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السبت، 3 أغسطس 2024

É definitivo: CAD afastada das eleições legislativas e provinciais



“Pelos fundamentos expostos, o Conselho Constitucional delibera: declarar nula a deliberação n.º 59/CNE/2024, de 9 de Maio, da Comissão Nacional de Eleições, que aceita a inscrição da Coligação Aliança Democrática para fins eleitorais; e considerar não inscrita a Coligação Aliança Democrática para efeitos eleitorais, o que preclude [impede] consequentemente a possibilidade ou o direito de apresentação das candidaturas nos termos do artigo 177 da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio”.

Foi nestes termos que os juízes do Conselho Constitucional decidiram, esta quarta-feira, não dar provimento ao recurso submetido pela Coligação Aliança Democrática (CAD), a solicitar a anulação da deliberação n.º 82/CNE/2024, de 17 de Julho, que rejeita a sua candidatura por nulidade.

No entanto, no lugar de julgar o pedido formulado pela CAD, o Conselho Constitucional decidiu anular a inscrição desta, contrariando a sua jurisprudência que preconiza o princípio da aquisição progressiva dos actos eleitorais, que determina a consolidação e consumação dos actos em cada fase do processo. Aliás, este foi o ponto prévio levantado pela CAD no seu recurso por entender que os fundamentos invocados pela CNE são referentes à fase de inscrição e das candidaturas.

Em Acórdão n.º 10/CC/2024, de 31 de Julho, publicado na noite desta quinta-feira, o Conselho Constitucional afirma que a regra da consolidação dos actos praticados na fase anterior só vale, quando as irregularidades existentes não sejam de tal modo invalidades absolutamente.

“Quanto às irregularidades invalidantes absolutamente, porque graves, o legislador previu a possibilidade do seu aniquilamento a todo tempo, por serem situações de facto constituídas à sombra de normas consideradas que dispõem sobre elementos essenciais da situação jurídica que se pretende produtora de efeitos jurídicos”, argumentam os juízes.

“No caso da deliberação n.º 59/CNE/2024, de 9 de Maio, a Comissão Nacional de Eleições aceitou a inscrição da CAD. Contudo, esta decisão está eivada de uma irregularidade, nos termos da Lei n.º 7/91, de 23 de Janeiro, Lei dos Partidos Políticos. Com efeito, dispõe o respectivo artigo 26 que os partidos políticos podem coligar-se para efeitos eleitorais desde que haja: aprovação da coligação pelos órgãos representativos competentes dos partidos; comunicação por escrito, para efeitos de averbamento, ao órgão estatal competente para o reconhecimento dos partidos”, diz o Acórdão, defendendo que os partidos que compõem o convénio tinham 15 dias para comunicar o facto ao Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos. A CAD foi formada a 27 de Abril, pelo que devia ter comunicado a aliança até ao dia 12 de Maio.

“Ora, a deliberação n.º 59/CNE/2024, de 9 de Maio, inscreveu, para fins eleitorais, uma entidade não legalmente constituída nos termos da Lei dos Partidos Políticos”, defende o Acórdão n.º 10/CC/2024, de 31 de Julho, considerando que “a falta de comunicação á entidade estatal competente para o averbamento da coligação constitui uma irregularidade invalidade absoluta que pode ser arguida por qualquer pessoa, conhecida a qualquer tempo, em qualquer fase e por qualquer autoridade judicial ou administrativa competente”.

Referir que, com a exclusão da CAD para as eleições legislativas e provinciais de 9 de Outubro próximo, Venâncio Mondlane torna-se no único candidato presidencial sem apoio partidário.

⛲ Cartamoz 

الخميس، 18 يوليو 2024

CNE reprova candidatura da CAD para eleições legislativas e provinciais

 


A Coligação Aliança Democrática (CAD) está fora da corrida eleitoral para escolha de deputados e de governadores e, consequentemente, de membros das assembleias provinciais, no dia 09 Outubro próximo. A Comissão Nacional de Eleições (CNE) chumbou o processo da coligação que apoia, também, a candidatura de Venâncio Mondlane à Presidência da República.

