Governo aprova Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2025-2044

O governo de Moçambique aprovou a Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE) 2025-2044, um instrumento de planificação e orçamentação que orientará o processo de desenvolvimento do país nos próximos 20 anos. A decisão foi tomada durante a 18ª sessão ordinária do Conselho de Ministros, que teve lugar ontem (11) em Maputo. O governo vai submeter a ENDE 2025-2044 à Assembleia da República, o parlamento moçambicano.

Falando minutos após o término da reunião, a porta-voz da sessão, Ludovina Bernardo, explicou que se trata de uma revisão da Estratégia e que se sustenta por cinco pilares, nomeadamente, transformação estrutural da economia; transformação social e demográfica; infra-estrutura, organização e ordenamento territorial; governação, paz e segurança; e sustentabilidade ambiental, mudanças climáticas e economia circular.

Na sua fundamentação, o governo defende a ENDE como um mecanismo que vai desempenhar um papel vital na construção de um futuro próspero e equitativo de todos os moçambicanos, pois orienta as políticas públicas, promove a coordenação e coerência, alinha os objectivos de longo prazo, atrai investimento e aborda a sustentabilidade.

Trata-se de um instrumento macro e com base no qual serão elaboradas outras estratégias sectoriais, que trarão acções concretas a serem implementadas dentro dos 20 anos.

“O orçamento referente à sua implementação virá das estratégias e políticas e também dos programas sectoriais que serão elaborados durante este período para a sua efectiva implementação; portanto, ele apresenta apenas o quadro macro de desenvolvimento, os pilares, os factores críticos de sucesso, com base naquilo que foi a avaliação feita da Estratégia anterior”, disse Ludovina Bernardo, que igualmente é vice-ministra da Indústria e Comércio.

Em meados de Setembro de 2021, o Presidente da República, Filipe Nyusi, procedeu ao lançamento do processo de revisão da ENDE 2015-2035, que apresentava uma abordagem holística de desenvolvimento, com ênfase na transformação estrutural da economia, expansão e diversificação da base produtiva.

No entanto, a porta-voz da sessão diz que o documento foi várias vezes transformado “desde a auscultação a nível nacional e envolveu todos os segmentos da sociedade”.

Além do enquadramento das questões conjunturais e estruturais do país, e do alinhamento com o sistema nacional de planificação, segundo Ludovina Bernardo, a ENDE fundamenta-se ainda “nos compromissos que nós temos a nível internacional”.

O documento, acrescentou, vai permitir e garantir que todas as políticas e programas estejam em conformidade com a legislação vigente.

A porta-voz da sessão do Conselho de Ministros avançou ainda que o Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) e as operadoras de telefonia móvel estão a trabalhar para a revisão do custo dos “megas”.

Sem avançar datas para entrada em vigor das novas tarifas, ela garantiu que em momento oportuno os intervenientes vão pronunciar-se.

Ainda nesta sessão, foi apreciado e aprovado o decreto que aprova o regulamento da Lei de investigação em Saúde Humana. 

⛲ Cartamoz 

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Governo ainda desconhece pretensão de permanência das forças da RAS no país

 

O Governo diz que ainda não recebeu comunicação oficial da África do Sul sobre a extensão da missão das suas forças em Cabo Delgado. E, na sessão do Conselho de Ministros, aprovou a concessão da ponte Kassuende em Tete às Estradas do Zambeze.

Os detalhes da extensão da missão sul-africana no teatro operacional norte, continua uma incógnita, apesar dos detalhes revelados na carta enviada por Ramaphosa ao Parlamento. durante a comunicação à imprensa, o porta-voz do Conselho de Ministros, Filimão Suazi, disse que o Governo moçambicano desconhece a pretensão.

A resposta do Governo em relação ao assunto mantém-se. “Ainda não temos nenhuma comunicação oficial como tinha sido dito na comunicação prévia do ministro da Defesa”, reiterou Suazi.

Durante a décima terceira sessão ordinária, o Conselho de Ministros aprovou a concessão da ponte Kassuende em Tete e estradas ligadas à ponte à empresa Estradas de Zambeze, com o objectivo de viabilizar e melhorar o nível do serviço prestado aos utentes das infra-estruturas concessionadas.

O Executivo aprovou, ainda, o decreto que cria o fundo de garantia mútuo, um instrumento que deverá assegurar o financiamento às pequenas e médias empresas.

Segundo o Governo, o fundo é um conjunto de património autónomo constituído por recursos financeiros públicos integrados no tesouro público, dotado de autonomia financeira e patrimonial que deverá assegurar o financiamento das pequenas e médias empresas através de sistemas de concessão de garantias e contragarantias.

Entre outras matérias apreciadas pelo Executivo, está a elaboração do plano especial de ordenamento territorial, que visa estabelecer os parâmetros e as condições de utilização dos sistemas naturais nas zonas com características ecológicas de natureza económica.

