Ataques na RDC fazem mais de 40 mortos sexta-feira

 

Pelo menos 42 pessoas morreram num ataque no nordeste da República Democrática do Congo protagonizado por rebeldes das Forças Democráticas Aliadas, ADF. O incidente ocorreu na última sexta-feira.

De acordo com a porta-voz da sociedade civil do território de Beni, Delphin Mupanda, o ataque ocorreu um dia após as Forças Democráticas Aliadas, ADF, terem morto 13 pessoas em Mamove e três dias após o assassinato de pelo menos 23 civis em Beni.

O massacre ocorreu na sexta-feira à noite na aldeia de Masala. Segundo Delphin Mupanda, os rebeldes “queimaram praticamente todas as casas”.

Há registo de corpos com cicatrizes de algemas, outros mortos a tiro e queimados, ainda espalhados pelo chão, entretanto o porta-voz diz que a contagem já feita é provisória.

As ADF são uma milícia de origem ugandesa, mas actualmente têm as suas bases nas províncias vizinhas de Kivu do Norte e Ituri, onde realizam constantemente ataques e mantêm a população aterrorizada.

Os seus objetivos são difusos, para além de uma possível ligação com o Estado Islâmico, que por vezes assume a responsabilidade pelas suas açcões.

Embora os especialistas do Conselho de Segurança das Nações Unidas não tenham encontrado provas de apoio directo do Estado Islâmico às ADF, os Estados Unidos identificam-na desde 2021 como “uma organização terrorista” afiliada ao grupo terrorista.

As autoridades ugandesas também acusam o grupo de organizar ataques dentro do seu território e, em Novembro de 2021, os exércitos do Uganda e da RDCongo iniciaram uma operação militar conjunta em curso para combater os rebeldes.

Desde 1998, o leste da RDCongo envolve-se num conflito alimentado por mais de uma centena de grupos rebeldes e pelo Exército, apesar da presença da missão da ONU.

⛲ O país 

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ONU defende mecanismo africano nacional para financiar transição energética

Organização sublinha que se deve fazer bom uso dos enormes recursos naturais dos países africanos.

A Comissão Económica das Nações Unidas para África (UNECA) defendeu esta quarta-feira que os países africanos devem criar um mecanismo financeiro, a nível nacional e coordenado pelo governo ou banco central, para financiar a transição energética.

"Estabelecimento de um mecanismo nacional dedicado ao financiamento da transição justa e sustentável, apoiado pelo banco central ou pelo Ministério das Finanças, para facilitar um uso mais eficaz do financiamento disponível", lê-se nas recomendações de políticas do Relatório Económico sobre África de 2024, lançado pela UNECa, com o título 'Investir numa Transição Justa e Sustentável em África'.

Ao longo do documento, os analistas da UNECA defendem a importância de garantir uma transição energética justa e com bom uso dos enormes recursos naturais dos países africanos, nomeadamente aqueles que serão fundamentais para garantir uma economia mais verde e menos dependente dos combustíveis fósseis como o cobalto, níquel ou cobre.

"Os países africanos têm grandes oportunidades de fazer a transição para economias inclusivas; o aproveitamento destas oportunidades e a transição para a sustentabilidade exigem mudanças nos sistemas sociais interdependentes a vários níveis, desde o funcionamento das cadeias de abastecimento globais até ao comportamento e aos valores dos cidadãos individuais", defende-se no relatório.

Para a UNECA, "estas transições sem precedentes representam processos complexos e incertos, que vão depender de quão bem os decisores políticos africanos percebem as dinâmicas e lidam com os principais elementos e motores da transição nas próximas décadas", a começar pelo tipo de infraestruturas de que cada país vai precisar.

O Relatório Económico sobre África de 2024 apresenta as condições para investimentos numa transição justa e sustentável que cumpra as aspirações dos países africanos, definidas na Agenda 2030 e na Agenda 2063, para construir uma África próspera e que cumpra os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, defendendo que a transição de combustíveis fósseis para energias renováveis é ma oportunidade sem precedentes para a região.

Os países africanos "podem alavancar o 'boom' global de minerais verdes e os seus grandes recursos energéticos renováveis, florestas tropicais e ecossistemas marítimos para exportar créditos de carbono, gerando financiamento para investimentos sustentáveis", exemplifica a UNECA.

A instituição alerta, ainda assim, que "potenciar este tipo de investimentos vai depender da capacidade dos países africanos para mobilizar o financiamento necessário de fontes internas e externas, incluindo financiamento climático".

Entre as principais recomendações estão o fortalecimento de políticas e estratégias nacionais, o aumento do papel do setor privado, o equilíbrio entre o crescimento e investimento público estratégico, por um lado, e a gestão da sustentabilidade orçamental, por outro.

A mobilização de mais financiamento através de parcerias entre vários atores, aproveitando a presença da União Africana no G20 para dar voz a estas iniciativas é outra recomendação Comissão Económica das Nações Unidas para África.

⛲ Cm

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Moçambicanos e angolanos entre os mais felizes de África, diz estudo

 

Moçambique e Angola estão na lista dos 10 países africanos com melhor saúde mental, ou seja, onde as populações são mais felizes.

Os dados resultam de um estudo da organização Sapienlabs que, pelo quarto ano consecutivo, efectuou a análise com base em questionários submetidos pela internet.

O estudo, de acordo com a Voz da América, é baseado em fcatores como estado de espírito e perspectiva, motivação, capacidade cognitiva, relacionamentos sociais, adaptabilidade e resiliência.

O país mais feliz de África ou com melhor saúde mental é a Tanzânia que aparece em terceiro lugar à escala mundial.

De um ranking de 0 a 100%, Moçambique aparece com 70% e Angola com 64%.

