UEM poderá retirar alguns cursos devido a baixa procura

 

A Universidade Eduardo Mondlane poderá retirar cursos de Biblioteconomia e Finanças no período pós-laboral devido ao baixo nível de procura nos últimos três anos. A informação foi avançada pelo reitor, que falava à margem da reunião anual da instituição.

A Universidade Eduardo Mondlane inscreveu para o ano acadêmico de 2023 um total de 22.753 candidatos para os cursos de licenciatura, 11% a menos em relação aos 25.485 inscritos em 2022.

Manuel Guilherme Junior diz que tal pode estar a ocorrer devido à saturação do mercado, entretanto a universidade, terá de se reinventar.

“A Universidade Eduardo Mondlane é a única faculdade que abastece o mercado ao nível nacional e provavelmente neste momento o mercado pode estar a ficar saturado, mas em geral, os nossos cursos são de muita procura e o que podemos fazer neste momento é retirar.”

Os mais preocupantes são os cursos do pós-laboral. “Grande parte destes cursos são do período pós-laboral e nós achamos que temos duas hipóteses, a primeira é fazermos uma reforma em função da demanda e a segunda é repensarmos a própria estrutura dos cursos.” Explicou Manuel Guilherme, Reitor da UEM.

Manuel Guilherme revelou também que o ano de 2023, a instituição que dirige teve grandes desafios, financeiramente, mas para já trabalha para reverter a situação.

Também, em 2023, a Universidade Eduardo Mondlane viu reduzidos os seus programas de investigação devido aos ligeiros cortes de linhas de financiamento por parte dos parceiros de cooperação.

⛲ O país 

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Isaura Nyusi pede contribuição de todos para promoção da educação

 

A Primeira-Dama da República apelou, hoje, à colaboração de todos para promoção da educação no país. Isaura Nyusi defende que a “educação é tarefa de todos e de cada um de nós”.

Celebra-se, hoje, o Dia Internacional da Educação, sob o lema “Aprender para uma Paz Duradoura”, data criada para enaltecer a importância da educação no desenvolvimento do capital humano.

Foi neste contexto que a Primeira-Dama da República dirigiu uma mensagem, apelando à colaboração de todos para a galvanização da formação do ser humano.

De acordo com Isaura Nyusi, a promoção da educação não é uma tarefa reservada a um grupo de pessoas, mas, pelo contrário, é tarefa de todos, daí que todos devem contribuir.

“A educação é uma das ferramentas mais importantes a que a humanidade tem acesso e que permite que compreenda o mundo ao seu redor através de conhecimentos, habilidades, valores morais, cívicos e de amor à pátria, com

vista a contribuir para o desenvolvimento de uma sociedade coesa e adaptada ao mundo em constantes mudanças”, le-se num comunicado.

Isaura Nyusi diz que, em Moçambique, a educação é um dos direitos humanos fundamentais consagrados na Constituição da República, e citada como um direito de cada cidadão, sendo que o Estado tem o dever de promovê-la, assim como garantir a igualdade de acesso a todos os cidadãos.

⛲: O país 

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Livro escolar disponível a partir desta semana

 

Os livros da 1.ª a 6.ª classes do Sistema Nacional de Educação poderão estar disponíveis a partir desta segunda quinzena de Janeiro, pouco antes da data prevista para o arranque das aulas, escreve o “Notícias”.

Os materiais das primeiras três classes estão a ser produzidos por empresas nacionais, em conformidade com as orientações do Governo, enquanto os manuais dos outros níveis são impressos no estrangeiro, no âmbito de um concurso internacional lançado para o efeito. 

Manuel Simbine, porta-voz do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, citado pelo jornal Notícias, assegurou que em relação à logística de distribuição dos manuais foi lançado um concurso público com vista à selecção das empresas que vão alocar os livros nas três regiões do país, a partir dos portos de Maputo, Beira e Nacala.

Do universo dos manuais a serem impressos, 19.722.500 são da 1.ª a 6.ª classes na modalidade monolíngue e 604.150 são do ensino bilíngue e 422.700 de alfabetização de adultos.

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Moçambique: Professores ameaçam não fazer mais horas extra

A partir deste ano letivo, os professores moçambicanos ameaçam não entrar nas salas de aula para fazer horas extraordinárias, se o Governo não pagar uma dívida de 13 meses.

A ANAPRO, Associação Nacional dos Professores, afirma que o Governo de Moçambique apenas pagou dois meses do total da dívida aos professores e lembra que os docentes não são obrigados, por lei, a aceitar fazer horas extraordinárias.

Este sábado (06.01) os professores do ensino primário e secundário vieram a público, na cidade de Maputo, ameaçar não entrar mais nas salas de aula para fazer horas extraordinárias.

A classe sustenta a sua posição com a dívida de 13 meses de horas extra que ainda não foi paga pelo Governo e que se prolonga desde o ano de 2022.

Docentes desmentem Governo

O presidente da ANAPRO, Isac Marrengula, desmentiu hoje o Executivo que, em comunicado, garantiu que os professores já têm horas extras.

"É mais uma mentira e o Ministério da Economia e Finanças não está a pautar pela verdade senão em continuar a qualquerizar e a tirar o prestígio ao professor", lamentou o presidente da ANAPRO.

Horas extra não são obrigatórias

Marrengula lembrou ainda que não há nenhuma lei que obrigue os professores a fazer horas extra, daí que "o professor está livre de não trabalhar", sublinhou.