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Profissionais de saúde suspendem retoma da greve por 30 dias

 

Os profissionais de saúde decidiram suspender a retoma da greve por 30 dias a partir desta quarta-feira. A classe justifica a medida com o alcance de alguns consensos com o Governo.

Estava prevista para esta quinta-feira a retoma da greve dos profissionais de saúde, mas estes decidiram suspendê-la por 30 dias.

Falando numa conferência de imprensa, esta quarta-feira, a Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique diz que a suspensão é mediante algumas promessas feitas pelo Governo.

“Logo ao início do diálogo com o Governo, a Associação dos Profissionais de Saúde e Solidários de Moçambique (APSUSM) teve conhecimento documental de que, neste momento, o Governo adquiriu 400 ambulâncias para todo o país, um ganho para os moçambicanos, não só para os profissionais de saúde; incremento na importação de medicamentos e artigos médicos (luvas, seringas, aventais, máscaras etc). O enquadramento do regime geral esta palpável e foi igualmente provado o início de conversações com parceiros de cooperação para o apoio ao Orçamento do Estado para o enquadramento geral do pessoal do regime, explicou Anselmo Muchave, porta-voz da APSUSM.

Quanto às exigências dos subsídios e horas extras, os profissionais confirmam o pagamento a 60 mil profissionais faltando apenas cinco mil.

“O pagamento de horas extras já existe. Segundo os documentos que o Governo mostrou, serão pagas todas as horas extras até possivelmente finais do mês de Abril”, avançou.

Os profissionais de saúde denunciaram ainda a falta de medicamentos nas unidades sanitárias, um problema que pode ser ultrapassado brevemente, segundo a lista de documentos apresentados à associação.

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Paquistão começa hoje a escolher novo governo

 

Milhares de eleitores paquistaneses começaram esta quinta-feira a votar, depois de quase dois anos de instabilidade.

De acordo com a imprensa internacional, as eleições gerais do Paquistão estão a ser marcadas pelo aumento da violência armada em grande parte do país.

A Comissão Eleitoral do Paquistão informou que mais de 700 mil efectivos de segurança, militares e civis, foram destacados para todo o país para fazer face a qualquer situação adversa.

As províncias do Baluchistão (sudoeste) e de Khyber Pakhtunkhwa (noroeste) foram palco de ataques de rebeldes durante as últimas semanas da campanha.

Na quarta-feira, dois ataques contra escritórios de candidatos políticos causaram pelo menos 26 mortos e 49 feridos no sul do Baluchistão.

A campanha eleitoral tem sido marcada por ataques contra candidatos e pessoal da Comissão Eleitoral, especialmente naquelas duas províncias onde os movimentos rebeldes armados têm uma forte presença.

Consequentemente, metade das 90.582 assembleias de voto estão em risco de violência ou de ataques. No volátil Baluchistão, este número sobe para 80%, de acordo com a autoridade eleitoral.

Perante este cenário, o governo interino anunciou, esta manhã, a suspensão temporária dos serviços de Internet e de telemóveis em todo o país como medida de segurança.

A insegurança é agravada pelo estado precário da economia, que registou um crescimento negativo de -0,47% em 2023, de acordo com dados do Fundo Monetário Internacional, e um cenário político polarizado.

O antigo primeiro-ministro Nawaz Sharif, de 74 anos, está a posicionar-se como vencedor do escrutínio, apoiado pelo poderoso exército paquistanês.

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Moçambique: "Aceitação" de novos edis depende da governação

 

Em entrevista à DW, analista diz que a aceitação popular dos autarcas que tomam hoje (07.02) posse em Moçambique depende dos primeiros 100 dias de governação e das "obras" que daí resultarem.

65 novos autarcas e novos membros das assembleias autárquicas moçambicanas tomam posse, esta quarta-feira (07.02), na sequência das sextas eleições municipais realizadas no passado dia 11 de outubro.

A Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), partido no poder, vai governar em 60 das 65 autarquias, na sequência dos resultados do escrutínio, fortemente contestados pela sociedade civil e pela oposição, que não reconheceu os resultados oficiais.

Em entrevista à DW, o politólogo moçambicano Ricardo Raboco afirma que a aceitação popular dos novos autarcas vai depender das realizações dos problemas prementes que afetam a população.

O mesmo analista alerta ainda para o risco das "irregularidades e ilícitos" registados nas eleições autárquicas fazer aumentar a abstenção nas eleições gerais marcadas para este ano.

A RENAMO, que contestava os resultados das eleições autárquicas, recuou e disse que não tem outra alternativa senão cumprir as normas constitucionais. Mesmo com esta aceitação, acha que a nova governação autárquica terá credibilidade ou apoio da população para governar?