A África do Sul aparece no fim da classificação, juntamente com o Brasil, Uzbequistão e Reino Unido 

⛲ O pais 

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Líderes africanos pedem aos EUA para prolongarem o programa de luta contra o SIDA

 

Os chefes de Estado e de governo africanos pretendem pedir aos Estados Unidos da América (EUA) para prolongarem o programa de combate à propagação do HIV-Sida, anunciou o Chefe do Centro de Controlo e Prevenção de Doenças da União Africana, Jean Kaseya, na cimeira da organização que terminou no último sábado, em Adis- Abeba, na Etiópia.

“Precisamos de agir o mais rápido possível. As estatísticas apontam que todos os dias há um número maior de jovens afectados pela doença. Para nós, perder a juventude é o mesmo que matar a nossa economia e travar o nosso desenvolvimento”, frisou Kaseya durante a sua intervenção

O programa de combate ao HIV-Sida foi lançado em 2003 pelo antigo Presidente dos EUA George W. Bush e, recentemente, o congresso norte-americano tomou a decisão de não renovar o seu apoio, por conta das controvérsias internas relacionadas às questões do aborto.

Por via deste programa, os EUA apoiam anualmente com 1,6 milhão de dólares para combater o SIDA nos países africanos, por esta razão, os líderes dessas nações pretendem mandar uma mensagem pedindo a renovação do programa que já salvou muitas vidas.

Até 2022, cerca de 20,8 milhões de pessoas na África Oriental e Austral viviam com HIV-Sida, segundo dados da Agência das Nações Unidas ONU-Sida. Em todo o mundo, 39 milhões de pessoas vivem com HIV e, até 2023, Moçambique registou uma média de 240 casos por dia. Estas pessoas podem ficar em risco, se o programa for suspenso

⛲ Cartamoz 

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Ministros da UE avaliam apoio à Ucrânia e relações com África

 

Os ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia (UE) estão hoje em Bruxelas para discutir a continuidade do apoio à Ucrânia, analisar uma maneira de diminuir as tensões no Médio Oriente e reenquadrar as relações com África.

Areunião informal, intitulada Gymnich por causa da primeira reunião, há 50 anos no Castelo Gymnich Erftstadt, na Alemanha, tem início a partir das 09h30 locais (08h30 em Lisboa) e o ministro dos Negócios Estrangeiros português, João Gomes Cravinho, vai participar no encontro.

Praticamente dois anos depois do início da invasão russa da Ucrânia, os governantes com a pasta da diplomacia dos 27 da UE irão avaliar o apoio prestado a Kiev e analisar como é que podem resolver as lacunas que persistem, nomeadamente a incapacidade de entregar munições de artilharia atempadamente.

Em março de 2023, a UE comprometeu-se, também durante uma reunião Gymnich, em desenhar um plano para entregar até março de 2024 um milhão de munições de 155 milímetros à Ucrânia, que são as mais utilizadas pela infantaria ucraniana e pelo armamento que dispõe para tentar repelir as forças russas no território ocupado.

No entanto, até novembro de 2023, a UE apenas tinha conseguido pouco mais de 30% do objetivo e no início deste ano o próprio ministro João Gomes Cravinho admitiu que o bloco europeu ia falhar a promessa que fez.

O enfoque mudou, entretanto, e agora os 27 comprometeram-se com a mesma cifra mas até ao final do ano.

Em simultâneo, o incentivo para produzir e comprar mais munições é para fazer a reposição do armazenamento dos países da UE, depauperado desde o início da guerra na Ucrânia para corresponder às necessidades do exército ucraniano 

A compra conjunta de munições é um caminho viável, mas várias fontes diplomáticas e de Defesa têm insistido que tão ou mais importante é reforçar a capacidade industrial de cada um dos países.

As tensões no Médio Oriente, reacendidas com a incursão militar israelita no território palestiniano da Faixa de Gaza, também serão alvo de discussão entre os governantes, nomeadamente uma maneira de assegurar um cessar-fogo, ainda que haja países a preferir uma terminologia diferente, como "pausas humanitárias", e também o financiamento que alguns países da UE, como a Alemanha, cortaram à agência das Nações Unidas que apoia os refugiados palestinianos (UNRWA, na sigla em inglês).

O alegado envolvimento de alguns funcionários dessa agência nos ataques perpetrados pelo grupo islamita palestiniano Hamas no sul de Israel a 07 de outubro está na origem da suspensão do financiamento de alguns países europeus, apesar de a UE (como instituição) ter referido que, para já, vai continuar a apoiar.

A decisão de alguns países foi indiretamente criticada pelo alto-representante da UE para os Negócios Estrangeiros, Josep Borrell.

A reunião Gymnich, que se realiza no âmbito da presidência semestral belga do Conselho da UE, vai também abordar o reenquadramento das relações UE-África.

A presidência da Bélgica quer avançar com as conclusões da última cimeira entre as duas regiões, em fevereiro de 2022.

Numa altura em que grupos externos, como os mercenários da Wagner, estão a ganhar peso no continente africano, a UE quer olhar para um polo que pode trazer benefícios na cooperação político-económica, mas também ser um problema se outros atores da cena internacional, nomeadamente Moscovo e Pequim, encarados como concorrentes de Bruxelas, se anteciparem na região.

⛲ Ao minuto 

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Presidente de Moçambique defende mudanças na lei quando for necessário

 

Filipe Nyusi considera que a democracia não é um processo acabado.

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, defendeu esta quinta-feira alterações à lei caso se constate necessário, considerando que a democracia não é um processo acabado, num contexto de críticas à gestão do último escrutínio.