Em declarações à imprensa, esta quinta-feira, a CNE disse que houve irregularidades na candidatura da CAD, o que levou à rejeição do processo. O órgão responsável pela gestão e administração do processo eleitoral no país avançou que o “convênio da coligação” só foi apresentado ao Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos depois do prazo estipulado pela lei.

De acordo com Paulo Cuinica, porta-voz da CNE, a candidatura da CAD foi chumbada por incumprimento de procedimentos legais.

“Nota-se, ainda, que o convênio da CAD foi celebrado no dia 27 de Abril e comunicado ao Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos no dia 18 de Junho do ano em curso, violando, assim, o previsto no número 3 do artigo número 8 da lei dos partidos políticos”, explicou Cuinica, acrescentando que a mesma lei estabelece o prazo de até 15 dias, a partir da data da realização do convênio. 

A CNE disse, igualmente, que em alguns casos, os bilhetes de identidade utilizados estavam caducados e, em outros, houve falsificação de assinaturas.

⛲ O país 

الخميس، 4 يوليو 2024

CNE diz ainda estar a trabalhar na candidatura da CAD

 


Continua em suspense a candidatura da Coligação Aliança Democrática (CAD) para as VII Eleições Legislativas e IV Eleições Provinciais de 9 de Outubro próximo. Quando faltam pouco mais de seis dias para fixação definitiva das listas admitidas e rejeitadas para o escrutínio, a CAD continua sendo o único concorrente, cujas listas ainda foram publicadas nas vitrinas do STAE (Secretariado Técnico da Administração Eleitoral).

Em conversa (curta e directa) com a “Carta”, o porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Paulo Cuinica, disse que o órgão ainda estava a trabalhar com a coligação para suprir as supostas irregularidades detectadas na candidatura. “Estamos ainda a trabalhar com a CAD nos devidos suprimentos”, respondeu Cuinica, quando questionado das razões por detrás da demora da CNE em publicar as listas daquela formação política.

A CNE não detalhou as irregularidades que estão a ser supridas na candidatura da CAD, porém, em conversa com “Carta” no último domingo, Elvino Dias, mandatário da coligação, explicou que o órgão liderado pelo bispo anglicano Dom Carlos Matsinhe queria provas que indicam que a CAD comunicou a sua existência ao Ministério da Justiça e ao órgão de comunicação social de maior circulação.

“Submetemos à CNE comprovativos da inscrição da coligação, da sua legalização e remetemos novos nomes para o preenchimento dos lugares vagos em resultado da alteração dos mandatos em alguns círculos eleitorais”, explicou Dias, denunciando tentativas de sabotagem por estar a apoiar a candidatura Venâncio Mondlane à Presidência da República.

“Não faz sentido que uma Comissão Nacional de Eleições, composta por vogais com mais de 20 anos de experiência, venha nesta altura do processo eleitoral notificar-nos sobre a questão relacionada com a inscrição dos partidos políticos, quando eles têm consciência de que esta fase terminou no dia 7 de Maio. A própria CNE publicou na sua página quais são os partidos que estão regularmente inscritos e, no rol desses partidos, a CAD está lá”, defendeu o advogado

De acordo com o calendário eleitoral, a verificação de processos individuais de candidaturas (sua regularidade, autenticidade dos documentos e elegibilidade dos candidatos) encerra no próximo dia 10 de Julho (próxima quarta-feira), sendo que a fixação definitiva das listas dos candidatos aceites ou rejeitados está programada para o dia seguinte, 11 de Julho.

Com o tempo a ficar cada vez mais apertado, a CAD receia a repetição do processo testemunhado em 2009, em que o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) viu sua candidatura sendo rejeitada em nove círculos eleitorais (sete internos e dois na diáspora), dos 13 existentes, logo no seu primeiro ano de existência. Aliás, nesse ano, o partido do “galo” sequer foi notificado para suprir as alegadas irregularidades então detectadas pela CNE.

