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الجمعة، 2 فبراير 2024

Filipe Nyusi admite ter havido falhas nas Eleições Autárquicas2023



O Presidente da República admite ter havido falhas nas eleições autárquicas, no seu entender normais para uma democracia jovem. Filipe Nyusi fez este pronunciamento, hoje, em Maputo, diante do Corpo Diplomático.

O Presidente da República abriu, esta sexta-feira, as portas da sua residência oficial para receber o Corpo Diplomático acreditado em Moçambique que ia cumprimentá-lo por ocasião do ano novo.

Num discurso de quase uma hora, Filipe Nyusi fez a radiografia do país no de 2023 e assumiu que nem tudo correu bem nas eleições autárquicas do ano passado. 

“Foram registados casos pontuais de incitamento à violência que obrigaram as autoridades da lei e ordem procurar serenar os ânimos. Certas irregularidades e excessos, sobretudo, por partidos políticos mereceram o devido tratamento legal. Admitimos ter havido algumas falhas. Somos uma nação ainda em construção. Somos uma democracia ainda jovem”, assumiu o Presidente da República, Filipe Nyusi. 

Entretanto, nem tudo correu mal, segundo o Chefe do Estado. “Nestas eleições, vimos patente em Moçambique a força e a liberdade de poder expressar os seus pontos de vista antes, durante e depois do período eleitoral. Nunca tínhamos visto a sociedade animada, a falar à vontade, a cantar, a dizer aquilo que não está bem ao mesmo tempo. Isto aconteceu naquela dimensão pela primeira vez”, elogiou Filipe Nyusi.   

Aos diplomáticos e membros do Governo presentes na Ponta Vermelha, o Chefe do Estado falou, também, dos recorrentes ciclones que têm assolado o país, como consequência das mudanças climáticas.

“Entre as medidas, importa destacar, reformas e arranjos institucionais para fortalecer as instituições de previsão meteorológica, instalando mecanismos de controlo. Aqui, ressalta a nossa iniciativa Um Distrito, Uma Estação Meteorológica, mas por estamos longe de atingir esta meta, exortamos a sensibilidade de todos os amigos em apoiar este programa por ser a melhor forma de mitigar os maiores danos possíveis resultantes de desastres naturais”, considerou o Presidente da República. 

Para fundamentar a sua posição, afirma o Presidente, “se esperarmos para acontecer para nos darem arroz, mantas e tendas, penso que não. O melhor é a gente sabermos que há-de vir ciclone, então saberemos que medidas tomar”. 

Na componente económica, o Chefe do Estado destacou o crescimento do Produto Interno Bruto, no ano passado, na ordem de cinco por cento e chamou atenção para a diversificação da economia. 

“Nós não queremos o discurso de gás, oil and gas. Nós queremos, também, milho, batata, soja, queremos falar de camarão, caranguejo, de mármore e etc. para diversificarmos a economia. Se estamos a dizer na transição energética, o gás pode ser nocivo e depois se pararmos com o gás, o que as pessoas vão comer”, questionou retoricamente, o Chefe do Estado.

Já quase no fim do seu segundo mandato como Presidente da República, Filipe Nyusi revelou que trouxe a saúde para mais perto dos cidadãos através da iniciativa “Um Distrito, Um hospital”. 

“Esta iniciativa tem estado a ajudar bastante porque está a aproximar o raio que estava acima de 50, 150 ou até mesmo 200 quilómetros, que as pessoas percorriam para procurar cuidados médicos. As mulheres, as crianças, às vezes sem meios próprios ou ambulâncias para serem levados ao hospital que, muitas vezes, não chegavam. Quando chegassem, era um hospital que os meios básicos de tratamento ou de avaliação não existiam. Isso (a iniciativa) está a ajudar bastante porque se olharmos, nos últimos anos, a qualidade de vida está, relativamente melhor, mas também a esperança de vida dos moçambicanos. Ninguém aos 55 anos está fora do prazo. Estamos a melhorar este rácio”, destacou o Presidente da República.   

Nyusi revelou, ainda, que Moçambique, juntamente com parceiros, vai realizar em Abril deste ano, em Washington DC uma conferência internacional para buscar mais parcerias para a gestão sustentável da Floresta Miombo. 

Na ocasião, os diplomatas enalteceram a liderança do Presidente da República face aos desafios impostos pelo terrorismo e catástrofes naturais. 