"Não tenhamos receio de alterar as leis que nós próprios, soberanamente, elaboramos. Se algo não se encontra bem legislado, [que seja alterado] por forma que o jogo democrático seja o mais justo , livre e transparente", declarou Filipe Nyusi, durante cerimónia de abertura do ano judicial de 2024, em Maputo.

Para o Presidente, Moçambique, 34 anos após a aprovação da primeira Constituição multipartidária, continua a aprender sobre as regras do jogo democrático e a união de todos atores é fundamental no processo.

"Devemos continuar unidos para ultrapassarmos em conjunto os desafios de um processo em que somos todos aprendizes. A correção do que não contribui para se apurar a qualidade de justiça não se faz com acusações nem ódio", observou o chefe de Estado moçambicano.

A coordenação dos três poderes é importante na construção da democracia, observou Filipe Nyusi, sublinhando que este nunca é um processo acabado. 

"Retiramos a nossa posição de tudo fazer em coordenação com os poderes judicial e legislativo para continuarmos a aprimorar a nossa legislação", frisou o chefe Filipe Nyusi.

Moçambique realizou as sextas eleições autárquicas no ano passado, em que a Frelimo, no poder, foi declarada como vencedora em 60 autarquias de um total 65.

O escrutínio foi fortemente contestado pela oposição, que não reconheceu os resultados oficiais, e pela sociedade civil, alegando uma fraude, com o Conselho Constitucional (CC), órgão máximo de justiça eleitoral, a admitir a necessidade de revisão da lei eleitoral, sobretudo na clarificação das competências dos tribunais de primeira instância.

O país prepara-se, neste ano, para as eleições gerais, incluindo as sétimas presidenciais e às quais o atual Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, já não pode constitucionalmente concorrer.

O escrutínio está marcado para 09 de outubro, com um custo de cerca de 6.500 milhões de meticais (96,3 milhões de euros), conforme dotação inscrita pelo Governo na proposta do Orçamento do Estado para 2024.

⛲: CORREIO DA MANHà

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Programa Mundial Alimentar promete continuar a apoiar Moçambique

 

Cindy McCain revela orgulho na "longa cooperação de 44 anos" e diz que vão continuar a prestar apoio em "termos de assistência humanitária, mas também na criação de resiliência nas populações".

A diretora executiva do Programa Mundial Alimentar (PAM) destacou esta terça-feira a "cooperação frutífera" com Moçambique nas últimas quatro décadas, manifestando a intenção de continuar a apoiar o país face aos ciclos desafios impostos pelos desastres naturais.

"Nós celebramos a nossa longa cooperação de 44 anos com a República de Moçambique e estamos orgulhos pelo apoio que temos estado a prestar ao país. Não só em termos de assistência humanitária, mas também na criação de resiliência nas populações", declarou Cindy McCain.

A responsável falava à comunicação social em Roma, momentos após uma reunião com o chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, que realiza uma visita para participar na Cimeira Itália-África.

Cindy McCain manifestou a intenção de continuar a apoiar o país, afetado ciclicamente por desastres naturais devido à sua localização geográfica, sujeita à passagem de tempestades e, ao mesmo tempo, a jusante da maioria das bacias hidrográficas da África Austral.

Na atual época chuvosa, que começou em outubro, os serviços meteorológicos moçambicanos já avisaram que o país deve preparar-se para seca nas regiões centro e sul, a par de chuvas acima do normal no norte com a formação do fenómeno natural El Niño.

"Nós temos estado a trabalhar intensamente, sobretudo na previsão para que possamos saber onde este fenómeno [El Niño] vai ter maior impacto para colocarmos todos meios à disposição das populações. Neste aspeto, o Governo de Moçambique tem sido cooperativo", acrescentou Cindy McCain.

Moçambique é considerado um dos países mais severamente afetados pelas alterações climáticas no mundo, enfrentando ciclicamente cheias e ciclones tropicais durante a época chuvosa, que decorre entre outubro e abril.

O período chuvoso de 2018/2019 foi dos mais severos de que há memória em Moçambique: 714 pessoas morreram, incluindo 648 vítimas dos ciclones Idai e Kenneth, dois dos maiores de sempre a atingir o país.

⛲: CORREIO DA MANHà

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Guiné Equatorial continua a ser o terceiro país mais corrupto de África

 

País está na 172.º posição entre 180 do índice de Perceção da Corrupção.

A Guiné Equatorial é considerado o terceiro país mais corrupto do continente africano, descendo um lugar, para o 172.º, entre 180, no Índice de Perceção da Corrupção, segundo um relatório esta terça-feira divulgado.

Na edição deste ano do Índice de Perceção da Corrupção (CPI, na sigla em inglês), elaborado pela organização não-governamental Transparência Internacional, e que classifica de zero (percecionado como muito corrupto) a 100 pontos (muito transparente) 180 países e territórios, refere-se que a Guiné Equatorial (17 pontos), o Sudão do Sul (13) e a Somália (11) "registam os resultados mais baixos, sem qualquer sinal de melhoria" em África.

A tendência da Guiné Equatorial nos últimos cinco anos traduziu-se na perda de um ponto e considerando os últimos 11 anos perdeu três.

⛲ Cm

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Cólera sobrecarrega saúde em África e só trê países podem combatê-la

 

Os serviços de saúde em três países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) estão sobrecarregados devido ao surto da cólera. Trata-se da África do Sul, do Botswana e da Namíbia, que, coincidentemente, são os únicos países da região considerados à altura de enfrentar a doença.

A SADC, a Organização Mundial de Saúde (OMS) e os Centros Africanos de Controlo e Prevenção de Doenças estão a procurar formas de garantir que os países possam responder adequadamente à rápida propagação da cólera.

