daviz Simango, em 2021, que dois anos antes também tinha concorrido ao cargo de Presidente com o apoio do MDM.

"O objetivo principal desde a fundação do partido em 2009 é conquistar o poder político via um processo democrático e isso vai acontecer agora, no dia 9 de outubro", afirmou o presidente do MDM e igualmente líder da bancada parlamentar do partido, prometendo "mudanças e reformas" e a implementação de "uma visão de um Moçambique para todos".

Albano Cariz, atual autarca da Beira, província de Sofala, onde se realizou este conselho nacional do MDM, tinha admitido concorrer pelo apoio a uma eventual candidatura presidencial, mas acabou por não avançar, declarando este domingo o apoio ao líder do partido, pelo que o nome de Lutero Simango foi aprovado por unanimidade dos 80 membros com direito a voto.

O Comité Central da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, partido no poder) está reunido desde sexta-feira para decidir o candidato, ainda sem sucesso, e a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo, maior partido da oposição) só realiza um congresso eletivo a 15 e 16 de maio.

O prazo limite para apresentação ao Conselho Constitucional das listas de candidatos a Presidente nas eleições de outubro é 10 de junho.

Moçambique vai realizar em 9 de outubro as sétimas eleições presidenciais e legislativas, as segundas para os governadores provinciais e as quartas para as assembleias provinciais.

Às eleições presidenciais já não pode concorrer Filipe Nyusi, atual chefe de Estado e líder da Frelimo, por ter atingido o limite de dois mandatos constitucionais

الخميس، 2 مايو 2024

“Salário mínimo aprovado pelo Governo é miserável”, MDM



O Movimento Democrático de Moçambique diz que o último aumento do salário mínimo é um insulto aos trabalhadores. O MDM desafia o Governo e o empresariado nacional a fixar o salário mínimo em 16 mil meticais.

O Movimento Democrático de Moçambique chamou a imprensa, esta quinta-feira, para, dentre os vários assuntos, manifestar o seu descontentamento com o último reajuste do salário mínimo nacional.

“O MDM está, completamente, entristecido e envergonhado com o último aumento fixado pelo Governo de cerca de 150 Meticais, um insulto às famílias moçambicanas. Para o MDM, o salário mínimo justo é aquele que satisfaz é aquele que satisfaz as mais básicas necessidades dos trabalhadores e das suas famílias, garantindo que nada lhes falte, nomeadamente, o transporte, a saúde, a educação e uma cesta básica que garanta dieta equilibrada no dia-a-dia”, disse Ismael Nhacucue, porta-voz o Movimento Democrático de Moçambique.

E para que tal seja possível, a terceira maior força política do país avança com propostas. “O MDM quer desafiar o Governo e a classe empresarial moçambicana a fixar o salário mínimo nacional no valor mínimo de 16 mil Meticais, que embora não satisfaça as necessidades da sociedade, mas estamos convictos que vai atenuar o custo de vida que tende a crescer”, propôs Ismael Nhacucue.

O MDM aponta, igualmente, saídas para que o salário mínimo corresponda ao actual custo de vida no país.

“A intransigência do Governo resulta do facto de os vários políticos nacionais serem a elite econômica deste país e não estão confortáveis com o aumento significativo do salário mínimo nacional e com o bem-estar dos trabalhadores e das suas famílias, Urge eliminar este problema de os políticos terem uma influência significativa na economia nacional. É preciso separar a economia da política e permitir que a Comissão Consultiva do Trabalho tenha, de facto, um papel importante na discussão entre os trabalhadores e a classe dos empresários”, referiu o porta-voz do MDM.

O partido do “galo” solidariza-se com os profissionais de saúde em greve e apela para que garantam os serviços mínimos à população e com os professores que, apesar das queixas, pede que continuem a educação a nação.

