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‏إظهار الرسائل ذات التسميات Bebidas alcoólicas. إظهار كافة الرسائل
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الثلاثاء، 18 أبريل 2023

Será interdita circulação de bebidas alcoólicas prontas a consumir sem selo a partir do dia 02 de Maio


A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) vai iniciar com a interdição de circulação de cervejas e bebidas alcoólicas prontas para o consumo, sem o devido selo de controlo, a partir do dia 02 do próximo mês (Maio).

De acordo com um comunicado da AT, datado de 13 de Abril último e a que nossa Redacção teve acesso, a decisão surge em cumprimento do Despacho de 06 de Maio de 2022, da Presidente da AT, que reajustou o Calendário da implementação da fase 03 do programa de selagem obrigatória, que abarca as cervejas e bebidas prontas a consumir (RTD’s) e que serão interditas de circular no mercado nacional.

O documento diz que todos os produtores e importadores, armazenistas e retalhistas que possuem stocks das mercadorias mencionadas para que observem de forma rigorosa esta medida com vista a garantir que a abrangência e harmonia constatadas, sobretudo desde a proibição da introdução destas mercadorias sem selo de controlo a 01 de Novembro do ano passado, subsistam.

Mais adiante, AT refere que os interessados que tiverem dúvidas devem contactar a Unidade de Implementação de Selagem das Bebidas Alcoólicas e Tabacos Manufacturados cita no edifício da Autoridade Tributária.

Refira-se que, desde o início deste processo de selagem de bebidas, a AT tem estado a lidar com situações de falsificação e vendas paralelas destes selos e as pessoas reinventam-se a cada dia para contornar a implementação desta medida.



⛲ Cartamoz 

الأحد، 1 أغسطس 2021

Haverá subida dos preços de bebidas alcoólicas nos próximos dias



Os produtores e importadores de bebidas alcoólicas alertam para subida do preço de cervejas em Moçambique por conta da introdução de selo de controlo, que tinha sido adiado em 2017. Um novo diploma ministerial indica que o selo deverá ser aplicado a todas as bebidas alcoólicas e tabaco manufacturado.

Já em 2017, quando foi introduzido o selo de controlo de bebidas alcoólicas e tabaco manufacturado, selar cerveja era mal visto pelos produtores e importadores. Por essa razão, na altura foi adiada. Mas agora, o Governo decidiu ignorar as reclamações e avançar.

O diploma 64/2021 de 21 de Julho indica que a selagem é aplicada a todas as bebidas alcoólicas e tabaco manufacturado, importados ou de produção nacional, sujeitos ao Imposto sobre Consumo Específico.

De acordo com o diploma, a introdução deste selo para as cervejas que, até este momento, não o tenham, deverá ser calendarizado pela Autoridade Tributária. E, quando entrar em vigor, os produtores e importadores de bebidas alcoólicas deverão comprar o selo da Direcção-geral das Alfândegas. E é aí onde está o problema. É mais um custo de produção e quem sofrerá é o consumidor final.

Desde sempre, esta medida tem por objectivo minimizar o contrabando de bebidas alcoólicas e tabaco manufacturado. Porém, a APIBA diz que o sector das cervejas, com a selagem, vai perder muito mais do que o Estado perde em contrabando deste subsector.

Aliás, os produtores e importadores de bebidas alcoólicas dizem que, apesar de ser teoricamente oportuna a selagem dos subsectores de bebidas espirituosas e vinho, neste momento, estão a ser ineficazes devido à venda paralela de selos no mercado negro.


الاثنين، 10 مايو 2021

Sector de bebidas alcoólicas sofre prejuízos com restrições impostas pela COVID-19

 


Associação dos Produtores e Importadores de Bebidas alcoólicas queixa-se de perdas avultadas resultantes das restrições impostas pelo Governo por conta da pandemia da COVID-19. A agremiação apela para o alargamento do horário de funcionamento dos botles stores, abertura de barracas e de outros locais similares.


O mercado moçambicano consome, anualmente, 300 milhões de litros de cerveja. Do ano passado a esta parte o consumo caiu 100 milhões de litros, ou seja, para cerca de 200 milhões de litros, devido às restrições impostas para a prevenção da COVID-19.


Quem o diz é a Associação dos Produtores e Importadores de Bebidas Alcoólicas, , que esta segunda-feira manifestou a preocupação à imprensa.


A associação diz, ainda, que 23 mil pessoas encontram-se afectadas com esta situação das restrições, onde há perda de postos de trabalho. Sustenta a afirmação olhando para milhares de barracas encerradas em todo país, as discotecas e outros locais de diversão nocturna que, neste momento, não funcionam em cumprimento as orientações contidas no decreto 24/2021 de 26 de Abril.


“O nosso intuito acima de tudo é fazermos uma reflexão, e apelar para que os sectores que mencionamos como Botle Store, os armazéns, os supermercados possam operar dentro daquilo que é o horário estabelecido, normalmente, para a actividade económica, ou seja, das 09 as 18 horas, esse é o principal intuito por forma a garantir empregos e a contribuição fiscal”, apelou Francisco Júnior, presidente da associação.


A Associação dos Produtores e Importadores de Bebidas Alcoólicas considera, também, que foi excluído na última comunicação à Nação que determinou a reabertura de alguns sectores e manteve o encerramento das barracas e bares, bem como as quatros horas de funcionamento dos botles stores e áreas similares.


“Notamos que, neste último decreto, houve exclusão de um sector vital, o sector de botles stores, o sector de armazéns, mercearias e supermercados, especificamente, naquilo que é a venda de bebidas alcoólicas. Ora vejamos, os sectores que eu mencionei, anteriormente, são sectores que visam essencialmente a venda para o consumo em casa e não a venda no local, portanto, a venda, nesses locais, tem o intuito do consumo responsável no local de residência de cada um e já não incentiva o consumo nos locais de venda”, disse Francisco Júnior.


