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الأربعاء، 29 مايو 2024

Falhas na rede SIMO: Banco Central muda de discurso e assume meia culpa


O Governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, diz que o sistema de pagamentos já está estável, depois de vários meses caracterizado por falhas na rede gerida pela Sociedade Interbancária de Moçambique (SIMO), tendo prejudicado singulares e empresas, dentro e fora do país. Sobre os culpados, Zandamela já não aponta o dedo só aos “bancos comerciais que demoraram migrar para o novo sistema”, pelo que reconheceu que o Banco Central é também responsável.

“Tivemos indisponibilidade em algumas instituições de crédito. Mas a boa notícia hoje é que o sistema está estabilizado. As transacções estão a fluir normalmente. Numa análise comparativa, tendo em conta que o pico das transacções acontece no fim do mês, é fácil perceber que, em relação a Abril, no de Maio as transacções estão a fluir normalmente, sem problemas, sem perturbações e é isso que se quer, um sistema eficiente, seguro e cómodo para os utentes”, afirmou Zandamela.

Numa conferência de imprensa, ocorrida na última segunda-feira em Maputo, o Governador assumiu que perante as falhas que geraram perdas era legítimo perguntar quem é responsável. Além de apontar o dedo a alguns bancos de maior importância sistémica, reconheceu que o Banco de Moçambique, com os bancos e tantos outros operadores, estão a envidar esforços para encontrar a solução definitiva.

“Reconhecemos que há um problema. Quando é assim, para nós não interessa procurar saber quem é o responsável, se é o banco “S”, ou o banco “A”. A nossa preocupação, todos, em colaboração com a banca, é que é preciso levantar o sistema. Ninguém ganha quando há indisponibilidade no sistema. Entretanto, há um trabalho em curso, que envolve todos, SIMO, bancos, todos os utentes, Banco de Moçambique para identificar e entender o que terá causado o problema”, afirmou Zandamela.

Respondendo a perguntas de jornalistas, o Governador do Banco Central disse, entretanto, que as falhas ocorreram em algumas instituições específicas, mas pelo tamanho ficou-se com a sensação de que “está tudo paralisado, que há um apagão, mas não foi isso. O que aconteceu não tem comparação com a situação que enfrentamos em 2018, em que o apagão foi total porque alguém decidiu lá fora do país”

Sobre porque é que o Banco de Moçambique não comunicava, Zandamela disse ser também uma pergunta pertinente. Contudo, disse que teve dificuldades por ter sido uma situação de gestão de crise específica de uma instituição particular e, nesse caso, “o Banco, de modo nenhum, como regulador, pode aparecer e dizer que o problema que estamos a enfrentar é daquela instituição que não está a fazer “A”, “B” e “C”

“Se fosse assim, estaríamos a reagir de forma irresponsável porque poderíamos precipitar o problema a essa instituição de consequências incalculáveis e no extremo poderia levar ao colapso dessa instituição. Nesse contexto, compete à instituição específica dar essa informação aos seus clientes que estão a sofrer, da existência de um problema e os esforços para a sua resolução”, acrescentou o Governador do Banco Central.

Todavia, em momentos de crise, Zandamela apelou aos meios de comunicação social para que não veiculem informações falsas e baseadas em boatos e que possam precipitar o colapso do sistema. “Temos cada um de nós, em particular os órgãos de informação, a importância de veicular informação que não precipite o colapso de instituições que estão a fazer tudo para se recuperar e levantar o sistema o mais rápido possível”, afirmou o gestor.

Ciente de que é parte do problema, o Banco Central diz que também tem que comunicar, tal como a SIMO e os bancos, bem como os operadores de telecomunicações, cujos problemas também afectam o sistema.

⛲ Cartamoz 

السبت، 3 فبراير 2024

Trump acusa banco central de querer baixar taxa de juro para ajudar Biden

 


Donald Trump disse sexta-feira que se o presidente do banco central dos EUA [Reserva Federal (Fed)], Jerome Powell, baixar a taxa de juro de referência é para ajudar os democratas a ganharem a eleição presidencial de novembro.

"Penso que ele [Powell] vai fazer qualquer coisa para ajudar os democratas", disse Trump, na estação televisiva conservadora Fox Business.