⛲ O pais 

الثلاثاء، 30 أبريل 2024

Parlamento começa hoje a discutir novo pacote eleitoral

 


A Assembleia da República começa hoje a discutir o novo pacote eleitoral, que deverá guiar as VII Eleições Gerais, a realizarem-se no próximo dia 09 de Outubro. O novo pacote legislativo é composto por três projectos de lei e resulta da revisão imposta pelas bancadas parlamentares da oposição (Renamo e MDM) ao Parlamento, com objectivo de promover maior transparência nas eleições presidenciais e legislativas deste ano.

O primeiro documento a ser discutido esta terça-feira é o Projecto de Revisão da Lei nº 2/2019, de 31 de Maio, relativa à eleição do Presidente da República e dos Deputados, devendo seguir-se o Projecto de Revisão da Lei nº 3/2019, de 31 de Maio, que rege a eleição dos Membros da Assembleia Provincial e do Governador de Província e, por fim, o Projecto de Revisão da Lei nº 4/2019, de 31 de Maio, que define os princípios, normas de organização, competências e funcionamento dos órgãos executivos de governação descentralizada provincial.

Lembre-se que a discussão dos três documentos estava, inicialmente, agendada para o dia 24 de Janeiro, durante a realização da VII Sessão Extraordinária do Parlamento (que aprovou a nova lei do recenseamento eleitoral), porém, foi travada pela bancada parlamentar da Renamo, alegando divergências entre a convocatória da referida sessão e os documentos partilhados com os 250 deputados, por um lado, e, por outro, que o pacote eleitoral é algo complexo, pelo que se devia criar uma Comissão para elaboração de um texto consensual, uma proposta acolhida e posta em prática no próprio mês de Janeiro.

Quatro meses depois do Grupo de Trabalho Parlamentar para a elaboração do Anteprojecto de Revisão do Pacote Eleitoral (liderado por Ana Rita Sithole e que inclui deputados da Renamo e do MDM) ter iniciado as suas funções, os deputados vão agora discutir, em sessão plenária, os três projectos, que deverão guiar as VII Eleições Presidenciais e Legislativas e as IV Eleições das Assembleias Provinciais.

Entre as inovações que o novo pacote eleitoral tenta introduzir, a pedido da oposição, está o fim da proibição de pesquisas de opinião durante a campanha e processo de votação; a introdução de cabines de votação transparentes; e a não detenção dos delegados de candidatura antes da contagem dos votos. A oposição exige ainda a transmissão, em directo, da contagem dos votos, através das redes sociais dos delegados de candidatura e a aplicação de penas pesadas contra os Presidentes das Mesas de Votos envolvidos em cenas de fraude.

Para além dos procedimentos a ser seguidos para o alcance da verdade eleitoral, o novo pacote eleitoral deverá rever as datas para apresentação das candidaturas a Presidente da República, a Deputado, a Governador da Província e a Membro da Assembleia Provincial, tal como já havia proposto a bancada parlamentar da Frelimo, em Janeiro último.

A efectivar-se a proposta da bancada maioritária,a Comissão Nacional de Eleições (CNE) deverá proceder com a alteração do calendário eleitoral, devendo alterar, por exemplo, o prazo para entrega das candidaturas a Presidência da República e a deputado. A proposta entregue pela Frelimo indica que as candidaturas devem ser entregues até 106 dias antes da eleição (contra os actuais 120), o que, nas contas da “Carta”, deverão ser entregues até ao dia 25 de Junho de 2024, visto que a eleição decorre a 09 de Outubro. 

الجمعة، 19 أبريل 2024

STAE aloca mais mobiles em Sofala devido a enchentes



O STAE reforçou a província de Sofala com mais 15 mobiles, para fazer face às enchentes em alguns distritos. Em toda a província já foram recenseados mais de 73 por cento dos eleitores previstos e os órgãos eleitorais estão satisfeitos com o decurso do processo, apesar das queixas do MDM. 