"O apelo que nós estamos aqui a trazer, não é nosso apelo nem dos colegas que estão aqui, mas é grito dos professores ao nível nacional", garantiu o líder da ANAPRO. "Ou o Governo paga aos professores ou terá de contratar outros", acrescentou o presidente da associação, perante o braço de ferro.

Segundo a ANAPRO, nos encontros que manteve com o Ministério da Educação, o assunto das horas extra tem sido colocado de parte e "tratado apenas como um ponto prévio".

Não há negociações

A ANAPRO, explicou Marrengula, entende que para este ponto não há negociação e o que se deve fazer de imediato é "apenas exigir ao Governo que faça o pagamento". O líder dos professores lembrou ainda que uma lei aprovada pelo Governo diz que as horas extra não podem ser acumuladas: "Acumulou as horas de 2022, 2023 e qual é a confiança que nós íamos dar a esses ladrões?", questionou.

O porta-voz do Ministério da Educação, Manuel Simbine, disse esta semana que os professores que saíram à rua em protesto foram os que não receberam pagamento - um pronunciamento desmentido pela ANAPRO.

"Eu aqui não faço horas extra, mas represento aqueles que o fazem. E há aqueles a quem foram pagos os míseros dois meses, mas também estão aqui e outros não estão aqui porque foram intimidados", afirmou Isac Marrengula.

Refira-se que um comunicado do Ministério da Economia e Finanças, posto a circular na quinta-feira, indica que pouco mais de 70 milhões de meticais destinaram-se a pagar a 2474 funcionários em 132 escolas.

Governo pode não cumprir pagamentos

O professor César Augusto, vice-presidente da ANAPRO, duvida que o Governo cumpra com a sua obrigação, porque já tem dois casos pendentes, referindo-se aos chamados exercícios findos, além das horas extra. "Estamos para começar o ano letivo 2024 com duas situações pendentes e se já não há confiança, nós também não vamos confiar no Estado", frisou o professor.

César Augusto acredita que há descoordenação entre os Ministérios da Educação e Economia e Finança, "o que causa declarações falsas, porque o Ministério das Finanças não está a ser realista", diz. "Nós, como associação, ligamos aos membros da associação [para confirmar] e o Ministério não está a ser fiel conosco".

⛲: DW

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Saúde e Educação fizeram pagamentos ilegais e não elegíveis com fundos da COVID-19

 

Os dois sectores gastaram valores que variam de 11 a 100 milhões de meticais em contratos sem fiscalização prévia, pagamentos ilegais e despesas não elegíveis aos fundos desembolsos feitos pelos parceiros de cooperação para mitigação dos efeitos da COVID-19.

Nas áreas de saúde e educação, o Tribunal Administrativo verificou irregularidades:

PAGAMENTOS NÃO ELEGÍVEIS

“Foram realizados, ainda, no Sector da Saúde e no INAS, pagamentos de despesas que não se enquadram no leque de acções emanadas nos acordos de financiamento (…) configurando em pagamentos não elegíveis no valor total de 25 milhões de meticais”.

CONTRATOS SEM FISCALIZAÇÃO PRÉVIA

“Os sectores da saúde e educação celebraram e executaram contratos com fornecedores de bens sem, no entanto, submeterem à fiscalização prévia, no montante total de 57.3 milhões de meticais”

FALTA DE DOCUMENTOS JUSTIFICATIVOS

“Foram ainda apurados, no INAS e no sector da Saúde, irregularidades de natureza administrativa e financeira, relativamente aos processos de despesas consubstanciadas na falta de documentos justificativos no valor total de 11.7 milhões de meticais”

IRREGULARIDADES NA CONTRATAÇÃO

“Paralelamente, foram apuradas irregularidades no processo de contratação, no montante total de 100.1 milhões de meticais, o que consubstancia infração financeira”.

O Tribunal Administrativo diz que contribuiram para as distorções nas demostrações financeiras um conjunto de sete razões, entre as quais comunicação deficitária pelo Ministério da Economia e Finanças sobre a finalidade dos desembolsos feitos às instituições acima.

O Jornal O País contactou o Ministério da Economia e Finanças que avançou que não se vai pronunciar sobre o assunto, recomendando que contactássemos o Instituto Nacional de Acção Social, o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano e o Ministério da Saúde.

⛲ O país 

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Sector da Educação conta com mais escolas em Sofala

 

São ao todo trinta novos estabelecimentos de ensino primário e secundário a entram em funcionamento, neste ano, na província de Sofala, de acordo com a informação dada pela directora provincial de Educação de Sofala, Dilsa Solange.

Com estas infra-estruturas, espera-se minimizar o sofrimento de milhares de alunos que vinham estudando ao relento e em condições precárias, de modo que não haja alunos a terem aulas debaixo de árvores ou em salas improvisadas.

Apesar de, "o distrito da Beira ter os números significativos, não irão ultrapassar os de Nhamatanda, que se mostra com maior rede efectiva escolar e, por conta disso, será um dos distritos que irá beneficiar do alargamento da rede escolar”, disse, nesta quinta-feira, em conferência de imprensa.

Para o ano lectivo 2023, espera-se que os efectivos escolares na província de Sofala ultrapassem 750 mil alunos em vários subsistemas de ensino e está a contratação de mais de mil e duzentos professores.

Fonte: Folha de Maputo 

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