CC desafia jornalistas a dominarem a lei eleitoral

 

O Conselho Constitucional (CC) desafia os jornalistas a dominarem a lei eleitoral e a Constituição da República para informarem com rigor, precisão e imparcialidade, antes, durante e depois dos pleitos eleitorais no país.

O desafio foi lançado, esta quinta-feira, pelo Juiz Conselheiro do Conselho Constitucional, Domingos Cintura, na abertura de um seminário de jornalistas da região norte, incluindo Zambézia, em matérias ligadas à cobertura eleitoral.

Segundo Domingos Cintura, o retracto de todos os passos das eleições é mostrado e ou narrado pelos jornalistas e, por isso, estes devem ter maior domínio dos instrumentos legais para informarem com precisão.

Cintura disse, igualmente, que para a participação activa dos cidadãos nos escrutínios, é preciso que sejam informados sobre a importância destes processos sendo uma das missões dos jornalistas.

O Juiz Conselheiro do Conselho Constitucional, Domingos Cintura, arrolou que a imprensa e os profissionais da comunicação social desempenham um papel crucial para uma maior credibilidade do processo eleitoral e para o fortalecimento da democracia.

Read More

Lei eleitoral vai a debate na Assembleia da República

  

A Assembleia da República (AR) reúne-se, hoje, em plenário, para apreciar a revisão pontual do pacote eleitoral na generalidade e especialidade.

Trata-se da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio, que estabelece o quadro jurídico da eleição do Presidente da República e dos deputados da Assembleia da República.

Pretende-se ainda rever a Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio, que estabelece o quadro jurídico de eleição dos membros da Assembleia provincial e do governador de província e a Lei n.º 4/2019, de 31 de Maio, que estabelece os princípios, normas de organização, competências e funcionamento dos Órgãos Executivos de Governação Descentralizada Provincial.

Com efeito, a bancada parlamentar da Frelimo afirma que apoia a revisão deste instrumento jurídico desde que não fira a Constituição da República e garanta a transparência do processo eleitoral.

Read More

Tribunais distritais têm competências para anular eleições

 

A Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) defendeu hoje que os tribunais distritais têm competências para anular eleições, exigindo ao parlamento moçambicano a clarificação destas atribuições antes do próximo escrutínio.

"Estamos aqui para sublinhar a nossa posição no sentido de que, no nosso entender, os tribunais judiciais distritais têm assim competência para declarar nula uma eleição", declarou Esmeraldo Matavele, presidente da AMJ, durante uma conferência em Maputo.

Em causa está um debate que começou após as sextas eleições autárquicas em Moçambique, realizadas em outubro do ano passado e que foram fortemente contestadas pela oposição e pela sociedade civil, que alegaram fraude, com o Conselho Constitucional (CC), órgão máximo de justiça eleitoral, a admitir algumas anomalias e a necessidade de revisão da lei eleitoral, sobretudo na clarificação das competências dos tribunais de primeira instância.

As dúvidas sobre as competências dos tribunais distritais surgiram quando alguns destes órgãos anularam a votação de 11 de outubro em algumas autarquias face a irregularidades levantadas pela oposição, decisões que foram posteriormente invalidadas pelo CC, que se considerou a única entidade com competências para validar ou não os processos.

Posição do CC viola lei eleitoral

Para o presidente da AMJ, a posição do CC viola a lei eleitoral, destacando a importância dos tribunaisde primeira instância para a consolidação do processo democrático em Moçambique.

"Os tribunais, que também são órgãos de soberania, conforme a nossa Constituição, são um instrumento de pacificação social. Sendo um instrumento de pacificação social, no âmbito eleitoral, os tribunais contribuem para garantir que haja paz na sociedade", frisou.

Esmeraldo Matavele considera que o parlamento moçambicano deve esclarecer as competências dos tribunais antes do próximo escrutínio.

"Apelar à Assembleia da República para que que, na revisão da lei eleitoral, fique clara a competência dos tribunais judiciais do distrito no âmbito do contencioso eleitoral ou, na pior das hipóteses, repito, na pior das hipóteses, sejam retirados desse barulho eleitoral", frisou o presidente da AMJ.

Moçambique realiza em 9 de outubro eleições gerais, incluindo presidenciais.