Na Zâmbia, por exemplo, a escolaridade está a ser interrompida; no Zimbabwe, as crianças são as mais atingidas; e no Malawi, os serviços de saúde estão comprometidos por surtos generalizados de cólera, de acordo com a New24, que refere, citando especialistas, que apenas três países da SADC têm capacidade para lidar com a doença cujo surgimento está relacionado com a falta de higiene.

Os especialistas falavam numa reunião virtual extraordinária de ministros da Saúde da SADC. Participaram no evento responsáveis da OMS e África CDC, no último sábado. O objectivo era procurar formas de lidar com a crescente sobrecarga da enfermidade aos serviços de saúde no continente africano.

Em todo o continente, os dados sobre a cólera mostram que 12 países estão “em fase aguda, com casos recorrentes ao longo de dois anos”, disse a directora regional da OMS para África, Matshidiso Moeti, apontando que são urgentemente necessárias mais vacinas e melhores condições sanitárias.

O surto de cólera que coincide com a época chuvosa em vários países de África.

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CEDEAO disposta a negociar com Burkina Faso, Mali e Níger

 

Mali, Burkina Faso e Níger decidiram sair da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO). Em reacção à decisão, a CEDEAO disse que continua determinada a encontrar uma solução negociada para o impasse político.

Os líderes das três nações do Sahel afirmam que se trata de uma “decisão soberana”

Num comunicado, citado pela Lusa, a CEDEAO indicou que ainda não recebeu directamente uma notificação formal dos três Estados-membros sobre a sua intenção de se retirarem da organização.

No entanto, a organização admitiu que continua ciente da situação e fará mais declarações mais tarde, dependendo da evolução da situação.

No domingo, num comunicado conjunto, os governos do Burkina Faso, Mali e Níger justificaram a saída da organização sub-regional com as sanções impostas e com a condenação dos golpes de Estado, escreve o Notícias ao Minuto.

Os golpes de Estado no Mali (24 de Maio de 2021), Níger (26 de Julho de 2023), Burkina Faso (06 de Agosto de 2023) derrubaram governos eleitos democraticamente e conduziram ao poder juntas militares que acusaram as forças ocidentais, em particular a antiga potência colonial, a França, de ingerência.

Em setembro, os três países, que formaram a Aliança dos Estados do Sahel, acordaram em reforçar a cooperação e negociar acordos de auxílio militar, em caso de intervenção externa.

A CEDEAO tem criticado os governos dos três países e vários governantes admitiram a possibilidade de acções militares no terreno para repor a ordem democrática.

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Cabo Verde e Estados Unidos reforçam relações

 

O Secretário de Estado Americano, Antony Blinken, visitou Cabo Verde no âmbito do seu périplo por vários países africanos, incluindo Angola. Blinken foi recebido pelo Primeiro-ministro cabo-verdiano, José Ulisses Correia e Silva, que considerou a visita como um "exemplo do genuíno interesse da Administração Biden em parcerias win-win com África".

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Primeiras-damas africanas debatem em Maputo igualdade de género no continente

 

Defendem sobretudo acesso a cuidados de saúde e educação das mulheres.

Várias primeiras-damas do continente africano são esperadas na sexta-feira, em Maputo, para debater a Igualdade de Género em África, nomeadamente o acesso a cuidados de saúde, educação das mulheres, foi esta quarta-feira anunciado.

"Eliminar a disparidade de género em África não é um ato de caridade para as raparigas e mulheres, mas um ato de justiça e de bom senso que beneficiará a todos nós", afirmou a primeira-dama moçambicana, Isaura Nyusi, que promove a Conferência Internacional sobre Igualdade de Género em África alusiva ao lançamento da campanha "NósSomosIguais" e réplica do movimento "Desperdício Zero".

A conferência de sexta-feira conta com a presença confirmada das primeiras-damas do Botsuana, Malaui, Nigéria, Quénia e Zimbabué.

"Alcançar a igualdade de género é fundamental para impulsionar o progresso social e económico para todos e construir o mundo que queremos", defendeu Isaura Nyusi.

Acrescentou que aquela campanha é liderada pela Organização das Primeiras Damas Africanas para o Desenvolvimento (OPDAD), que reúne ainda parceiros e aliados, para promover a igualdade de género "e colmatar a disparidade de género em todo o continente".

"Salientando uma verdade essencial: nós somos iguais -- e sempre fomos", afirmou a primeira-dama moçambicana.

A campanha, a lançar na conferência internacional de Maputo esta sexta-feira, está assente em quatro pilares: Acesso a cuidados de saúde, a educação, a oportunidades económicas e na liberdade em relação à violência baseada no género

Isaura Nyusi justificou a escolha do mês de janeiro para o lançamento desta campanha "unificadora" e réplica do movimento global "Desperdício Zero", que "visa a adoção de um estilo de vida sustentável", para "reduzir a pegada ambiental" e construir "um futuro mais limpo e verde", por assinalar-se a 24 deste mês o dia internacional da Educação.

"A educação, além de ser um dos pilares chave, é a ferramenta essencial não somente para a emancipação da mulher em todas as esferas, mas também para a transmissão de conhecimentos e habilidades para o manuseio de resíduos sólidos tanto nas zonas urbanas assim como nas zonas rurais", afirmou Isaura Nyusi.

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Arranca hoje Campeonato Africano das Nações

 

Arranca hoje, sábado, a 34a edição do Campeonato Africano das Nações, na Costa do Marfim, com a participação de 24 selecções apuradas. O jogo inaugural disputa-se a partir das 22h00 de Maputo, entre Costa do Marfim e Guiné-Bissau.

É a maior festa do futebol africano que junta os melhores jogadores de cada uma das 24 selecções qualificadas, e que vão disputar o troféu mais cobiçado do continente.