Quando faltam 10 dias para o término do processo de recenseamento eleitoral, que arrancou em meados do mês passado, em Sofala já foram registados cerca de 350 mil eleitores, dos 534 mil previstos, o que corresponde a 73 por cento. 

A Comissão Nacional das Eleições, que está a supervisionar o processo, pede a intensificação da campanha de educação cívica a todos os níveis, para se garantir o envolvimento de todos.

Refira-se que, na semana passada, o MDM queixou-se de inúmeras irregularidades neste processo, com destaque para a exclusão dos seus fiscais nos postos de recenseamento. Entretanto, a CNE disse que tal facto não constitui a verdade.

الخميس، 11 أبريل 2024

Lutero Simango não avança se vai ou não candidatar-se as presidenciais

 


O presidente do Movimento Democrático de Moçambique, Lutero Simango, não avança se será ou não candidato do MDM às eleições gerais de 9 de Outubro.

“O Lutero Simango ainda não é candidato, porque os membros do Conselho Nacional ainda não reuniram. O Conselho Nacional tem essa responsabilidade de indicar quem deve ser o candidato presidencial e também definir as outras regras internas para este processo eleitoral”, esclareceu Simango.

Simango garantiu, por outro lado, que o seu partido não está atrasado na escolha do candidato.

“Como sabem, o MDM é um partido presente. É um partido que está a trabalhar. Estamos sempre em contacto com as nossas populações. Por isso, estamos dentro do calendário normal. As populações sabem o que querem do MDM e este partido faremos as mudanças.”

Simango falava em Nampula, para onde se deslocou com o objectivo de solidarizar-se com familiares das vítimas do naufrágio que vitimou 98 pessoas ao largo da Ilha de Moçambique.

⛲ O país 

Partidos têm 60 dias para submeterem candidaturas para as presidenciais

 


A 59 dias do fim do prazo de candidatura à Presidência da República, os três partidos com assentos no Parlamento ainda não elegeram candidatos. A Frelimo e a Renamo já abordaram o assunto, mas o MDM permanece em silêncio absoluto.

A 9 de outubro de 2024, os moçambicanos vão às urnas para escolher o próximo Presidente da República, o novo Parlamento e as lideranças provinciais.

Ora, de acordo com o calendário eleitoral apresentado pela Comissão Nacional de Eleições, contando a partir desta terça-feira, 10 de Abril, os partidos políticos têm 59 dias para fechar e submeter ao Conselho Constitucional as candidaturas à Presidência da República. Sucede, entretanto, que nenhum partido político já apresentou ao público o seu candidato presidencial.

O partido Frelimo realizou, entre cinco e seis de Abril corrente, a terceira sessão ordinária do Comité Central, de onde se esperava que saísse o candidato presidencial, o que não aconteceu.

Agora, espera-se que o candidato seja, provavelmente, conhecido numa reunião extraordinária.

O maior partido na oposição, a Renamo, está numa situação semelhante. Envolvido numa crise interna em torno da liderança, a partido da perdiz marcou a reunião do Conselho Nacional para o próximo domingo, 14 de Abril. Trata-se do órgão que delibera as candidaturas à Presidência da República, à Assembleia da República e a governos provinciais.

Sem influência directa sobre o candidato, a Renamo também tem um teste interno importante. O congresso que vai eleger a nova liderança do partido está marcado para o mês de Maio.

O Movimento Democrático de Moçambique, classificado como a terceira maior força política do país, diferentemente dos outros partidos, está em silêncio absoluto sobre o seu candidato às presidenciais.

Em Janeiro, o porta-voz do partido, Ismael Nacucue, garantiu que até Março seria conhecido o candidato. Março passou e o partido manteve-se em silêncio, até que, em entrevista exclusiva ao “O País”, o presidente, Lutero Simango, apontou o mês de Abril como limite para a indicação do candidato.

De acordo com esta deliberação do Conselho Constitucional, os candidatos à Presidência da República devem, de 13 de Maio a 10 de Junho, submeter aos órgãos eleitorais uma série de documentos, entre os quais fichas com entre 10 e 20 mil assinaturas para suportar a candidatura.