No entanto, Elvino Dias mostra-se um homem seguro por entender não haver possibilidades de a CAD ser excluída do processo por não existirem pressupostos legais para colocar em causa a sua candidatura, uma vez que a coligação seguiu todos os trâmites legais para concorrer às eleições de 9 de Outubro

⛲ Cartamoz

الثلاثاء، 2 يوليو 2024

Candidatura presidencial de Venâncio Mondlane pode embaraçar a Frelimo

 


Alguns analistas políticos dizem que a presença de Venâncio Mondlane, figura carismática da oposição, na corrida para as presidenciais de 9 de Outubro próximo, em Moçambique, cria uma possibilidade interessante, que é forçar uma segunda volta com o candidato da Frelimo, Daniel Chapo, um cenário sem qualquer precedente na democracia moçambicana, que pode prejudicar a Frelimo, no poder.

A questão da hipotética segunda volta começa a ser colocada com alguma insistência, no sentido de que a coligação que suporta a candidatura de Venâncio Mondlane poderá recusar 50 por cento de votos a Daniel Chapo.

O analista político Dias da Cunha considera que Venâncio Mondlane, diferentemente de outros candidatos, tem uma vasta base de apoio de uma juventude entusiástica que ele pode mobilizar para votar e observar a contagem de votos, para evitar possíveis irregularidades.

Hilário Chacate, analista político, diz que Venâncio Mondlane ‘’é um fenômeno novo que conseguiu granjear a simpatia de muitos eleitores, sobretudo a juventude pelo que vai criar embaraços para os outros candidatos’’.

Uma opinião com a qual está de acordo o analista político, Ivan Mausse, para quem uma segunda volta é um cenário a considerar, tendo em conta que nas anteriores eleições em que havia apenas dois candidatos muito fortes era mais fácil para a Frelimo juntar 50 por cento de votos mais um.

Dificuldades

Para aquele analista, numa eventual segunda volta “o risco de a Frelimo perder as eleições é elevado, porque em muitas democracias, num cenário desta natureza, as eleições são ganhas por partidos que menos se esperava que pudessem ter resultados animadores.

Por sua vez, o analista político Egidio Plácido admite que, em processos eleitorais, todos os cenários são possíveis, mas não acredita que, pelo menos, nas próximas eleições em Moçambique se possa recorrer a uma segunda volta, porque, em sua opinião, a Frelimo tem já o seu eleitorado consolidado.

Já o analista político Alexandre Chiure diz que a disputa vai ser mesmo entre Daniel Chapo e Venâncio Mondlane, sublinhando que os outros candidatos vão enfrentar um cenário de imensas dificuldades, sobretudo o candidato da Renamo “e isso é um mau precedente para a democracia moçambicana’’.

Entretanto, o membro da Comissão Política da Frelimo, Damião José, diz que o partido está atento a estes debates, que em algum momento visam desviar a atenção do partido relativamente ao trabalho que já está a fazer na promoção da imagem do seu candidato presidencial.

E a Renamo afirma que está a preparar as eleições de forma tranquila e a pensar apenas na vitória do seu candidato. Tentamos sem sucesso ouvir a reação do MDM e da CAD, a coligação que sustenta a candidatura de Mondlane.

⛲ INTEGRITY 

السبت، 29 يونيو 2024

CAD denuncia tentativa de sabotagem da candidatura de Venâncio Mondlane

 


A Coligação Para a Aliança Democrática (CAD) foi notificada pela Comissão Nacional de Eleições para sanar algumas irregularidades na candidatura de Venâncio Mondlane. Para Elvino Dias, advogado da CAD, a instituição liderada por Dom Carlos Matsinhe, está a tentar a tudo custo sabotar a candidatura de Mondlane.