Read More

Arrancou esta quinta-feira o processo de fiscalização do recenseamento eleitoral

 

Estão em curso em todo o país os trabalhos de fiscalização dos postos de recenseamento eleitoral com objectivo de auferir o nível de desempenho das brigadas quando faltam dez dias para o término do processo iniciado no dia 15 de Março passado.

Várias brigadas foram espalhadas pelo país em uma missão que deverá ir até segunda-feira. Destacado para fiscalização na cidade de Maputo, o porta-voz da Comissão Nacional de Eleições, Paulo Cuinica, explicou que “O exercício visa fiscalizar o trabalho que acontece nos postos de recenseamento, pelo que podemos ver neste primeiro posto o trabalho está a correr bem peso embora os eleitores não estão a fluir como deve ser comparativamente ao dias iniciais,” o que traz garantias de alcance para o cumprimento dos objetivos.

Na cidade de Maputo a porta de entrada foi o distrito de Kampfumo no coração da capital, seguido de Nlhamankulu. Pelo menos nos postos escalados esta quinta-feira, a fluência não era das grandes, e os relatos de pouca aderência quando faltam 10 dias para o fim do processo.

CNE CONTINUA COM DÉFICE FINANCEIRO PARA SUPORTAR AS ELEIÇÕES

A fiscalização acontece fora de tempo devido a insuficiência de recursos financeiros que continuam ameaçando o processo que vai desaguar nas eleições gerais marcadas para 9 de outubro próximo. entretanto Cuinica garantiu que pelo menos 50 por cento os brigadistas já receberam os seus subsídios.

“Estamos a trabalhar e a medida em que vamos solicitando o dinheiro poderá ser disponibilizado, e assim acreditamos que as eleições irão acontecer sem sobressaltos,” concretizou.

A CNE avançou que o processo eleitoral do presente ano está avaliado em cerca de 20 mil milhões de meticais, mas até na semana do arranque do recenseamento eleitoral, o governo só havia desembolsado 6.5 milhões de meticais, o que corresponde a 33 por cento do orçamento.

Read More

Novos órgãos autárquicos tomam posse hoje em Moçambique

 

Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, vai governar em 60 das 65 autarquias.

Sessenta e cinco novos autarcas e novos membros das assembleias autárquicas moçambicanas tomam esta quarta-feira posse, na sequência das sextas eleições municipais realizadas em 11 de outubro último.

Os novos órgãos serão empossados pelos membros do Conselho de Ministros, de acordo com a legislação eleitoral autárquica moçambicana.

A Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, vai governar em 60 das 65 autarquias, na sequência dos resultados do escrutínio de outubro, fortemente contestados pela oposição, que não reconheceu os resultados oficiais, e pela sociedade civil.

Desde o anúncio dos resultados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), maior partido da oposição, conduziu mais de 50 marchas de contestação, com registo de alguns episódios que culminaram em confrontos entre os simpatizantes do partido e as forças policiais, tendo algumas pessoas chegado a ser detidas e outras feridas.

A Renamo reclama vitória nas maiores cidades do país, incluindo Maputo, com base na contagem paralela através das atas e editais originais, mas foi declarada vencedora em apenas quatro municípios, metade dos que tinha anteriormente, enquanto o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira força política parlamentar, manteve o município da Beira.

⛲: CORREIO DA MANHà

Read More

Líder da União Africana apela ao diálogo entre forças no Senegal

 

O Presidente da Comissão da União Africana, Moussa Faki Mahamat, disse estar preocupado com o adiamento das eleições presidenciais no Senegal e apelou às forças políticas e sociais para que resolvam “qualquer conflito político através de consulta, compreensão e diálogo civilizado

Foi através de um comunicado de imprensa que Faki Mahamat manifestou o seu descontentamento com o adiamento das eleições Senegal.

“O Presidente da Comissão da União Africana (CUA) (…) tomou conhecimento do adiamento das eleições presidenciais na República do Senegal com preocupação sobre a situação política neste país, onde o modelo de democracia sempre foi saudado com grande apreço, e que não pode deixar nenhum africano indiferente”, lê-se num comunicado divulgado pela organização.

No documento Mahamat convida as autoridades nacionais competentes a organizarem as eleições o mais rapidamente possível, com transparência, paz e harmonia nacional.

Refira-se que o presidente do Senegal anunciou, no sábado, a revogação do decreto que convocava as eleições presidenciais para 25 de Fevereiro.