Ricardo Raboco (RR): A aceitação popular depende, muita vezes, do grau de apoio a um poder, mas também da coesão interna do partido que suporta o poder. Em muitos destes processos autárquicos houve fraturas, por isso vai depender de como é que os partidos políticos vão conseguir criar uma coesão interna e também como é que vão conseguir governar, sobretudo nos primeiros 100 dias, de forma a captar o apoio popular.

Do ponto de vista jurídico, o poder é legítimo, mas do ponto de vista social, [estes autarcas] podem não ser aceites, porque há esta sensação de que, apesar de os munícipes terem votado numa certa lista, os órgãos da administração eleitoral fizeram vincar a vontade de um certo grupo e não da população. Por isso, podem não ter apoio logo no início, dependerá se as realizações e obras que vão fazer, conseguirão captar a atenção e o apoio popular.

Houve várias denúncias sobre o impedimento do poder central de transferir verbas às autarquias. Acha que desta vez haverá celeridade na questão do orçamento? E qual deve ser o papel da oposição?

Dizer que haverá celeridade parece-me uma questão muito remota, porque esta questão dos fundos de compensação autárquica e, sobretudo, a demora do Governo central em desembolsar é uma questão bastante antiga. E não afeta somente os municípios cujos edis são oriundos de partidos políticos da oposição, é geral.

O Governo central tem de repensar a economia política do processo de descentralização. Ou seja, colocar ao mesmo ritmo a descentralização política - que é devolução do poder - e a descentralização financeira - que é a locação constante e sistemática desses fundos de compensação autárquica. Para além disso, deve permitir que os próprios municípios tenham condições de coletar os impostos ao nível autárquico.

As eleições gerais estão marcadas para este ano em Moçambique. Podem-se esperar resultados diferentes?

Se assumirmos que as eleições autárquicas foram uma antecâmera para as eleições gerais, e avaliando a vontade de participação, quero acreditar que as eleições gerais vão ser extremamente competitivas. Por outro lado, a forma como as irregularidades e os ilícitos foram tratados pode fazer com que os cidadãos se desmobilizem, porque a ideia que fica é de que o nosso voto já não conta. E o que conta é a vontade de um certo grupo.

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Novos órgãos autárquicos tomam posse hoje em Moçambique

 

Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, vai governar em 60 das 65 autarquias.

Sessenta e cinco novos autarcas e novos membros das assembleias autárquicas moçambicanas tomam esta quarta-feira posse, na sequência das sextas eleições municipais realizadas em 11 de outubro último.

Os novos órgãos serão empossados pelos membros do Conselho de Ministros, de acordo com a legislação eleitoral autárquica moçambicana.

A Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, vai governar em 60 das 65 autarquias, na sequência dos resultados do escrutínio de outubro, fortemente contestados pela oposição, que não reconheceu os resultados oficiais, e pela sociedade civil.

Desde o anúncio dos resultados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), maior partido da oposição, conduziu mais de 50 marchas de contestação, com registo de alguns episódios que culminaram em confrontos entre os simpatizantes do partido e as forças policiais, tendo algumas pessoas chegado a ser detidas e outras feridas.

A Renamo reclama vitória nas maiores cidades do país, incluindo Maputo, com base na contagem paralela através das atas e editais originais, mas foi declarada vencedora em apenas quatro municípios, metade dos que tinha anteriormente, enquanto o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira força política parlamentar, manteve o município da Beira.

⛲: CORREIO DA MANHà

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Início do recenseamento eleitoral marcado para 15 de Março

 

O Governo aprovou hoje as datas propostas pela CNE para a realização do recenseamento eleitoral de raiz no território nacional. Assim, o processo vai decorrer de 15 de Março a 28 de Abril de 2024.

O Conselho de Ministros esteve reunido em mais uma sessão esta terça-feira. Entre os vários assuntos debatidos, destaque foi para o recenseamento eleitoral cujas datas tiveram que ser alteradas.

O executivo decidiu a realização da recenseamento eleitoral de 15 de Março a 28 de Abril de 2024. Na diáspora, o recenseamento eleitoral vai decorrer de 30 de Março a 28 de Abril de 2024.

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Dívidas ocultas: Governo pagou 143 milhões de dólares ao Credit Suisse

 

O FMI diz que o Governo terá pago 143 milhões de dólares ao Credit Suisse no acordo extrajudicial alcançado em Outubro de 2023, para pôr fim ao litígio sobre as dívidas ocultas em Londres. O valor é tornado público cerca de três meses depois.

Mesmo cerca de oito anos após a descoberta das dívidas ocultas em Moçambique, o assunto continua a dar de falar tanto dentro como fora do país.

Em Outubro de 2023, o Estado moçambicano e Credit Suisse, um dos bancos envolvidos no escândalo das dívidas ocultas, chegaram a um acordo, no qual o Governo terá pago 143 milhões de dólares aos credores do banco, segundo o Fundo Monetário Internacional.