O advogado que se notabilizou por defender Venâncio Mondlane no diferendo com a Renamo e Ossufo Momade jura de pês juntos que a Coligação Para a Aliança Democrática (CAD) cumpriu todos os procedimentos, daí que considera que a exigência da CNE é infundada.

“Eles ligaram-nos a notificar que tínhamos irregularidades por suprir no processo das candidaturas, o que não constitui verdade. Nós temos expedientes submetidos à CNE, com carimbo de protocolo e tudo”, declarou.

Ainda no rol dos argumentos para provar que aquela instituição da Administração Eleitoral está a tentar sabotar a candidatura de Venâncio Mondlane apoia-se no princípio de aquisição progressiva dos actos eleitorais, referindo que a Comissão Nacional de Eleições não tem competências para impugnar a mesma, uma vez que já foi aprovada pelo Conselho Constitucional.

“Não faz sentido que uma comissão Nacional de Eleições, composta por vogais com mais de vinte anos de experiência, venha nesta altura do processo eleitoral, notificar-nos sobre a questão relacionada com a Inscrição dos partidos políticos, quando eles têm consciência de que esta fase terminou no dia sete de maio. A própria CNE publicou na sua página quais são os partidos que estão regularmente inscritos e no rol desses partidos, a CAD está lá”, declarou.

⛲ Evidências 

الجمعة، 28 يونيو 2024

CAD acusa CNE de tentar sabotar candidatura de Venâncio Mondlane

 


A Coligação Para Aliança Democrática acusa a CNE de tentar sabotar a candidatura de Venâncio Mondlane, ao notificar a organização política para ultrapassar algumas irregularidades na candidatura. A CAD diz já ter comprido todos os procedimentos.

Há sensivelmente uma semana, a Comissão Nacional de Eleições notificou a CAD para suprir algumas irregularidades na sua candidatura para as eleições gerais.

Tal exigência é infundada, segundo o mandatário de Venâncio Mondlane, Elvino Dias, que defende que a coligação terá cumprido todos os procedimentos legais.

“Eles ligaram-nos a notificar que tínhamos irregularidades por suprir no processo das candidaturas, o que não constitui verdade. Nós temos expedientes submetidos à CNE, com carimbo de protocolo e tudo.”

Diz ainda que de acordo com o princípio de aquisição progressiva dos actos eleitorais, a CNE já não tem competência para impugnar qualquer processo nesta fase, mesmo que tenha irregularidades, porque já foi aprovado pelo conselho Constitucional.

“Não faz sentido que uma comissão Nacional de Eleições, composta por vogais com mais de vinte anos de experiência, venha nesta altura do processo eleitoral, notificar-nos sobre a questão relacionada com a Inscrição dos partidos políticos, quando eles têm consciência de que esta fase terminou no dia sete de maio. A própria CNE publicou na sua página quais são os partidos que estão regularmente inscritos e no rol desses partidos, a CAD está lá.”

O também advogado, acusa a CNE de estar a criar manobras para embaraçar a candidatura de Venâncio Mondlane.

“Quando é que a CAD começou a ter problemas?, quando a CNE tomou conhecimento que a CAD passa a suportar a candidatura de Venâncio Mondlane , e é por isso mesmo que estamos, desde ja, a denunciar este acto que no nosso entender é ilegal.”

Ainda segundo Dias, a CNE só pode, neste momento, exigir a regularização de documentos dos candidatos, apenas nos casos de registro criminal, bilhete de identidade e não de documentos dos partidos, pois essa fase foi ultrapassada e já publicada no Boletim da República.

⛲ O país 

Renamo ameaça Venâncio Mondlane

  


Depois de Victor Viandro, Presidente da Associação dos Combatentes da Luta pela Democracia, ter pedido autorização para se responsabilizar pela cura de Venâncio Mondlane, agora é a vez de Geraldo Carvalho ameaçar “dar uma lição” ao ex-membro da Renamo por supostamente estar a mexer com as bases militares do maior partido da oposição.