⛲: O país 

Read More

MDM elege neste mês o candidato à Presidência da República

O Movimento Democrático de Moçambique vai eleger, este mês, o seu candidato presidencial para as eleições gerais agendadas para 9 de Outubro próximo.

O anúncio foi feito pela secretária-geral do partido MDM, Leonor Lopes, que está na província de Tete, para uma visita de trabalho. 

Leonor Lopes, diz que a partir da próxima semana, os órgãos do partido vão reunir para deliberar sobre a matéria. 

A secretária-geral do partido refere que até ao momento, nenhum membro do seu partido manifestou interesse em candidatar-se à presidência do partido, assim como tanto como à Presidência da República.

Leonor Lopes, terminou a sua intervenção, exortando aos membros e simpatizantes do partido a continuar a trabalhar para garantir a vitória do seu partido nas próximas eleições gerais.

⛲: O país 

Read More

Presidente de Moçambique defende mudanças na lei quando for necessário

 

Filipe Nyusi considera que a democracia não é um processo acabado.

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, defendeu esta quinta-feira alterações à lei caso se constate necessário, considerando que a democracia não é um processo acabado, num contexto de críticas à gestão do último escrutínio.

"Não tenhamos receio de alterar as leis que nós próprios, soberanamente, elaboramos. Se algo não se encontra bem legislado, [que seja alterado] por forma que o jogo democrático seja o mais justo , livre e transparente", declarou Filipe Nyusi, durante cerimónia de abertura do ano judicial de 2024, em Maputo.

Para o Presidente, Moçambique, 34 anos após a aprovação da primeira Constituição multipartidária, continua a aprender sobre as regras do jogo democrático e a união de todos atores é fundamental no processo.

"Devemos continuar unidos para ultrapassarmos em conjunto os desafios de um processo em que somos todos aprendizes. A correção do que não contribui para se apurar a qualidade de justiça não se faz com acusações nem ódio", observou o chefe de Estado moçambicano.

A coordenação dos três poderes é importante na construção da democracia, observou Filipe Nyusi, sublinhando que este nunca é um processo acabado. 

"Retiramos a nossa posição de tudo fazer em coordenação com os poderes judicial e legislativo para continuarmos a aprimorar a nossa legislação", frisou o chefe Filipe Nyusi.

Moçambique realizou as sextas eleições autárquicas no ano passado, em que a Frelimo, no poder, foi declarada como vencedora em 60 autarquias de um total 65.

O escrutínio foi fortemente contestado pela oposição, que não reconheceu os resultados oficiais, e pela sociedade civil, alegando uma fraude, com o Conselho Constitucional (CC), órgão máximo de justiça eleitoral, a admitir a necessidade de revisão da lei eleitoral, sobretudo na clarificação das competências dos tribunais de primeira instância.

O país prepara-se, neste ano, para as eleições gerais, incluindo as sétimas presidenciais e às quais o atual Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, já não pode constitucionalmente concorrer.

O escrutínio está marcado para 09 de outubro, com um custo de cerca de 6.500 milhões de meticais (96,3 milhões de euros), conforme dotação inscrita pelo Governo na proposta do Orçamento do Estado para 2024.

⛲: CORREIO DA MANHà

Read More

RENAMO alerta autarcas para ambiente de caos

 

Ossufo Momade afirmou que os autarcas que pertencem à organização devem empenhar-se na transformação das cidades moçambicanas em centros urbanos do futuro.

O presidente da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), Ossufo Momade, alertou esta terça-feira os autarcas do principal partido da oposição para o "caos" a ser criado pelo Governo da Frelimo nos territórios que vão ser administrados pela oposição.

"Preparamos os nossos edis [autarcas] a contar com as adversidades sociais e políticas, muitas das vezes impostas pelo regime, que tem embaraçado e gerado caos na administração autárquica nos municípios ganhos pelos partidos da oposição", disse Momade, numa mensagem que divulgou na sua página da rede social Facebook, após um encontro com os autarcas da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), eleitos nas eleições autárquicas de 11 de outubro.

O líder do principal partido da oposição afirmou que os autarcas que pertencem à organização devem empenhar-se na transformação das cidades moçambicanas em centros urbanos do futuro, que proporcionem uma vida de qualidade aos seus cidadãos.