Quando esteve na Casa Branca, Trump criticou abertamente a Fed por não baixar a taxa de juro como ele queria, rompendo com a tradição de respeito e distanciamento do poder político em relação ao banco central e de independência deste em relação àquele.

Trump já assegurou que se for reeleito não vai reconduzir Powell à frente da Fed, para onde aliás o nomeou em 2017. Posteriormente, Joe Biden reconduziu-o à frente do banco central.

A Fed admite começar a descer a sua taxa de juro de referência ao longo deste ano, depois de a ter subido por 11 vezes na sua luta contra a inflação.

⛲ Ao minuto 

الأحد، 28 يناير 2024

Estado com Dívida Pública maior que do ano passado

 


O Estado contraiu uma dívida interna de 6.1 mil milhões de meticais em Janeiro corrente para suprir despesas. E o endividamento poderá crescer até 45.7 mil milhões durante todo o ano.

Num contexto em que o Banco Central já tinha alertado, em finais de 2023, sobre o aumento exponencial da dívida pública, em particular a interna, para 2024 corrente o Estado moçambicano prevê fazer empréstimos acima das feitas no ano passado.

São 45.7 mil milhões de dívidas a serem feitas em empresas cotadas na Bolsa de Valores de Moçambique.

Aliás, até já começamos a nos endividar. Nos dias 10 e 17 de Janeiro corrente, houve uma contratação de 2.1 e 3.9 mil milhões de meticais, respectivamente, totalizando 6.1 mil milhões de dinheiro em moeda nacional solicitado como empréstimo para suprir despesas do Estado.

A cada mês, prevê-se contrair empréstimos por duas vezes até que o ano termine com um limite de 45.7 mil milhões de meticais.

Este valor supera a dívida pública que tinha sido prevista para 2023, que terá se situado nos 36.6 mil milhões de meticais, conforme se previa no Calendário de Emissões de Obrigações de Tesouro.

Significa isto que se prevê aumentar a dívida pública interna em 9.1 mil milhões de meticais este ano, comparativamente ao ano passado.

Uma das despesas que deverão pressionar as contas públicas em 2024 é o processo eleitoral em curso, cujas condições logísticas foram também argumento para o pedido de adiamento do recenseamento, que deveria iniciar na quinta-feira.

Há também a destacar que a missão da Comunidade para Desenvolvimento da África Austral em Cabo Delgado, SAMMIM, deixa de estar em Cabo Delgado para combater o terrorismo, o que eventualmente pode elevar o orçamento dedicado às Forças de Defesa e Segurança no combate ao terrorismo naquela província.

Entretanto, embora haja aumento, este não é o endividamento mais elevado que o Estado já contraiu internamente por via das firmas registadas na Bolsa de Valores de Moçambique. Em 2022, por exemplo, a dívida chegou aos 53 mil milhões de meticais.

Os dados constam do Calendário de Emissões de Obrigações de Tesouro.

الثلاثاء، 28 مارس 2023

Deputados questionam indicação do banco central como possível gestor do Fundo Soberano

 


Os deputados das bancadas da Renamo e do MDM questionaram, hoje, ao Governo por que é que sugere o Banco de Moçambique (banco central) como gestor do futuro Fundo Soberano. No seu entender, o banco tem pautado por algumas condutas que o fazem não merecer ser gestor do fundo.

Num frente-a-frente, os deputados questionaram o Governo os critérios usados na proposta de criação do Fundo Soberano. Uma das maiores preocupações das bancadas da oposição está na indicação do Banco de Moçambique como proposta de gestor do fundo. Segundo o deputado Fernando Bismarque, do MDM, o facto de o governador do banco central ser nomeado pelo Presidente da República já é suspeito.

“No âmbito da governação e gestão do Fundo Soberano, penso que o Parlamento tem de assumir o maior protagonismo. Há competências que foram atribuídas ao Governo, mas é difícil encontrar a separação entre o banco central e o Governo, atendendo que a nomeação do governador do banco tem sido política, diferentemente de outros países que optam pela nomeação do governador e passa pelo crivo do parlamento”, defendeu o deputado Fernando Bismarque, do Movimento Democrático de Moçambique.