Esta é a 34a edição de uma prova que tem no Egipto o maior vencedor, com sete conquistas e actual vice-campeão continental, que parte na pole position, juntamente com Senegal, campeão em título, Costa do Marfim, Marrocos, Tunísia, Nigéria, para levantar o canecão.

Costa do Marfim, que foi escolhida em Setembro de 2014 para acolher esta prova, disputa a partida inaugural diante da Guiné-Bissau, uma das quatro selecções dos PALOP’s, a par de Moçambique, Angola e Cabo Verde. Um jogo marcado para esta noite, no Estádio Olímpico de Ebimpé, em Abidjan, sua capital, na presença de vários chefes de estado convidados para a cerimónia.

A Federação de Futebol da Costa do Marfim e a CAF escolheram 5 cidades-sede para esta competição e seis estádios principais: o Olímpico Alassane Ouattara e Félix Houphouët-Boigny, em Abidjan, o Charles Konan Banny, em Yamoussoukro, o Estádio da Paz, em Bouaké, Amadou Gon Coulibaly, em Korhogo, e o Estádio Laurent Pokou, em San Pedro.

Serão 52 jogos a serem jogados nesta prova que termina a 11 de Fevereiro, dia que será conhecido o campeão africano.

O CAN da Costa do Marfim terá um total de 32 árbitros, 33 assistentes, incluindo o moçambicano Arsénio Maringule, quatro árbitros assistentes de vídeo, o VAR, e seis instrutores técnicos e físicos. Dos árbitros, quatro deles são mulheres.

Esta é a segunda vez que Costa do Marfim acolhe a prova, depois de 1984. Das 33 edições anteriores, 21 países já conquistaram a prova, das quais Zâmbia e África do Sul, da região austral de África.

⛲: O país 

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Estudo revela que jovens moçambicanos, etíopes, zimbabuanos e ugandeses sentem que não têm voz significativa

Segundo a investigação, os esforços para capacitar os jovens podem ser facilmente manipulados para servir os interesses do regime.

Os jovens moçambicanos, etíopes, zimbabueanos e ugandeses sentem-se ofendidos por as oportunidades de emprego estarem canalizadas para apoiantes do regime nos respetivos países e notam que não têm uma voz significativa, segundo um estudo.

Uma investigação desenvolvida por Lovise Aalen e Marjoke Oosterom, que analisa a relação entre a população jovem em África e os regimes autoritários, publicado no The Conversation, indica que "as instituições que foram criadas para permitir a participação dos jovens foram agregadas" e não são independentes dos governos.

De acordo com as conclusões do estudo, alguns jovens expressam a sua insatisfação em protestos pró-democracia - como aconteceu em Moçambique, em outubro de 2023 -, mas, de forma geral, os jovens africanos "não estão a salvar a democracia", nem estão a contrariar "a tendência de aprofundamento da autocratização no continente, onde os governos em exercício têm concentrado cada vez mais o poder".

As autoras dão como exemplo o que se tem passado em Moçambique, no Zimbabué, na Etiópia e no Uganda. 

Em Moçambique, a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) ganhou todas as eleições desde 1994, ano das primeiras eleições multipartidárias.

A investigação conclui que o partido concentrou o poder e os recursos nas mãos da elite política, que os jovens continuam a estar sub-representados e têm sérias dificuldades em aceder aos recursos.

Este facto, segundo as autoras, além de outras dinâmicas de conflito, contribuiu para uma insurreição na região norte de Cabo Delgado a partir de 2017.

No Zimbabué, o Zanu-PF está no poder desde a independência do país em 1980 e, segundo o estudo, usa o facto de ter participado na guerra de libertação, na década de 1970, para manter o seu poder. Cria narrativas em torno da história da libertação do país e do patriotismo, e acusa a geração "nascida livre" de trair a guerra de libertação.

Isto descredibiliza qualquer descontentamento que os jovens zimbabueanos possam sentir, salientam.

Os protestos liderados pelos jovens na Etiópia contribuíram para a queda, em 2018, do partido que governava desde 1991 e conduziram Abiy Ahmed ao poder. A mobilização entre os jovens foi silenciada desde então, segundo as autoras.

"Só os partidários têm acesso aos programas de criação de emprego. Tem havido também uma militarização dos movimentos étnicos dominados pelos jovens. Foi o que aconteceu, por exemplo, com o grupo Fano Amhara na guerra de Tigray em 2020-2022", segundo o estudo.

O Uganda foi pioneiro na institucionalização da participação dos jovens na tomada de decisões. Todavia, o envolvimento dos jovens nas estruturas políticas é considerado um instrumento de controlo do Governo ugandês, de acordo com a investigação.

Segundo a investigação, em contextos autocráticos como os citados, os esforços para capacitar os jovens podem ser facilmente manipulados para servir os interesses do regime.

Alguns jovens podem aproveitar as oportunidades oferecidas, enquanto outros podem resistir-lhes. Alguns aproveitam as oportunidades, esperando que sirvam os seus próprios interesses e não os do regime. No entanto, isto pode reproduzir formas de clientelismo, salienta.

África é o continente com a maior população jovem do mundo. Estima-se que, em 2030, 75% da população africana terá menos de 35 anos. Prevê-se também que o número de jovens africanos com idades compreendidas entre os 15 e os 24 anos atinja os 500 milhões em 2080.

O Níger é o país mais jovem do mundo, com uma idade média de 14,5 anos, enquanto a África do Sul, as Seicheles, a Tunísia e a Argélia têm idades médias superiores a 27 anos.

⛲ Cm

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Rússia quer países africanos no Conselho de Segurança da ONU

 

Para Moscovo é "fundamental evitar que um pequeno grupo de países ocidentais assuma o controlo" das Nações Unidas (ONU), e defende o alargamento do Conselho de Segurança com países de África, Ásia e América Latina.