“O acordo implica”, primeiro, uma liquidação antecipada em dinheiro de 46 milhões de dólares, valor que foi totalmente financiado por receitas orçamentais extraordinárias provenientes do cancelamento de um contrato de exploração de Gás Natural Liquefeito”.

E, segundo, “a emissão de obrigações de tesouro no valor de 6,2 mil milhões de Meticais (equivalentes a 96 milhões de dólares).”

Na altura em que o Executivo e a Procuradoria Geral anunciaram o referido acordo, não informaram que o Estado iria incorrer a esse custo. Por isso, o Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO), organização da sociedade civil, exige explicações sobre o pagamento.

“A nossa indignação resulta do facto de que o Governo nunca explicou, de forma transparente, detalhada e clara, aos moçambicanos em que âmbito ou contexto surgiu este acordo. Preocupa-nos o facto de que nunca foi detalhadamente explicado, nunca foi apresentado o contrato e nunca nos foi dito porque é que temos de pagar, este é o primeiro ponto”, critica Fátima Mimbire, do FMO.

O segundo ponto, de acordo com a entrevistada, é em termos de vantagens, quais são as vantagens para Moçambique ter um acordo extrajudicial num processo finalizado nesses moldes, extinguindo uma parte da dívida e não na globalidade. O que vai acontecer com o resto da dívida? A parte mais crítica que gostaríamos de ouvir da parte do Governo é de onde vêm esses 142 milhões de dólares que foram utilizados para pagar a dívida”, afirmou Fátima Mimbire.

No entender da organização da sociedade civil, o referido acordo extrajudicial não traz vantagens para o país.

“Como Fórum de Monitoria do Orçamento, dentro do rol de informações a que temos disponíveis neste momento, que é bastante limitada, concluímos que não há vantagem absolutamente nenhuma, até porque o perdão pago não é o total da dívida; é uma parte, havendo outra que continua. E a outra parte da dívida, que não é da ProIndicus, como é que fica e que está associada ao Credit Suisse”.

O jornal O País já contactou o Ministério de Economia e Finanças para prestar mais esclarecimentos à volta do assunto, mas sem sucesso.

⛲: O país 

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Presidentes dos 65 municípios tomam posse a 7 de Fevereiro

 

Os candidatos eleitos à presidência das 65 autarquias e os demais órgãos municipais vão tomar posse no próximo dia 7 de Fevereiro. A informação foi avançada hoje pelo porta-voz do Conselho de Ministros, Filimão Suazi.

O Conselho de Ministros garantiu já estarem a ser criadas as condições para o empossamento dos presidentes das 65 autarquias e os respectivos órgãos. Para o efeito, o Executivo aprovou, hoje, o guião das cerimônias para a investidura dos órgãos autárquicos a ter lugar no dia 7 de Fevereiro.

⛲: O país 

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Governo vai construir 10 mil pequenas barragens nos próximos 10 anos

 

O Governo de Moçambique vai construir, nos próximos dez anos, cerca de 10 mil pequenas barragens para reter águas pluviais para o consumo humano, produção agrícola e geração de energia eléctrica.

A construção das infra-estruturas está prevista no plano estratégico do Fundo de Investimento e Património de Abastecimento de Água, FIPAG, recentemente aprovado.

O anúncio foi feito esta quarta-feira, na Beira, pelo Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Mesquita, depois de visitar as obras de construção do Centro Distribuidor de Estoril.

Carlos Mesquita, Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos

O ministro explicou que as pequenas barragens são uma solução para garantir o abastecimento de água em zonas rurais e semiurbanas, onde o acesso à água potável é limitado.

As barragens também vão contribuir para a produção agrícola, pois irão permitir a irrigação de terras agrícolas. Além disso, as barragens poderão ser utilizadas para a produção de energia eléctrica, o que ajudará a diversificar a matriz energética do país.

O ministro Carlos Mesquita disse que o Governo está a trabalhar para mobilizar recursos para a construção das pequenas barragens. O financiamento será feito através de parcerias com o setor privado e com organismos internacionais.

A construção das pequenas barragens é uma medida importante para garantir o acesso à água potável e para o desenvolvimento da agricultura e da produção de energia eléctrica em Moçambique.

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Governo garante que já há luz verde para o início do pagamento das pensões aos ex-guerrilheiros da Renamo

O Governo, através do Conselho de Ministros, garantiu que cerca de 1.604 pensões já foram fixadas para os antigos guerrilheiros da Renamo no âmbito do processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR).

