Presidente de Moçambique defende mudanças na lei quando for necessário

 

Filipe Nyusi considera que a democracia não é um processo acabado.

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, defendeu esta quinta-feira alterações à lei caso se constate necessário, considerando que a democracia não é um processo acabado, num contexto de críticas à gestão do último escrutínio.

"Não tenhamos receio de alterar as leis que nós próprios, soberanamente, elaboramos. Se algo não se encontra bem legislado, [que seja alterado] por forma que o jogo democrático seja o mais justo , livre e transparente", declarou Filipe Nyusi, durante cerimónia de abertura do ano judicial de 2024, em Maputo.

Para o Presidente, Moçambique, 34 anos após a aprovação da primeira Constituição multipartidária, continua a aprender sobre as regras do jogo democrático e a união de todos atores é fundamental no processo.

"Devemos continuar unidos para ultrapassarmos em conjunto os desafios de um processo em que somos todos aprendizes. A correção do que não contribui para se apurar a qualidade de justiça não se faz com acusações nem ódio", observou o chefe de Estado moçambicano.

A coordenação dos três poderes é importante na construção da democracia, observou Filipe Nyusi, sublinhando que este nunca é um processo acabado. 

"Retiramos a nossa posição de tudo fazer em coordenação com os poderes judicial e legislativo para continuarmos a aprimorar a nossa legislação", frisou o chefe Filipe Nyusi.

Moçambique realizou as sextas eleições autárquicas no ano passado, em que a Frelimo, no poder, foi declarada como vencedora em 60 autarquias de um total 65.

O escrutínio foi fortemente contestado pela oposição, que não reconheceu os resultados oficiais, e pela sociedade civil, alegando uma fraude, com o Conselho Constitucional (CC), órgão máximo de justiça eleitoral, a admitir a necessidade de revisão da lei eleitoral, sobretudo na clarificação das competências dos tribunais de primeira instância.

O país prepara-se, neste ano, para as eleições gerais, incluindo as sétimas presidenciais e às quais o atual Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, já não pode constitucionalmente concorrer.

O escrutínio está marcado para 09 de outubro, com um custo de cerca de 6.500 milhões de meticais (96,3 milhões de euros), conforme dotação inscrita pelo Governo na proposta do Orçamento do Estado para 2024.

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População em fuga após passagem de terroristas em Cabo Delgado

 

Fonte avançou que os grupos terroristas estão em debandada devido às incursões das Forças de Defesa e Segurança.

Dezenas de habitantes em aldeias do distrito de Quissanga, província moçambicana de Cabo Delgado, colocaram-se em fuga face à proximidade de grupos terroristas desde domingo, disseram esta quarta-feira à Lusa fontes locais.

Uma fonte local detalhou à Lusa que ainda na noite de terça-feira um alegado grupo terrorista com 28 elementos passou junto à sede do posto administrativo de Mahate, o segundo mais importante daquele distrito, provocando a fuga de dezenas de residentes para as matas e distritos vizinhos.

"Não amanhecemos bem, em Quissanga. De ontem para esta quarta-feira os terroristas estão a circular, pelo menos 28 deles passaram, perto de Mahate, uns armados, outros não, mas entrámos em pânico", contou um morador, que também dormiu nas matas de Quissanga e que, esta manhã, chegou à sede do distrito de Metuge.

Explicou ainda que, devido à fuga, o seu irmão de 17 anos encontra-se em parte incerta, incontactável, multiplicando a apreensão e descrevendo a última noite como díficil, quase sem dormir, na mata.

Outra fonte avançou que os grupos terroristas estão em debandada devido às incursões das Forças de Defesa e Segurança no perímetro Macomia, Meluco e Quissanga, e a fuga pode ser uma tentativa de chegar ao distrito de Muidumbe.

"Se não fosse por medo das Forças de Defesa e Segurança, poderiam até matar a população, mas não, e nem tem relatos de saque de bens da população. Sinal de que têm medo, só estão à procura de esconderijo", disse a fonte, a partir da sede distrital de Quissanga.

Na noite de domingo, por volta das 19h00 (17h00 de Lisboa), os terroristas pernoitaram e jantaram, na aldeia de Missone, obrigando à fuga de alguns populares para as matas por receio de novos ataques.

"Passaram toda noite em Missone, comeram e não fizeram mal a ninguém. Dizem que estão para proteger a população, mas são duvidosos", lamentou outra fonte, a partir da sede do distrito de Quissanga.

Algumas fontes, avançaram à Lusa que as Forças de Defesa e Segurança estão no terreno a tentar conter a situação, mas recusam afirmar se foram registados confrontos entre as partes ou se os terroristas mataram populares ou saquearam bens nas movimentações dos últimos dias.

Populares de Mucojo, na província moçambicana de Cabo Delgado, disseram na segunda-feira à Lusa que aquele posto administrativo é controlado desde domingo por um grupo de terroristas.