Este é um dos objetivos anunciados esta terça-feira (29.08), pela Rússia para a 78.ª sessão da Assembleia-Geral da ONU (AG), que terá início no próximo mês e ao longo da qual Moscovo tentará implementar a sua visão enquanto prossegue a invasão da Ucrânia, iniciada em fevereiro de 2022, e pela qual foi condenada em resoluções da própria AG.

Numa nota divulgado publicamente o Ministério dos Negócios Estrangeiros, a Rússia considera que "é fundamental evitar que um pequeno grupo de países ocidentais assuma o controlo da ONU, esforçando-se por substituir princípios de cooperação geralmente reconhecidos entre os Estados por construções não consensuais".

Alguns países membros da ONU defendem mesmo uma exclusão russa do Conselho de Segurança por ter violado a Carta da ONU, violando a integridade territorial ucraniana.

Mas Moscovo reitera que "temos defendido consistentemente o fortalecimento do quadro multilateral das relações internacionais e da economia mundial com base nas normas universais do direito internacional, principalmente nas disposições da Carta das Nações Unidas, com foco no respeito incondicional pela igualdade soberana dos Estados e na não ingerência nos seus assuntos internos", acrescentou o regime de Vladimir Putin, alvo de um mandado de captura do Tribunal Penal Internacional (TPI) por alegados raptos de crianças ucranianas durante a invasão iniciada há 18 meses.

Na sua posição para a 78.ª sessão da Assembleia-Geral da ONU, Moscovo defendeu ainda que a reforma do Conselho de Segurança deverá passar pelo reforço da representação dos Estados em desenvolvimento de África, Ásia e da América Latina, "sem prejuízo da eficácia e da eficiência operacional" daquele que é o único órgão da ONU capaz de adotar decisões vinculativas para todos os 193 Estados-membros da Organização, e do qual a Rússia é membro permanente desde o final da 2ª Guerra Mundial, e aquele que mais frequentemente usa o poder de veto para bloquear resoluções que contrariem as pretensões de países aliados como a Síria, Irão ou a Coreia do Norte.

Nesse sentido, a Rússia defende que o número de membros do Conselho de Segurança deve rondar os 20, face aos 15 Estados-membros atuais.

"Vinte e poucos parece ser o número ideal de membros do Conselho reformado", diz a nota de Moscovo.

Há décadas que se discute a reforma da ONU

Em discussão há cerca de 40 anos, mas sempre sem sucesso por falta de consenso, a reforma e a expansão do Conselho de Segurança - frequentemente considerado obsoleto -, já vêm sendo pedidas há vários anos, com países emergentes como a Índia, África do Sul e Brasil a pretenderem juntar-se aos cinco membros permanentes - Estados Unidos da América, França, Reino Unido, Rússia e China.

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Em geral, quase todos os países da ONU consideram necessário reformar o Conselho de Segurança, mas não há acordo sobre como fazê-lo, com diferentes propostas na mesa há anos.

Ao longo dos anos, o poder de veto - detido exclusivamente pelos cinco membros permanentes - tem sido uma das questões mais polémicas e alvo de vários pedidos de modificação. Esse tem sido, aliás, o mecanismo usado pela Rússia para impedir que o Conselho de Segurança atue contra si face à Guerra na Ucrânia.

Desde 1946, o veto foi usado quase 300 vezes, cerca de metade delas pela União Soviética ou pela Rússia, que herdou o lugar. Porém, a reforma do poder de veto não foi abordada pela Rússia na sua posição para a nova Assembleia-Geral

Sanções

A Governo russo pronunciou-se ainda sobre uso de sanções como "ferramenta auxiliar importante para o Conselho de Segurança suprimir atividades que ameaçam a paz e a segurança internacionais".

"As sanções não devem ser usadas como meio de punição. Devem ser cuidadosamente medidas, direcionadas e limitadas no tempo e ter em conta as consequências políticas, socioeconómicas, em matéria de direitos humanos e humanitárias", defende o comunicado.

Para Moscovo "é inaceitável introduzir, além das sanções do Conselho de Segurança, outras medidas coercitivas unilaterais, especialmente aquelas com efeito extraterritorial. Defendemos a inclusão deste requisito nas resoluções relevantes do Conselho de Segurança", concluiu o regime Putin.

A abertura da 78.ª sessão da Assembleia-Geral está agendada para 05 de setembro, sendo que o seu debate geral acontecerá a partir do dia 19 do mesmo mês.

A sessão decorrerá sob o tema "Reconstruir a confiança e reacender a solidariedade mundial: acelerar a ação sobre a Agenda 2030 e os seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável rumo à paz, à prosperidade, ao progresso e à sustentabilidade para todos", e será presidida pelo embaixador Dennis Frances, o novo presidente da Assembleia-Geral da ONU.

⛲ Dw

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Exército do Níger derruba Presidente e fecha fronteiras

 

O exército do Níger anunciou, na noite desta quarta-feira, através de um comunicado oficial lido na televisão nacional, que derrubou o Presidente do país, Mohamed Bazoum, após a contínua deterioração da situação de segurança e má gestão econômica e social e ordenou o fechamento das fronteiras.

O golpe do Estado foi anunciado na televisão nacional pelo porta-voz do Exército do Níger, o coronel major Amadou Abdramane acompanhado de outros nove oficiais fardados.

No comunicado, Abdramane declarou que as forças de defesa e segurança decidiram “pôr fim ao regime que vocês conhecem” devido às “preocupantes condições de segurança e má governação que afectavam o país”.