“Tudo isto criou grandes desafios ao vosso Governo, que soube enfrentar, no âmbito de uma estratégia bem sucedida e que alcançou resultados positivos, o mais proeminentes dos quais a conquista da credibilidade internacional que abriu um amplo caminho para alcançar a estabilidade económica e dar continuidade ao processo desenvolvimento sustentável”, elogiou Fayez Jawad, embaixador da Palestina em Moçambique, em representação dos diplomatas. 

De resto, Filipe Nyusi sublinhou que o Governo está engajado na consolidação da paz a nível do país e demonstrou preocupação com os conflitos internacionais candentes, para quais pediu diálogo, sem pré-condições para a sua resolução.

⛲ O país 

الثلاثاء، 23 يناير 2024

Presidentes dos 65 municípios tomam posse a 7 de Fevereiro

 


Os candidatos eleitos à presidência das 65 autarquias e os demais órgãos municipais vão tomar posse no próximo dia 7 de Fevereiro. A informação foi avançada hoje pelo porta-voz do Conselho de Ministros, Filimão Suazi.

O Conselho de Ministros garantiu já estarem a ser criadas as condições para o empossamento dos presidentes das 65 autarquias e os respectivos órgãos. Para o efeito, o Executivo aprovou, hoje, o guião das cerimônias para a investidura dos órgãos autárquicos a ter lugar no dia 7 de Fevereiro.

⛲: O país 

الاثنين، 15 يناير 2024

Revisão da Lei Eleitoral marcada para 24 de Janeiro



A Assembleia da República vai debater, no próximo dia 24, a revisão da Lei Eleitoral, cujo objectivo é, essencialmente, alterar as datas marcadas para o recenseamento.

A data foi marcada esta segunda-feira, após uma reunião extraordinária da Comissão Permanente, a pedido da bancada parlamentar da Frelimo, no sentido de se debater a revisão da lei eleitoral.

A bancada maioritária entende que as chuvas, que caem mais no próximo mês, Fevereiro, podem comprometer o recenseamento eleitoral, que está previsto para o período entre 1 de Fevereiro e 16 de Março, tanto dentro como fora do país.

Segundo o porta-voz da Comissão Permanente, Jacinto Matukutuku, o pedido foi acolhido e, na sessão do dia 24 de Janeiro, poderão ser revistos dois artigos, nomeadamente, o 19, que tem como epígrafe a Actualização do Recenseamento Eleitoral, cujo número um diz que “O período de actualização do recenseamento eleitoral tem lugar nos seis meses subsequentes à marcação da data das eleições”.

Já no número dois, lê-se que “As datas, dentro das quais se realiza a actualização do recenseamento eleitoral, são fixadas por decreto do Conselho de Ministros, sob proposta da Comissão Nacional de Eleições”.

Outro artigo a ser revisto é o 40, que fala sobre a Inalterabilidade dos Cadernos de Recenseamento. De acordo com o instrumento legal, “Os cadernos de recenseamento eleitoral são inalteráveis nos trinta dias que antecedem cada acto eleitoral”.

Segundo Matukutuku, o que se pretende com a alteração é fazer com que as autoridades competentes possam alterar as datas para uma época não chuvosa.

Recorde-se que, desde sempre, os partidos Renamo e MDM contestaram a data marcada para o recenseamento, invocando, também, a época chuvosa como constrangimento.

⛲ O país 

الاثنين، 25 ديسمبر 2023

FRELIMO diz que não compactua com fraudes

  


O diretor de campanha da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), disse que o seu partido "não coaduna com fraudes", numa reação a acusações da oposição sobre uma alegada "megafraude" nas eleições autárquicas.

"As instituições competentes já fizeram o que tinham de fazer sobre a matéria. Naturalmente, nós somos um partido que não coaduna com fraudes", afirmou Celso Correia, diretor de campanha da FRELIMO, em declarações à comunicação social.

Em causa estão as denúncias levantadas pelos partidos da oposição e sociedade civil sobre a alegada "megafraude" no escrutínio de 11 de outubro, onde a FRELIMO, partido no poder, foi proclamada, pelo Conselho Constitucional (CC), como vencedora em 56 municípios, contra os anteriores 64 anunciados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).

A delegada da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO, maior partido da oposição) na província de Nampula, norte do país, acusou, em outubro, Celso Correia de se ter envolvido em alegadas fraudes durante as eleições.