A ameaça foi feita na manhã desta quarta-feira, momentos após a realização do sorteio para o posicionamento dos candidatos presidenciais no boletim de voto. Aos jornalistas, Carvalho disse que a Renamo não irá permitir “brincadeiras” de Venâncio Mondlane, candidato à Presidência da República, chamando-o de “um miúdo atrapalhado”.

"O número 3 [do boletim do voto, Venâncio Mondlane] é um atrapalhado, por isso, está aí e até faz de quem conhece os dossiers do DDR [Desarmamento, Desmobilização e Reintegração dos homens residuais da Renamo]. (…) Não vamos permitir brincadeiras, apesar desse miúdo andar aí a querer mexer com as bases militares e, com isso, ele vai apanhar uma lição, se brincar connosco”, ameaçou Carvalho, que foi colega de Venâncio Mondlane em dois partidos: primeiro, no MDM e depois na Renamo.

Questionado se a candidatura de Venâncio Mondlane representava alguma ameaça a Ossufo Momade e à Renamo, Geraldo Carvalho respondeu: “não olhamos como risco, é um miúdo que nós criamos. Está a beneficiar-se da luta da Renamo, acomodámo-lo na Renamo e agora quer concorrer”.

Refira-se que a ameaça de Geraldo Carvalho chega quase três meses depois da proferida por Victor Viandro que, na abertura da reunião do Conselho Nacional da Renamo, em Abril passado, pediu autorização para curar o então membro da “perdiz”.

“Queremos solicitar luz verde do Conselho Nacional e da direcção máxima do partido a autorização para nos responsabilizarmos por aqueles que andam nas televisões a insultar a liderança, confundindo a opinião pública com propaganda contra o próprio partido. Nós temos remédio para curá-los, se nos autorizar”, atirou, na altura, Viandro.

Alfredo Magumisse é maluco

Venâncio António Bila Mondlane não foi a única vítima de Geraldo Carvalho. Alfredo Magumisse, membro sénior da Renamo, foi outro visado. Carvalho classificou Magumisse de “maluco” por ter manifestado, publicamente, a sua preocupação em relação ao silêncio de Ossufo Momade desde a sua reeleição em Maio último.

“A nossa expectativa era que tanto o Presidente como a direcção começassem o seu trabalho de campo para divulgação dos membros dos órgãos eleitos e das decisões do Congresso. Isso ajudaria o partido a fazer a sua pré-campanha. Infelizmente, há um silêncio ensurdecedor, que torna o partido amorfo, acanhado e frágil. Este silêncio preocupa para quem quer tomar o poder. Desde que foi eleito, nunca voltou a fazer um «viva» em público”, defendeu Alfredo Magumisse, em conferência de imprensa concedida semana finda.

Para Geraldo Carvalho, “cada partido tem sua estratégia e cada casa tem os seus malucos”. Para ele, Alfredo Magumisse “sabe muito bem onde devia falar sobre isso”, porém, defende que “não estamos calados, estamos a trabalhar e nossa estratégia é nossa estratégia”. 

⛲ Cartamoz 

الاثنين، 17 يونيو 2024

CAD e RENAMO agitam cidade de Quelimane



O edil da cidade de Quelimane, Manuel de Araújo liderou no sábado (15.06), a marcha em saudação a sua candidatura a Governador da Província da Zambézia pelo partido Renamo.

Na delegação da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), Manuel Araújo disse que é desta vez que vai governar a Zambézia e vai andar em todos os distritos para concretizar o anseio do povo Zambeziano.

Numa outra marcha acompanhada por muita música, com destaque a do famoso “maquinista” Joel de Amaral, tru-fa-fa; tru-fa-fa a caravana passou em várias avenidas da cidade de Quelimane e desaguou na delegação daquela formação política.