Tudo indica que a partir do corrente mês de Novembro o DDR deixará de ser um barril de pólvora, uma vez que o Conselho de Ministros, segundo o seu porta – voz, Filmão Suaze, apreciou o ponto de situação do pagamento de pensões do processo e constatou avanços significativos

“Podemos referir que, de Setembro à primeira semana do mês em curso, Novembro de 2023, o Governo recebeu 2403 processos, tendo sido instruídos e remetidos à instituição que trata da questão da previdência social 1645 processos, dos quais 440 processos no mês de Setembro, 828 no mês de Outubro e 377 processos na primeira semana do mês de Novembro”, revelou Suazi

Prosseguindo, o porta – voz do Conselho de Ministros, revelou que cerca de 739 processos já têm visto do Tribunal Administrativo para o pagamento de pensões. A informação foi revelada, hoje, pelo Governo.

“Das 1.604 pensões já fixadas e enviadas ao Tribunal Administrativo, nos meses de setembro a novembro, já foram visados cerca de 739 processos e os outros vão seguindo o seu curso mediante a avaliação”, declarou.

⛲ Evidências 

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Não é oportuno rever a lei de comunicação social

 

Não é a melhor altura para rever a lei de imprensa, que vigora há 30 anos, devido às circunstâncias do momento, dentre elas a violência armada em Cabo Delgado. Quem o diz é o jornalista e jurista Ericino de Salema.

A Assembleia da República iniciou, recentemente, um processo de busca de subsídios a propostas de Lei de Comunicação Social e da Radiodifusão, submetidas pelo Governo.

Neste Contexto, Ericino de Salema aponta a instabilidade política no centro, as dívidas ocultas e o drama humanitário na província de Cabo Delgado como elementos suficientes para travar o processo de revisão da Lei de Imprensa, através das propostas submetidas à Casa do Povo pelo Executivo.

Salema diz, ainda, que a lei em vigor já consagra direitos fundamentais, nomeadamente a liberdade de expressão, a liberdade de imprensa e direito à informação.

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Fuzileiros iniciam capacitação para combate ao terrorismo

 

Arrancou ontem o processo de treimaneto de Fuzileiros Navais da Forças de Defesa e Segurança, em matérias tácticas de combate ao terrorismo, com foco em Cabo Delgado. É uma das primeiras acções concretas da cooperação militar que Moçambique recebe, para a luta contra o terrorismo em Cabo Delgado. O arranque do treinamento foi revelado ao “O País”, pelo Embaixador norte-americano em Maputo, Dennis Hearn.

Durante a entrevista, o diplomata falou dos objectivos da capacitação, que se enquadra na cooperação entre Washington e Maputo, na área da defesa e segurança.

“A formação começou hoje (15 de Março). As Forças de Operações Especiais americanas treinarão com fuzileiros navais moçambicanos, por dois meses. Esse programa é uma continuação da cooperação de Segurança dos Estados Unidos com Moçambique existente já há algum tempo, que inclui programas de formação e educação militar para apoiar na profissionalização dos militares” explicou o Embaixador.

Segundo detalhou, a formação, que é ministrada pelo Comando das Operações Especiais norte-americanas para África, faz parte de uma estratégia de apoio a Moçambique, através de uma perspectiva multidimensional, que valoriza aspectos de segurança, desenvolvimento e Direitos Humanos.

“A nossa estratégia para apoiar o Governo de Moçambique e a população de Cabo Delgado, nesse desafio difícil contra o extremismo que enfrentam é uma estratégia holística, que valoriza a parte sócio-económica, o desenvolvimento da província, a comunicação com a população e também o treinamento com o foco na profissionalização das Forças de Segurança moçambicana para fazê-los mais capazes, em termos tácticos, mas também para reforçar a importância de protecção da população civil e respeito pelos Direitos Humanos” revelou.

Para além do treinamento já em em curso, Dennis Hearn disse que o seu país está aberto para alargar o apoio, inclusive, para a logística militar, caso essa seja a necessidade do país.

“O treinamento, nesse caso, com uma unidade específica, já cria um relacionamento em que nós podemos, ao longo do tempo, junto com o Governo de Moçambique, ver o que mais seria útil para essa unidade. Para outros aspectos da área de segurança. Começamos um diálogo para ver quais são as necessidades, as áreas mais urgentes, para algum apoio adicional, quer seja material ou treinamento” realçou.

Contas reveladas pelo diplomata indicam que os EUA já aplicaram “mais de 39 milhões de dólares na área sócio-económica em Cabo Delgado” em acções que incluem “o apoio à resiliência da comunidade, promoção de oportunidades económicas e treinamento profissional”. “Também estamos tentando ajudar com a situação imediata de emergência humanitária através de diversos programas onde já alocamos mais de 23 milhões de dólares, só este ano, para além de programas anteriores para apoiar nos esforços humanitários” disse o Embaixador.