"Encorajamos, na ocasião, os edis eleitos a seguirem firmes e confiantes nos nossos manifestos, com o fim último de servir os munícipes em uma governação participativa, coerente, honesta e inovadora", declarou Ossufo Momade.

No encontro, o presidente da Renamo e os novos dirigentes municipais do partido debateram ainda a organização das vereações e pelouros, o reforço das atividades e trabalho conjunto.

A Renamo acusou várias vezes o Governo da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) de impedir que o poder central transfira verbas às autarquias da oposição, preferindo destinar recursos aos territórios geridos pelos autarcas do partido no poder.

O principal partido da oposição venceu em apenas três das 65 autarquias do país nas eleições de 11 de outubro, tendo a Frelimo vencido em 61 e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) em uma.

Os resultados do escrutínio têm sido fortemente contestados pela oposição, que os consideram fraudulentos, e várias organizações de observadores eleitorais assinalaram irregularidades na votação.

Todos os 65 autarcas eleitos vão tomar posse em 7 de fevereiro.

⛲: CORREIO DA MANHà

Read More

Presidente venezuelano acusa oposição de "romper" acordos sobre eleições

 

O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, acusou hoje a oposição de "romper" os acordos sobre a realização de eleições, enquanto prosseguem detenções de políticos da oposição e ativistas da sociedade civil.

Presidente venezuelano acusa oposição de "romper" acordos sobre eleições

Na rede social X, Maduro disse hoje que o partido da oposição Plataforma Democrática Unida (PUD) foi "rompeu os acordos de Barbados" sobre a realização de eleições: "Eles não se atreveram a apoiar as investigações sobre as cinco conspirações, nem condenaram as tentativas de assassinato", escreveu o Presidente, numa referência a alegados planos contra o regime, que têm levado a dezenas de detenções.

Num vídeo, Maduro acusa a PUD de não cumprir os acordos negociados entre governo e oposição para garantir os direitos políticos e a realização das eleições presidenciais previstas para este ano.

Nas últimas semanas, as duas partes têm-se acusado mutuamente de violar os acordos, que estipulam que os candidatos serão livremente eleitos de acordo com a constituição do país.

Na sexta-feira, o Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela ratificou a desqualificação política da líder da oposição María Corina Machado.

Desta forma, Machado ficou impedida de concorrer às eleições presidenciais, apesar de ter sido eleita como candidata da maioria anti regime numa primária em que obteve 92,35% dos votos.

O partido de Machado acusou hoje a Justiça venezuelana de incumprimento processual ao impedir que os advogados de três chefes de campanha, detidos recentemente, os acompanhassem quando presentes ao juiz.

"Não temos a certeza do destino dos nossos colaboradores Juan José Freites, Luís Enrique Camacaro e Guillermo de Jesús López, chefes de campanha de Maria Corina Machado nos estados de Vargas, Yaracuy e Trujillo, respetivamente. Apenas sabemos que foram detidos arbitrariamente e, posteriormente, desapareceram", disse o partido Vente Venezuela, num comunicado divulgado em Caracas.

Na nota, o VV sublinhou que "em nenhum momento foi respeitado o devido processo legal, nem foi permitido comunicar com as famílias ou os advogados de confiança".

"Pelo contrário, um contingente de pelo menos 30 membros do Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional [Sebin, serviços de informações], fortemente armados, expulsou à força advogados e familiares que se encontravam nos tribunais penais de Caracas (...) à espera para constituir uma defesa privada", adiantou.

O VV repudiou "esta nova investida" para "intimidar e minar as forças democráticas do país" e quem "têm trabalhado para apresentar uma alternativa democrática, como solução eleitoral para a grave crise política, social, económica e moral".

"Recorrendo ao famigerado e lamentável terrorismo judicial, o procurador [Tarek William Saab], em conluio com os Tribunais da República e os órgãos repressivos do Estado, persegue e prende os nossos colaboradores e fabrica falsos elementos (...), que não têm qualquer credibilidade (...) A intimidação e a tortura são métodos utilizados pelo regime para justificar as suas ações", de acordo com a mesma nota.

O procurador acrescentou que 36 pessoas foram detidas nos últimos dias, por alegada conspiração, tendo ainda sido emitidos outros 22 mandados de detenção.

Na quarta-feira, 33 militares foram despromovidos e expulsos por alegada conspiração contra o Governo e contra a vida do Presidente venezuelano.