Alguns analistas da praça caracterizam a província da Zambézia como um campo mais fértil neste momento para mudanças com impacto nacional, por ser determinante na economia, política e cultura.

Manuel de Araújo foi, recentemente, eleito cabeça-de-lista da Renamo para concorrer ao cargo de governador da província da Zambézia nas eleições gerais do próximo dia 09 de outubro de 2024. (Nando Mabica)

⛲ INTEGRITY 

الخميس، 13 يونيو 2024

Membros da FRELIMO apoiam clandestinamente a CAD em Nampula

 


Membros activos do partido FRELIMO estão a apoiar clandestinamente a Coligação Aliança Democrática (CAD), na província de Nampula. Os “camaradas” não querem ser identificados, mas dão o seu corpo e alma a favor da Coligação encabeçada por Venâncio Mondlane.

Nos últimos tempos, um pouco por todo o país, membros e figuras sonantes da FRELIMO denunciam graves irregularidades no seio do Partido. Os casos mais recentes ocorreram nas eleições internas, para a escolha de cabeças-de-lista a governador, membros das Assembleias Provinciais e deputados da Assembleia da República.

Em Nampula, grande parte dos que apoiam moralmente e com pequenas contribuições financeiras a CAD são antigos deputados que não garantiram a sua renovação, ou que viram as suas candidaturas a vários níveis chumbados, bem como os que endossa(va)m o apoio a Manuel Rodrigues, figura excluída prematuramente nas eleições internas a cabeça-de-lista a governador provincial.

Manuel Rodrigues, lembre-se, é um dos considerados “indisciplinados”, por ter renunciado à posição de cabeça-de-lista do partido FRELIMO, nas eleições autárquicas do ano passado.

A pedido dos “dissidentes” da Frelimo, uma vez que se encontram ainda em militância activa, “Carta” prefere omitir os seus nomes. Entretanto, Castro Niquina, coordenador provincial da CAD em Nampula, confirmou o apoio que a coligação tem vindo a receber de membros da FRELIMO.

“Temos pessoas do partido FRELIMO que apoiaram as nossas candidaturas. Recebemos muitos membros da FRELIMO que traziam as suas assinaturas e até foram ao terreno recolher as mesmas. Essas pessoas pediram-nos para proteger os seus nomes”, disse.

Niquina, que também já foi quadro sénior da RENAMO na província de Nampula, disse que além de apoio moral também deram, aquando da recolha das assinaturas, algumas contribuições financeiras para organização dos documentos.

“Pese embora sejam membros da FRELIMO, estes indivíduos estão a passar mal. Veja que os mesmos também sentem na pele o elevado custo de vida, falta de medicamentos nos hospitais, por isso ao verem a aparição do engenheiro Venâncio Mondlane acreditam na mudança e desenvolvimento rápido do país”, disse Niquina.

⛲ Cartamoz 

الثلاثاء، 11 يونيو 2024

Membros da Renamo, MDM, ND e PAHUMO abandonam os seus partidos e filiam-se à CAD em Nampula

 


Maior número dos novos membros que se juntaram à Coligação Aliança Democrática (CAD) são da Renamo, sobretudo os que contestam a eleição de Ossufo Momade na condução do partido.

Do grupo dos “desertores” destacam-se o antigo edil de Nacala-Porto, Raul Novinte, o antigo chefe do posto administrativo central na cidade de Nampula, José Ali, (na altura da governação de Paulo Vahanle, que também perdeu a corrida às internas para Abiba Aba, ao cargo de candidato a governador), antigos vereadores entre outras figuras.

“Nós estamos preocupados com mudanças e o desenvolvimento do país, mas parece que a actual liderança da Renamo não está preocupada com isso, por isso estamos onde se pode lutar para o desenvolvimento e bem-estar do povo”, disse José Ali.

Da parte do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), até semana passada, contabilizavam-se pouco mais de 130 membros que tinham abandonado o partido liderado por Lutero Simango, irmão do então fundador, Daviz Simango.