Moçambique: Imbróglio eleitoral pode demorar "até 2024"

Celso Correia negou as acusações, referindo que o seu partido está satisfeito que as instituições de justiça tenham feito o seu trabalho e que a FRELIMO tenha "conquistado o voto e a confiança" dos moçambicanos.

O diretor de campanha do partido no poder acrescentou que o importante, neste momento, é "o mais depressa possível, desenhar políticas" para responder às necessidades levantadas pela população durante a campanha.

"E neste momento o mais importante, em primeiro lugar, é olhar para aquilo que foi a campanha, aquilo que auscultamos dos nossos eleitores, da população, tanto aqueles que votaram em nós, tanto os que não votaram e até aqueles que protestaram", avançou o responsável.

Nas eleições autárquicas de 11 de outubro, o CC proclamou a RENAMO, principal força de oposição, como vencedora de quatro autarquias, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) como vencedora de uma autarquia, tendo sido repetida a votação em outras quatro.

Na nova votação, realizada em 10 de dezembro, os resultados do apuramento intermédio das eleições nas quatro autarquias moçambicanas dão vitória à FRELIMO, mas observadores apontam para dados duvidosos e as mesmas irregularidades do escrutínio anterior.


⛲DW

الثلاثاء، 12 سبتمبر 2023

Ossufo Momade prevê guerra logo depois das eleições autárquicas



Moçambique poderá voltar à guerra a partir de Outubro próximo, caso a Frelimo continue a provocar a RENAMO e volte a governar os municípios do país por via de fraude nas eleições autárquicas de 11 de Outubro.

O alerta é do líder da RENAMO, Ossufo Momade, que pede ao Presidente da República e ao partido Frelimo a conformar-se com a democracia.

Ossufo Momade diz não estar a gostar do que Frelimo continua a fazer para se manter no poder e já não está a suportar as humilhações por que os membros da Renamo estão a passar, principalmente desde que o partido desmobilizou os seus homens, entregou todas as armas e encerrou todas as bases militares que existiam em Moçambique.

Além de eleições livres, justas e transparentes, Ossufo Momade está preocupada com as provocações da Frelimo, que supostamente estão a pôr em causa a democracia.

Ossufo Momade promete não reagir a algumas provocações, mas exige o fim da perseguição e assassinato dos membros da Renamo, para que Moçambique continue em paz.

O problema é antigo, mas agora a situação se agravou devido à suposta tentativa de assassinato do presidente do Município de Nampula, Paulo Vahanle.

A manutenção da paz em Moçambique, segundo Ossufo Momade, depende da Frelimo, que deve acabar com as perseguições políticas e evitar qualquer tentativa de governar o país por meio de fraudes eleitorais.

Ossufo Momade diz que promete continuar a lutar até que a democracia seja aceite efectivamente em Moçambique. Ossufo Momade falava em entrevista exclusiva ao jornal O País.

O País 

الأربعاء، 16 أغسطس 2023

Moçambique quer introduzir inteligência artificial nas eleições de outubro para combater a desinformação

 


O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) está a trabalhar na implementação de uma plataforma digital que utiliza inteligência artificial para promover a integridade da informação nas eleições autárquicas de Outubro deste ano.

A iniciativa tem por objectivo combater a desinformação durante os processos eleitorais. A informação foi partilhada, na segunda-feira (14) na capital Maputo, pela porta-voz do STAE, Regina Matsinhe, durante um briefing à imprensa sobre o ponto de situação das actividades preparatórias das VI Eleições Autárquicas de 11 de Outubro.

Sem revelar os intervenientes, a dirigente explicou tratar-se de um mecanismo digital e inovador. “Estamos envolvidos na implantação da nova plataforma digital e inovadora sobre inteligência artificial (IA) para promover a integridade de informação”, explicou Matsinhe.

A plataforma em referência é desenvolvida pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), para uso dos países membros.

O instrumento já foi utilizado em pleitos eleitorais de países como o Líbano, Tunísia, Líbia e Perú. Moçambique será o primeiro país da África Austral, bem como de língua portuguesa a utilizar a plataforma.