Face à decisão do Supremo, os Estados Unidos estão a ponderar restabelecer sanções contra a Venezuela, disse um hoje um porta-voz do Departamento de Estado.

Os Estados Unidos, que anunciaram em meados de outubro uma redução das sanções impostas contra Caracas nos setores do gás e do petróleo, "estão em processo de revisão da sua política de sanções (...) com base neste desenvolvimento e nos recentes ataques políticos a candidatos da oposição democrática e da sociedade civil", disse o porta-voz Matthew Miller.

Segundo Washington, a decisão do Supremo Tribunal de desqualificar a candidata "vitoriosa nas primárias democráticas da oposição não é consistente com o compromisso assumido pelos representantes do Presidente Nicolás Maduro de organizar uma eleição presidencial justa em 2024".

⛲ SÓ Minuto 

Read More

Eleições na LMF: candidatos intensificam campanha

 

Candidatos à presidência da Liga Moçambicana de Futebol intensificam a campanha, tendo em vista as eleições da próxima quarta-feira. Victor Miguel e Alberto Simango Jr. têm estado a privilegiar o seu trabalho de caça ao voto ao nível dos clubes.

A cinco dias da assembleia-geral da Liga Moçambicana de Futebol cujo momento mais alto será a eleição do novo presidente do organismo, os candidatos se desdobram nas acções de caça ao voto.

Victor Miguel e Alberto SImango Jr., que viram as suas candidaturas a serem chanceladas, tem virado as suas atenções para os clubes, onde procuram vender os seus manifestos.

Enquanto Victor Miguel trabalhava na zona centro do país, Simango Jr. manteve encontros com os clubes Ferroviário de Maputo e Associação Black Bulls.

Na derradeira fase de campanha, os dois candidatos procuram convencer os clubes na convicção de que os seus projectos têm em vista melhorar o Moçambola, principal prova do calendário futebolístico nacional.

As eleições na Liga Moçambicana de Futebol estão marcadas para dia 31 deste mês. Os candidatos procuram suceder a Ananias Couana, actual presidente do organismo, que permaneceu no cargo durante dois mandatos.

⛲: O país 

Read More

CNE apresenta hoje calendário eleitoral

 

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) reúne-se hoje com partidos políticos para apresentar o calendário das sétimas eleições gerais e das quartas dos membros das assembleias provinciais de 2024.

Um comunicado da CNE enviado ao nosso jornal refere que o calendário eleitoral foi aprovado na última quinta-­feira.  

As eleições gerais estão marcadas para 9 de Outubro do ano corrente.

⛲: O país 

Read More

Brazão Mazula acredita numa desorganização premeditada das eleições

 

Antigo Presidente da Comissão Nacional de Eleições diz que não é normal que tantos presidentes de mesas de voto tenham recusado assinar editais. Fala de uma possível orientação e revela que podem existir círculos que decidem sobre eleições fora da CNE e do STAE.

Primeiro presidente da Comissão Nacional de Eleições logo após o nascimento da democracia multipartidária, Brazão Mazula concedeu uma entrevista exclusiva ao jornal O País sobre as recentes eleições autárquicas. Mazula diz que está triste porque as sextas eleições autárquicas foram caracterizadas por desorganização.

“É desorganização quando os editais das mesas de voto não correspondem aos editais que são entregues aos delegados. Quando os números dos votantes é superior aos dos eleitores inscritos no recenseamento”, afirma o também antigo reitor da Universidade Eduardo Mondlane, para quem a desorganização parece ter sido premeditada.

“Não quero acreditar que foi por falta de experiência. Posso pensar que foi premeditado, mas premeditação significa também malícia. Acho que o STAE e a CNE devem aprender de uma vez para sempre sobre uma organização limpa do processo.”

E mais. Considera que não é normal que tantos presidentes de mesas de voto tenham recusado assinar editais. “Se fosse um ou dois, eu diria que foi um acaso. Ou o contrato não foi bem feito e isso influenciou que acabasse não assinando, mas eles foram preparados sobre o que significa presidente de uma mesa de voto”, introduz Mazula, acrescentando que “se não assinou, é porque há qualquer coisa que ele viu. E como é uma coisa constante e são muito, duvido que foi uma atitude singular. Tenho de pensar que foi uma orientação”.

