Governo proíbe Revolução Democrática de usar imagens de Dhlakama e Matsangaissa

Parece ter sido ganha a batalha da Renamo de vetar o uso de imagens de Afonso Dhlakama e André Matsangaissa nos símbolos usados pela Revolução Democrática (RD), partido criado em Agosto de 2022, por dissidentes do maior partido da oposição.

No passado dia 25 de Julho, o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos notificou o partido liderado por Vitano Singano a retirar, num prazo de 30 dias, as imagens dos dois líderes históricos da Renamo dos seus símbolos, em respeito à Lei nº 7/91, de 23 de Janeiro, que estabelece o quadro jurídico para a formação e actividade dos partidos políticos.

A decisão tomada pelo Governo deriva de um pedido formulado pela Renamo à Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos para interditar o uso dos símbolos da “perdiz” e imagens daquelas figuras pelo partido Revolução Democrática.

O pedido, sublinhe-se, foi submetido ao Governo, depois de a Renamo ter perdido a batalha de vetar a inscrição da RD na Comissão Nacional de Eleições (CNE), onde a Frelimo recorreu ao voto para viabilizar a inscrição daquela formação política.

De acordo com a nota nº 306/MJCR-GM/900/23, a que “Carta” teve acesso, Afonso Dhlakama e André Matsangaissa são uma marca colectiva da Renamo e “a sua inserção no símbolo do partido RD pode, de certo modo, confundir o cidadão, no acto de votação”.

“Outrossim, o uso destas figuras, no âmbito da propaganda eleitoral, viola uma das regras básicas da estrutura e funcionamento dos partidos políticos, designadamente, «identificar-se por um nome, sigla ou símbolo que não se confundam com os de outra organização já existente»”, defende o Ministério liderado por Helena Kida.

Esta, refira-se, foi a segunda batalha jurídica ganha pela Renamo diante da RD, desde que esta formação política foi criada. A primeira esteve relacionada ao nome do partido criado por antigos guerrilheiros da Renamo. Lembre-se que a Revolução Democrática foi fundada com o nome “Renam Democrática”, porém, o nome seria reformulado depois da contestação feita pelo partido de Ossufo Momade.

⛲ Cartamoz 

Read More

André Matsagaíssa volta a garantir que Nhongo entregar-se-á brevemente

• 
  
   

André Matsagaíssa Júnior, que era até bem pouco tempo o número dois da Junta Militar da Renamo, voltou a garantir, e de novo sem entrar em detalhes, que a instabilidade militar no centro do país vai parar definitivamente em breve, com a entrega ou rendição de Mariano Nhongo.

André Matsagaíssa Júnior, começou por afirmar que desconhece os autores dos dois taques registados no mês passado na região de Caphirizdzange, na província de Tete, onde num deles os supostos autores deixaram uma carta identificando-se como integrantes da Junta Militar da Renamo, para depois garantir que Mariano Nhongo irá se entregar em breve.

“Eu não confirmo que são ataques da Junta Militar. O que confirmo é que dentro em breve o presidente Mariano Nhongo virá se render ou se entregar, de modo que haja paz no centro de Moçambique”.

Perante a insistência dos jornalistas para entrar em detalhes em relação ao processo que eventualmente culminará com a rendição de Mariano Nhongo, líder da Junta Militar da Renamo, André Matsagaíssa voltou a não entrar em detalhes, tal como o fez aquando da sua primeira aparição pública.

Instado a se pronunciar sobre o destino de Mariano Nhongo quando se render ou entregar-se às Forças de Defesa e Segurança, Matsagaíssa limitou-se a afirmar que não é da sua responsabilidade.

Matsagaíssa, que falava à imprensa a margem das cerimónias que marcaram a passagem de três anos da morte de Afonso Dhlakama, que decorreram em Mangundi, nesta segunda-feira, afirmou que sente-se bem na vida civil.

Contudo está triste e preocupado porque desde que a sua família foi raptada por indivíduos ainda desconhecidos, há cerca de dois, na província de Manica, não sabe o seu paradeiro.

Read More

Matsangaísse pede segurança para membros da Junta no DDR

  

Omembro da autoproclamada Junta Militar da   Renamo André Matsangaísse, que recentemente aderiu programa do desarmamento, desmobilização e reintegração (DDR), disse hoje (09), na cidade de Maputo, que os guerrilheiros estão num processo de diálogo com vista a abandonar as matas em segurança e beneficiar do processo em curso.

Matsangaísse falava numa conferência de imprensa para esclarecer alguns pontos do seu pensamento sobre a sua reintegração e dos guerrilheiros na sociedade, salientando que a sua decisão é de lutar pela manutenção da paz no país.

Pediu trégua e garantia de segurança para todos os militantesque se aliaram à Junta Militar, para poderem sair das matas e se juntar ao DDR, sem a intervenção militar da Unidade de Intervenção Rápida.

Matsangaíssa apela à liderança da Renamo para receber e aceitar os cargos militares dos homens da Junta de modo a continuar com o processo do DDR.

Explicou a génese do movimento, que surge devido ao desentendimento no seio da Renamo e sobre a sua identidade.

Por fim, Matsangaísse agradeceu ao Presidente da República por convidar aos homens da Junta Militar da Renamo a “abraçaremo processo de paz”,  e ao chefe do grupo de contacto pelo seu envolvimento na garantia da segurança dos militares que estão a aderir ao DDR.

Read More