O cenário está a propiciar, igualmente, o recrudescimento do comércio ilícito no sector de bebidas, porque segundo argumenta a associação, no actual horário das nove às 13 não se faz negócio de bebidas alcoólicas.

السبت، 27 مارس 2021

Limitar venda de álcool a quatro horas é inconsistente com o princípio “fica em casa”



Em implementação há já 20 dias, as medidas do actual ciclo de Situação de Calamidade Pública, inseridas no Decreto número 7/2021, de 5 de Março, continuam a mostrar-se “extremamente duras” aos operadores do sector de venda de bebidas alcoólicas, que têm estado a apelar a quem de direito para a necessidade de se continuar com as acções visando a protecção da saúde pública enquanto se protege, igualmente, a economia, em geral, e os empregos, em particular.

"Carta" saiu à rua para ouvir a voz de alguns empresários do sector de venda e revenda de bebidas alcoólicas, hoje que se assinala o vigésimo dia de implementação do diploma legal acima citado. A situação que já reportamos há semanas continua inalterada: redução drástica do negócio, atividade em risco e vários empregos ‘no limbo’.

Dito de outra forma, todos os que se dedicam à venda de bebidas alcoólicas além da restauração – pequenos (bottle stores) e os médios (armazéns de revenda) empresários, sobretudo - estão a ressentir-se da severidade do horário limitado em que estão autorizados a funcionar (das 9 às 13 horas de segunda a sábado), daí insistirem no apelo a quem de direito para que cuide de lhes proteger enquanto sector de actividade, uma vez a existência da pandemia da COVID-19 não significar o fim da luta pela subsistência no geral.

“Eu, particularmente, acho muito positivo que as autoridades estejam empenhadas no combate à COVID-19, uma vez que há que evitar uma situação catastrófica. Entretanto, isso não deve ser feito de forma a que escapemos da COVID e morramos por outras causas, como de fome. Limitar o nosso negócio ao período das 9 às 13 horas é uma espécie de morte lenta da nossa actividade”, disse-nos Alfiado Tamele, proprietário de um bottle store no bairro do Hulene, na cidade de Maputo.

Continuando, referiu que, amiúde, alguns amigos lhe telefonam depois do expediente, pretendendo comprar algumas bebidas para consumo caseiro, uma vez que, quando os bottle stores estão em funcionamento, eles se encontram a trabalgar. “Mas, infelizmente, nunca consigo lhes ajudar, uma vez que as leis devem ser cumpridas. Mas acho injusto, e até inconsistente em termos de lógica, que sejamos obrigados a ficar em casa, mas impedidos de consumir em segurança o que gostamos”, sublinhou.

Comentado a mesma situação, um proprietário de um bottle store que não quis se identificar, que desenvolve o seu negócio na região do Alto Maé, na cidade de Maputo, precisou: “Isto até pode propiciar a venda ilícita de bebidas alcoólicas, quiçá mesmo a sua produção descontrolada, com óbvios riscos para a saúde pública”.

Informações em nosso poder indicam que, pelo menos até Fevereiro último, os revendedores de vinho tinham visto o seu negócio baixar em 60%, o que leva a apertos inevitáveis na gestão de negócio, incluindo, em casos extremos, o despedimento de trabalhadores. A venda de bebidas espirituosas (uísque, gin, aguardente, etc.) registou, no mesmo período, uma queda de 50 por cento, enquanto que a de cervejas baixou em 40 por cento. 

Embora seja factual que os números de casos diagnosticados de COVID-19 e mortes nos primeiros três meses de 2021 sejam, de longe, superiores aos do período Março-Dezembro de 2020, há a registar, para todos os efeitos, a tendência animadora de redução de infecções e fatalidades nas últimas quatro semanas. Nesta semana, por exemplo, foram anunciadas de uma a três mortes por dia.

Há quem entenda que se o distanciamento social é uma medida de prevenção de consenso universal, a medida mais acertada talvez seria o alargamento do horário de funcionamento de entidades como postos de revenda e bottle stores, como forma de se evitar, até ao máximo possível, aglomerados. Mas esse não foi, pelo menos em sede da aprovação do decreto acima citado, o entendimento do Governo, cujas medidas foram anunciadas pelo respectivo chefe máximo, o Presidente da República, Filipe Nyusi, em comunicação à nação. (Carta)

الثلاثاء، 23 مارس 2021

Cidadão viola duas menores em Maputo

 


Um indivíduo, de 35 anos, está detido desde sábado, na 12ª esquadra da Polícia da República de Moçambique (PRM), na cidade de Maputo, indiciado no crime de violação de duas menores.

Para alcançar os seus intentos, o indiciado teria dado bebidas alcoólicas às menores de 15 anos de idade, e já embriagadas as levou ao seu estaleiro, onde forçou-as a manter relações sexuais.

Após o crime, o suspeito foi interpelado pela polícia quando acompanhava as vítimas às suas residências.

Mesmo com os exames médicos a confirmarem que houve penetração, Emílio B. nega o cometimento do crime que pesa contra si e, alega que apenas encontrou as crianças na rua a consumir álcool e dada a hora decidiu acompanhar com sua viatura até uma zona próxima às residências.

O porta-voz da PRM na capital, Leonel Muchina, disse que os agentes de PRM suspeitaram do violador quando viram que as crianças estavam sob efeito de álcool e depois de um interrogatório confessaram que foram embebedadas e violentadas sexualmente.

Indicou que o indiciado teria solicitado pelo telefone o amigo para participar da violação, que teria recusado alegando que já era tarde e estava a dormir.