É ainda da opinião de que os órgãos de administração eleitoral estão com a credibilidade abaixo do zero e entende que os círculos de tomada de decisões sobre as eleições fora da CNE e do STAE. “Estes são órgãos oficiais, mas o processo indicou que há uma CNE fora, que há uma CNE real, que há um STAE real. São aqueles cujas ordens são executadas. Aquelas ordens segundo as quais não assina as actas, não entrega os editais. Até os secretários dos partidos desfazem as ordens da CNE”.

O país

Read More

Ossufo Momade denuncia detenção e expulsão dos membros da RENAMO das mesas de voto

 

Ossufo Momade, presidente do partido Renamo, acusa a Polícia da República de Moçambique (PRM) de expulsar os delegados de candidatura do seu partido das mesas de votação, acto que diz ter iniciado às 22 horas de ontem.

Momade entende que a medida visava “garantir o enchimento de votos nas urnas”, acusou.

“Não lhes foi entregue os editais e as actas e registaram-se cortes deliberados de energia eléctrica em várias mesas de votação”, disse, acrescentando que o cabeça-de-lista da Renamo em Quelimane, Manuel de Araújo, “foi detido”, ainda que de forma temporária.

Segundo o Presidente da RENAMO, as eleições tiveram irregularidades em quase todas as autarquias, “principalmente nas grandes cidades, o que pode gerar convulsões sociais”.

Read More

Roque Silva: “Queremos ganhar eleições para fazer mais e melhor

 

O Secretário-Geral da Frelimo, Roque Silva, diz que ser importante vencer na Cidade Maputo para que esta força política “continue com a agenda de desenvolvimento.”  Roque Silva diz que a Frelimo quer continuar a resolver os problemas estruturais dos bairros, particularmente os periféricos. 

A sede da Frelimo, na Cidade de Maputo, foi o  ponto de convergência dos membros e simpatizantes deste partido para a  recepção  ao Secretário-Geral, Roque Silva, que se juntou às vozes de apelo ao voto na próxima quarta-feira, dia 11 de Outubro.

Perante à  chefe da Brigada Central que assiste a Cidade de Maputo, Alcinda de Abreu, membros e simpatizantes da Frelimo, Roque Silva diz que se escolheu um candidato mais jovem “que é para ver se ele corre mais rápido porque já não podemos mais fazer esperar a população na busca daqueles problemas básicos.”

Depois, Roque Silva juntou-se à caravana da Frelimo que percorreu algumas artérias da capital até ao Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano para um encontro com a juventude ao nível da Cidade de Maputo.

Dirigindo-se aos jovens, o Secretário-Geral da Frelimo  começou por dizer  “que, por motivos de agenda, teria muitas dificuldades de conseguir trabalhar aqui, estando a  escassos dias da data de votação e precisando de terminar toda uma logística que nos permita exercer muito bem o nosso papel nas mesas de voto, mas isto é capital e não há tempo que possa faltar para dedicar o tempo à capital do país.”

Para  Roque Silva,  “é a partir daqui que Moçambique se revê dentro e fora e capital é capital”, sendo, por isso, sublinhou,  “ser importante compreender a importância estratégica da capital do país porque só assim se é que vamos perceber a razão da atenção especial que se tem que prestar a esta cidade.”

O Secretário-Geral da Frelimo defendeu  ainda que a Cidade de Maputo “está  a ser cada vez mais atractiva, está a ser uma cidade isca para outras cidades daqui  região porque  está a evoluir, a crescer e a transformar-se e isso só está a ser possível porque quem está a governar é a Frelimo”, notou Roque Silva.

Neste sentido, defendeu, Roque Silva, na sua alocução, que ” a partir daí  precisamos começar  a perceber a importância incontornável da vitória que nós temos que alcançar no dia 11 de Outubro.”

Silva ajuntou que “não há maneira, faça sol ou faça chuva, nós temos que ganhar esta cidade, e é por isso que estamos aqui para juntar a nossa voz à vossa neste pedido de voto à Frelimo porque nós  queremos continuar com a agenda de desenvolvimento.”

Prosseguindo com a sua intervenção, o Secretário-Geral da Frelimo frisou que, “se é verdade que queremos continuar a melhorar estradas de forma mais célere  ainda  e estamos a melhorar, mas  Frelimo é um partido positivamente  ambicioso e por ser um partido positivamente ambicioso, não estamos satisfeitos com o nosso próprio ritmo e queremos um ritmo cada vez mais célere e é por isso que nos desafiamos a concorrer mais uma vez à estas eleições.” 