الجمعة، 16 فبراير 2024

Revisão do pacote eleitoral deve ter em conta erros das autárquicas

 


O MDM quer que a revisão do pacote eleitoral abra espaço para que a decisão de assinatura de actas não se limite só ao presidente da mesa de votação. Em conferência de imprensa, hoje, Lutero Simango reiterou que deve haver clareza na lei sobre quem tem poder de anular eleições.

O Parlamento volta a reunir-se entre 22 de Fevereiro e 30 de Maio onde, entre outros pontos de agenda, vai discutir a revisão do pacote eleitoral.

Para o MDM, há que, primeiro, se ter em conta os erros cometidos nas eleições autárquicas ao rever o instrumento.  

Para Lutero Simango há também que se esclarecer os limites de actuação dos tribunais distritais. 

Questionado sobre o candidato do MDM para as eleições presidenciais, o presidente do MDM diz que a decisão sairá do Conselho Nacional, porém ainda sem data.

Na conferência de imprensa convocada para falar de vários temas, Simango criticou o alegado desvio de fundos na empresa Linhas Aéreas de Moçambique. 

Simango exige que o Governo tome medidas urgentes para travar raptos e ataques terroristas.

⛲ O país 

الخميس، 15 فبراير 2024

Renamo e MDM propõem que tribunais distritais tenham poder para anular eleições

 


Bancadas parlamentares da Renamo e do MDM propõem que os tribunais distritais e a Procuradoria tenham o poder de mandar repetir eleições. À semelhança da Frelimo, os partidos da oposição querem a alteração do pacote eleitoral.

Depois da confusão na interpretação da legislação eleitoral nas últimas eleições autárquicas, os partidos Renamo e MDM propuseram ao Parlamento a alteração do pacote eleitoral.

Essencialmente, a Renamo quer que os tribunais distritais e a Procuradoria tenham mais poderes, incluindo o de mandar repetir a votação ou a contagem de votos.

“Na área de sua jurisdição, o Ministério Público e o tribunal judicial de distrito apreciam nulidade e podem, com base nas cópias de actas e editais disponibilizadas na mesa de votação mandar efectuar recontagem em caso de dúvidas. Compete, igualmente, ao Ministério Público e ao tribunal judicial de distrito mandar repetir a eleição na área de jurisdição, provando-se fraude que afecte os resultados de votação”.

Quer ainda a Renamo que os membros das mesas das assembleias de voto tenham um intervalo de descanso de até uma hora, antes do início do apuramento dos resultados. No apuramento parcial, propõe ainda que se proceda ininterruptamente a contagem de votos.

“Para o efeito da presente lei, proceder ininterruptamente significa concluir todo o processo de contagem dos votos, emitir a competente acta e edital e proceder a distribuição imediata das respectivas cópias das originais a todos os actores com direito nos termos da lei.”

Para a transparência eleitoral, a “perdiz” sugere ainda que a contagem de votos seja acompanhada por publicitação, imediata, dos seus trabalhos, podendo os delegados de candidatura captar imagens, som, filme ou lives para o consumo público.

Por sua vez, a bancada do MDM sugere uma nova forma de distribuição das actas e dos editais de apuramento distrital ou de cidade dos resultados.

“4. Um exemplar da acta e do edital é imediatamente entregue a cada mandatário presente no acto de apuramento distrital; e o não cumprimento do estabelecido no número anterior impede a divulgação dos resultados”.

Na eleição das assembleias provinciais, o MDM sugere ainda que seja admissível a formação de coligação pós-eleitoral. Nesse capítulo, propõe o partido que deve competir “aos tribunais judiciais de distrito, ao apreciar os recursos eleitorais, mandar recontar os votos, mandar recontar os votos, mandar repetir a votação e declarar nula a eleição em primeira instância, nos termos da presente lei”.

⛲ O país