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Mariano Nhongo recusa ao DDR sem negociação com o Governo

 

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O Líder da Junta Militar da Renamo, Mariano Nhongo, diz que não vai aderir ao processo de Desmilitarização, Desmobilização e Reintegração (DDR), antes de o Governo aceitar negociar com a Junta Militar da Renamo sobre os detalhes do processo.

Em teleconferência, concedida a jornalistas a partir de “parte incerta”, Nhongo disse que ainda não está ultrapassado o problema que levam a si e seus homens armados a não aderirem ao DDR. Insiste que quer negociar com o Governo.

“Isso depende do Governo. Eu passei o documento no ano passado, no dia 02 de Outubro do ano passado e até hoje”, ainda não há resposta, segundo o líder do movimento militar apontado como responsável pela instabilidade que se vive nas províncias de Manica e Sofala.

O pronunciamento de Mariano Nhongo acontece na mesma semana em que, André Matade Matsangaíssa, dissidente da Junta, realizou uma conferência de imprensa na cidade de Maputo onde propôs trégua definitiva, amnistia e retirada das posições das Forças de Defesa e Segurança para que os homens que ainda permanecem no mato possam sair.

“É trégua de quê? Aministia de quê?”, desvaloriza Nhongo, esclarecendo que “a aministia deve vir depois da negociação. “Quando negociarmos sobre o documento e entendermo-nos em ambas partes, depois da trégua é que iremos ao acantonamento”, refere.

Só cumpridas estas exigências, diz o líder da Junta Militar da Renamo, é que ele e seus homens vão aderir ao DDR e assim assegurar a paz definitiva na região centro do país.

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Livro gratuito chega às escolas dentro de dias

 

O livro de distribuição gratuita da 1ª a 7ª classes, bem como os manuais e guiões do professor para o presente ano lectivo-2021, poderá chegar às escolas dentro de dias.

MAPUTO- São no total 20.625.870 manuais adquiridos pelo Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH), para garantir o processo de ensino e aprendizagem no presente ano lectivo, que arranca a 22 de Março corrente.

Falando ao “Notícias”, Gina Guibunda, porta-voz do MINEDH, disse que pelo menos 50 por cento deste material já se encontra no território nacional, esperando-se que o restante chegue ao longo desta semana.

Referiu que os livros já estão nos portos de Maputo, Nacala e Quelimane, sendo que o processo de alocação às províncias está a decorrer sem sobressaltos e destes locais passarão para os distritos, para depois chegarem às escolas.

“Achamos que o material existente no nosso território é suficiente para se proceder à sua distribuição. O nosso entendimento é que estes livros estejam nas escolas até 22 de Março”, disse.

Fora os livros da 1ª a 2ª classes, os materiais para as restantes classes do Ensino Primário deverão ser devolvidos no fim de ano. Assim, Guibunda apela aos pais e encarregados de educação para ajudarem as crianças a conservarem o material para que o mesmo possa ser usado nos anos subsequentes.

No entanto, o livro da 5ª classe, segundo suas palavras, vai chegar relativamente tarde, porque tem conteúdos novos, no âmbito da implementação do novo currículo do Sistema Nacional de Educação.

Disse que a chegada tardia não vai prejudicar o decurso normal das aulas, uma vez que, este ano, está programado o ensino híbrido, em que os alunos deverão aprender, em simultâneo, os conteúdos do nível anterior e do ano lectivo 2021, uma medida tomada para reajustar as matérias face às interrupções verificadas no contexto das acções de contenção da propagação da Covid-19.

“Na verdade, nós pretendemos, com o ensino híbrido, que os alunos desenvolvam competências básicas para poderem avançar. Não sabemos quando é que a situação criada pela Covid-19 vai terminar”, sublinhou.

A porta-voz referiu que se a evolução epidemiológica for favorável nos próximos tempos, o sistema de ensino poderá estabilizar-se e voltar a fluir normalmente, a partir de 2022, com o retorno ao calendário escolar no modelo anterior.

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Moçambique recebe hoje as primeiras vacinas da iniciativa Covax

 

Chegam, na manhã desta segunda-feira, as primeiras doses da vacina contra Covid-19, adquiridas pelo Governo, através da iniciativa Covax, um mecanismo internacional que visa acelerar o acesso equitativo às vacinas apropriadas, seguras e eficazes para países de renda baixa.

 

De acordo com uma nota de imprensa enviada pelo Gabinete de Imprensa do Primeiro-Ministro, o primeiro lote é constituído por 384 mil doses, sendo que, no total, o país se beneficiará de 12.332.897 doses para imunizar 6.166.449 pessoas, equivalente a 20% da população nacional. O documento não avança o nome da vacina.

 

Ainda hoje, segundo o Gabinete do Primeiro-Ministro, o país irá receber 100 mil doses da Vacina Covishield, fabricada pela Farmacêutica Serum Institute of India Total. As referidas doses constituem um donativo do Governo indiano, entretanto, a nota não avança detalhes sobre a vacina, sabendo-se, porém, que foi desenvolvida pela Universidade de Oxford em parceria com o laboratório AstraZeneca.