Silva indicou, por outro lado, que “queremos continuar a acelerar, dar acesso à água às pessoas, dar energia, resolver problemas estruturais dos nossos bairros, sobretudo, os suburbanos.  Mas se isso é verdade, também é verdade que o nosso sonho é transformar Maputo numa verdadeira cidade moderna que evolui com características próprias”

Para Silva, “uma das grandes características da cidade Maputo é não continuarmos com muitas crianças que, quando amanhece, os pais não sabem como colocar o pão na mesa para os seus filhos. Isto é um passo que temos que dar e com muita consistência.”

O país

Read More

STAE tem 4,5 mil milhões para as autárquias

 

O STAE diz que já tem cerca de 4.5 mil milhões de meticais para as eleições autárquicas. Falando hoje à imprensa, a porta-voz da instituição disse ainda que poderá iniciar este mês a formação de agentes eleitorais para a edução cívica.

Fim do prazo de submissão de candidaturas, o STAE revelou, nesta segunda-feira, que tem disponíveis 4.5 mil milhões de Meticais para as eleições autárquicas. De acordo com a porta-voz, Regina Joyce, o valor será usado para cobrir as despesas com pessoal (subsídios e ajudas de custo). Funcionamento dos órgãos eleitorais a todos os níveis, aquisição de viaturas para os distritos com autarquias locais, formações, materiais de votação e de formação, materiais de promoção e de educação cívica eleitoral, entre outras despesas.

Para já, decorre a formação de formadores provinciais que vão capacitar agentes de educação cívica, responsáveis pela mobilização dos eleitores para o processo.

Esta formação é para nós muito importante, porque ela visa munir o agente de educação física de ferramentas que lhe permitam mobilizar o cidadão eleitor, residente em cada uma das 65 autarquias. Serão ministradas matérias ou conteúdos relacionados com a ética e deontologia profissional, disse Regina Joyce, porta-voz do STAE.

Acrescentou ainda que o recrutamento visa, igualmente, encontrar os quatro elementos que irão compor cada mesa da assembleia da assembleia de voto, disse.

Para o escrutínio, já foram credenciadas mais de 15 mil pessoas, nomeadamente, observadores, mandatários, fiscais e jornalistas, todos eles nacionais.

O STAE diz ainda que apresentou à CNE a proposta do número do número de mandatos para cada município de acordo com o número de eleitores inscritos nas respectivas autarquias.

No total foram atribuídos 1.747 mandatos, distribuídos pelas 65 autarquias com maior número de mandatos para o município da Matola com 66, Maputo com 65, cidade de Nampula 50 e cidade de Beira com 49 mandatos, referiu.

Fonte: O país

Read More

Secretária do Estado de Sofala Stela Zeca será candidata da Frelimo na Beira

 

O partido Frelimo escolheu Stela Zeca, actual Secretária do Estado na Província de Sofala para ser a Cabeça de Lista do partido na Cidade da Beira às eleições autárquicas de 11 de outubro próximo. Entretanto, segundo a Lei eleitoral em vigor, no seu artigo 15, número 2, a candidatura de Stela Zeca incorre em incompatibilidades.

De acordo com o artigo acima citado no número 1 que avança que “a qualidade de candidato à titular dos órgãos das autarquias locais é incompatível com a qualidade de (…) na alínea k) Secretário do Estado” e no número 2 do artigo 15 refere que: “o cidadão abrangido pelo número 1 do presente artigo e que pretenda concorrer às eleições dos órgãos autárquicos deve solicitar a suspensão do exercício das respectivas funções a partir do momento da apresentação de candidatura”.

Portanto, Stela Zeca, actual SE de Sofala, já foi anunciada pelo Partido Frelimo publicamente como candidata à edil de Chiveve e será apresentada aos munícipes beirenses no próximo dia 13 de agosto, mas até não se sabe quando a mesma irá renunciar ou ser exonerada da função para que não esteja em incompatibilidade, uma vez que a Frelimo já submeteu as candidaturas dos seus cabeças de lista na última quarta-feira (08.08) na Comissão Nacional de Eleições (CNE).