Outro aspecto de desconfiança levantado pelo deputado do MDM, Fernando Bismarque, e reforçado pelo deputado da Renamo, Eduardo Namburete, é o facto de, nas demonstrações de resultados do banco, haver sempre considerações dos auditores a darem conta de pelo menos alguma coisa errada desde 2017.

O ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, e seu elenco responderam às questões. Quanto ao gestor proposto, Max Tonela explica que não vê problemas, atendendo a sua experiência. O governante falava ontem, na Assembleia da República, numa auscultação solicitada pela primeira comissão parlamentar.

“O Banco de Moçambique, neste momento, faz a gestão das reservas líquidas das divisas do país. O que é que eles fazem? O dinheiro não está guardado nas contas do Banco de Moçambique, são feitas as aplicações. Compram moedas diversas, aplicam em activos diversos, acções, obrigações, moedas e outros tipos de activos e fazem em zonas geográficas diversificadas. Para isso, por vezes é melhor contratar um gestor que conhece melhor aquele mercado. É prática corrente desta actividade, por isso, na lei, se coloca, o Estado não tem obrigações, o banco central é único responsável”, disse Max Tonela.

Além do banco central, a proposta prevê mais intervenientes na implementação do fundo. “Na estrutura de governação, nós prevemos a Assembleia da República, o Banco de Moçambique, o Comité de Supervisão, que responde directamente à Assembleia da República. É a Assembleia da República que vai definir como é que este comité é estabelecido, quem são as pessoas que devem constituir”, disse Max.

Segundo o ministro da Economia e Finanças, a proposta prevê ainda uma auditoria interna, semestral, sobre a gestão do fundo que é feita pelos serviços de auditoria do Estado, mas também um auditor externo, além do trabalho feito pelo auditor do Estado, o Tribunal administrativo.

Para já, a proposta do Governo é que, nos primeiros 15 anos, 60 por cento das receitas arrecadadas dos projectos de gás e petróleo sejam direccionadas ao Orçamento do Estado e os restantes 40 por cento ao fundo. Depois desse período, a alocação passaria a ser de 50 por cento para cada uma das partes.


⛲ O País 

الأربعاء، 24 نوفمبر 2021

Ex-governador do Banco de Moçambique admite irregularidades(Dívidas Ocultas)


Ernesto Gove, antigo governador do Banco de Moçambique, reconheceu em tribunal que autorizou contratos "irregulares" de financiamento às três empresas que beneficiaram das dívidas ocultas – em nome da "soberania".

O antigo governador do Banco de Moçambique assumiu esta terça-feira (23.11) em tribunal que os contratos de financiamento das empresas que beneficiaram das "dívidas ocultas" continham "irregularidades".

Ainda assim, Ernesto Gove disse que os contratos foram autorizados porque se tratava de uma questão de urgência, face ao "ambiente político do país", e também de soberania.

"Primeiro temos que ter soberania, depois vamos ver se há alguma coisa que tenha contrariado a lei e, neste caso, a insuficiência era para mim suprível", afirmou.

Porque não devolveu os contratos?

O antigo número um do Banco Central referiu que os contratos de financiamento da EMATUM, MAM e ProIndicus já estavam assinados com bancos estrangeiros que concederam os empréstimos – apesar de a lei moçambicana prever a assinatura apenas depois da autorização do regulador.

Juiz Efigénio Baptista e magistrada do Ministério Público, Ana Sheila Marrengula

"Então, quando um contrato já vem assinado, já foi celebrado, é uma irregularidade suprível? À luz de que disposição?", questionou o juiz que julga o caso das "dívidas ocultas", Efigénio Baptista.

"Nas mesmas disposições da lei cambial e do regulamento que diz que o expediente tem que vir como um 'draft', e o propósito é ver se pode ou não ser autorizado", respondeu o declarante.

"Voltou a devolver para negociar e depois celebrar de novo?", insistiu o juiz.

Gove disse apenas que, "se tivesse detetado irregularidade no contrato, naturalmente que iria devolver".

"Chantagem emocional"

Na segunda-feira (22.11), a administradora do Banco Central, Silvina de Abreu, também foi chamada a tribunal. Silvina de Abreu queixou-se de "chantagem emocional" do réu António Carlos do Rosário, antigo diretor da inteligência económica da secreta moçambicana, para dar parecer favorável à contratação das "dívidas ocultas".