"O posto administrativo de Mucojo está nas mãos dos terroristas desde domingo, mas a população continua no mesmo espaço. Eles disseram à população para não se preocupar pois só querem confrontar os militares", disse à Lusa, um dos populares, que pediu para não ser identificado.

O posto administrativo de Mucojo, no distrito de Macomia, dista 40 quilómetros daquela sede distrital e desempenha um papel importante na região, por ser ponto de saída do pescado, tendo sido palco de diversos confrontos com os militares nas últimas semanas.

A província de Cabo Delgado enfrenta há seis anos uma insurgência armada com alguns ataques reclamados pelo grupo extremista Estado Islâmico, que levou a uma resposta militar desde julho de 2021, com apoio do Ruanda e da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), libertando distritos junto aos projetos de gás.

O conflito já fez um milhão de deslocados, de acordo com o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), e cerca de 4.000 mortes, segundo o projeto de registo de conflitos ACLED.

⛲: Correio da manhã 

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Réu assassinado em tribunal por dois criminosos disfarçados de advogados

 

Um réu que estava em pleno julgamento por homicídio foi assassinado, em tribunal, por dois homens que se disfarçaram de advogados para entrar na sala de audiências, em Nova Deli, na Índia

O crime aconteceu na passada sexta-feira à tarde, de acordo com a polícia de Nova Deli. Os dois suspeitos pertenceriam a uma gangue rival do gangue a que estava associado o réu.

"Dois criminosos foram mortos numa retaliação imediata da polícia depois de terem aberto fogo, enquanto estavam vestidos de advogados, contra um prisioneiro no tribunal de Rohini. Os três criminosos estão mortos. Não ocorreram outras mortes ou ferimentos", indicou a polícia, citada pelo "Notícias ao Minuto".

O réu tinha sido detido em abril por envolvimento em 19 casos de homicídio e tentativa de homicídio.

As autoridades indianas esclareceram, ainda, que será aberta uma investigação ao caso.

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Mulher escapa a morte depois de ser esfaqueada pelo marido em Chimoio

 

Uma mulher foi esfaqueada na barriga pelo marido em Manica, o agressor encontra-se detido e diz que não sabe como tudo aconteceu, alega ter sido movido por maus espíritos.

Segundo o "Jornal alerta", a briga começou porque o homem chamou a mulher e lhe contou que havia contraído HIV-SIDA, por sua vez a mulher contou para a mãe e está lhe aconselhou a abandonar o marido e ela acatou, abandonou o homem.

O homem ficou nervoso com a possibilidade de perder a sua amada e acabou cometendo o crime.

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Ex-líder social-democrata romeno indiciado por corrupção após jantar com Trump

 

Liviu Dragnea terá aceitado um convite para a cerimónia de posse e para um jantar com o ainda presidente norte-americano.

A procuradoria anticorrupção da Roménia (DNA) anunciou esta quinta-feira a inculpação de Liviu Dragnea, antigo homem forte do Partido Social-Democrata (PSD, oposição), acusado de corrupção após participar em 2017 na cerimónia de investidura do Presidente dos EUA Donald Trump. 

Segundo um comunicado da procuradoria, Dragnea é suspeito de ter obtido "benefícios indevidos para si próprio e para o seu partido" num montante de 380.000 dólares (312.000 euros).

Dragnea terá aceitado um convite para a cerimónia de posse e para um jantar com Trump que foi pago por um empresário romeno, Gheorghe Dimitrescu, também indiciado neste dossiê.

Com um custo de 250.000 dólares (205.000 euros), este favor "foi obtido por intermédio do vice-presidente do comité de inauguração", o norte-americano Elliott Broidy, indicaram os procuradores.

Segundo os 'media', Broidy, que participou no financiamento da campanha de Donald Trump, é alvo de um inquérito nos Estados Unidos por ter utilizado a sua posição com o objetivo de obter contratos comerciais junto de dirigentes estrangeiros.

Dragnea terá igualmente convencido Dimitrescu a desembolsar 130.000 dólares suplementares (106.000 euros) para atividades de 'lobbying', que deveriam designadamente facilitar-lhe os contactos com altos responsáveis norte-americanos, acrescentaram os procuradores.

O chefe do PSD garantiu em troca, junto do então ministro dos Negócios Estrangeiros romeno, a nomeação de Dimitrescu para o posto de cônsul em Bona.

Na prisão desde maio de 2019, Dragnea cumpre uma pena de três anos e meio num caso de empregos fictícios.

Em 2017, quando o seu partido estava no poder, promoveu uma controversa reforma da justiça destinada a proteger de inquéritos judiciais responsáveis políticos suspeitos de corrupção.

Criticado por Bruxelas devido a este projeto considerado como uma "ameaça ao Estado de direito na Roménia", Dragnea terá tentado garantir as "boas graças" de Washington após a eleição de Trump.

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