Os militares anunciaram nos comunicados o encerramento das fronteiras terrestres e aéreas do país e afirmaram que “todas as instituições da Sétima República estão suspensas” e que “as forças e segurança estão a lidar com a situação”.

“Pedimos a todos os parceiros externos que não interfiram”, “até que a situação se estabilize”, acrescentaram.

Ainda nos comunicados lidos pelocoronel Amadou Abramane em nome do presidente do Conselho Nacional para a Salvaguarda da Pátria (CLSP), foi decretado toque de recolher das 22h às 5h em todo o território até segunda ordem”.

Também foi anunciado um toque de recolher das 22h às 05h, no horário local.

O presidente do Níger, Mohamed Bazoum, está detido por tropas da guarda presidencial desde o início desta quarta.

⛲ O País 

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Sênior sul-africano diz que decisão dos EUA sobre bomba de fragmentação afetará a África

 

Uma figura importante na Assembleia Nacional da África do Sul condenou a decisão dos Estados Unidos de enviar bombas de fragmentação para a Ucrânia.

Segue-se a confirmação pela Casa Branca de que as controversas munições cluster fornecidas pelos Estados Unidos à Ucrânia foram implantadas no campo de batalha contra as forças russas.

Mas o vice-presidente da Assembleia Nacional da África do Sul, Solomon Lechesa Tsenoli, disse que a medida foi equivocada.

"Acho que o uso de armas, como os Estados Unidos estão preparados para usar, independentemente das objeções daqueles que as supervisionam, é errado. Não é apropriado", disse ele.

"Você não pode agir de uma maneira que ameace toda a comunidade em todos os tipos de explosões subsequentes no país. Isso leva a ainda mais danos do que teria acontecido."

Tsenoli disse que as ações não serviriam apenas para prolongar a guerra, mas representariam uma ameaça de longo prazo devido à tendência das munições cluster não detonadas de prejudicar civis anos após o término do conflito.

Ele acrescentou que isso não afetaria apenas a Europa Oriental, mas também teria um sério impacto na África.

Em fevereiro, a China divulgou um documento de 12 pontos declarando sua posição sobre a solução política da crise na Ucrânia. Segundo Tesnoli, a estratégia proposta é muito preferível à forma como os Estados Unidos e outros países ocidentais têm lidado com a crise.

“É incrível, o presidente Ramaphosa e o restante da liderança com quem ele esteve, dirigir-se aos dois países para pedir a paz, por assim dizer, é um passo crucial na política mundial e no próprio continente africano, porque é o que mais sofre, mesmo não estando ele mesmo na guerra, por causa das rotas de abastecimento bloqueadas por questões relacionadas à guerra. 

"Portanto, é importante que a iniciativa de paz, na minha opinião, liderada pela China em primeiro lugar, o plano de paz de 12 pontos da China e o dos sete ou mais líderes do continente africano com nosso presidente fazendo parte dele, são passos cruciais que devem ser levados a sério."

Líderes africanos visitaram Kiev e Moscou em junho, onde ofereceram uma proposta de paz que incluía exportações de grãos desimpedidas através do Mar Negro, desescalada em ambos os lados e ajuda humanitária reforçada.

⛲ África news

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Guiné Equatorial decretou oficialmente o ensino do português no sistema educativo

 

"Considero tudo isto um vínculo de união desde os nossos antepassados dentro da atual comunidade [CPLP] que representamos", referiu o ministro da Cultura daquele país.

O embaixador da Guiné Equatorial disse que o Governo do seu país decretou a introdução oficial da língua portuguesa no sistema educativo, a começar no próximo ano letivo, com recurso a professores que receberam formação específica.

"Temos vindo a realizar iniciativas pontuais do ensino da língua portuguesa. No próximo ano letivo que começa em breve, o português será introduzido de forma oficial no sistema educativo oficial da Guiné Equatorial com recurso a professores que receberam formação específica para desempenhar esta função", disse à Lusa o embaixador daquele país africano em Lisboa, Tito Mba Ada, em Freixo de Espada à Cinta, no distrito de Bragança, no âmbito da cerimónia de atribuição do prémio literário Guerra Junqueiro Lusofonia 2022.

O diplomata explicou ainda que a importância para a divulgação do português no seu país "é máxima", a partir do momento que a Guiné Equatorial adotou a língua portuguesa de forma oficial, no âmbito da adesão à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em 2014, no decurso da cimeira que decorreu em Díli, Timor-Leste.

"Temos um núcleo de professores nacionais, futuros docentes da língua portuguesa, que fizeram formação especializada para lecionar o português. O Governo do meu país adotou estratégias de política linguística no seio da Universidade Nacional da Guiné Equatorial criando uma licenciatura em língua portuguesa", avançou Tito Mba Ada.

Portugal e Cabo Verde assinam novo plano de cooperação até 2026 e cinco acordos

De acordo com o embaixador equato-guineense em Lisboa e da missão junto da CPLP, outras medidas para a difusão da língua portuguesa foram adotadas nos meios de comunicação da Guiné Equatorial como é caso dos telejornais da televisão pública ou programas temáticos dedicados à difusão do português.

"Estas são medidas tomadas pelo Governo da Guiné Equatorial para a disseminação da língua portuguesa. Paralelamente estão a ser formados funcionários da administração pública para obter qualificações através da língua portuguesa, mas de uma forma mais específica. Isto significa que estamos a atracar a língua portuguesa em diferentes frentes: no âmbito escolar, no âmbito da função pública e da sociedade civil", concretizou o diplomata.

Tito Mba Ada referiu ainda que a aprendizagem de uma língua como o português não tem um final é uma situação que passa de geração em geração.