 

Assim, com a chegada, hoje, das 484 mil doses da vacina contra Covid-19 (100 mil da Índia e 384 mil do mecanismo Covax), sobe para 684 mil, o número total de doses da vacina conta Covid-19 já disponíveis no país. Lembre-se que, no passado dia 24, o Governo moçambicano recebeu, do executivo chinês, 200 mil doses da vacina produzida pela farmacêutica chinesa Sinopharm, que tem uma eficácia de 79,3%.

 

Refira-se que o Plano Nacional de Vacinação prevê imunizar perto de 17 milhões de moçambicanos (54,6% da população), sendo que, esta segunda-feira, inicia, em todo o país, a campanha de imunização dos profissionais da saúde.

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Mariano Nhongo diz continuar à espera do Governo para negociar fim de combates em Moçambique

 

Em entrevista , Nhongo assegurou que manteve vários encontros telefónicos com o enviado especial do secretário-geral das Nações Unidas, Mirko Manzoni, que está a mediar o diálogo com o Governo, mas ainda não obteve garantias para o envio da sua equipe de negociadores.

“A Junta Militar está a aguardar o Governo para abrir a porta, para nós mandarmos os nossos homens para a mesa de negociações”, precisou Nhongo, quem reiterou que a equipa de cinco pessoas está preparada.

O dirigente da autoproclamada Junta Militar da Renamo declarou a 23 de Dezembro um cessar-fogo, colocando fim a ataques armados em estradas e aldeias do centro de Moçambique, para viabilizar um novo esforço de negociações de paz com Maputo, mas acusa o Governo de o ter violado por várias vezes, contudo, sem retaliação.

“Desde Janeiro aguardamos o governo para negociarmos, por isso a Junta Militar já faz um mês e meio sem ataques”, precisou Mariano Nhongo, insistindo que o Executivo tem resistido ao diálogo de pacificação.

Nhongo também acusou o Governo de violar o cessar-fogo unilateral ao ter bombardeado com helicópteros cinco vezes o seu esconderijo na Gorongosa, o que o obrigou a viver de forma nómada desde Dezembro.

Sobre a deserção recente de um dos generais, um dos seus principais aliados, Mariano Nhongo, disse que “muitos pensavam que a Junta Militar fosse uma via de enriquecimento”, mas se esquecem que “o nosso plano é de democratizar Moçambique, para as pessoas viverem a sua liberdade”.

A autoproclamada Junta Militar da Renamo, liderada por Mariano Nhongo, ex-líder guerrilheiro, é acusada de realizar ataques armados contra civis e forças governamentais em estradas e aldeias nas províncias de Sofala e Manica, que provocaram varias mortes.

O grupo exige melhores condições de reintegração, a renegociação do acordo de paz de 2019 entre o Governo e a Renamo e a renúncia do actual presidente do principal partido da oposição, Ossufo Momade, acusando-o de ter desviado o processo de negociação dos ideais do seu antecessor, Afonso Dhlakama, o líder histórico que morreu em Maio de 2018.

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Economia nacional recua 2,37% no quarto trimestre de 2020

 

O Produto Interno Bruto (PIB) moçambicano registou uma queda de 2,37% nos últimos três meses do ano 2020, se comparado com mesmo período de 2019, apontam dados preliminares do Instituto Nacional de Estatística (INE) publicados, ontem, na sua página electrónica.

É a segunda maior queda do ano passado, em termos trimestrais. A pior de todas (-3,23%) foi assinalada entre Abril e Junho de 2020. Nos cálculos dos quatro trimestres do ano passado, ou seja, de Janeiro a Dezembro, os números apontam para um recuo da economia de 1,28%.

São recessões que já eram esperadas, tanto pelo Governo como por organizações privadas, nacionais e internacionais, atendendo os efeitos negativos da pandemia da COVID-19. A queda de 22,54% da actividade de Hotelaria e Restauração foi o que mais pesou para a desaceleração.

Com muita gente em casa, o desempenho do sector dos Transportes e Comunicações abrandou em 7.45% e do ramo de Serviços Financeiros resfriou 2,07%. São sectores que também tiveram uma grande contribuição para o encolhimento da economia no quarto trimestre do ano passado.

No Indústria de Extração Mineira, a crise provocada pela pandemia da COVID-19 também arrasou, tendo o ramo como um todo recuado 13.1%. O ramo da Electricidade, Gás e Distribuição de Água regrediram 5,17%, assim como a Construção, com um desempenho negativo de 3,84%.

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Moçambique: Vale retira-se da exploração de carvão

A multinacional brasileira Vale, uma das principais companhias mineiras a operar em Moçambique, adianta que o abandono do carvão se insere nos seus planos ambientais.