⛲ Integrity 

الاثنين، 17 يوليو 2023

Munguambe é o único sobrevivente nos edis da Frelimo na província de Maputo

 


O presidente do Conselho Municipal da Manhiça, Luís Munguambe, é o único dos edis em exercício nos municípios da província de Maputo que conseguiu granjear a simpatia dos camaradas para ser o cabeça – de – lista nas próximas eleições autárquicas. Calisto Cossa (Matola) e Jacinto Loureiro (Boane) não tiveram a mesma sorte.

Luís Munguambe travou, diga-se, uma batalha titânica com Helizério Manjate nas eleições internas da Frelimo. O actual edil da Manhiça venceu por um voto de diferença, ou seja, 21 contra 20 votos.

Por sua vez, Sebastião Massango, outro candidato que almejava ser o cabeça – de – lista da Frelimo nas VI Eleições Autárquicas, conseguiu 14 votos, tendo, por isso, ficado na terceira e última posição do pódio.

Ao ser eleito cabeça – de – lista da Frelimo no Município da Manhiça Luís Munguambe tornou-se no único “sobrevivente” dos edis que venceram as eleições autárquicas em 2018 encabeçando as listas da Frelimo, uma vez Calisto Cossae Jacinto Loureiro não tiveram a confiança dos camaradas para continuar a dirigir os destinos dos municípios da Matola e Boane, respectivamente.

Aliás, Cossa, que almejava um terceiro mandato no Município da Matola, viu-se obrigado a retirar a sua candidatura depois da Comissão Política da Frelimo homologar o nome do actual Governador da Província de Maputo, Júlio Parruque.

⛲ Evidências 

الخميس، 13 يوليو 2023

Frelimo garante que vai escolher candidatos de peso para “arrancar” os municípios que estão nas mãos da oposição



A Frelimo vai realizar, entre os dias 15 e 17 do corrente mês de Julho, as eleições internas com vista a escolher os seus cabeças – de – listas para as próximas eleições autárquicas. Para além instar os militantes do partido no poder para escolherem os melhores entre os melhores candidatos, a porta – voz da Frelimo, Ludmila Maguni, garantiu que o seu partido vai escolher candidatos de peso para “arrancar” os municípios que estão nas mãos da oposição.

A Frelimo continua a afinar a máquina tendo no horizonte as VI Eleições Autárquicas. Nos próximos dias, ou seja entre 15 e 17 de Julho em curso, o partido liderado por Filipe Nyusi vai escolher os candidatos à cabeça de lista e à Membros da Assembleia Municipal em todas as 65 autarquias do país.

De acordo com a porta – voz da Frelimo, Ludmila Maguni, as eleições internas vão fortalecer a democracia e promover a transparência, assegurando a necessária legitimidade no funcionamento do Partido no seu todo.

“A Frelimo acredita na importância da democracia interna, onde todos os membros têm a oportunidade de escolher os seus representantes, promovendo, assim, a transparência e conferindo legitimidade processo eleitoral interno. O processo democrático interno na Frelimo é fundamental para assegurar a participação e a representatividade de seus membros nas decisões e na escolha das suas lideranças nos vários níveis”, declarou Maguni para depois instar os militantes da Frelimo para escolher os melhores candidatos

“Assim, estão convidados todos os membros da Frelimo a se envolverem escolhendo os melhores entre os melhores candidatos para juntos construirmos cidades, vilas e comunidades mais prósperas e justas”.

O presidente da Frelimo, Filipe Nyusi, assumiu, recentemente, que o seu partido almeja triunfar nos municípios que estão nas mãos da oposição. Questionada sobre os potenciais cabeça – de – listas para os municípios da Beira, Quelimane, Nampula e Nacala, Ludmila Maguni referiu que os cabeças – de – listas serão conhecidos depois da realização das eleições internas. No entanto, sem revelar nomes, Maguni garantiu que a Frelimo vai escolher candidatos de peso com vista a “arrancar” as autarquias governadas pela oposição.

“Nós temos uma directiva que guia este processo e tomando em consideração todos aspectos estamos claros que escolheremos candidatos à altura para qualquer um dos municípios. Entretanto, em relação aos municípios que estão nas mãos da oposição neste momento consideramos que a Frelimo escolheu candidatos que possam gerir esses municípios. Neste momento não iremos revelar os nomes dos candidatos porque como sabem temos as eleições internais neste fim – de – semana e depois destas eleições temos as listas globais que irão indicar quem serão os nossos cabeças de listas nestes municípios”.

⛲ Evidências