"Nós nunca aprendemos a língua portuguesa na escola. Agora, os nossos jovens já estão a aprender na escola o língua portuguesa e que através dos mais novos a situação será melhorada. Por outro lado, a Guiné Equatorial esta a enviar jovens para fazer a sua formação em Portugal, no Brasil e em outros países da CPLP", explicou.

Cooperação Económica e guerra na Ucrânia em debate no Conselho de Ministros da CPLP

 O embaixador disse ainda que o Ministério da Cultura, Turismo e Promoção Artesanal da Guiné Equatorial está a dar formação em língua portuguesa aos trabalhadores hoteleiros para fazerem a difusão deste idioma pelas ruas daquele país africano.

"Para a realização do nosso trabalho de aprendizagem e divulgação do português na Guiné Equatorial contamos com o apoio de várias entidades como o instituto Camões e de cooperação bilateral dos países membros da CPLP", frisou Tito Mba Ada.

Por seu lado, o ministro da Cultura e Turismo da Guiné Equatorial, Prudencio Botey Sobole, disse à Lusa que já em tempos passados havia ligações culturais entre os vários países e a entrada para a CPLP veio reforçar as ligações.

"Considero tudo isto um vínculo de união desde os nossos antepassados dentro da atual comunidade [CPLP] que representamos", referiu o governante.

Prudencio Botey Sobole referiu que o português é o terceiro idioma oficial da Guiné Equatorial e com a adoção deste idioma os países lusófonos caminham juntos.

Já a escritora equato-guineense Angela Nzumbi, laureada com o Prémio Literário Guerra Junqueiro Lusofonia em 2020, disse que é um sonho ver os seus livros traduzidos para língua portuguesa.

A escritora prometeu também um livro escrito em português, mas admitiu que primeiro terá de ter conhecimento mais profundo da língua.

⛲ Cm

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Cresce ameaça da mudança climática em África

 

A União Africana alerta que as alterações climáticas estão a agravar os índices de pobreza e a ameaçar a segurança e o bem-estar das populações, sobretudo em África. Para reduzir o seu impacto, está em curso um Plano de Acção para a Recuperação Verde.

A responsável da União Africana para a Agricultura, Desenvolvimento Rural, Economia Azul e Ambiente Sustentável frisou que a elaboração de um plano estratégico é um passo fundamental para se alcançar um futuro próspero em particular para o povo do continente africano.

A Comissão da União Africana informou que está a prosseguir com a implementação do Plano de Acção para a Recuperação Verde e da Estratégia de Acção para as Alterações Climáticas e o Desenvolvimento Resiliente, que garanta que os territórios sejam resilientes.

O projecto coloca uma grande ênfase nas necessidades dos países insulares em desenvolvimento, criando resiliência em sectores-chave como o turismo, que é fortemente dependente do clima, e promovendo a segurança alimentar através da promoção de uma agricultura inteligente.

A União Africana reconhece, por outro lado, que os Pequenos Estados Insulares, como Cabo Verde, por exemplo, estão na linha da frente das catástrofes provocadas pelas alterações climáticas, pelo que o organismo está empenhado em alargar o seu apoio à redução do risco de catástrofes, através de um sistema de alerta e acção rápida.

⛲ O País 

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Doença mortal reaparece na África: morte dentro de 24 horas após o início dos sintomas

No Burundi, na África, uma doença misteriosa que pode causar "sangramento nasal" já matou três pessoas uma após a outra. Todos os casos conhecidos morreram dentro de 24 horas após o início dos sintomas. Entretanto, a zona do Baziro onde foram tratados os dois infetados encontra-se em quarentena pelas autoridades de saúde.

Os sintomas do paciente parecem apontar para "algum tipo de febre hemorrágica viral"

Todas as mortes até agora ocorreram no nordeste do Burundi, perto da fronteira com a Tanzânia e Ruanda, de acordo com relatos da mídia local. Os sintomas da doença misteriosa incluem febre, dor de cabeça, vômitos, dores abdominais, tonturas e hemorragias nasais. Os sintomas pareciam apontar para "algum tipo de febre hemorrágica viral", como Marburg e Ebola, disse o relatório. No entanto, de acordo com relatos da mídia local, o Ministério da Saúde do Burundi descartou a possibilidade do vírus Marburg ou do vírus Ebola.

Um estudante de 18 anos que foi levado ao hospital na semana passada com sintomas como vômitos, diarreia e hemorragias nasais "morreu no mesmo dia", segundo relatos. Como a Guiné Equatorial e a vizinha Tanzânia do Burundi foram recentemente varridas pelo vírus Marburg, especialistas em saúde suspeitam que o estudante morreu após ser infectado pelo vírus Marburg. No entanto, os testes para Ebola e Marburg deram negativo.

Actualmente, porque duas pessoas infectadas foram transferidas para o Centro de Saúde de Migwa, na zona de Baziro, para tratamento, a zona encontra-se em quarentena e controlada. Uma enfermeira do centro de saúde disse em pânico: "Esta é uma doença rápida e fatal. É terrível.

O departamento de saúde do Burundi está prestando muita atenção a este misterioso mapa de dados da doença

Enquanto isso, o Ministério da Saúde do Burundi disse que estava monitorando de perto a doença misteriosa e pediu que "o público permaneça calmo e denuncie qualquer pessoa exposta aos sintomas acima ao centro de saúde mais próximo".

Segundo relatos, em julho de 2022, uma misteriosa doença de hemorragia nasal também eclodiu na Tanzânia, matando pelo menos três pessoas. Posteriormente, o governo da Tanzânia a identificou como leptospirose, também conhecida como doença de Weil. A doença de Weil é uma doença infecciosa rara que é transmitida através da urina de animais como ratos, camundongos, vacas, porcos e cães. A OMS já alertou que as doenças zoonóticas estão se tornando um problema crescente na África.

⛲ HNR

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