Segundo um comunicado publicado nesta quinta-feira (21/01), a Vale assinou um princípio de entendimento com a parceira Mitsui, "permitindo a ambas as partes estruturar a saída da Mitsui da mina de carvão de Moatize e do Corredor Logístico de Nacala (NLC, sigla inglesa), como primeiro passo para o desinvestimento da Vale no negócio de carvão".  O comunicado acrescenta que a empresa procura interessados para a compra dos ativos.

A Vale aponta como objetivo ser neutra ao nível das emissões de carbono até 2050 e reduzir algumas das suas principais fontes de poluição daquele tipo até 2030. 

A transação com a japonesa Mitsui é feita pelo preço simbólico de um dólar, mas passam para a Vale todas as despesas e encargos associados - incluindo um saldo em aberto de 2,5 mil milhões de dólares (equivalente a dois mil milhões de euros).

Apesar do anúncio, a Vale mantém a implementação de investimentos que devem aumentar a produção da mina de Moatize nos próximos anos.

Depois de o investimento estar totalmente executado, "a Vale espera alcançar uma retoma de produção, atingindo 15 milhões de toneladas em 2021 e 18 milhões de toneladas em 2022.

​​O Governo promete que a transição se fará sem sobressaltos para a população

Perdas de lucros

Atualmente, a mineira brasileira tem capacidade instalada para produzir 12 milhões de toneladas de carvão por ano, mas tem ficado aquém do valor: em 2018 produziu 11,5 milhões de toneladas e em 2019 produziu oito milhões de toneladas.

Em 2020, o valor deverá ter sido ainda mais baixo devido à quebra na procura de carvão, causada pelo abrandamento da economia global face à pandemia de covid-19.

O carvão é atualmente um dos principais produtos de exportação de Moçambique, destinado sobretudo à Ásia.

O Governo moçambicano já foi informado sobre a transação, referiu hoje o Ministério dos Recursos Minerais e Energia, igualmente em comunicado.

A operação "deverá ser concluída em 30 de junho" e o processo de reestruturação vai "salvaguardar os direitos dos trabalhadores e das comunidades onde a empresa opera" e prevê "a identificação de um novo investidor com idoneidade e capacidade reconhecida para conduzir o projeto", afirma o governo.

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Governo e petrolífera Total acordam novo reforço de segurança

 

O presidente da petrolífera francesa Total e o Presidente moçambicano acordaram na segunda-feira um novo reforço da segurança em redor do empreendimento de gás natural em Cabo Delgado, disse hoje à Lusa fonte próxima do Governo.

 

Grupos rebeldes que há três anos aterrorizam a província nortenha de Moçambique aumentaram os ataques em 2020 e têm se aproximado do recinto de construção liderado pela Total, levando a um abrandamento do projeto e à saída de pessoal no final do ano.

 

"A Total e o Governo estão em sintonia: o que vai acontecer é um reforço das medidas de segurança", referiu a mesma fonte, sem no entanto detalhar como vai acontecer esse reforço.

 

Segundo acrescentou, "o projeto é para continuar, mantendo-se as datas previstas", ou seja, início de exploração em 2024.

 

Trata-se do maior investimento privado em curso em África, avaliado entre 20 e 25 mil milhões de euros, e nele reside uma das principais esperanças de Moçambique se desenvolver nas próximas décadas.

 

A 24 de agosto de 2020, a Total já tinha anunciado uma revisão do memorando de entendimento com o Governo moçambicano para a operacionalização de uma força conjunta com as Forças de Defesa e Segurança (FDS) para proteção do projeto.

 

Em esclarecimentos à Lusa, a petrolífera francesa referiu na altura que "a revisão do memorando de segurança reflete o aumento das atividades na fase de construção e a mobilização de uma maior força de trabalho".

 

Até agora têm decorrido sobretudo atividades de engenharia e aquisições (a designada fase de 'procurement', termo inglês), sendo 2021 o ano para arranque da fase de edificação da cidade do gás e zona industrial para liquefação do gás a ser puxado para terra desde as perfurações no fundo do mar da bacia do Rovuma.

 

Ronan Bescond, diretor-geral da Total em Moçambique, referiu numa conferência em Maputo, em outubro, que "um ambiente seguro e uma rede de estradas robusta são pré-condições para o projeto cumprir a promessa de catalisar o crescimento e desenvolvimento do distrito de Palma e do país".

 

No encontro de segunda-feira, além do presidente da petrolífera francesa Total, Patrick Pouyanné, e do presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, participaram o ministro dos Recursos Minerais e Energia, Max Tonela, e os dois governantes ligados às FDS: o ministro do Interior, Amade Miquidade, e o ministro da Defesa, Jaime Neto.(LUSA)

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