O anúncio foi feito por Luísa Marroviça, que já desempenhou as funções de chefe de mobilização na delegação política do MDM na cidade de Nampula, de membro da Assembleia Municipal e de membro do Conselho Nacional daquela formação política. Com ela juntam-se à CAD algumas figuras como Tito Lourenço, antigo delegado político da cidade de Nampula, Atija Momade (membro do Conselho Nacional da Liga da Juventude), entre outras.

“Carta” apurou que os “dissidentes” do Movimento Democrático de Moçambique, exceptuando Luísa Marroviça, não haviam formalizado a sua saída do partido, até ao fecho desta edição. Marroviça é agora candidata a deputado da Assembleia da República pela Coligação Aliança Democrática.

No caso da Nova Democracia (ND), o destaque vai para o delegado político do distrito autárquico de Malema. Em Nampula, a ND começou a registar algum declínio depois da morte do antigo delegado provincial, Rachade Carvalho.

⛲ Cartamoz 

Candidato presidencial Venâncio Mondlane vai também concorrer a deputado

 


O político moçambicano Venâncio Mondlane, candidato à Presidência da República, disse ontem à Lusa que também vai concorrer a deputado do parlamento nas eleições gerais de 09 de outubro.

O político avançou que vai concorrer a deputado da Assembleia da República como “número um, cabeça de lista” da Coligação Aliança Democrática (CAD) pelo círculo eleitoral da cidade de Maputo.

Venâncio Mondlane, 50 anos, que foi candidato pela Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) nas últimas eleições municipais de 2023 à autarquia de Maputo, abandonou o partido em que militava desde 2018 - e o cargo de deputado para o qual tinha sido eleito -, depois de não ter conseguido concorrer à liderança do maior partido da oposição no congresso realizado em maio.

No dia 06 de junho, o político apresentou no Conselho Constitucional (CC) a sua candidatura às presidenciais de outubro, também como o apoio da coligação CAD, que reúne nove formações políticas.

Na ocasião, disse à comunicação social que quer levar Moçambique para uma “nova era” e eliminar o “fundamentalismo partidário” no país.

“Esta é uma candidatura que vem demonstrar uma nova era para Moçambique, a era da CAD. A era em que temos de acabar com o fundamentalismo partidário, temos de ir para uma agenda comum, agenda nacional, pensamos num projeto nacional muito para além do círculo onde nós nos achamos donos”, afirmou Venâncio Mondlane.

O político moçambicano apresentou 20 mil assinaturas ao CC, de um total de 110 mil recolhidas desde maio.

Venâncio Mondlane disse que está na coligação para dar um sinal aos moçambicanos de que a próxima era da política do país deve ser de “reconciliação, união, coligação e de uma agenda comum”.

“Eu acredito que posso chegar à Presidência da República porque eu acho-me técnica, política e civicamente preparado para o efeito”, acrescentou o ex-deputado da Renamo, fazendo menção a uma “manifestação inquestionável” do apoio popular.

O Conselho Constitucional (CC) moçambicano recebeu até sexta-feira passada sete candidaturas a Presidente da República nas eleições gerais de 09 de outubro e agendou a submissão de pelo menos mais três para hoje, o último dia do prazo.

Os três candidatos apoiados pelos partidos parlamentares também apresentaram candidatos a Presidente, nomeadamente, Ossufo Momade, pela Renamo, Lutero Simango, apoiado pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira força parlamentar, e Daniel Chapo, apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), no poder.

Moçambique vai realizar em 09 de outubro as sétimas eleições presidenciais e legislativas, as segundas para os governadores provinciais e as quartas para as assembleias provinciais.

O atual Presidente, Filipe Nyusi, que é também presidente da Frelimo, no cargo desde 2014, já não pode concorrer, por ter atingido o limite constitucional de dois mandatos.

⛲ Cartamoz