Não é oportuno rever a lei de comunicação social

 

Não é a melhor altura para rever a lei de imprensa, que vigora há 30 anos, devido às circunstâncias do momento, dentre elas a violência armada em Cabo Delgado. Quem o diz é o jornalista e jurista Ericino de Salema.

A Assembleia da República iniciou, recentemente, um processo de busca de subsídios a propostas de Lei de Comunicação Social e da Radiodifusão, submetidas pelo Governo.

Neste Contexto, Ericino de Salema aponta a instabilidade política no centro, as dívidas ocultas e o drama humanitário na província de Cabo Delgado como elementos suficientes para travar o processo de revisão da Lei de Imprensa, através das propostas submetidas à Casa do Povo pelo Executivo.

Salema diz, ainda, que a lei em vigor já consagra direitos fundamentais, nomeadamente a liberdade de expressão, a liberdade de imprensa e direito à informação.

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Vem aí subida do preço do pão

O preço do pão, um dos alimentos mais consumidos pelas famílias moçambicanas, principalmente nas zonas urbanas, vai subir a partir do primeiro dia de Abril que se avizinha, anunciou, esta terça-feira (23), o Presidente da Associação Moçambicana de Panificadores (AMOPAO), Víctor Miguel.

 

Em declarações à STV Notícias, Miguel disse que a subida do preço do pão dever-se-á ao aumento dos custos operacionais, sobretudo de aquisição da principal matéria-prima, a farinha de trigo (que saiu de 1.650 Meticais para 2.100 Meticais por cada saco de 50 Kg).

 

“Infelizmente, chegou a uma altura em que já não podemos manter os actuais preços do pão. Tentamos por várias vezes fazer as comunicações junto ao Governo, alertando das subidas da matéria-prima principal que estavam a acontecer porque podemos tentar controlar os outros custos operacionais, mas a matéria-prima básica é difícil porque de Outubro de 2020 até à actualidade houve uma subida na ordem de 24% e isto é muito para a panificação”, disse o presidente da AMOPÃO.

 

Miguel acrescentou que, devido ao aumento dos custos operacionais, há panificadoras que estão a acumular prejuízos e, como consequência, algumas estão a endividar-se dos fornecedores de matérias-primas e outras estão a encerrar as actividades.

 

“Nós lidamos directamente com o consumidor e sabemos o quão a população sofre, mas a situação da panificação não está boa. Entretanto, estamos a fazer isso pela nossa sobrevivência, caso contrário, teremos a actividade reduzida para abaixo de 50% das indústrias de panificação a nível nacional”, disse Miguel.

 

O presidente da AMOPÃO não precisou para quanto o preço do pão vai subir, mas assegurou que o incremento, em diferentes pontos do país, não será uniforme, alegadamente porque o reajuste vai ser em função das especificidades de cada território.

 

Miguel disse, porém, estarem em cursos actividades de preparação das tabelas dos preços em todas as províncias. Finda a preparação, o dirigente da AMOPÃO sublinhou que, no dia 01 de Abril, entrarão em vigor, após a homologação.

 

Refira-se que o último reajuste foi feito há menos de um ano, concretamente, no mês de Junho de 2020. 

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Efeitos da pandemia vão levar tempo e o prejuízo é dos pobres, alerta especialista

 

O mundo ainda terá que conviver com as consequências da COVID-19 e delas as populações mais desfavorecidas é que mais se vão ressentir. A constatação é do sociólogo e professor português Boaventura Sousa Santos, que mostrou ainda preocupação com subfinanciamento dos sectores da saúde.

Segundo o académico que falava, ontem, no programa Noite Informativa da STV Notícias, o novo Coronavírus trouxe também oportunidade para os países reflectirem sobre os seus modelos de desenvolvimento. Segundo ele, os mesmos deviam apostar em investimento no sector da saúde como um bem público.

“A pandemia dá-nos oportunidade de investir na saúde pública. As pessoas não procuraram ao mercado, mas sim ao Estado para as proteger. E o Estado, nem sempre, estava lá para as proteger”, considerou Boaventura Santos”.

Em relação ao acesso à vacinação, o académico indicou que a pandemia está a criar desigualdades consideráveis e que a abertura dos países produtores da vacina pode tornar o mundo mais seguro da pandemia.

“Se há ineficiência, tem que se lutar contra a ineficiência. Mesmo os países considerados mais conservadores como a Inglaterra, os Estados Unidos, a Colômbia, nesta pandemia, não protegeram a vida, nem a economia”, observou.

O director científico do Centro de Investigação em Saúde da Manhiça, Francisco Saúte, alertou, por conseguinte, que Moçambique está em risco de uma terceira vaga.

Aliás, esta semana, a directora regional da Organização Mundial da Saúde (OMS) para África, Matshidiso Moeti, teria lançado o aviso desse risco a que o continente corre.

O epidemiologista sugere que se continue a “apertar nas medidas de prevenção devido à aproximação do inverno”, período em que as infecções e gripes são comuns.

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Stv Notícias transmite amanhã duelo entre Desportivo de Maputo vs Ferroviário de Maputo

 

A bola vai rolar, este fim-de-semana, para no final vermos quem rebola e quem é…o dono dela! Atenções, claramente, viradas para o bairro Hanhane, na Matola, onde teremos o primeiro clássico da edição 2021 do Moçambola: Desportivo Maputo vs Ferroviário de Maputo.

Espera-se, decerto, um jogo dentro do que são os clássicos. Muito competitivos, difíceis para as três equipas porque são muito intensos e importantes.