"O senhor Carlos do Rosário, num encontro, falou de coisas como armas, equipamentos, mas por mim nessa altura foi um episódio que ele teve entre vários, [para] fazer uma chantagem emocional", afirmou a declarante.

الجمعة، 20 أغسطس 2021

Banco Central denuncia entidade “Vision Service” por prática ilegal de operações

 


O Banco de Moçambique constata que Vision Service, Soluções Financeiras + 3.000,00 MT, representada pelo Senhor Danilo Xaramatane Ali, com sede em Nampula, pratica, sem a devida autorização, operações legalmente reservadas às instituições de crédito e outras instituições autorizadas.

Na sua actuação, a entidade concedia créditos dentro de uma plataforma electrónica on-line, denominada master book (livro de dívida), e aplicava uma taxa de juro de 35%, mediante apresentação de garantia.

O Banco de Moçambique participou o facto às autoridades competentes para a tomada de medidas apropriadas, incluindo a responsabilização dos infractores, por forma a proteger os cidadãos e a economia nacional.

O Banco Central reitera a advertência ao público em geral a não aderir a contratos de natureza ilegal e fraudulenta, recomendando que se informem sobre a legalidade das instituições de crédito e sociedades financeiras.

الجمعة، 26 مارس 2021

Banco de Moçambique prevê queda da actividade económica neste primeiro trimestre

 


Em Relatório sobre a Conjuntura Económica e Perspectiva de Inflação (CEPI), o Banco de Moçambique (BM) antevê uma deterioração da actividade económica no primeiro trimestre deste ano, que termina dentro de dias.

No informe, publicado esta quinta-feira, o Banco Central justifica a previsão com o impacto dos choques climáticos que afectaram o país no princípio do ano, reimposição das medidas restritivas a nível doméstico e em alguns parceiros comerciais, em face do aumento do número de infecções por Covid-19, no princípio do ano e o abrandamento na implementação das actividades onshore dos projectos de gás natural na bacia do Rovuma.

Entretanto, para o segundo trimestre, o BM diz esperar-se um crescimento ténue da economia doméstica, justificado pela procura externa e manutenção da tendência de recuperação dos preços das principais mercadorias exportadas, num contexto de redução das infecções diárias por Covid-19, em face do progresso nos programas de vacinação na maioria dos parceiros comerciais de Moçambique, combinado com a provável retoma gradual do funcionamento da economia, em decorrência da tendência para a contenção da propagação da pandemia.

Refira-se que, no quarto trimestre de 2020, o Produto Interno Bruto (PIB) contraiu 2,4%, resultando num crescimento negativo de 1,3% no ano. A nossa fonte lembra que a significativa deterioração da actividade económica doméstica, em 2020, reflectiu, essencialmente, os efeitos adversos da pandemia da Covid-19 a nível global, num contexto em que a manutenção da instabilidade militar, sobretudo na zona norte do país, também condicionou o curso normal de implementação dos projectos de exploração de hidrocarbonetos na Bacia do Rovuma.

الثلاثاء، 16 فبراير 2021

Banco central esclarece obrigatoriedade de conversão de parte das receitas de exportação

 





O Banco de Moçambique emitiu ontem uma circular a esclarecer em que incide o dever de conversão em moeda nacional de 30% das receitas de exportação de bens e serviços e de investimento no estrangeiro por parte de entidades residentes.
O banco central frisa que não constituem objecto de incidência, sendo mantidas totalmente em moeda estrangeira na conta do beneficiário, as receitas de pagamento de rendas por entidades não residentes, pela utilização de imoveis pertencentes a residentes situados em território nacional, quando tal pagamento seja feito para contas domiciliadas no sistema bancário nacional.
Não constituem ainda objecto de incidência, as receitas referentes ao pagamento de remunerações a título de salários por conta de serviços prestados por residentes às embaixadas e outras representações diplomáticas e consulares estabelecidas em Moçambique.
A circular entra em vigor hoje, dia 16 de Fevereiro. Os destinatários da Circular n.º 02/EFI/2021, de 12 de Fevereiro, são as instituições de crédito e sociedades financeiras sujeitas à supervisão do Banco de Moçambique.