A par de Stela Zeca, o Partido Frelimo ainda não determinou a cessação de funções dos cabeças de lista da Matola, Júlio Parruque e da Cidade de Nampula, Manuel Rodrigues Alberto, que continuam a desempenhar as funções de governadores provinciais de Maputo e Nampula, que apesar de terem sido eleitos, terão que deixar as funções sem terem cumprido com os manifestos e os programas que venderam aos eleitores nas províncias que dirigem até ao momento. 

⛲ Integrity 

Read More

PR felicita Samo Gudo pela eleição à presidência do CDC-África

O Presidente da Republica (PR), Filipe Nyusi, felicita o director-geral do Instituto Nacional de Saúde (INS), Eduardo Samo Gudo, pela sua eleição ao cargo de Presidente do Conselho Consultivo do Centro de Controlo e Prevenção de Doenças - CDC-África.

O Conselho Consultivo é um órgão importante na estrutura de governação do CDC-África, tendo como principal atribuição aconselhar o Director-Geral da agência em referência e emitir recomendações na área de Saúde Pública para os Estados-membros da União Africana.

"Esta eleição para o cargo tão prestigiante deve, pois, orgulhar-nos como Nação pelos quadros qualificados que produzimos", escreve o Chefe do Estado na sua página do facebook.

Read More

Nyusi destaca realização de primeiras eleições sem partidos armados nyusi por frelimo moz

 

O presidente da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, destacou ontem a realização das primeiras eleições no país sem que haja partidos armados, referindo que a agremiação quer vencer em todas as autarquias.

“Estas eleições terão ainda a particularidade de serem as primeiras em que todos os partidos irão se apresentar ao eleitorado sem armas”, destacou Filipe Nyusi, líder da Frelimo e também Presidente da República de Moçambique.

O chefe de Estado disse ainda que se está a trabalhar para canalizar pensões aos desmobilizados da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo, oposição).

Nyusi falava na noite de hoje, em Nampula, durante a apresentação pública dos cabeças-de-lista do partido que vão concorrer às eleições autárquicas de 11 de outubro.

Na ocasião, o presidente da Frelimo disse que o partido vai concorrer às eleições “com o objetivo de vencer em todas as 65 autarquias”.

Cerca de dez milhões de moçambicanos vão eleger autarcas dos 65 municípios do país e respetivos membros das assembleias.

Em 15 de junho foi encerrada a última base da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), no distrito de Gorongosa, na província central de Sofala, centro do país, marcando o fim do processo de desarmamento e desmobilização dos guerrilheiros do partido.

No âmbito do Desarmamento, Desmobilização e Reintegração, 5.221 guerrilheiros da Renamo voltaram para casa. Segue-se a fase de reintegração, que inclui o início do pagamento de pensões aos desmobilizados.

Read More

Líder da junta militar do Myanmar volta a prometer eleições até 2023

 

O líder da junta militar birmanesa, no poder desde o golpe de 01 de Fevereiro, comprometeu-se novamente a realizar eleições até agosto de 2023.

“Estamos a trabalhar para estabelecer um sistema multipartidário democrático”, disse Min Aung Hlaing, num discurso em assinalou seis meses desde o golpe militar.

Segundo escreve o Observador, em 26 de Julho, a junta anulou os resultados das eleições parlamentares de Novembro de 2020, ganhas pela Liga Nacional para a Democracia (LND) da prémio Nobel da Paz Aung San Suu Kyi, alegando que mais de 11 milhões de casos de fraude tinham sido detectados, acusação que o partido negou.

“Os votos foram manchados pela LND, que abusou indevidamente do poder executivo”, reiterou Min Aung Hlaing.

Em Kaley (oeste), os residentes marcharam sob bandeiras em homenagem aos muitos presos políticos, ao mesmo tempo que várias mensagens de opositores assinalaram a data nas redes sociais: “Prometo combater esta ditadura enquanto viver” e “Não nos ajoelharemos sob as botas dos militares”.

Em seis meses, 940 civis foram mortos, centenas desapareceram e mais de 5.400 estão presos, de acordo com os dados da organização não-governamental Associação de Assistência aos Presos Políticos.

Aung San Suu Kyi, de 76 anos, continua sob prisão domiciliária e foi acusada de vários delitos, incluindo corrupção, incorrendo em pesadas penas de prisão

Read More