Pressão e margem de erro nula mantém-se para os “locomotivas”, crónicos candidatos ao título. A estreia (empate a zero com a União Desportiva do Songo) não deixa saudades, até porque em pleno Estádio da Machava transpirou uma equipa fraquinha, pobre tacticamente e sem estabilidade com a bola. Não se pode, e nem tao pouco, descurar o facto de tal poder derivar da falta de ritmo causada por longa paragem dos jogadores devido às limitações impostas pela COVID-19.

Mas ainda assim, pelo investimento e histórico do clube, esperava-se mais do Ferroviário de Maputo, conjunto que campeou pela última vez em 2015.

Sábado, no bem tratado tapete verde do campo da Liga Desportiva, espera-se um Ferroviário de Maputo mais ousado, consistente e a desbloquear espaços para sair em transições.

Sem pressão para dar voos mais altos. Mas sempre focado no que o investimento feito, estrutura montada e realidade actual do clube permitem traçar em termos de sonhos e objectivos reais.

É este Desportivo Maputo que teremos no primeiro clássico do Moçambola 2021, assim como na maratona de 26 jornadas que corporizam o campeonato. Um conjunto humilde a lutar por amealhar pontos a cada que se lhe permitam manutenção tranquila na elite do futebol moçambicano. Depois do empate a duas bolas, em Quelimane, numa partida em que até esteve a perder, o conjunto de Rogério Mariannii não assume favoritismo no duelo com os “locomotivas” da capital.

Pelo contrário, e como tratou mesmo de deixar bem claro Mariannii, os “alvi-negros” sobem ao relvado com claro objectivo de contrariar os verde-e-brancos e jogarem à Desportivo Maputo. Em tempos, e oxalá no sábado haja mais do mesmo, o duelo Desportivo Maputo vs Ferroviário de Maputo foi marcado por grande espectacularidade.

CAMPEÃO PRESSIONADO?

Uma entrada em falso no Moçambola, uma pesada derrota no Caldeirão do Chiveve por 3-1. Resumo fiel da prestação do Costa do Sol na ronda inaugural do campeonato! Agora, e feita a análise do desaire, há que vestir o fato-macaco e mostrar a áurea ganhadora.

Uma equipa sólida, que concede poucas oportunidade, é o que se espera dos “canarinhos”! Sem Telinho, forçado a parar dois meses, mas com o capitão Isac, o canário aponta para a primeira vitória no campeonato nacional.

E se é certo que o Costa do Sol é obrigado a vencer, também é claro que o Incomáti de Xinavane não irá medir esforços para criar dissabores ao campeão em título.

Com um arranque notável (vitória sobre o Textáfrica de Chimoio por 3-0), os ‘açucareiros” sobem ao relvado sintético do Costa do Sol bastante motivados e, acima de tudo, cientes de que uma vitória pode dar cada vez mais alento à equipa na luta pela manutenção.

Filho da casa à parte! Artur Comboio, conhecido por montar equipas com intensidade e a jogar de forma mais ofensiva, não vai facilitar ao seu clube de coração! Nem tão pouco.

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CNE deve agora levantar debate sobre legislação e corrigir lacunas a tempo

 

A Lei Eleitoral não deve ser mexida nas vésperas das eleições porque este é um dos factores para lacunas na legislação. Esta ideia é defendida por Éssita Sigaúque, Quitéria Grengane e Lorena Mazive, que debateram a composição da CNE e os seus desafios no programa Opinião no Feminino, na Stv Notícias.
Três vozes femininas juntaram-se para deixar a sua opinião no programa Opinião no Feminino do canal de televisão Stv e o pano de fundo era a nova composição da Comissão Nacional de Eleições e os desafios para este órgão eleitoral.

Éssita Sigaúque, Quitéria Grengane e Lorena Mazive são unánimes na ideia de que a Comissão Nacional de Eleições recentemente constituída deve se antecipar para que os habituais conflitos não venham ao de cima.

A reflexão e a revisão da legislação são aspectos que devem ser antecipados pela CNE.

“Não é a composição da CNE que é problema, mas é a forma de actuação desta instituição e dos seus agentes. O partido Frelimo que é a maioria na Comissão Nacional de Eleições, que não use nesta instituição, a ditadura do voto para fazer valer as suas opiniões”, alerta Lorena Mazive.

Éssita Sigaúque diz não fazer sentido que os partidos representados na CNE tenham reclamações porque a composição deste órgão é aprovada por todos.
“Quando começam a sair os resultados é que começamos a contestar, não somente os resultados, como o processo todo, incluíndo a composição. Daí que eu pergunto: será que não estamos a começar por fim?”, questiona Sigaúque, contrariada por Quitéria Guiringane, que diz que “desde a primeira fase, os actores apresentam uma série de reclamações, contando a partir do recenseamento eleitoral”.

Guiringane faz alusão ao número de recenseados na província de Gaza no último censo eleitoral, onde houve reclamações de o número de recenseados ser maior que o número de residentes da província.

Na opinião destas comentadoras, é certo qaue a lei tem lacunas e o facto de a CNE ser dirigida por uma figura religiosa, tal como tem sido nos mandatos passados, devia ser motivo de maior confiança.

Lorena Mazive vai mais longe e diz que o país não está preparado para introduzir a eleição de administradores em 2024.

“Todo o corpo do conselho executivo provincial ainda não está claro sobre as suas atribuições e competências, daí é que pode ser, talvez, cedo, para avançarmos com a eleição de administradores distritais em 2024”. Mazive refere-se também ao facto de só a província de Gaza ter 22 distritos, considerando que a se eleger administradores distritais em todo o país, haverá altos custos.

A nova composição da CNE e os seus desafios foi um dos temas de debate no programa Opinião no Feminino desta quinta-feira.

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